NÃO É CIÊNCIA O QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À REFUTABILIDADE

Refutação

“As duas ilustrações por excelência de 'non-falsifiability' são, para nosso autor (Karl Popper), o marxismo e o freudismo: nenhum fenômeno histórico escapa à explicação da luta de classes e, mais precisamente, quando se faz uma crítica ao sistema, ela é logo interpretada, não como uma reinvidicação legítima, mas como a expressão da classe dos opressores ou da tendência reacionária ou fascista. Também Freud com frequência interpretou a crítica dos seus adversários como resistências psicológicas inconscientes à novidade perturbadora de sua doutrina. A refutação torna-se assim impossível. Com efeito, uma refutação requer que exista uma realidade (e portanto uma experiência baseada no real) exterior ao sistema; ora, a priori, esse sistema engloba, totaliza: nada lhe é estranho. Há algo de promotéico nesse desejo de onisciência, caminho obrigatório da onipotência totalitária. Também aí, a humildade, a aceitação de seus limites e de seus erros, é o único caminho para a verdade” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. 39/40).

ESBOÇO DE UMA METAFÍSICA ACERCA DA CAUSALIDADE JURÍDICA

Em uma metafísica da causalidade jurídica, há que se compreender sua relação com a concepção determinista do comportamento dos fenômenos físicos. O homem jurídico supre-se na esfera da dinâmica do real imediato, do "a priori" básico que determinará seu pensamento, assim como historicamente o homem filósofo supriu-se teoricamente na percepção dos macrofenômenos: apreendeu a idéia de causa e efeito porque lhe legou essa perspectiva, oriunda de uma psicologia das formas visíveis, possível e existencialmente aplicável.

É fácil compreender essa perspectiva. Dado que a astronomia é o conhecimento mais apto a dar ao espírito científico, hábitos, fundamentos, formas, a apreensão dos fenômenos físicos haveria de solicitar uma mecânica celeste. O homem, atingido em cheio pela magnitude da beleza das noites estreladas redimiu sua pequenez na tentativa de domínio das leis que a regiam. E a compreensão das leis era inerente à mecânica dos grandes fenômenos. Descobriu-se, assim, o determinado, pela clareza com que se interrelacionavam as formas.

O Determinismo é contemporâneo à mecânica, que o é ao observador dos fenômenos celestes em toda a sua grandeza. Como conceito, alimenta subjacentemente uma intuição de organização extremada, comportamento claramente definível, ordem meticulosa na estrutura do real. A visão, toldada pelo desconhecimento, supunha rigidamente determináveis os fenômenos celestes, causalmente explicáveis e efetivamente inteligíveis.

Questionar-se-ia esse esboço de crítica de uma teoria? O homem, alçado pela necessidade ao "status" de observador crítico, não ousou questionar suas concepções epidérmicas. O comodismo do visível venceu pelo cansaço da busca, pelo menos em uma primeira fase. Se as grandes formas, os grandes fenômenos, obedeciam a leis universais determinadas, se entender isso era decorrência da percepção conceitual possível de espaço e tempo como realidades absolutas e distintas, era crível afirmar que "o estado do universo num dado momento determina completamente sua evolução posterior". Na escala dos macrofenômenos, a aproximação da exatidão nos efeitos de causas conhecidas embotou a possível exclusão do rigor do erro.

Observador inconteste dos fenômenos estelares (quem ousa furta-se a um céu estrelado?), o homem jurídico, apropriador ingênuo da filosofia da seara científica, apropriou o conceito de determinismo (tê-lo-á feito sob circunstâncias além do seu domínio?) e seu conseqüente esboço teórico de causalidade. Acreditou, assim como os filósofos deterministas, que determinismo e causalidade era a realidade em si mesma. Transpôs, então, para o mundo jurídico, a causalidade e imbuiu-se psicologicamente da idéia de ordem, porque ordenados eram os fenômenos físicos.

Assim, como para o determinismo, certa linha de fenômenos concebida como determinada é pressuposto para uma previsão evoluída, com a maior precisão possível, dentro de uma perspectiva jurídica passou a haver a compreensão de que uma estrutura jurídica originará, posteriormente, uma evolução determinável. A uma lei qualquer, corresponderia necessariamente uma conduta específica. A uma ordem jurídica, corresponderia uma realidade jurídica previsível.

Em relação ao determinismo no jurídico, mesmo o fato da encontra de uma conduta objetiva oriunda de uma lei clara, não resistirá a uma inquirição mais profunda quando se analisam os elementos integrantes do efeito obtido. A certeza do legislado se fundamenta em possibilidades de exclusões progressivas, ou seja, o efeito da lei não será este, nem aquele... Então, tal determinismo se fulcra psicologicamente sobre exclusões. Atingiria o legislador o resultado desejado? Não. Fenece seu objetivo com o nascimento de sua intenção positivada.

Dessa forma, a causalidade presente no universo jurídico haveria necessariamente de prescindir de tal determinismo, até mesmo por conta da diferença categorial existente entre um e outro. Há sempre um efeito, indeterminável em sua essência.

Chega-se, assim, ao fulcro da questão. O legislador que sonha com a ordem jurídica ideal, nas circunstâncias (suponha-mo-lo humilde), não pode acreditar que, de sua lavra, origine-se este ou aquele resultado. No caso, somente haveria a possibilidade de afirmar-se uma probabilidade. Estamos, pois, imersos em uma metafísica, porque se desvaneceu qualquer certeza científica possível. Especulação...

