DE HIPERGARANTISMO OU ABSOLUTISMO JUDICIAL

* Honório de Medeiros                                                                

Um dos mitos fundantes da nossa concepção de Estado é a do contrato social: nós cedemos nossa liberdade para que sejamos impedidos de nos destruirmos uns aos outros.

Tal noção, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III):

De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, "uma garantia mútua de direitos", incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E, muito embora um estudioso "outsider" do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas, relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta.

É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta, disse-nos Hobbes no final do Século XVI, início do Século XVII, recuperando a noção de contrato social.

Isso, se não houver a criação de um artefato – o Estado –, assegurando-se, assim, a sobrevivência dos homens quando estiverem em contato uns com os outros, pois haverá a submissão da vontade de todos à vontade de um só ou de um grupo, e esta atuará em tudo quanto for necessário para a manutenção da paz comum.

Entretanto é com Jean Jacques Rousseau, após John Locke, que se firmou o mito fundante do contrato social, influenciando diretamente a Revolução Americana e a Francesa, bem como a ideia de Estado conforme a concebemos ainda hoje.

Em “O Contrato Social”, Rousseau põe na vontade dos homens, da qual surge o Estado, a origem absoluta de toda a lei e todo o direito, fonte de toda a justiça. O corpo político, assim formado, tem um interesse e uma vontade comuns, a vontade geral de homens livres.

Quanto a esse corpo político, José López Hernández em “Historia de La Filosofía Del Derecho Clásica y Moderna”, observou que Rousseau atribuiu o poder legislativo ao povo, existindo enquanto tal por intermédio do contrato social, detém a soberania e, portanto, todo o poder do Estado.

As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Rousseau: “são atos da vontade geral, exclusivamente”; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.

O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete por que decorrente da vontade geral do povo – este, frise-se mais uma vez, surgido graças ao contrato social e detentor da soberania - pode ser encontrado em obras muito recentes, como o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes, e outros. Às páginas 37, lê-se:

"Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral"; (...)

Assim como é encontrado, expressamente, enquanto cláusula pétrea, imodificável, na Constituição da República Federativa do Brasil, no parágrafo único do seu artigo 1º:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Há algo de estranho, portanto, nessa doutrina do “ativismo judicial” que viceja célere nos tribunais do Brasil, principalmente no nosso Supremo Tribunal Federal. 

Entenda-se, aqui, como “ativismo judicial”, o “suposto” papel constituinte do Supremo, na sua função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição, conforme pregação sutil do Ministro Celso de Mello em entrevista ao “Estado de São Paulo”, e a atividade judicante de preencher uma “possível” lacuna legal ou mudar o sentido de uma norma infraconstitucional já existente, por meio de uma sentença, baseando-se em princípios difusos e indeterminados da Constituição Federal, estratégia empregada na Itália, Alemanha e pelo próprio STF.

“Não é por razões ideológicas ou pressão popular. É porque a Constituição exige. Nós estamos traduzindo, até tardiamente, o espírito da Carta de 88, que deu à corte poderes mais amplos”, diz, arrogantemente, o Ministro do STF Gilmar Mendes.

Pergunta-se: teria o judiciário legitimidade, levando-se em consideração a doutrina exposta acima, para avançar na seara do legislativo, passando por cima da soberania do povo em produzir leis através de seus representantes, seja preenchendo lacunas (criando leis), seja alterando o sentido de normas jurídicas, seja modificando, via sentença, a legislação infraconstitucional?

Ainda: teria amparo legal o STF para tanto?

Em que se basearia, qual seria o fulcro dessa atividade de invasão da competência do legislativo criando-se normas jurídicas através de sentenças, ou modificando-se o sentido de outras por meio de interpretações?

Seria, como deixa transparecer o presidente do STF em suas entrevistas, por que a Constituição Federal tem um “espírito” e somente os integrantes daquela Casa, em última instância, conseguem enxergá-lo em sua essência última?

Que espírito é esse? O mesmo ao qual se refere São Paulo: “a letra mata, o espírito vivifica”?

Autoritário, tal argumento. Sob o véu de fumaça que é a noção de que haja um “espírito constitucional” a ser apreendido (interpretado segundo técnicas hermenêuticas somente acessíveis a iniciados – os guardiões do verdadeiro e definitivo saber) está o retorno do mito platônico das formas e ideias cuja contemplação é privilégio dos Reis-Filósofos.

É a astúcia da razão a serviço do Poder.

Platão, esse gênio atemporal, legou aos espertos, com sua gnosiologia a serviço de uma estratégia de Poder, a eterna possibilidade de enganar os incautos dizendo-lhes, das mais variadas e sofisticadas formas, ao longo da história, que somente “alguns”, os que estão no comando, podem encontrar e dizer “o espírito” da Lei, o certo e o errado, o bom e o mal, o justo e o injusto.

O mesmo estratagema a Igreja de Santo Agostinho, esse platônico empedernido, por séculos usou para administrar seu Poder: unicamente a ela cabia ligar a terra ao céu, e o céu à terra, por que unicamente seus príncipes sabiam e podiam interpretar corretamente o pensamento de Deus gravado na Bíblia.

