sábado, 6 de fevereiro de 2010

OPERAÇÃO SATIAGRAHA

Do blog do Nassif

06/02/2010 - 09:53


A visão sobre o STF

Por Fabio

Há uma noticia do ESTADO revelando que quase 40% dos brasileiros acharam que o STF foi tendencioso (não foi neutro) no julgamento do Palocci.


Por que não tem uma pesquisa como essa com relação às liminares que o Gilmar Mendes deu para livrar o Daniel Dantas da cadeia?

Comentário

Não se tenha dúvida. A Operação Satiagraha entrará para a história como um divisor de águas, tanto na imagem do Supremo – com o relevante tema dos direitos individuais sendo avacalhado pela atuação de Gilmar Mendes – quanto na da velha mídia.

QUEM ACREDITA EM PESQUISA DE OPINIÃO?

blogdokayser.blogspot.com

Leio que o Governo este ou aquele conta com tanto por cento de aprovação popular. E olho para um lado e outro e percebo, até onde a vista alcança, os mesmos problemas de ontem atormentando o povo de sempre: baixo nível do ensino, deterioração da saúde pública, ausência de medicina preventiva, roubos, homicídios, aumento nos índices de acidentes de trânsito, somente para ficar na educação, saúde e segurança públicas.

Alguns dizem que a permanência, nesta altura dos acontecimentos, de índices altos de aprovação popular indica que o estoque de esperança do povo ainda não acabou, embora o tempo, insidioso, esteja corroendo lentamente esse patrimônio que pode acabar abruptamente, se surgir algo como um escândalo estratosférico de corrupção. Pode ser. Se não for, estamos todos certos em supor que o brasileiro é incorrigível na sua capacidade de acreditar e se resignar.

Mas há outra opinião. Segundo ela, o povo constata que nada mudou, ou seja, tudo continua igual, não há soluções, as decisões levam sempre em consideração o interesse político, troca-se meia dúzia por seis, e no final das contas, como não é possível comparar as atuais administrações com outras que, de fato, tenham sido pelo menos razoavelmente boas, a inércia prepondera e a aprovação surge por cansaço, resignação, até mesmo tédio.

Obviamente o governante que tem a real intenção de fazer algo digno de seus votos deve, com humildade, observar a lição da história: a aprovação ao seu governo não pode embotar o senso crítico de quem tem tal responsabilidade e considerar como ruído incômodo e descartável o barulho de quem não concorda. Se essa aprovação fosse acrítica os governos não cobrariam tributos, e Oswaldo Cruz, por exemplo, não teria desenvolvido aquelas primeiras campanhas de vacinação no Brasil. E, hoje, teríamos a pena de morte.

O meu voto vai pela impossibilidade do povo de comparar estes atuais governos, medíocres, com quaisquer outros que tenham sido bons. Como não é possível a comparação, e já há conformação com o que aí está, acentuada por ricas e competentes campanhas publicitárias especializadas em maximizar o mínimo (os avanços, se os há) e minimizar o máximo (os erros, e como os há), o povo prefere aprovar governos que, para ele, não são catastroficamente ruins.

Assim, os governantes continuam vendendo, à opinião pública, governos que não fazem nem acontecem, e nós, por outro lado, continuamos a não termos políticas públicas de qualquer espécie. Quem duvidar pergunte a si mesmo: qual a política pública que você conhece? É admissível que no Brasil ainda haja analfabetos? Um processo judicial leve, em média, doze (12) anos para terminar? Os traficantes continuem dirigindo, mesmo presos, seus comparsas, através de celulares? Mulheres ainda morram em trabalho de parto?

Marx chamaria essas aprovações populares a governos medíocres de alienação. Haja alienação!

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

CNJ NO RIO GRANDE DO NORTE

Deu em Alex Medeiros:


O Conselho Nacional de Justiça marcou sua inspeção na estrutura judiciária do Rio Grande do Norte para o período entre 22 e 26 de fevereiro, dando prosseguimento ao que já vem fazendo em outros estados da Federação.

As exigências do CNJ têm o peso de uma devassa no meio do Judiciário potiguar, numa ação que é vista como um corte na própria carne.

Para começar o trabalho, a entidade que nos últimos meses tem se defrontado com o sindicato de Magistrados do País, pediu a declaração do Imposto de Renda de todos os servidores do Poder Judiciário do RN, desde o menor grau até os juízes e desembargadores.

Quer também a relação de todas as licitações públicas dos últimos 5 anos, com o devido resultado de quem ganhou e de quanto foi o valor da empreitada.

