TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE INVESTIGA SEU SETOR DE PRECATÓRIOS

Desembargadora Judite Nunes, Presidente do TJ/RN

Do www.fatorrrh.com.br 

 Uma comissão, presidida pelo Desembargador Caio Alencar, está resposável pela investigacão. 

A Presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, distribuiu nota formal sobre o assunto. 

Abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA OFICIAL 

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, tendo em vista notícias veiculadas nos meios de comunicação do Estado, referentes a irregularidades verificadas no setor de Precatórios do Poder Judiciário, e as constantes solicitações de informações partidas da imprensa, vem prestar os seguintes esclarecimentos: 

I – Que de fato está ocorrendo Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, determinada por esta Presidência, abrangendo o período correspondente aos últimos 05 (cinco) anos, com objetivo de verificar possíveis irregularidades ocorridas no referido Setor. 

II – Que os indícios da existência de irregularidades foram detectados através de investigação preliminar e interna deste Tribunal, e não por outro órgão externo ao Judiciário, valendo salientar que a determinação para que tal ocorresse foi ato de ofício da Presidência, no exercício da função de fiscalização que lhe é inerente, não tendo sido motivada por qualquer provocação, interna ou externa, não tendo havido qualquer denúncia ou comunicação de irregularidade que tivesse ensejado tal providência. 

III – Que imediatamente após tomar conhecimento, através de expediente encaminhado pela Assessoria da Presidência, de que havia indícios de irregularidades que estariam a merecer exame mais aprofundado, a Presidência exonerou a servidora responsável pelo setor e designou Comissão presidida pelo Desembargador CAIO ALENCAR, decano do Tribunal, para proceder à Inspeção destinada a averiguar a abrangência das possíveis irregularidades, além de ter adotado outras providências de natureza preventiva. 

IV – Que tal Inspeção, não obstante o caráter reservado dos seus trabalhos, como é natural que ocorra em tais situações, não se trata de um ato sigiloso ou que tenha sido determinado de forma a omiti-lo do conhecimento público, tanto que a designação da Comissão encarregada de tal ato e a finalidade da mesma foram publicados no DJe do dia 10.01.2012 (Portaria nº 010/2012-TJ), assim como a exoneração da responsável pelo Setor de Precatórios. 

V – Que a exoneração da servidora responsável pelo Setor de Precatórios não significou qualquer pré-julgamento acerca de sua responsabilidade, tendo a mesma sido exonerada do cargo comissionado que ocupava por avaliar, esta Presidência, que o seu afastamento seria mais benéfico e adequado à correta apuração dos fatos, não hesitando em assim proceder, até porque tal providência se insere dentro de sua discricionariedade administrativa. 

VI – Que não foram nem estão sendo repassadas para a imprensa informações conclusivas acerca deste fato por não haver como aferir, no momento, a abrangência das irregularidades detectadas em um primeiro e superficial exame, que tanto podem se constituir em meros erros procedimentais, como estarem eivadas de maior gravidade, sendo precipitada qualquer conclusão a respeito sem que se corra o risco de cometer-se injustiça, razão pela qual a Presidência aguarda a finalização dos trabalhos da Comissão para adotar as medidas cabíveis, inclusive na apuração de eventual responsabilidade. 

VII – Que apesar de não estar pré-julgando nem chegando a conclusões precipitadas, pode antecipar, entretanto, que não hesitará em adotar todas as providências compatíveis com o resultado da Inspeção, por mais graves que possam ser as suas consequências e que, assim como o fez desde o primeiro momento em que surgiram suspeitas de existência de irregularidades, manterá a sua postura de respeito a eventuais envolvidos, mas de intolerância para com os atos de improbidade, adotando, portanto, uma conduta de serenidade e rigidez na condução do caso, além de transparência na divulgação dos fatos. 

São estes os esclarecimentos que, no momento, a Presidência do Tribunal de Justiça entende cabíveis e, em havendo outros fatos que possam interessar à opinião pública, não se furtará a prestar novas informações. 

Desembargadora Judite Nunes

Presidente do TJ/RN

 

O IRAQUE É AQUI!

Por Mary Zaidan (*)

Blog do Noblat

Como diz o grupo paulistano Premeditando o Breque, “aqui não tem terremoto, aqui não tem revolução”. Ainda assim, 49.932 pessoas foram vítimas de homicídios em apenas um ano no Brasil, 192.804 nos últimos quatro anos. Quase o triplo da guerra do Iraque, 5,3 vezes mais do que os registros do México, país que há anos vive uma guerra civil originária da luta pelo controle do tráfico de drogas, armas e até de gente. 

Os dados estão no Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, que analisa os índices da violência brasileira nos últimos 30 anos. Os números são de deixar os cabelos em pé. 

Se São Paulo e Rio de Janeiro estão hoje entre os melhores na lista em que já foram os piores há 10 anos, ver a linda Maceió ter 109 assassinatos por 100 mil habitantes em um só ano é de arrepiar. Ou Salvador, que com 2,4 milhões de habitantes contabiliza 1.484 homicídios no ano, número absoluto superior aos 1.460 de São Paulo, com 10,4 milhões de residentes. A maior cidade do país conseguiu, em uma década, obter a melhor posição entre as 27 capitais. 

