INVESTIGAÇÃO PARCIAL ACERCA DA SOLIDÃO (ENSAIO)

 

MEDEIROS, Honório de. Investigação Parcial Acerca da Solidão. Natal: Nossa Editora. 1984.

PREFÁCIO

INVESTIGAÇÃO PARCIAL ACERCA DA SOLIDÃO, determinação ou circunstância? 

* Pedro Simões Neto

"O livro começou a me interessar a partir do título. A solidão sempre merece uma investigação – mesmo parcial (no duplo sentido).

No Rio Grande do Norte, pelo que sei, é o primeiro trabalho no gênero. E dos raríssimos escritos sobre metafísica. Embora os inéditos repousem, impunes, nas gavetas dos estudiosos.

Sem me decidir se o tema foi determinado, como matéria opcional de investigação, ou circunstancial, produto da análise intro ou extrospectiva, intrigo-me com a revelação da juventude de Honório de Medeiros. Conhecida, evidentemente, nunca intuída ou deduzida, a se julgar pela gravidade do autor/personagem(?).

Surpreende, ainda, o campo de estudos metafísicos empreendido por Honório. O SER, sua existência e sua essência, eis a proposta de experimentações do jovem (?) escritor. Na mesma linha de Liebniz, Bergson, Heidegger, Kierkegaard, Wittgenstein e Sartre – só para alinhar referências.

Mas, ao contrário dos ilustrados companheiros, Honório inaugura (sua ou dos outros?) solidão, partindo de uma escritura intrigante. Hermética, a princípio, talvez em razão do método de investigação, do enunciado metafísico. Aos poucos, no entanto, vai tecendo a (sua ou dos outros?) solidão, com extrema desenvoltura dialética, com liberdade poética. A partir daí o tema perde densidade metodológica e conquista, com bastante vantagem, a condição de mesa de bar, de cotovelos na janela e olhares presos no vazio. Ganha intensidade humana.

Talvez porque se possa definir a obra como construção pessoal do autor, enquanto singular, interessa menos o tecido de sua composição (a despeito de bem elaborado e original) que o artesão que a tece.

O que levaria um jovem em plena conquista de “status” sócio-cultural e econômico – segundo a cartilha civilizatória ocidental – a manter tal base de estudos?

É bem verdade que as referências históricas (contemporâneas ou não), como que balizam a desesperada busca da juventude, por coisa alguma indexada nos valores ditos culturais da civilização. A procura é introspectiva, não pode ser mensurada por qualquer ordem de grandeza materialista.

O “spleen”, o “Weltmerschz”, os “rebeldes sem causa”, a “geração perdida” ... Aconteceu o Movimento Hippie. O ’68 na França. Schumacher fala do ideal de um homem ajustado a uma sociedade perfeita. Fala com ironia. Como se o ideal humano fosse realmente uma sociedade dadivosa, sacietária ...

Talvez Honório esteja certo. Primeiro é preciso conquistar a essência para delinear a existência. Porque é na essência que ele penetra, afastado o “seu” solitário dos problemas da existência, concedendo-lhe o arbítrio do seu próprio projeto de solidão. Cada qual tece e urde o seu próprio arquétipo solitário, que aos poucos deixa de ter uma causa circunstancial e se afirma como opção existencial.

Um projeto ontogenético? Talvez. Talvez algo mais: uma estação poética obsessiva. Que nos afasta de Orwell, de Toffler, de Berdiaev e de quantos concedem à sociedade, à organização social e política, o projeto existencial do Homem.

Determinação ou circunstância, o “projeto” de solidão de Honório de Medeiros é fascinante. Sobretudo porque nos remete à preocupação com o SER, com o existir".

A APLICAÇÃO DO MÉTODO CIENTÍFICO NO ESTUDO DO FENÔMENO DO CANGAÇO

 

Vista parcial da Praça Bento Praxedes, Mossoró, 1918

* Honório de Medeiros

A aplicação do método científico no estudo dos fenômenos sociais pressupõe a admissão do postulado de Émile Durkheim, qual seja o de que, para sua aplicação, fato social equivaleria a fato natural.

Ao próprio postulado fato social = fato natural aplica-se o método científico que o demonstra verdadeiro.

O método científico consiste, grosso modo, em propor teorias que sejam testáveis e, em seguida, testa-las para corroborá-las ou nega-las.

Se não for passível de teste, a teoria formulada não pertence à ciência, e, assim, não pode ser declarada verdadeira ou falsa.

A implicação dessas teorias se revela até mesmo no âmbito jurídico, no que diz respeito à possibilidade de danos materiais e/ou morais (p. ex. a afirmação de que Jerônimo Rosado foi coiteiro de Lampião).

Revela-se, também, como vetor necessário a ser observado no que diz respeito à seriedade com a qual os pesquisadores do Cangaço devem ou deveriam obter da mídia e do meio acadêmico.

Revela-se, por fim, para afastar o pouco respeito com o qual é tratado, às vezes, o tema, ao situá-lo como algo especificamente menor ou pequeno, nordestino e folclórico, no sentido negativo dos termos.

Nesse sentido não podemos confundir as afirmações feitas pela ciência, alusivas ao tema, com o tratamento a ele dado, por exemplo, pela literatura de cordel. São dimensões distintas.

Quando misturadas vamos encontrar literatura querendo ser ciência e ciência que é literatura, como por exemplo a comparação entre cangaceiros e samurais), ou seja, confusão que ressalta o aspecto menor, preconceituoso quanto ao nordestino, e folclórico no sentido negativo.