Cada um dos servidores da Justiça terá que fazer uma declaração revelando se tem algum grau de parentesco com qualquer pessoa dos outros dois poderes, o Executivo e Legislativo. A omissão incorrerá em processo por falsidade ideológica.

O CNJ exige também a declaração dos salários de todos os servidores, bem como uma exposição de como ocorreram as incorporações e vantagens nos últimos anos. E também quer rever as gratificações de todos.

Apesar de não haver nenhuma confirmação de alguma ligação com o fato da inspeção do CNJ, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu as férias de todos os servidores que estavam gozando o direito.

Em relação ao Tribunal Regional Eleitoral, o Conselho pediu cópias de todos os processos julgados e em tramitação contra personalidades políticas nos últimos 4 anos.

Durante os dias em que estará em Natal, funcionafá em 2 salas lacradas que pediu ao TJ, com direito a 10 computadores, 10 linhas telefônicas, escaneres e aparelhos de fax.

O CNJ abrirá audiências públicas com advogados que queiram tirar alguma dúvida ou fazer queixa contra magistrados e desembargadores.

PESQUISA AVALIA "NEUTRALIDADE" DO STF

Deu na Folha de São Paulo:


"Pesquisa da FGV diz que 40% criticam STF.
Supremo foi "pouco" ou "nada neutro" nos julgamentos de Palocci e Cesare Battisti, aponta levantamento.

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a qualidade da Justiça no Brasil revelou que 39,8% dos entrevistados desaprovaram a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) e do italiano Cesare Battisti. Para eles, nos dois episódios, o órgão foi "pouco" ou "nada neutro".

O levantamento, referente ao quarto trimestre de 2009, faz parte do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), medida criada pela Escola de Direito da FGV. Foram ouvidas 1.588 pessoas em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília.

A cidade mais crítica ao STF é São Paulo: 43,7% dos paulistanos disseram que o órgão foi "pouco" ou "nada neutro" no julgamento de Palocci e de Battisti. A seguir vêm Porto Alegre (42,5%) e Brasília (40,4%).

No primeiro episódio, o tribunal rejeitou a abertura de ação penal contra Palocci, hoje deputado federal, por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. No segundo, votou pela extradição de Battisti, mas delegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre o caso.

Na média nacional, 38,6% afirmaram que o tribunal foi "neutro" ou "muito neutro" nesses dois casos; 21,7% disseram não saber responder. Assinante do jornal leia mais em: Pesquisa da FGV diz que 40% criticam STF."

Do blog do Noblat.

UMA EXCELENTE IDÉIA!

Deu em Flávia Urbano, no Diário de Natal:

- A prefeita Micarla de Sousa (PV) sancionou ontem lei de autoria do vereador Hermano Morais (PMDB) para conversão das milhagens de passagens aéreas adquiridas pela prefeitura e Câmara em passagens para atletas que representem o município em competições em outras cidades.

UMA PEQUENA HOMENAGEM

Seu Chico Honório e a neta, Bárbara

Para Seu Chico Honório.

Quando meu pai finalmente concordou em receber o título de cidadão mossoroense impôs uma condição: se tivesse que falar eu o faria em seu lugar. Aceitei por que tinha consciência que sua humildade não lhe permitiria ocupar, deliberadamente, o centro das atenções.

Depois, ao longo das minhas caminhadas diárias, enquanto não chegava o dia da cerimônia, compus vários discursos. Em um, eu começava falando de sua infância difícil, sem a presença do pai, tendo que tanger jumentos que conduziam água dos barreiros para as casas a troco de quase nada; em outro eu concluía comentando sua velhice serena, tocada pela melancolia que a doença de sua companheira de toda uma vida suscitara. Nada me agradava. Sentia que mesmo com toda a minha experiência, estava tão emocionalmente envolvido com o tema do discurso que não conseguiria realizar meu intento de ser fiel ao perfil que desejava projetar.

Não adiantaria, naquele momento, seguir o conselho antigo e precioso: “fale com o coração”. Ao contrário, pensava com meus próprios botões, “preciso é de razão.”

