4. APREENDER O FENÔMENO JURÍDICO

 

MEDEIROS, Honório de. Poder Político e Direito (A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional). Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.

* Honório de Medeiros

 

Ultrapassando a discussão acerca de serem ou não aceitáveis, para seus críticos, as premissas ontognosiológicas de Karl Popper em relação à existência do “Terceiro mundo” ou “Mundo 3”, mas acatando, até pelo fato de terem resistido às tentativas de refutação, enquanto conjecturas sofisticadas, tais premissas, cumpre, então, deixar claro que o Direito é, enquanto teoria ou fato social, e na mesma medida, por exemplo, da linguagem ou da arte, algo integrante do “Mundo 3” , ou seja, é um objeto cultural, naquele sentido mais singelo ao qual alude Machado Neto “cultura (...) como tudo aquilo que o homem ajunta [agrega] à natureza” (1987:144).

Ainda: “um simples objeto natural – uma pedra, digamos – se utilizado pelo homem, mesmo sem modificação de sua estrutura – usada como peso de papéis, suponhamos – já se tornou cultura, por passar a funcionar na vida humana, no mundo do homem, onde se lhe atribui um posto e um sentido” (OAC:156).

APREENDER O FENÔMENO JURÍDICO

Seria tal objeto cultural apreensível a partir dos postulados estabelecidos pela teoria que afirma serem as ciências culturais (ou do espírito) ontologicamente distintas das naturais, em uma vertente que tem, como fulcro, o pensamento de Wilhelm Dilthey? Ou a ciência seria uma só, identificada não pelo seu objeto mas, sim, por seu método?

Neste ponto, necessário se faz retornar a Karl Popper.

CIÊNCIA NATURAL versus CIÊNCIA DO ESPÍRITO

Ao contrário do que se poderia supor, não é necessário recorrer ao primado que, calcando-se em Durkheim propugna, como ponto-de-partida, tratarmos os fatos sociais enquanto coisas, para contestar Dilthey, que postula serem os objetos culturais, tal qual o Direito, não descritíveis, como o são aqueles peculiares às ciências naturais, mas, sim, compreensíveis, através de um processo no qual o sujeito cognoscente “apreende” a essência do objeto cognoscível.

Esse processo/proposta é descrito pela fenomenologia de Merlau-Ponty, citada por Herkenhoff, e nada mais é que a roupagem moderna de uma antiga idéia exposta por Platão no “Teeteto”( 1979:71).

Paul Feyerabend a critica não por considerar que o Objeto Cognoscível apreendido seja mais que o reflexo das tentações intelectuais do Sujeito Cognoscente, mas, sim, porque tende à preservação do “status quo”, na medida em que a análise fenomenológica usa um instrumental formado a partir de premissas teóricas já bem solidificadas no analista(1977:56-57).

Para tanto, Karl Popper propõe, como já dito anteriormente, não ser importante para o conhecimento saber-se acerca de quem o produz, mas, sim, saber-se acerca do produto.

Ou seja, “qualquer análise intelectual significativa da atividade de compreender tem de procede,r principalmente, senão inteiramente, por analisar o resultado da nossa manipulação de unidades estruturais e instrumentos do “Terceiro Mundo” ou "Mundo 3"(1975:161).

Pouco importa, portanto, a subjetividade de sua apreensão, intelecção, compreensão, uma vez que somente ao ser exposta objetivamente, e interagir com a realidade externa ao Sujeito Cognoscente, através de asserções, proposições, argumentações, essa apreensão poderá redundar em efeitos tanto no “Segundo Mundo” ou “Mundo 2”, quanto no “Terceiro mundo” ou “Mundo 3”.

O resultado desse “compreender”, “intuir”, "apreender" a essência de algo, enquanto permanece no Sujeito Cognoscente, é inexistente para o mundo exterior; ao ser enunciado, passa a submeter-se aos critérios estabelecidos pela ciência quanto à verdade ou falsidade da afirmação feita, demonstrando, assim, inexistir distinção entre a ciência natural e a ciência do espírito. Ou seja: somente existe a Ciência, única e exclusivamente.

Popper afirma: o método científico é um só. Enquanto Ciência, um determinado ramo do conhecimento humano assim o é designável não a partir do objeto cognoscíve, mas pelo método utilizado para apreendê-lo.

Ao conjeturar-se algo acerca de um Objeto de natureza cultural cujas características peculiares que o identificam foram constatadas e descritas ao longo dos séculos e cujas descrições sobreviveram a críticas, provas e testes severos, perscrutou-se sua veracidade, no sentido de saber-se se seriam verdadeiras ou falsas.

Utilizou-se, assim, um processo próprio que envolve um rígido controle crítico da análise das premissas propostas. Fez-se, então, Ciência. Em síntese: conjecturas submetidas à prova, método único para a Ciência, pura e simplesmente.

O âmago da questão foi o errado entendimento acerca de qual seria o verdadeiro método da ciência natural.

Para muitos pensadores, mesmo depois da demolidora crítica de David Hume, a Ciência começaria pela observação e continuaria, pela indução, até a teoria. Segundo tal teoria os quatro sentidos, bem como o tato, constituiriam o ponto-de-partida de todo o conhecimento. É o que se pode denominar de exacerbação do Realismo.

Aqueles que não concordaram em trazer para a área de humanas esse errado método das ciências ditas naturais[1], enveredaram pela Hermenêutica enquanto ciência do espírito, uma corrente moderna do antigo Idealismo.

A HERMENÊUTICA ENQUANTO TEORIA SUBJETIVISTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO

Nesse sentido, convém expor, de forma mais substancial, qual a percepção que Karl Popper tem acerca da postura de Wilhelm Dilthey e R. G. Colingwood, por ele citados, mas que se aplicaria, também, a Emilio Betti,[2] Gadamer,[3] Miguel Reale e sua utilização do método fenomenológico para apreensão do fenômeno jurídico,[4] e aos arautos da filosofia da linguagem, pois fundamental para a crítica da hermenêutica enquanto teoria subjetivista.[5]

Segundo Popper, todos esses filósofos sustentam que as ciências ditas humanas distinguem-se substancialmente das naturais posto que às primeiras cabe compreender o homem, mas, não, à natureza.

Essa “compreensão”, fundamentalmente, seria uma identificação intuitiva com os outros, a partir dos gestos, fala e ações, enfim dos produtos da mente humana, atitude impossível de conceber-se em relação ao universo físico, compostos químicos, células e outros.

Entretanto, mesmo havendo essa aparente distinção em relação ao Objeto Cognoscível, qual seja “compreender” para as humanidades, e “entender” para as ciências da natureza, o método da conjectura e refutação, que caracteriza a Ciência é comum às duas: tanto vale para a “reconstrução de um texto danificado como na construção de uma teoria da relatividade” (Popper,1975:176).

E, ainda, nada é diferente, desde o ponto-de-partida, até a chegada: uma situação-problema originada pela discrepância entre o conhecido e o desconhecido, a exaustão do “modelo” descritivo anterior existente acerca do objeto em questão, o engendrar de conjecturas-soluções (teorias experimentais) que, em sendo enunciadas – portanto expostas de forma objetiva -, serão submetidas aos critérios de controle da verdade científica através da lógica dedutiva, tudo isso é patrimônio comum a ambas.