Exemplos de enunciados ou afirmações formuladas sem a devida preocupação com o método científico:

a) A afirmação de que Lampião era um estrategista militar.

Basta consultar A Arte da Guerra, de Sun Tzu; O Livro dos Cinco Anéis, de Miyamoto Musashi; ou a obra de Carl von Clousewitz acerca da guerra, e nos lembrarmos do ataque a Mossoró, que essa teoria cai por terra.

A suposta capacidade militar de Lampião era resultado de um misto de esperteza banal, coragem contra os fracos, corrupção e incompetência das forças policiais.

b) A afirmação de que Lampião é um produto do meio. Essa afirmação é tautológica – todos somos produto do meio.

O problema é o juízo de valor que é construído a partir dessa afirmação. Pensemos assim: se o meio conduz à criminalidade, a favela da Rocinha inteira, com seus 100.000 habitantes, seria formada por criminosos.

Lampião poderia ter fugido do crime da mesma forma como muitos fugiram sem entrar no cangaço, mesmo tendo passado pelo que ele passou.

c) A afirmação de que Lampião era um revolucionário.

Essa é hilariante. Lampião voltou sua crueldade especialmente contra fracos e oprimidos. Acaso há algum episódio de luta sua contra os coronéis, inclusive aqueles que o traíram, como Zé Pereira e Isaías Arruda?

d) A afirmação de que o cangaço foi um fenômeno resultante de conflitos agrários.

 Esta é uma perspectiva pequena porque decorrente de outra maior – complexa e determinante – de conflitos resultantes de relações de poder.

Ou seja, em uma perspectiva macro, o problema da terra foi um problema de Poder, mas tal problema não engendra um determinismo no sentido marxista do termo.

O que se quer dizer é que não há uma relação direta entre conflito por terras e cangaço, haja vista os cangaceiros que entraram no cangaço por optarem pela vida bandida, insuflados pela aura mítica que o envolvia.

É o mesmo fenômeno que leva filhos da classe média ou alta a optarem pelo banditismo;

e) A afirmação de que Lampião não morreu em Angicos.

Aqui robustecemos o aspecto lendário, mítico, tipicamente artístico, em detrimento da ciência.

Qual a prova acerca da possibilidade de Lampião não ter morrido em Angicos? Nenhuma. Acaso quem conheceu Lampião e viu sua cabeça decapitada não teria imediatamente denunciado a fraude?

f) A afirmação de que Jerônimo Rosado foi coiteiro de Lampião;

g) A afirmação de que Jerônimo Rosado é um herói da resistência mossoroense;

h) A estética do cangaço defendida por Pernambucano de Mello.

A afirmação correta seria: a estética do bando de Lampião. Não há qualquer manifestação estética nos outros cangaceiros. É puro marketing;

i) A comparação entre cangaceiros e samurais;

j) A afirmação de que Lampião não era cruel, brutal, monstruoso (basta lembrar o massacre dos policiais em Queimadas, na Bahia);

l) A afirmação do motivo romântico de Massilon para querer invadir Mossoró.

Na verdade, o estudo do fenômeno do cangaço deve avançar para um novo patamar, um novo paradigma.

Esse novo paradigma é o da aplicação do método da ciência. Devemos trabalhar com a análise e interpretação de todo o material existente, uma vez que provavelmente não há mais fontes primárias relevantes de pesquisa.

Precisamos estudar a relação entre Coronelismo, feudalismo no Brasil e cangaço.

Estudar o papel do Poder e das Forças Públicas em relação ao Cangaço.

Estudar o papel da Igreja em relação ao cangaço. Não somente Pe. Cícero, mas aqueles lenientes com os coronéis que acoitavam e os cangaceiros. Não se trata de denunciar, mas de entender.

Estudar, por exemplo, o papel das forças políticas em Mossoró na época da invasão de Lampião: por que a conduta omissiva do Juiz e do Promotor da cidade quanto ao exercício de suas atribuições? Por que a conduta da Polícia matando Jararaca?

Por fim propor e discutir um novo conceito para cangaço, dentro de uma perspectiva que identifique o geral nos particulares e afaste, de vez, o estudo do fenômeno do cangaço do mero "contar de casos".

 

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O BRASIL PARECE UMA BIRUTA DE AEROPORTO EM DIA DE VENDAVAL

 

"Tristeza", escultura em mármore de Jean-Baptiste Paul Cabet, Museu d'Orsay, Paris

O Brasil parece uma biruta de aeroporto em dia de vendaval.

Tudo acontece como se fosse um estouro de boiada, quando o centro dos acontecimentos está em permanente deslocamento e mutação, a depender de fatores aleatórios.

Lembra a água de correnteza de rio descendo em enxurrada.

Se não há líderes reais, somente simulacros, todos o são, decidindo quando há brecha para interferir buscando vantagens, gerando fatos novos em alta velocidade.

Tudo isso é meio caminho andado para a anarquia.

Ou para uma solução de força.

Pode não parecer, mas há quem esteja se aproveitando dessa situação para precipitar o caos.

A história está aí, para comprovar.