Finalmente lembrei-me de perguntar a mim mesmo o que, em sua existência mossoroense, chamara a atenção daqueles que o homenageavam. A resposta era fácil: sua fé, que o transfigurara e o colocara distante de nós, católicos reticentes ou descuidados, por que lhe trouxera a brandura de coração e aquele olhar compassivo de quem, por tudo compreender, é capaz de sempre perdoar. Os anos, então, passaram ante os olhos da minha mente e eu recordei e pensei em transmitir para quem quisesse ouvir imagens esmaecidas de há muito tempo atrás, que mostravam uma família unida em torno do terço puxado diariamente por meu pai; as missas dominicais para as quais nos levava em nossas melhores roupas; as longas e confortantes conversas presenciadas de longe e pouco compreendidas, entre ele e quem o procurava – e eram muitos; o convívio com os companheiros de fé quando a Igreja os chamava; os últimos anos, ajudando a celebrar a Santa Missa e ministrando a Eucaristia na pequena Capela de São Vicente; a entrega amorosa e paciente à missão de cuidar da degradação física e mental do grande amor de sua vida...

Então seria por esse caminho. Eu não precisaria contar de uma paixão que lhe acalentara a meninice desde quando, para ganhar uns cobres a mais, cantava repentes na feira de São João do Sabugi – a viola. Não precisaria lembrar sua viagem solitária, a cavalo, nos idos dos anos 40, da mesma São João à Alexandria, em busca de dias melhores; não precisaria falar de seus anos na Estrada de Ferro, onde fora chefe de trem; não precisaria lembrar sua luta – já maduro – para concluir o curso técnico de contabilidade, nem dos anos vividos à sombra do radicalismo político de Mossoró, que tanto nos fizera sofrer. Principalmente não precisaria dizer como lhe calaram a viola por não compreenderem o valor de sua arte, nem de sua resignação, tudo aceitando por amor à família.

Talvez, no final, eu resolvesse dizer quanto nós, seus filhos, somos felizes em tê-lo como pai; quanto nosso caráter foi moldado pelo seu exemplo e quanto nos orgulhamos de perceber, na cidade que escolheu para casar, ter e criar seus filhos, o reconhecimento de seus pares a um homem de fé, simples e bom.

Não foi necessário, graças a Deus. Outro falou pelos demais. Como nada disse naquele dia, e acho que falaria mais para ele que para os outros que ali estavam, resolvi publicar este artigo.

Para que ele saiba.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O EMBUSTE COMO ESSÊNCIA DE CAMPANHA, ONTEM E HOJE

Por Carlos Santos

Em http://www.blogdocarlossantos.com.br/

Quarta - 03/02/2010 - 21h20:

Vendo as primeiras escaramuças e mogangas da pré-campanha presidencial, não deixo passar: fácil perceber que teremos uma disputa com teor fantasioso.



O governo insinuando ou instando seu áulicos à pregação de que a oposição vai acabar com os programas sociais, como a panaceia eleitoreira do "Bolsa-Família".

Do outro lado, os oposicionista satanizando o passado da pré-candidata Dilma Roussef, classificando-a como feroz guerrilheira.



Nada de novo.



Num passado não muito remoto, os papeis apenas estavam invertidos e a ladainha era praticamente a mesma. Lula foi vendido como "sapo barbudo", a besta-fera.



Dizia-se que não pagaria dívida externa, estatizaria bancos e asfixiaria a livre iniciativa.



Tanto antes como hoje, a mentira ganha maior dimensão do que a verdade necessária a um debate sobre os grandes temas nacionais.



Essa essência do embuste é própria dos ambientes onde predominam a ignorância e a dependência da coisa pública. Povo instruído, capaz de discernir, não faz escolhas em cima de lorotas tão primitivas.

O VEDETISMO JUDICIÁRIO

Do blog do Nassif:

Por Dalmo de Abreu Dallari.

Vem sendo objeto de críticas, nos últimos tempos, o que se convencionou denominar ativismo judiciário, que é uma designação de intuito pejorativo usada pelos que pretendem que o Judiciário seja apenas um guardião da legalidade formal, deixando de lado a justiça e a proteção da dignidade humana. Esse legalismo foi o instrumento da proteção de privilégios econômicos e sociais, legalizados pelos representantes dos privilegiados que atuavam como legisladores.

Evidentemente, o juiz não deve desempenhar suas funções como se fosse um militante político, comprometido sobretudo com idéias e objetivos políticos, sem levar em conta os princípios e normas da Constituição e da legislação vigente. Mas, a par disso, também não deve limitar o desempenho de suas funções à simples verificação do aparente cumprimento das formalidades legais, nem deve ficar indiferente e silencioso quando os elementos constantes dos processos sob sua responsabilidade fornecem provas ou indícios de omissões ou ações ilegais.

