O ESTADO DE PROCUSTO

Procusto e Teseu

François Silvestre

 Foi nesta Quarta-Feira, dia 03 de Agosto, que o Senado da República cumpriu o ritual de sabatinar o indicado Procurador Geral. Que no presente caso é a recondução do atual ocupante da insigne função.

 Acompanhei com interesse pela TV-Senado, pois hoje eu sou quase especialista em Ministério Público. Tudo que diz respeito à instituição merece o meu atento, pois somos velhos conhecidos de embates opostos. Desde os tempos da Ditadura, quando um deles me acusou num julgamento da Auditoria Militar do Recife, ali perto do Cais de Santa Rita, e dos confrontos do Tribunal do Júri, ainda como estudante de Direito. Lembro-me daquele Promotor Público lambendo as estrelas dos oficiais, brilhosas pelo kaol. E “provando” juridicamente que um discurso meu na Casa do Estudante de Natal causara sério risco à Segurança Nacional. Fui condenado.

 Voltemos à sabatina. Dentre as queixas dos sabatinadores, houve uma de um Senador que deu conta de várias ações movidas contra ele por um Promotor Público e alguns colegas deste, resultado de vingança pessoal. É que o Senador, quando Presidente da Assembleia Legislativa do seu Estado, demitira a mulher do Promotor.

 Dentre falas claras e insinuações, houve de tudo um pouco. Sempre preservando a figura do nosso conterrâneo, que será reconduzido ao posto.

 Então foi a vez do Senador Demóstenes Torres, que é membro do Ministério Público. Ainda da ativa, apenas licenciado.

 Esperei uma defesa ostensiva e furiosa por parte do Senador. Demóstenes Torres dispensa apresentação. Político conservador, que se define à Direita, merece o respeito dos pares e eleitores. Sério, honesto, dotado de bagagem jurídica, ele é uma referência na luta contra a corrupção. Isso é notório.

 E aí ele abre sua fala. “Senhor procurador. Está difícil defender o Ministério Público”. Assim mesmo. Ipsis verbis. Fez a ressalva que todos fazemos. Preservar a instituição. Mas não estender essa defesa a todos os seus membros. Ainda minoria. O talibanato do MP.

 E debulhou as causas desse açodamento, que vai da politização, retaliações e busca de notoriedade. O mesmo que eu já venho dizendo há muito tempo. E que depõe contra a Instituição, merecedora do nosso respeito.

 Procusto era um hospedeiro de Ática. Ao levar para sua estalagem o hóspede desavisado, oferecia-lhe uma cama de ferro para o descanso. Só que ele adaptava o hóspede ao leito. Se fosse menor, esticava-lhe as pernas com uma máquina de tortura. Se fosse maior, cortava-lhe as pernas. E tinha duas camas. O que nunca deixava um hóspede naturalmente acomodado.

 É o Estado que nós temos. Cama curta da segurança, saúde, educação. Cortam nossas pernas ou esticam ao tamanho do desespero. Os promotores adaptam os processos ao sabor da patologia social por holofotes. Se as informações forem muitas, ao ponto de beneficiar o acusado, eles cortam parte das provas. Mesmo que omitam a verdade. Se as informações forem insuficientes, eles esticam a prova, mesmo no estuário da mentira. O Estado Procusto do fascismo.

Té mais.