domingo, 14 de janeiro de 2018

SOLIDÃO (CAMINHAREMOS ENTÃO TU E EU)

* Honório de Medeiros

"Caminharemos então tu e eu,
companheiros de nossas sombras,
da luz das estrelas, da lua, da noite,
e nossas pegadas saudarão o tempo, 
a terra, a pedra, o verde ou o asfalto, 
durante toda essa busca incessante.

Caminharemos então tu e eu,
dizendo a solidão que não sentimos,
dos seus efeitos nos homens e nas coisas,
enquanto a doçura indecifrável do instante
aprisiona a mim e a ti em uma teia 
cujo começo e fim começa e termina no mesmo ponto.

Caminharemos então tu e eu,
e diremos fragmentos de discursos de amor,
outrora lido às sombras de nossas sombras,
esses queridas e amorosas companheiras,
até que o presente se confunda com o futuro,
até que o tempo se esvaneça, miragem que é. 

Caminharemos então tu e eu,
para dizermos das equações que o vento
(o vento?) ou as asas das borboletas
traça nas hastes flexíveis das abstrações,
antes que o efeito que de si projetam,
e o Homem, e as Formas, tudo seja interrompido.

Caminharemos então tu e eu,
e eu lhe direi da solidão de quem pensa,
da minha solidão, eu, um solitário de idéias absurdas,
resignado ante a longa estrada que nos resta percorrer,
cansado de tanta busca vã,
enquanto a trilha que conhecíamos se esvai no tempo.

Caminharemos então tu e eu,
E você me dirá da reforma das ilusões 
que se entoavam em rituais mágicos à luz das estrelas.
Conheceremos a história do Homem,
dos seus santos e das imagens vazias de vida,
e prenhes de história.

Toda nossa caminhada nos dirá, quem sabe,
o significado oculto de tudo que percebemos,
o sonho loucos dos deuses alucinados,
a verdade última, a coisa-em-si,
e então, à sombra do futuro, descansaremos.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

BALADA DO RETORNO

* Honório de Medeiros

Agora retorno.
 Recolho as velas da minha nau imaginária. 
Solto a âncora.
 Desço ao cais.
 Respiro fundo a solidão.
 Olho o começo da noite, as luzes, as construções, e sigo.
 Caminho lentamente.
 A neblina molhas as pedras, me molha. 
Chego à minha porta. 
Entro.
 Enxugo o rosto molhado com o braço.
 Tomo um grogue. 
Eis que chega seu sorriso luminoso.
 Seu colo perfumado.
 Seu olhar de madrugadas.
 Nossa história comum. 
Faz-se, primeiro o silêncio.
 Depois, há vinho, cantigas e risos.
 Dança-se. 
Estou em casa.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

DISTINGUIR PARA CONHECER

* Honório de Medeiros                                    


Nós distinguimos para conhecer, e o conseguimos na medida em que somos capazes de descobrir tudo quanto o “Objeto[1]” que queremos apreender possui diferenciado de todos os outros.

Somente conseguindo perceber essas distinções entre um “Objeto” e outro é possível avançar no conhecimento[2].

Às vezes não percebemos, mas a todo instante estamos distinguindo para conhecermos.

Quando, por exemplo, conhecemos alguém, e somos capazes de descrevê-lo para outrem, nada mais estamos fazendo que relacionar suas características intrínsecas e as utilizando para distingui-lo de qualquer outro.

Poderemos dizer: ali está João, branco, alto, magro, cabelos e olhos castanhos, usando óculos, vestido com calças jeans, camisa pólo amarela e tênis.

Essa descrição permite-nos distingui-lo de José. Quanto mais distinguirmos João, mais poderemos distingui-lo de todos os outros.

Não é errado afirmar que se não fôssemos capazes de distinguir e, em assim o sendo, conhecermos, não teríamos sobrevivido como espécie.

Na aurora da história do homem, distinguir entre os inimigos naturais e aqueles outros que não ofereciam perigo à sobrevivência talvez fosse a diferença entre voltar vivo ou ficar morto na caçada.

Esse processo demanda encontrar aquilo que os antigos chamavam a “essência” de cada coisa. Tal “essência” era única, inigualável, e tornava um Objeto diferente de qualquer outro.

