sábado, 22 de junho de 2013

ESTÁ O ANONYMOUS POR TRÁS DOS LEVANTES?


Ativo no Facebook, Anonymous assume liderança das manifestações pelo Brasil
Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora.


Hackativistas crescem abruptamente na rede social e ditam novas diretrizes. 

Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora. Eles já faziam parte dos protestos contra o preço das passagens, mas, depois que a meta de redução da tarifa foi atingida e deixou de ser a “força motriz” das passeatas, eles assumiram de vez a dianteira ideológica. 

Prova disso é a fanpage principal do Anonymous no Facebook, que teve uma guinada explosiva nos últimos dias. 

O crescimento semanal de curtidas, segundo as estatísticas da página, pulou de 7.000 a 8.000 por semana para cerca de 130 mil. 

Eram 400 mil fãs na semana passada – hoje, são quase 850 mil. A página, alimentada frequentemente, tem muitos posts por dia. 

Eles englobam a manifestação pela redução da tarifa do transporte público, já efetuada pelos governantes, mas também criticam corrupção, erros de governo, repressão e injustiças do tipo. 

Novas diretrizes 

Entre as publicações da página, está também a disseminação de um vídeo, que orienta os manifestantes a se guiarem por cinco novas metas. São novas causas que devem ser os alvos do desdobramento das manifestações. 

1º: Não à PEC 37; 
2º: Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional; 
3º: Imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; 
4º: Queremos uma lei que torne corrupção no Congresso crime hediondo; 
5º: Fim do foro privilegiado, pois ele é um ultraje ao Artigo 5º da nossa Constituição.

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN PEDE AJUDA!


Caros amigos e amigas,
 
O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte é uma organização de caráter privado, com 111 (cento e onze) anos de existência, guardião da memória potiguar, corporificados por documentos tricentenários, representados por um acervo de cerca de 50 mil títulos e obras raras. Contudo, a conservação deste acervo está em perigo constante, tal a precariedade física do seu prédio-sede e o risco iminente de sinistro, já atestado por laudos técnicos de órgãos competentes, além de outras urgentes providências que são descritas na relação anexa.
 
Visando a solução desse grave problema os atuais dirigentes do Instituto, tendo à frente o Presidente Valério Mesquita vem procurando celebrar convênio com entidades governamentais, as quais, mercê de determinação legal, exige contrapartidas em recursos financeiros, que efetivamente não temos.
 
Sendo assim, chegou a hora da convocação do povo, real destinatário desta Casa da Memória, para salvar o patrimônio que lhe pertence e essa ajuda que se torna fundamental, somente poderá ocorrer com desembolso financeiro, em tempo breve.
 
Com essa finalidade, deposite sua contribuição, que esperamos seja generosa, nunca inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), na CONTA Nº 130001219 - AGÊNCIA Nº 4322, do Banco Santander - Natal/Centro, (CNPJ.: 08.274.078.0001-06) ou, se mais conveniente, pela entrega da contribuição na Sede do Instituto, na rua da Conceição, nº 622 - Cidade Alta - no turno matutino, diariamente, local em que os diretores se reúnem.
 
A história do Rio Grande do Norte agradece.
 
Natal, 11 de junho de 2013
 
A Diretoria.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

A VAIA DE RAÍSSA TÂMISA



François Silvestre
  
Raíssa foi, com amigas e amigos, para a movimentação de rua, ontem em Natal. Estavam próximos do local onde começou uma ação depredadora contra o prédio da Governadoria, cujos depredadores agressivos e incontroláveis agiam com o rosto coberto por máscaras. Ela não se conteve e resolveu reclamar falando alto para eles ouvissem. Reclamou da depredação e cobrou a cara limpa para aquela prática condenável. O líder do grupo respondeu, também em tom alto, que não tirava a máscara nem queria lição de patricinha. Os colegas da depredação aplicaram uma vaia na reclamante. Acho que a vaia aplicada por pessoas que não têm frenteira nem do remorso, ficou de bom tamanho. Poderia ter sido pior. O movimento tem as duas faces do país. Quem quiser que esconda com máscara a face que envergonha.

"ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS!"


