terça-feira, 2 de maio de 2017

O MAL VENCEU

* Honório de Medeiros

Ensinei Filosofia do Direito durante um bocado de tempo. Publiquei dois livros acerca do assunto, um deles tratando da Hermenêutica Jurídica Constitucional: "Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional". Finalmente cansei. Eu dizia para meus alunos que as normas jurídicas são instrumentos de e do Poder. Que não há relação necessária entre o Justo e a Norma. Que a correlação de forças e interesses é quem diz a interpretação vitoriosa. O resto é parlatório flácido para dormitar bovinos. É assim desde os gregos. Desde Homero e Hesíodo. Hesíodo, em "Os Trabalhos e os Dias", já prescrevia uma vida de trabalho honesto, atacando a ociosidade e os juízes injustos, setecentos anos antes de Cristo. Não mudou nada. Sabem aquele ditado popular "manda quem pode, obedece quem tem juízo"? Pois é. É a pura verdade. Olhem para a Venezuela, aí de lado. Olhem o STF, aqui no Brasil. Observem Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky. PT, PMDB e PSDB. Eles acabaram de soltar Zé Dirceu. Acintosamente. E a lenga-lenga jurídica deles para explicar o que fizeram não vale nada, nada. Nada mesmo. Aliás, o STF é uma piada. De péssimo gosto.

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