E, assim, como no Brasil a última palavra acerca da “correta” interpretação de uma norma jurídica é do STF, e somente este pode “contemplar” e “dizer” o verdadeiro “espírito das leis”, em sua essência última, aos moldes dos profetas bíblicos, mesmo que circunstancialmente, estamos nós, além de submetidos ao autoritarismo dos pouco preparados representantes do povo, ao autoritarismo dos ativistas judiciais.

honoriodemedeiros@gmail.com

@honoriodemedeiros

DE VIAJAR PARA DENTRO DE SI

 

Imagem: Honório de Medeiros

Ela, tão amada, querendo me tirar de casa: “vamos, vai ser bom”. 

Eu: “estou cansado”. 

Ela: “mas você nem saiu esses dias”.

 Eu: “viajar para dentro de mim cansa demais”.

* honoriodemedeiros@gmail.com / * @honoriodemedeiros

ESBOÇO DE UM DISCURSO ACERCA DA CRÍTICA RACIONAL DA ARTE

 

Arte: Gerard Mansoif

* Honório de Medeiros

A arte também é um discurso acerca do Real.

O conteúdo de sua manifestação, através da forma, discursa em linguagem peculiar, fragmentariamente, acerca da totalidade da "coisa-em-si" (a poesia fragmentária de T. S. Elliot é densa, filosoficamente).

Importa observar que a densidade da manifestação artística está diretamente proporcional ao conteúdo, e a dialética mecanicista do observador na fenomenologia do objeto-arte, esvai-se na constatação dedutiva da forma como consequência, jamais como causa.

Ou seja, o conteúdo antes, como idéia-impulso, a forma depois.

Constitui obstáculo epistemológico entregar, à produção artística, o aspecto de algo produzido, enquanto inconsciente, aos devaneios apriorísticos do artista.

Isso é a chamada escatologia das entranhas da psique. 

Ao contrário, a razão elabora aquilo que a emoção estética sugere tecendo, a partir do fragmento exposto, a cosmovisão racional do artista, quer ele queira, quer não.

O artista, então, apropria-se do real, e discursa acerca dessa apropriação. Apropriar-se é semelhante a apreender.

Quando ocorre, significa que lhe pos o limite do seu próprio limite e constituiu um estatuto artístico enquanto ser-que-observa, critica (consciente ou inconscientemente) e fala (sentido "lato") quanto ao objeto observado ou intuído.

Assim a dialética da arte é a luta do ser-que-observa com o algo-a-ser-observado, veiculada através de uma linguagem peculiar.

A arte, óbvio, diz algo acerca de algo, mesmo que esse algo seja palco de muitas dúvidas quanto ao ponto de partida para sua elaboração.

Afinal, o objeto envolve com sua beleza intrínseca ou é envolvido com a arte? Ou interagem?

A essência da discussão submerge na metafísica, embora a construção artística adense-se na medida de uma crítica racional, em busca da verdade.

Essa busca é infinita (não há verdade absoluta em arte, como não há em campo algum do conhecimento humano, porque a descoberta parcial altera as condições do futuro a ser descoberto).

É necessário uma metafísica dos pressupostos de uma crítica racional da arte.

O ponto-de-partida seria a densidade da intuição racionalizada (posta em discussão; sobrevivente à interação com o meio intelectual), exposta e observada tendo-se em conta o conteúdo da forma.

Criar-se-ia, então, uma tipologia e uma fenomenotécnica ímpar, que observará poemas como este, à luz de uma perspeciva clara e simples, constratando com decursos vazios e sem nexo

finda viagem

meus sonhos rodopiam

pelo seco descampado

Em 1694, Basho (Trilha Estreita ao Confim; São Paulo: Iluminuras; 1997) deixa Ueno e caminha até Osaka, onde adoece gravemente. Seus discípulos lhe pedem que faça o poema de morte. Basho lhes responde que nos últimos vinte anos todos os seus haikais tinham sido escritos como o "poema de morte". Na mesma noite tem um sonho e, ao acordar, escreveu seu último poema, exposto acima.

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

NEM OS CORONÉIS SÃO OS BARÕES DA RALÉ

 

O cartoon de Dalcio Machado é o vencedor do Salon International de la Caricature et du Cartoon em 2024.

* Honório de Medeiros

Li, e fiquei impressionado, com Clãs Políticos no Congresso Nacional, da pesquisadora Lauren Schoenster, "Transparência Brasil".

Procurem no Google. Leiam. Vão redescobrir o óbvio. Ou serem surpreendidos.

Mudaram pouco os coronéis. Principalmente nos rincões. Não mudou o coronelismo. É a mesma estrutura de Poder de antes. Poucos mandam, muitos obedecem. Será que Jorge Luiz Borges sempre esteve certo? A democracia é mesmo uma ficção estatística?

Quando a massa consegue alguma coisa, fruto de um espasmo circunstancial tipo uma manobra politiqueira de um segmento integrante dos poucos que mandam, o Sistema se abala, mas volta logo ao normal e tudo continua como dantes.

Certo, também, Giuseppi di Lampeduza e sua célebre frase em O Leopardo, "algo deve mudar para que tudo fique como está".

Entretanto, os poucos que mandam, mandam mesmo? É certo que, mandando ou não, vivem bem, às custas do "Zé Povinho".