O surgimento do Judiciário assumindo um papel ativo na busca da justiça foi proclamado pelos juízes italianos que, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, criaram o movimento denominado Magistratura Democrática, que tem exercido influência muito positiva na luta contra os vícios políticos tradicionais que comprometem a autenticidade da democracia italiana. E foi graças ao papel ativo dos juízes que se verificou, nos Estados Unidos da década de 1960, considerável avanço no sentido da proteção da liberdade e da efetivação da igualdade de direitos em benefício das mulheres, da comunidade negra e das camadas mais pobres da população.

Respeito devido.

Está ocorrendo no Brasil, ultimamente, uma degradação da imagem, da autoridade e da verdadeira eficiência de órgãos do Judiciário como guarda da Constituição e instrumento da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Essa degradação é decorrência de um grave desvio de comportamento, que pode ser identificado como vedetismo judiciário.

Afrontando as normas éticas que exigem dos magistrados um comportamento discreto e prudente, alguns membros da magistratura não conseguem disfarçar sua obsessiva necessidade de publicidade e sob qualquer pretexto buscam ficar em evidência no noticiário da imprensa, às vezes antecipando ilegalmente sua opinião sobre questões que serão ou provavelmente serão objeto de seu julgamento formal e muitas vezes manifestando sua opinião, quase sempre em tom polêmico, sobre questões jurídicas que fogem às suas competências.

A par disso, tem ficado evidente a prática de um demagógico exibicionismo, incluindo a autolouvação mal disfarçada ou o anúncio de providências inovadoras, revolucionárias, à procura de sensacionalismo. Isso é o vedetismo judiciário, gravemente prejudicial em termos do resguardo do respeito devido às instituições democráticas e que, por isso, jamais deveria ter a acolhida ou, menos ainda, a cumplicidade da imprensa.

Grave distorção.

Um fato grave que deveria merecer cuidadosa observação da imprensa, que deve ser feita para alertar a opinião pública, é a notícia de que o Supremo Tribunal Federal vai gastar com comunicação social, no ano de 2010, mais de 59 milhões de reais, o que representa 11% de seu orçamento (ver, neste Observatório, do Congresso em Foco, “Orçamento da comunicação é duplicado”). Essa quantia representa praticamente o dobro do que tinha sido previsto na proposta orçamentária do Poder Executivo e tal aumento foi efetuado por decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acolhendo pedido do Ministro milmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Com essa dotação orçamentária, o gasto do STF com comunicações vai superar em quase cinco vezes o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, que será responsável pelas eleições nacionais que serão realizadas em outubro deste ano. Está ocorrendo aí uma distorção mais do que evidente, altamente prejudicial à eficiência e à imagem do Poder Judiciário.

Em debate ocorrido publicamente, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, já foi denunciada a volúpia publicitária do atual presidente da mais alta corte do país. Como ele deve deixar a presidência no próximo mês de abril é preciso que a imprensa fique atenta e procure verificar de que modo se pretende usar aquela altíssima verba publicitária, num momento em que vários tribunais não podem preencher vagas existentes e melhorar o seu desempenho porque já estão no limite do gasto com pessoal permitido pela legislação vigente.

A imprensa não deve ficar omissa perante essa grave distorção e muito menos deverá ser beneficiária dela, contribuindo para o vedetismo judiciário.

E O QUE É O JUSTO?

zuretaconcursos.files.wordpress.com

Nosso doutor Juiz, fátuo e rotundo, pontifica: “processo não dorme na minha mesa”. Menos mal, doutor Juiz, menos mal, penso eu. Se fosse verdade, então, seria perfeito. Mas não é. Alguns dormem, nós sabemos, em escaninhos secretos, aos quais poucos têm acesso. São assuntos embaraçosos, próprios para ficarem longe de olhares curiosos.

Nas mãos outrora calosas do nosso doutor Juiz – a transição para a condição atual de suas mãos poderia ser uma alegoria para explicar, aos mais providos de erudição, o mito de Fausto, aquele que vendeu a alma ao diabo para subir na vida – o charuto descansa tranqüilo enquanto a cinza se acumula, fazendo contraponto às pedras de gelo que derretam lentamente, banhadas por um dourado uísque doze anos de fina procedência.
 
“Diga-me, Doutor, esse árduo labor que o senhor desenvolve ao longo dos seus estafantes dias é para semear Justiça?” Quase recuo ante o olhar investigador que ele me lança – isso é lá coisa que se pergunte assim, como quem não quer nada, em uma mesa de restaurante, plena sexta-feira? Quando muito, talvez, quem sabe, numa palestra para estudantes de Direito, dando ensejo a um longo rosário de citações convenientemente catadas aqui e acolá pelos estagiários de plantão de seu gabinete!

