JOAQUIM BARBOSA DEFENDE O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE AUTORIDADES

Do Blog do Noblat:

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fala com a imprensa

 

Givaldo Barbosa / Agência O Globo

 

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.

- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou.

Joaquim Barbosa defendeu que o país seja dividido em distritos para as eleições:

- Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.

Para Barbosa, os partidos brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo. Nesse contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A presidente quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de Constituinte.

- Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população - contou.

O ministro também disse à presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.

Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".

Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República.

O presidente do STF criticou o número excessivo de suplentes de senadores:

- Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e, passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos estados.

Barbosa defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

Na reunião com Dilma, o ministro teria criticado o número excessivo de suplentes de senadores. Para ele, “é uma excrescência totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião com a presidente, disse que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem era um dos três senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o ministro, ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

No encontro com Dilma, Barbosa também teria proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da promoção por merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos a juízes, o que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer proibir a atuação de advogados em tribunais onde há juízes de quem são parentes.