 
 
Honório de Medeiros

                               Em 1979 entrei no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vinha do Curso de Matemática Pura, onde a mim faltara vocação. Ainda estávamos em plena ditadura militar. Críticas ao Governo ainda eram feitas com muito receio. Não fazia muito tempo que a repressão implicava em tortura e desaparecimento. No Planalto, Figueiredo iria substituir Geisel e continuar a “abertura política lenta e gradual” timidamente iniciada por seu antecessor, sob a batuta de Golbery do Couto e Silva.
                        O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do Curso de Direito, cujo grito de guerra era “até que tudo cesse, nós não cessaremos” fora extinto em anos anteriores, assim como todos os outros, e substituídos por Diretórios Acadêmicos que representavam cada Centro Universitário. A razão era óbvia: era muito mais fácil os órgãos de repressão controlarem diretórios acadêmicos, em bem menor número, que centros acadêmicos, um por cada curso existente na Universidade.
Nos corredores do curso um grupo de estudantes, dos quais eu fazia parte, se reunia habitualmente para discutir política, principalmente a participação no processo que se desenrolava à conta-gotas Brasil adentro, e livros, muitos livros. Tínhamos em comum o hábito da leitura, o amor pela discussão, o interesse pela política.
Em certo momento, logo no começo do curso, resolvemos dar um passo além: refundarmos o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, de tantas e gloriosas tradições.
Realizamos duas notáveis Assembléias Extraordinárias para as quais todos os alunos do curso de Direito foram convidados e compareceram em massa. Contávamos, também, com a simpatia de alguns poucos professores do curso, principalmente Jales Costa, de saudosa memória pelo exemplo, cultura e empatia com seus alunos.
Ressurgiu, então, o Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte! Seu primeiro presidente, após a refundação foi João Hélder Dantas Cavalcanti. Tive a honra de ser o segundo, dessa vez com disputa eleitoral.
O Centro Acadêmico viveria momentos impressionantes logo após seu retorno às atividades: fizemos o primeiro debate, no Brasil, entre candidatos a Governador do Estado, em pleno auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cedido, para nosso espanto, pelo Reitor à época, professor Diógenes da Cunha Lima, justiça seja feita. O evento foi noticiado pela grande imprensa brasileira. Em noite memorável, Aluizio Alves e José Agripino Maia debateram, sob a mediação do Professor Jales Costa, acerca dos destinos políticos do Brasil e do Rio Grande do Norte naquela que seria a primeira eleição direta para Governador do Estado após o Golpe de 64.
Aqui ressalvo a conduta do então Prefeito de Natal, por eleição indireta, José Agripino Maia. Eu e João Helder fomos a sua residência para convidá-lo. Sabíamos que todo seu “entourage” era contra sua ida ao debate. Fizemos o convite, ponderando acerca de quão ruim seria para sua imagem as fotos de sua cadeira vazia em pleno auditório lotado, e quão ruim seria para a democracia que estava ressurgindo sua negativa em participar. Jussier Santos, um dos seus secretários municipais, fez uso da palavra se colocando contra a participação de José Agripino, alegando que toda a platéia presente seria, com certeza, claque de Aluísio Alves.
José Agripino, entretanto, não hesitou e confirmou sua presença. Ponto para nós e para a democracia.
Não paramos por alí. Dias depois colocamos para debater entre si, sob minha mediação, os dois candidatos principais ao Senado da República pelo Rio Grande do Norte: Roberto Furtado, pela oposição, e Carlos Alberto de Souza, pela situação. Carlos Alberto levou uma claque disciplinada para aplaudi-lo, liderada por Eri Varela, um seu assessor. A noite foi tumultuada, mas tudo terminou acontecendo da melhor forma possível.
E continuando o exercício de ousadia, realizamos vários encontros nos quais foi discutida abertamente, com a presença maciça de estudantes e professores, a relação entre marxismo e Direito. Para um desses debates foi convidado, especialmente, o ex-Governador Cortez Pereira, naquele momento ainda cassado em seus direitos políticos. Não tenho certeza, mas Cortez Pereira uma vez me disse que tinha sido a primeira manifestação pública dele desde sua cassação.
Por fim, e não menos importante, fizemos também o primeiro debate, no Brasil, entre os candidatos a Reitor à sucessão do Professor Diógenes da Cunha Lima, mesmo que o pleito viesse a ser, como de fato o foi, realizado de forma indireta. Todos concorrentes compareceram. Lá estiveram Pedro Simões, Dalton Melo, Jales Costa, Genibaldo Barros e Lauro Bezerra.
Resgato essas lembranças graças ao impacto das manifestações que estão ocorrendo no Brasil e que, segundo minha avaliação é muito importante politicamente. Posso estar enganado, mas acredito que mudanças reais estão acontecendo. Desejo ardentemente que o povo enseje as mudanças que o Brasil precisa, principalmente no que diz respeito ao combate feroz e determinado contra a corrupção.
E tendo resgatado essas lembranças aproveito para homenagear meus companheiros de luta daquela época: João Hélder Dantas Cavalcanti, Evandro Borges e Rossana Sudário, em nome dos quais abraço todos quanto estiveram conosco naquelas gloriosas manhãs na sala F1 do Setor V, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, gritando, juntos, felizes, ansiosos para mudar o Brasil, “até que tudo cesse, nós não cessaremos”.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

