quarta-feira, 18 de maio de 2011

A VEJA DIZ O QUE É "PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL"

Leia em http://www.veja.com.br/, 1º de maio de 2000, edição 1.673:

"Eles moram,
você paga.

Confira a luxuosa saga destes brasileiros que ganham bem, têm imóvel próprio ou funcional, são donos de mansões ou impérios imobiliários – e recebem auxílio-moradia.

Por Lourenço Flores e Márcio Pacelli.

Em Brasília, a Câmara dos Deputados não diz quantos parlamentares recebem o auxílio-moradia, um benefício de 3.000 reais mensais para pagar o aluguel. Informa que são "uns 300", mas guarda segredo do número exato e da lista dos beneficiados. Em São Paulo, 1.600 promotores e procuradores também recebem a ajuda, mas a chefia do Ministério Público se recusa a dizer o valor. Em Curitiba, os 35 desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, há quatro meses, autopresentear-se com 2.600 reais mensais de auxílio-moradia – retroativo a fevereiro. Para tomar essa decisão, reuniram-se em sessão secreta, cuja ata não pode ser divulgada. Quando o tema é esse tipo de subsídio, ouve-se o mesmíssimo silêncio em diversos pontos do país. A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde 24 deputados recebem o benefício, não fala do assunto. Em Porto Velho, os sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia dão ordens para ninguém comentar detalhes. Tanto silêncio se explica pelo constrangimento das autoridades. É que, no país onde o déficit habitacional passa de 5 milhões de residências, o auxílio-moradia virou a casa da sogra.

(...)

Até fevereiro passado, o auxílio-moradia era mais ou menos limitado. Nessa época, porém, o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, resolveu conceder o benefício aos juízes federais, que ameaçavam entrar em greve. Foi apenas um pretexto para dar aumento salarial à categoria e evitar a paralisação. O ministro Jobim concedeu aos juízes uma parcela correspondente ao auxílio-moradia recebido por deputados e senadores. Tanto que, no contracheque dos juízes, o valor não aparece como "auxílio-moradia". Ganhou um daqueles apelidos que só a burocracia federal é capaz de inventar: é a "parcela autônoma de equivalência salarial". Feito isso, todo mundo que podia foi reclamar sua "parcela autônoma". A fila, é claro, não parou de crescer. Quem não precisava pedir a ninguém autonomamente se concedeu a "parcela autônoma". Surgiram, assim, situações tão embaraçosas que alguns desistiram de receber a mamata autônoma.


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