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O CÔNEGO BERNARDINO JOSÉ DE QUEIRÓS E SÁ E A CASA GRANDE DA FAZENDA JOÃO GOMES NO ALTO OESTE POTIGUAR

Cônego Bernardino José de Queirós e Sá (1820-1884)

Un petit hommage à la dame Lúcia Rocha

* Honório de Medeiros

Muitos anos depois, ao recordar, com a leitura de As Brumas de Avalon, de Marion Zimmer Bradley, o relato do desaparecimento lento e inexorável da cultura celta na Bretanha do ciclo Arturiano, substituída pela opressiva aliança entre o cristianismo, tal qual o entendia a Igreja Católica de então, e o poderio do Estado romano, associei o sentimento quanto a essa perda à minha própria amargura com a extinção, também impossível de ser detida, da antiga tradição cultural sertaneja nordestina, iniciada no ciclo do gado, nos idos do século XVI.

Rcordei, então, enquanto caminhava, garoto, pelas ruas da minha infância, tangido suavemente por meu pai, a cumprimentar, tímido, os vizinhos, dentre eles seu colega de trabalho, Francisco Alves Cabral (Seu Chico Cabral), a quem eu conectava imediatamente, por ser filho de Pedro Alves Cabral, com a Casa Grande da Fazenda São João, uma das três ou quatro construídas no “início das eras” naquela Região, o Alto Oeste Potiguar, de onde os Fernandes, todos descendentes de Mathias Fernandes Ribeiro, filho de portugueses, se espalharam pelo Brasil.

Pedro Alves Cabral nasceu lá, na lendária Casa Grande que Lampião recusou atacar, por artes de Massilon, quando invadiu o Rio Grande do Norte dirigindo-se a Mossoró, e ouvira suas histórias e estórias nos serões familiares, testemunhou algumas e foi, ele mesmo, o epicentro de um evento contado aos sussurros entre os adultos Fernandes, mas escutados por meninos de ouvidos ávidos, que atribuía seu nascimento em 1879, no dia de São Pedro, às infidelidades do Capitão Childerico José Fernandes de Queirós e Sá, então proprietário do solar senhorial, por casamento com Maria Amélia Fernandes, a Dona Marica do João Gomes, única herdeira de todo o patrimônio do Tenente Coronel Epiphanio José Fernandes de Queirós, conhecido como Major Epiphanio, falecido em 1884, e seu construtor.

Childerico I se casou duas vezes. A primeira com Guilhermina Fernandes Maia, filha do primeiro casamento de Diogo Alves Fernandes Maia com Maria Fernandes Maia. Desse casamento nasceram:

1. Adolpho José Fernandes, conhecido por Sinhô, casado com Primitiva Fernandes;

2. Marcionila Fernandes;

3. Childerico José Fernandes Filho;

4. Maria Fernandes Ferreira;

5. Joana Fernandes Ribeiro;

6. Levina Fernandes;

7. Guilhermina Fernandes de Queiróz;

8. Honorina Fernandes;

9. Francisca Fernandes de Souza.

Do seu segundo casamento, com Maria Amélia Fernandes (Dona Marica do João Gomes), teve os seguintes filhos:

1. João Câncio Fernandes;

2. Ernesto Fernandes de Queiróz;

3. Umbelina Fernandes da Silveira;

4. Francisca Fernandes Távora.

A história de Dona Marica é, por si mesma, uma lenda na família Fernandes.

Consta que Antônio Fernandes da Silveira Queirós (o Major do Exu) teve vários filhos, dentre eles o Major Epiphanio e o Cônego Bernardino José de Queirós e Sá, que foi vigário de Pau dos Ferros de 1849 a 1884.

O Major Epiphanio não teve filhos; o Padre, dez a doze, segundo alguns, dezesseis, dizem outros, de várias mulheres, dentre eles Dona Marica, a primogênita, adotada por seu irmão e dele futura e única herdeira.

Ao assumir a fazenda João Gomes, o Capitão Childerico, ao que consta, segundo as lendas, manteve a tradição inaugurada pelo Cônego Bernardino de povoar os oitões, sótãos e porões da Casa Grande, e dele nasceu Pedro Alves Cabral, pai de Seu Chico Cabral, a quem eu sempre associei ao lendário Solar da família e a proteção que recebeu, ao longo da vida, dos Fernandes descendentes do seu avô.

Bem como lembro, imediatamente, de outras tantas e preciosas histórias e estórias que o pó do tempo insiste em sepultar, lentamente encaminhando toda uma cultura da qual, hoje, quase não há mais testemunhas vivas, para o desaparecimento.

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NÓ LÓGICO

* Honório de Medeiros

Temos atrás ocorreu o seguinte diálogo entre Bárbara, minha filha, ainda pré-adolescente e eu:

"Deus é Todo-Poderoso?", iniciou ela.

"Isso."

"Ou seja, Deus é Onipotente, não é?"

"É."

"Se Ele é Onipotente, pode criar qualquer coisa, não?"

"Claro!"

"Ele pode, portanto, criar algo que o destrua, certo?"

"Pois é..." Nesse preciso momento, eu já estou integralmente preocupado com o desfecho da conversa.

"Se algo assim pode destruí-lo, então Ele não é Onipotente, pois não pode impedir que algo mais poderoso o destrua."

De onde eu tirei a ideia de que deveria ensinar lógica à minha filha?

Restou-me apelar, lembrando-me de São Tomás de Aquino: "os desígnios de Deus não cabem na malha estreita da lógica humana!". 

Tomei uma vaia...

* honoriodemedeiros@gmail.com

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ILUMINAR A REALIDADE

* Honório de Medeiros

“Iluminar a realidade”, disse-me o poeta/filó

sofo. Ou seria filósofo/poeta? Não importa. Hoje a filosofia não mais se expõe poeticamente. Veste outra vestes, sem elegância.

