O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor
emérito Luiz Fux
Por Carlos Newton
Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber
o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto
destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de Direito
assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao ocupar uma
caderia na mais alta corte de Justiça.
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até
essa investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente
delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom
governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país
realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma festejada personalidade
mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a
outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados
líderes da Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o
brilho de um Martim Luther King. Suas
tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo
então presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro.
Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico,
Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já
tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo
atrapalhado, Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando
por si próprio. O mal estar no plenário
foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam mais tamanha
incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que
necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a
citar as razões dos advogados de defesa dos réus, sem abordar nenhuma das
justificativas da Procuradoria Geral da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de
inaptidão e de parcialidade, Dias
Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu papel grotesco,
proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de apresentar provas é
a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em volta, para os demais
ministros, cheio de orgulho, como se tivesse descoberto a pólvora em versão
jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefactos, e Luiz Fux não se conteve. Pediu a palavra e
interpelou Toffoli, que repetiu a burrice, dizendo que não cabe à defesa
apresentar provas, isso é problema da acusação.
Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux, considerado
um dos maiores especialistas em Processo
Civil, um professor emérito e realmente de notório saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser
apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli
não conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado de
ministro, uma figura patética.
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