quinta-feira, 27 de junho de 2013

SENADO APROVA: CORRUPÇÃO É CRIME HEDIONDO!


Do Blog do Noblat


BRASÍLIA — No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.
Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.
Em seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos crimes hediondos implica a vedação de concessão de anistia, graça e indulto ao agente; impede o livramento mediante fiança, e torna mais rigoroso o acesso a benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena. Foi o senador quem incluiu os crimes de peculato e excesso de exação no projeto.
De acordo com o projeto, a pena por concussão — crime que consiste em usar o cargo para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa —, passa a ser de quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva — solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida — aumenta para reclusão de quatro a doze anos e multa.
Para corrupção ativa — oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício — também passa a ser de reclusão de quatro a doze anos e multa, assim como o crime de peculato, que consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Para excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena passa a ser de quatro a oito anos, mais multa.
Para Pedro Taques, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se fossem delitos de baixa gravidade. De acordo com o senador, políticos devem ser atingidos pela medida.
— No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas, para isso, precisamos que os processos caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso. O político também será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse também é um dos caminhos — afirmou.
Em pronunciamento feito em rede nacional de televisão e rádio na semana passada e em reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que iria propor uma lei que tornaria a corrupção um crime hediondo.
— O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção — disse a presidente Dilma.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

VIVA O "RECALL" POLÍTICO!

Defenda essa idéia! Chama-se "recall" político o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político corrupto, incompetente ou inoperante, pelo eleitorado.
 
 
 
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JOAQUIM BARBOSA DEFENDE O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE AUTORIDADES


Do Blog do Noblat:

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fala com a imprensa
 

Givaldo Barbosa / Agência O Globo
 

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.
- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou.
Joaquim Barbosa defendeu que o país seja dividido em distritos para as eleições:
- Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.
Para Barbosa, os partidos brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo. Nesse contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A presidente quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de Constituinte.
- Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população - contou.
O ministro também disse à presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.
Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".
Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República.
O presidente do STF criticou o número excessivo de suplentes de senadores:
- Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e, passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos estados.
Barbosa defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.
Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.
- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.
Na reunião com Dilma, o ministro teria criticado o número excessivo de suplentes de senadores. Para ele, “é uma excrescência totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião com a presidente, disse que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem era um dos três senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o ministro, ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.
Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.
- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.
No encontro com Dilma, Barbosa também teria proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da promoção por merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos a juízes, o que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer proibir a atuação de advogados em tribunais onde há juízes de quem são parentes.

terça-feira, 25 de junho de 2013

A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO


Honório de Medeiros
 
 
Quando os poucos que têm muito comem tudo, deixando os farelos para os muitos que têm pouco.
 

Desde que Goebbels lançou o mote “de tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade”, em contrapartida para alguns poucos argutos observadores da realidade ficou fácil identificar esse lugar-comum na retórica usada pela elite predadora quando concretiza o processo de iludir o “Zé Povinho”.

É o caso, por exemplo, da Teoria do Bolo Econômico – “primeiro crescer, depois repartir”, popularizada nos anos 70 do século passado, aqui no Brasil, por ninguém menos que Delfim Neto.

Aliás, esse processo de iludir é um dos meios por intermédio dos quais o jogo do poder é jogado pela elite predadora configurando, assim, o retrato em negativo da seleção dos mais aptos – em certo momento específico da história – conforme pensado por Herbert Spencer na esteira do pensamento darwiniano, jogo esse bancado via estratagemas, ou seja, idéias que são usadas retoricamente para obter e, uma vez obtida, prolongar a exploração do “Zé Povinho”.

No caso da “teoria do bolo econômico” tal idéia, uma vez surgida, qual “meme” - um análogo cultural do gene na genética -, como descrito por outro darwiniano, Richard Dawkins, terá uma sobrevida útil proporcional à nossa incapacidade em destruí-la. Na verdade esse “meme” vai, por sua vez, se replicar infinitamente em ambiente fértil, qual seja aquele formado por pessoas sem escrúpulos mais os inocentes úteis.

Em outras palavras, mas mantendo o mesmo sentido, assim é que uma idéia econômica – fruto da mais ilegítima elite predadora – nasce, sobrevive e vem constituindo, desde então, o arsenal que a elite predadora usa para explorar, seja porque não tem noção daquilo do qual está fazendo parte, seja por puro cinismo, deliberadamente. É a teoria do bolo econômico. Para os defensores da Teoria do Bolo Econômico, quanto mais ele crescer, mais pessoas comem.

Como essa idéia funciona na prática? Funciona assim: alguns predadores internacionais precisam fazer o dinheiro circular voltando para o ponto de partida mais robusto, bem mais gordo: nasce, então a noção de Uma Grande Obra, constituída obviamente pelo conjunto de várias outras obras menores, quase sempre em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Por exemplo: uma “Copa do Mundo de Futebol” em algum País cuja infra-estrutura física não esteja pronta para o evento, tal como qualquer um do Oriente Médio, África ou mesmo o Brasil. O Brasil, sejamos mais claros, foi escolhido a dedo a partir de parâmetros muito bem definidos, dentre eles a possibilidade da circulação de idéias e capital sem grandes obstáculos que atrapalhem os negócios.

