Vivemos uma época na qual os poucos que valem muito, valem muito pouco para os muitos que nada valem.
sábado, 20 de julho de 2013
sexta-feira, 19 de julho de 2013
O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA
Aluisio Lacerda
Gastos
com diárias superam os investimentos em saúde
Um
deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do
Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012
resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não
sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base
aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.
Especificamente
sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era
compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada
mudou.
Diárias
e publicidade
Mais uma
vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no
campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70
(dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao
total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante
empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade,
de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e
oito reais e trinta e nove centavos).
Outro
aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do
TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do
excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora
dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de
créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo
que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder
Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.
Ineficiente
O TCE
também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária
que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o
que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de
racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas
de resultado”.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
QUANTO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DE REALE
Honório de Medeiros
A teoria Tridimensional do Direito de
Miguel Reale é uma teoria jurídica original e conhecida internacionalmente. Com
essa teoria Reale, segundo seus defensores, teria superado o mero normativismo
jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, ao
propor que a norma jurídica é conseqüência de um fato social que após receber
uma valoração humana, é regulado juridicamente. Em síntese: temos um fato
social, valoramos esse fato social e engendramos, então, a norma jurídica que
irá regulá-lo. Exemplo: violência do homem contra a mulher > repúdio social
> penalização específica da prática.
Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes
momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do epifenômeno jurídico.
Ora, a partir de qual critério
selecionamos o fato social que pode ser valorado e submetido à regulamentação,
em um determinado ordenamento jurídico? Pois não é qualquer fato social, no
âmbito de um determinado ordenamento jurídico, que pode ser normatizado. Por
exemplo: manifestações populares são fatos sociais? São. Podemos valorá-lo no
sentido de proibi-los no ordenamento jurídico brasileiro? Não. A Constituição
Federal não o permitiria. Existem fatos sociais que não podem REGULAMENTADOS.
Essa conclusão permite supor que um ordenamento jurídico prévio estabelece
quais as possibilidades de regulação de um determinado fato social sendo, a
este, anterior.
Por outro lado indaga-se: é qualquer valor
que pode ser utilizado para avaliar um fato social? Não. Uma valoração que proponha
o fim da democracia e sua substituição por uma ditadura militar poderia ser
utilizada enquanto argumento para a defesa de um anteprojeto de lei que abolisse
a atual Constituição Federal brasileira? Não. Juridicamente seria impossível.
Essa conclusão também pressupõe a existência de um ordenamento jurídico
anterior que estabelece os limites da possibilidade de valoração de um
determinado fato social.
Em assim sendo, carece de sentido a
teoria de Reale. Aliás, a afirmação de que Direito é fato, valor e norma é
tautológica e sem conteúdo empírico.
Esse é um exemplo de como uma crítica
metódica, usando contra-exemplos, pode ser utilizada em relação a hipóteses e
teorias.
quarta-feira, 17 de julho de 2013
QUANTO AO EXERCÍCIO DO CETICISMO SADIO
Honório de Medeiros
Não esqueçamos que nossas afirmações,
se disserem respeito ao que são as coisas ou aos fenômenos, somente podem ser
consideradas verdadeiras ou falsas quando submetidas a testes. Uma afirmação
tal qual “Fulano pesa 100 kg” somente será verdadeira ou falsa se pesarmos
Fulano; assim também uma afirmação tal qual “o aumento excessivo de impostos induz
a sonegação” somente será verdadeira ou falsa se realizarmos uma pesquisa de
natureza estatística para constatarmos ou não a veracidade dessa hipótese.
Se
não pudermos testar nossas afirmações elas são consideradas juízos de valor.
Neste caso tais afirmações não dizem respeito ao que são as coisas ou
fenômenos, mas dizem respeito ao que queremos ou acreditamos que elas sejam. Assim
o é também em relação a valores como amor, ódio, justiça, paz, e assim por diante,
que estão fora da análise científica. Uma afirmação semelhante a “O Direito no
ano 3000 não existirá” não é possível ser testada; assim também uma afirmação
tal semelhante a “O Direito é um instrumento para alcançarmos o Justo” tampouco
pode ser testada. Ambas são afirmações retóricas. Neste exemplo específico é
bom sempre reiterar que não existe um Justo-Em-Si-Mesmo: ele é sempre
construção do Homem e é modificado de acordo com as circunstâncias históricas.
Trata-se,
no texto acima, de epistemologia básica e lógica primária apresentada de forma
esquemática. Evidente que a questão é bastante
complexa em si mesma e a esse respeito já foram escritos rios de tinta.
Entretanto
é importante esse conhecimento esquemático prévio para o exercício do ceticismo
sadio, da crítica metódica. Com esse exercício nos capacitamos a questionar as
afirmações retóricas constantes da literatura pseudo-científica em qualquer
área, os textos inchados de forma e vazios de conteúdo, os discursos supostamente
eruditos que surfam nas superfícies das coisas e dos fenômenos. E nos tornamos
menos dependentes da opinião dos outros.
Para
quem navega no nada, se é que no nada se navega, já é muita coisa...
terça-feira, 16 de julho de 2013
O MELANCÓLICO LAMENTO DO SAX
Rodrigo Baia
"O ser humano se torna triste e solitário quando ele descobre que..." (Clarice Lispector)
Em meados de 2007, no final da minha adolescência, conheci
um rapaz chamado "Éri".
Foi em uma época que eu trabalhava na região
do Centro de SP, Praça da República. Éri vivia nas ruas, tinha em torno de 30
anos e era um exímio tocador de saxofone.
Naquela época eu estava passando por
muitos conflitos emocionais, pessoais, profissionais, familiares... Enfim,
conflitos de todas as ordens. Mas me recordo bem que o frio açoitava a pele
das pessoas nas ruas.
Eu saia do escritório onde eu trabalhava, no 13º andar de
um edifício que dava vista para a praça e, no caminho da parada de ônibus,
ainda com um cigarro aceso, sempre parava para ouvir os discursos do mendigo
Éri, que falava sobre Kafka e Karl Marx, dentre outros.
As vezes não o
encontrava no caminho da parada, mas ouvia, vindo de algum lugar na Praça da
Republica o melancólico lamento de seu sax, ao tocar "Unforgettable".
Parecia uma sincronia, pois enquanto eu terminava o cigarro, ainda podia ouvir
as ultimas notas de seu lamento.
Depois de tudo, sempre passava algum tempo
tentando descobrir o que poderia ter levado um rapaz bonito, jovem, culto e
inteligente à empunhar apenas um saxofone velho, e enfrentar as ruas e o
rigoroso inverno de São Paulo... Tanta vida, tanto talento e, principalmente
tantas coisas para serem contadas estavam simplesmente resvalando na gélida
sujeira do Centro.
Hoje entendo o que
pode ter acontecido de tão grave, o que pode ter levado Éri a desistir de tudo,
de todos e se igualar despudoradamente aos que pedem, aos que não têm nada.
Talvez o mendigo tenha descoberto que de fato nunca teve nada. E quando acordou
para essa realidade, o frio e as ruas viraram seu maior bem, seu melhor
aconchego.
Arte em fabiomozar.blogspot.com
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