sábado, 14 de janeiro de 2012

REEDIÇÃO DE LIVROS DO CANGAÇO

Por Professor Pereira
 
 
A bibliografia do cangaço e temas afins é extensa e diversificada. São centenas de livros à disposição dos estudiosos, pesquisadores, colecionadores e admiradores da história e cultura nordestina. Mas, infelizmente, dezenas destas obras não são mais encontradas nas livrarias e sebos especializados. São consideradas esgotadas e, em alguns casos, raras. Quando são colocadas à venda, estão com preços exorbitantes, totalmente fora da realidade financeira da maioria das pessoas que desejam adquiri-las.

Faço, por meio deste artigo, uma indagação pertinente e natural: por que esses livros não são reeditados? Não é o meu propósito procurar identificar e analisar os fatores que dificultam ou impedem essas reedições, mas contribuir, positivamente, com este processo, para que o resultado seja promissor. Aproveito a oportunidade para conclamar, solicitar aos autores, herdeiros de autores já falecidos ou quem esteja na posse do direito destes trabalhos, que procurem reeditá-los, pois são obras extraordinárias, que demandaram milhares de horas de leituras, pesquisas, viagens e entrevistas, com muito sacrifício, principalmente, em épocas mais remotas, quando os autores não dispunham de meios de transporte, comunicação, e a internet, que podemos utilizar atualmente.
 

Professor Pereira entre, Kydelmir Dantas e Honório de Medeiros em dia de Cariri Cangaço

Então, não se justifica a ausência destas relíquias, na bibliografia disponível do cangaço. Faço este apelo, em nome de milhares de pessoas que necessitam dessas obras para a efetivação das suas pesquisas, descobertas e fundamentações teóricas de monografias, dissertações e teses, no Brasil e mundo afora.Os sites, blogs e comunidades virtuais ligados ao fenômeno do Cangaço, como: SBEC- Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, O Cariri Cangaço, Lampião Aceso, Cangaço em Foco, Tokdehistória, Lampião, Rei do Cangaço entre outros, que estão sempre focados e à disposição da expansão do estudo da história e cultura nordestina, divulgando os lançamentos de edições e reedições de livros, revista e artigos referentes ao assunto, o que facilita o acesso deste material pelos pesquisadores, colecionadores e interessados no tema.
 

Como consequência natural da utilização destas ferramentas, observo um crescimento considerável de pessoas interessadas no estudo do Cangaço. Além do uso da Internet na distribuição eficiente desses livros, o que contribui e incentiva os autores a editarem e reeditarem suas obras. Tomo a liberdade e a iniciativa de citar algumas obras, por ordem cronológica, que gostaria de vê-las reeditadas e espero que os leitores acrescentem, por meio de seus comentários, outros trabalhos esgotados e raros aqui não relacionados:

