quarta-feira, 30 de maio de 2018

ARTISTAS DE RUA

* Honório de Medeiros

Sou fascinado por artistas de rua. Quando os vejo paro um pouco distante, e tento absorver tudo quanto posso deles e de sua arte, na medida em que os encontro em minhas andanças.

Na Europa eles são muitos. Há desde o acordeonista cuja execução de “La Violetera”, uma “habanera” de 1915, tantas vezes escutada na voz de minha mãe, até a quase adolescente que canta, à capela, uma doce canção de sua terra natal, a Itália.

Pois estou escrevendo acerca das ruas centrais de Bordeaux ou da famosa Place de La Bourse, o palco de encontro de todos, viajantes ou não, que por aqui moram ou andam.

Aproximei-me do acordeonista sempre lamentando não dispor do poder do personagem de uma história em quadrinhos de minha adolescência, que podia ler a vida de qualquer um bastando, para tanto, mergulhar em seus olhos, se o desejasse.

Como não podia nada lhe perguntar, seria ofensivo aqui, nem possuia qualquer poder, depositei algumas moedas na sua caneca estendida sob o pano vermelho que já vira muitas estações, olhei em seu rosto cansado, mal cuidado, atribui-lhe uns bons setenta e poucos, e lhe perguntei se por um acaso do destino não saberia tocar “La Violetera”.


Ele parou, pareceu puxar alguma lembrança obscura de suas memórias, deu-me um pequeno sorriso, e, titubeando no início, mas com desenvoltura a seguir, inclusive fazendo floreios, digamos assim, “jazzísticos”, tocou a música que eu lhe pedira como se estivesse no palco do Grande Teatro de Bordeaux, sendo ouvido por todos quanto, ao longo de sua vida, em algum momento, pararam para ouvi-lo e aplaudi-lo.

terça-feira, 29 de maio de 2018

PODER

* Honório de Medeiros


Ninguém está preparado para enfrentar uma irridência de natureza fragmentada. Sequer as forças armadas. Não há líderes. Cadeia de comando. Tudo acontece como se fosse um estouro de boiada, quando o centro do acontecimento está em permanente deslocamento e mutação, a depender de fatores aleatórios. Lembra a água de correnteza de rio descendo em enxurrada. Se não há chefes, todos o são, comunicando-se em tempo real, decidindo quando há brecha para tal, gerando fatos novos em alta velocidade. Tudo isso é meio caminho andado para a anarquia. Ou para uma solução de força.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

PRISIONEIROS DO NOSSO MEDO

* Honório de Medeiros

De muito longe, onde estou, vou seguindo, pela “rede”, as notícias da violência que campeia solta de canga e corda no Rio Grande do Norte. 
Como chegamos a esse ponto, meu Deus? Vivermos prisioneiros do nosso medo, enquanto pagamos uma fortuna em impostos? 
Agências bancárias dinamitadas no interior; criminosos matando inocentes rendidos; assaltos de toda a espécie; bandidos atirando contra postos policiais; filhos sem pais; pais sem filhos; sangue; dor; lágrimas; pessoas sentindo-se felizes porque “o acontecido não foi com ela”. 
Que cenário de horror é esse, meu Deus? 
A onda de crimes parece tão contundente, mesmo fragmentada, em seu propósito de ferir a Sociedade, que nos leva a desconfiar de algum plano maquiavélico por trás dos acontecimentos. 
Como se o propósito fosse esse mesmo, de gerar pânico, insegurança, medo; como se o propósito fosse implementar uma política de terra arrasada na Sociedade.
E assistimos tudo isso passivamente, tremendo, amedrontados, iguais a carneiros que temem lobos, sem poder reagir, pois sequer armas possuimos.
O Estado nos arranca o que pode, leva nosso suor, nosso dinheiro, nossa paz, nossa saúde, nossos salários, nossa paciência, e muito pouco nos dá nada, em troca. 
Somos meras e deficientes estatísticas, reféns do nosso medo. 
Somos a carneirada, a sobreviver sobressaltados a cada arreganhar de dentes dos lobos que nos pastoreiam e devoram, quando bem querem.

domingo, 13 de maio de 2018

MÃE

Minha homenagem às mães do “nosso” blog vai por intermédio do belo poema de Manoel Cavalcante, poeta cuja arte arribou vôo de Pau dos Ferros para o mundo:

“A mãe sofre dos nervos, pressão alta
Faz as coisas pra gente, se desdobra,
Quando o filho se ausenta, sente falta,
Quando a falta maltrata, o pranto sobra.
Todo filho abundante em grosseria
Não calcula um por cento da magia
Que o ser mãe irradia em dom profundo...
Cale a voz, baixe a guarda, enxerge a lida,
Se você tem a dádiva da vida
Foi por ter mãe pra lhe trazer ao mundo.