No âmbito do Direito, por exemplo, podemos perceber que uma das suas características intrínsecas, essenciais (se é que existem outras), é a existência da norma jurídica – sem ela, apenas sem ela, não há Direito.

Usando uma imagem não muito sofisticada, mas reveladora, podemos dizer que a norma jurídica está para o Direito como a célula para o tecido, e o átomo para a matéria.

No universo do Direito, como em qualquer outro ramo do conhecimento humano, essa atividade ou atitude, de distinguir para conhecer, chamemo-la assim, é fundamental. 

É através da identificação das características essenciais do Direito que podemos estabelecer sua diferença da Moral, por exemplo. É através dessa identificação que podemos estabelecer diferença entre a norma de poder e a jurídica. Entre a norma religiosa e a jurídica.

Conhecer um Objeto é também dizê-lo. Se esse “diálogo” do Sujeito Cognoscente com o Objeto Cognoscível é puramente subjetivo, ou seja, existente apenas para aquele que tenta conhecer, a Filosofia ou a Ciência aqui não existem.

É como a poesia que somente o poeta que a fez conhece: nada dela podemos falar, por que nunca nos foi apresentada.

Quando, entretanto, no processo de conhecer, dizemos a alguém ou aos outros tudo quanto apreendemos, estamos expondo, de forma objetiva, seja falando, seja escrevendo, aquilo que, no nosso entendimento é o “Objeto”, e submetendo essa exposição à crítica.

Dizer o “Objeto” somente é possível através de juízos de fato, juízos de fato que não podem ser testados, ou juízos de valor. (Os juízos dizem nossas conjecturas, teorias acerca de nós mesmos; do outro (s); das coisas ou dos fenômenos).

Os fenômenos decorrem das coisas[3]: a luz diurna, do sol; o Direito, da sociedade, etc. No primeiro caso, nossos juízos ou proposições ou afirmações podem ser verdadeiras ou falsas, conforme sendo submetidas a testes, venham a sobreviver.

Se eu digo: “o consumo de bebida alcoólica nos finais-de-semana amplia o índice de acidente automobilístico”, este é um juízo de fato que poderá ser verdadeiro ou falso. Se verdadeiro ou falso, de qualquer forma o conhecimento avançou.

No primeiro caso, por que passamos, a saber, qual o efeito da bebida alcoólica no trânsito e, assim podemos prognosticar o futuro; no segundo, porque excluímos definitivamente uma afirmação das nossas tentativas de conhecer – já não será mais necessário testar essa afirmação, vez que isso já foi feito e já sabemos o resultado.

Enquanto os juízos de fato são do mundo da ciência, os juízos de fato que não podem ser testados e os juízos de valor não o são.

Com efeito, os juízos de valor são afirmações ou proposições às quais nós agregamos um valor que é nosso e que nos dizem não como a realidade é, mas, sim, como nós queremos que ela seja e fazem eles parte do “mundo” da persuasão ou convencimento; da retórica, enfim.

Quando eu digo: “Maria é bela”, esse juízo de valor não é falso ou verdadeiro em si mesmo e nada acrescenta quanto ao conhecimento real de Maria. Até por que muitos poderão achar que ela não seja bela. Trata-se de uma opinião pessoal, com a qual se pode ou não concordar.

Os juízos de fato que não podem ser testados fazem parte da filosofia. Se eu digo: no ano 3.000 não existirá Direito, aqui não há um juízo de valor, tampouco um juízo de fato, mas, sim, um juízo de fato que não pode ser testado.

Os juízos de fato, se verdadeiros ou não, agregam conhecimento para todos. Os juízos de valor podem agregar conhecimento acerca de quem os proferiu, mas, com certeza, não agrega acerca do “Objeto” analisado.

O conjunto sistematizado dos juízos forma uma teoria/conjectura acerca do “Objeto”. Essa teoria somente será verdadeira se testada e, portanto, comprovada suas afirmações. 

Se houver o teste, e as afirmações revelarem-se verdadeiras, a teoria é provisoriamente perfeita, embora possa ser limitada quanto ao alcance de sua abrangência. É por exemplo o caso da teoria de Newton que continuou sendo verdadeira, mesmo após a teoria da relatividade de Einstein, embora limitada à velocidade inferior à luz.

