Aluisio Lacerda
Gastos
com diárias superam os investimentos em saúde
Um
deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do
Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012
resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não
sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base
aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.
Especificamente
sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era
compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada
mudou.
Diárias
e publicidade
Mais uma
vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no
campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70
(dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao
total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante
empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade,
de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e
oito reais e trinta e nove centavos).
Outro
aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do
TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do
excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora
dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de
créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo
que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder
Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.
Ineficiente
O TCE
também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária
que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o
que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de
racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas
de resultado”.
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