A mãe pede pro filho, briga e luta
Não escuta a blasfêmia que ele fala
Quando o filho lhe grita, ela se cala,
Mas se o filho pedir, ela lhe escuta.
O que fez e o que faz nunca desfruta
Traz o bem, leva a paz pra onde for
No caminho de espinhos só vê flor
Perde a vista dos olhos, nunca o brilho,
Pega todo desgosto de seu filho
E no peito ferido faz amor.

Feliz dia do amor.”

terça-feira, 3 de abril de 2018

INTELECTUAL: A SÍNDROME DE ROLANDO LERO


* Honório de Medeiros

Parte dos nossos intelectuais sofre da Síndrome de Rolando Lero.


Consiste isso em explicar o passado a partir de suas crenças pessoais, alterando a explicação conforme surjam obstáculos fáticos ou racionais de natureza relevante, que os levam a adaptá-la para assegurar sua sobrevivência (da explicação).

Como quando o marxismo pretendeu explicar o cangaço enquanto luta de classes.

Ou como quando a antropologia política explicou as sociedades indígenas sem estado enquanto sociedades primitivas.

Ou, ainda, como quando a psicanálise fundamentou sua teoria exclusivamente no complexo de édipo e electra.

O verdadeiro conhecimento é aquele que propõe hipóteses acerca do futuro, fazendo predições ousadas que, uma vez concretizadas, assegurarão a validade e a relevância do pensamento do intelectual que as elaborou.

Dizer por qual razão se ganhou ou perdeu essa ou aquela eleição é tarefa inglória, dada a impossibilidade de se dispor de todas as variáveis envolvidas no processo analisado.

Digam-me quem vai ganha-las, daqui para a frente. Isso é ciência.

O resto é lero.

sexta-feira, 30 de março de 2018

STF: O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER

* Honório de Medeiros


Lenta, mas persistentemente, a violência toma conta do País. Em todos os níveis, sem poupar nada ou ninguém. Age como águas que transbordam e avançam por sobre as margens do rio arrastando tudo que encontra pela frente.

Muito dessa circunstância - não toda, claro - é decorrente da forma como a aplicação das leis é percebida pela Sociedade.

Isso é algo antigo, aliás, e hoje crônico, e sedimentou-se na nossa Paideia, na nossa cultura: basta lembrarmo-nos da famosa Lei de Gérson: "o importante é levar vantagem em tudo, certo?".

O fenômeno se tornou agudo com o impacto que as redes sociais causaram nas pessoas: hoje quase tudo é do conhecimento de quase todos em tempo real, desde o sertanejo mais insulado até o pós-doutor em sua cátedra nas universidades.

O STF teve e tem um papel relevante nesse processo. Fez por onde, sistematicamente, ao longo do tempo, cristalizasse, na Sociedade, a percepção de que a Lei não é para todos, de que as elites, com raras e honrosas exceções, não podem ser tratadas como é tratado o comum dos mortais.

A sensação de impunidade, a sensação de que tudo vale, já que nada vale, há de aumentar consideravelmente com a conduta do STF no episódio da tentativa de salvar Lula da cadeia, e começa a cobrar radicalmente sua fatura: o País, dividido entre esquerda radical e direita intransigente, é o palco dilacerado onde o ódio assume, sem barreiras, o papel principal.

Aviltando-se, como ocorre, desde há muito, no exercício de sua atribuição, o STF escreve uma história canhestra, para não dizer outra coisa, e prepara o cenário para um futuro desolador, até mesmo trágico, neste ano de eleições fundamentais para o destino do Brasil.

Enquanto o crime de colarinho branco, agindo nas sombras, arreganha os dentes e prepara os botes futuros.