A PASSEATA PODE SER CONTRA VOCÊ, SABIA?


Carlos Alberto Nascimento de Andrade (carlos.potiguar@uol.com.br):
 
 

Este texto não é meu, copiei de um colega no Facebook, mas concordo em gênero, número e grau com o texto:

 
O brasileiro se levantou contra toda essa corrupção e violência. Um senso de indignação generalizado, de já ter tolerado demais, apanhado demais.
 
Mas se você foi à manifestação e usa carteirinha de estudante para ter meia-entrada, mas não é estudante, você é parte do problema. Você não tem moral para reclamar da corrupção deste país. O nome disso é hipocrisia.
(Reclame mesmo assim, por favor, porque são dois problemas diferentes.)
Se você joga bituca de cigarro no chão, você trata a cidade como o seu lixo particular. Mas a cidade é de todo mundo. As ruas estão nojentas e a culpa é sua.
A manifestação é contra você.
Se você fura fila de banco, de carro etc.
A manifestação é contra você.
Ah, você é ciclista, todo orgulhoso de ser sustentável, um carro a menos, menos trânsito e CO2. Você reclama da opressão do carro, mais forte, contra a bicicleta, o mais fraco. Mas você não para no sinal. Não respeita a faixa de pedestres. Você até anda na calçada, tornando-se o opressor do pedestre.
Não se iluda: a manifestação é contra você.
Você leva o cachorro para passear e não recolhe o cocô. Ninguém admite, mas o resultado está aí: nossas calçadas são um mar de merda. Calçada não é a privada do seu totó.
A manifestação é contra você.
Você joga papel no chão, e não faltam desculpas para não fazer o que é certo. Essa merda de prefeitura que não instala lixeiras, né? Ou, saída de estádio, você toma uma cerveja e joga a lata por aí. Ah, todo mundo estava jogando. Depois vem o cara limpar. A responsabilidade não é do estado. É sua. E você, manifestante, não pode se esquivar a ela nos outros 364 dias da sua vida.
A manifestação é contra você.
Se você copia textos da internet, não indica a fonte e entrega ao professor dizendo que é de sua autoria...
A manifestação é contra você.
Você não cumprimenta o porteiro. Você exagera horrivelmente no perfume e invade o nariz do outro. Você dirige bêbado. Você põe um escapamento superbarulhento na sua moto, que dá para ouvir a quarteirões de distância, incomoda todo mundo e compra um capacete que ajuda a isolar o som. Você obriga todo mundo do ônibus a ouvir a sua música. Você suborna o guarda ou qualquer outro serviço público. Ou ainda, você escreve textos como este, apontando o dedo contra delitos que já cometeu ou ainda comete, achando que dedo em riste exime você da responsabilidade.
Você é parte da violência. Você é parte da corrupção. Se você não mudar, o país não vai mudar. Mas não adianta todo mundo apenas demandar que “o poder” conserte as coisas. Quer mudar o país? Não esqueça de mudar a si mesmo, e pagar o preço da mudança, como um adulto.
Então, vai pra rua, que estava na hora. Mas não esquece: a manifestação é contra você.
*Inspirado em um texto lindo e corajoso da Duda Buarque.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

A BRAVA GENTE BRASILEIRA E OS "MILITANTES DO MOUSE"

Carlos Santos 

 

Protestos

 
Fiquemos de olho nos oportunistas!

É aquela gente insípida que adora pegar carona no esforço alheio.

São os “militante do mouse“.

Não descolam a bunda da cadeira, com uma Coca-cola e um sanduíche de lado.