Assim, tanto na ciência como no dia-a-dia, estamos permanentemente elaborando teorias acerca de algo ou alguém.

Essas teorias podem ser formadas por juízos de fato, juízos de fato que não podem ser testados, ou juízos de valor. No primeiro caso, podem ser verdadeiras ou falsas e, no segundo e terceiro, aceitas ou não, de acordo com a persuasão de quem as elaborou.

[1] É indiferente, para esta discussão, se o Objeto é algo real ou um processo.

[2] Em “A Arte de Pensar”, o notável Pascal Ide nomina o processo de “distinguir” como “dividir”, e considera que é um dos instrumentos fundamentais para aprender a pensar.

[3] Kant.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

SILÊNCIO, O MEU

* Honório de Medeiros


Não me exporei, mas aqui estou.
Venha a mim, se puder.
Busque-me.
Assim farei eu, se o desejar.
Mas aviso: nada tenho.
Nada tenho que valha a pena dizer.
Por enquanto.
Nem mesmo sei se tive.
Ou terei.
Eu lhe digo mais, agora,
com este meu silêncio.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

ESPECIALISTAS, O TEMPO DELES

* Honório de Medeiros

É o tempo dos especialistas. Sabem cada dia mais acerca de cada vez menos.

Chegará um dia em que saberão quase tudo acerca de quase nada.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

POLÍTICA, XADREZ E FUTEBOL.

Tigran Petrosian

* Honório de Medeiros

Cheguei em Natal, vindo de Mossoró, para estudar, em 1974. Escolhi, depois de alguma hesitação, a antiga Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, e não o Marista, para onde foram meus amigos de infância. Na Etfrn dei três passos no rumo do que seria onipresente em minha vida, de uma forma ou de outra: escrever e ser lido, mesmo que por (muito) poucos, o jogo de xadrez, e a política.

Na Etfrn eu e Rui Lopes criamos o jornal mural "A Capa", sucesso entre os alunos, que causou alguns incômodos à administração da imensa figura humana que foi o Professor Arnaldo Arsênio por sua postura, digamos assim, meio inconformista, ao ponto de sermos chamados a seu gabinete para uma "admoestação" carinhosa.

Fui, também, para meu orgulho, Presidente do Centro Cívico Escolar Nilo Peçanha, o que me introduziu na política estudantil. Naquela época, plena ditadura, implantamos na Etfrn uma experiência inédita: debate direto entre a direção e os alunos realizado sempre no Ginásio de Esportes, o que me levou a ser convidado pelo Padre Sabino Gentilli para dar uma palestra aos colegas do Salesiano. O primeiro deles foi exatamente com o Professor Arnaldo Arsênio.

Por outro lado representei, após o maior enxadrista norte riograndense de todos os tempos, Máximo Macedo, as cores da Etfrn nos disputadíssimos Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte, o JERNS, com Alexandre Macedo, e sua hegemonia de nove anos obtendo a medalha de ouro. Naquele ano, 1975, conseguimos acrescentar a décima medalha de ouro consecutiva à coleção da Escola.

Ironia do destino: no ano seguinte quebramos, eu e Gilson Ricardo de Medeiros Pereira, outro depois notável enxadrista potiguar, a hegemonia da Etfrn e conseguimos, para o Churchill, creio que sua primeira medalha de ouro no xadrez.

Gilson Ricardo, eu, Maurício Noronha, Wilson Roberto, Dilermando Jucá, João Maria "Tarrasch" e Jairo Lima constituíamos a turma mais jovem que frequentava o P4BR Clube de Xadrez, de saudosa memória, do qual cheguei a presidente. Funcionava no último andar do Edifício Barão do Rio Branco, no mesmo andar onde Manxa, excepcional artista plástico do nosso Estado, tinha seu estúdio, e, assim como nós, invadia as madrugadas nos dias-de-semana e sábados até a hora de irmos embora a pé, sem medo de absolutamente nada, por uma Natal adormecida.

