sábado, 3 de março de 2012

NO MISTER DE JUIZ, NÃO BASTA SER HONESTO, É PRECISO PARECER HONESTO!

Do blog do Noblat -
Homens (e mulheres) de preto
Nelson Motta, O Globo

Como um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de juízes honestos e competentes que honram a instituição. Por isso é alvo do tiroteio corporativo que tenta fazer de acusações a maus juízes suspeitas sobre toda a classe.

Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é exigido dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência exigidas pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e temida, porque sem ela não há democracia.

"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm que julgar colegas", fuzilou a faxineira-chefe, e quem há de contestá-la?

Todo mundo entende as relações de amizade que se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem escolhe esta carreira — ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou músicos — tem que estar preparado para julgar igualmente a todos, do batedor de carteiras ao presidente da República — e aos seus colegas.

Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.

A ministra os conhece bem: “esses malandros são extremamente simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está bom, que estão no fim da vida.”

Alguém imagina os desembargadores do Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima — aposentadoria remunerada — algum colega agatunado? Quanta pressão um juiz pode suportar do político que o nomeou ?

Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda constitucional do senador Demóstenes Torres para que os desembargadores sejam julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal, mas pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça.

sexta-feira, 2 de março de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO ERRA FEIO!


O Ministério Público Federal, a Novilíngua e os quadrúpedes

Por Felipe Melo
Li há pouco notícia de que o Ministério Público Federal ingressou com ação junto à Justiça Federal para tirar de circulação o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

O motivo alegado pelo procurador Cléber Eustáquio Neves é o de que o dicionário contém explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais.

Um dos exemplos apresentados pelo procurador é o seguinte:
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas  do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação [...]. Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada.”

Decerto isso não é culpa do procurador. Não mesmo. O que ocorre na verdade é uma concorrência de circunstâncias que acabaram atrapalhando o juízo do nobre “operador do Direito”: o caso configura-se como uma fina mistura de total ausência de casos realmente importantes em seu trabalho cotidiano com uma inegável incapacidade inata de compreender o que vem a ser metalinguagem.

Nesse sentido, vou procurar auxiliar, muito humildemente, o procurador.

Metalinguagem é a linguagem que se utiliza para analisar outra, ou qualquer sistema de significação. Gramáticas e dicionários são, pois, formas de metalinguagem. Dessa forma, o objetivo da metalinguagem é esmiuçar os signos linguísticos e, assim, esclarecer seu significado de acordo com o contexto em que são utilizados.

A metalinguagem não possui, a rigor, um caráter normativo, mas positivo: não impõe como as coisas devem ser, mas as analisa como são. Espero que o estimado procurador saiba a diferença entre normatividade e positividade, pois isso é crucial para entender minimamente a explicação que ora desenvolvo.

Portanto, quando um dicionário define que “cigano” pode ser utilizado com sentido pejorativo para designar um trapaceiro, um enganador ou coisa que o valha, o dicionário não está advogando que o termo esteja correto, muito menos inferindo que todo cigano seja trapaceiro ou enganador, mas apenas atestando o fato real de que a palavra é utilizada, em contextos pejorativos, nesse sentido. O dicionário objetiva a descrição dos efeitos, não a investigação das causas da linguagem.

Vejamos o caso de um outro dicionário, o Michaelis. Consultando pelo termo “preto” no dicionário, eis o que nos aparece (grifos meus):
preto¹
pre.to¹
(é) adv (lat vulg *prettu) ant O mesmo que perto.
preto²
pre.to²
adj 1 Diz-se da cor mais escura entre todas; negro.
2 Diz-se dos objetos que têm essa cor (a rigor, no sentido físico, o preto é a ausência de cor, como o branco é o conjunto de todas as cores).
3 Diz-se das coisas que, embora não tenham essa cor, são mais escuras em relação às da mesma espécie.
4 Pertencente à raça negra.
5 Diz-se dessa raça.
6 Escuro, sombrio.
7 Em má situação; difícil, perigoso: A coisa está preta.
8 Tip Diz-se do material que, na impressão, apresenta traços relativamente grossos, carregados. sm1 Indivíduo da raça negra.
2 Escravo preto.
3 A cor negra.
4 Roupa negra.
5 Real de cobre, moeda antiga. P. aça: V preto-aço. P.-aço: designação dos albinos, entre os negros. P.-e-branco: a) diz-se de um filme fotográfico que reproduz as cores naturais em tons de preto; b) diz-se de cópia fotográfica, de filme cinematográfico ou imagem de TV produzidos sem colorido; c) diz-se do aparelho de TV que reproduz imagem sem colorido. P.-mina, ant: escravo importado da Costa da Mina. P. muzungo: preto de raça nobre, ou algo civilizado. Falar mais do que o preto do leite: falar muito. Fazer do preto branco e do quadrado redondo (a sentença do juiz): frase com que as ordenações mostravam a infrangibilidade e a força das sentenças proferidas pelos juízes. Pôr o preto no branco: escrever, para não ficar só em palavras o ajustado; lavrar documento.

O dicionário esclarece que a palavra “preto” pode ser usada para designar tanto indivíduos pertencentes à raça negra quanto adjetivar coisas/situações complicadas, difíceis ou sombrias. Não há uma equivalência valorativa entre os termos; o dicionário sequer tenta realizar isso.