O Rio também fez bonito. Em 2000, a cidade maravilhosa era a 6ª na lista. Hoje está em 23º, quinta melhor colocação. 

Na linha inversa, entre os estados, a Bahia saiu da 23ª posição para a 7ª, o Pará da 21ª para a 3ª, a Paraíba da 20ª para a 6ª, e Alagoas da 11ª posição para a liderança desse ranking macabro. Pior: a maior parte dos que morrem a tiros, facadas e porretes, são jovens entre 15 e 24 anos. 

O mapa deveria ser baliza para o poder público, mas ficou longe disso. Rio e São Paulo comemoraram. O governo Dilma Rousseff ficou mudo. 

Para o Planalto, o silencio tem lógica. As regiões Norte e Nordeste, onde a presidente tem aprovação quase unânime, foram as que explodiram em violência. E não há explicações aceitáveis para quem está há nove anos no poder. 

Segurança Pública é um imbróglio para Dilma. A mesma pesquisa Ibope que lhe conferiu recordes mostra que 60% condenam a ação de seu governo na área. 

Ainda assim, Dilma se deu ao luxo de usar apenas 7,7% do prometido no Sistema Único de Segurança Pública, R$ 48 milhões dos R$ 620 milhões. Outro programa, o Pronasci, caiu de R$ 2 bilhões para R$ 600 milhões. Para completar, suspendeu a elaboração do plano nacional para a redução de homicídios, anunciado, no início de 2011, pelo ministro José Eduardo Cardozo. 

“É um país abençoado onde todo mundo mete a mão”, prossegue o bem humorado Premê. Somada à inoperância, talvez essa seja uma das explicações para que o Brasil, a 6ª economia do mundo, ainda exiba indicadores tão trágicos que nem as nações em guerra conseguem. 

(*) Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

 

O TROFÉU "ALGEMAS DE OURO"

José Sarney, Jaqueline Roriz e José Dirceu, Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!'

Do "Blog de Ricardo Noblat"

O Troféu Algemas de Ouro de 2011 "consagrou" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do 'Baile do Pega Ladrão!', realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.

Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.

O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade na política brasileira, como 'Se gritar pega ladrão!', de Bezerra da Silva; 'Pecado Capital', de Paulinho da Viola; 'Lama', de Mauro Duarte; 'Homenagem ao malandro', de Chico Buarque; 'Saco de feijão', de Francisco Santana; e 'Onde está a honestidade?', de Noel Rosa.

O 'Baile do Pega Ladrão!' e o 'Troféu Algemas de Ouro', foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra a corrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.

A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apoiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.

A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano; pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF; em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ); e em apoio à liberdade de Imprensa.

A ARTE DE RAÍSSA MASS

Lagoa de Guaraíras, Tibau do Sul, Rn, arte fotográfica de Raíssa Mass

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR ÓCULOS DE LAMPIÃO

Óculos de Lampião

11.01.2012  

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Uma das maiores relíquias do cangaço nordestino está de volta à Casa de Cultura de Serra Talhada, cidade no sertão de Pernambuco localizada a 414 km do Recife. Um mês após serem roubados, a polícia informou que prendeu nesta terça-feira (10) o homem acusado de furtar os óculos de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como "Lampião". O furto ocorreu no último dia 11 dezembro, durante horário de visitação do público ao museu da instituição. 

Segundo a polícia, os óculos estavam com Manoel Mecias da Silva Santos, 20. O acusado teria procurado a Casa da Cultura de Serra Talhada, proprietária dos óculos, para pedir uma recompensa para que o objeto fosse devolvido ao museu.

"Lalau" 

Após fazer a oferta do resgate, o acusado foi preso em flagrante pelos policiais e levado para a delegacia de Serra Talhada. A polícia agora quer saber se Santos agiu sozinho ou se contou com a ajuda de mais pessoas para furtar os óculos do museu. 

O roubo 

Segundo a Fundação Casa da Cultura, os óculos foram levados entre 18h e 22h, quando o museu estava aberto à visitação do público. Os óculos do maior cangaceiro da história --e que viveu no início do século passado aterrorizando as cidades do Nordeste-- eram em ouro 16 quilates e tinham selo de autenticidade. O museu não possui sistema de câmeras nem segurança particular. 

A relíquia foi doada por um filho de um coiteiro [pessoa que acobertava e dava abrigo] de Lampião e é a única peça comprovadamente autêntica que o museu pertencia. "Essa peça tem uma importância histórica inestimável. Os óculos passaram por uma análise e ficou provado ser realmente de Lampião”, afirmou o presidente da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, Tarcisio Rodrigues. 

Para se ter ideia do valor histórico, Rodrigues conta que os óculos foram tema de um documentário do canal de televisão "History Channel", quando foi comprovada a origem do acervo. Em nota, a Casa de Cultura disse que chegou a emitir uma comunicado a instituições museológicas e meios de comunicação, a fim de evitar a venda dos óculos.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (II)

Por Manoel Severo

O ano é 1915 quando vamos reencontrar Né Dadu, retornando de Triunfo após ser absolvido de crime de morte de João Jovino. Naqueles dias uma volante se formava para capturar um dos maiores desafetos da família Carvalho. Sob o comando do Tenente Teófanes Ferraz Torres e contando ainda com os Carvalho: Antonio e José da Umburana e João Lucas das Piranhas, atacam São Francisco , mas não encontram Né Dadu, espancando fortemente uma negra de nome Antonia Verônica, governanta do lugar, conhecida por “Mãe Preta”  e prendem o mais novo dos filhos de D. Constança, irmão de Né Dadu: Sebastião Pereira, então com 16 anos.

