sábado, 15 de junho de 2013

O USO DA TÉCNICA DO INIMIGO IMAGINÁRIO PELO PT

Rui Falcão


Honório de Medeiros


Li em Noblat o seguinte "dito" de Rui Falcão, o Presidente do PT:
 
"Tenho dito e repito aqui: são quatro grandes monopólios ou oligopólios que urge desmontar: o monopólio do dinheiro, controlado pelo capital financeiro; o monopólio da terra, em mãos dos latifundiários que se opõem à reforma agrária; o monopólio do voto, garantido pelo financiamento privado e o poder econômico; e o monopólio da opinião e da informação, dominado pelos barões da mídia."
 
É assim mesmo que se cria o ânimo de luta nos inocentes úteis. Bem treinado nessa técnica, "pau-mandado" de Zé Dirceu, segundo a "intelligentizia" oposicionista, Rui Falcão a domina com unhas e dentes posto que é esse seu limite de competência. No mais é um zero à esquerda. Nunca foi ministro. Assumiu o PT em decorrência da doença de José Eduardo Dutra. 
 
Criando-se inimigos imaginários e abstratos a serem combatidos, e convocando a massa ignara para combatê-los, o PT mostra sua verdadeira face, em nada diferente, exceto na forma, a todas as outras instituições - estruturas definidas de Poder, que fizeram o mesmo uso, ao longo da história, dessa técnica perversa de manipulação: a Igreja Católica (os hereges); o nazismo (os judeus); as ditaduras militares na América do Sul (os comunistas); os radicais islâmicos (o grande Satã - o Ocidente); o Chavismo (EUA); os EUA (o terrorismo), e assim por diante.

E a massa ignara, os inocentes úteis, a carneirada, escuta esses gritos de guerra, se embriaga de adrenalina potencializada pela ignorância, e dá a vida e mata pelos que gritam, e pelos que mandam gritar, ávida de quem lhes decida o destino.

Ser livre, pensar, não é para qualquer um!
 
Ora, ora, pois Rui Falcão quer acabar com o monopólio do dinheiro. Imaginem! Acabar com o monopólio do dinheiro! E o que viria? Como seria isso?

Rui Falcão é sério candidato ao prêmio Nobel de Literatura, não de Economia, com uma estória dessas. Pena que não haja o prêmio Nobel de piadas sérias. Ele seria candidato disparado.

 
Quer acabar com o monopólio do voto garantido pelo financiamento privado. Como assim? E quem financiaria as campanhas do PT? O ouro de Cuba? O de Moscou, pelo que dizem, não existe mais. E a Venezuela, ao que consta, anda falida.
 
Quer acabar com o monopólio da opinião. Ora, ora, Logo Rui diz isso, o mesmo Rui que foi jornalista da Folha de São Paulo, que trabalhou na grande imprensa paulista. Quando essa imprensa dava espaço a Lula, por acreditar no que ele dizia, e todos nós nos lembramos disso, não havia esse grito de guerra. Era um silêncio retumbante por parte do PT.
 
Ô elites medíocres, essas do Brasil!
 
Levando-se em consideração essa perfidia do PT, o seu desespero para ser hegemônico, sua luta insana para defender a privatização de largos nacos apropriados do Estado, a custo altíssimo para a Sociedade, sua insistência dolosa em encabrestar a maioria da população pobre e remediada por via da esmola oficial, mesmo assim não podemos deixar de admitir que, ontologicamente, no entanto, ele tem um grande parceiro em termos de mediocridade: a Oposição.
 
E, claro, na Oposição, existem vários Rui Falcão.

Pois é, não resta a menor dúvida: é um "Grand Pas de Deux", o PT e a Oposição!

sexta-feira, 14 de junho de 2013

ATUAÇÃO DE COMISSIONADOS COMO ASSESSORES JURÍDICOS DO ESTADO É INVESTIGADA

Do http://portalnoar.com/

Denúncia partiu da Associação dos Assessores Jurídicos baseada no que diz a Constituição Estadual, que regulamenta o cargo

Por Leonardo Dantas

O Poder Executivo corre o risco de ter suas decisões revogadas na justiça devido a colocação irregular de cargos comissionados como assessores jurídicos dos mais variados órgãos da administração direta e indireta.
De acordo com denúncia da Associação dos Assessores Jurídicos do RN (Assejuris/RN), a ocupação do cargo por pessoas indevidas coloca em risco pareceres administrativos, por isso, provocou uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O presidente da Assejuris/RN, William Pereira Cruz, confirmou que existe uma defasagem no número de assessores jurídicos de carreira, contudo, não garante ao estado ocupar as vagas com cargos comissionados. “São cargos técnicos e legalmente só podem ser ocupado por servidor de carreira. Assim como promotor, procurador e defensor público”, disse o presidente.
Ele explicou que o Artigo 88 da Constituição do Estado criou o cargo regulamentado pela Lei Complementar nº 5991/91. O referido artgo diz “Para assessoramento jurídico auxiliar aos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, o Estado organiza nos termos da lei, em cargos de carreira, providos, na classe inicial mediante concurso público de provas e títulos, observado o disposto nos arts. 26, § 6º, e 110, a Assessoria Jurídica Estadual, vinculada diretamente à Procuradoria Geral do Estado”.
Na manhã desta sexta-feira (14), uma comissão da Assejuris/RN foi ao Ministério Público solicitar uma audiência com o promotor Afonso de Ligório. Na edição do Diário Oficial do Estado, foi publicado a Portaria nº 169/2013 instaurado um inquérito civil público para apurar “apurar possível ilegalidade do Estado do RN em utilizar-se de agentes não integrantes da carreira de assessor jurídico para exercerem a função de assessoramento jurídico auxiliar dos órgãos da Administração Estadual”.
O documento já “requisita à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos – SEARH, para que informe a relação nominal de todos os servidores estaduais (efetivos e comissionados) que desempenham a função de assessoramento jurídico na administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte que não ocupam o cargo de assessor jurídico do quadro efetivo de assessores jurídicos do Estado”.

"AUXÍLIO MORADIA DO MP É AUMENTO SALARIAL NÃO PREVISTO NEM POSSÍVEL"

Professor Ricardo Duarte Jr


Professor e Advogado Ricardo Duarte Jr enfatiza, em entrevista ao Jornal do Dia do SBT: "Auxilio Moradia do Ministério Público é aumento salarial não previsto nem possível"


Prazo prescricional: 5 anos (art. 1 do Decreto 20.910/32).
Sobre a possibilidade de todos os procuradores e promotores receberem: Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público, em seu artigo Art. 168, faz jus ao auxílio-moradia o "membro do Ministério Público lotado em sede onde não haja residência oficial".
 No entanto, fazer uma interpretação literal desse artigo, no sentido de que em qualquer lugar em que não haja residência oficial o promotor ou procurador teria direito ao auxílio moradia, é realizar, no mínimo, uma interpretação distorcida do dispositivo legal. Quando falamos em auxílio-moradia, estamos abordando um instituto que visa "indenizar" o agente que exerce seu trabalho em local diferente da sua residência, de forma temporária. Não faz sentido receber verba indenizatória se o membro do MP atua no local da sua residência, por mais que a localidade da sua lotação não tenha residência oficial.
 O auxílio moradia é uma verba indenizatória, cuja característica é "devolver" um dano (gasto) tido pelo agente em virtude de situação eventual. Ademais, por consistir verba indenizatória, é necessário que seja comprovado o dano decorrente da falta de moradia própria, como um aluguel por não residir naquela localidade, por exemplo.
 O auxílio moradia pago de forma permanente e sem observar os requisitos acima caracteriza um aumento salarial não previsto nem possível pelo ordenamento jurídico. Veja que os membros do MP recebem subsídio, o que significa que sua remuneração é paga em parcela única, sendo "vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória" (art. 39, parágrafo 4, da CF/88). Ou seja, a concessão do auxílio moradia pago de forma permanente, sem haver um dano decorrente de uma situação excepcional, consiste em um aumento salarial disfarçado, o que é vedado pela própria Constituição.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO FALHA COM A SOCIEDADE, A QUEM RECORREMOS?


http://portalnoar.com/auxilio-paleto-do-ministerio-publico-vai-explodir-o-caixa-do-estado/
“Auxílio-paletó” do Ministério Público vai explodir o caixa do Estado
Além da conta ser alta, o Ministério Público do Rio Grande do Norte cobra juros e correção monetária sobre parcelas vencidas
Por Redação Casa de ferreiro, espeto de pau. Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte são credores de uma verdadeira fortuna (R$ 140 milhões em valores parcialmente atualizados). Promotores e procuradores de Justiça recebem uma verbinha extra mensal decorrente do que se convencionou chamar de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), conhecida pejorativamente como “auxílio-paletó”.
Nada de novo, a exemplo do que também foi pago (ou vem sendo pago) aos magistrados estaduais, aos conselheiros do Tribunal de Contas, aos procuradores da Assembleia Legislativa e à Procuradoria Geral do Estado, cujos procuradores começariam a receber em janeiro deste ano, informação não confirmada.
O fato novo é o tamanho da conta que onera o Tesouro Estadual e, para espanto da maioria do funcionalismo público, corrigida mensalmente. Resumo da ópera: ganharam um salário extra sem lei que sustente sua legalidade e ainda impõem a atualização monetária.
Este assunto – e esta despesa pública – é tratado há muito tempo sem a menor transparência. A dívida é legal? É legítima? É constitucional? É matéria prescrita? Se o passivo deve ser corrigido, qual a metodologia de cálculo padrão e qual o dispositivo legal que autoriza essa atualização? A verba é indenizatória ou remuneratória? Recolhe-se Previdência Social e Imposto de Renda? A resposta à maioria dos questionamentos é um sonoro não. Comenta-se que o barulho é tão grande que acordou o “Leão” da Receita Federal, que já teria notificado esses privilegiados de todos os órgãos e poderes.
Não há auditoria neste Estado que consiga descobrir quanto foi pago e quando será quitado esse passivo que humilha a extraordinária maioria dos servidores públicos do Rio Grande do Norte, de todos os órgãos e poderes. Pelo menos é o que se pode extrair de um memorando datado de 11 de março deste ano, cuja origem é o setor de folha de pagamento do Ministério Público e tendo como destino o Gabinete do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.
Assunto: “Atualização dos valores da Parcela Autônoma de Equivalência e da Diferença de Entrância de exercícios anteriores em favor dos Membros do MP/RN”.
Antes de questionar se essas dívidas de exercícios anteriores foram ou não empenhadas, se há ou houve previsão orçamentária para tanto, cabe esclarecer que o tal memorando é uma espécie de carta de seguro do Setor de Folha de Pagamento, segundo o que consta no documento em poder portalnoar.com 
Os valores teriam sido calculados no exercício de 2009, parcelados e não pagos (adimplidos), daí o questionamento dos responsáveis pela confecção da folha de pessoal: “Devemos proceder com a atualização dessas dívidas?”.
Dois dias depois, a 13/03/2013, houve uma tentativa de demonstração de uma metodologia de cálculo para atualização monetária, caso a caso, conforme o passivo a receber por cada membro do MP – promotores e procuradores. Pelo valor histórico levantado, há quem começou com um crédito a receber em torno de R$ 70 mil – os mais jovens – e muitos na faixa de R$ 750 mil a quase R$ 1 milhão.
Dizem alguns atuários ouvidos pela reportagem que a maioria já ultrapassa R$ 1 milhão, a partir da atualização dos valores. Com a lei da transparência, agora é possível consultar o sítio do MP/RN (http://www.mp.rn.gov.br) e observar que as parcelas, inicialmente de R$ 6 mil, depois R$ 10 mil, rompem, em abril último, a barreira dos R$ 40 mil.
Detalhe: pelo rendimento total líquido dos membros do MP publicado no Portal da Transparência, tudo indica que essas parcelas não sofreram incidência de Imposto de Renda e Previdência Social. Ou seja: a PAE continua sendo uma verba indenizatória e não remuneração. Nem houve retenção do teto constitucional.
A folha de maio/2013 ainda não foi divulgada no Portal da Transparência. Talvez o pessoal tenha ficado assustado com a atualização monetária autorizada pelo procurador geral Manoel Onofre em despacho do dia 9 de abril: “Ao Setor de Folha de Pagamento paras as providências cabíveis”.
O TCU exige um parâmetro
Em meio à agonia dos responsáveis pela elaboração da folha de pagamento, nesse mesmo período – abril deste ano -, cai na mesa do Procurador Geral Manoel Onofre um ofício circular da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Assunto: alertava que o Tribunal de Contas da União exigia um parâmetro no cálculo desses valores, e dava prazo de 15 dias para o MP/RN esclarecer como foram contabilizados esses valores e se a fórmula utilizada se assemelha à constante do Acórdão TCU nº 117/2013.
Desde ali é possível observar o que aconteceu com os passivos da Justiça do Trabalho, pois o Conselho Superior da JT, por exemplo, de um montante levantado de R$ 2,49 bilhões, apurou que o novo valor era de R$ 1,28 bilhão, e não mais R$ 2,49 bi.
Só dúvidas
Uma prova de que o MP/RN leva a sério o ditado popular segundo o qual “se é devido, deve ser pago”, são as constantes consultas dos responsáveis pela confecção da folha de pessoal. Já em 16/09/2011 uma nova consulta deixaria qualquer promotor de início de carreira com vontade de mandar abrir um procedimento:
- Em relação aos pagamentos rotineiros… devem todos eles ser rigorosamente corrigidos, independentemente de pedido, se não pagos na data/mês em que surgirem a dívida? 
- A partir de agora, as dívidas que surgirem deverão todas elas ser atualizadas por um único índice (capitalização da poupança)?
- A Procuradoria Geral de Justiça pagará sempre juros de mora em todos os processos? (Aqui o pessoal encaminha cópia de parecer de um processo da contribuição sindical).
- Como proceder com a atualização de dívidas já existentes, a exemplo dos processos da PAE (período de 1994 a 2002)?
Ainda quanto à Parcela Autônoma de Equivalência, eis essa preciosidade:
“Considerando que esta tem natureza remuneratória, as parcelas pagas dos ‘juros’ (isso mesmo, o autor da consulta tascou aspas nos juros) por indenização, livres de Imposto de Renda e Previdência, os beneficiados (promotores e procuradores) e a Procuradoria Geral de Justiça devem retificar as declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2010 e 2011?”.
O tamanho dessa conta é um mistério, ninguém fala sobre o assunto e fica apenas uma conclusão: a situação do Tesouro Estadual é mais ou menos a daquele desavisado consumidor que estoura o cartão de crédito e fica pagando a parcela mínima mensalmente. Chegará o dia em que essa bomba vai estourar por absoluta incapacidade de quitação da monstruosa dívida.
A propósito, em setembro do ano passado corria o boato, em tom de balão de ensaio, anunciando que a governadora Rosalba Ciarlini só conseguiria honrar o 13º salário do funcionalismo se suspendesse o pagamento do “mensalão do PAE”. O MP e o Tribunal de Justiça subiram o tom das pressões, e a parcela mensal foi paga. Pelo menos é o que consta da folha de novembro que está no Portal da Transparência. Percebe-se, então, o custo pesado para os cofres do Estado que já deve ultrapassar os R$ 150 milhões, dinheiro que, apesar da autonomia orçamentária do Ministério Público, sai dos cofres do Estado.
Como nasceu a PAE
A Parcela Autônoma de Equivalência foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal em 1992, para nivelar, a partir de redistribuição, os vencimentos do Judiciário com os deputados federais. Até aquele momento o auxílio-moradia pago aos deputados não fazia parte dessa parcela, o que levou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) a impetrar mandado de segurança no STF. O então ministro Nelson Jobim decidiu que o auxílio deveria integrar os cálculos da PAE. Na época, esse valor correspondia a R$ 3 mil.
Com a decisão do Supremo foi armado o “gatilho”. O Governo Federal não passou recibo e ficou quieto. Afinal, pensou estar livre do efeito cascata. Livrou-se, é verdade de outras categorias de servidores não contempladas com esse acréscimo, mas não demorou e o direito àquela diferença salarial foi estendido para todos os magistrados federais e estaduais em exercício, bem como aposentados, gerando inquestionáveis direitos igualmente aos pensionistas. Na sequência, o “gatilho” alcançou parte das Assembleias Legislativas, os Tribunais de Contas estaduais, Procuradorias Gerais de Justiça e Procuradorias Gerais estaduais. 
Só uma coisa intriga os especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo portalnoar.com: se a Ação Originária nº 630-DF foi extinta em 16 de agosto de 2002, esta matéria não prescreveu?
A “verba paletó” continua polêmica. E milionária.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

CHEGAAA!!!


OLHO TÁTICO: SELEÇÃO PRECISAVA VENCER, AGORA A MISSÃO É APRENDER A CRIAR ESPAÇOS

André Rocha

http://www.espn.com.br/blogs/olhotatico#1


Reuters
Luiz Felipe Scolari, técnico da seleção brasileira, passe instruções para o lateral Marcelo
 
Felipão instrui Marcelo.Técnico da seleção solta laterais e prende volantes.
 
 
A vitória era necessária. O paradoxo de jogar pelo resultado em amistoso é um dos maiores problemas do Brasil país sede, sem eliminatórias. Desde Mano Menezes.
Luiz Felipe Scolari precisa entrosar a base que escolheu, mas também fazer experiências. A conclusão é que o grupo é bom, mas não há o time.
Ao menos conseguiu a tão esperada vitória contra uma seleção forte ou tradicional. Mesmo a desfalcada e retrancada França, que mostrou respeito em Porto Alegre repetindo o 4-1-4-1 compacto e fechado de quando enfrenta a Espanha bi da Europa e campeã mundial.
Quantas fases vitoriosas de times e seleções não começaram com um triunfo sem brilho, mas que resgata a confiança?
No entanto, para que o bom momento se consolide é preciso mais do que fazer Neymar voltar a render com a camisa verde e amarela e produzir além dos três gols e das três assistências em 2013.
A seleção tem que definir uma maneira de jogar. A dificuldade continua sendo criar espaços. Mano apostava em linhas avançadas, trocas de passe e movimentação. Dunga, o antecessor, adiantava a marcação, pressionava, incentivava os chutes de fora da área e jogadas aéreas até abrir o placar e depois matar o oponente nos contragolpes.
Felipão investe nas laterais. No primeiro tempo, o Brasil girou a bola e atacou os franceses com o quarteto ofensivo - Hulk pela direita, Oscar mais por dentro e Neymar à esquerda atrás de Fred - e mais Daniel Alves e Marcelo. Ora abertos, ora procurando o centro para ocupar o espaço que seria de Paulinho chegando de trás. Nem sinal dos "80% ataque" que Luiz Gustavo diz ser o pedido do técnico ao volante do Corinthians.
O time tende a jogar bolas na área procurando o centroavante ou definir com o meia aberto buscando a diagonal. Porque não há um elemento aparecendo de surpresa pelo centro ou se apresentando como opção para a virada de jogo mais rápida. Por isso a exigência de volantes que saibam jogar. No meio, eles têm espaços para avançar e não sobrecarregar o meia de ligação. Scolari convocou os melhores, mas os subutiliza no 4-2-3-1/4-4-1-1 presos bem próximos aos zagueiros.
 
Olho Tático
No primeiro tempo, volantes presos para os laterais se juntarem ao quarteto ofensivo e tentar furar o fechado 4-1-4-1 francês.
No primeiro tempo, volantes presos para os laterais se juntarem ao quarteto ofensivo e tentar furar o fechado 4-1-4-1 francês.
 
 
Tudo se resolveu na segunda etapa quando a França enfim abriu as linhas, Luiz Gustavo roubou, Fred se deslocou em aceleração e Oscar aproveitou o espaço deixado. O gol que facilitou as mudanças e, principalmente, os contragolpes.
Com Fernando e Hernanes no meio e Lucas e Jô se juntando a Neymar no ataque, saiu o contra-ataque que quase deu errado quando Paulinho, mais avançado, não foi preciso no passe para Lucas, mas Neymar acertou a assistência e Hernanes o chute que bateu na trave antes de vencer Lloris.
 
Olho Tático
Paulinho e Hernanes no meio, Lucas e Neymar abertos, Jô no comando do ataque - a formação no contragolpe do segundo gol.
Paulinho e Hernanes no meio, Lucas e Neymar abertos, Jô no comando do ataque - a formação no contragolpe do segundo gol.
 
 
No final, a experiência de David Luiz como volante mais plantado - não terceiro zagueiro, nem um "novo Edmilson 2002" - e a velocidade de Bernard pela esquerda que abriu espaços para a arrancada de Marcelo em diagonal que terminou no pênalti convertido por Lucas. Fim do jejum.
 
Olho Tático
No final, David Luiz à frente da zaga com Dante e Bernard voando pela esquerda.
No final, David Luiz à frente da zaga com Dante e Bernard voando pela esquerda.
 
A repetição da palavra "espaço" é proposital, não um erro deste que escreve na composição do texto. O bom futebol é o que melhor o administra.
Rinus Michels, da célebre Holanda de 1974, foi o primeiro a exigir o que se faz hoje: reduzir o campo de ação do adversário sem a bola e alargar o próprio quando a retoma. Adiantar as linhas defendendo e voltar atacando, recuando até o goleiro se for preciso para obrigar o oponente a sair.
No Brasil isso é motivo para vaias. Ainda mais no sul do país, onde se pratica um jogo intenso e vertical desde sempre. Então é bola para frente, ainda que seja para bater no muro de defensores. Ou esperar o erro para responder rápido e com espaço, sempre ele. Nem sempre acontece. Se o rival for às redes antes, então...
É este o cenário da seleção repleta de dúvidas, mas com a certeza de que invariavelmente entrará em campo, já a partir da estreia na Copa das Confederações contra o Japão, com o favoritismo e a obrigação de vencer em casa para superar o trauma do Maracanazo de 1950.
O desafio maior é saber lidar com esse peso. Nos pés e na cabeça.

PÁGINA NA INTERNET PEDE UM BASTA À VIOLÊNCIA

 
http://blogcarlossantos.com.br/
 
terça-feira - 11/06/2013 - 23:38h

Chegaaaaaaa!

Criada no início da tarde de hoje pelo fotógrafo Ricardo Lopes, a página sob o título de “Chegaaaaaaa!”, na rede de relacionamentos Facebook, chegou em poucas horas a mais de 2,5 mil integrantes.

A página visa mobilizar a sociedade mossoroense para dar um basta à violência e ao imobilismo do poder público, que não consegue oferecer o mínimo de segurança à sociedade.
Estamos no mesmo “barco”. Quem não foi vítima ainda, certamente está na “fila”
Para acessar o enderêço, vá no "face" e em "Pesquise pessoas, locais e coisas" digite CHEGAAAAAAA! O grupo é aberto.
 
ADIRA!!!

terça-feira, 11 de junho de 2013

VEJA O QUÊ OS EUA ESTÃO FAZENDO COM SUA VIDA PRIVADA

Jovem de 29 anos é a fonte de vazamentos de documentos sobre espionagem
Agência O Globo
Publicação: 09/06/2013 17:10 Atualização:
O jornal britânico "The Guardian" revelou neste domingo que um americano de 29 anos, que trabalhava na CIA, é a fonte de vazamentos sobre os programas de vigilância do governo dos Estados Unidos. Edward Snowden afirmou em vídeo que não tem nenhuma intenção de se esconder, já que "não fez nada de errado".
Snowden, que está agora em Hong Kong, pensa em pedir asilo na Islândia. Em uma nota acompanhada pelos primeiros documentos revelados, o jovem disse que sabe que sofrerá por suas ações, mas "ficará satisfeito se se a federação de lei secreta, de dois pesos e duas medidas, e os irresistíveis poderes executivos que governam o mundo forem revelados por um instante".
Apesar de ter revelado publicamente sua identidade, ele repetiu insistentemente que quer evitar os focos da imprensa. "Não quero atrair atenção pública, porque não quero que essa história seja sobre mim. Quero que isso seja sobre o que o governo americano está fazendo. Sei que a mídia gosta de personalizar os debates políticos, e sei que o governo vai me demonizar."
Apesar disso, o jovem toma precauções para não ser espionado. A porta de seu quarto de hotel é revestida com almofadas e ele usa um grande capuz vermelho na cabeça ao entrar com suas senhas em seu laptop - para evitar que câmeras escondidas possam observá-lo.
Aos 29 anos, Snowden teve uma vida muito confortável, que incluía um salário de cerca de US$ 200.000, uma namorada com quem dividia uma casa no Havaí e uma carreira estável e uma família.
"Estou disposto a sacrificar tudo isso porque eu não posso, em sã consciência, permitir que o governo dos EUA possa destruir a privacidade, a liberdade na internet e as liberdades fundamentais das pessoas com esta máquina de vigilância maciça que está secretamente construindo."
O jornalista americano Glenn Greenwald, de 46 anos, foi o responsável por revelar os documentos secretos obtidos por Snowden, que mostraram um complexo mecanismo de espionagem dos usuários dos serviços de nove grandes empresas americanas.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

JUÍZA EXPÕE A INDIGNIDADE DO "BOLSA FAMÍLIA"

http://www.jornaldaparaiba.com.br/polemicapb/2013/05/27/a-coragem-de-adriana-lins-de-oliveira-bezerra-juiza-de-cajazeiras-e-contra-a-bolsa-familia-e-diz-por-que/

"Apenas a título de esclarecimento, aos que respeitam opiniões contrárias, e apenas a esses, é que escrevo agora.
Fui alvo de críticas e agressões acerca de minha opinião avessa ao Bolsa Família, programa criado pelo Governo Federal há 10 anos.
Grande parte optou por uma justificativa simplista: “é rica, juíza, elite, fala porque nunca passou necessidades, nunca passou fome...”. Pronto, essa justificativa encerra a questão e resolve o problema. É uma idiota que nada sabe sobre a vida.
Apenas a título de informação saibam que não sou rica, nunca fui e nunca serei. Meu salário é bom, e com ele, se Deus quiser, nunca passarei fome nem necessidade, mas lutei por ele, e como lutei. Sofri, estudei, trabalhei e lutei, repita-se. Mas isso é uma outra história que em outro momento, se interessar a alguém, posso contar. Contudo, existem outros motivos que levam as pessoas a formarem suas opiniões que não necessariamente as suas condições financeiras.
Nunca passei fome, graças a Deus e ao trabalho de meus pais, mas da mesma forma que nunca faltou, também nunca sobrou. Trabalho desde os 18 anos de idade, quando me submeti a concurso público e fui ser funcionária pública, trabalhar oito horas diárias e ganhar menos do que um salário mínimo, apesar da Constituição Federal já vedar tal conduta. Mas como já disse, isso é uma outra história.
O final de semana passado retrata exatamente um dos fatores que me levam a formar a opinião que tenho. Um simples “boato” de que o Bolsa Família iria acabar foi suficiente para causar um caos em várias agências da Caixa Econômica Federal. Uma pessoa me disse que teve que pedir dinheiro emprestado para sair do seu sítio para receber o bolsa família que “ía acabar”...
A pergunta é: de que viveriam essas pessoas se o bolsa família acabasse? A minha resposta: passariam ainda mais fome do que tinham quando começaram a recebê-lo. E sabem porque? Porque agora, com a certeza do “benefício”, não se propõem mais a trabalhar, ou estudar ou se profissionalizar. Enfim. Estão escravizados.
É a isso que me oponho.
Quando esse programa foi implantado a situação das pessoas era caótica, lastimável. Essas pessoas estão sendo tratadas como inúteis, incpazes. A partir do momento em que se implanta um programa de assistência sem uma política paralela de reestruturação, capacitação para restabelecimento de condições de trabalho, auto sustento, enfim, de independência, ou se considera que essas pessoas não tem capacidade para tanto ou não se está querendo ajudar, mas tão somente escravizar. É no que acredito.
A ONU, embora elogie o programa, critica o assistencialismo e o apelo político que ele gera. Segundo essa Organização o programa rendeu muita popularidade e votos, mas as desigualdades continuam elevadas com pequenos progressos.
Como programa de caráter EMERGENCIAL, o Bolsa Família foi importante, mas onde está a inclusão socieconômica sustentável das populações?
O saudoso Luiz Gonzaga já dizia em uma de suas canções, de composição com Zé Dantas: “Seu Doutor uma esmola para o homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão...”. É nisso que acredito muito antes de me tornar Juíza.
A Coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil afirmou que da forma como o programa funciona, não tem sido útil para identificar e retirar as crianças do trabalho e que esse programa não tem impacto nenhum na redução do trabalho infantil.
Vejam a entrevista de Frei Beto ( que não é juiz), um dos líderes do Fome Zero e me digam o que acham.
O programa existe há 10 anos e pouquíssimo foi mudado na vida dessas pessoas. O que foi feito de efetivo para reestruturar essas famílias? Visitem as casas dessas pessoas e me digam o quanto mudou!
Enquanto apresentam índices de redução de evasão escolar, em razão do Bolsa Escola, os adolescentes que passam pela Vara que ocupo não sabem a data de seus nascimentos, não sabem o seu nome completo, não sabem o nome de seus pais e, pasmem, não tem a menor ideia de seus endereços. Que noção de civilidade esses meninos tem? Esses mesmos meninos que estão querendo jogar na prisão!?!
Quem ou que vai dar essa noção de civilidade senão um programa sério de educação, capacitação, dignificação das pessoas? Bolsa família não dignifica. Escraviza. É o que acho.
As pessoas se tornam escravas da vontade política e não formadoras dessa vontade. E isso para mim é um faz de conta sim. Não disse que a Presidente era um faz de conta. Disse que o Brasil é um País de faz de conta.
Defender a redução da maioridade penal é um exemplo disso. Defender a pena de morte também. Fazem de conta que isso vai resolver a criminalidade e não vai. Da mesma forma que fazem de conta que cumprem o ECA, que existe há mais de vinte anos, e não cumprem. Nunca cumpriram. Como eu posso cobrar de alguém a quem eu nunca dei a chance???
As pessoas não podem viver de esmolas. Precisam aprender a andar com as próprias pernas e precisam saber que isso é responsabilidade delas também. É dever dos Governos Federal, Estadual e Municipal oferecer essas condições e dos cidadãos escolher uma delas e seguir suas vidas com a dignidade que cada profissão oferece, porque todas a tem.
Vejo mulheres jovens e saudáveis pedindo dinheiro nas ruas. Cada uma com seus três ou quatro filhos. Mas nenhuma pede um emprego. Por que?
Os senhores tem ideia de quantos cartões desse programa estão nas famosas “Bocas de fumo”?
Vejo homens jovens e saudáveis nas portas dos bares ou papeando nas esquinas em pleno dia da semana. Porque não estão trabalhando? Qual o trabalho que as políticas públicas oferecem ou a capacitação?
É certo que existem alguns programas profissionalizantes. Mas são tímidos, limitados, e não recebem a milésima parte do investimento que o programa de “caridade” gasta.
A quê isso vai nos levar, senhores? A quê nos levou até agora? Como estão essas pessoas? Sem fome? Tem certeza que R$ 130,00 (cento e trinta reais) realmente mata essa fome?
Não sou contra partido político algum. Sou contra políticas públicas inúteis e danosas ao futuro da nossa Nação. Sou e serei sempre.
É a minha opinião senhores. Respeitem. Discordem, mas respeitem. E não sejam tão simplistas assim. As coisas não são simples e não podem ser “explicadas” dessa forma principalmente por quem não me conhece.
O homem precisa ser dignificado e não escravizado.
As pessoas continuam sofrendo com a seca absolutamente TODOS OS ANOS HÁ DÉCADAS. E o que foi feito de política de irrigação, de política que permaneça que se perpetue e que de fato transforme a vida do sertanejo?
É contra isso que sou. Sou Nordestina com muito orgulho e me sinto humilhada com notícias como as que passaram no Jornal Nacional com pessoas “famintas” na porta do Banco para receberem suas migalhas.
Não precisamos disso. Somos inteligentes e capazes. Temos força e vontade de trabalhar. Só precisamos de oportunidades e onde elas estão? Onde está a água das chuvas do ano passado?
Bem. Não sei se melhorei muito a situação. Mas não foi essa a minha intenção. Precisava apenas explicar os meus motivos. Aos que me criticaram com decência, fico com as críticas para refletir sobre elas na construção de minhas opiniões futuras.
Aos que apenas me agrediram, fico com a dor que me causaram e com o consolo de que o tempo cura quase tudo.
Aos que perderam alguns minutos de suas vidas para lerem essa minha resposta. Agradeço a atenção.
A todos. Reafirmo. Esta é a minha opinião. Não a de uma Juíza, mas a de uma mulher que quer muito mais do que esmolas para o cidadão brasileiro e, principalmente, para os jovens adolescentes.
Que Deus esteja conosco!"
Cajazeiras – PB, 26 de maio de 2013.
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
Juíza de Direito, Eleitora e Cidadã

domingo, 9 de junho de 2013

USE A CABEÇA, SENHOR JUIZ


·                Guilherme Fiúza

 
Enfim, uma unanimidade. A escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, que pode dar o voto decisivo sobre o mensalão, agradou a todos — governistas e opositores, comentaristas e críticos, simpatizantes da defesa e da acusação. Dilma teria resistido à tentação de inocular na Corte mais uma carta marcada petista, como Lewandowski e Toffoli.

O juízo geral parece ser de que Barroso é politicamente equilibrado e seu julgamento será sóbrio e técnico. Sendo isso mesmo, fica difícil entender o falatório do novo ministro nos últimos dias. ...

Em plena sabatina no Senado, Luís Roberto Barroso achou que devia opinar sobre o processo do mensalão, julgado por seus futuros colegas. E declarou que o Supremo “endureceu” nesse caso.

Com seu palpite, Barroso julgou de uma vez só o jogo jogado, os juízes do jogo e o prognóstico para o resultado final. Depois ressalvou que não estudou nada do processo e só estava dizendo isso porque já tinha dito antes.

O problema é que antes o palpite era só um palpite. Agora ele estava apenas esperando a toga para entrar em campo como juiz.Com uma pitada da sobriedade que lhe atribuem, Barroso poderia ter dito que suas opiniões como advogado sobre um processo onde agora será juiz, naturalmente, não vêm ao caso.

São papéis completamente diferentes, e a primeira responsabilidade de um alto magistrado a serviço do Estado é mostrar, justamente, que não será na Corte um advogado de suas opiniões pregressas.

Quem quiser conhecê-las que vá ao Google. Na sabatina, Barroso ressalvou que aquele era o único momento em que falaria livremente, pois em seguida mergulharia na discrição do cargo.

Ora, ele já estava virtualmente no cargo. Todos sabiam que suas chances de aprovação beiravam os 100%. Evidentemente, suas declarações foram para as manchetes não como opiniões de um jurista, mas como o pensamento do novo ministro do STF.

O que provocou repercussões imediatas — inclusive com declaração de outro ministro do STF encampando a tese do julgamento “duro” no caso do mensalão.

Em bom português, o sóbrio, equilibrado e técnico Luís Roberto Barroso inaugurou sua carreira de juiz fazendo política. O que significa sua declaração de que o Supremo endureceu? Significa que no seu voto ele vai amolecer? E se não for isso, por que não simplesmente se calar e ir estudar o processo? É bom não perder de vista o que significa o STF amolecer nas decisões sobre os recursos dos réus do mensalão.

Significa desde o abrandamento de penas até a possibilidade de os chefes do esquema escaparem da prisão. O novo ministro disse que o rigor da Corte no mensalão foi “um ponto fora da curva”

O que quer dizer isso? Barroso está dizendo que o Supremo Tribunal Federal se excedeu? Ou que o Supremo errou? Sim, porque não existe mulher meio grávida, nem sentença meio certa. Existe sentença meio mozarela e meio calabresa — e essas são muito comuns.

Estará o STF, com sua nova formação, se encaminhando para uma dessas, no julgamento político mais importante da República? Depois da grande catarse nacional no ano passado, o caso esfriou e a opinião pública não mais voltará a olhá-lo com a mesma atenção.

Isso é um fenômeno tipicamente brasileiro, uma espécie de habeas corpus natural, com o qual os delinquentes contam fervorosamente. Mas se o novo ministro do STF acha que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, é importante lembrar ao ministro que o escândalo do mensalão também foi um ponto fora da curva.

Seria o caso de perguntar ao ministro Barroso se ele tem notícia de outra quadrilha, na história deste país, que tenha criado um duto entre os cofres públicos e o partido do presidente da República.

Não para um desvio fortuito, mas para diversas operações, devidamente comprovadas, que levaram o dinheiro do contribuinte para o caixa do PT. Seria também interessante lembrar ao novo ministro que o grupo político que pariu e operou esse esquema continua governando o Brasil.

Os réus do mensalão não estão no governo, mas a tecnologia está. Talvez o ministro ainda não tenha tido que andar um quilômetro entre os terminais 1 e 2 do aeroporto do Galeão, por conta de uma esteira que não funciona às vésperas da Copa das Confederações. Pois bem: a agência reguladora que deveria garantir a dignidade dos passageiros é aquela transformada em bazar por Rosemary Noronha — a protegida de Lula que Dilma segurou até onde pôde.

Seria bom lembrar que o PAC, que ostenta níveis ridículos de investimento e planejamento em infraestrutura, tinha como empreiteira campeã a Delta — uma central de negociatas revelada pela CPI do Cachoeira (asfixiada pelo governo Dilma). São cachoeiras de parasitas atarraxados ao Estado pelo governo popular, alguns mais aberrantes, como o ex-ministro Carlos Lupi.

Demitido sob acusação de usar ONGs para desviar dinheiro do Ministério do Trabalho, menos de um ano depois ele já dava as cartas no governo novamente. Dizendo que, no STF, vai fazer apenas o que acha certo, Luís Roberto Barroso disse que seguirá seu coração. Não, ministro. Siga sua cabeça. Estude bem o que essa quadrilha fez ao Brasil, e use a cabeça.