"Os Cangaceiros, Romances de Costumes Sertanejos 1914, Carlos Dias Fernandes; Heróes e Bandidos 1917, Gustavo Barroso; Beatos e Cangaceiros 1920, Xavier de Oliveira; Ao Som da Viola 1921, Gustavo Barroso; A Sedição de Joazeiro 1922, Rodolpho Theophilo; Lampião, sua História 1926, Érico de Almeida; Lampeão no Ceará, A Verdade em Torno dos Fatos 1927, Moysés Figueiredo; Padre Cícero e a População do Nordeste 1927, Simões da Silva; Os Dramas Dolorosos do Nordeste 1930, Pedro Vergne de Abreu; Almas de Lama e de Aço 1930, Gustavo Barroso; O Flagello de Lampião 1931, Pedro Vergne de Abreu; O Exército e o Sertão 1932, Xavier de Oliveira; Sertanejos e Cangaceiros 1934, Abelardo Parreira; Como Dei Cabo de Lampeão 1940, Ten. João Bezerra; Lampeão, Memórias de um Oficial Ex-comandante de Forças Volantes 1952, Optato Gueiros; Caminhos do Pajeú 1953, Luís Cristóvão dos Santos; Solos de Avena s/d, Alício Barreto; Cangaceiros 1959, Gustavo Augusto Lima; Rosário, Rifle e Punhal 1960, Nertan Macedo; Serrote Preto 1961, Rodrigues de Carvalho; O Mundo Estranho dos Cangaceiros 1965, Estácio de Lima; Lampião e Suas Façanhas 1966, Bezerra e Silva; Lampião, O Último Cangaceiro 1966, Joaquim Góis; Sertão Perverso 19 67, José Gregório; Lampião, Cangaço e Nordeste 1970, Aglae Lima de Oliveira; Cinco Histórias Sangrentas de Lampião, Mais Cinco Histórias Sangrentas de Lampião(dois livros)1970, Nertan Macedo; Vila Bela, Os Pereira e Outras Histórias 1973, Luís Wilson; Terra de Homens 1974, Ademar Vidal; Bicho do Cão, Canga, Cangaço, Cangaceiro s/d, José Cavalcanti; Cangaço: Manifestação de Uma Sociedade em Crise 1975, Célia M. L. Costa; Figuras Legendárias 1976, José Romão de Castro; A Derrocada do Cangaço 1976, Felipe de Castro; Antônio Silvino, O Rifle de Ouro 1977, Severino Barbosa; Capitão Januário, a Beata e os Cabras de Lampião 1979, José André Rodrigues(Zecandré); Gota de Sangue Num Mar de Lama, Visão Histórica e Sociológica do Cangaço 1982, Gutemberg Costa; Volta Seca, O Menino cangaceiro 1982, Nertan Macedo; Prestes e Lampião s/d, Ten. Adaucto Castelo Branco; Sangue, Terra e Pó 1983, José de Abrantes Gadelha; Lampião, as Mulheres e o Cangaço 1984, Antônio Amaury C. de Araújo; Lampião e Padre Cícero 1985, Fátima Menezes; Guerreiros do Sol: Violência e Banditismo no Nordeste do Brasil 1985, Frederico Pernambucano de Mello(Será l ançado a 5º edição desse livro, agora em janeiro/2012); Lampião e a Sociologia do Cangaço s/d, Rodrigues de Carvalho; A Vida do Coronel Arruda, Cangaceirismo e Coluna Prestes 1989, Severino Coelho Viana; Lampião, Memórias de Um Soldado de Volante 1990, Ten. João Gomes de Lira; Nas Entrelinhas do Cangaço 1994, Fátima Menezes; Lampião e o Estado Maior do Cangaço 1995, Hilário Lucetti e Magérbio de Lucena; Cangaço: Um Certo Modo de Ver 1997, Vera Figueiredo Rocha; Amantes e Guerreiras: A Presença da Mulher no Cangaço 2001, Geraldo Maia; Histórias do Cangaço 2001, Hilário Lucetti; Lampião e o Rio Grande do Norte, a História da Grande Jornada 2005, Sérgio Augusto de Souza Dantas."

 
Obs. Algumas dessas obras já foram reeditadas, mas, mesmo assim, estão esgotadas.Está lançado o debate. Vamos à discussão construtiva, formando um elo de entendimento, consultoria, convergência na direção do resultado positivo, e espero que possamos colher os frutos num futuro próximo, com novos livros no mercado. Votos de Saúde e paz a todos.
Francisco Pereira Lima - Prof. Pereira
Advogado, Professor, Membro da UNEHS, SBEC e
Conselheiro do Cariri Cangaço
franpelima@bol.com.br
Cajazeiras - PB

SALVE ELIANA CALMON, A JUSTIÇA AGRADECE

Publicado em 13/01/12 às 12h14

Do blog Balaio do Kotscho

A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.

Colocada na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.