A represália dos Pereira veio logo em seguida, quando é morto José da Umburana em emboscada de Vicente de Marina, o morticínio continua, desta feita mais um Pereira tomba, Né Dadu morre em 16 de Outubro de 1916, vítima de covarde traição de um ex-cabra dos Carvalho, Zé Rodrigues, Zé Grande ou simplesmente “Zé Palmeira” que o matou com seu próprio rifle no lugar Poço do Amolar, na fazenda Serrinha. Esse caboclo Zé Palmeira havia se aproximado de Né Dadu após ardilosa trama traçada pelos próprios Carvalho, simulando o rompimento do referido cabra com a família inimiga. Apesar de Atento e desconfiado Né dadu acabou sendo ludibriado pelo audacioso golpe e acabaria sendo vítima fatal do mesmo. 

A morte do irmão empurrou definitivamente o mais jovem da família para o mundo do crime, nascia ali aquele que seria o mais valente de todos os cangaceiros, segundo o próprio Virgulino Ferreira: Sebastião Pereira, vulgo Sinhô Pereira. Partindo na sanha da formação de seu grupo, Sebastião Pereira partiu em busca do Coronel Zé Inácio, do Barro, conhecido coiteiro e protetor de bandidos, dali saiu com um grupo de 20 cabras, tendo como seu lugar tenente seu primo, Luiz Padre, rumo a Vila Bela, no Vale do Pajeú. 

Invadindo São Francisco, depredou e queimou a loja de Antonio da Umburana e tomou a pequena vila, partindo dali para as fazendas dos Carvalho, Umburanas e Piranhas, depredando, queimando, matando animais, destruindo cercas, arrasando tudo. Os Carvalhos diante de tanta fúria se retiraram para a cidade, finalizando assim a primeira grande investida do grande cangaceiro. 

Sobre a eterna peleja entre os clãs vamos ter o episódio da invasão à fazenda Piranhas, narrado por inquérito na própria delegacia de Vila Bela, como segue: “... no dia 1º corrente apresentaram-se voluntariamente a prizão os indivíduos José Alves de Barros e José de tal conhecido por José Caboclo e Francisco Alves de Barros, Cincinato Nunes de Barros, Antonio Carvalho de Barros, conhecido por Antonio da Umburana, Antonio Alves Frazão, José André, Feliciano de tal, João Ferreira, Francisco Porphirio, Antonio Teixeira, Antonio Pedro da Costa Neto, Antonio Pequeno, José Flor e João Tapia todos denunciados neste município como incursos no artigo 294 por terem morto ao cangaceiro Paixão na ocasião em que os mesmos se defendiam do ataque feito a fazenda Piranhas pelo grupo chefiado por Sebastião Pereira e Luiz Padre dos qual fazia parte o referido Paixão (Informe ao Chefe de Polícia pelo delegado de Vila Bela, 5/9/17). 

Algum tempo depois Sebastião Pereira mataria o assassino de seu irmão Né Dadu, o indivíduo Palmeira, na localidade de Viçosa em Alagoas, tendo Luiz Padre sangrado o matador de seu pai Padre Pereira, Luis de França, em São João do Barro Vermelho. Em outra oportunidade na localidade de Queixada, sob a proteção do Coronel Pedro da Luz, acabou encontrando Antonio da Umburana que igualmente perderia a vida... assim se configurava a vingança dos primos, Sebastião e Luis Padre.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (I)

Manoel Severo, de terno, e Dr. Napoleão Tavares.

 

 

Por Manoel Severo (*)

 

Sem dúvidas é sempre importante quando nos referimos ao ciclo do cangaço de Lampião, procurarmos contextualizar o ambiente no qual ele nasceu, viveu, suas origens, o que o cercava; a que tipo de sociedade rural ele estava submetido, e também conhecer as oligarquias dominantes da região e suas implicações no destino do mais famoso filho de Zé Ferreira; hoje trouxemos um pouco da histórica disputa entre os Pereiras e os Carvalho.

Remonta ainda os temos do império a origem da quase eterna guerra entre as famílias Pereira e Carvalho, oriundas do Vale do Pajeú, sertão de Pernambuco, berço de dois dos maiores fenômenos do cangaço nordestino, Sinhô Pereira e Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, não poderíamos de forma alguma retratar um pouco da história desses instigantes personagens sem falar desse pano de fundo que foi a batalha ao longo de quase um século envolvendo membros dessas duas oligarquias sertanejas.

Conta-se que tudo começou ainda em 1838, quando vivíamos a época do império; um representante do Partido Liberal, membro da família Carvalho, Francisco Aves de Carvalho foi acusado de mandante do assassinato do Coronel Joaquim Nunes Magalhães, do Partido Conservador, ligado à família Pereira. Ali começaria a guerra que seria nos idos de 1910 até 1922 pano de fundo para o surgimento deste que seria conhecido por Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira.