Ou seja, embora possa haver alguma divergência entre a ciência humana (ou social) e a natural, seria apenas quanto à forma como o Objeto Cognoscível se apresenta ao Sujeito Cognoscente, pois, enfim, o método para apreendê-lo é o mesmo: parte-se sempre de problemas, sejam eles práticos ou incongruências de natureza abstrata.

Não há, portanto, um abismo “tipológico” entre um e outro: em ambos começamos pela tensão criada entre nossas expectativas e a realidade, para prosseguirmos então conjeturando soluções quanto ao problema surgido e os controlando através da crítica e/ou teste científico.

A pseudo distinção entre ciência natural e ciência humana decorre, basicamente, do fato de a ciência humana ter, como tarefa, estudar objetos do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”.

Essa afirmação, como não poderia deixar de ser, contraria fundamentalmente uma teoria tal qual a Hermenêutica, que defende serem objetos da ciência do espírito ou ciências humanas ou, ainda, culturais, os do “Segundo Mundo” ou “Mundo 2” e que, por conseguinte, devem ser apreendidos e explicados através da Psicologia ou Psicanálise[6].

É óbvio que a compreensão envolve uma atividade de natureza subjetiva, mas há que se distinguir entre essa atividade e seu resultado, como lembra Popper (1989:151):

“Por seu turno, a interpretação pode ser vista como um produto do Mundo 3 de um ato pertencente ao Mundo 2, e também como um ato subjetivo. Mas mesmo que a consideremos um ato subjetivo, a este ato corresponde, em todo o caso, também um objeto do Mundo 3. Considerada como um objeto do Mundo 3, a interpretação constitui sempre uma teoria. Vejamos, por exemplo, uma interpretação da história, uma explicação da história. Pode ser apoiada por uma série de argumentos, assim como através de documentos, inscrições e outros testemunhos históricos. Deste modo, a interpretação revela-se como uma teoria e, como toda teoria, assente noutras teorias e noutros objetos pertencentes ao terceiro mundo”.

Assim, o resultado de uma interpretação somente tem valor a partir do momento em que podemos operar com seus enunciados enquanto objetos do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”.

Como consequencia, as explicações subjetivas, necessariamente calcadas em premissas que não se sustentam quando não submetidas ao método da ciência, devem ceder lugar a enunciados, asserções, proposições lógicas. Troque-se, portanto, a psicologia da descoberta pela lógica da descoberta.

Revela-se, assim, o caráter subjetivista da Hermenêutica enquanto suposta "ciência do espírito".

Portanto, do ponto de vista metodológico, ainda segundo Karl Popper, não há a pretendida distinção entre ciência humana e natural.

O Direito, a norma jurídica, enquanto “habitante” do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”, deve ser apreendido a partir dos postulados metodológicos expostos pela epistemologia sem Sujeito Cognoscente e, nunca, a partir de primados estabelecidos em decorrência de crenças subjetivas.

Esses postulados, para lembrar o critério de demarcação por Popper estabelecido entre ciência e não-ciência, exigem a submissão das premissas nas quais se fulcra, por exemplo, a idéia de “compreensão”, ao crivo da possibilidade de refutação, via teste ou prova, para ser aceito enquanto paradigma científico – algo com certeza impensável em relação à Hermenêutica.

A aceitação da Hermenêutica, proposta nitidamente idealista, pode permitir, tendo em vista a fragilidade de sua base teórica, o ocultamento e a instrumentalização política das técnicas interpretativas.

Portanto, devemos e podemos fugir do errado entendimento do verdadeiro método da Ciência.

Não devemos enveredar pelo Idealismo ingênuo – mesmo que brilhantemente exposto, tampouco pelo Realismo exacerbado – como o é o positivismo lógico, o empirismo e a fenomenologia.

O método da ciência é um só: ele não somente discrepa da concepção arcaica, qual seja o critério observação-indução-teoria, tanto para objetos naturais quanto culturais, como o faz em relação à Hermenêutica que se revela sem sentido na medida em que tira de cena o objeto cognoscível para empreender a análise do sujeito cognoscente.

Perceber, a partir do estudo dessas questões de natureza ontognosiológica e, mesmo, epistemológicas, a fragilidade de algumas teorias postas no mundo científico originando errôneas decisões quando se consubstancializam, permite entender por que podem algumas delas serem instrumentalizadas pelo Poder Político.

Permite, também, combatê-las do ponto de vista lógico, ressaltando a fragilidade de suas premissas e sua persistência em existir, tomando-se distância, assim, da discussão de caráter ideológico que, com certeza, somente conduz a impasses políticos na hora de se resolverem conflitos sociais.

Outra não foi, portanto, a razão pela qual tanto se perseverou na exposição dos fundamentos filosóficos com fulcro em Karl Popper mas, também, em Gaston Bachelard, e na crítica a crenças de natureza subjetiva, qual sejam aquelas que têm, como lastro, seja o Idealismo ingênuo, seja o Realismo exacerbado.

Em quase todas, haja vista a possibilidade de sua instrumentalização política, é possível detectar-se o interesse político que as manipula.

É nesse sentido que se supõe ser a Hermenêutica, entendida por muitos  como ciência do espírito ou teoria do significado, a pseudo-ciência de um errado objeto.

E o manejo consciente ou inconsciente das teorias que ela enseja, um véu sob o qual se escondem outros desígnios que não apenas o crescimento do conhecimento ou o encontrar da Verdade.

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[1] Durkheim tentou trazê-lo. Para tanto propôs atribuir ao fato social o caráter de “coisa”, a ser desvendado através do método de observação e indução.

[2] “Um quarto cânone hermenêutico, estreitamente ligado ao precedente e como esse atinente ao sujeito do processo interpretativo: aquele que proporemos chamar cânone da adequação do entender ou cânone da reta correspondência ou consonância hermenêutica, pelo qual o intérprete deve esforçar-se para colocar a própria atualidade vivente em íntima adesão e harmonia com a mensagem que – segundo a apropriada imagem de Humboldt lhe vem do objeto de modo que um e outro vibrem em uníssono.” (Trecho da Teoria Generale della Interpretazione de Emilio Betti, traduzido e transcrito por PESSÔA, Leonel Cesarino; em “A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti”; Sérgio Antônio Fabris Editor; Porto Alegre; 1ª edição; 2002; p. 110/111). Metafísica pura!

[3] Ver, no caso, “Verdade e Método”, através do qual Gadamer expõe, principalmente “O problema do método”, na primeira parte de sua obra, que trata da “Liberação da Questão da Verdade desde a Experiência da Arte”.

[4] Ver, no caso. BLANCO, Pablo Lopez; “La Ontología Jurídica de Miguel Reale”; Editora Universidade de São Paulo; 1ª edição; 1975; São Paulo; p. 16.

[5] Necessário faz-se distinguir entre teorias subjetivistas do conhecimento – aquelas com ênfase no idealismo, e interpretação subjetiva em Direito – aquela que se propõe interpretar a norma jurídica a partir da intenção do legislador.