Conversávamos muito, na época, acerca de xadrez: seus jogadores do passado, os grandes feitos, a história do esporte/arte, a situação local, quais torneios participaríamos, mas o importante mesmo era discutir a grande questão: a qual estilo nós, individualmente, nos filiávamos: seríamos posicionais ou táticos? Privilegiávamos a defesa ou o ataque?

Quem defendia o estilo posicional tinha, como ídolo, Tigran Petrosian; quem assumia o tático incensava Mikhail Tahl. Ambos eram, se podemos dizer assim, os maiores representantes de cada um dos estilos, segundo o entendimento dos estudiosos do assunto.

Hoje sei que eu, mesmo mediocremente, poderia ser considerado um jogador de estilo posicional, aos moldes de Petrosian, apesar de todas as limitações que um amador ingênuo possa ter. Cheguei a essa conclusão muito mais pelas características da personalidade de Petrosian que, propriamente pelo seu belo e estranho estilo de jogar.

O "insight" veio quando li uma frase por ele proferida em algum momento de sua vida: "Em meu estilo, como em um espelho, está refletido meu caráter". Caráter não enquanto moral, mas, sim, como forma-de-ser, muito embora Petrosian fosse muito respeitado por sua dignidade e postura.

De fato seu xadrez era cauteloso, prudente, posicional, defensivo. Mas ele não via o seu estilo defensivo como passivo. Nós dizíamos, no nosso tempo, que ele parecia uma jiboia: envolvia progressivamente seu oponente, e ia triturando-o lentamente, deixando-o sem espaço e, cada vez mais sem opções de jogada, até o arremate final.

Um dos grandes feitos de Petrosian, interromper uma sequência de dezenove partidas ininterruptas de Bobby Fischer em seu auge, originou um precioso comentário do gênio americano em seu "My 60 Memorable Games": "Eu estava pasmado no transcorrer do jogo. Cada vez que Petrosian conseguia uma boa posição, ele manobrava para obter uma melhor".

Petrosian dera um nó no gênio Bobby Fischer! 

Quando Petrosian derrotou Botvinnik, ganhando o título mundial, este comentou assim o feito: "Petrosian possui um talento único em xadrez. (...) Mas enquanto Tahl tentava alcançar posições dinâmicas, Petrosian criava posições nas quais os eventos se desenvolviam em câmara lenta. É difícil atacar suas peças: as peças atacantes só avançam lentamente, atoladas no pântano que cerca o campo das peças de Petrosian."

Ou seja, para Petrossian, o primordial era primeiro defender, para depois atacar; enquanto que para Tahl, o ataque era a melhor defesa.

Pois bem, ao longo dos anos, canhestramente, passei a crer que Petrosian tinha razão quando disse que o jogo de xadrez refletia a forma-de-ser de cada jogador. E, ousadamente, ampliei o espectro do alcance de sua teoria: estou convicto que qualquer esporte reflete as características pessoais dos jogadores quando de sua atuação, desde o xadrez até o futebol, passando por pôquer ou pelas artes marciais.

E creio, hoje, que no futebol, por exemplo, estão presentes as duas escolas tradicionais do xadrez, como reflexo da personalidade de seus protagonistas, principalmente os técnicos, quais sejam a posicional e a tática, a postura centrada na defesa, e a postura centrada no ataque.

Com base em Anatol Rapoport, o psicólogo e matemático americano nascido russo, em seu famoso livro de 1960, "Fights, Games, and Debates", que entende que os princípios que norteiam sua "teoria dos conflitos" se estende, por exemplo, aos debates, vou ainda mais longe: podemos perceber a existência desses dois estilos até mesmo na política.

É o caso, por exemplo, de Tite e Guardiola, no futebol, e de Tancredo Neves e Leonel Brizola, na política.

Tudo isso, claro, convicto de que na realidade não há nunca somente preto e branco. Há os infinitos matizes do cinza...

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

"OS TRÊS MOSQUETEIROS", SEMPRE!

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

Finalmente repousa entre meus livros da "Coleção Dumas", "Les Trois Mousquetaires", tomos I e II, edição Boutan-Marguin, impresso em 20 de julho de 1966, tiragem com 6.423 exemplares.

