Carlos Chagas
Serão desastrosas as conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do
julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o
julgado por não julgado, na apreciação
dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os
réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas
investigações e amplas condições de
defesa.
Depois, porque como reação a tamanha violência
jurídica, Joaquim Barbosa poderá
renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da
função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de
uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se
verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim
Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de
trabalho como relator do processo,
enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça,
nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os
ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de
todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás,
todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em
termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo,
a um passo de tornar-se partido
único num regime onde prevalecem
interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de
companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da
legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do
fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir
esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em
conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem
sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
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