Antes da segunda semana do ano chegar ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Calmon anexou ao relatório os resultados do rastreamento feito pelo Coaf, orgão de inteligência do Ministério da Fazenda, que descobriu R$ 856 milhões em "operações financeiras atípicas" (R$ 274 milhões em dinheiro vivo) feitas por 3.426 juízes e servidores no período entre 2000 e 2010.

Está explicado o motivo da revolta de alguns setores do Judiciário, especialmente em São Paulo, por onde começou a fiscalização, contra a corregedora Eliana Calmon, que no ano passado denunciou a existência de "bandidos de toga" e foi acusada por uma quebra generalizada de sigilos fiscal e bancário, o que ela nega veementemente em seu relatório de 46 páginas e nove anexos.

Só nesta quinta-feira, no mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo não entregaram suas declarações de renda e de bens de 2009 e 2010, o novo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, deu um prazo de 30 dias para que todos cumpram a lei.

O levantamento do Coaf começou a ser feito em 2010, quando a baiana Eliana Calmon Alves, 67 anos, assumiu a corregedoria nacional do CNJ (seu mandato vai até setembro deste ano). Foram pesquisados os nomes de 216 mil servidores.

No relatorio entregue ao STF, a corregedora deixa claro que "atipicidade" não significa crime ou irregularidade, mas a necessidade de dar sequência às investigações sobre as movimentações financeiras destes magistrados.
"Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização (...) Alguns tribunais, em especial os estaduais, não observavam o cumprimento de preceitos fundamentais, diversamente dos demais tribunais (federais e trabalhistas)", justificou a ministra.

Agora, quando os onze membros do STF voltarem das férias, em fevereiro, e forem julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, após a última sessão da Corte em 2011, praticamente suspendendo as atividades da corregedoria, eles terão novas informações para o julgamento definitivo sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

A depender desta decisão, a absoluta maioria dos magistrados brasileiros certamente agradecerá à competente e destemida ministra Eliana Calmon, símbolo da brava gente brasileira, pelo resgate da imagem do Judiciário, abalada ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e irregularidades na concessão de benefícios.

Salve Eliana Calmon, a Justiça brasileira agradece a sua coragem.

JUÍZES DO CEARÁ ABREM SIGILO EM APOIO A ELIANA CALMON

Do http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/

Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como "sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação" da corregedora nacional de Justiça.

Eliana Calmon vem recebendo críticas desde o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal, pela AMB, Ajufe e Anamatra, sob a alegação de que a corregedoria teria quebrado o sigilo de 217 mil magistrados e familiares, o que a ministra nega.

Os juízes cearenses afirmam que magistrados "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento".

A correspondência é assinada pelos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo esses magistrados, opor sigilo para dificultar investigações no Judiciário é "ato extremamente deletério", que levanta suspeita sobre toda a magistratura.

A iniciativa dos sete juízes do Ceará reproduz decisão de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início do mês, abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio às investigações do CNJ. Foram eles os juízes João Batista Damasceno, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.

Eis a íntegra da mensagem dos juízes do Ceará:
Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça.

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes pois a Democracia Brasileira é forte mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Fortaleza – CE, 9 de janeiro de 2012

Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE.

Michel Pinheiro
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE.

Ana Cleyde Viana Souza
Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE.

Antônio Alves de Araújo
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE.

Elizabete Silva Pinheiro
Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE.

Maria das Graças Almeida de Quental
Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE

Irandes Bastos Sales
Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

MAU EXEMPLO DE MAGISTRADOS CORRÓI A DEMOCRACIA

Hoje às 07h41

Jornal do Brasil

Wadih Damous afirma que Judiciário não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros
Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous

O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O documento revela ainda a existência de duas pessoas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

O presidente da OAB-RJ destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. "O cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e obediente aos mais rígidos preceitos éticos". E acrescentou: "causa perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas bancárias".