Feito isso começa um imenso e lucrativo trabalho, para toda a elite predatória envolvida no “Grande Projeto”, de arrebanhamento dos “corações e mentes”. É onde entra toda a cadeia alimentar da qual ficarão fora apenas as piabas, por razões ululantes, constituída pela “mídia famélica”, os políticos de sempre, os empreiteiros, ah! os empreiteiros, a arraia-miúda que tal quais os peixes-pilotos se alimentam com as sobras dos tubarões, e até mesmo, pasmemos juntos, os intelectuais orgânicos, aqueles sem espinha dorsal, que vivem se contorcendo para prestarem serviços vendendo argumentos: convencer os basbaques, como no caso do Rio Grande do Norte, acerca da importância indizível, pela magnitude, da tal “Arena das Dunas”, para o progresso econômico do nosso Estado.

Desenvolvimento para quem? O Estado não existe, é uma hipostasia; o Estado sou eu, é você, somos nós. Ninguém fala pelo Estado. Ninguém.

Lê-se, por exemplo, na mídia incauta, que “A Grande Obra” é importante para sanear a malha viária. Qual malha viária? A de Mossoró? A de Caicó? A de Pau dos Ferros? Ora, convenhamos, “a malha viária”, enquanto as delegacias de polícia, no interior e na capital não têm computador, papel, armas, carros, homens... Lê-se, também, na mídia inocente inútil, que “a Grande Obra” vai gerar muitos e muitos empregos. Sabemos que empregos são esses: sazonais. Desaparecem quais pipoqueiros e vendedores de cachorro quente em final de festa de padroeira. O grosso do dinheiro, aquele que realmente importa, esse já foi embora em busca de outros nichos a serem predatoriamente explorados.

Essa é a lógica do capital. Uma vez comprada a idéia, ou seja, o investimento, imediatamente os investidores entram na luta com um discurso uníssono: “a Grande Obra” é fundamental para o desenvolvimento do Estado, e quem for contra ela é contra o Estado. O mote do velho Goebbels entrou em ação.

Não há muito mais a dizer agora exceto que se trata de uma luta vã essa contra o desperdício do nosso dinheiro. Os poucos irridentes contrários à farsa que se desenrola impávida e colossal não dispõem de meios à altura dos adversários para sublevar os “corações e mentes”. Não têm como comprometer os aparelhos do Estado: Legislativo, Judiciário e Executivo, nessa sublevação. Talvez se faça presente a voz solitária do Ministério Público. Duvido. Não podem massificar a informação que a historia oferece gratuitamente a quem souber procurá-la, de que grandes obras não valem por si só, que o digam os milhares de “elefantes brancos” existentes mundo afora. Consultem o Google, aqueles que não crêem. Não podem apontar o exemplo dos países sérios, como os escandinavos. Praticamente não têm como fazer a defesa de investimentos maciços em políticas públicas na educação, saúde e segurança. Em quais veículos de massa irão falar em Amartya Senn e seu trabalho acerca de “Desenvolvimento como Liberdade”? Liberdade esta que se confunde com segurança, saúde, educação...

 

Infelizmente o exemplo dos países civilizados nos quais a Sociedade escolhe, primeiramente, suas políticas públicas, para em seguida e se for o caso, construir a obra necessária para implementá-la, não tem como ser apresentado aos norte-rio-grandenses imensamente carentes de saúde, segurança, educação. Pois que não haja dúvidas: se consulta popular houvesse era assim que nosso povo disporia seus recursos.

Chega a ser doloroso: muito embora seu dinheiro banque o bolo que poucos, que têm muito, irão comer à farta, para os muito que têm pouco sobrarão apenas as migalhas.

* Publicado originalmente na segunda-feira, 4 de abril de 2011, neste blog

segunda-feira, 24 de junho de 2013

ECONOMIA: BRASIL ESTÁ NA LANTERNA E AFUNDANDO!



PIB do Brasil está na ‘lanterna’

Cepal vai rever para baixo previsão de crescimento

Às voltas com inflação em alta, fuga de capitais e lentidão na realização de investimentos, o Brasil é o país que teve a segunda mais baixa variação do Produto Interno Bruto (PIB) entre as nações da América Latina no ano passado: apenas 0,9%, último entre os que apresentaram crescimento e à frente apenas do Paraguai, que apresentou queda de 1,2% no PIB em 2012.



Os dados são da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que fez um ranking com 20 países da região.


Além do PIB foram analisadas também as taxas de inflação desses países. A brasileira, de 5,8%, no ano passado, foi a sexta mais alta da região, abaixo de parceiros latinos como a Venezuela, a Argentina e o Uruguai, que em 2012 registraram taxas de 19,5%,10,8% e 7,5%, respectivamente.


 

HOJE EU VOU CAIR NA ESTRADA...