O que há é tão-somente a descrição dos sentidos possíveis da utilização de um vocábulo específico de acordo com diversos contextos. Vejamos outras duas palavrinhas:
quadrúpede
qua.drú.pe.de
adj m+f e sm (lat quadrupede) Que, ou o que tem quatro pés. sm 1 Mamífero que anda sobre quatro pés. 2 fig Homem bruto, estúpido, tolo.
toupeira
tou.pei.ra
sf (lat talparia) 1 Zool Mamífero insetívoro (Talpa europaea), que vive em tocas debaixo da terra e cujos olhos são tão rudimentares que por muito tempo se consideraram como não existentes. Voz: chia. 2 Zool V cantarilho. 3 Pessoa de olhos muito miúdos. 4 Pessoa intelectualmente cega, ignorante, estúpida. 5 fam Mulher velha e andrajosa. 6 Pessoa mexeriqueira. 7 Pessoa que mina como a toupeira, conspirando ocultamente para subverter instituições.

Se alguém hipoteticamente viesse a chamar o egrégio procurador de “quadrúpede” ou “toupeira”, decerto que não se tentaria fazer crer que se trata de um mamífero de quatro patas que vive no subterrâneo e se alimenta de insetos (ainda que alguém pudesse pensar que isso fosse, no caso concreto, mais elogioso do que depreciativo).

Essa pessoa estaria querendo dizer que o procurador em questão é um homem estúpido e intelectualmente cego. A culpa pelo uso pejorativo do termo não recai, todavia, no veículo que descreve e elucida a utilização dos vocábulos, mas naquela pessoa que os emprega com fins pejorativos.

Culpar o dicionário é o mesmo que processar por homicídio o atestado de óbito, e não o responsável pela morte.
.Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UNB.

OPINIÃO D´O SANTO OFÍCIO:

Um leitor resumiu inteligentemente essa questão esdrúxula a olho nu de leigos e especialistas: o procurador federal, ao ajuizar ação para a retirada de circulação do Dicionário Houaiss – um dos mais conceituados dicionários do mundo civilizado -, pisou feio na bola, ao alegar que o dicionário contém explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais.


Seu argumento simplório, eivado de desinteligencia, agride o bom senso e mostra que o mesmo não entendeu patavina do serviço cultural e social que presta o dicionário, por isso mesmo chamado, popularmente, de “pai dos burros”, por que esclarece e fundamenta de acordo com a necessidade, a curiosidade e o interesse do fregues.

O procurador confunde alhos e bugalhos. Dá provas, inequívocas provas que constam da sua justificativa, ao fundamentar o pedido, sob a alegação de que o dicionário comporta “explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais”… etc.

Segundo Ésio, em seu breve comentário pertinente, o procurador em questão está aprendendo a lição da pior forma – pelo ridículo. E, acrescentamos aqui, colocando em má situação, no conceito da opinião pública, a própria instituição que se deixa representar por um doutor de cultura jurídica tão precária e de argumentos tão fracos e equivocados. O douto procurador viu o dicionário, mas não entendeu o espírito da coisa!

quinta-feira, 1 de março de 2012

ESCRITOR MEXICANO PENSA EM PROCESSAR REVISTA POR NÃO ELENCÁ-LO ENTRE OS MAIS RICOS DO MUNDO



 Fabuloso texto escrito por Catón, jornalista mexicano: 
 

“Tenho a intenção de processar a revista "Fortune", porque fui vítima de uma omissão inexplicável. Ela publicou uma lista dos homens mais ricos do mundo, e nesta lista eu não apareço.

Aparecem: o sultão de Brunei, os herdeiros de Sam Walton e Mori Takichiro.
 
Incluem personalidades como a rainha Elizabeth da Inglaterra, Niarkos Stavros, e os mexicanos Carlos Slim e Emilio Azcarraga.

Mas eu não sou mencionado na revista.

E eu sou um homem rico, imensamente rico. Como não?  vou mostrar a vocês:

Eu tenho vida, que eu recebi não sei porquê, e saúde, que conservo  não sei como.

Eu tenho uma família, esposa adorável, que ao me entregar sua vida me deu o melhor para a minha; filhos maravilhosos, dos quais só recebi felicidades; e netos com os quais pratico uma nova e boa paternidade.

Eu tenho irmãos que são como meus amigos, e amigos que são como meus irmãos.

Tenho pessoas que sinceramente me amam, apesar dos meus defeitos, e a quem amo apesar dos meus defeitos.

Tenho quatro leitores a cada dia para agradecer-lhes porque eles lêem o que eu mal escrevo.

Eu tenho uma casa, e nela muitos livros (minha esposa iria dizer que tenho muitos livros e entre eles uma casa).

Eu tenho um pouco do mundo na forma de um jardim, que todo ano me dá maçãs e que iria reduzir ainda mais a presença de Adão e Eva no Paraíso.

Eu tenho um cachorro que não vai dormir até que eu chegue, e que me recebe como se eu fosse o dono dos céus e da terra.

Eu tenho olhos que vêem e ouvidos para ouvir, pés para andar e mãos que acariciam; cérebro que pensa coisas que já ocorreram a outros, mas que para mim não haviam ocorrido nunca.

Eu sou a herança comum dos homens: alegrias para apreciá-las e compaixão para irmanar-me aos irmãos que estão sofrendo.

E eu tenho fé em Deus que vale para mim amor infinito.

Pode haver riquezas maiores do que a minha?

Por que, então, a revista "Fortune" não me colocou na lista dos homens mais ricos do planeta? "

E você, como se considera? Rico ou pobre?

Há pessoas pobres, mas tão pobres, que a única coisa que possuem é ... DINHEIRO."

Armando Fuentes Aguirre (Catón)