Dentre as tantas “pelejas” entre as duas ilustres famílias, nos deteremos ao dia 15 de outubro de 1907 quando foi morto a tiros, o coronel Manoel Pereira da Silva Jacobina; o “Padre” Pereira, um ex-seminarista, daí o apelido. Filho do barão do Pajeú, patriarca do Clã dos Pereira, esposo de Dona Chiquinha e pai de Luiz Padre; Padre Pereira era irmão de outro Manoel Pereira, esse, pai do jovem Né Pereira, mais conhecido por Né Dadu e do menino Sebastião, futuro Sinhô Pereira. O assassinato de Padre Pereira a mando de João Nogueira, da família Carvalho, teve como motivo a disputa pela partilha de bens de sua própria esposa, uma Pereira, Dona Benuta, que era sobrinha do referido coronel, o que deveria vir a ser um elo para a pacificação das duas famílias acabou sendo a origem da fase mais sangrenta da luta entre os dois lados.

Sebastião Pereira, sentado, e Luiz Padre, de pé.

Padre Pereira, assumiu o comando da família após a morte de seu pai, o Barão do Pajeú. Era tido como um homem de paz, caridoso, que sempre estava fazendo o bem aos sertanejos do Vale do Pajeú. Por sua condição social, e seu caráter de liderança e conciliação, tinha a casa sempre cheia de amigos e agregados, por ser uma figura extremamente querida no seio da região, teria sido escolhido para ser morto pelo Clã adversário.

Dona Chiquinha a viúva, incutia no seio da família o desejo incontrolável da vingança e o ódio foi sedimentando ainda mais o coração dos membros do clã Pereira, principalmente a partir de seu filho único, Luiz Padre, na época com 16 anos. Ainda no mesmo mês de outubro, seu sobrinho, Né Dadu, cunhado de João Nogueira, matava dois membros da família: Joaquim, irmão de Nogueira e um primo deste. Ato seguido João Nogueira emboscava o cunhado com cerca de 20 homens em sua propriedade na Serra Vermelha, o fato é que também João Nogueira acabou sendo morto e a sanha de Né Dadu e seu grupo não parou por ai, ainda sob as ordens de D. Chiquinha mataram outro membro da família Carvalho, Eustáquio Carvalho, proprietário da fazenda Catolé, fato que trouxe ainda mais combustível para a ferrenha luta.

Em março de 1908 eclodia a resposta dos Carvalho que sob o comando de seu patriarca Coronel Antônio Alves do Exu ataca a vila de São Francisco, berço dos Pereira, à frente de mais de 300 cabras e jagunços. A defesa dos Pereira fica novamente a cargo de Né Dadu e pouco mais de 25 homens. O combate teria tido outro desenrolar se não fosse a chegada para ajudar os Pereiras de Manuel Pereira Lins, o Né da Carnaúba com cerca de 70 homens e do Coronel Antônio Pereira com mais de 60 cabras, que acabou com a fuga dos Carvalhos liderados pelo Coronel Antônio do Exu.

Naquela época os dois clãs dominavam a política do Vale do Pajeú, de um lado os Carvalho sob a liderança do Coronel Antônio Alves do Exu e seus familiares e agregados. De sua fazenda Barra do Exu, comandava vários outros coronéis de barranco, distribuídos em várias fazendas das redondezas de Vila Bela e outros municípios, com destaque para a fazenda Umburanas de Sindário e seus irmãos Antonio e José. Já os Pereira tinham em Manuel Pereira Lins, da fazenda Carnaúba seu líder maior, o Né da Carnaúba, que sucedia o Coronel Antônio Pereira, forçado a fugir para o Ceará em função de perseguições políticas.

Continua...

 

(*) Manoel Severo é criador e curador do Cariri Cangaço (www.cariricangaco.com)

SALVEI VIÇOSA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS

François Silvestre

Meu caro Honório. Taí o relato do que lhe contei por telefone. Levo a público o episódio, no seu Blog, antes de publicar no Jornal. Foi assim: passando por Viçosa, com destino a Pau dos Ferros, vi uma praça nova, na saída para Portalegre, com mudas de palmeiras imperiais. Essa palmeira feia e inútil, que Oswaldo Lamartine me avisou ser portadora de azar para quem as plantava. "Quando a parte verde do seu caule ultrapassa a cumeeira da casa, a família começa a ter problemas financeiros ou de saúde". E disse mais, que a FJA carrega a maldição daquela palmeira plantada no seu interior. Fiquei matutando como salvar Viçosa daquelas bostas. Lembrei que Toinho do Miragem, meu irmão de criação, líder inconteste de Viçosa, é bastante surpesticioso. Aí lhe assustei, contando sobre essa madição das palmeiras. Ele reagiu: "Mas França, essas palmeiras estão no custo da praça". Eu o tranquilizei. "Pode descartá-las. A arborização típica da Cidade é mangueira.  Arborização criada por você". E assim foi feito. As mudas de palmeiras imperiais foram arrancadas e mangueiras plantadas nas suas covas. Prestei esse serviço a Viçosa. E digo agora o que disse a Toinho. Pode arrancar essas porcarias e jogar a responsabilidade pra mim. Foi isso aí, Honório.