Nos tempos de hoje, o malandro não é mais o Barão da Ralé, como disse Chico Buarque, em samba antológico, a não ser que seja um malandreco.

Os coronéis criam e manipulam os malandros e os malandros, para os coronéis, são ralé do mesmo jeito, nada de Barões.

Eles, também, terminam sendo usados pelo dinheiro que pasmem para esse antropomorfismo, tem vida própria, cria, dita, interpreta e  impõe as regras do jogo.

Cada ser humano que o segura em suas mãos inocentes ou criminosas nada mais faz que ser uma marionete nesse jogo imenso, colossal, incomensurável, no qual cada um de nós dá mais de si, seja de que forma seja, do que o necessário para aumentar a vida do dinheiro e alimentar cada um dos membros da Ralé que compõem a teia, a malha, o sistema, que sem ter um ponto de partida nem de chegada, é algo em si mesmo e enreda tudo e todos...

O filósofo francês Jean Baudrillard, em quem os criadores de "Matrix" se inspiraram, disse, em Simulacros e Simulações, que o que a humanidade vive não é a realidade. Sustenta ele que a Sociedade, hoje, substituiu a realidade por signos e símbolos. Pode ser que esteja certo e tudo isso não passe de um imenso simulacro a esgotar cada um de nós, grão de areia perdido no cerne de um incomensurável deserto.

Eu, pelo meu lado, penso que a criatura engoliu o criador.

Nada mais.

UM POSTULADO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO

 

Sir Karl Raymund Popper

Fonte: New Scientist

* Honório de Medeiros

APRENDEMOS quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele (Sir Karl Raymund Popper).

Que o ensino, no Brasil, é completamente ultrapassado, basta cada um de nós recordar seus tempos de estudante e a ênfase dada, em cada Escola ou Faculdade, ao primado da INFORMAÇÃO sobre o CONHECIMENTO.

Em texto publicado anteriormente dissemos qual a distinção entre INFORMAR-SE OU SER INFORMADO e CONHECER (http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2012/09/aprender-aprender.html).

Pois bem, o ensino tal qual é praticado hoje, no Brasil, com esse viés de INFORMAR, é anterior à presença, no País, dos jesuítas. Melhor, é anterior à Alta Idade Média, onde o ensino ocorria por intermédio do estímulo ao debate, à discussão, como nos mostra Jacques Le Goff em Os Intelectuais na Idade Média:

Com base no comentário de texto, a LECTIO, análise em profundidade que parte da análise gramatical, a qual produz a letra (LITTERA), ergue-se a explicação lógica que fornece o sentido (SENSUS) e termina pela exegese que revela o contéudo da ciência e do pensamento (SENTENTIA).

Mas o comentário provoca a discussão. A dialética permite ultrapassar a compreensão do texto para ir aos problemas que levanta, faz com que o texto se apague diante da busca da verdade. Um extensa problemática substitui a exegese. De acordo com procedimentos próprios, a LECTIO se desenvolve em QUAESTIO. O intelectual universitátio nasce a partir do momento em que põe em questão o texto, que não é mais do que uma base, e enmtão de passivo se torna ativo. O mestre deixa de ser um exegeta, torna-se um pensador. Dá suas soluções, cria. Sua conclusão da QUAESTIO, a DETERMINATIO, é a obra de seu pensamento.

A partir de 1599, a Companhia de Jesus colocou em vigor o famoso Ratio Studiorum, uma espécie de coletânea privada, que surgiu com a necessidade de unificar o procedimento pedagógico dos jesuítas diante da explosão do número de colégios confiados aos jesuítas.

O modelo jesuítico, presente desde o início da colonização do Brasil pelos portugueses, apresentava os passos fundamentais de uma aula: preleção do conteúdo pelo professor, levantamento de dúvidas dos alunos e exercícios para fixação, cabendo ao aluno a memorização para a prova.

Como se pode depreender falta, ao ensino, no Brasil de hoje, comparando com a época dos portugueses, o estímulo ao levantamento de dúvidas, à crítica, por parte dos alunos. 

As aulas são preleções e nada mais...

Gaston Bachelard, comentando o cenário dos obstáculos epistemológicos à obtenção do conhecimento, em A Formação do Espírito Científico, lembra que:

No decurso de minha longa e variada carreira, nunca vi um educador mudar de método pedagógico. O educador não tem o SENSO DE FRACASSO justamente porque se acha um mestre. Quem ensina manda.

Como aprendemos quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele, as preleções, meras exposições, podem até nos INFORMAR, mas, com certeza, em nada contribuem, além de fomentar o tédio, para o nosso CONHECIMENTO.

Aliás, é bom que saibamos distinguir entre APRENDER e CONHECER.

Que nós conhecemos quando aprendemos, quanto a isso não há qualquer dúvida. Se aprendemos, conhecemos; se conhecemos, aprendemos. Entretanto, por uma questão pedagógica, costumamos distinguir o APRENDER do CONHECER no sentido de que, no primeiro caso, nos referimos, tecnicamente, a aquilo que resulta da busca deliberada de conhecer.

