terça-feira, 24 de novembro de 2009

ESTADO


Bartolo de Sassoferrato

(...) “com Bartolo de Sassoferrato (1315-1317) nasce a escola que lança as bases da teoria do Estado moderno. É nas obras deste período que se encontra o germe dos actuais direitos constitucionais, administrativo e fiscal” (“Os Grandes Sistemas Jurídicos”; LOSANO, Mário G.; Editorial Presença/Martins Fontes; pág. 54).


(...)


“Na realidade, o Estado nada mais é que o aspecto jurídico da sociedade política. É burguês numa sociedade burguesa. É proletário numa sociedade em que a classe burguesa foi suprimida” (Sociologia do Direito; LÉVY-BRUHL, Henri; Martins Fontes; São Paulo; 1997; p. 19).

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