A ESTUPIDEZ NATIVA

François Silvestre

          Começa o ano e a repetição do assassinato das grotas na serra já dá sinais de sua presença.

         São chagas imitando a catapora que as queimadas e broques ferram as encostas e descidas de uma serra minimalista, bela e descuidada. Não há governo federal, estadual ou municipal. Não há um órgão sequer de defesa do patrimônio ambiental que se manifeste ou reprima esse crime. Nem Ibama, Idema, Prefeitura ou Ministério Público.

         Olhos d’água, passarinhos, caças, angicos, ipês, macaúbas, mutambas, ubaias, frejós, mororós, cajazeiras, jitiranas, cajaranas, coqueiros, catolés, trapiás, jucás, mucunãs, jatobás. Tudo a pedir socorro ao infinito. Órfãos e vítimas da irresponsabilidade e nulidade desse aparato todo, caríssimo ao bolso de todos nós. 

         Seriam todas árvores seculares. E pássaros trinando a vida. Juritis, corrupios, pintassilgos, sanhaçus da grota, canários; não existem mais.

         E das árvores existentes, são filhotes que escapam do broque de hoje para morrer no ano que vem. Não engrossam o caule, não frondam, não belam.

         Dorme nas gavetas da Câmara Municipal um PL elaborado por mim, com a garantia unânime dos vereadores de que viraria Lei. Faz mais de nove anos. Nem sei se ainda dorme ou se foi sepultado na lixeira.

         Cuidava das grotas, da regulamentação da caça, da proteção da flora e do patrimônio arquitetônico. Nas primeiras ameaças dos eleitores useiros na prática da destruição, um vereador propôs uma audiência pública. Seria uma audiência para perguntar à população se a serra merece ou não ser preservada. Mesmo com a cavilação da proposta, tal audiência nunca ocorreu.

         Agora, ano de eleição, declarei que não voto em nenhum deles. Um grande amigo, que é vereador e participou da reunião que aprovou o projeto, disse que vai retomá-lo. Já lhe pedi permissão para não acreditar. E mantenho o voto nulo.

         Num sítio aqui perto da minha casa, o proprietário juntou o folharal e tocou fogo. Matou vários cajueiros e chamuscou alguns outros. Matam fruteiras para plantar palmeiras imperiais. Esse monstrengo arbóreo que só faz sentido no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

         Um Juiz, que já foi desta Comarca, plantou três delas em frente da sua casa inabitada. Sua folhagem cobriu a rede elétrica. Quando cai uma palma sobre os fios, nós ficamos de quatro a cinco horas sem energia. Pois a Cosern tem um escritório para atender trinta e duas cidades.

         Enquanto isso todo mundo se descabela se arrancarem uma folha do “maior cajueiro do mundo”. Como se houvesse cajueiro em todo o resto do mundo.

          Cá, no oeste, tem a maior oiticica do mundo, a maior timbaúba do mundo. Sem falar nos jumentos, abandonados na beira das estradas, cada um com o maior do mundo. Té mais.

CAMUS ENTRE NÓS

Camus

Transcrito do NOVO JORNAL [Natal, 14 de Janeiro de 2012]

Por Franklin Jorge

Recorda-se Jorge Antonio de um tempo norteado por Albert Camus, cujo inconformismo e paixão pela Justiça contribuíam para o esclarecimento dessa sensação de incompletude e mal-estar moral que nos oprimia e fazia-nos pensar sobre o potencial ético da arte e sua relação com a política.

Torturado pelo desgosto de existir, Camus é acometido pelo pernicioso hábito do pensamento reflexivo que compreende e sintetiza que viver não tem cura. Viver é fazer mal aos outros e a si mesmo, através dos outros, assim resumindo e tornando compreensível a todos a essência mesma do existencialismo – “o inferno são os outros”.

Até então não conhecera, entre os mestres do desespero, nenhum outro pensador mais apto do que ele para excitar a nossa inquietação de adolescentes diante da vida que se nos afigurava desmesurada e sem sentido.

Seu prestígio só rivalizava então com o de Hermann Hesse, ambos lidos em todo o mundo por centenas de milhares de jovens rebelados contra a guerra. Sempre atroz, em todas as culturas.

Muitos de nós, porém, ignorávamos ou sabíamos vagamente que o escritor franco-argelino, agraciado com o prestigioso Prêmio Nobel de Literatura, escrevera em seu diário de viagem à América do Sul e nele registrava com acuidade e argutamente, de maneira crua, suas impressões do Brasil, que visitou em 1949 – ainda sob os efeitos dissolventes da síndrome de A Peste, romance sombrio e alegórico que se lia em toda a parte, entre os rebeldes apregoadores da paz. – Lemos, Jorge Antonio e eu, com sofreguidão e desconforto os escritos de Albert Camus.

No dia 15 de julho, após resistir por duas vezes ao desejo de suicidar-se em alto mar, Camus anota em seu Diário Viagem que ao amanhecer viu à distância as luzes do Rio de Janeiro, cidade espremida entre o mar, a baía e as montanhas, vivendo sob a égide algo folk “de um grande e lamentável Cristo luminoso”.