Para isso percorreram, em linha reta, 6.726 quilômetros, desde Poitiers, capital do antigo Poitou, França, da qual foi condessa a belíssima Diana de Poitiers, amante do rei Henrique II, que lhe presenteou com o famoso Castelo de Chenonceau, no Vale do Loire.

Os livros foram adquiridos na feira mensal que lá reúne, em sua praça do mercado, inclusive sebos e antiquários, bem como produtores de vinhos e queijos.

  Os Três Mosqueteiros, ilustração de Maurice Leloir, 1894

O que torna essa edição tão especial para mim são as ilustrações de Saint-Justh, tal qual essa abaixo que retrata D'Artagnan, o personagem principal do romance:


A saga completa dos três mosqueteiros e D'Artagnan continua com "Vinte Anos Depois" e, em seguida, "O Visconde de Bragelonne", quando morrem todos, exceto Aramis, o Abade D'Herblay, já sexagenário e Geral da Ordem dos Jesuítas, o então chamado "Papa Negro".

Longa vida à memória de Alexandre Dumas!

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

A HORA DE SAIR

* Honório de Medeiros
emails para honoriodemedeiros@gmail.com

Um homem tem que saber a hora de sair. 
Recolher-se.
Tirar as esporas, guardar os arreios, encostar a cela.
Perceber que seu tempo passou.
Refrear os últimos ímpetos, pendurar as armas, despir a armadura.
Não mais se afadigar debaixo de nenhum sol.
Beber seu café, contar casos, ver seus rebentos irem para a arena.
Sair de cena.
Com calma, para não parecer rendição;
com certa ligeireza de quem sabe o que está fazendo.
Dizer adeus.
Afinal até a chuva não será mais como era antes.

sábado, 16 de dezembro de 2017

A VERDADE CONVENIENTE

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

A Verdade Conveniente é aquela contaminada pela cômoda aceitação, intuída ou inferida por quem a diz, daquele ou daqueles a quem é dita. 

Há, nela, o que se poderia chamar de covardia da conveniência. 

Pressupõe a omissão calculada de outras verdades, aquelas que desconstroem as ilusões. 

Pressupõe a comodidade de deslizar pela vida sem construir arestas que tolham o bem-estar, construindo uma falsa aceitabilidade social. 

A covardia da omissão é a afirmação da covardia.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

DE SAIR OU NÃO SAIR

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com


Saio pouco para não me incomodar com minha presença.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

DO CANGAÇO

* Honório de Medeiros
* Emails para honoriodemedeiros@gmail.com
* Respeitemos o direito autoral. Em conformidade com o artigo 22 dLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

O cangaço é a história de rebeldes. Podemos subjugar rebeldes. Podemos condenar rebeldes. Podemos matar rebeldes. Mas não podemos impedir que a memória de suas existências nos provoquem.

O cangaço é a história de homens que resolveram se vingar; de homens que não aceitaram ser escravos; de homens que optaram por sobreviver SEM LEI E SEM REI, nos mesmos moldes dos desbravadores dos nossos sertões nordestinos, ou do sertão americano, ou de outros sertões, numa liberdade absoluta, uma liberdade de fera, a liberdade anterior ao surgimento do Estado, da qual nos falou Hobbes em O Leviatã.

Podemos  não aceitá-los, mas podemos compreendê-los. Quem tudo compreende, tudo perdoa, disse-nos Tolstoi.

O cangaço é a história do último suspiro dos desbravadores do Sertão nordestino, nossos ancestrais, aqueles mesmos que disputaram a terra com os índios ferozes, palmo a palmo, sangue a sangue, a ferro e fogo, numa guerra longa, cruel e esquecida do resto do mundo.

A guerra dos bárbaros.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

GOVERNO DO ESTADO QUER PACTO COM OUTROS PODERES

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

Leio na Tribuna do Norte de 12 de dezembro de 2017, em matéria acerca de declarações do novo Secretário do Trabalho, Habitação e Ação Social Vagner Araújo quando de sua posse, que o Governo do Estado, dentre outras medidas de curto e médio prazo, pretende propor um novo “pacto com os demais poderes”, quais sejam o Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público, para que cada um dê sua parcela de colaboração e o RN possa, assim, retomar seu equilíbrio financeiro e orçamentário.