[6] Como é o caso da Hermenêutica de Paul Ricouer e Habermas ou, mesmo, de Emilio Betti.

* Texto constante do "Poder Político e Direito (A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional)"; MEDEIROS, Honório de. Belo Horizonte: Dialética Editora. 2020. À venda na Amazon e estantevirtual.com.br

3. APREENDER A REALIDADE

 

* Honório de Medeiros

A EPISTEMOLOGIA SEM SUJEITO COGNOSCENTE

 

É em decorrência dessa ontognosiologia ou, melhor dizendo, é acatando a afirmação de caráter ontológico de Karl Popper, qual seja, a de que a Realidade é constituída de três subuniversos; que o “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” é habitado por “objetos” de intrínseca natureza cultural; e que o conhecimento objetivo cresce na medida de nossa interação (o Sujeito Cognoscente) com o conteúdo do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” (Objeto Cognoscível), que pode ser entendida sua epistemologia e a importância que ela assume para a crítica às teorias interpretativas cujas premissas sejam “auto-evidentes”, ou “evidentes em si mesmas”, como é o caso daquelas de caráter subjetivistas.

Ou seja, citando Popper: “a epistemologia tradicional, com sua concentração no ‘Segundo Mundo’, ou no conhecimento no sentido subjetivo, é irrelevante para o estudo do conhecimento científico”.

Ainda: “os cientistas agem com base numa suposição ou, se preferirdes, numa crença subjetiva (pois assim podemos chamar a base subjetiva de uma ação) referente [apenas] ao que é promissor em termos de crescimento iminente no Terceiro Mundo do conhecimento objetivo” (OAC:113).

Por que falham as teorias subjetivistas do conhecimento? Popper nos diz que falham por várias razões, dentre as quais, a mais importante, é supor que todo o conhecimento é subjetivo ou que ele somente é possível a partir da observação ou da experiência sensorial, ou seja, aquilo mesmo acerca do qual nos falou Gaston Bachelard quando pediu que nos acautelássemos tanto com o Idealismo ingênuo, quanto com o Realismo exacerbado.

Contra essas teorias subjetivistas, Popper defende que o conhecimento não é o mesmo que meu conhecimento – ao contrário do que se acredita, ele é resultado da absorção de tradições (senso comum) e pensamento crítico.

Por exemplo: saber onde se localiza a garagem da própria casa é o meu conhecimento, resulta de minha própria experiência. Entretanto, essa experiência é resultante da apropriação intelectiva da tradição (senso comum) e não da observação.

No fundo, o subjetivista crê que o senso comum ou a experiência decorreram da observação. Entretanto, para Popper, tomando-se por base as ciências biológicas, “é muito possível acreditar-se que o homem, assim como os animais e, mesmo, os insetos, nasçam com tradição ou instinto inatos”(1987:118). 

Evidente que poderia alegar-se que esse conhecimento inato seria oriundo de observações de gerações anteriores. Tal afirmativa não procede, vez que, de há muito, a ciência já escanteou o “lamarquismo” e sua crença na “experiência observacional individualmente adquirida”, ou seja, nas mudanças ocasionadas por fatores exógenos ao indivíduo, optando pelo darwinismo.

O darwinismo, ao contrário do lamarquismoe, entende que o conhecimento resulta de uma “avaliação” interna em relação a expectativas não satisfeitas quanto ao mundo exterior.

Diz Popper:

“O análogo psicológico, ou biológico, de uma hipótese, pode ser descrito como uma expectativa ou antecipação de um acontecimento. Essa expectativa ou antecipação pode ser consciente ou inconsciente. Consiste na prontidão do organismo para agir, ou reagir, em resposta a uma situação de um certo gênero específico. Consiste na ativação (parcial) de certas disposições.

Exemplos clássicos da maneira como expectativas inconscientes se podem tornar conscientes são: falhar um degrau ("Pensei que não houvesse aqui nenhum degrau"), ou ouvir um relógio parar ("Não me apercebia de ouvi-lo trabalhar, mas ouvi-o quando parou").

O nosso organismo estava a antecipar, inconscientemente, certos acontecimentos, e só ficamos conscientes do fato depois que as nossas expectativas foram frustradas, ou falsificadas.

Este estar preparado de forma disposicional para o que há de vir parece ser o verdadeiro análogo biológico do conhecimento científico. Num organismo animal, as disposições para reagir de uma certa maneira a certos gêneros de estímulos são, em parte, inatas.

A minha tese é a de que, tanto quanto são adquiridas, são modificações de disposições inatas que são <plásticas> e que se desenvolvem e mudam, ao serem ativadas por estímulos, e, especialmente, também sob influência do fracasso e do sucesso (e talvez associados a sentimentos dolorosos e de prazer); pois as ações e reações que são desencadeadas pelos estímulos são, regra geral, orientadas para certos objetivos biológicos. Deste modo, o organismo desenvolve o seu conhecimento disposicional inato: aprende por tentativa e erro”(OAC:121).

Muito diferente, portanto, do quadro desenhado por David Hume quando de sua análise do problema da indução, qual seja, o de que o conhecimento surge a partir de repetições de observações.

Nenhum exemplo, entretanto, pode ser mais marcante para contrariar esse falso empirismo de Hume que o de Helen Keller ([1]): cega, surda e muda, foi capaz de engendrar uma possibilidade de comunicação com o mundo exterior, graças à “disposição” inata para aprender e resolver problemas básicos relacionados com sua sobrevivência.

Aliás, outro não é o pensamento de Gaston Bachelard, como posto anteriormente.

Se Popper nos apresenta sua lógica do conhecimento, aquele nos apresenta sua psicologia do conhecer e, em o fazendo, diz-nos que o vetor do conhecimento, em última instância, sempre vai do racional para o real.

É nesse sentido que a epistemologia sem Sujeito Cognoscente de Karl Popper nos permite rejeitar qualquer teoria acerca da interpretação que tenha como fulcro, base, premissa inicial, postulado, ou pressuposto, uma crença subjetiva exposta com fulcro no “argumento de autoridade” como o são, por exemplo, aquelas que se expressam a partir de juízos de valor, e, não, juízos de fato, e que, no devido tempo, serão objeto de crítica quanto à sua possível utilização enquanto instrumentos do Poder Político, por plena fragilidade teórica.

O CRITÉRIO DE DEMARCAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E METAFÍSICA. POSSIBILIDADE DE CRÍTICA A TEORIAS SUBJETIVAS.

Tal critério – o da epistemologia sem sujeito cognoscente - ao qual se soma, na tarefa de fornecer subsídios para a crítica às teorias de conteúdo subjetivista, o de demarcação entre ciência e não-ciência ([2]), consiste   em  somente  considerar científico, segundo Popper, quando suas afirmações são passíveis de refutação:

“De acordo com essa concepção, que mantenho, um sistema só deve ser considerado científico se faz afirmativas que podem chocar-se com observações; de fato, as teorias são refutadas pelas tentativas de provocar esses choques – isto é, pelos esforços para refutá-las. Portanto, testabilidade vem a ser o mesmo que refutabilidade, e pode ser adotada como critério de demarcação” (Popper, 1972:284).