“Na verdade, meu caro, para ser mais preciso, é semear o cumprimento da lei, e em semeando o cumprimento da lei, fazer Justiça.” É um “uppercut”, sem dúvida, essa resposta. Quase um nocaute. Não posso negar que a frase bem construída, sua forma, é que foi mais contundente. Sumamente retórica. E o “meu caro”? Quanta condescendência! E quanta inveja - como negar - de minha parte, pelo fraseado. As volutas da fumaça do charuto sobem, preguiçosamente, enquanto o silêncio se estabelece. Os comensais estão atentos: vai se dar, esse perguntador, por satisfeito? -, perguntam-se eles.

“Mas Doutor toda a lei, para o senhor, é justa?” Agora percebo, sinto, quase toco o constrangimento de todos. Aliás, todos me olham um olhar de censura. Há uma tensão no ar. De um lado, o Poder e seus comensais, travestidos de advogados, a beberem o sumo da saliva desembargatória. Do outro, sozinho, incômodo, eu, a perguntar e provocar, selando meu futuro ostracismo, já que serei condenado inapelavelmente a não compartilhar mais a mesa em torno da qual me sento, por vias oblíquas de desconvites e esquecimentos.

“Quando não é justa nós a tornamos, através dos princípios constitucionais.” Vê-se, agora, um ar de irritação mal disfarçada na face do doutor Juiz. “O que pretende esse rapaz?”, quiçá pergunta-se ele. “Colocar-me em contradição?” “Era só o que me faltava!” “E eu que contava passar uma noite prazerosa.” “Ô cara chato!” Os advogados, agora, desconversam, um olho em mim, outro no doutor Juiz. Claro que não se pode negar a curiosidade, mesclada com doses maciças de constrangimento.

“Então, Doutor, para que o senhor identifique uma lei como injusta, penso que é necessário sabermos o que é o justo. E o que é o justo?” O doutor Juiz ri. Ou faz que ri. Olha de lado. Acena freneticamente para um transeunte, pedindo para ele esperar. Bate a cinza do charuto. Levanta-se. Diz que gostaria de continuar a conversa, está muito boa, muito filosófica, do seu gosto, mas precisa falar com aquele seu amigo. E, quase saindo, olha para mim, e me diz que em outra hora, quem sabe, em outro “happy-hour”, a conversa continuará e chegará a bom termo. Dá um até logo apressado e vai para longe, bem longe, a sacudir a cinza do seu charuto, de um curto passado de perguntas incômodas.

É hora de administrar o ressentimento dos comensais do Poder.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

FRAGMENTO

thinkingasaprofession.blogspot.com

Richard Dawkins

O que há em comum entre:

a) o lucro do Bradesco em 2009 – o lucro de R$ 8,012 bilhões informado pelo Bradesco nesta quinta-feira é o terceiro maior resultado anual entre os apresentados pelos bancos brasileiros na última década (sem ajuste pela inflação);

b) o discurso inflamado de Sarkozy em Davos contra a oposição dos “tubarões” financeiros, seus lucros “indecentes” e “excessivos”, à regulamentação do mercado, esta uma exigência que se impõe em decorrência da maior crise financeira desde 1929, afirmando que “só vamos salvar o capitalismo se o refundarmos, tornando-o mais moral”;

c) a percepção da realidade social de Talcott Parsons: no funcionalismo o Estado é percebido como um corpo humano no qual cada órgão desempenha uma função cujo objetivo é a saúde social; se um órgão não funciona bem, ele precisa ser ajustado, para que não se comprometa a finalidade do corpo (social), então a questão do ajuste é ontologicamente sempre algo interno, algo do próprio Estado. Essa perspectiva não permite perceber que a possibilidade de algum órgão ou o todo não funcionar bem se deve a fatores externos – A SOCIEDADE – que está engendrando este tipo de PATOLOGIA SOCIAL. O problema não é de função, aqui, mas, sim, do ambiente que engendra o corpo social. É na SOCIEDADE, sem a qual não há ESTADO. É como consertar um carro para colocá-lo, de novo, em estradas ruins. É preciso mudar a SOCIEDADE, as suas relações de domínio;

d) um “dito” que minha mãe repetia sempre, quando a circunstância surgia: “vão-se os anéis, permanecem os dedos”;

e) a célebre frase do Príncipe de Falconeri ao seu tio Don Fabrizio, no romance de Lampedusa, qual seja: “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”;

f) e a teoria dos “memes”, de Richard Dawkins, ou seja, o meme é considerado uma unidade de evolução cultural que pode de alguma forma autopropagar-se. Os memes podem ser idéias ou partes de idéias, línguas, sons, desenhos, capacidades, valores estéticos e morais, ou qualquer outra coisa que possa ser aprendida facilmente e transmitida enquanto unidade autónoma?