Foi-se o tempo de Heráclito de Éfeso: "não se pode entrar duas vezes no mesmo rio", célebre fragmento que tanto impressionou Wittgenstein.

"Tudo flui"... Ah!, a beleza da filosofia dos gregos arcaicos...

Quem terá sido o último dos filósofos/poetas? Talvez Gaston Bachelard: "o Conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão". Ou mesmo: " O pensamento puro deve começar por uma recusa da vida. O primeiro pensamento claro é o pensamento do nada."

Suprema gnosiologia...

Certa vez, quando exposto um senão, o horizonte foi apontado, naquela linha onde se fundem céu e terra, e essa foi a resposta do filósofo/poeta: "procure iluminar a realidade". "Somente assim podemos enxergar."

Simples assim.

* honoriodemedeiros.blogspot.com

* @honoriodemedeiros

A QUESTÃO É MORAL

 

* Honório de Medeiros

Imagine que você precise de uma segunda via do documento do seu carro, e dirige-se ao Órgão apropriado para tirá-lo.

Em lá chegando recebe uma ficha que indica sua vez de ser atendido: pelo número da ficha você percebe que não adiantou chegar cedo e seu atendimento, se acontecer, ocorrerá no final da manhã, começo da tarde, e olhe lá.

No dia seguinte, comentando o episódio com um amigo, escuta: "mas por que você não pagou um Despachante para fazer isso?". "Ele resolveria tudo na mesma hora e lhe entregaria a segunda via em casa". "Você não teria incômodo algum".

O Despachante é aquela figura nebulosa que abre todas as portas, em qualquer momento, das repartições públicas, providenciando soluções para quem não quer se submeter a filas e tem dinheiro suficiente para contratá-lo.

A questão é a seguinte: e quanto aos que não têm dinheiro para contratar um Despachante, acordaram cedo, pegaram a fila, esperaram, mas foram ultrapassados, às vezes sem saber, pelas artes e ofícios de quem abre, na hora que deseja, todas as portas?

Como se percebe facilmente, trata-se de uma questão cujo cerne é constituído por moral e dinheiro.

Moral, aqui, para além de como deve agir o Estado que, conforme a Constituição Federal, deve, por intermédio de seus servidores, agir com absoluto respeito à igualdade entre os cidadãos.

É esse o tema do livro de Michel J. Sandel, O Que O Dinheiro Não Compra, professor em Harvard, professor-visitante na Sorbonne.

Sandel ficou midiático desde que seu curso Justice, no qual interagia com seus alunos lhes propondo questões de natureza moral, apareceu na internet e ganhou o mundo.

Em 2010, a edição chinesa do "Newsweek" o considerou a personalidade estrangeira mais influente no País.

Sandel elenca muitos exemplos de "coisas" que hoje estão à venda, graças à onipresença e influência do mercado. Trocando em miúdos: graças ao afã do lucro.

Alguns até mesmo cômicos, se não fossem trágicos: "upgrade" em cela do sistema carcerário; barriga de aluguel; direito de abater um rinoceronte negro ameaçado de extinção; direito de consultar imediatamente um médico a qualquer hora do dia ou da noite...

Nos EUA, segundo Sandel, é florescente o negócio de comprar apólices de seguro de pessoas idosas ou doentes, pagar as mensalidades enquanto ela está viva, e receber a indenização enquanto morrer.

Ou seja: quanto mais cedo o segurado morrer, mais o comprador ganha.

O professor considera que "hoje, a lógica da compra e venda não se aplica mais apenas a bens materiais: governa crescentemente a vida como um todo".

Ele não aceita a teoria dos que atribuem à ganância essa falha moral, pois, no seu entender, o que está por trás é algo maior, qual seja a "extensão do mercado, dos valores do mercado, às esferas da vida com as quais nada têm a ver".

Eu compreendo esse salto que o professor dá desde a ganância até o mercado, mas não concordo.

Para o professor, o mercado deixa o Homem ganancioso; eu, pelo meu lado, penso que foi a ganância que criou o mercado.

Se lá na aurora da história do Homem o primeiro ganancioso tivesse sido silenciado pelo "meio ambiente", seu "gen" não teria sobrevivido. Ou será que era para ser assim mesmo, caso contrário não existiria a nossa espécie?

Antes que imputem a mim uma percepção simplista da questão, saliento logo que ela é mais profunda: diz respeito a uma discussão de natureza ontológica acerca da realidade social: em última instância, no que concerne a seu surgimento, está o Homem ou a Sociedade?

Por outra: a Sociedade é gananciosa porque o Homem o é, ou o Homem o é porque a Sociedade é gananciosa?

Aceita a premissa de que a Sociedade é gananciosa porque o Homem o é, cabe então perguntar: por que o Homem é ganancioso?

Essa questão, a verdadeira questão, não é enfrentada como deveria ser, hoje em dia, por que virou moda escamotear o óbvio atribuindo, ao "sistema", ao "meio", a uma "realidade exterior a nós", aquilo que somos individualmente.

Fica mais fácil, em assim sendo, fugir da nossa responsabilidade individual, da moral, do caráter, e nos excluir da culpa por nossas decisões e atitudes.

Exemplo patente dessa perspectiva vil e equivocada, mas compreensível e eficaz, foi o escândalo do Mensalão, uma nódoa permanente e intransferível na história da nossa elite política.