Por fim, e para completar essa via-crucis tão complexa acerca do obstáculo epistemológico que é uma teoria subjetivista (tal qual a Hermenêutica enquanto Ciência do Espírito, por exemplo), convém observar o que Popper expõe a esse respeito:

“A intenção dos filósofos empiristas, de Bacon a Hume, Mill e Russel, era prática e realista. À exceção, possivelmente, de Berkeley, todos eles queriam ser realistas terra-a-terra. Mas as suas epistemologias subjetivas estavam em contradição com as suas intenções realistas. Em vez de atribuírem à experiência sensível o importante, mas limitado poder de testar, ou de inspecionar as novas teorias acerca do Mundo, esses epistemólogos sustentaram <a teoria de que todo o conhecimento é derivado a partir da experiência sensível>, e fizeram <é derivável> equivaler a <é indutivamente derivado>, ou, ainda mais freqüentemente, a <tem origem>. Nunca viram claramente que não é a origem das idéias que deveria interessar aos epistemólogos, mas sim a verdade das teorias..." (1987:107). 

Assim, o Realismo, essa Ontognosiologia possível, e a possibilidade concreta de conhecimento objetivo a partir da crítica de teorias acerca dos habitantes do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” enquanto objetos cognoscíveis; a epistemologia sem sujeito cognoscente; e o critério de demarcação entre ciência e não-ciência, permitem expor a fragilidade teórica do Idealismo, do positivismo, empirismo e fenomenologia e suas exacerbações realistas e suas crenças de natureza subjetivistas que não somente se fazem presentes na interpretação jurídica, mas, inclusive, permitem sua instrumentalização. 

(1) Helen Keller não dispunha da capacidade inata e base genética para interpretar como símbolos os símbolos bastante artificiais, o do nome da água, por exemplo; enquanto esta lhe corria sobre as mãos, a professora escrevia nelas a palavra <água> (Conforme Sir Karl Raymond Popper; “O Conhecimento e o Problema Corpo-Mente”; Edições 70; Lisboa; 1^ª edição; 1997; p. 60).

([2] ) Não seria errado substituir “não-ciência” por “metafísica”. A opção por aquela, em detrimento desta, decorreu de uma opção por uma linguagem mais incisiva. Em uma, como na outra, pode-se compreender melhor a distinção a partir da demarcação, em Kant, entre fenômeno e coisa-em-si. O termo “metafísica” pressupõe uma gnosiologia, o quê amplia o universo de sua abrangência. Essa gnosiologia, como se pode supor, por ser calcada no conhecimento absoluto proporcionado pela intuição direta das coisas, a partir da Razão, parece mais um privilégio de místicos.

* Texto constante do "Poder Político e Direito (A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional)"; MEDEIROS, Honório de. Belo Horizonte: Dialética Editora. 2020. À venda na Amazon e estantevirtual.com.br

2. DO QUE SE CONSTITUI A REALIDADE

 

* Honório de Medeiros

O conhecimento foi, portanto, inventado (FOUCAULT, Michel Foucault; "A Verdade e as Formas Jurídicas").

 

Em se acreditando na existência da Realidade enquanto algo independente da nossa consciência, ou seja, no Objeto (de objectum = o que está no caminho de nossa ação) Cognoscível, pode-se concebê-la como constituída de três segmentos distintos: “primeiro, o mundo de objetos físicos ou de estados materiais; segundo, o mundo de estados de consciência ou de estados mentais, ou talvez de disposições comportamentais para agir; e, terceiro, o mundo de conteúdos objetivos de pensamento, especialmente de pensamentos científicos e poéticos e de obras de arte” (Popper, 1975:108).

Karl Popper sugere a existência não somente concretamente, real, do Sujeito Cognoscente (os estados de consciência aos quais alude), do Objeto Cognoscível, mas também do resultado da interação entre eles, qual seja o “Terceiro Mundo”, ou “Mundo 3”, constituído de sistemas teóricos, problemas, situações de problemas, argumentos críticos, estados de discussão, estado de um argumento crítico, conteúdos de revistas, livros e bibliotecas, entre outros.

O autor rebate a crítica possível de que o conteúdo do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” seja “expressões simbólicas ou lingüísticas de estados mentais subjetivos”, em síntese, meios de comunicação para “evocar, em outros, estados mentais similares ou disposições comportamentais para agir”, enquanto afirma a existência de “dois sentidos diferentes de conhecimento ou de pensamento: "(1) conhecimento ou pensamento no sentido subjetivo, constituído de um estado de espírito ou de consciência ou de uma disposição para agir/reagir; e (2) conhecimento ou pensamento num sentido objetivo, constituído de problemas, teorias e argumentos como tais” (OAC:110).

Nesse sentido objetivo, afirma Popper, o conhecimento seria totalmente independente de qualquer alegação, argumento da autoridade ([1]), dogma-de-fé ([2]), disposição para afirmar, princípio da evidência ([3]) enfim, da subjetividade do conhecedor.

Tal conhecimento é “conhecimento sem conhecedor; é conhecimento sem sujeito que conheça”. (OAC:111) Cita Frege: “Por pensamento entendo não o ato subjetivo de pensar, mas o seu conteúdo objetivo” (OAC: 111).

Karl Popper exemplifica, para demonstrar a distinção entre objeto do “Segundo Mundo” ou “Mundo 2” e “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”; apresentado afirmações típicas do “Segundo Mundo” ou “Mundo 2”:

                                               “(1) Sei que você está tentando provocar-me, mas não serei provocado.

                                                (2) Sei que o último teorema de Fermat não foi provado, mas creio que será provado um dia.

                                                   (3) De ‘The Ofxord English Dictionary’ sobre o verbete ‘Conhecimento’: conhecimento é um ‘estado de estar ciente ou informado’”.

Em todas elas, predomina a crença de natureza subjetiva de quem faz a afirmação. 

Três exemplos, a seguir, do “terceiro mundo” ou “Mundo 3”:

                                               “(1) De The English Dictionary sobre o verbete ‘Conhecimento’: conhecimento é um ‘ramo de aprendizado; uma ciência; uma arte’.

                                               (2) Levando em conta o estado atual do conhecimento matemático, parece possível que o último teorema de Fermat possa ser indecisível.

                                               (3) Atesto que esta tese é uma contribuição ao conhecimento original e significativa” (OAC:112).

Neste caso, as afirmações podem ser analisadas em si mesmas e podem ser submetidas ao crivo da crítica científica, a testes, a provas, independentes de quem as fez, na medida em que elas se submetem ao critério regulador da “Verdade” ou “Falsidade” do afirmado, entendidas como qualquer asserção ou proposição cujo conteúdo se adapte aos fatos.([4])

Convém aqui explicar, embora de maneira superficial, “a teoria da verdade objetiva” de Alfred Tarsky e sua importância para a epistemologia de Karl Popper.

Em relação a Popper e sua epistemologia, a teoria de Tarsky se revela sobremaneira importante tendo em vista a diferença fundamental, por ele apontada, entre a inferência dedutiva e a suposta inferência indutiva.

