quinta-feira, 30 de outubro de 2014

DE AUXÍLIO MORADIA E METAMORFOSE AMBULANTE

* Honório de Medeiros

Os juízes e promotores brasileiros são metamorfos (1): garantistas (2) quando julgam os outros, e legalistas (3) quando se trata de defender benefícios para eles mesmos.

(1) Metamorfoses ambulantes, à  Raul Seixas; vale lembrar que Lula se autodefiniu como sendo uma metamorfose ambulante.

(2) Garantismo: confusa teoria jurídica que entende a norma jurídica como uma casca ou invólucro cujo recheio, ao interpretá-la, será colocado a partir da noção individual ou particular específica do que seja O Justo para cada juiz; solipsismo jurídico; crença na onisciência do juiz enquanto alguém capaz de saber, mais que a própria Sociedade, o que é bom ou ruim para cada um. Descrença na capacidade da própria Sociedade regular seu Destino;

(3) Legalista: teoria jurídica que prega a interpretação fria da norma jurídica positiva, ou seja, aquela constante dos códigos e legislações. Para o legalista, pau é pau, e pedra é pedra, e não existe nada entre uma coisa e outra. Às vezes são denominados, pelos apedeutas, de positivistas, demonstrando, assim, que a estratégia de desconstrução do óbvio, por parte de quem o deseje, não pertence apenas à Política e sua incrível capacidade de demonizar reputações. Idolatram Heráclito de Éfeso, um pré-socrático, por ter afirmado que "o povo deve lutar por suas leis como pelas muralhas de sua cidade".  

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