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

PATOS, ONDE HOUVE UMA LAGOA (2)

Antônio de Lelé, célebre cantador

“Por que Patos?”, repito. “Havia, aqui, antes, uma lagoa chamada ‘Lagoa dos Patos’” “Onde ficava?”, insisti. “Ah, quem quer que tenha um quintal em casa diz que era lá.” E esboça um esgar de sorriso sarcástico no canto da boca.

Virgílio Trindade indica-nos outros intelectuais de Patos, dentre eles o Secretário de Educação do Município que também é dirigente do Instituto Histórico local. Fomos até lá. Recebeu-nos uma moçoila loura tão importante quanto decrépito era o prédio da Secretaria. Perguntou-nos se tínhamos marcado hora. Foi até o gabinete e voltou cerimoniosa, pedindo-nos que aguardássemos o término de uma reunião. Sentamos durante breves cinco minutos e nos despedimos, para espanto da secretária, a quem recomendamos, enfaticamente, a leitura da obra completa de José Sarney, apropriadíssima para moçoilas secretárias de secretários ocupadíssimos.
 
Passamos no “troca-troca”. Um galpão aberto para todos os lados onde quem quiser chega e expõe sua mercadoria para vender ou trocar. Seu Antônio, um sertanejo idoso, mas rijo, nos acolhe com um sorriso. Na sua banca encontramos desde uma rede de pescar em açudes até rádios antigos. “Troca-se qualquer coisa aqui, Seu Antônio?” “Qualquer coisa, doutor, até mulher velha por nova, mas dando o troco.” “Você e seu pai são de onde?”, diz ele virando-se para Franklin Jorge. Caímos na gargalhada. Franklin diz que não é meu pai. Eu pisco o olho para Seu Antônio: “ele é muito vaidoso”. Despedimo-nos. Seu Antônio olha para mim quando Franklin lhe dá as costas: “eu entendo como é...”

Quem nos recebeu à porta da casa simples, estreita, geminada, praticamente no centro comercial de Patos, quando fomos à procura de Antônio de Lelé, cantador que primeiro fez dupla com Seu Chico Honório em sua breve carreira foi sua esposa, baixinha, magrinha e enrugadinha.

Abriu a porta que dava para uma área que antecedia a salinha de estar e nos envolveu com um delicioso cheiro de alguma iguaria que estava sendo cozinhada no cominho.

Antônio de Lelé não estava, apesar de Dona Maria afirmar que ele nunca saía de casa, fato desmentido diversas vezes ao longo do dia. Haveria algo freudiano nessa negação do óbvio? Finalmente damos com Antônio de Lelé, lá pela quarta procura. Surpresa: é como ver Padre Sátiro Dantas na nossa frente, sem aquela impaciência que o distingue. Antônio de Lelé conversa longamente com Seu Chico Honório pelo celular enquanto assediamos Dona Maria com elogios rasgados ao cheiro de sua comida. Queríamos um convite. Era um bode no cominho. “O que acompanha?” “Arroz, farofa na gordura, uma saladinha.” “Rapadura, também”. E ia recuando, agoniada para escapar da obrigação sertaneja de oferecer a iguaria elogiada. Constrangida pelo cerco implacável, não entrega os pontos: “se não fosse tão pouca a comida eu até que convidava.” Renunciamos ao ataque. Terminamos sem provar o bode.

Nesse tempo Antônio de Lelé já se despede alegando que tem que ir ao Banco, mas nos aguarda de tarde, e garantindo que o livro de Orlando Tejo sobre Zé Limeira, com quem ele cantou várias vezes, tinha muita mentira. Eu fiquei me lembrando de Orlando no meu apartamento em Brasília, levado por Jânio Rego, espojado em minha cadeira de balanço a lançar fumaça de um cachimbo preto que empesteava o ambiente, falando acerca da Serra do Teixeira onde há um marco que fica no meio do tudo por que fica no meio do nada.

O ESTADO CONTRA A SOCIEDADE

O STJ e a luta interna do Judiciário

Da Folha de S.Paulo

A hora do STJ

Por Marcos Nobre:

"PRIMEIRO, JOSÉ Sarney ficou.

Depois, o STF resolveu rasgar a liberdade de imprensa, mantendo a censura ao jornal “O Estado de S. Paulo” em relação a Fernando Sarney e ao grupo político de seu pai. Agora, esse fechamento a vácuo de Brasília pode se estender por todo o sistema político.