 
 
Regina Azevedo
 
Hoje eu vou cair na estrada
só com uma calcinha na bolsa
uma foto em P&B do Bukowski
e um CD que só tenha músicas maravilhosas.

verei o asfalto seguir em frente
linha branca que não se curva
nuvens trocando de lado
as cores vacilando
e você estará ao meu lado
nossos pés calçados
com sandálias de dedo.

tudo caberá como num quebra-cabeça
debaixo de uma cabana montada
à beira da estrada;
o resto não passa
da passagem.

vento bagunçando os seus cabelos
equilibristas de meio-fio
o amor nos fazendo música
nossa casa feita de lençóis
aquele nosso submundo
nosso plural tão certo quanto o horizonte.

tudo estará perfeito
uma calcinha secando no varal.

sinto algo dentro de mim
uma vida que chuta
sentimentos que afloram
como as lágrimas inundam
e olho pro lado e quem deveria estar lá
dorme
milhões de quilômetros.
 
IMAGEM: ultradownloads.com.br

domingo, 23 de junho de 2013

THE OBSERVER: PROTESTOS CRESCEM COM PERDA DE FÉ NA POLÍTICA


Brasil integra leva de protestos virais, flexíveis e com múltiplas bandeiras, afirma 'The Observer'

Uma reportagem publicada na edição deste domingo do jornal britânico The Observer afirma que as manifestações que vêm ocorrendo na Turquia, no Brasil e em diversos outros países têm em comum o fato de serem "virais, organizadas de forma flexível, com mensagens soltas e a maior parte acontecendo em espaços públicos urbanos''.


O texto, assinado pelo editor de Internacional do jornal semanal, Peter Beaumont, acrescenta que, diferentemente do movimento de 1968 ou mesmo do que levou ao colapso do império soviético no Leste Europeu em 1989, o movimento atual "tem poucos líderes reconhecíveis e muitas vezes ideologias conflitantes".


De acordo com Beaumont, "os pontos de referência não são necessariamente ideológicos, mas se inspiram em outros protestos, entre eles os vistos na Primavera Árabe e no movimento Occupy. Como resultado, houve uma onda de movimentos sociais - alguns de vida curta - de Wall Street a Tel Aviv, de Istambul ao Rio de Janeiro, muitas vezes envolvendo membros da sociedade mais jovens, mais educados e de maior renda".


As diferentes bandeiras do movimento no Brasil são um exemplo do que o autor diz ser a "a difícil categorização" dessa nova forma de protestos.


Mudança de humor

Segundo o texto do Observer, no Brasil os manifestantes "estão expressando uma série de exigências que vão desde reformas de educação até passes livres em ônibus, enquanto denunciam os dólares gastos pelo poder público em estádios para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas dois anos depois".


A reportagem afirma que o Brasil não se encaixa no perfil do país com potencial para grandes movimentos de massa no momento, já que "o desemprego entre os jovens está a um nível baixo que é recorde e o país promoveu o maior salto em seu padrão de vida na história do país".


Mas, afirma, a enquete Edelman Barômetro de Confiança, que avalia a confiança da opinião pública de diferentes países em suas instituições, mostrou em 2011 que Estados Unidos e Grã-Bretanha estavam entre os mais céticos em relação às suas instituições, ao passo que o Brasil estava no topo da lista dos mais crédulos.


Mas que na enquete realizada neste ano, o Brasil caiu 30 pontos na tabela, e que a Espanha e a Turquia, que também contou com manifestações em 2013, também passou a engrossar a categoria dos mais céticos.

DEMOCRACIA DE QUEM?


Por François Silvestre (http://portalnoar.com/francoissilvestre/) 

A primeira parte deste texto eu publiquei no meu Blog do Portal No Ar, sobre esse levante ainda longe de ser compreendido. Aí vai a segunda parte:

É a primeira manifestação pública, organicamente desorganizada, grandiosa, que põe em cheque a ordem constitucional vigente. Não pela desordem ou violência que condenamos, mas pela demonstração de que o modelo saído da composição entre a Ditadura agonizante e a oposição de conchavos já esgotou o seu ciclo.

E joga na cara de todos uma questão cristalina: Há democracia no Brasil? Sim. Mas essa democracia é para todos? Não.

A democracia brasileira, formal, saiu de uma Constituição socializante de mentira, cuja riqueza nacional pertence a poucos privilegiados. Se há democracia política, longe estamos da democracia econômica.

Servidores da educação, da saúde, da segurança, dos serviços e da maioria das categorias de servidores públicos não fazem parte desse butim. Trabalhadores continuam sendo massa de manobra. Agricultores são comprados com a esmola oficial.

Quem abocanha a fatia do leão? Banqueiros privados e públicos, grandes negocistas, empreiteiros e uma casta do serviço público, da indústria dos concursos, cuja vocação é a grana. Esses são os donos da democracia. Cada um com sua “ética” na ponta da língua.

A molecada das ruas intui essa verdade. Vão aparecer os sabotadores, espertos, com suas bandeiras de farsa, querendo impor a lição do Leopardo de Lampedusa: “É preciso que tudo mude, para que fique tudo do mesmo jeito”. Té mais.