Como agirão as Forças Armadas? Leiam, escrito aqui, em 23 de setembro de 2017:
http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2017/09/as-forcas-armadas-estao-inquietas.html

O pior cego é aquele que não quer ver.

domingo, 25 de março de 2018

ESTADO: ELES, LOBOS; NÓS, OVELHAS


* Honório de Medeiros

"Foi buscar lã e saiu tosquiado"

Eis a célebre fábula de La Fontaine, “o Lobo e o Cordeiro”, devidamente parafraseada:

“Um cordeiro matava a sede nas águas límpidas de um regato.”
“Eis que se avista um lobo que por lá passava em jejum e que lhe diz irritado”:
- “Que ousadia a sua, turvando, em pleno dia, a água que bebo. Vou castigar-te”.
- “Majestade, permita-me um aparte – diz o cordeiro – veja que estou matando a sede vinte passos adiante de onde o Senhor se encontra. Não seria possível eu ter cometido tão grave grosseria”.
- “Mas turva, e ainda pior é que você falou mal de mim no ano passado”.
- “Mas como poderia – pergunta assustado o cordeiro – se eu não era nascido”?
- “Ah, não? Então deve ter sido seu irmão”.
- “Peço-lhe perdão mais uma vez, mas deve haver um engano, pois eu não tenho irmão”.
- “Então foi algum parente seu: tios, pais... Cordeiros, cães, pastores, nenhum me poupa, assim vou me vingar”.
“E o leva até o fundo da mata, onde o esquarteja e come sem qualquer processo judicia”.

O lobo é a elite política; a ovelha, o povo.

Desde que o mundo é mundo, excetuando, talvez, um período provavelmente mítico no qual o Homem vivia anarquicamente de caça e coleta[1], sem chefes nem hierarquias[2], a Sociedade é assim mesmo: de um lado os exploradores, do outro lado, os explorados.

Desde as grandes civilizações arcaicas, aliás: a grega, a judia, a chinesa, a hindu.

O que mudou de lá para cá? Nada, exceto a forma: se antes a polícia do chefe usava lança, hoje usa fuzil AK-47; se antes o tributo era o butim arrancado violentamente sem qualquer justificativa, hoje a extorsão se faz sob a desculpa de se dar condições ao Estado para que este melhore a vida das ovelhas em Sociedade.

Não cabe discutir o que é um Estado. Do início até hoje, quando surgiu a Polícia, o Tributo, a Norma Jurídica, e a Propaganda, o Estado é isso mesmo que você, caro leitor, pensa que é: um conjunto de aparelhos de controle social que a elite política criou para manter o “status quo” e enriquecer.

É o caso, por exemplo, na Lei. A elite política dissemina a ideia de que sua finalidade é o bem-estar social. Quando os gregos, nas guerras civis, pediram leis que valessem para todos, a aristocracia pressionada acatou, mas tratou logo de controlar sua interpretação, produção e aplicação[3].

Hoje ainda é do mesmo jeito.

A Lei deve ter surgido como um estratagema de domínio: como não era mais possível dar ordens verbais a todos, e a escrita estava começando, nada melhor que cria-las, coloca-las em algum lugar público, e impor que “a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei”.

Tudo sob medida.

Pois bem, e essa elite política se perpetua? Claro, em todos os lugares. No Brasil, desde o império, pelo menos.

As oligarquias, para sobreviverem, em certas circunstâncias históricas usam os talentos que lhes cercam, consomem-os e os expelem para fora do círculo íntimo do Poder Político:  são aqueles escalões intermediários que pululam entre o círculo íntimo e a base mais abaixo, toda ela constituída de “inocentes úteis”.

Quase sempre brigam entre si os integrantes da elite política[4], mas, se ameaçados, se unem contra o inimigo comum.

Não por outro motivo o PT, até Lula chegar ao Poder, era um problema, pois representava uma real ameaça aos interesses políticos/econômicos dos detentores do Poder.

Hoje, a história é outra.

Essa elite política, para sobreviver, se espraia por todos os aparelhos do Estado: Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, Tribunais de Contas, etc, etc...

Aparelha tudo. Os aparelhos são integrados por membros das famílias que constituem a elite política ou agregados.

Quando não é possível a nomeação de familiares ou agregados, ainda resta a cooptação e o exílio político, o esvaziamento político/social.

E, obviamente, a cooptação ou exílio político se espraia também pela mídia servil, que bem paga, passa a filtrar os fatos – até mesmo criá-los, se for necessário - e lhes dá a conotação que interessa ao grupo dominante, assim como se espraia pelos negócios, através dos predadores empresariais, quase sempre sanguessugando, obliqua e dissimuladamente, a máquina estatal.

