quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

IMPOSTO SOBRE A RENDA

Honório de Medeiros

Está prestes a chegar a hora da tortura anual: a declaração do imposto sobre a renda.

Nós, da classe média, como sempre, assistimos passivos o massacre feito pelo Governo: em algum lugar do cérebro surge uma vontade inicial de se revoltar, mas, breve, retornamos à nossa passividade natural, tipicamente brasileira.

No nosso país não pagam imposto sobre a renda os muito pobres e os muito ricos. Os muito pobres por razões óbvias. Os muito ricos por que se beneficiam das brechas da lei, das facilidades legais, da impunidade onipresente. Ou pagam, mas repassam o ônus para nós, a classe média. E o Governo, ah!, o Governo acha mais fácil tributar na fonte ou expropriar a passiva e inerte classe média.

Essa nossa passividade não é genética, como pensam alguns sociólogos de meia-tijela. Não somos assim por que resultamos do cruzamento de brancos portugueses de baixíssima qualidade, negros indolentes e índios preguiçosos ou mal-acostumados. Nada disso é verdade. Ao contrário. É difícil um povo que trabalhe mais para sobreviver que o brasileiro.

E tampouco somos cordiais além da medida, como disse Sérgio Buarque de Holanda. Ele, o grande Sérgio, talvez não tenha sido suficientemente crítico ao olhar para nossa história antes do Estado Novo de Getúlio. Uma história cheia de irridências, revoluções, insurgências, banditismo, cangaço e massacres. Taí Canudos, a cabanagem, o banditismo rural, o movimento farroupilha e tantos e tantos outros, para provar o que está sendo dito.

Com Getúlio e o Estado Novo acontece o que o Prof. Gilson Ricardo de Medeiros Pereira lembra a partir da obra de Raimundo Faoro “Os Donos do Poder”: o pacto das elites para dissolver a luta de classe através da “solução pelo compromisso”, ou seja, a permanente negociação através da qual a patuléia recebe, quando muito irada, uma ração extra de carne para acabar com o resmungo.

Não por outra razão vai ano e vem ano e os tubarões da elite continuam o colossal processo expropriatório através dos inocentes-inúteis que exercem cargos na estrutura do poder e se prestam a fazer o serviço sujo dos patrões.

Quem conhece a história recente deste país sabe, talvez até mesmo na própria pele, o que foi feito com o serviço público a partir de Collor. Quem não sabe por que não é servidor público, mas pertence à classe média para baixo com certeza sentiu e sente na pele quando precisou ou precisa da estrutura do Estado na saúde, educação e segurança pública.

E nós continuamos esperneando e votando nos mesmos candidatos de sempre!
















5 comentários:

Anônimo disse...

Respeitando a minoria dedicada, o servidor publico, em geral, não serve a nação, ao contrário, eles se servem da nação. Mais recente do que Collor, o ex-presidente Lulla, desatento com a qualidade do serviço prestado, foi bastante generoso com os funcionários federais. Nós contribuintes arcamos com esse aumento de custos sem melhora dos serviços.
Protestar contra os altos impostos é legitimo. A carga tributária no Brasil é a mais alta entre os países de mesma situação de desenvolvimento. Reivindicar melhores condições para o servidor publico é covardia com a sociedade que paga muito e não tem retorno esperado.
Os governos gastam mal seus recursos, por tanto, quanto menor o orçamento, menos desperdício e menos corrupção.
Os servidores públicos, se trabalharem dobrado pelo mesmo preço, não estarão fazendo favor nenhum.
C Eduardo.

Honório de Medeiros disse...

Carlos,

Vc está completamente desinformado. Não há uma minoria dedicada. Há uma maioria dedicada, que carrega este Brasil nas costas, aos trancos e barrancos, e uma minoria parasita, formada pelos áulicos do poder, encastelados em cargos em comissão e funções de confiança, ébrios de gratificações, diárias e horas-extra.

Não confunda as coisas.

Anônimo disse...

Prezado Honório, quero agradecer pela atenção de responder ao comentário que fiz. Concordamos sobre a enorme carga tributária que pesa sobre a nação. Divergimos quanto ao número de funcionários públicos que prestam bons ou maus serviços.
Usando suas palavras, vamos combinar que pagando próximo de 40% do PIB em troca de serviços que funcionam aos trancos e barrancos não deixa ninguém feliz.
Não me considero tão desinformado sobre o que se passa na nossa sociedade, mas tenho dificuldade em aceitar que funcionários públicos, de qualquer nível, precisem de mais benefícios para produzir (respeitando as exceções).
Veja um exemplo daquilo que deve ser observado.
- O Estado de S.Paulo
O déficit da previdência dos funcionários públicos federais atingiu R$ 47 bilhões, em 2009, superando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,9 bilhões, relativo aos trabalhadores do setor privado, como mostrou reportagem de Edna Simão, no Estado de sexta-feira, exibindo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A tendência para os próximos anos é de aumento do rombo, devido aos reajustes reais de vencimentos do funcionalismo concedidos pelo governo Lula.
O que torna ainda mais ominoso esse déficit é o fato de ele se referir a 937.260 aposentados e pensionistas do setor público, enquanto o déficit do Regime Geral da Previdência Social (ou seja, do INSS) se refere a 27.048.356 de trabalhadores da iniciativa privada.
Visito sempre seu blog, pois tenho respeito e admiração pelo seu trabalho.

C Eduardo.

Anônimo disse...

Prezado Honório, quero agradecer pela atenção de responder ao comentário que fiz. Concordamos sobre a enorme carga tributária que pesa sobre a nação. Divergimos quanto ao número de funcionários públicos que prestam bons ou maus serviços.
Usando suas palavras, vamos combinar que pagando próximo de 40% do PIB em troca de serviços que funcionam aos trancos e barrancos não deixa ninguém feliz.
Não me considero tão desinformado sobre o que se passa na nossa sociedade, mas tenho dificuldade em aceitar que funcionários públicos, de qualquer nível, precisem de mais benefícios para produzir (respeitando as exceções).
Veja um exemplo daquilo que deve ser observado.
- O Estado de S.Paulo
O déficit da previdência dos funcionários públicos federais atingiu R$ 47 bilhões, em 2009, superando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,9 bilhões, relativo aos trabalhadores do setor privado, como mostrou reportagem de Edna Simão, no Estado de sexta-feira, exibindo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A tendência para os próximos anos é de aumento do rombo, devido aos reajustes reais de vencimentos do funcionalismo concedidos pelo governo Lula.
O que torna ainda mais ominoso esse déficit é o fato de ele se referir a 937.260 aposentados e pensionistas do setor público, enquanto o déficit do Regime Geral da Previdência Social (ou seja, do INSS) se refere a 27.048.356 de trabalhadores da iniciativa privada.
Visito sempre seu blog, pois tenho respeito e admiração pelo seu trabalho.

C Eduardo.

Honório de Medeiros disse...

Carlos,

Obrigado pelo retorno. Vê-se que vc é atento ao cenário.

Pondero o seguinte: a questão de se pagar 40% do PIB por serviços ruins resulta unicamente de má gestão. Em países, tais quais os escandinavos, onde a presença do Estado é forte , e a gestão sadia, a qualidade de vida vale o investimento.

Aqui não se trata de mais benefícios para produzir. Trata-se de tributar erradamente, e, pior ainda, aplicar equivocadamente, e, às vezes com o intuito de construir obras desnecessárias para fazer o dinheiro circular, o suor da classe média.

Esse déficit da previdência que a Secretaria do Tesouro apresenta é uma distorção: nele está computado o resgate da dívida social brasileira com o homem do campo, por exemplo, que não podia estar nessa rubrica orçamentária.

Leve em consideração que o serviço público é algo ONTOLOGICAMENTE diferenciado, a merecer alguns cuidados. Não há país desenvolvido no mundo no qual não haja um excelente serviço público, no qual não se enriquece. O caso do Brasil é um caso de polícia, tão antigo que começa com a vinda dos portugueses: acerca disso já escreveu Raimundo Faoro.

No mais, fique certo que é equivocada essa política de aumentos reais indiscriminados. Eles deveriam resultar de uma política global e levando em consideração mérito e tempo de serviço.

Se for do seu interesse, neste blog, em Administração e Economia, há alguns textos acerca do assunto.

Obrigado pela atenção e me desculpe o desinformado, algo que, com certeza, vc não é, embora eu não saiba com quem estou trocando ideías.

Honório de Medeiros

Honório de Medeiros.