Aqui, o “deliberada” faz a diferença, na medida em que podemos CONHECER sem que tenhamos nos encaminhado para isso, bem como podemos CONHECER enquanto resultado desejado, buscado, e alcançado.

Não por outra razão, se eu digo “eu aprendo”, estou me referindo ao processo por intermédio do qual eu obtenho o conhecimento. Se eu digo “eu conheço”, significa que compreendo, entendo, apreendo aquilo acerca do qual me refiro.

Ou seja, o APRENDER decorre do processo de aprendizado, que é algo que se busca conscientemente. Nesse sentido, o CONHECER engloba o APRENDER, vez que o CONHECER tanto pode ocorrer desde que queiramos, quanto pode ocorrer mesmo que não o queiramos.

No sentido utilizado neste texto, todavia, não há distinção a ser feita. Aqui, APRENDER tem o sentido de CONHECER, e o conhecimento é alcançado, no sentido que se deve almejar nas escolas e universidades, na medida em que problematizamos a realidade, ou seja, enquanto alunos, criticamos sistematicamente, vigorosamente, a informação que nos é ofertada por intermédio das preleções dos professores.

Recordemos Popper, em Conjecturas e Refutações:

Cada problema surge da descoberta de que algo não está em ordem com nosso suposto conhecimento; ou examinado logicamente, da descoberta de uma contradição interna entre nosso suposto conhecimento e os fatos; ou, declarado talvez mais corretamente, da descoberta de uma contradição aparente entre nosso suposto conhecimento e os supostos fatos.

E Bachelard, na obra acima mencionada:

No fundo, o ato de conhecer dá-se CONTRA um conhecimento anterior, destruindo conhecimentos mal estabelecidos (...)

Ainda:

Em primeiro lugar, é preciso saber formular problemas.

E, por fim:

Em resumo, o homem movido pelo espírito científico deseja saber, mas para, imediatamente, melhor questionar.

Portanto o estímulo a essa crítica sistemática e vigorosa, ao debate, à discussão, por parte dos alunos, às informações veiculadas pelos centros de saber deve ser um postulado fundamental do ensino que pretenda alcançar níveis superiores de excelência.

Na verdade, esse estímulo deveria se constituir numa verdadeira “PAIDÉIA”, um ideal de civilização, algo intrínseco à nossa Sociedade, principalmente hoje em dia, com a permanente ameaça à Liberdade por parte do Estado, dos seus aparelhos de controle, e daqueles que o usam em proveito próprio.

O limite ao Estado foi, é, e sempre será, a Sociedade livre e não-alienada.

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

O JUSTO NÃO ESTÁ EM MIM

* Honório de Medeiros

O Nominalismo de Guilherme de Ockham questionou a possibilidade de as "Coisas" (a "Coisa-Em-Si”, o" Objeto”, o "Ser”, a "Realidade”) dizerem, ao Sujeito Cognoscente, aquilo que elas são: suas essências, em um sentido platônico.

Ou seja, nós é que, enquanto Demiurgos, ordenamos, organizamos, dizemos aquilo que nossos sentidos apreendem de forma caótica, a partir do nosso conhecimento pré-adquirido (Immanuel Kant, Gaston Bachelard, Sir Karl Raymund Popper, etc.).

Podemos rastrear tal concepção nominalista, de certa forma, até o relativismo sofista de Protágoras de Abdera, a Antístenes versus Platão, mesmo até Parmênides de Eleia, quiçá Heráclito de Éfeso.

O Nominalismo também impede a fenomenologia de Henri Bergson e Edmund Husserl, bem como a pretensão de uma ciência cujo objetivo seja “compreender”: não é o termo “salinas” (lugar onde se cultiva sal) que me diz algo; eu é que digo algo acerca dele, a partir do conhecimento entranhado que já possuo.

Não é por outra razão a beleza filosófica desse trecho do Ato II, Cena II, de "Romeu e Julieta", do genial William Shakespeare:

JULIETA - Meu inimigo é apenas o teu nome. Continuarias sendo o que és, se acaso Montecchio tu não fosses. Que é Montecchio? Não será mão, nem pé, nem braço ou rosto, nem parte alguma que pertença ao corpo. Sê outro nome. Que há em um simples nome? O que chamamos rosa, sob uma outra designação teria igual perfume. Assim Romeu, se não tivesse o nome de Romeu, conservava a tão preciosa perfeição que dele é sem esse título.

Romeu, risca teu nome, e, em troca dele, que não é parte alguma de ti mesmo, fica comigo inteira.

Quanta beleza!

Não há, pois, essência ("coisa-em-si") a ser apreendida e aprisionada em um nome, Platão estava errado, os sofistas estavam certos.

Thomas Nagel, em Visão a Partir de Lugar Nenhum; São Paulo: Martins Fontes; 2004 (Nota) percebeu: “Chomsky e Popper rechaçaram as intransigentes teorias empiristas do conhecimento”.

Nominamos relações, processos, evanescências: não há coisas previamente  nominadas dizendo-nos a essência de algo.

O Justo não está fora de mim, está em mim. É uma construção, um poema, uma equação, uma fábula, um discurso, um murmúrio...

