sábado, 23 de fevereiro de 2013

A NORMA JURÍDICA É SEMPRE UMA EXTENSÃO DO PODER POLÍTICO

A interpretação, produção, e aplicação da norma jurídica reflete, sempre, a vontade de quem detém o Poder Político, mesmo que em uma circunstância fugaz.
 
Não poderia ser diferente: a norma jurídica, sua interpretação, produção, e aplicação é, sempre, uma extensão desse Poder Político, é, sempre, um instrumento do Poder Político.
 
Quando, pela primeira vez na história, em Atenas, a norma jurídica adquiriu a roupagem retórica de instrumento para a obtenção da Justiça, refletiu a vontade política da nova classe que se contrapunha à aristocracia então reinante: a classe média, formada por comerciantes, artesãos, construtores, prestadores de serviços, produtores rurais de pequena monta, e assim por diante.
 
O sonho durou pouco e se transformou em pesadelo com Esparta, Alexandre da Macedônia, e, no final, Roma. Mas durou o suficiente para originar essa retórica relação entre Direito e Justiça.
 
Uma retórica Justiça que tem como núcleo o Justo-Em-Si-Mesmo, esse fantasma que ainda hoje assombra os atrasados livros de Filosofia do Direito.    

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