Pensam que são ativistas de um novo tempo porque repetem palavras de ordem e citam Che.

Sacrifícios e renúncias, nem pensar.

Diante da telinha do PC ou clicando freneticamente um smartphone, tudo é mais seguro e divertido.

No fundo, não sabem o que uma brava gente brasileira fez lá atrás.

Chegaaaaa!!!

VIVA O CARIRI CANGAÇO!



Esse é um pessoal inigualável: a turma do Cariri Cangaço, sob a liderança incontroversa do "gentilhomme" Monsieur Severo, competente, leal, unida por amizade fraternal, apesar das distinções entre seus integrantes, status inerente à condição humana. O que essa turma tem contribuído para o avanço do conhecimento na área de cangaço, coronelismo e misticismo, já vale um estudo à parte. E não remanesce dúvida quanto a isso: breve essa experiência diferenciada estará sendo estudada no mundo acadêmico. Cheguei no Cariri Cangaço meio por acaso, fui adotado e não nego minha filiação. Ao contrário: me orgulho! Sou, também, embora pequeno, parte dessa história que está sendo escrita para o Brasil e, porque não dizer, para o mundo. Viva o Cariri Cangaço!

terça-feira, 18 de junho de 2013

A MISTERIOSA FORÇA DO CIVISMO


François Silvestre
 
 
Só uma força quase inexplicável, misteriosa até, para retirar essa molecada da frente dos computadores, levando-os a invadirem as ruas, numa combinação sem acerto previamente estabelecido, tendo o próprio computador como cúmplice, sem o toque de qualquer liderança pessoal ou de agremiação. Sem discursos, retóricas ou demagogia. Só não ver quem não quer a bordoada que estão levando os sociólogos, psicólogos, especialistas políticos e jornalistas que entendem de tudo. Ninguém, ninguém mesmo, sabe exatamente o que está acontecendo. É o primeiro fato novo na vida política do país, na era da internet. Tão estranhamente belo e assustador que fez o discurso do poder mudar da noite para o dia. E mudar também a relação policial com o movimento. Só uma mente limitada ao nível asnal pode acreditar que tudo isso é motivado por vinte centavos de aumento nas tarifas de transporte. Quem pensar assim tem uma mente que vale menos do que vinte centavos. O país deu uma sacudida na sua preguiça cívica. Resolveu sair às ruas para que os tempos modernos vejam uma nova banda passar. Onde ela vai chegar, não se sabe. Mas é certo que ela não vai por onde o Estado meio covarde, meio fascista, meio hipócrita quer que ela vá. Há um monstro terrível e belo, feroz e suave, tomando conta do tempo, enchendo a nave da praça. Esfinge, que talvez só a História decifre, no momento certo da compreensão.

O BRASIL PAROU! VIVA O BRASIL!

 

Brasil para em protestos e manifestantes tomam ruas em diversas cidades

 
Especialistas apontam sensação de “mal-estar coletivo” entre brasileiros
 
Do R7, com agências internacionais
 
 
 

Só na capital paulista, mais de 100 mil manifestantes foram às ruas, estima o MPL (Movimento Passe Livre)Tiago Queiroz/AE.
 
Uma onda de protestos tomou conta das ruas de várias cidades do Brasil na noite desta segunda-feira (17). Com alto número de participantes — apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, a manifestação reuniu mais de 200 mil pessoas —, algumas cidades tiveram registro de confusões e confrontos entre os manifestantes e a PM. Além da capital paulista, atos também aconteceram em capitais como Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Maceió, Vitória e Salvador, reunindo milhares de pessoas. Com o crescente descontentamento da população, o protesto, que começou por conta do aumento da tarifa do transporte público, tomou dimensões maiores e incontáveis grupos passaram a protestar contra a ação truculenta da PM, dinheiro gasto com a Copa das Confederações e a corrupção no País.

A sequência de manifestações — convocada principalmente pelas redes sociais — foi agravada após a confusão no último protesto em São Paulo, na quinta-feira (13), que terminou com manifestantes e jornalistas feridos, além de mais de 240 detidos. O grande número de ações populares levou a presidente Dilma Rousseff a se pronunciar sobre o assunto. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a presidente considera que as manifestações pacíficas são próprias da democracia e é próprio dos jovens se manifestarem. A presidente esteve com o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que admitiu estar preocupado com a onda de manifestações, mas garantiu que o governo busca o diálogo.
 