A teoria que explica a correspondência entre a verdade e os fatos, até então considerada pelos lógicos como destituída de sentido, foi salva por Tarsky a partir de sua afirmação de que uma teoria que analise qualquer relação entre um enunciado e um fato deve estar exposta em metalinguagem, ou seja, numa linguagem na qual se possa falar de outra linguagem, bem como empregar descrições de fatos, inclusive palavras como “fato”.

Popper (1972:249), exemplifica:

“O caráter altamente intuitivo das idéias de Tarsky parece tornar-se mais evidente (como descobri ao ensiná-la) se decidirmos primeiramente considerar ‘verdade’, de forma explícita, um sinônimo de ‘correspondência com os fatos’, para então (deixando ‘verdade’ de lado) procedermos à explicação da idéia de ‘correspondência com os fatos’. Vamos considerar assim em primeiro lugar as duas formulações seguintes, cada uma das quais enuncia muito simplesmente (numa metalinguagem) as condições necessárias para que uma determinada assertiva (de linguagem objeto) corresponda aos fatos: 1) A afirmativa ‘a neve é branca’ só corresponde aos fatos se a neve for, de fato, branca. 2) A afirmativa ‘a grama é vermelha’ só corresponde aos fatos se a grama, for, de fato, vermelha”.

Assim Tarsky resgatou, para a lógica, o papel de critério regulador de enunciados teóricos a partir da verdade objetiva. Esse resgate se tornou fundamental para a epistemologia de Popper, na medida em que lhe permitiu fugir das experiências subjetivas com as crenças, ou seja, com teorias calcadas no “Segundo Mundo” ou “Mundo 2”, aquelas que derivam da posição subjetivista que só permite conceber o conhecimento como uma modalidade de estado mental, uma crença, uma disposição para agir.

A partir de então, prepondera a função mais importante da pura lógica dedutiva, qual seja a de que ela é um sistema de crítica, no sentido exposto por Popper em sua décima-sexta tese na contribuição de abertura ao simpósio de Tübingen, palco do famoso debate entre ele e a “Escola de Frankfurt” representada por Adorno e Habermas:

 “A lógica dedutiva é a teoria da validade das deduções lógicas ou da relação de conseqüência lógica. Uma condição necessária e decisiva para a validade de uma conseqüência lógica é a seguinte: se as premissas de uma dedução válida são verdadeiras, então a conclusão deve também ser verdadeira” (Popper,1978:26).

Como desdobramento de sua ontognosiologia, Popper apresenta três teses cruciais em relação ao “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”: a primeira é a de que “o Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” é um produto natural do animal humano; a segunda tese de apoio  é que o “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3” é amplamente autônomo, mesmo embora constantemente atuemos sobre ele e por ele sejamos atuados: é autônomo apesar do fato de ser produto nosso e de ter um forte efeito de retrocarga sobre nós, isto é, sobre nós enquanto habitantes do “Segundo Mundo”, e mesmo sobre o “Primeiro Mundo”; e a terceira tese de apoio (e, pensamos, absolutamente crucial) é que através desta interação entre nós e o Terceiro Mundo é que o conhecimento objetivo cresce, e que há estreita analogia entre o crescimento do conhecimento e o crescimento biológico, isto é, a evolução de plantas e animais (OAC:114).

Cabe-nos perguntar se podemos considerar “reais” os habitantes do “Terceiro Mundo” ou “Mundo 3”. Em um certo sentido sim: são “reais” as imagens vistas na televisão?  Essas imagens, lembra Popper, “correspondem ao resultado de um processo pelo qual o aparelho descodifica mensagens altamente complexas e ‘abstratas’, transmitidas com o auxílio de ondas; em razão disso, devemos, creio eu, chamar de ‘reais’ essas mensagens codificadas, ‘abstratas’. Elas devem ser decifradas e o resultado dessa decifração é real” (1977: 194).

Por fim, comentemos sua afirmação no sentido de que há uma analogia entre o crescimento do conhecimento e o biológico.

Na realidade, como ele mesmo afirmou ao longo do tempo, a Teoria da Evolução pode ser compreendida como um “programa metafísico”, tal qual o Realismo, que se sustenta na medida em que resiste a todas as críticas realizadas. A teoria da evolução foi a macroteoria que sobreviveu melhor à virada do milênio, quando até mesmo Einstein foi redimensionado a partir da mecânica quântica.

Embora a sobrevivência da Teoria da Evolução a torne cada dia mais importante para a explicação de muitos fenômenos – haja vista o surgimento, a título de exemplo, da Psicologia Evolutiva e da Sociobiologia – não podem ter caráter científico algumas tentativas teóricas de conteúdo “animista” que, nos últimos anos, pretendeu dar ao Direito uma “atitude” adaptativa.

As instituições não agem; somente os indivíduos assim o fazem, dentro ou através delas.

Por essa razão, parece ingênuo não somente considerar a hipótese acima como científica, mas, também, uma outra que pretendeu atribuir ao Direito capacidade de auto-organização no limite do caos. Neste caso, trata-se da transplantação, sem a devida cautela, de uma ousada metafísica do mundo físico para o social.

Nada disso invalida, portanto, a afirmativa de Popper no sentido de considerar que “de um ponto de vista biológico e evolutivo, a ciência ou o progresso da ciência pode ser considerada como UM INSTRUMENTO [o grifo é nosso] usado pela espécie humana para se adaptar ao ambiente, para invadir nichos ambientais e até para inventar novos nichos ambientais” (Popper, 1978:51).

Nem muito menos uma ousada conjectura: a de que o Direito seja, também, um instrumento desse tipo e, por essa razão, seja modificado ao longo da história.

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[1] Trata-se de raciocínio fulcrado em premissa logicamente irrelevante. “É cometida quando, em vez de tentar refutar a verdade do que se afirma, ataca-se o homem que fez a afirmação” (conforme COPI, Irving M.; Introdução à Lógica; Editora Mestre Jou; São Paulo; 1978; ou quando “justifica uma afirmação baseando-se no valor de seu autor: Aristóteles dixit, Aristóteles disse” (REBOUL, Olivier; Introdução à Retórica; Martins Fontes; São Paulo; 1998).

[2] “Em geral, uma crença que se sustenta com uma certeza injustificada, sem que tenha sido colocada em questão” (BLACKBURN, Simon; Dicionário Oxford de Filosofia; Jorge Zahar Editor; Rio de Janeiro; 1997).

[3] Conforme o Idealismo de Descartes: “a primeira regra é não aceitar nenhuma coisa verdadeira, se não a reconhecer evidente como tal” (ALVES, Alaôr Caffé; Lógica; Edipro; São Paulo; 2000). É a dependência, como se diz em filosofia, do princípio da “verdade material”, aquela cuja característica é a de ser uma proposição verdadeira em si mesma, independente do contexto de qual faz parte.

[4] Conforme a teoria da verdade objetiva de Alfred Tarsky.

* Texto constante do "Poder Político e Direito (A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional)"; MEDEIROS, Honório de. Belo Horizonte: Dialética Editora. 2020. À venda na Amazon e estantevirtual.com.br

1. A OPÇÃO PELO REALISMO

 

* Honório de Medeiros

“Tudo que é compreendido, está certo” (WILDE, Oscar; Balada do Cárcere de Reading) 

Talvez não seja possível chegarmos, hoje, a uma conclusão quanto à discussão entre Realismo e Idealismo. 