Ao invés do mea culpa, mea maxima culpa, ao qual têm direito nós outros, os cidadãos inocentes deste País de bandalheiras que sustentamos passivamente ao longo dos anos, assim como à escumalha dirigente e sua soturna vocação para a ladroagem, lemos e escutamos cretinices tais quais as que pretendem imputar a responsabilidade pelos malfeitos acontecidos ao sistema eleitoral e de financiamento de campanhas eleitorais, enfim, ao sistema político e legal.

Querem nos fazer crer que quando um deputado foi flagrado escondendo dinheiro enlameado na cueca, em um dos mais grotescos episódios da crônica política tupiniquim, assim agia porque o sistema político/legal não prestava.

Faz parte da própria lógica do aparato intelectual que sustenta uma teoria como essa - a de que o meio cria o Homem (o determinismo social) -, a falta de capacidade técnica para compreender aquilo que está em jogo em termos científicos. Os defensores de teorias como essas pululam nas redes sociais, por razões óbvias.

Mas Charles Darwin está aí, basta lê-lo.

Aliás, como a grande, a imensa maioria dos nossos cientistas sociais é herdeira de uma tradição marxista que eles não compreendem em seus fundamentos por lhes faltar preparo, ou então são devedores de um funcionalismo anêmico de tradição norte-americana para o qual a realidade social é um carro que funciona sem a estrada e quem as produz (positivismo), estão atrasados gerações em relação ao que se discute, em termos científicos, nos centros de pesquisa das grandes universidades do mundo.

Não compreendem, mas usam, porque se aproveitam da situação.

É mais fácil botar a culpa no Sistema. Como se fosse responsabilidade apenas do meio o fato de sermos como somos, nivelando todos por baixo, inclusive aqueles que, ao longo da história, tornaram-se as nossas referências quando, em alguns momentos, fizeram avançar o processo civilizatório.

Mas que se há de fazer?

Talvez responder como a Baronesa Thatcher: "não, você se enganou, a ganância não é um bem; o altruísmo, sim, é um bem".

Arte: ip.usp.br

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

DA LEGALIDADE (O SUBJETIVISMO ANÁRQUICO JUDICIAL)

 

* Honório de Medeiros

“O povo deve bater-se em defesa da lei, como se bate em defesa das muralhas” Heráclito de Éfeso (sécs. VI-V a.c. – fragmento 44).

 

Algum tempo atrás, o Supremo Tribunal Federal se debruçou acerca da criminalização da homofobia e transfobia.

O primeiro voto, a favor, foi do Decano da instituição, que em sua opinião, por não ter o Congresso legislado sobre o tema, segundo ele por "evidente inércia e omissão", algo que a Câmara e o Senado negaram, existe, portanto, uma lacuna legal e axiológica no ordenamento jurídico brasileiro, e caberia ao STF, por intermédio da analogia, suplementá-lo.

Celso de Mello propôs que não fosse fixado um prazo para que o Congresso editasse uma lei relativa ao tema, como pedem as ações para isso intentadas, mas que, enquanto os parlamentares não se manifestassem, a homofobia e a transfobia fossem enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

Entretanto, é de sabença geral que os meios de preenchimento de lacunas, no nosso ordenamento jurídico, somente por este deveriam ser indicados, evitando a incerteza do Direito e o subjetivismo anárquico judicial.

Fique claro que este comentário não diz respeito à criminalização ou não. Diz respeito à forma como estava sendo feita.

Ora, a analogia, em matéria penal, é algo estritamente proibido pela Constituição Federal em suas cláusulas pétreas, qual seja o artigo 5º, XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”

Então, o que levou o Ministro Mello a crer que, mesmo assim, o STF pode ir além da própria Constituição Federal?

A crença de que o STF tudo pode e pode tudo. Que compete a eles, ministros do Órgão, dizerem o que seja o melhor para a Sociedade. Depreende-se tal do que se lê a seguir:

“Sendo assim e considerando que a atividade de interpretar os enunciados normativos, produzidos pelo legislador, está cometida constitucionalmente ao Poder Judiciário, seu intérprete oficial, podemos afirmar, parafraseando a doutrina, que o conteúdo da norma não é, necessariamente, aquele sugerido pela doutrina, ou pelos juristas ou advogados, e nem mesmo o que foi imaginado ou querido em seu processo de formação pelo legislador; o conteúdo da norma é aquele, e tão somente aquele, que o Poder Judiciário diz que é. Mais especificamente, podemos dizer, como se diz dos enunciados constitucionais (= a Constituição é aquilo que o STF, seu intérprete e guardião, diz que é), que as leis federais são aquilo que o STJ, seu guardião e intérprete constitucional, diz que são.” (Ministro Teori Zavaski; AI nos EREsp 644.736/PE, Corte Especial, julgado em 06/06/2007, DJ 27/08/2007, p. 170).

Esse é o cerne da doutrina do realismo jurídico, sinteticamente expresso na afirmação de Oliver Wendell Holmes, Jr., antigo ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos: “o Direito é o que os tribunais dizem que ele é (the law is what the courts say it is”), visceralmente contrário à tradição jurídica nacional e ao que o povo brasileiro escolheu, por intermédio de seus representantes, em 1988, na Assembleia Nacional Constituinte, e o expressou por intermédio do Princípio da Legalidade, no inciso II, do artigo 5º, enquanto Cláusula Pétrea: "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

O desdobramento desse princípio, em matéria penal, está no artigo 5º, inciso XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Outra cláusula pétrea.

Mais claro, impossível.

O próprio Celso de Mello já se referira ao Princípio da Legalidade como “um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional; o principio capital para a configuração do regime jurídico-administrativo, e que este é a essência do Estado de Direito, pois lhe dá identidade própria”.