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

A BANALIZAÇÃO DA CULTURA

 

Vargas Llosa

* Honório de Medeiros

Em 23 de novembro de 2015, causou celeuma uma "performance" denominada "Macaquinhos", apresentada em uma unidade do Sesc em Juazeiro do Norte, no Ceará, na qual os atores exploravam os ânus uns dos outros.

 Foi notícia nacional.

"A performance mostrava um grupo composto por homens e mulheres totalmente nus, em círculo, explorando com as mãos o ânus do companheiro a frente. De acordo com os artistas Caio, Mavi Veloso e Yang Dallas, idealizadores do projeto, a apresentação tem o intuito de 'ensinar que existe ânus, ensinar a ir para o ânus e ensinar a partir do ânus e com o ânus'".

Em agosto de 2017, o Santander Cultural abriu suas portas para a primeira exposição “queer” realizada no Brasil. De origem inglesa, o termo é utilizado para designar pessoas que não seguem o padrão da heterossexualidade ou de gênero definido - notadamente gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

Choveram denúncias nas redes sociais de pedofilia e zoofilia, principalmente para duas obras em especial: “Cenas do Interior II” (1994), de Adriana Varejão, com uma cena na qual um homem penetra uma cabra, e “Travesti da Lambada e Deusa das Águas” (2013), de Bia Leite, que faz referência ao meme da internet “criança viada”. 

Também há menção a um vídeo que mostrava um homem recebendo um jato de sêmen no rosto. A obra é intitulada “Come/Cry” e é assinada pelo “artista” Maurício Ianes. 

O nome do artista consta na lista entregue ao Ministério da Cultura como um dos autores das obras expostas no "Queermuseu". 

Mais recentemente, em uma performance na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, o artista fluminense Wagner Schwartz se apresentou nu, no centro de um tablado. Em vídeo que circula nas redes sociais, sob fortes críticas, uma menina que aparenta ter cerca de quatro anos aparece interagindo com o homem, que estava deitado de barriga para cima, com a genitália à mostra.

 Serão, esses, sintomas da decadência da cultura? O decadente, na arte, o banal, o medíocre, o aviltante, exerce sua tirania destruidora tanto quanto a proibição da liberdade de expressão estética? 

Agora, recordo Bárbara Tuchman, em A Prática da História: 

"O maior recurso, e a realização mais duradoura da humanidade, é a arte. O domínio da linguagem demonstrado por Shakespeare e seu conhecimento da alma humana; a complicada ordem de Bach, o encantamento de Mozart". 

Entretanto não é somente a possibilidade da presença permanente do fenômeno da decadência, a ser questionado. É sua banalização. A banalização da decadência. 

O livro de Llosa, Mário Vargas Llosa, A Civilização do Espetáculo, cujo título foi calcado no A Sociedade do Espetáculo, de Guy Debord, um dos mais originais pensadores do século, deixa confortável quem procura um texto, de melhor qualidade, que dê respaldo a essa sensação permanente de estranhamento e solidão, vivenciada por muitos, originada pelo descompasso entre a “cultura” na qual fomos criados e a realidade que encontramos nos dias de hoje. 

Não é, portanto, “saudosismo”, o que sentimos. 

Há, de fato, um progressivo e profundo processo de banalização dos valores fundantes da cultura, entendidos como pressupostos da construção do processo civilizatório. 

Cultura como a pensou, por exemplo, T. S. Elliot, citado por Llosa, em Notas para uma Definição de Cultura, de 1948, tão atual, posto que, por exemplo, lá para as tantas, expõe: “E não vejo razão alguma pela qual a decadência da cultura não possa continuar e não possamos prever um tempo, de alguma duração, que possa ser considerado desprovido de cultura”.

É bem verdade que em ensaios tais como A Civilização do Espetáculo, e Breve Discurso sobre a Cultura, Vargas Llosa não nos aponta as causas do surgimento desse fenômeno, muito embora aluda, de forma enfática, à “necessidade de satisfação das necessidades materiais e animada pelo espírito de lucro, motor da economia, valor supremo da sociedade”, como a força motriz que que conduz o processo de destruição da cultura tradicional.

Llosa não nos oferece uma teoria que explique tudo.

Para Llosa, por exemplo, civilização do espetáculo é "a civilização de um mundo onde o primeiro lugar na tabela de valores vigentes é ocupado pelo entretenimento, onde divertir-se, escapar do tédio, é a paixão universal".

Trata-se de uma constatação. 

Como não lembrar do personagem de O Lobo da Estepe, de Herman Hesse, em seu permanente solilóquio: "O que chamamos cultura, o que chamamos espírito, alma, o que temos por belo, formoso e santo, seria simplesmente um fantasma, já morto há muito, e considerado vivo e verdadeiro só por meia dúzia de loucos como nós? Quem sabe se nem era verdadeiro, nem sequer teria existido? Não teria sido mais que uma quimera tudo aquilo que nós, os loucos, tanto defendíamos?" 

Entendo, embora possa estar enganado, que Zygmunt Bauman e sua obra acerca da “vida líquida”, “modernidade líquida”, também não o conseguiu. Sua preocupação era descrever um fato, ou melhor, um fenômeno social, o processo civilizatório por nós vivido hoje.