Pareceu mais um discurso de Secretário de Planejamento que de Trabalho, Habitação e Ação Social.

Vagner Araújo é qualificado para o cargo. Inteligente, experiente, pragmático. E articulado. Trará, para o planejamento do Governo, o que lhe faltava.

Infelizmente chegou tarde.
Em 12 de novembro de 2014, fiz a seguinte publicação em meu blog (*). 

“Tendo em vista as informações” que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo alternativa, para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos pelos poderes constituídos para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade. 

É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado." 

Em 3 de junho de 2015, voltei a abordar o tema do "pacto social" (**): 

"O problema fundamental do RN, hoje, é antes de tudo, antes do social, do político, do econômico, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. O saque no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre. A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social.

Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel.

E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro."

Não que eu tenha a pretensão de ser lido por quem quer que seja, mas para ficar claro que as condições que geraram o caos econômico-financeiro do Estado já estavam presentes quando o atual Governador assumiu o Poder.

E tais condições não foram percebidas, o que é terrível, ou foram percebidas e deixadas de lado, o que é apavorante.

E eu penso, embora torça contra, que não há mais tempo para o planejamento e implantação de medidas estruturais.

Quando muito ainda sobra algum tempo para aumentar o endividamento do Estado, na tentativa de colocar o pagamento do funcionalismo em dia e evitar um desastre eleitoral.

E olhe lá!


segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

O JUIZ ENQUANTO INTÉRPRETE DA NORMA JURÍDICA

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

Há cinco tipos básicos de juízes-intérpretes da norma jurídica: o onisciente, o populista, o técnico, o cortesão, e o camaleão.


O onisciente se pretende intermediário entre uma verdade absoluta - o Justo, o Certo, o Bom, etc. - e os reles mortais, que a ela não têm acesso. São como os cardeais da Igreja Católica. Ou líderes religiosos. 

Deles lemos e escutamos afirmações explícitas tais quais: a norma jurídica (a Constituição Federal) é isso ou aquilo. E implicitamente: é o que nós dissermos que ela é.

O populista se pretende intermediário entre os anseios da Sociedade e os reles mortais. Somente eles sabem o que o povo quer. E somente eles sabem usar a norma para fazer o que eles acham que o povo quer.

Deles escutamos afirmações tais quais: a norma jurídica (o Direito, a Constituição Federal) deve, concretamente, ser instrumento de transformação social e refletir os anseios da Sociedade.

O técnico se pretende cientista do Direito. Nada mais. É o sacerdote da verdade da norma jurídica, e o único que consegue apreendê-la a partir de universo finito no qual ela existe, algo muito além da capacidade dos reles mortais.

É o rei da subsunção, da filigrana jurídica.

Supõe que somente é possível o todo pelo conhecimento minucioso de cada parte. Desconhece que esse todo é algo além da soma das partes. 

Deles escutamos afirmações tais quais: uma coisa é minha vontade, outra é a disposição da norma jurídica.

O cortesão é discretamente, o mais da vezes, mas nem sempre, o intermediário entre a vontade da elite governante e os reles mortais.

É o rei do sofisma, da omissão consciente, da deturpação, da manipulação dos fatos e normas jurídicas.

Deles escutamos afirmações tais quais: a interpretação da norma jurídica deve levar em consideração os princípios mais profundos do Direito e da Democracia. Princípios cuja interpretação somente eles sabem fazer. 

O camaleão pretende. Não se pretende. Busca, sempre, a zona de maior conforto. Adéqua-se à circunstância. 

Cambiante, pode encarnar qualquer dos tipos acima, dependendo da necessidade.

Deles escutamos afirmações tais quais: as circunstâncias exigem de nós, intérpretes da norma jurídica, que...

É claro que podem existir outros tipos. Toda classificação é cavilosa. Não se esgota em si mesma.

Sofre sempre nas mãos da realidade, que vive destroçando sua arrogância.

E, claro, existe o bom juiz...

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

MANOELITO OU DA ARTE DE APRISIONAR O INSTANTE

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

Alguns anos atrás o antigo Centro Mossoroense promoveu, em Natal, uma exposição com pequena parte do acervo fotográfico de Manoelito.