Podemos tomar posição, enfileirar argumentos tão mais numerosos quanto aqueles que nos são contrários no campo das idéias.

É possível nos sentirmos persuadidos, tão tentadores parecem nossos argumentos, mas, com certeza, é complexo o caminho e sempre seremos surpreendidos pela constatação de que nele estamos sem sabermos ao certo de qual lugar partimos e, muito menos, uma vez que o conhecimento engendra tantas novas opções a cada passo, onde podemos chegar. 

                Bachelard (1968:11) já o pressentia, na década de 30 do século passado, apontando a característica pré-científica desse ou daquele ponto-de-partida, e mesmo do próprio caminho: “desde William James, tem-se repetido freqüentemente que todo homem culto segue fatalmente uma metafísica”. 

               Essa metafísica, para ele, na realidade, seriam duas: a do Idealismo ingênuo e a do Realismo intransigente.  O primeiro seria devedor da utopia da razão absoluta, a quem competiria classificar o universo qual posto em um mundo perfeito, acabado e organizado; o segundo, refém da crença no imediato que a realidade oferece aos sentidos.

                Pedimos licença para uma ligeira discordância: existem argumentos sólidos que nos permitem defender o Realismo, não o intransigente, mas aquele que não comporta adjetivos. 

Não há como ser diferente. Pode haver algo de mais metafísico que o projeto positivista, essa exacerbação realista surgida na tentativa de destruir a própria metafísica?

E o que seria ele: a crença no conhecimento que derivasse da experiência única e simplesmente. Derivar a experiência sensorial das impressões, das sensações, não significa outra coisa senão a volta à cena do antigo critério da lógica indutiva.

Entretanto, essa lógica não cumpre a expectativa que teimosamente lhe devotam seus defensores, como o demonstrou David Hume em Enquiry Concerning Human Understanding. 

Não somente Hume. Com efeito, o assim denominado “problema da indução” é um dos temas fundamentais de uma das obras mais importantes da epistemologia moderna, qual seja A Lógica da Pesquisa Científica, de Sir Karl Raymond Popper. 

Nela, o filósofo austríaco naturalizado inglês retoma a discussão iniciada por Hume e a aprofunda, propondo uma solução para a questão que, também, se constituiu objeto de preocupação de Kant, que ao tentar superá-la e não o conseguir, propos ser o princípio da indução válido a priori, algo essencialmente metafísico.

A solução proposta por Popper, qual seja o método hipotético-dedutivo corroborado pela experiência, quando possível, somente surge em decorrência da sua constatação de que a passagem, conforme Hume anunciara, de “enunciados singulares (por vezes denominados também enunciados ‘particulares’), tais como descrições dos resultados de observações ou experimentos, para enunciados universais, tais como hipóteses ou teorias” ( Popper,1972:27),  não se justifica logicamente. 

                   Karl Popper acrescenta:

“O problema da indução também pode ser apresentado como a indagação acerca da validade ou verdade de enunciados universais que encontrem base na experiência, tais como as hipóteses e os sistemas teóricos das ciências empíricas. Muitas pessoas acreditam, com efeito, que a verdade desses enunciados  universais é ‘conhecida através da experiência’; contudo, está claro que a descrição de uma experiência – de uma observação ou de um resultado de um experimento – só pode ser um enunciado singular e não um enunciado universal. Nesses termos, as pessoas que dizem que é com base na experiência que conhecemos a verdade de um enunciado universal querem normalmente dizer que a verdade desse enunciado universal pode, de uma forma ou de outra, reduzir-se à verdade de enunciados singulares e que, por experiência, sabe-se serem estes verdadeiros. Eqüivale isso a dizer que o enunciado universal baseia-se em inferência indutiva.” (OAC:28) 

Assim, a lógica indutiva, na solução proposta por Popper, passa a ser substituída por um meio através do qual se pode submeter à prova uma teoria.

 É o que Popper denomina de “prova dedutiva de teorias”.

Ou seja, é o modelo hipotético-dedutivo, que consiste no seguinte: 

                “A partir de uma idéia nova, formulada conjecturalmente,[1] e ainda não justificada de algum modo – antecipação, hipótese, sistema teórico ou algo análogo – pode-se tirar conclusões por meio de dedução lógica. Essas conclusões são em seguida comparadas entre si e com outros enunciados pertinentes, de modo a descobrir-se que relações lógicas (equivalência, dedutibilidade, compatibilidade ou incompatibilidade) existem no caso. Poderemos, se quisermos, distinguir quatro diferentes linhas ao longo das quais se pode submeter à prova uma teoria. Há, em primeiro lugar, a comparação das conclusões umas às outras, com o que se põe à prova a coerência lógica do sistema. Há, em segundo lugar, a investigação da forma lógica da teoria, com o objetivo de determinar se ela apresenta o caráter de uma teoria empírica ou científica, e se não é, por exemplo, tautológica. Em terceiro lugar, vem a comparação com outras teorias, com o objetivo, sobretudo, de determinar se a teoria representará um avanço de ordem científica, no caso de passar satisfatoriamente as várias provas. Finalmente, há a comprovação da teoria por meio de aplicações empíricas das conclusões que dela se possam deduzir.” (OAC:33).

E o que não dizer, por outro lado, do Idealismo ingênuo?  “Não existem fatos, somente interpretações”, observou Friedrich Nietsche, por exemplo, lembrado por Vattimo ( 2001:17), quando este defende sua crença idealista e critica o Realismo. E acrescenta:

“Esta frase de Friedrich Nietsche, que, mesmo com alguma cautela (já que poderia soar ainda como uma outra afirmação metafísica), pode ser assumida como a divisa da ontologia hermenêutica, é também aquela sobre a qual versam as polêmicas daqueles que, sempre mais freqüentemente nos últimos tempos, cedem àquela que proponho de chamar ‘tentação do realismo’”. 

Entretanto, podemos considerar, ainda com Popper (1975:46), haja vista a afirmação quanto à inconclusa discussão mencionada acima, acerca do Realismo não ser demonstrável nem refutável, pois como qualquer outra teoria filosófica ou metafísica despida de conteúdo empírico, excetuando-se, neste caso, a lógica, não podem ser suas asserções submetidas a teste, que mesmo assim parece sensato acatar a tese de ser indiscutível o fato de “Qualquer discussão do realismo, e especialmente todos os argumentos contra ele, [terem] de ser formulados em alguma linguagem.

A linguagem humana é essencialmente descritiva (e argumentativa), e uma descrição sem ambigüidades é sempre realista: é de alguma coisa – de algum estado de coisas, que pode ser real ou imaginário (OAC:48) podendo, então, tal descrição ser submetida a critérios de verossimilitude. 

Tese essa bem menos crua, em defesa do Realismo, que a de Samuel Johnson, não o filósofo americano mas, sim, o literato inglês, ao responder a Berkeley, o qual, juntamente com Hume e Kant, constituem o cerne do pensamento idealista: “com um pontapé numa pedra”, dizendo: “refuto-o assim”. (Blackburn,1977:212). 

Ainda com Popper (1974:302), admitir ser um dos maiores erros da filosofia apresentar a “evidência por si mesma” como argumento a favor de qualquer sentença, como é feito por praticamente todas as filosofias idealistas, a despeito do caráter conjectural do conhecimento, mesmo quando tratamos com leis naturais, como aquelas que compõem a mecânica de Newton, ontem aparentemente “evidentes por si mesmas”, mas depois entendidas como válidas somente até certo limite pela física relativística de Einstein. 

Popper lembra que as filosofias idealistas são, muitas vezes, sistemas de apologética de certas crenças dogmáticas, ao mencionar:

 “O fato de que uma sentença pareça a alguém, ou mesmo a todos nós, ‘evidente por si mesma’, isto é, o fato de que alguém, ou mesmo todos nós, acreditemos em sua verdade e não possamos conceber que ela seja falsa não é razão para que ela seja verdadeira”.[2]

Com Bachelard (1977:12), continuando a perfilar argumentos em defesa do Realismo, podemos perceber e criticar as consequências do idealismo kantiano, que pretendeu pôr ordem nas “imagens que faz da natureza, atando-se ao que elas têm de imediato”, deixando de ultrapassar o mero sensitivismo. Ou, com Miaille (1979:41), especificamente no subuniverso jurídico, perceber o caráter de obstáculo epistemológico que esse Idealismo representa, qual seja o de elaborar uma teoria jurídica que é uma idealização do mundo, não uma explicação científica:

“A questão pode assim ser formulada: dão-nos as abstrações da ciência jurídica uma representação ideológica do mundo do direito, ou, pelo contrário, uma explicação científica? Desde já dou a resposta: a ciência jurídica, tal qual ela é concebida e apresentada, não é senão uma imagem do mundo do direito, não uma explicação. Como é que se manifesta esta representação? É o que temos de procurar explicar agora, para mostrar em que este idealismo constitui um obstáculo epistemológico”. 

  Miaille o explica, demonstrando em que consiste esse conjunto de noções, definições, idéias jurídicas que tudo justificam por nada justificarem – moldes proteiformes a serviço do Poder Político. Não por outra razão, como apontado mais além, nestes textos, pode-se observar o uso político de aparatos teóricos, tal como o que se faz, por exemplo, ao se mudar o entendimento, o significado, a interpretação de determinada norma jurídica quando ocorre mudança na estrutura do Poder. 

Então, uma vez que não é possível escoimar-se de uma metafísica, que o seja através deste auto-de-fé no Realismo.

É sensato crer na existência real, objetiva e independente do mundo. É sensato crer que “existem coisas reais, independentes da consciência”. (Hessen, 2000:73). E não é sensato acreditar no Idealismo, bem como no Realismo exacerbado, seja em sua vertente lógico-positivista, empirista, ou fenomenológica. 

Ainda, como último argumento em defesa do Realismo, citar Winston Churchill, de quem Popper (1975:50) transcreve um texto do seu “My Early Life – A Roving Comission”:

“Alguns de meus primos que haviam tido a grande vantagem de uma educação universitária costumavam provocar-me com argumentos para provar que nenhuma coisa tem qualquer existência, exceto o que pensamos dela...” “Sempre me apoiei no seguinte argumento, que arquitetei para mim mesmo, há muitos anos... Lá está esse grande sol aparentemente firmado em base não melhor que nossos sentidos físicos. Mas felizmente há um método, inteiramente à parte de nossos sentidos físicos, para testar a realidade do sol... Astrônomos... predisseram por (matemática e) razão pura que um ponto negro passará sobre o sol um certo dia. Olhamos e nosso sentido de visão imediatamente nos diz que os cálculos deles estão confirmados... Utilizamos o que se chama em feitura de mapas militares uma ‘posição cruzada’. Obtivemos testemunhos independentes da realidade do sol. Quando meus amigos metafísicos me dizem que os dados com os quais os astrônomos fizeram seus cálculos foram obtidos originalmente, necessariamente, pela evidência de seus sentidos, digo ‘Não’. Eles poderiam, de qualquer forma em teoria, ser obtidos por máquinas calculadoras automáticas postas em movimento pela luz caída sobre elas sem qualquer mistura dos sentidos humanos em qualquer etapa... Reafirmo com ênfase... que o sol é real, e também que é quente – de fato, quente como o inferno e que, se os metafísicos disso duvidam, devem ir lá e ver.” 

Em conclusão, é possível, dada a fragilidade teórica dos fundamentos do Idealismo e Realismo exacerbado, conceber uma instrumentalização, consciente ou inconsciente, do aparato conceitual de cada uma dessas teorias para outros propósitos que não apenas o da busca do conhecimento.

Isso é impensável em termos de uma ciência que se estabelece, ela própria, quando e somente quando suas afirmações (algo real) acerca de algo (existente no espaço e no tempo) sobrevivem às críticas, aos testes, às provas.

Quanto menos frágil for o fundamento de uma teoria científica, menos ela se presta a manipulações de natureza política. 

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[1] A corroboração empírica dessa conjectura popperiana é fornecida pela aplicação, à teoria do conhecimento, da medula da teoria da evolução, qual seja o “ensaio e erro”, que é a forma através da qual ocorre o processo de seleção natural.

[2] Convém lembrar que o idealismo apela a uma conduta geral do pensamento de natureza hipotético-dedutiva, no qual as premissas iniciais são dadas como verdadeiras, ao contrário do realismo que, não sendo positivista, baseia-se no método hipotético-dedutivo, onde as proposições de abertura são apenas supostas a título provisório.

* Texto constante do "Poder Político e Direito (A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional)"; MEDEIROS, Honório de. Belo Horizonte: Dialética Editora. 2020. À venda na Amazon e na estantevirtual.com.br 

TIVE MEDO

 

* Honório de Medeiros    

Nessa rua, da qual somente se percebe um vislumbre, durante o dia raros sãos os pedestres e mais ainda aqueles carros ansiosos, a passarem velozes, em sua busca frenética e atormentada.

Suas poucas casas, inclusive as comerciais, têm grades. Os vizinhos, poucos - ainda os há - não se conhecem, me disse o vigilante que a percorre durante a noite portando um apito, e, na cintura, um cassetete de madeira, para amedrontar os incautos.

Nunca vi crianças correrem em suas calçadas, gritando uma com as outras, brincando despreocupadas, vigiadas por pais amorosos a conversarem serenos, como ocorria na minha meninice.

Entretanto, outro dia vi uma criança grande dormindo no chão. Quis confortá-lo, mas tive medo.

Natal, algum dia de 2024.

A PEDRA DO BEIJA FLOR

 

* Honório de Medeiros

CHAMAMOS essa pedra de Pedra do Beija Flor.

Fica no terreno entre o muro da entrada e nossa casa no Seridó, Serra de Santana.

Desde o início ela nos cativou, razão pela qual decidimos construir mais para o fundo do terreno, evitando sua remoção.

Lá ficou a pedra, parecendo esperar o momento certo para nos surpreender com sua singularidade.

Um belo dia, em um momento no qual o sol estava numa posição específica, rumando para o poente, e minha esposa olhava para o terreno, a pedra, e rezava, lembrando-se de uma tia muito amada, a quem chamava de "meu beija flor", teve um susto, me chamou e apontou.

Nitidamente, resultado da incidência da luz solar sobre uma fenda, despontava, como consequência de um jogo de luz e sombra, um belíssimo beija flor.

Imediatamente registramos a imagem.

Ela a enviou para um filho de sua tia com o qual crescera, perguntando-lhe o que  via quando olhava a imagem.

Um beija flor, disse ele.

Assim seja.

Noventa e nove anos do nascimento de D. Aldeiza.

Seridó, Serrame de Santana, Cerro, 20 de abril de 2025

* honoriodemedeiros@gmail.com.br

* @honoriodemedeiros

TUDO MUDOU, NADA MUDOU

 

• Honório de Medeiros

@honoriodemedeiros

honoriodemedeiros@gmail.com

 Passaram-se os dias, meses, anos, como se fossem grãos de areia por entre os dedos das mãos, e os cabelos agrisalharam; certezas absolutas foram trocadas por dúvidas permanentes; amigos se foram, devorados pela voragem do tempo e das circunstâncias; desaparecimentos lacerantes cicatrizaram; tudo mudou, na mudou; sob o manto da falsa permanência das coisas, avancei na consciência da mudança também ilusória e, no final das contas, voltando os olhos para tudo que passou, neste dia no qual mergulho fundo no outono da vida, percebo que continuo imerso na mesma questão que assombrou meus devaneios de adolescente curioso e angustiado: qual o sentido de tudo isso que me cerca e envolve? Enquanto não compreendo, sigo amando os escolhidos do meu coração e tudo quanto escolhi contemplar:  isso vai me bastando e permitindo sobreviver.

Seridó, Serrame de Santana, Cerro, 26 de abril de  2025.

Imagem: @michaellalima !

                    

OS QUE DIZEM "NÃO"

 

Por Gustavo Sobral

Sobre o mais novo livro de Honório de Medeiros, uma publicação da Biblioteca Ocidente 

Honório de Medeiros descobre o ensaio como forma de expressão e o usa como exercício para expor como a ciência, a história, a filosofia e a literatura trataram a figura do fora do comum, o outsider. Numa forma toda sua, apresenta em livro um ensaio erudito para um tema rebelde.

Um passo de alguém que, ao estudar casos concretos de figuras fora da curva como Massilon e Jesuíno Brilhante, agora sai dos casos em particular para pensar o arquétipo. Também é, observando a obra do autor e o seu último livro, o De uma longa e áspera caminhada (2022), mais um abraço ao exercício de pensar polifônico.

Ler Honório de Medeiros é também ler todos aqueles que foram eleitos para acompanha-lo. Uma bibliodiversidade impressionante e instigante. Talvez, você termine a leitura como uma listinha de autores e livros para ler, porque é um livro que também nos leva para fora.

A leitura corre como um thriller, os assuntos vão se sucedendo, se completando, ou abrindo janelas paralelas (e não). O outsider está lá, como também o seu contrário, o homem comum, e não faltam eles, os cangaceiros, tema caro ao autor, e, nesta parte em especial, o autor é narrador, e temos mais uma camada deste livro.

O livro de Honório de Medeiros é curioso, interessante, novidadeiro, tanto na opção da forma, o ensaio; quanto na eleição do tema, o outsider, sendo ele mesmo, o autor, um outsider ao produzir uma obra incomum. Singular e inclassificável. É o livro do ano.

Publicação caprichada da editora Biblioteca Ocidente, comandada por Francisco Issac Dantas, pode e deve ser adquirido, digital ou impresso, no site da editora: https://revistagalo.com.br/selo-bo/os-que-dizem-nao/

Uma resenha sobre o livro anterior: O fio que conecta a trama e uma apreciação da trilogia:  A trilogia de Honório de Medeiros

Gustavo Sobral é jornalista, escritor, criador e editor do gustavosobral.com.br

XXX

Por Carlos Santos

Enquanto duelo contra meus moinhos de vento (ou gigantes), representados por uma virose, me fortaleço com as reflexões sábias de Honório de Medeiros.

Ele não é Sancho, jamais serei Quixote – e vice versa. Somos irmãos com algum traço de sanidade. E olhe lá.

“Os que dizem não” é seu mais novo livro. Trata-se de um ensaio sobre seres humanos singulares e o pensamento que contraria o rumo da grande maioria da massa gente, através dos milênios.

Faz-me lembrar “O homem medíocre” (1913), do filósofo e escritor argentino José Ingenieros, ensaio que descreve o indivíduo conformista, alienado e comum, atraso à humanidade. É preciso nadar contra a correnteza.

Minha cura em grande avanço, que se diga, passa pela leitura dos que lançam luz na proa. Honório é guia. Rompe as trevas e encara de frente a mesmice coletiva endêmica.

Cá no sertão, à sombra de uma árvore frondosa, dou uma pausa. Mas, meu descanso é a batalha.

Carlos Santos é jornalista, escritor, criador e editor do Blog Carlos Santos.

ESSE AMOR...

* Honório de Medeiros

Esse amor que não sufoca, mas, se fazendo necessário, sim. Esse amor que reclama da ausência, e se declara em silêncio, quando a lua chega e ilumina o quarto por entre as persianas, a camisa do pijama se deslocando pelo corpo ao qual cobria para ocultar os nuances realçados pelo luar. Esse amor que é uma dança, às vezes arrebatador como uma valsa, outra, suave como um samba malemolente; às vezes frenético como um rock; outra, coreografado, e complexo como um tango. Esse amor que é suave como uma gota de suor descendo lentamente ao longo do pescoço, ou denso e apaixonante como uma pega de boi na vaquejada raiz; esse amor que é tempestade e calmaria. Esse amor...

OS QUE DIZEM "NÃO"

Disponível o livro físico na AMAZON e no site da UICLAP (loja.uiclap.com)

Ebook na aba Editora Biblioteca do Ocidente do site da Revista Galo (www.revistagalo.com.br)

SUMÁRIO

PREÂMBULO

À guisa de introdução.

OS QUE DIZEM “NÃO”

1.    Pensadores existiram e existem que supõem ser o processo histórico impulsionado por seres humanos singulares. 

2. A conjectura de que seres humanos singulares são aqueles que dizem “não” a suas circunstâncias, e, assim, impulsionam o processo histórico.

3. Dizer “não”. 

4. O que é um “outsider”? 

5.  Prometeu: o mito fundante de uma nova perspectiva. 

6. O homem comum. 

CONEXÕES

7. Há algumas histórias no meio do caminho. 

8. Uma outra história, mais complexa.

9. Os excêntricos, dotados de pensamento flexível, e tendentes à divergência. 

10. Todo “não” é um “meme”; todo “meme” é um “não”. 

11. Os cangaceiros: “outsiders”?

ADENDOS

12. O individualismo metodológico.

13. Inato ou adquirido?

14.     O “bem” e o “mal”. 

CONCLUSÃO

15. A experiência de tentar conectar fios soltos em uma trama de urdidura complexa.

16. Uma última palavra. 

BIBLIOGRAFIA