Bauman disse: "a vida líquida é uma vida precária, vivida em condições de incerteza constante", nas quais "as realizações individuais não podem solidificar-se em posses permanentes porque, em um piscar de olhos, os ativos se transformam em passivos, e as capacidades, em incapacidades". 

Eu me pergunto, então, em relação a Bauman: não há um padrão, uma lei geral que origine esse processo? Não seria essa "vida precária" em "condições de incerteza constante" uma fase do processo evolucionário acerca do qual teorizou Charles Darwin? 

Somos hoje, ainda, devedores nesse aspecto, de tentar entender o padrão oculto que rege os fenômenos, de Freud, Marx e Darwin, por assim dizer.

Mas não é o caso de abordar esse tópico por aqui. Apenas registro o alívio em constatar que não estamos errados quando nos sentimos órfãos de uma cultura, uma “Paideia” que, desde os meados do século XX, vem sendo deixada, cada dia mais velozmente, e de forma mais radical, para trás. 

Que o digam, como pálido exemplo, a música, o teatro e a literatura contemporânea. 

É a banalização e aviltamento da cultura... 

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

A CRÍTICA É O PRESSUPOSTO DO CONHECIMENTO CONSCIENTE

 

A árvore do Conhecimento

* Honório de Medeiros

Um dos maiores, senão o maior mal do qual padece a Educação, é a crença – o termo correto é esse – no aprendizado por informação.

Pressupõe essa crença que nosso cérebro é um recipiente vazio a ser preenchido com informações.

Karl Popper denominou essa crença de “Teoria do Balde Vazio”, e ela depende, fundamentalmente, da suposição de que conhecemos por que observamos, o que nos conduz a um empirismo ingênuo, no qual a observação do que somos e do que nos cerca é possível graças ao raciocínio indutivo.

Este não é o espaço apropriado para analises acerca dessas teorias. Convém lembrar, de forma parafraseada, entretanto, um “blague” que Popper, em tom irônico, apresentou em uma de suas obras dedicadas à Teoria do Conhecimento: "se solicitarmos a algumas pessoas que durante certo tempo cronometrado, apenas observem, e, em seguida, nos digam o que aprenderam com essa observação, provavelmente todas elas indagarão: 'em relação ao quê?'”.

Pois parece óbvio que somente é possível conhecer algo, a partir de um conhecimento pré-existente, o que situa a observação no seu devido lugar, qual seja o de comprovar, ou negar, nossas hipóteses teóricas.

Não por outra razão a informação não precedida de um conhecimento criticado, que nos permita compreender aquilo acerca do qual que estamos sendo informados, resulta em nada.

Também, não por outra razão, lê-se sem que se compreenda, participa-se dos fatos manipulados, fala-se e escreve-se o que não tem sentido, concretizando a imagem fiel da alienação intelectual que descreve tão bem o mundo em que vivemos.

Para que se estabeleça o processo de aquisição do conhecimento, é preciso que algo deflagre, em nós, a angústia criativa de sobreviver a uma realidade que não mais é apreendida como o era até aquele preciso momento.

Ocorre em situações críticas, deliberadamente, como ocorre independentes de nossa vontade. O senso comum diz isso de forma brilhante: “a necessidade é a mãe da invenção”.

Podemos, claro, gerar esse processo de conhecimento.

Se formos estimulados a criticar (no sentido de buscar falhas, contradições, desarmonias) na informação que nos é fornecida, com certeza avançaremos. A crítica, portanto, é o pressuposto do conhecimento consciente.

É como Gaston Bachelard, o poeta/filósofo, afirmou: “O conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão”.

Não há de ser por outro motivo que o pensador dinamarquês Soren Kiekergaard nos impelia a “duvidar de tudo”.

Muito mais recentemente, Karl Popper propôs que o conhecimento novo – não apenas a filosofia – começasse sempre por problemas. Tais problemas surgiriam do contraste entre o conhecimento antigo, a expectativa de que regularidades, padrões, se mantivessem, inclusive em relação a nós mesmos, e sua fragmentação.

Ao nos depararmos com algo que esse conhecimento antigo não explica, há uma fragmentação nas nossas expectativas e surge, então, um problema a ser solucionado.

Observemos que tal teoria pressupõe a existência de um conhecimento inato pré-adquirido (genético), referendada pela Teoria da Seleção Natural de Charles Darwin.

A técnica mais banal para o exercício da crítica é o uso do contra-argumento (contraexemplo). Uma vez tendo recebido alguma informação, devemos submete-la à crítica argumentando contra, na medida de nossas possibilidades. 

Ou seja, devemos "dialetizar" (no sentido de Bachelard e sua "Filosofia do Não") a informação recebida. Se a informação sobreviver à crítica, avançamos.

Nada teremos a perder, muito teremos a ganhar em utilizando a crítica. Outra técnica simples é indagar, dialogar com a informação. Para tanto cabe usar o que nos ensina a técnica jornalística, indagando a nós mesmos e respondendo: Quem? Quando? Como? Onde? O quê? Por quê?

Uma vez que o espírito da crítica pedagógica, a vigilância epistemológica que pode conduzir à ruptura epistemológica, à “reforma das ilusões”, se estabeleça como “Paidéia”, padrão cultural, ideal civilizatório, o avanço será inexorável.