Como se nada disso significasse coisa alguma, os ministros do STF enveredaram pela doutrina do Realismo Jurídico, em sua versão tupiniquim, esgrimida enquanto arma de Poder, para conter o alvoroço investigatório do Senado e Receita Federal, mandando um aviso claro ao Congresso e ao Poder Executivo: “mandamos nós; obedece quem tem juízo”.

O que existirá, dentro daquelas paredes luxuosas, que o Poder Legislativo e Executivo não podem investigar?

Pior: ao assumir tal postura, ferem, mortalmente, o Princípio da Soberania da Vontade Popular, essência da Democracia, tão importante que se encontra no parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição Federal:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

É óbvio, posto tudo isso, que se o Congresso até hoje não quis regulamentar a questão dos crimes de homofobia e transfobia, tal significa que sua vontade, a vontade do Povo é essa. No tempo certo, em seu tempo, no tempo dos legisladores, será feito. O STF não pode dizer nem quando, nem o quê, nem quando pode e deve ser tratado pelo Legislativo.

As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Jean-Jacques Rousseau: “são atos da vontade geral, exclusivamente”; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.

O ideário acima exposto, expressando qual a lei que a todos submete, porque decorrente da vontade geral do povo detentor da Soberania e surgida graças ao contrato social, pode ser encontrado em obras ainda recentes, tal qual o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros.

Às páginas 37, lê-se:

"Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral"; (...)

Ponto final.

honoriodemedeiros@gmail.com

@honoriodemedeiros

Imagem: Honório de Medeiros

D. EFIGÊNIA, OU DA ARTE DE FAZER O BEM

 

* Honório de Medeiros

Dona Efigênia pontificava naquela rua onde morei.

Gorda, imensa, um pouco surda – talvez por puro cálculo – passava o dia sentada em uma cadeira de balanço na ampla sala de estar que dava para um jardim lateral. Um portão de ferro batido, pintado de branco, lhe separava do resto do mundo em sua casa antiga, senhorial, de esquina. 

Sempre perfumada, penteada e bem vestida, ficava o dia inteiro colada a uma mesinha redonda cheia de quinquilharias na qual reinavam, incontestes, o telefone e o rádio.

“Prefiro o rádio”, disse-me ela uma vez quando lhe perguntei qual a razão do eterno silêncio da televisão. “As pessoas participam mais”.

Eu cumpria fielmente o ritual de visitá-la tantas vezes fosse a sua cidade. E tenho certeza que ela gostava de minhas visitas. Prova-o o doce de coco verde sempre disponível e do qual eu gostava imensamente.

Acredito até saber a razão de sua simpatia para comigo: ao contrário da grande maioria dos que a procuravam, eu não estava interessado em fofocas ou, melhor dizendo, meu interesse era secundário, existia apenas na justa medida em que ilustraria alguma opinião sua a respeito de fatos e pessoas, isso sim, extremamente interessante, porque revelava um agudo poder de observação e análise.

Pois Dona Efigênia, viúva, com pensão mais que razoável deixada pelo falecido, além de algumas casas alugadas, filhos dispersos pelo mundo, era uma renomada e rematada fofoqueira, na opinião de quase todos. 

Talvez fofoqueira não fizesse jus ao que de fato ela era. Como uma aranha postada no centro de uma imensa teia ela recebia, analisava e devolvia informações ao longo do dia de uma imensa variedade de informantes: serviçais, comadres, afilhados, sobrinhos, primos, amigos, o carteiro – por quem tinha especial predileção, dado que vivia batendo perna pelos cantos – o leiteiro, as crianças da rua, os vizinhos, pessoas de outros lugares, o padre, o rádio e o telefone.

Devo ter esquecido alguns, óbvio, mas não esqueço sua sala de visitas quase sempre cheia e ela quase sempre em silêncio escutando até que, em determinado momento, chamava alguém para sentar em um banco baixo que ficava estrategicamente perto de sua cadeira de balanço e cochichavam algo durante alguns minutos após os quais a conversava particular era dada por encerrada.

Quando a conheci supus que aquela sua atividade começasse e acabasse conforme comentavam os maledicentes. Diziam estes que tudo aquilo não passava de fofocas de viúva velha. Depois de algum tempo compreendi que ela mesma criara essa camuflagem.

Era assim mesmo que ser enxergada pelos outros. A camuflagem ocultava o verdadeiro propósito de sua atividade diária.

Através da colheita de informações ela ficava sabendo o que de errado havia acontecido no seu entorno: alguma gravidez indesejada, uma demissão inesperada, uma prestação do colégio atrasada, uma virgindade perdida, um exame médico além do alcance de quem dele estava precisando, uma traição que se consumava, uma despensa desabastecida, uma violência doméstica cometida, um recém-nascido abandonado...

Então Dona Efigênia entrava em ação: chamava um, chamava outro, cobrava antigos favores, pedia novos, recebia dinheiro de quem lhe devia e repassava para quem estivesse precisando, dava carões, espalhava conselhos, apontava caminhos, indicava obstáculos, aproximava pessoas, afastava outras, mandava fazer, mandava desmanchar, realizando um metódico, complexo e minucioso bordado social.

Eu conseguira desvendar a charada!

Dona Efigênia, há muito, descansa em paz e, se existe Céu, nos braços do Senhor.

Seu enterro foi algo inesquecível. Houve muitas flores, muitas lágrimas de saudade e gratidão. Dela ficou, em mim, a lembrança de alguém extremamente inteligente. De alguém extremamente bom, no antigo sentido do termo.