"Por serem remunerados pelos impostos pagos pelos cidadãos, é fundamental que os acusados pelo documento do Coaf virem a público e exibirem os seus contra cheques. É fundamental que todos os envolvidos demonstrem que as quantias depositadas, superiores aos valores dos seus vencimentos, são lícitas. Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", concluiu o presidente da OAB-RJ.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

"CANGACEIROS DO NORDESTE" REEDITADO POR ABMAEL SILVA



Por Abmael Silva

O paraibano Pedro Baptista escreveu e publicou Cangaceiros do Nordeste, a primeira publicação sobre o cangaço brasileiro, em 1929, na Parahyba do Norte, quando o mundo caía com a crise econômica e João Pessoa não existia como cidade. Cangaceiros do Nordeste é a história do cangaço, de 1724 ao começo do século XX, na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, quando os cangaceiros famosos eram Padre Veras, José Antônio, Cabeleira, José Félix Mari, Jesuíno Brilhante, Liberato e toda a grande Família Terrível. Grande parte dos combates acontecem na Serra do Teixeira, Borborema e Pajeú.

O Rio Grande do Norte é citado em diversas páginas do livro de Pedro Baptista, assim como Martins, Portalegre, Pau dos Ferros, Caicó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Serra Negra e Patu. Em certo momento, quando a justiça pernambucana procurava Liberato, um coronel sugere que ele vá residir e conviver com Jesuíno Brilhante, em Patu, em 1870.

Professor Pereira; Conselheiro Cariri Cangaço; e sua esposa, senhora Fátima Cruz


 
O livro de Pedro Baptista, a maior raridade da bibliografia do cangaço, termina com o significado da palavra cangaceiro: “o vocábulo cangaceiro, de cangaço, homem de cangaço, recebeu do autor d’Os Sertões, página 223, e de Gustavo Barroso, em nota 16 à página 31 de Heróis e Bandidos, o seguinte batismo: Armamento; de canga, porque o bandoleiro antigo sobrecarregava-se de armas, trazendo o bacamarte passado sobre os hombros como uma canga. Andava debaixo do cangaço”. Pedro Baptista nasceu em 1876 e faleceu em 1937, sem perceber a importância de sua obra. Setenta e dois anos depois, o Sebo Vermelho reedita Cangaceiros do Nordeste, em edição fac-similar, com um agradecimento todo especial ao pesquisador Francisco Pereira, de Cajazeiras, que foi o autor da descoberta desta raridade. Obrigado, Francisco Pereira!

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

A CORAJOSA ENTREVISTA DA MINISTRA ELIANA CALMON

www. fatorrrh.com.br, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Estado: A sra. vai esmorecer?


MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.


ESTADO: Os ataques a incomodam?


ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.


ESTADO: O que seus críticos pretendem?


ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.
 

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.


ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas.


Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.


ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.


ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos.

 
Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.


ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?


ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.


Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.


ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?


ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso.


O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada.


Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.


ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?


ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF.


E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.


ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?


ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca.


Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos.


Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.


ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.


ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador.


Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias.


As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.


ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.
 

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia.


Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo.


Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno.


O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente.


O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?


ESTADO: Qual a sua estratégia?


ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém.


Não pedi devassa fiscal de ninguém.


Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

domingo, 8 de janeiro de 2012

QUANTO À CIÊNCIA DO DIREITO


Trasímaco da Calcedônia

Quando alguém me fala em Ciência do Direito, revelando sua ingenuidade ou desconhecimento das coisas (ou os dois, ao mesmo tempo), recomendo vivamente que leia Sir Karl Popper e Wittgenstein. Em uma outra etapa, superado esse equívoco inicial, passo a sugerir a leitura de Marx, o sociólogo, não o filósofo, e, quiçá, a tradição literária que se inicia com o diálogo entre Sócrates e Trasímaco da Calcedônia, em Platão, e continua, até os dias de hoje, passando por Nicos Poulantzas e chegando à frustrada, porém engenhosa, tentativa de Hans Kelsen: é um belo percurso!