Ao mesmo tempo, prestou-lhe uma homenagem através de seus descendentes.

E os mossoroenses, além de outros interessados, puderam constatar seu talento através das fotografias expostas na Capitania das Artes.

Vivo fosse talvez Manoelito tivesse encarado com ressalvas as fotografias escolhidas para a exposição. Faltaram aquelas que melhor expunham sua arte: os tipos populares, os nus artísticos, a própria cidade.

Sim, porque já naquela época, ou por isso mesmo, ele construiu um legado contemporâneo do futuro - em termos de arte os conteúdos, como o querem alguns filósofos, ditam a forma - jamais o contrário.

Embora seja compreensível a razão do Centro Mossoroense ter escolhido as fotografias de membros de antigas famílias da cidade para o vernissage, não seria demais a lembrança do caráter paroquiano dessa escolha. 

No final das contas a exposição, que pretendia homenagear Manoelito, transformou-se numa homenagem de mossoroenses a mossoroenses através das fotografias que ele compôs.

Assim é que não se via outra coisa, na Capitania das Artes, senão mossoroenses procurando a si mesmo e a seus ancestrais nas fotos expostas.

Um fato no mínimo curioso para um evento aberto ao público para homenagear a arte - embora também a memória por ele construída - de um artista finalmente e justamente lembrado.

Não importa. De qualquer maneira a homenagem, merecida, foi feita.

E o melhor do acontecimento foi ter sido chamado a atenção dos próprios mossoroenses para o valor incalculável do acervo doado pela família de Manoelito ao município de Mossoró.

Não é à-toa a importância que estudiosos de grandes universidades do sul dão ao acervo.

Tornado público, talvez seja mais difícil sua destruição, embora não haja mais como recuperar o muito que se perdeu, ao longo do tempo, em decorrência da incúria dos órgãos públicos.

Saliente-se que o valor da obra de Manoelito não reside apenas no aspecto histórico.

Se, através das lentes de suas máquinas fotográficas, captou e registrou quase cinquenta anos da vida de Mossoró, muito mais se torna fundamental seu trabalho quando o observamos a partir de uma perspectiva científica e, com os olhos de estudiosos, agradecemos sua contribuição para entendermos a evolução de uma cidade com as características de Mossoró.

Entender como Mossoró avançou no tempo é entender aspectos da história das cidades, do Sertão, Nordeste, Brasil, enfim, de nós mesmos.

Ou seja, o instante que Manoelito aprisionou é, aos olhos do cientista, um imenso objeto de estudo a ser desvendado e compreendido. Lá estão, à sua espera, congeladas no espaço e no tempo, com arte, imagens que revelam fenômenos históricos, sociológicos, econômicos. Debruçados sobre eles, assim como se debruçaram sobre as pinturas, as estátuas, a arte, enfim, dos antigos, estudiosos construíram a história da humanidade.

Entretanto, mais que alguém desejando fazer o registro de várias épocas, Manoelito construiu arte. Neste aspecto, não se sabe se sua vida imitou a arte, ou o contrário.

Como todo artista, estava à frente de seu tempo não só no que diz respeito à arte em si, mas também ao seu estilo de vida.

E parecia compreender essa perspectiva, quando transcendia a diuturnidade das exigências comerciais que lhe eram impostas pela necessidade de sobrevivência compondo fragmentos-imagens de uma beleza sem par, mesmo se somente lhe era exigido o aprisionamento daquele instante específico através de uma fotografia.

Ele não fotografava, compunha. Transformava o árido em fértil, o cinzento em festa para os olhos, o jogo de sombras em delírios de arte.

Repousa sobre o meu birô de trabalho uma foto de minha mãe, feita por ele, onde está estampado, com rara felicidade, o melhor de seu talento.

Não podia ser diferente: virou lenda a exigência e rispidez com a qual, mesmo no tumulto de casamentos ou outras festas, produzia as fotografias a ele encomendadas.

E, compondo, reafirmou a crença - pelo menos para uns poucos - de que somente artistas como ele, antenas da raça, ungido dos deuses, conseguem tornar-se eternos.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

DA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

* Honório de Medeiros
Emails para honoriodemedeiros@gmail.com


Boatos acerca de cobrança de percentual para liberação de pagamentos de antigos débitos a fornecedores (restos a pagar) de qualquer Estado são sempre preocupantes.