Aqui, impressionado com a insolência do luxo mesclado à miséria, seu coração treme diante de tanta admirável desumanidade.

Camus vê o Brasil como uma terra sem homens. Um país submergido numa realidade intolerável para alguém incapaz de conceber um mundo absolutamente desprovido de amor.

Andando por intermináveis subúrbios num ônibus sacolejante, Camus logo percebe em meio ao caos que os motoristas brasileiros não respeitam a vida; ele os descreve como loucos alegres ou loucos frios sádicos, o que – sessenta anos depois – mantém a atualidade, apesar de todas as leis restritivas criadas desde então.

Camus pensava no suicídio como o único problema filosófico pertinente. E, olhando à sua volta, tem premonições sombrias e inquietantes. Observa, Camus, as tribos e intui, – ao pensar sobre essas multidões que não param de crescer -, que, num dia não muito remoto, asfixiarão a terra. Levam-no, ainda, a um terreiro de macumba em distante subúrbio carioca.

Ao visitar a Bahia, como parte dessa viagem ou peregrinação cultural pelo inferno tropicaliente, Salvador, em seu traçado urbanístico, parece a Albert Camus uma casbah fervilhante.

Recife, sua próxima parada, pareceu-lhe uma terra vermelha devorada pelo calor. Positivamente Camus gosta do Recife e o descreve como uma espécie de “Florença dos trópicos”.

De volta ao Rio, antes de partir para São Paulo, sua esperança é que nasça no Brasil uma nova cultura e que a América do Sul – apesar da perda da fé do desencanto característicos dos tempos modernos – talvez ajudem a temperar a besteira mecânica que domina e corrói o mundo.

REEDIÇÃO DE LIVROS DO CANGAÇO

Por Professor Pereira

 

www.cariricangaco.com

 

A bibliografia do cangaço e temas afins é extensa e diversificada. São centenas de livros à disposição dos estudiosos, pesquisadores, colecionadores e admiradores da história e cultura nordestina. Mas, infelizmente, dezenas destas obras não são mais encontradas nas livrarias e sebos especializados. São consideradas esgotadas e, em alguns casos, raras. Quando são colocadas à venda, estão com preços exorbitantes, totalmente fora da realidade financeira da maioria das pessoas que desejam adquiri-las.

Faço, por meio deste artigo, uma indagação pertinente e natural: por que esses livros não são reeditados? Não é o meu propósito procurar identificar e analisar os fatores que dificultam ou impedem essas reedições, mas contribuir, positivamente, com este processo, para que o resultado seja promissor. Aproveito a oportunidade para conclamar, solicitar aos autores, herdeiros de autores já falecidos ou quem esteja na posse do direito destes trabalhos, que procurem reeditá-los, pois são obras extraordinárias, que demandaram milhares de horas de leituras, pesquisas, viagens e entrevistas, com muito sacrifício, principalmente, em épocas mais remotas, quando os autores não dispunham de meios de transporte, comunicação, e a internet, que podemos utilizar atualmente.

 

Professor Pereira entre, Kydelmir Dantas e Honório de Medeiros em dia de Cariri Cangaço

Então, não se justifica a ausência destas relíquias, na bibliografia disponível do cangaço. Faço este apelo, em nome de milhares de pessoas que necessitam dessas obras para a efetivação das suas pesquisas, descobertas e fundamentações teóricas de monografias, dissertações e teses, no Brasil e mundo afora.Os sites, blogs e comunidades virtuais ligados ao fenômeno do Cangaço, como: SBEC- Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, O Cariri Cangaço, Lampião Aceso, Cangaço em Foco, Tokdehistória, Lampião, Rei do Cangaço entre outros, que estão sempre focados e à disposição da expansão do estudo da história e cultura nordestina, divulgando os lançamentos de edições e reedições de livros, revista e artigos referentes ao assunto, o que facilita o acesso deste material pelos pesquisadores, colecionadores e interessados no tema.

 

Como consequência natural da utilização destas ferramentas, observo um crescimento considerável de pessoas interessadas no estudo do Cangaço. Além do uso da Internet na distribuição eficiente desses livros, o que contribui e incentiva os autores a editarem e reeditarem suas obras. Tomo a liberdade e a iniciativa de citar algumas obras, por ordem cronológica, que gostaria de vê-las reeditadas e espero que os leitores acrescentem, por meio de seus comentários, outros trabalhos esgotados e raros aqui não relacionados:

"Os Cangaceiros, Romances de Costumes Sertanejos 1914, Carlos Dias Fernandes; Heróes e Bandidos 1917, Gustavo Barroso; Beatos e Cangaceiros 1920, Xavier de Oliveira; Ao Som da Viola 1921, Gustavo Barroso; A Sedição de Joazeiro 1922, Rodolpho Theophilo; Lampião, sua História 1926, Érico de Almeida; Lampeão no Ceará, A Verdade em Torno dos Fatos 1927, Moysés Figueiredo; Padre Cícero e a População do Nordeste 1927, Simões da Silva; Os Dramas Dolorosos do Nordeste 1930, Pedro Vergne de Abreu; Almas de Lama e de Aço 1930, Gustavo Barroso; O Flagello de Lampião 1931, Pedro Vergne de Abreu; O Exército e o Sertão 1932, Xavier de Oliveira; Sertanejos e Cangaceiros 1934, Abelardo Parreira; Como Dei Cabo de Lampeão 1940, Ten. João Bezerra; Lampeão, Memórias de um Oficial Ex-comandante de Forças Volantes 1952, Optato Gueiros; Caminhos do Pajeú 1953, Luís Cristóvão dos Santos; Solos de Avena s/d, Alício Barreto; Cangaceiros 1959, Gustavo Augusto Lima; Rosário, Rifle e Punhal 1960, Nertan Macedo; Serrote Preto 1961, Rodrigues de Carvalho; O Mundo Estranho dos Cangaceiros 1965, Estácio de Lima; Lampião e Suas Façanhas 1966, Bezerra e Silva; Lampião, O Último Cangaceiro 1966, Joaquim Góis; Sertão Perverso 19 67, José Gregório; Lampião, Cangaço e Nordeste 1970, Aglae Lima de Oliveira; Cinco Histórias Sangrentas de Lampião, Mais Cinco Histórias Sangrentas de Lampião(dois livros)1970, Nertan Macedo; Vila Bela, Os Pereira e Outras Histórias 1973, Luís Wilson; Terra de Homens 1974, Ademar Vidal; Bicho do Cão, Canga, Cangaço, Cangaceiro s/d, José Cavalcanti; Cangaço: Manifestação de Uma Sociedade em Crise 1975, Célia M. L. Costa; Figuras Legendárias 1976, José Romão de Castro; A Derrocada do Cangaço 1976, Felipe de Castro; Antônio Silvino, O Rifle de Ouro 1977, Severino Barbosa; Capitão Januário, a Beata e os Cabras de Lampião 1979, José André Rodrigues(Zecandré); Gota de Sangue Num Mar de Lama, Visão Histórica e Sociológica do Cangaço 1982, Gutemberg Costa; Volta Seca, O Menino cangaceiro 1982, Nertan Macedo; Prestes e Lampião s/d, Ten. Adaucto Castelo Branco; Sangue, Terra e Pó 1983, José de Abrantes Gadelha; Lampião, as Mulheres e o Cangaço 1984, Antônio Amaury C. de Araújo; Lampião e Padre Cícero 1985, Fátima Menezes; Guerreiros do Sol: Violência e Banditismo no Nordeste do Brasil 1985, Frederico Pernambucano de Mello(Será l ançado a 5º edição desse livro, agora em janeiro/2012); Lampião e a Sociologia do Cangaço s/d, Rodrigues de Carvalho; A Vida do Coronel Arruda, Cangaceirismo e Coluna Prestes 1989, Severino Coelho Viana; Lampião, Memórias de Um Soldado de Volante 1990, Ten. João Gomes de Lira; Nas Entrelinhas do Cangaço 1994, Fátima Menezes; Lampião e o Estado Maior do Cangaço 1995, Hilário Lucetti e Magérbio de Lucena; Cangaço: Um Certo Modo de Ver 1997, Vera Figueiredo Rocha; Amantes e Guerreiras: A Presença da Mulher no Cangaço 2001, Geraldo Maia; Histórias do Cangaço 2001, Hilário Lucetti; Lampião e o Rio Grande do Norte, a História da Grande Jornada 2005, Sérgio Augusto de Souza Dantas."

 

Obs. Algumas dessas obras já foram reeditadas, mas, mesmo assim, estão esgotadas.Está lançado o debate. Vamos à discussão construtiva, formando um elo de entendimento, consultoria, convergência na direção do resultado positivo, e espero que possamos colher os frutos num futuro próximo, com novos livros no mercado. Votos de Saúde e paz a todos.
Francisco Pereira Lima - Prof. Pereira
Advogado, Professor, Membro da UNEHS, SBEC e
Conselheiro do Cariri Cangaço
franpelima@bol.com.br
Cajazeiras - PB

SALVE ELIANA CALMON, A JUSTIÇA AGRADECE

Publicado em 13/01/12 às 12h14

Do blog Balaio do Kotscho

A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.

Colocada na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.

Antes da segunda semana do ano chegar ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Calmon anexou ao relatório os resultados do rastreamento feito pelo Coaf, orgão de inteligência do Ministério da Fazenda, que descobriu R$ 856 milhões em "operações financeiras atípicas" (R$ 274 milhões em dinheiro vivo) feitas por 3.426 juízes e servidores no período entre 2000 e 2010.

Está explicado o motivo da revolta de alguns setores do Judiciário, especialmente em São Paulo, por onde começou a fiscalização, contra a corregedora Eliana Calmon, que no ano passado denunciou a existência de "bandidos de toga" e foi acusada por uma quebra generalizada de sigilos fiscal e bancário, o que ela nega veementemente em seu relatório de 46 páginas e nove anexos.

Só nesta quinta-feira, no mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo não entregaram suas declarações de renda e de bens de 2009 e 2010, o novo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, deu um prazo de 30 dias para que todos cumpram a lei.

O levantamento do Coaf começou a ser feito em 2010, quando a baiana Eliana Calmon Alves, 67 anos, assumiu a corregedoria nacional do CNJ (seu mandato vai até setembro deste ano). Foram pesquisados os nomes de 216 mil servidores.

No relatorio entregue ao STF, a corregedora deixa claro que "atipicidade" não significa crime ou irregularidade, mas a necessidade de dar sequência às investigações sobre as movimentações financeiras destes magistrados.

"Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização (...) Alguns tribunais, em especial os estaduais, não observavam o cumprimento de preceitos fundamentais, diversamente dos demais tribunais (federais e trabalhistas)", justificou a ministra.

Agora, quando os onze membros do STF voltarem das férias, em fevereiro, e forem julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, após a última sessão da Corte em 2011, praticamente suspendendo as atividades da corregedoria, eles terão novas informações para o julgamento definitivo sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

A depender desta decisão, a absoluta maioria dos magistrados brasileiros certamente agradecerá à competente e destemida ministra Eliana Calmon, símbolo da brava gente brasileira, pelo resgate da imagem do Judiciário, abalada ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e irregularidades na concessão de benefícios.

Salve Eliana Calmon, a Justiça brasileira agradece a sua coragem.

JUÍZES DO CEARÁ ABREM SIGILO EM APOIO A ELIANA CALMON

Do http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/

Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como "sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação" da corregedora nacional de Justiça.

Eliana Calmon vem recebendo críticas desde o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal, pela AMB, Ajufe e Anamatra, sob a alegação de que a corregedoria teria quebrado o sigilo de 217 mil magistrados e familiares, o que a ministra nega.

Os juízes cearenses afirmam que magistrados "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento".

A correspondência é assinada pelos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo esses magistrados, opor sigilo para dificultar investigações no Judiciário é "ato extremamente deletério", que levanta suspeita sobre toda a magistratura.

A iniciativa dos sete juízes do Ceará reproduz decisão de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início do mês, abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio às investigações do CNJ. Foram eles os juízes João Batista Damasceno, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.

Eis a íntegra da mensagem dos juízes do Ceará:
Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça.

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes pois a Democracia Brasileira é forte mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Fortaleza – CE, 9 de janeiro de 2012

Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE.

Michel Pinheiro
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE.

Ana Cleyde Viana Souza
Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE.

Antônio Alves de Araújo
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE.

Elizabete Silva Pinheiro
Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE.

Maria das Graças Almeida de Quental
Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE

Irandes Bastos Sales
Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE

MAU EXEMPLO DE MAGISTRADOS CORRÓI A DEMOCRACIA

Hoje às 07h41 - Atualizada hoje às 09h01

Jornal do Brasil

Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous

O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O documento revela ainda a existência de duas pessoas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

O presidente da OAB-RJ destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. "O cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e obediente aos mais rígidos preceitos éticos". E acrescentou: "causa perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas bancárias".

"Por serem remunerados pelos impostos pagos pelos cidadãos, é fundamental que os acusados pelo documento do Coaf virem a público e exibirem os seus contra cheques. É fundamental que todos os envolvidos demonstrem que as quantias depositadas, superiores aos valores dos seus vencimentos, são lícitas. Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", concluiu o presidente da OAB-RJ.

"CANGACEIROS DO NORDESTE" REEDITADO POR ABMAEL SILVA

Por Abmael Silva

O paraibano Pedro Baptista escreveu e publicou Cangaceiros do Nordeste, a primeira publicação sobre o cangaço brasileiro, em 1929, na Parahyba do Norte, quando o mundo caía com a crise econômica e João Pessoa não existia como cidade. Cangaceiros do Nordeste é a história do cangaço, de 1724 ao começo do século XX, na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, quando os cangaceiros famosos eram Padre Veras, José Antônio, Cabeleira, José Félix Mari, Jesuíno Brilhante, Liberato e toda a grande Família Terrível. Grande parte dos combates acontecem na Serra do Teixeira, Borborema e Pajeú.

O Rio Grande do Norte é citado em diversas páginas do livro de Pedro Baptista, assim como Martins, Portalegre, Pau dos Ferros, Caicó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Serra Negra e Patu. Em certo momento, quando a justiça pernambucana procurava Liberato, um coronel sugere que ele vá residir e conviver com Jesuíno Brilhante, em Patu, em 1870.

Professor Pereira; Conselheiro Cariri Cangaço; e sua esposa, senhora Fátima Cruz

 

O livro de Pedro Baptista, a maior raridade da bibliografia do cangaço, termina com o significado da palavra cangaceiro: “o vocábulo cangaceiro, de cangaço, homem de cangaço, recebeu do autor d’Os Sertões, página 223, e de Gustavo Barroso, em nota 16 à página 31 de Heróis e Bandidos, o seguinte batismo: Armamento; de canga, porque o bandoleiro antigo sobrecarregava-se de armas, trazendo o bacamarte passado sobre os hombros como uma canga. Andava debaixo do cangaço”. Pedro Baptista nasceu em 1876 e faleceu em 1937, sem perceber a importância de sua obra. Setenta e dois anos depois, o Sebo Vermelho reedita Cangaceiros do Nordeste, em edição fac-similar, com um agradecimento todo especial ao pesquisador Francisco Pereira, de Cajazeiras, que foi o autor da descoberta desta raridade. Obrigado, Francisco Pereira!