Obviamente, em certas circunstâncias históricas, como ocorreu recentemente no Brasil pós Lula, parece mudar os atores principais do teatro político. É até possível. Mas a estrutura continua: uma nova elite política substitui a anterior que, derrotada, sai de cena.

Os atores são novos, mas o Teatro e a tragicomédia são os mesmos, há sempre lobos e ovelhas, e continua tudo igual. 

“Mutatis mutandis”.

Portanto temos que a elite política, SEJA DE DIREITA OU ESQUERDA domina o Executivo, o Legislativo, o Judiciário; os meios de comunicação, a tributação e os negócios empresariais com o Estado, bem como a Polícia. Ou seja, domina tudo.

E o domínio é extremamente eficiente: os tributos alimentam o Tesouro que vai pagar as obras que vão, por sua vez, pagar toda a máquina política. Tudo isso legitimado por uma propaganda eficiente que cria a impressão de que a arrecadação vai ser usada para produzir e manter políticas públicas de interesse da ovelhada.

Enfim, não por outras razões, como não somos lobos, somos ovelhas: nos tempos de hoje, enquanto alienados, indo inevitavelmente para a tosquia, tão logo sejamos convocados, sem “tugir nem mugir”, ou, quem sabe, quando muito, discreta e aceitavelmente reclamando pelos cantos, em voz educadamente baixa, para não levar castigo.

[1] Jacques Le Goff.
[2] Robert Wright.
[3] Nikos Poulantzas.
[4] Gaetano Mosca.

sábado, 24 de março de 2018

STF: O GRANDE CONLUIO DAS ELITES PRIVELEGIADAS



* Honório de Medeiros


O Grande Conluio das elites privilegiadas enfim mostra a sua face no STF, o lugar onde o atraso veste discursos e roupas solenes e a mediocridade empolada tem assento assegurado para espancar a Sociedade.

Trata-se da criação das condições legais para assegurar que Renan Calheiros, Collor de Mello, Michel Temer, Lula, Aécio Neves, Zé Dirceu, e tantos outros, toda essa caterva que atravanca o País, jamais venha conhecer, por fim, o peso da Justiça.

Ou seja, transformar em algo definitivo, com sua tradicional ojeriza a julgar os privilegiados, e sua experiência em encontrar brechas nas leis para salvá-los, a verdade que todos conhecem: o Estado é pai para uns poucos, e padrasto ruim para a imensa maioria.

STF E A CASA DE NOCA

* Honório de Medeiros

Se planejavam destruir o Brasil a partir de suas instituições, chegaram ao topo: o STF, hoje, é uma Casa de Noca, uma pálida, muito pálida imagem das suas congêneres no mundo dito civilizado. O comportamento do STF, privilegiando a pior anarquia jurídica, concedendo salvo-conduto à elite corrupta do País, arruína de vez qualquer esperança em um Brasil melhor.

segunda-feira, 12 de março de 2018

LIBERDADE E CONHECIMENTO



* Honório de Medeiros

Uma das consequências do mundo virtual de hoje, ou pós-modernidade, se assim o quiserem denominar, é que somos todos ignorantes no geral e conhecedores no particular. 

Sabemos cada dia mais acerca de cada dia menos, e, nesse ritmo, talvez saibamos, um dia, individualmente, quase tudo acerca de quase nada.

Isso me lembra algo vivido na adolescência: um Congresso Internacional de Fitopatologia, promovido pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), para o qual se anunciou a presença de um belga, professor-doutor, especialista na reprodução de um tipo de mosca sazonal, somente existente em nossos litorais.

Ou seja, sabia quase tudo acerca de quase nada.

A verdade é que nosso cérebro possivelmente não suporte fazer a síntese de todo o conhecimento específico ao qual temos acesso, para então estabelecermos generalizações consistentes.

Os troncos que compõem o nosso conhecimento geral, Marx, Freud, Darwin, Einstein, e alguns outros, para ficarmos no século XX, aos poucos estarão de tal forma diluídos na nossa memória, que o conhecimento específico possível e atual, consequências dessas teorias fundantes, de tão afastado do original que o precedeu, dele somente guardará, se guardar, pálida lembrança.

É o que se observa, por exemplo, nas citações de trechos descontextualizados de pensadores, possíveis de serem encontrados em trabalhos acadêmicos, com os quais guarda vaga relação.

Vejamos o exemplo da produção dita científica nos mestrados e doutorados, hoje: de tão especializada se apresenta que seus elaboradores passam a ver a realidade por um olho só, quando deveriam ser como Ladão, o dragão com corpo de serpente da mitologia grega, guardião do Pomo das Hespérides, que tinha cem olhos.

Caso queiramos pensar em profundidade, estabelecendo as conexões possíveis do presente com o passado intelectual comum à espécie humana, teremos sempre que nos reconstruir teoricamente, buscando reiteradamente nossas fundações intelectuais, em uma escala que não tem fim, dado o conhecimento existente.

Onde iremos parar?

Não há tecnologia que nos permita esse maciço empreendimento de inferências, de intuições e deduções, partindo-se de premissas gerais que nos conduzam às conclusões possíveis, após relacioná-las com as infinitas possibilidades que são os fatos ou fenômenos atuais.

Experimentem teclar, por exemplo, no Google, o verbete “marxismo”, e constatem a quantidade de textos ao qual o leitor tem acesso!

Assim, em consequência, encastelados em nichos de saber, seremos cada vez mais manipuláveis, posto que os fundamentos do conhecimento que alicerçam nossa compreensão acerca do que nos cerca, como a questão da liberdade, está se esgarçando rapidamente.

Acaso as novas gerações se dão conta das causas e do contexto no qual surgiu a discussão acerca da liberdade?

Sabem do titânico choque de ideias entre Platão e os Sofistas no que diz respeito à relação entre o Homem e sua Realidade Moral? Entendem que a vitória de Platão e o consequente exílio intelectual dos sofistas conduziu a civilização ocidental a um longo período de trevas no que diz respeito à liberdade?

Esgarçamento que ocorre, também, em decorrência da necessidade inexorável de vivermos vertiginosamente uma realidade que não compreendemos, de tão fugaz e complexa, de não podermos parar para compreendê-la, o que torna possível a reconstrução diária, por parte de quem controla a mídia, por exemplo, do sentido do que seja liberdade, ao seu gosto e interesse.

Esse é o processo do qual são criadores e criaturas as elites dominantes.

Não vivemos uma plenitude intelectual; sobrevivemos enquanto espasmos.

Somos iludidos e nos auto-iludimos. Estamos hoje tão nus intelectualmente falando, no que diz respeito ao conhecimento geral, quanto nossos ancestrais mais remotos, quando lutavam em meio hostil, caçando e coletando, muito embora as selvas, os desertos e o gelo, onde nos debatemos hoje, sejam de outro tipo.

Como não podemos Conhecer, com C maiúsculo, somos manipuláveis.

Somos crianças com os conhecimentos específicos necessários para sobrevivermos e alimentarmos a realidade que nos nutre e da qual nos alimentamos. Sabemos, como dito acima, cada dia mais acerca de cada dia menos. Sabemos quase tudo, cada dia, sobre quase nada. Este é nosso destino, nossa glória, nosso ocaso...

E como sabemos cada dia mais acerca de cada dia menos, e somos impelidos a tal, e aceitamos, para sobrevivermos na superfície da realidade, com uma extrema especialização decorrente da divisão do trabalho que nos é imposta, perdemos o contato com o restante do todo, e, em nossa ignorância quanto a esse fato, nos curvamos aos que vêm nos dizer o que nós somos e como devemos fazer em relação às pessoas, às coisas e aos fenômenos.

Somos instados, manipulados, a não perguntarmos acerca do que nos dizem ou escrevem, para não escutarmos que se não nos perguntam acerca do que conhecemos, porque devemos indagar acerca do que não conhecemos?

Cada qual com seu cada qual. É dessa forma, por exemplo, que as finanças públicas, constituídas pelo nosso suor, às vezes nosso sangue, são um verdadeiro mistério.

Razões de Estado, diriam...

Viveremos, no futuro, como os seres humanos de Matrix, sonhando que viviam, quando viviam para sonhar, enquanto a máquina que os mantinha imersos em sonhos, e que é uma alegoria do Estado, se nutria desse sono eterno?


* Arte em vedanta.pro.br

quinta-feira, 1 de março de 2018

CONTROLAR OU SER CONTROLADO



* Honório de Medeiros


Não é fácil compreender que o capitalismo é um subsistema (um fato), e o socialismo uma ideologia.


A outra face ideológica do socialismo é o liberalismo, mas ambos são produto do subsistema que é o capitalismo.

O capitalismo, que é um fato, como dito acima, engendra soluções adaptativas para se manter e/ou ampliar seu espaço. Uma delas é a criação de instrumentos ideológicos, como o Estado, por intermédio dos quais os homens são manipulados em suas circunstâncias de vida específicas.

Tampouco é fácil compreender a ontologia de um sistema. Desde a "Teoria Geral dos Sistemas", de Ludwig von Bertanlaffy, que "a besta", como ele a denomina, preenche o tempo dos estudiosos de todos os campos do conhecimento, desde a virologia à linguagem de programação dos computadores quânticos, passando pelas ciências ditas sociais.

Embora compreender o que é um sistema não seja fácil, não é tão difícil perceber que tudo quanto nos cerca é uma realidade em processo, um sistema dinâmico.

Basta ler, por exemplo, "Emergence (The Connected Lives of Ants, Brains, Cities and Software)" de Steven Johnson, que a tradutora optou por traduzir como "Emergência (A dinâmica de rede em formigas, cérebros, cidades e softwares).

Do quê trata Johnson em seu livro? Em síntese: do surgimento de complexos sistemas adaptativos, tais como formigueiros, cérebros, cidades, softwares, e assim por diante.

"O que une esses diferentes fenômenos é uma forma e um padrão recorrentes: uma rede de auto-organização, de agentes dessemelhantes que inadvertidamente criam uma ordem de nível mais alto", diz ele.

Leia http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2016/09/de-formigas-cerebros-cidades-e-softwares.html, no qual faço um resumo da obra de Johnson.

Johnson chama esse tipo de "surgimento", no qual um organismo complexo pode aparecer sem que haja um líder para planejar e dar ordens, sem hierarquia e comando, via a "mão invisível e fantasmagórica da auto-organização", de "comportamento emergente".

As raízes dessa densa teoria repousam no solo fértil do pensamento de Adam Smith, Charles Darwin, Alan Turing e, embora não citado pelo autor, Ilya Prigogine e sua teoria do caos e do atractor. 

E, claro, em Richard Dawkins e seu antológico último capítulo de "O Gene Egoista", no qual propõe a teoria do "meme" que, por si só é um "meme", esse inesperado momento zero do surgimento de um novo subsistema cultural dentro de outro maior.

Pois bem, enquanto tais discussões ocupam o tempo e o pensamento da vanguarda da ciência, os homens ainda se ocupam em tentar firmar um debate de natureza ideológica entre socialismo e capitalismo. Nada mais arcaico.

Aliás, nada tão arcaico quanto a produção intelectual na área de ciências sociais. Ou ciências humanas, que podem ser humanas, mas não ciências. 

Mal sabem eles, os que produzem enclausurados por esse falso dilema, que a apropriação da mais-valia produzida pelo homem, esse fato inerente ao subsistema capitalista, existe sob qualquer ideologia, sob qualquer bandeira, sob qualquer credo.

O que difere, de um para o outro, é o conto-da-carochinha com o qual o homem será enganado por aqueles que pensam controlar as circunstâncias, a realidade, quando na verdade por elas são controlados.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PALESTRA NO INSTITUTO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO NORTE


* Honório de Medeiros

Amanhã, às 17:00 horas, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), à Rua da Conceição, 622 - Cidade Alta, Natal/RN, ao lado da antiga Catedral e por trás do Palácio da Cultura, telefone (84) 3232-9728, proferirei palestra acerca do seguinte tema: "CANGAÇO E CORONELISMO NO RIO GRANDE DO NORTE".
Estão todos convidados.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

SOCIALISMO E SOLIDARIEDADE

* Honório de Medeiros


Alguns socialistas acreditam que a diferença básica entre o socialismo e o capitalismo é a opção do primeiro pela solidariedade, em detrimento do egoísmo que caracterizaria o segundo.

Como se sabe o capitalismo não é uma ideologia, é um sistema. Um fato. O socialismo é um "valor" a ser alcançado; Seu contraponto é o liberalismo.

Por outro lado, nada mais democrata-cristão que a ênfase na solidariedade. 

domingo, 18 de fevereiro de 2018

O GOVERNO ROBINSON CUMPRE SEU DESTINO DE FRACASSAR

* Honório de Medeiros

Estamos nos aproximando do final de fevereiro e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não pagou o DÉCIMO-TERCEIRO dos seus servidores.

Também não pagou janeiro. Nesse pisão, talvez não pague fevereiro.

Enquanto isso a Paraíba...

O pomposamente denominado "RN Urgente" cumpriu seu destino de fracassar. Não era por menos: mal engendrado e fora de tempo, a ser votado em fim de governo, nasceu morto.

Permite uma verdadeira imagem do Governo Robinson a leitura feita na Assembleia da Mensagem Governamental, em dias passados.

Um verdadeiro caldo-de-casca-de-pinha, como se diz no Sertão. Raso. E alienado.

O Governador parece não ter percebido que seu tempo passou. 

Somente não passou o sofrimento que ele impôs aos servidores públicos por desconhecimento ou desídia. 

Conforme ele mesmo confessou em sua Mensagem Governamental, sem saber que não se tratam questões pessoais nesses pronunciamentos, foi fartamente avisado da situação econômico-financeira do Estado do Rio Grande do Norte antes de entrar na campanha.

Ele sabia disso. Tinha sido Presidente da Assembleia, Vice-Governador...

E ao invés de, em sendo eleito, cuidar das mudanças que o Estado necessitava, enclausurou-se em sua bolha feérica típica de quem não conhece os fundamentos básicos para governar um Estado.

É isso. Como diz o jornalista Carlos Santos, ô Rio Grande do Norte sem sorte.

Resta o espanto com sua crença de que ainda haja condições para tentar uma reeleição.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

O GOVERNO ROBINSON ACABOU

* Honório de Medeiros

O Governo Robinson acabou.

É, hoje, um final de festa ruim, cuja pá-de-cal foi a péssima tentativa fora-de-tempo de ajuste fiscal batizado de “RN Urgente”. 

E imagino que tenham acabado as pretensões eleitorais do Governador à reeleição, quando comparou seus últimos movimentos com os de Carlos Eduardo, cada vez mais candidato ao Governo do Estado. 

Enquanto o Prefeito de Natal se expôs ao povo impaciente, durante o Carnaval, e recebeu elogios de todos os lados, o Governador se escondeu.

E como foi bom o Carnaval Multicultural de Natal!

Por fim deve também ter comparado sua Mensagem Governamental, verdadeiro caldo de casca de pinha, como se diz no Sertão quando a coisa é rala, ao denso e bem redigido discurso anual à Câmara Municipal do Prefeito e não deve ter gostado do que viu e ouviu. Perdeu por muito. 

Pois é, Governador. A cadeira que Aluízio Alves e Cortez Pereira sentaram não é nada fácil.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

ROBINSON ERROU EM SUA MENSAGEM ANUAL

* Honório de Medeiros

O Governador Robinson Faria, na leitura da Mensagem Anual de 2018, errou.

Errou ao dizer que como era forte, foi pra cima e enfrentou a crise econômico-financeira existente no Rio Grande do Norte.

Ao contrário, ele se omitiu.

Quando cuidou, era tarde demais.

Ele disse: “Vou repetir: não foi o meu governo quem quebrou o estado.”

Tudo errado, Governador.

Como esquecer que você foi Vice-Governador, Presidente da Assembleia e Deputado Estadual nos governos anteriores ao seu?

Seu erro foi a omissão.

Se por desconhecimento ou desídia, não sabemos.

E, claro, somente os fracos transferem suas culpas.


 O escolhido desta vez foi a Petrobrás.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

TODOS ESTAMOS ILHA



* Honório de Medeiros


O mundo está se fragmentando.

Cada homem, hoje, é uma ilha.

Uma ilha em permanente guerra contra as outras.

Tudo quanto formava a unidade entre as pessoas, como a crença em Deus, a fé na Razão, a vida comunitária, se desfaz lentamente.

Não nos damos mais as mãos, a não ser quando tomados por algum interesse menor.

O altruísmo morre. O egoísmo cresce.

Todos são, desde algum tempo, donos da verdade única, e agimos como se quem não concordasse fosse um inimigo visceral.

Breve esse individualismo exacerbado, que se firma nos nossos piores defeitos, há de nos conduzir para uma realidade na qual cada um será somente por si, e ninguém por todos.

* Arte: somostodosum.ig.com.br

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

STF, O DESGOVERNO

Conrado Hübner Mendes

"A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo".

Por Conrado Hübner Mendes, na Folha/Ilustríssima


O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxe ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

(*) CONRADO HÜBNER MENDES, 40, doutor em direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em ciência política pela USP, é professor de direito constitucional da USP e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.