É preciso acompanhar a execução financeira do orçamento no Diário Oficial com uma boa lupa.

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, considera crime:

"Art. 92. Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 desta Lei:

Pena - detenção, de dois a quatro anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)."

Parágrafo único. Incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais.

Constatado o crime, isso afeta qualquer pretensão eleitoral.

DIMINUIR SALÁRIO DE SERVIDOR PARA ENFRENTAR DÉFICIT É TAPAR SOL COM A PENEIRA

Eduardo Aires Berbert Galvão *

O governo federal, amparado por um estudo do Banco Mundial, prepara um projeto para diminuir a remuneração inicial de todas as carreiras do poder executivo federal. O argumento é que a remuneração de ingresso no serviço público é desarrazoadamente maior que a remuneração inicial de um profissional na iniciativa privada.

Como servidores de carreira, louvamos ações que diminuam gastos públicos, privilegie investimentos e estimule a economia. Também compartilhamos da indignação de saber das distorções absurdas que existem na folha do funcionalismo, as quais, infelizmente, tornam-se invisíveis quando discutem-se médias salariais.
Somos favoráveis a cortes de gastos, mas não compactuamos com a disseminação de informações imprecisas, muitas vezes resultantes de perguntas mal formuladas, das quais só podem surgir respostas equivocadas. Discutir com base em truísmos populistas, que soam doces aos ouvidos, mas que não enfrentam o problema, foi e continua a ser a atitude preponderante que nos trouxe ao atual cenário econômico, de crise.
Que a remuneração inicial na carreira de gestor governamental e todas as outras do Governo Federal estão acima da média inicial de um advogado, engenheiro ou economista recém-formados, não há duvidas. E não poderia ser diferente, já que a comparação é descabida. Os aprovados em concursos públicos de carreiras são, em sua maioria, profissionais com mais de uma década de experiência, 34 anos de idade (em média), detentores de títulos de pós graduação lato sensu e, não raramente, stricto sensu.

Uma discussão séria também deve ter em conta que o aprovado em concurso não está sendo contratado por um escritório sem know how (como ocorre com a grande maioria de profissionais recém-formados), com meia dúzia de profissionais. Estamos falando de uma megaorganização, com centenas de milhares de trabalhadores.

Dito isso, os valores de referência para discussão são outros, pois tratamos do recrutamento de profissionais sênior, egressos do mercado para uma grande corporação. 

Quando uma grande empresa, que busca a excelência e ótimos resultados, abre o processo de seleção para profissionais sênior, não o faz em busca do profissional mais baratos e nem cogita colocar em posições estratégicas recém-formados. Elas buscam o profissional mais qualificado e essa é a razão da opção pelo concurso público e não uma licitação tipo menor preço.
Se os gestores não estão em cargos e desempenhando papel de gestão – como o próprio nome sugere – é devido a uma dificuldade do governo, e não do servidor público. Ao buscar o valor da remuneração média do profissional com esse perfil – e existem esses estudos em nosso país –, um advogado sênior em cargo de direção e assessoramento receberá uma remuneração entre R$ 11 mil e R$ 41 mil, a depender de sua área de atuação, e para ficar somente na profissão de advogado.
Por óbvio que o subsídio do Governo Federal não é nivelado por baixo, mas está rigorosamente dentro da média do mercado. Quanto mais se primar pela qualidade do profissional, mais atrativa deve ser a remuneração – e claro que a população não é desejosa da diminuição da qualidade das contratações no serviço público, que já deixa a desejar por completa falta de estrutura e investimento.
Servidores não desejam e muito menos aceitam que o patrimônio público seja dilapidado – razão pela qual somos favoráveis a correções de eventuais distorções e estamos abertos ao diálogo e à construção de alternativas. Mas até o momento o governo não se mostrou disposto a enfrentar o problema. Somente movimentou-se em busca de melhorarias de sua imagem, espalhando “verdades” fáceis e palatáveis aos que desconhecem a dinâmica da administração pública.
* Presidente da Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas (Fenagesp) e do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGestor).