sexta-feira, 23 de março de 2012

HÁ, BASICAMENTE, TRÊS TIPOS DE TEXTOS ACERCA DO CANGAÇO


                                             Há, basicamente, três tipos de textos acerca do Cangaço.
                               Obras como “Guerreiros do Sol”, de Frederico Pernambucano de Melo; “História do Cangaço”, de Maria Isaura Pereira de Queiróz; e “Os Cangaceiros”, de Luiz Bernardo Pericás, PENSAM o Cangaço.
                               Livros como “A Marcha de Lampião”, de Raul Fernandes; “Lampião e o Rio Grande do Norte”, de Sérgio Augusto de Souza Dantas; e “Lampião – Segredos e Confidências do Tempo do Cangaço”, de Antônio Amaury Corrêa de Araújo, NARRAM o Cangaço.
                               Escritos como “Os Cangaceiros”, de Carlos Dias Fernandes; “Cangaceiros”, de José Lins do Rêgo; “A Cidade de Quatro Torres” (cordel), de Luiz Campos; FANTASIAM o Cangaço.
                               E, claro, há textos que são “zonas” intermediárias: narrações que enveredam pela análise; fantasias que narram; pensações (neologismo) que narram: nada que impeça a possibilidade de demarcar o espaço específico de cada tipo.

A RETÓRICA, SEMPRE A RETÓRICA!


                   O caráter demiúrgico da interpretação jurídica. O Direito enquanto instrumento de legitimação do combate. A aplicação da norma jurídica enquanto arma. O papel da retórica, comum a todos.


BERTRAND RUSSEL E A CAUSA DA EXISTÊNCIA DO PODER

Bertrand Russel

hoovervamtol.blogspot.com


Em “Power: A New Social Analysis”, Sir Bertrand Russel expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da idéia de Poder[1]. Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político[2], mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todas os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.


            A causa da existência do Poder é a ânsia infinita de glória[3], inerente a todos os seres humanos. Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder. Infinita posto que o desejo humano não conhece limites. Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual. Como isso não é possível, surgem a instabilidade e a violência.


            Essa ânsia de glória, cuja manifestação objetiva é o exercício do Poder, pode ser encontrada em qualquer ser humano: explicitamente nos guerreiros, santos, ou políticos, e implicitamente nos seus seguidores: Xerxes não precisava de alimentos, roupas ou mulheres quando invadiu Atenas; Newton não precisava lutar pela sobrevivência quando empreendeu escrever seus “Principia”; São Francisco de Assis e Santo Inácio de Loyola não precisavam criar ordens religiosas para difundir a palavra de Cristo. Somente o amor ao Poder explicaria realizações tão singulares.


            Portanto, para Russel, a força propulsora das transformações sociais se resume no amor ao Poder glorioso, que é inerente a qualquer ser humano.


            Cabe agora indagar: o que leva o homem a ansiar por glória, e em ansiando, lutar pelo Poder, posto que este é o instrumento, segundo se depreende da leitura de Russel, por meio do qual se obtém aquela?


[1] Poder, segundo Bobbio, em Teoria Geral da Política, no início do capítulo acerca de Política e Direito, diz que Poder  deve ser entendido como a capacidade de influenciar, condicionar, determinar a conduta de alguém.

[2] Bobbio, em Teoria Geral da Política, abre o capítulo alusivo a Política e Direito expondo que o termo “Política” diz respeito às ações por meio das quais se conquista, mantém e exerce o Poder último ou soberano, tal e qual o dos governantes sobre os governados.

[3] Em Darwin a obtenção  da“glória” é um dos meios por intermédio dos quais o homem amplia as possibilidades de sobrevivência dos seus gens.

segunda-feira, 19 de março de 2012

EMPRESÁRIOS FLAGRADOS FRAUDANDO LICITAÇÕES PÚBLICAS


Pinçado de glaucocortez.com

Do "Blog do Noblat" 
Empresários são flagrados fraudando licitações públicas. 
Repórter do ‘Fantástico’, da TV Globo, se passou por administrador de hospital da UFRJ.  
O Globo, 18/03/12 - 22h56.

Empresários de quatro firmas ligadas ao setor da saúde foram flagrados oferecendo propina para ganhar contratos de um hospital público. A denúncia foi feita neste domingo pelo "Fantástico", exibido pela TV Globo. Com a ajuda do diretor do hospital de pediatria da UFRJ, o repórter Eduardo Faustini se passou pelo gestor de compras da instituição. Ao longo de dois meses, ele acompanhou negociações, contratações, licitações e compras de serviços.

O repórter convocou licitações em regime emergencial, fechadas ao público e feitas através de convites a quatro empresas que estão entre os maiores fornecedores da União: a locadora de veículos Toesa Service; a Locanty Soluções, que faz coleta de lixo; a Bella Vista Refeições Industriais; e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

Empresas são investigadas por irregularidades.

Três são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. Ainda assim, receberam juntas R$ 500 milhões em contratos feitos com verbas públicas.

— É a ética do mercado, entendeu? Se eu ganho um milhão e 300, eu dou 130 (mil). É o normal — diz Renata Cavas, gerente da Rufolo.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do dinheiro. O "Fantástico" explicou ainda que nenhum negócio foi concretizado.

De acordo com a reportagem, os representantes das empresas usam códigos no primeiro contato com o administrador, exigindo saber quem fez a recomendação dos serviços. Mas logo falam abertamente sobre a propina.

— Eu quero o serviço. Você escolhe o que quer. Faço meu preço, boto... Qual é o percentual? Dez? — pergunta Renata, antes de fechar em 20%.

Já o gerente da Locanty Soluções, Carlos Sarres, diz que até pode diminuir a margem de lucro para aumentar a propina:

— A gente abre o custo e a nossa margem, e joga o percentual que você desejar.

Propina é paga em caixas de uísque.

Sarres fala da forma como é paga a propina:

— Onde você marcar. E o troço é muito discreto. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo.

O esquema é possível porque os valores das propostas são acertados previamente. E, no dia da abertura dos envelopes, as concorrentes chegam a ir ao local da apuração.

— A gente faz a mesma coisa para eles. Da mesma maneira que a gente vai pedir para eles formatarem uma proposta em cima da nossa, eles pedem para a gente fazer isso para eles — diz Sarres.

As empresas foram procuradas pelo "Fantástico". David Gomes, dono da Toesa, negou a fraude. Já os representantes das empresas Bella Vista e Rufolo não quiseram se pronunciar. A Locanty informou por e-mail que afastou temporariamente o gerente Carlos Sarres.

domingo, 18 de março de 2012

"JUSTIÇA NÃO MANDA RICO PARA A CADEIA", DIZ JURISTA

Domingo, 18 de março de 2012: "Justiça não manda rico pra cadeia", diz jurista!

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima.

O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Deu no Estado de São Paulo