Em menos de 45 dias, o STJ suspendeu os processos judiciais ligados a duas das mais importantes operações da Polícia Federal em uma década. Hoje, ao voltar do recesso, o STJ deve começar a examinar o mérito da suspensão da Operação Castelo de Areia.

As investigações obtiveram indícios consistentes e inéditos de todos os elos da cadeia que liga corruptores e corrompidos, obra pública e empreiteira privada. O potencial de destruição política dessas ações é tão grande que ninguém menos do que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, após uma reunião com Lula, aceitou defender a empresa Camargo Corrêa, alvo da operação. O mínimo que se pode esperar é que a decisão do STJ não acabe objetivamente colaborando com esse gigantesco jogo de preservação de carreiras políticas que, dito de maneira direta, é simplesmente contra a democracia.

Não bastasse estar em jogo a proteção de parte substancial da elite política, esse julgamento é também um episódio decisivo de uma luta política interna ao próprio Judiciário, envolvendo os tribunais superiores e inferiores e o Ministério Público. STF e STJ são e devem mesmo ser instâncias que uniformizam o entendimento judicial.

Mas esse papel não deve ser confundido com subjugar as instâncias inferiores e o MP, bloqueando o surgimento de novas interpretações e de procedimentos inovadores. STF e STJ não devem se colocar na posição de órgãos fiscalizadores e disciplinadores de instâncias inferiores e do MP. Para isso existem as respectivas corregedorias, o CNJ e o CNMP.

A independência e a criatividade de decisões de instâncias inferiores foram muitas vezes tábua de salvação. Basta pensar, por exemplo, nos desbloqueios de contas correntes que autorizaram durante o famigerado Plano Collor, de 1990, impedindo que a economia travasse. O mesmo Collor que foi posteriormente objeto de investigação liderada pelo MP.

O que teria acontecido se os tribunais superiores tivessem bloqueado essas ações por parte das instâncias inferiores e do MP? É a pergunta que o STJ deve se fazer agora ao julgar os processos da Operação Castelo de Areia. Para que, no final, não acabe objetivamente amordaçando o Judiciário e se tornando oficina de blindagem da política oficial."

NÃO É VERDADE!

Por Joaquim Falcão

Em oglobo.glob.com/pais/noblat


"Não é verdade

Não é verdade, não é verdade, murmurou de si para si mesmo o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, na frente de todo o Congresso, de todo o governo, de todos os americanos, na frente do Presidente Obama. E contra o Presidente Obama.

Fato inédito na história do país. Dois poderes ao vivo, Judiciário e Executivo, discordando.

Foi durante o discurso anual State of the Union, grande momento de celebração da nação americana, quando todos se unem, sob a liderança do Presidente, que presta contas e diz o que pretende fazer no ano que se inicia.

Essa celebração tem algumas características tradicionais. Em primeiro lugar todos aplaudem o tempo todo o Presidente. Estejam ou não cem por cento de acordo com ele.

O importante é - como diz o discurso - demonstrar a união. É o discurso da união.

Em segundo lugar, só quem não aplaude, e fica calado ouvindo o tempo todo em silêncio absoluto, são os ministros do Supremo.

Lá eles não podem dar a mínima demonstração pública de aprovação ou de desaprovação sobre nenhuma política de governo, pois podem vir a julgar essa mesma política. Julgar o Presidente. E a imparcialidade pública é evidência maior da independência da Suprema Corte.

O ministro Alito não piscou, mas resmungou. Um acidente, acredita-se, uma manifestação humana, talvez demasiadamente humana. A leitura labial foi unânime. Não é verdade, ele disse.

Obama não hesitou em criticar a Suprema Corte que, mudando mais de cem anos de jurisprudência, permitiu que as empresas façam doações ilimitadas aos candidatos em época eleitoral.

Doações ilimitadas, acredita Obama, vão desequilibrar as eleições e favorecer os candidatos dos mais ricos, que terão mais recursos para gastar. Em outras palavras, eles favorecerão os republicanos.

Como se contrapor a essa decisão da Suprema Corte?

Obama foi muito claro. Disse mais ou menos o seguinte. Num regime democrático de separação de poderes, somente o Congresso, que representa o povo, pode se opor ao Supremo legitimamente.

Pediu então ao Congresso que neste ano aprove novas leis reatabelecendo a competição eleitoral equilibrada.

Já houve época em que alguns brasileiros diziam que o que é bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil. Agora parece ser o contrário.