Para que se tenha ideia de como não evoluímos ao longo desses anos, em discurso na solenidade de formatura de todas as turmas concluintes do ano de 1982, representando os alunos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tive a oportunidade de dizer:

“Como entender, por exemplo, que no âmbito da Universidade, onde o sonho e a crítica deveriam caminhar de mãos dadas, permeando a efígie do futuro de esperança e conhecimento, nada mais se encontre do que o imediatismo, o pragmatismo solerte e a mera repetição anacrônica de informações? Como aceitar a inacreditável relação professor-aluno, completamente abstraída da consciência do saber, que conjuntamente com a preocupação de suscitar dialéticas, referendar críticas e debates livres, numa ontologia da ideia ensinada e na aplicação do racionalismo docente, constitui a preocupação básica de Gaston Bachelard, exposta em sua obra “Racionalismo Aplicado”, onde nos lembra: “De fato, numa educação de racionalismo aplicado, de racionalismo em ação de cultura, o mestre apresenta-se como negador de aparências, como freio a convicções rápidas. Ele deve tornar mediato o que a percepção proporciona imediatamente. De modo geral, ele deve entrosar o aluno na luta das ideias e dos fatos, fazendo-o observar bem a inadequação primitiva de ideia com o fato”.

Se na observação do problema limitamo-nos ao componente psicológico da relação professor-aluno, necessário se faz observar os próprios problemas estruturais em torno dos quais gravitam os específicos. Precisamos ir ao encontro do espírito mais geral que preside os fatos e as idéias no âmbito da Universidade. Fundamental é retornar à consciência crítica e política no sentido socrático-aristotélico, que é seu pressuposto maior. Fundamental é acreditar que quimera e contestação, a discussão, a livre manifestação de idéias - alicerce do conhecimento - caminham ou caminharão nos corredores da Universidade.”

Portanto precisamos ensinar a criticar, para que seja possível conhecer, afastando, de vez, essa perspectiva ideologicamente equivocada e intelectualmente ultrapassada de informar para formar.

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

A RETÓRICA DOS OBJETOS

 

Imagem: Honório de Medeiros

Leonor da Aquitânia, uma das rainhas mais poderosas da Idade Média, foi mãe dos reis Ricardo Coração de Leão e João Sem-Terra (Inglaterra), além de ter exercido influência em toda a Europa. Faleceu em 1204 e está sepultada na Abadia de Fontevraud, na França, junto com seu marido Henrique II e seu filho Ricardo. 

* Honório de Medeiros

“Ser é perceber” (George Berkeley, 1685-1753).

Os objetos "dizem".

Existe uma diferença entre “ver” e “enxergar”, sabemos disso[1]. Quando “vemos”, percebemos.

Os objetos, se percebidos, dizem-nos muito.

Imagine que você seja um advogado que foi introduzido na biblioteca de um potencial cliente, para discutir com ele acerca de um futuro contrato de honorários.

Você não se preparou para o encontro, seja porque não teve tempo, seja porque confiou em sua capacidade de persuasão.

Ao aguardar a chegada do seu possível futuro cliente em sua (dele) biblioteca, admira-se com a organização reinante: livros limpos, organizados por tema e, nos nichos, os autores postados em ordem alfabética.

A biblioteca condiz com o ambiente no qual ela repousa. Os outros objetos do espaço circundante também primam pela limpeza e organização: não há nada fora do lugar.

Tais objetos dizem que seu dono é alguém, portanto, organizado, até mesmo meticuloso.

Qual a probabilidade de você convencê-lo nesse encontro para o qual não está devidamente preparado com dados, documentos, legislação, jurisprudência e, até mesmo, doutrina?

Quase nenhuma.

Existe uma Retórica dos objetos, chamemo-la assim, na falta de uma denominação melhor.

O que se quer demonstrar é que “os objetos dizem, expressam algo”. E é fundamental conhecer essa Retórica, para quem se interessa em “decifrar” o meio com o qual interagimos.

Ramo desta área do conhecimento é a publicidade. Usa a técnica da Retórica dos Objetos para induzir associações de idéias que promovam o consumo.

Na Retórica dos Objetos é fundamental a noção de “estranhamento”. É por intermédio do “estranhamento” que decodificamos os objetos.

E o que seria o “estranhamento”? Trata-se de algo difícil de conceituar, tal como a liberdade. Sabemos o que é, mas não sabemos dizer com propriedade o que ela seja.

Em certo sentido, “estranhamento” é uma desarmonia em relação ao padrão comum. Tal qual em uma arte marcial, tornar-se hábil em captar essa desarmonia demanda contínuo exercitar-se até o limite do possível.

Recordemos o exemplo acima.

Para alguém acostumado a perceber, a organização limpa e meticulosa da biblioteca do cliente chama a atenção por fugir do padrão comum. Ao conectar essa constatação com a que resulta do “ver” os restantes dos objetos espalhados pelo ambiente, torna-se possível fazer alguma inferência, ou elaborar alguma hipótese, para sermos mais precisos, acerca da personalidade do seu proprietário.

Em episódio bastante interessante da série “The Mentalist”, agentes do FBI buscam, em uma sala, uma câmera de vídeo escondida.