Em São Paulo, a manifestação fechou vias importantes da cidade, como a avenida Paulista e a marginal Pinheiros. Até às 22h30, o ato era pacífico e não teve registros de confrontos com a PM. Entretanto, quando os manifestantes passaram pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, eles tentaram forçar a entrada no local. A PM reagiu lançando bombas de gás lacrimogêneo. Após esse conflito, houve dispersão dos manifestantes.
 
 
No Rio de Janeiro, participantes do protesto entraram em confronto com a Polícia Militar por volta das 19h50. A multidão tentou invadir a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), e a PM reagiu lançando bombas de efeito moral. O Batalhão de Choque foi acionado e marchou na região. Milhares de manifestantes foram às ruas da capital fluminense protestar. As reivindicações foram além do aumento da passagem de ônibus, para R$ 2,95. Os manifestantes pediram educação e saúde de qualidade, além de protestar contra a corrupção e os gastos com Copa e Olimpíada.

No Distrito Federal, manifestantes subiram no prédio do Congresso. Segundo a assessoria da Câmara,
os manifestantes quebraram a porta de vidro da sala da vice-presidência da Casa. Ninguém ficou ferido, mas houve ameaças de invasão. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Por volta das 19h, eram 6.000 manifestantes que pediam investimentos no transporte público, na área de saúde e educação. Eles também são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 37, que retira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira.
 
 
Em Belo Horizonte (MG), manifestantes entraram em confronto com a PM. Durante um deles confronto, um rapaz que participava do movimento caiu de uma altura de aproximadamente sete metros do Viaduto José Alencar, na região da Pampulha. Pelo menos outras duas pessoas ficaram feridas durante os confrontos. Cerca de 30 mil pessoas participaram da manifestação, segundo estimativa da PM, e de 50 mil, de acordo com os organizadores da passeata.
 
 
Em Maceió (AL), cerca de 2.000 manifestantes participaram de uma passeata em protesto contra o reajuste do preço da passagem de coletivos na capital. O tom pacífico do ato foi quebrado por um motorista que furou um bloqueio e atirou em um manifestante na avenida Fernandes Lima.
 

Mal-estar coletivo
 
 
Essa sequência de protestos é motivada por uma sensação de 'mal-estar coletivo', compartilhada em especial pela juventude das grandes cidades. Essa é a análise dos especialistas ouvidos pela BBC Brasil. O fenômeno seria mais social do que político e concentra-se nas regiões metropolitanas, onde as sucessivas políticas públicas executadas por governantes locais teriam deixado de atender aos principais anseios da população, sobretudo os mais jovens.
 
 
De acordo com avaliação da agência Reuters, o aumento da passagem foi apenas o episódio que deflagrou a onda de reivindicações. Apesar de taxas de desemprego baixas, o País enfrenta inflação rondando o teto da meta do governo e sofre com crescimento econômico tímido. As manifestações ganham corpo durante a realização da Copa das Confederações, teste final antes do Mundial de 2014 no Brasil, e pouco mais de um ano antes das eleições presidenciais.

*Com informações do Estadão Conteúdo

segunda-feira, 17 de junho de 2013

E SE REALMENTE EU TIVESSE QUE MORRER HOJE (OFÉLIA)




Bárbara Medeiros

E se eu realmente tivesse que morrer hoje,
antes das rugas,
dos cabelos brancos,
das velas de aniversário.
E se eu tivesse que morrer hoje,
antes do amor,
dos filhos,
dos netos.
E se eu morresse hoje,
antes do diploma,
das contas,
da casa.
E se eu morresse
se, e apenas se eu morresse
quando meu corpo não mais reagisse
minhas lágrimas não mais caíssem
meus sorrisos não mais se abrissem.
Se morressem...
Ah!
Se morressem
aqueles que morrem
Mas não!
Não morrem
Ao contrário, de fato.
Assombram e arrancam pedaços
daquilo que chamamos coração
E por isso a morte dói
Assusta
Entristece
Mas quando eu morrer...

domingo, 16 de junho de 2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE RESISTIR A LEIS INÍQUAS?


Honório de Medeiros 

Consta que indagado pelo repórter Dinarte Assunção, do Novo Jornal (edição de 14 de junho de 2013), acerca do pagamento da remuneração indireta denominada “Auxílio-Moradia” ao Ministério Público potiguar, seu futuro Presidente e beneficiário respondeu que não podia analisar o assunto à luz de suas convicções pessoais:
“Não posso. Não posso fazer uma interpretação eu sozinho. Nenhum gestor pode estar fazendo juízo de valor só dele. (O entendimento) É pela responsabilidade que a gente tem com o órgão. Como gestor, devo estar atrelado à legislação. Eu tenho que ter como parâmetro a jurisprudência oficial. Não posso trazer meus valores. Não posso trazer meus valores pessoais.”
Como diria um grande amigo meu chegado ao português de antanho, quedei perplexo.
Então quer dizer que quando o promotor escolhe entre uma jurisprudência e outra, uma lei e outra, uma doutrina e outra, não o faz a partir de alguma convicção pessoal?
Se assim o é, como o faz?
Ao dizer o que disse, o promotor quer que nós creiamos que não é a pessoa dele quem toma essas decisões enquanto Presidente de uma instituição. A pessoa dele fica em casa, um cidadão como outro qualquer, com suas convicções pessoais, enquanto quando vestido com as insígnias do cargo está um órgão a quem é dado a condição de encontrar a Verdade-Em-Si-Mesma contida nas normas jurídicas e nas jurisprudências, normas jurídicas e jurisprudências essas concebidas por outros órgãos semelhantes a ele, capazes de perceber algo que somente tais órgãos veem, uma extraordinária manifestação de inteligência diferenciada, e que o vulgo não consegue.
Menos a verdade, caro promotor, desde Kant, pelo menos, que a coisa não é assim. Fuja dessa maldita armadilha platônica de acreditar que há verdades morais fora de nós. Não há fundamento nessa retórica dicotomia entre homem x órgão. Não há como deixar o cidadão em casa. Em qualquer decisão que o órgão, o promotor tome, o cidadão, por menos que se queira, estará presente.
Essa argumentação desenvolvida por aquele a quem a Constituição Federal atribuiu o papel de defensor da Sociedade é recorrente entre os burocratas que querem se furtar ao pesado ônus de decidir se algo é justo ou não, legítimo ou não, quando analisam a norma jurídica e o resultado da análise incomoda porque incomoda o cidadão que é a essência do burocrata.
Incomodado, o burocrata se esconde por trás do discurso técnico, aparentemente neutro, escondendo o cidadão. Trata-se de uma transferência de responsabilidade, de um escudo retórico: não faço porque queira; faço porque assim determina a lei.
Ora, na lei, na Constituição Federal, principalmente nos princípios, há possibilidades de interpretação que viabilizem qualquer juízo de valor. Tais princípios são extremamente difusos, confusos mesmo, sem consistência pragmática, aptos a suportar qualquer veleidade comportamental humana. É o caso, por exemplo, do Princípio da Moralidade.
Portanto é muito frágil essa linha de raciocínio usada pelo futuro Presidente do Ministério Público Estadual.
Quanto ao mais, para evitar-se uma solução radical que possa prejudicar a imagem do órgão, haja vista a natureza impositiva da lei que obriga o recebimento do auxílio-moradia, mas pode ferir as convicções pessoais dos cidadãos que são promotores, sugiro uma solução salomônica: os promotores obedecem à decisão da lei, instituem o pagamento, mas doam essa diferença remuneratória iníqua às instituições de caridade.
Assim estaria resolvido o impasse moral e os promotores poderiam, sem hesitar, trazerem suas convicções pessoais de casa e leva-las até o Ministério Público.
Por fim, em homenagem a todos que lutaram contra leis iníquas, recusando-se a cumpri-las, lembro aqui os jovens americanos que resistiram à convocação para lutar no Vietnã, mesmo sabendo que seriam presos por tal. E lembro, também, todos os promotores, juízes, policiais, servidores públicos, enfim, que, em algum momento de sua vida, ousaram resistir a alguma lei iníqua.
Resista promotor! Assuma suas convicções pessoais!
Ah! Uma última questão para quem ler esse artigo: uma lei é iníqua quando você necessita de arroubos retóricos, contorcionismos verbais, excessiva e empolada linguagem técnica para justificar sua existência.
Recomendo a todos quanto quiserem aquilatar a iniquidade desse auxílio-moradia lerem, em http://portalnoar.com/aluisiolacerda/ o texto “ENGENHARIA JURÍDICA”, do jornalista Aluísio Lacerda.