quinta-feira, 4 de maio de 2017

DE UM LEITOR MAIS QUE QUALIFICADO

O Professor Paulo de Barros Carvalho, ladeado por Marília Barros Xavier, segura "Massilon" e "Histórias de Cangaceiros e Coronéis".

* Honório de Medeiros

Dia desses jogávamos conversa fora, eu e meu amigo de infância Zé Maria Dias Xavier, dono do “Dolce Vita”, ali na Mossoró, onde se come, e bem, a culinária mediterrânea e francesa, quando lhe perguntei por Marília, sua filha que faz Mestrado em Direito Tributário na PUC São Paulo, sob a orientação de Robson Maia, doutor em Direito Tributário, Professor da mesma Instituição, e advogado associado no escritório Barros Carvalho Advogados Associados, fundado pelo Professor Paulo de Barros Carvalho.

Passado algum tempo Zé ligou para me dizer que Marília estava cá por Natal, que lhe revelara o interesse do Professor Paulo de Barros Carvalho pelo cangaço, cultura sertaneja, bem como suas raízes nordestinas, fincadas no solo histórico de Pernambuco, e me encomendar meus livros “Massilon” e “Histórias de Cangaceiros e Coronéis”, para presenteá-lo.

“Como encomendar.” “É uma honra enviar esses livros para o Professor Paulo de Barros Carvalho”, respondi.

E assim foi feito.  Marília levou os livros para o Professor, que fez a gentileza de se deixar fotografar, por ela ladeado, segurando os livros. Marília revelou que ao recebe-los o Professor manifestou, de imediato, seu conhecimento acerca do assunto, ao observar que “Massilon havia sido o maior responsável pelo ataque de Lampião a Mossoró”.

Escrevi esse texto para expressar minha surpresa e alegria com dois fatos: que um homem da estatura do Professor Paulo de Barros Carvalho, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor Titular na PUC-SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado; Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-SP, desde 1993; Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Emérito da PUC-SP e da USP; eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica “Corporate Tax-Who’s Legal”, publicada pela “Law Business Research Ltd”, cultive suas raízes nordestinas e demonstre interesse pela leitura acerca do Cangaço; e que esse tema tenha tão forte penetração, como já constatado por mim diversas vezes, em segmentos intelectuais aparentemente muito distantes de si.

Grato ao meu querido amigo Zé Maria, à futura Mestra e Doutora Marília Barros Xavier, pela oportunidade proporcionada, e ao Professo Paulo de Barros Carvalho, verdadeira lenda do ensino jurídico deste País, pela simplicidade e nobreza de gestos. 

terça-feira, 2 de maio de 2017

O MAL VENCEU

* Honório de Medeiros

Ensinei Filosofia do Direito durante um bocado de tempo. Publiquei dois livros acerca do assunto, um deles tratando da Hermenêutica Jurídica Constitucional: "Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional". Finalmente cansei. Eu dizia para meus alunos que as normas jurídicas são instrumentos de e do Poder. Que não há relação necessária entre o Justo e a Norma. Que a correlação de forças e interesses é quem diz a interpretação vitoriosa. O resto é parlatório flácido para dormitar bovinos. É assim desde os gregos. Desde Homero e Hesíodo. Hesíodo, em "Os Trabalhos e os Dias", já prescrevia uma vida de trabalho honesto, atacando a ociosidade e os juízes injustos, setecentos anos antes de Cristo. Não mudou nada. Sabem aquele ditado popular "manda quem pode, obedece quem tem juízo"? Pois é. É a pura verdade. Olhem para a Venezuela, aí de lado. Olhem o STF, aqui no Brasil. Observem Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky. PT, PMDB e PSDB. Eles acabaram de soltar Zé Dirceu. Acintosamente. E a lenga-lenga jurídica deles para explicar o que fizeram não vale nada, nada. Nada mesmo. Aliás, o STF é uma piada. De péssimo gosto.