Na recente crise financeira, a regulação que tínhamos dos bancos nos ajudou a sobreviver bem. Os Estados Unidos, sem regulação, quase se diluiram. Quem afirma é o próprio Secretário do Tesouro de Bush Jr. de então, Henry Paulson.

Em Davos, agora, se prega para os outros países o que o Brasil já faz há mais de uma década: controle maior dos bancos.

Kopenhagen prega para o mundo a preservação de meio ambiente, tendo o Brasil preservado o seu melhor do que os países desenvolvidos.

Temos o horário eleitoral que estabelece um patamar de igualdade e de barreira ao abuso do dinheiro, o que os Estados Unidos não têm. Temos também regras para a televisão, que como concessão pública, é obrigada a tratar os candidatos igualmente. Os Estados Unidos não têm.

Outra coisa que nos diferencia - nesse caso em nosso desfavor - é que aqui o Congresso Nacional tem apenas 9,3% de aprovação popular, como conferiu, ontem, a pesquisa CNT Sensus.

Ou seja, a legitimidade política do nosso Congresso é extremamente frágil, e o seu processo decisório extremamente complexo para enfrentar, como se permite numa democracia, divergências quer com o Supremo quer com o Presidente da República.

Daí mais do que nunca a necessidade de se pensar em qual senador e qual deputado se vai votar.

A hora de transformar a crítica aos políticos em ação é agora. O bom Congresso é antes de tudo responsabilidade de cada eleitor."

domingo, 31 de janeiro de 2010

EM TUDO, E POR TUDO, UM CRAQUE!

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Tostão, 30 Jan 2010

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"Mimado e bom de bola

Em oito anos de carreira, Robinho ficou mais velho, mais marrento, muito mais rico e teve contato com outras culturas e outras línguas. Mas continua mimado e com pouca autocrítica.
 
Robinho é uma dessas pessoas, famosas ou não, atletas ou não, que precisam ser elogiadas e bajuladas, todos os dias. Sofrem de uma ansiedade afetiva, de achar que não são amadas como merecem. Necessitam ser os craques do time. Deve ser também por isso que as melhores atuações de Robinho, na seleção, foram nas ausências de Kaká e Ronaldinho, como na Copa América.

Receio que, no futuro, Robinho, como ocorre com tantas pessoas, se sinta vítima da incompreensão e da maldade humana. Os culpados de seus males são sempre os outros e o cruel destino.

Robinho forçou a saída do Santos, do Real Madrid e, agora, do Manchester City. Saiu do Real quando dava evidentes sinais de que passaria de coadjuvante a protagonista. Uma grande burrice.

A busca pelo dinheiro e/ou a necessidade de ser o melhor, característica dos humanos, e não apenas de Robinho, devem ter sido os principais motivos de suas saídas. Tudo com a orientação e o incentivo de empresários, que ganham muito nessas transferências.
 
Quando Robinho saiu do Santos, ele disse que seria o melhor do mundo. Denílson falou o mesmo, quando saiu do São Paulo para a Espanha. Nenhum dos dois fez grande esforço para isso. Evoluíram pouco ou nada. Robinho, evidentemente, tem mais talento que Denílson. Poderia ter ido mais longe.

Depois de ser exaltado durante anos, Robinho é, agora, o mais criticado da seleção. A maioria pede sua saída. Apesar de ser mimado, de achar que é melhor do que é, tenho muita esperança que Robinho brilhe no Santos e na Copa. Ele, em forma, joga demais. Ele vai enfrentar defesas mais frágeis no Brasil. Isso lhe dará mais confiança.

Além disso, Robinho é um dos poucos jogadores que têm ótimo talento ofensivo e que, quando quer, volta para marcar e desarma com muita facilidade. É o que fez na maioria dos jogos pela seleção.

Prefiro também um Robinho marrento, mimado, aos jogadores somente obedientes e regulares. São os Robinhos que dão prazer de ver futebol. A solução não é trocar os Robinhos pelos medianos, e sim ajudar os Robinhos a jogar bonito e com mais eficiência.
 
A presença de Robinho no Santos pode ajudar ou inibir a ascensão de Neymar. O jovem, 17 anos, mostrou, neste início de ano, que tem grande chance de se tornar um excepcional jogador. Para isso, terá de melhorar na finalização. Se não fosse isso, já teria feito vários gols espetaculares neste ano.

Robinho e Neymar têm as mesmas características e gostam de atuar pela esquerda, entrando em diagonal pelo meio. Devem ser escalados, um de cada lado. Melhor que uma pedalada são duas. Para completá-los, o Santos precisa de um ótimo atacante, bom finalizador, além de Ganso e de um bom time."