Ao longo da vida me pego, de vez em quando, lembrando de alguma observação sua. Invariavelmente paro, componho em minha mente o quadro de sua presença naquela sala de estar hoje silenciosa, sentada em sua cadeira de balanço, pego no seu breviário que eu herdei, e me ponho a ler e é essa a homenagem saudosa que lhe presto.

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UMA HISTÓRIA DA VIDA REAL

 

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* Honório de Medeiros

Nas Seleções do Reader Digest que meu pai colecionava na década de 50 eu lia, anos depois, entre menino e adolescente, uma seção cujo título era “Histórias da Vida Real”.

Não mais me recordo de qualquer dessas “histórias”, exceto uma: durante a Segunda Guerra Mundial, as moças americanas eram incentivadas a participarem do esforço comum americano escrevendo para seus compatriotas combatentes mundo afora.

Um desses combatentes começou a se corresponder com uma garota do interior de um daqueles estados americanos do Oeste.

Passaram-se os anos e as cartas, que começaram cordiais, mas distantes, assumiram um teor cada vez íntimo, com troca de confidências, sonhos, planos e tudo quanto diz respeito a, finalmente, uma correspondência amorosa.

Tudo corria perfeitamente bem, exceto pela recusa obstinada da moça em enviar, para seu correspondente, uma fotografia e o nome da cidadezinha na qual morava. Todas suas cartas eram enviadas da Estação Central de Trem da capital do seu Estado.

Ele argumentava dizendo que gostaria de ter, perto de si, não apenas suas cartas e tudo quanto de bom elas lhe traziam, mas, também, uma imagem sua para a qual pudesse olhar naqueles momentos terríveis pelo qual estava passando. 

Ela lhe respondia, justificando-se, que o amor, entre eles, começara pelo espírito, e assim deveria continuar até o momento em que, finalmente, pudessem se encontrar frente a frente, e uma fotografia poderia lhe dar uma falsa impressão que a realidade viria desmascarar.

Finalmente a guerra terminou. Ele lhe escreveu para combinar o encontro e ela lhe pediu que estivesse em certo dia e hora marcados, na Estação Central de Trem da capital do seu Estado, quando seria reconhecida por trazer, nas mãos, um ramo de rosas.

Essa era a única forma de reconhecê-la que ele dispunha: não sabia nada dela, de sua aparência, família, em qual cidade vivia, e, mesmo, se seu nome era real ou fictício. Todas as conversas mantidas por correspondência diziam respeito a aspectos da guerra e abstrações sentimentais.

No dia e hora combinados, meio-dia em ponto, lá estava ele. Para o trem e ele salta e olha, ansioso, para todos os lados.

Há poucos transeuntes na Estação. Ninguém que aparente ser uma moça desacompanhada portando um ramo de rosas nas mãos. Começa sua frustração.

Será que foi enganado ao longo de todos os anos? Será que tudo quanto ela lhe dizia por carta, o amor que nascera, os planos construídos, eram mentiras?

Parado, a maleta aos pés, a expressão ansiosa, ele olhava em todas as direções tentando encontrar uma explicação para um possível atraso, tal qual um acontecimento de última hora, um obstáculo inesperado...

O tempo passou. Uma hora depois, convicto que tinha sido iludido, ele começou a se dirigir para o guichê de vendas de passagens. Pretendia ir embora o mais rápido possível. Quando se aproximou do guichê viu, sentada, próxima ao local, uma senhora de aproximadamente sessenta anos trazendo, em suas mãos, um buquê de rosas.

“Então é isso?”. “Ela é esta senhora, e por essa razão não teve coragem de me enviar uma fotografia sua?”

Parado, perplexo, pensou em se esconder – não era possível aceitar que aquela senhora fosse sua amada! “E agora?” perguntou a si mesmo, deveria honrar o amor espiritual com o qual se comprometera e que independia de idade ou poderia justificar sua fuga alegando ter sido manipulado?

Não resistiu. Aproximou-se. “Senhora, seu nome é Lucy?”, indagou usando o nome usado por ela nas cartas.

“Não, ela me pediu para ficar aqui algum tempo, com essas rosas na mão, aguardando que alguém viesse a sua procura; ela está ali”, e apontou. Um pouco além, vindo em sua direção, com outro buquê de rosas nas mãos, uma belíssima mulher lhe sorria, enquanto acenava discretamente...

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"É PRECISO DUVIDAR DE TUDO"

 

Kierkegaard

* Honório de Medeiros

“Na cidade de H... viveu, há alguns anos, um jovem estudante chamado Johannes Climacus, que não desejava, de modo algum, fazer-se notar no mundo, dado que, pelo contrário, sua única felicidade era viver retirado e em silêncio”.

Assim começa Johannes Climacus, ou É preciso duvidar de tudo, delicioso texto do escritor – meio esquecido – Soren Kierkegaard, considerado o pai do Existencialismo, nascido em 1813, e morto quarenta e dois anos depois, em 1855, um típico excêntrico pensador do século XIX.

O pequeno livro que tenho em mãos é da "Breves Encontros”, Martins Fontes, que vem publicando opúsculos de autores variados, como Schopenhauer, Cícero, Sêneca, Schelle, e outros menos conhecidos, tal qual o Abade Dinouart e Tullia D’Aragona.