As outras já foram encontradas e estavam postadas em lugares óbvios.

O personagem principal, Patrick Jane, ao ser introduzido na sala, observa que um determinado espelho estava colocado em uma altura um pouco acima do normal.

Levanta-se o espelho e lá está a câmera procurada.

Entretanto, como essa câmera filmava através do espelho? Patrick sabia que os ilusionistas usam muito um tipo de espelho que permite a quem está por trás visualizar através dele.

A noção "trabalhada" de “estranhamento” permitiu a localização imediata da câmera procurada.

Em outro episódio, bastante conhecido na literatura policial, Sherlock Holmes chama a atenção de Dr. Watson para o cão da propriedade onde acontece a investigação.

Dr. Watson retruca informando que o cão não latiu. Sherlock pondera, então: “por isso mesmo”.

Ou seja, Sherlock vivenciou, ali, uma sensação de estranhamento.

Um exemplo, pinçado da literatura, explica melhor a teoria acima:

"Enquanto se movimentavam pela pista, ele estudou o marido com olhos profissionais, de caçador tranquilo. Estava acostumado a fazê-lo: esposos, pais, irmãos, filhos, amantes das mulheres com quem dançava. Homens, enfim, acostumados a acompanhá-las com orgulho, arrogância, tédio, resignação e outros sentimentos igualmente masculinos. Havia muitas informações úteis nos alfinetes de gravata, nas correntes de relógio, nas cigarreiras e nos anéis, no volume das carteiras entreabertas diante dos garçons, na qualidade e no corte do paletó, nas listras de uma calça ou no brilhos dos sapatos. Até mesmo na forma de dar o nó na gravata. Tudo dera material que permitia a Max Costa estabelecer métodos e objetivos ao compasso da música; ou, dizendo de modo mais prosaico, passar de danças de salão a alternativas mais lucrativas" (O TANGO DA VELHA GUARDA; Arturo Pérez-Reverte). 

---

[1] http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2011/11/ver-e-enxergar-acionam-regioes-diferentes-do-cerebro-diz-estudo.html

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

FILOSOFAR

* Honório de Medeiros

Diz a tradição que o filósofo é um amigo da sabedoria. Acrescento que pode ser um inimigo, também.

Mas é algo além disso, até porque não são todos os amigos da sabedoria que são filósofos, desde que a entendamos como conhecimento – termo quiçá desconhecido na Grécia antiga onde foi cunhada a definição de filosofia. 

É bem mais que isso, pois há os inimigos do conhecimento que são filósofos – dentre eles os irracionalistas de todos os matizes, incluindo os niilistas que seriam os terroristas contra o saber.

Da mesma forma que há amigos da sabedoria que, em relação a ela, cultivam um amor unilateral, não correspondido, pleno de atenção e aparato – pompa e circunstância – assim o são os eruditos, a quem se atribui a condição de citar autores e obras sem lhes entender verdadeiramente o conteúdo. 

Essa amizade há de ser crítica, é uma condição fundamental, para não ser ligeira e pouco consistente.

Crítica no sentido da busca deliberada, metódica, determinada, de falhas, contradições, erros, equívocos, na sabedoria exposta, objetivada, anunciada: tudo quanto está oculto no espírito dos filósofos não interessa ao mundo, assim como a poesia que não se faz conhecida não será admirada ou enaltecida. 

Há outra condição, um dever-ser, um valor: deve haver honestidade de propósitos no que diz respeito à busca da Verdade.

Sem que se faça presente esse pré-requisito o pseudofilósofo enreda seus argumentos nas armadilhas do ego e encontra miragens onde sequer há desertos. 

Portanto há critérios para alguém ser considerado filósofo: é preciso haver apreço pela busca ao conhecimento; é preciso que haja a crítica dessa trajetória; é preciso que essa busca e essas críticas sejam metódicas; é preciso ter o espírito honesto nessa caminhada. 

O filósofo deve ter o olhar da razão treinado para perceber as contradições da realidade na qual está imerso, sem esquecer que dela é parte integrante e inafastável.

Não há olhar neutro. O filósofa que indaga, observa, propõe é, ao mesmo tempo, sujeito e objeto desse olhar.

E o treinamento deve ter sido, deve ser, obsessivo, é a ginástica do espírito: ler, ler novamente, reler; pensar, pensar o pensamento, pensar o pensamento pensado – livros e a vida, a vida que é um livro e os livros que são vidas. 

Por fim a filosofia é, então, o resultado de uma atitude.

O filósofo, amigo crítico, metódico e honesto da sabedoria, assume uma postura em relação à Verdade; a ela tem afeto, quer sua companhia, não a desrespeita nesse propósito, e a procura com critério.

Talvez, para alguns, não seja simpática essa atitude, como o demonstra, por um lado, o martírio de Sócrates na Grécia antiga; a humilhação de Galileu, na Idade Média; o assassínio de Trotsky na era contemporânea; e, por outro lado, o menoscabo da elite, tão revelador, para com a filosofia e poesia. 

Não importa. Se as idéias movem o mundo – e de fato o é, para o bem ou para o mal, quem as elabora, necessariamente, são os filósofos.

Ou não foi isso que Karl Marx fez?

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros