Em junho, salários de desembargadores em 16 TJs superaram o
teto
Por Gustavo Uribe
SÃO PAULO - Em junho, os desembargadores do país receberam,
em média, remunerações superiores ao atual teto constitucional brasileiro, o
que, mesmo assim, não tem representado alta produtividade no andamento dos
processos. A conclusão é de levantamento realizado pelo GLOBO, que cruzou a
folha de pagamento dos tribunais de Justiça estaduais com pesquisa realizada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a taxa de congestionamento das
ações que correm na segunda instância do Judiciário.
O GLOBO pesquisou folhas de pagamento dos 16 tribunais de
Justiça que cumpriram, total ou parcialmente, a determinação que obrigou a
divulgação nominal dos salários de magistrados e servidores. O vencimento médio
dos desembargadores, no mês de junho, foi de R$ 31,8 mil, montante acima do
teto constitucional, de R$ 26,7 mil.
A última edição da Pesquisa Justiça em Números, do CNJ,
apontou no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), no qual o rendimento
médio dos desembargadores chegou a R$ 49.501,97, que a taxa de congestionamento
foi de 52,6%, acima da média nacional, que é de 48,2%. No período, os maiores
valores foram pagos aos desembargadores Paulo da Cunha (R$ 64.708,54) e Dirceu
dos Santos (R$ 57.383,31). O órgão de justiça alega que o mês foi atípico, uma
vez que os magistrados receberam parte da indenização de férias não gozadas,
“após o acúmulo de dois períodos”.
Com uma taxa de congestionamento de 35,1%, o Tribunal de
Justiça do Rio (TJ-RJ) pagou em junho aos seus desembargadores um valor médio
de R$ 39.878. O maior rendimento foi do desembargador Plinio Pinto Coelho
Filho, que recebeu, no período, R$ 119.764,07, o maior valor encontrado pelo
GLOBO nas folhas de pagamento. No Rio, 30% dos desembargadores e juízes
receberam acima do teto. O menor vencimento foi recebido pela juíza Ana Paula
Rodrigues Silvano ( R$ 11.028,40).
No Ceará, que possui a maior taxa de congestionamento do
país, 70,5%, os desembargadores tiveram um rendimento médio, em junho, de R$
33.331,66. Em São Paulo, o maior TJ do país, que teve um percentual de 63,2% de
congestionamento, apresentou uma média salarial de R$ 30.404.
No Amazonas, média salarial alcançou R$ 55,9 mil
Em meio à discrepância entre rendimentos e produtividade, o
levantamento constatou casos de órgãos que apresentaram rendimentos altos,
porém com baixo índice de congestionamento. O caso mais emblemático foi no
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), cujos desembargadores receberam, em
média, no mês de junho, R$ 55.985,94.
A taxa de congestionamento foi uma das menores do país, de
25,1%. Por lá, o salário mais alto foi o da desembargadora Maria das Graças
Figueiredo, que teve um rendimento, no período, de R$ 79.036.57.
Um outro episódio semelhante foi o do Tribunal de Justiça do
Amapá (TJ-AP), no qual os desembargadores tiveram uma média salarial de R$
37.299,44. O porcentual de congestionamento, segundo a última edição da Justiça
em Números do CNJ, foi de 19,9%. No estado, o desembargador Mário Gurtyev de
Queiroz recebeu, no período, R$ 71.706,89.
No Maranhão, a taxa de congestionamento foi de 29,5%,
enquanto a média salarial chegou a R$ 34.185,86.
O GLOBO identificou ainda órgãos estaduais de Justiça que
tiveram médias salarias abaixo do teto constitucional, de R$ 26,7 mil e
apresentaram altas taxas de congestionamento. Em Roraima, por exemplo, os
desembargadores tiveram uma média salarial de R$ 23.787,76, enquanto a taxa de
congestionamento chegou a 63,3%.
O Distrito Federal foi o único que apresentou, em junho, uma
baixa taxa de congestionamento e uma média salarial abaixo do teto
constitucional. O vencimento médio pago aos desembargadores, no período, foi de
R$ 19.837. O porcentual de processos congestionados foi de 33,5%.
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