O prefácio e notas, cuidadoso no que diz respeito ao levantamento da história da produção do texto e ao leve perfil do autor, está assinado por Jacques Lafarge, com tradução de Sílvia Saviano Sampaio, professora da PUC/SP, doutora em filosofia pela USP com a tese A subjetividade existencial em Kierkegaard, membro da AMPOF – Associação Nacional de Pós-graduandos em Filosofia.

É preciso duvidar de tudo é dividido em três partes: "Introdução", "Pars Prima" e "Pars Secunda".

A parte primeira contém três capítulos e o primeiro é uma afirmação: “A filosofia moderna começa pela dúvida”. A segunda parte, contendo somente um capítulo, Kierkegaard nomina-a interrogando: “O que é duvidar?”

A mim, particularmente, interessou a seguinte proposição: “a filosofia começa pela dúvida”, essência do Capítulo II, da "Pars Prima". A conclusão de Kierkegaard, falando por intermédio de Climacus, é de que essa proposição se situa fora da filosofia e a ela é uma preparação. 

Perfeito.

No próprio texto Kierkegaard alude ao fato de os gregos ensinarem, aludindo a Platão em seu Teeteto, que a filosofia começa com o espanto. Eu traduziria espanto por perplexidade, mas talvez existam diferenças sutis entre os dois termos que não valham a pena serem esmiuçadas, na justa medida em que não alteram o que é mais importante.

Muito mais recentemente Sir Karl Raymund Popper propôs que o conhecimento novo – não apenas a filosofia – começa por problemas.

Tais problemas surgiriam a partir do conhecimento antigo, ou seja, da expectativa de que regularidades, padrões, se mantivessem.

Ao nos depararmos com algo que o nosso conhecimento antigo não explica, há uma fragmentação nas nossas expectativas surgindo, então, um ou vários problemas a serem solucionados.

Elaboramos uma nova teoria que tenta explicar esse "algo" e, assim, surge o conhecimento novo. 

Podemos ler mais acerca dessa questão em suas obras Conjecturas e Refutações; A Lógica da Pesquisa Científica; Conhecimento Objetivo...

Gaston Bachelard diz tudo isso de forma profunda e elegante, lançando o repto: "o conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão". 

Observe-se que tais teorias pressupõem a existência de um conhecimento inato, referendado pela Teoria da Seleção Natural, de Darwin. Pressupõe, ainda, dando-se razão a Immanuel Kant, que a ideia antecede a ação.

Em certo sentido, não há como deixar de dizer que estão certos não somente os gregos, assim como Kiekergaard, Bachelard e Popper. Resta saber se, no início, há o espanto com a dúvida, ou a dúvida com o espanto.

Cabe também observar que Johannes Climacus é um típico caso de personagem acometido da Síndrome de Bartleby, algo que, com certeza, interessaria bastante à Enrique Vila-Matas, referência contemporânea do romance-ensaio.

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UMA MISÉRIA DA ALMA

 

* Honório de Medeiros

Ninguém ensina nada a ninguém quanto ao que são, muito menos ao que poderiam ou deveriam ser, pois a verdade de cada um brota, solitária, de dentro para fora, é conquista pessoal, e toda a tentativa de ensinar para quem quer que seja acerca de tudo quanto nos cerca e envolve, sem que o busquem, é uma invasão, uma tentativa de colonização, uma miséria da alma.

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ÀS MARGENS DO RIACHO

 

Às margens do pequeno riacho, sentado e com as costas repousando no espaldar inclinado de uma grande pedra, gozando a sombra de uma quixabeira, o adolescente, absorto, observava o revolutear de uma folha seca em suas águas.

A água fazia a folha ir e vir, às vezes afundar para reaparecer uma pouco mais à frente, acalmar-se e, pouco depois, irromper velozmente contra as pedras que afloravam ante seu percurso, numa sarabanda caótica de recuos e avanços que, mesmo assim, levavam-na riacho abaixo, para seu destino final.

O adolescente, esgotado por uma longa caminhada que o levou até o riacho, devaneava. 

No devaneio, imaginou que aquela água era como a vida, e a folha, ele. Foi uma fugaz imagem, essa, instantânea, mas ficou encravada em sua memória para sempre.

Algum tempo depois, já universitário, entre uma aula e outra, se deitou com dois amigos de infância à sombra do telhado de um depósito que ficava ao lado de um dos auditórios da Universidade.

Estavam começando uma nova fase da vida. Cada um dos amigos expôs o que imaginava ser seu próprio futuro, a partir do curso que estava fazendo. Cismavam, todos.

Quando chegou sua vez de falar, antes mesmo de expor seu pensamento, se lembrou repentinamente daquele instante vivido alguns anos antes, às margens do riacho.

Na medida em que relembrava o episódio, contando-o, acrescentava detalhes não ao fato em si, mas à interpretação. 

Pensava o fato e o interpretava. Agora já não era apenas uma comparação entre sua vida e aquela folha seca que revoluteou nas águas do riacho. 

Era isso e algo mais: a folha seca, embora tivesse um revolutear caótico, não iria além das margens do riacho, e, caso superasse os obstáculos com os quais se deparava, desaguaria no rio que aguardava suas águas, mas, quem sabe, poderia prosseguir até cada vez mais longe, para destino ignorado.

Ao longo dos anos esse episódio passou a ser como que uma chave simbólica, cada vez mais complexa, para abrir a porta que conduzia à sua metafísica pessoal. 

Essa metafísica, esse discurso racional de si para si lhe permitia tentar compreender, na medida do possível, como era a realidade, tudo que o cercava e envolvia, incluindo ele mesmo.

A folha era ele; a realidade, a água...

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Imagem: Honorio de Medeiros