PROFESSOR VALÉRIO MAZZUOLI COTADO PARA MINISTRO DO STF

Professores Jahyr Bichara e Valério Mazzuoli (de barba) ladeiam a aluna Bárbara de Medeiros

Matéria da jornalista Celly Silva aponta o Professor Pós-Doutor Valério Mazzuoli como cotado para Ministro do STF na vaga de Teori Zavascki:

http://www.reportermt.com.br/poderes/professor-da-ufmt-tem-nome-citado-para-cargo-de-ministro-do-stf/63639

Recentemente o Professor Valério Mazzuoli este no Rio Grande do Norte a convite da Universidade Federal para ministrar um curso na Pós-graduação em Direito, coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jair Bichara, também renomado intercionalista:

PODERES / VAGA DE TEORI ZAVASCKI

Pós doutor da UFMT é cotado para assumir posto de ministro do STF

Valério Mazzuoli é jurista respeitado no âmbito do Direito Internacional e, frequentemente, citado em decisões de ministros

Depois do governador Pedro Taques (PSDB), mais um nome surgiu, nos meios político e jurídico de Mato Grosso, como opção para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, em Paraty (RJ).

Trata-se de Valério Mazzuoli, professor do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Muito respeitado no âmbito jurídico em todo o país e até fora dele, por conta de dezenas de livros de sua autoria publicados em português e outras línguas, Valério Mazzuoli surge como um anseio dos catedráticos do Direito.

Apesar disso, ao , o professor afirmou que nunca recebeu nenhum convite para o STF e que não acredita que isso vá acontecer.

“Eu sou muito cético em relação a isso porque depende de indicação do presidente da República. Mas, eu acho que talvez meu nome tenha sido de certa forma cogitado pela minha produção acadêmica. São 23 livros publicados de Direito Internacional e eu sou muito citado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Hoje, em todas as questões de Direito Internacional, minhas obras são citadas no STF. Então, de certa forma, eu sou conhecido da Corte”, disse.

Por considerar que se trata de um "boato", o professor afirmou que não faz “a mínima ideia” de onde teria surgido a suposição de seu nome para ministro, mas acredita que cada segmento defende o seu representante.

“Falaram que eu seria um excelente nome porque precisam de um internacionalista no Supremo. Eu acho que isso vem do meio acadêmico. Cada um defende o seu: os juízes federais querem um juiz federal, os defensores públicos querem um defensor público, e eu acho que os meus colegas internacionalistas querem um internacionalista no Supremo”, observou.

Valério Mazzuoli preenche todos os requisitos estabelecidos pela Constituição para se tornar um ministro do STF: possui notório saber jurídico e reputação ilibada.

Mas, ele lembrou que, nos últimos governos, essas credenciais não têm sido seguidas pelos presidentes da República.

Ele se referia, por exemplo, ao ministro Dias Tóffoli, indicado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, sem ter qualquer produção científica de peso no currículo.

“A ideia da Constituição não está sendo respeitada, foi desvirtuada”, comentou.

Questionado se o convite se concretizasse qual seria sua reação, o professor disse que o chamado para a função é uma grande honra para qualquer jurista, e que qualquer cidadão que seja patriota não poderia se recusar por se tratar de um convite para “servir à Nação”.

“Se um dia acontecesse, eu daria tudo de mim para ser um ministro excelente, para julgar de acordo com o que manda a Constituição e as leis sem política, sem amizades, sem compadrios, baseado na ética e na Constituição. Mas, como é político, eles colocam os amigos do rei”, completou.