Não se leva em conta, no universo jurídico, ainda, de uma realidade fundamentalmente probabilística. O indeterminado é o demiurgo, o criador da totalidade das coisas. No mais íntimo da matéria, encontra-se o vislumbre de uma idéia... A perturbação, o pequeno, o incerto, elevaram-se a patamares inconcebíveis. E a teoria determinista se autolimitou quando percebeu o excluído. O adensamento da pesquisa científica havia revelado o espectro da instabilidade do efeito. E da causa.

A ordem jurídica, a nível teórico, flutua em plena metafísica, pois. Mas, mesmo assim, ousa determinar o indeterminável, prever o imprevisível, propor o inconcebível. O mito da ordem jurídica repousa nessa metafísica do determinismo e empreende sempre um projeto dúbio enquanto age como esteio da manutenção do "status quo".

Na dimensão da realidade jurídica, a ação para o aprisionamento do instante resulta em fracasso. A tentativa de moldar uma conduta destrói-se enquanto expectativa na dialética do momento, porque esse instante alimenta em seu bojo a própria morte, e não admite duração. Na dinâmica do real, a medida da riqueza de uma ordem jurídica seria sua capacidade de desaparecimento. Irônico paradoxo!

QUANTO CUSTA A ENERGIA ELÉTRICA

Energia elétrica

Deu no blog de Noblat: http://oglobo.globo.com.pais/noblat

"Energia elétrica brasileira custar o dobro da dos EUA

Além de insegura - como comprovou o blecaute de terça-feira -, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos.É o que mostra matéria de Henrique Gomes Batista e Liana Melo, publicada neste domingo no GLOBO. Enquanto aqui o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada.

Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%.

 

O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vêm das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais."

TEORIA DA SELEÇÃO NATURAL

"Deve-se saber que a guerra é universal e que a justiça é luta, todas as coisas se desenvolvem através da luta e por necessidade" (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper; v. 1; Itatiaia/Edusp; pág. 30).

QUEM TEM MEDO DE DILMA?

Dilma

Deu no Blog de Ricardo Noblat:

"Tom agressivo de Dilma em entrevista preocupa PT e governo

 

De Gerson Camarotti:

 

No momento de maior esforço para a reconstrução da imagem pública da pré-candidata petista à Presidência, causou preocupação no núcleo do governo e no partido a entrevista concedida pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quinta-feira, quando falou sobre o apagão que ocorreu esta semana.

 

Segundo integrantes da cúpula do PT e do governo ouvidos pelo GLOBO, Dilma exagerou nas ironias e no tom professoral, o que explicitou para o público uma imagem de autoritária, arrogante e até agressiva.

 

A entrevista serviu, no comando da pré-campanha, como um alerta de tudo que ela não deve fazer nos próximos 11 meses. Um ministro chegou a lembrar que foi esse tipo de comportamento mais enfático, e até explosivo, que prejudicou o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na eleição presidencial de 2002.

 

Nos últimos meses, os marqueteiros do governo e do PT iniciaram um trabalho para suavizar a imagem pública de Dilma, tornando-a mais simpática à opinião pública, e tentando tirar a forte característica, que eles dizem ver nela, de gestora sisuda e implacável."

DOAR LIVROS

Jânio Rêgo

Por Jânio Rego, direto do www.blogdafeira.com.br

"Porque doar livros (5):

Muito tempo depois da morte de Marcos Porto, apareceu a história em Areias Alvas que o filho de seu Chico Porto e dona Maria do Carmo havia aparecido, daquele jeito como era ele, chupando quixaba, no meio dos bodes, ao pingo do meio dia, sob a frondosa quixabeira onde pôs fim à própria vida naquela sombria e marulhosa tarde de junho. Como vento nas dunas, essa história, contada sob glórias e aleluias por sete mulheres na Igreja Pentecostal Sal do Senhor, ecoou pelos povoados de Gado Bravo, Retiro, Pau de Légua, Barra e chegou até a vila do Tibau e Mossoró. A Igreja Pentecostal Sal do Senhor, olhando direitinho, foi fundada por ele quando voltou de uma temporada de quase uma dúzia de anos no Amazonas. Quando voltou tinha os cabelos brancos e compridos mas cortados na fronde como os índios. Toinha Bateria foi encontrá-lo deitado na rede no primeiro andar da casa da mãe dele enviuvada. Fez aquela festa, bichim,levantou-se com aqueles braços compridos e disse assim: Toinha e Maria Bolsa Velha. E calou-se, só abrindo a boca para pregar naquela duna grande ao lado da casa de Gado Bravo onde instalou a sede da sua irmandada, que era assim que ele chamava.

Porque doar livros (4):

Quando ainda era mais criança que hoje ele leu toda a coleção de Alexandre Dumas, aquele dos 3 Mosqueteiros, uns trinta e tantos volumes, de capa grossa, esverdeada com naipes dourados nas bordas. Sabe tudo sobre França, mais ainda que agora ano passado revirou in loco os locais onde o richelieu e tantos cardeais e reis pisaram, com a meticulosidade com que folheia os seus compêndios de filosofia do direito.

Tenho a impressão que o Blog da Feira o trará no momento em que os livros da Coleção Mossoroense estejam passando às mãos da Feira representadas em Tarcízio Pimenta e José Carlos Barreto. E esse ano é França Brasil Feira França. E nada mais francês, mais jacobino que Massilon, o cangaceiro cuja história Honório de Medeiros escreve.

Porque doar livros (3):

Quando o conhecemos ele já nem ensinava mais nem francês. Mas era para nós o professor de latim com quem não estudaríamos mais. Era um padre que perambulava pelos corredores do colégio, talvez revendo velhos amigos do Diocesano Santa Luzia, indo pro refeitório quando morava no colégio. Depois mudou-se e não ouvi mais falar dele, a não ser as histórias que contavam sobre sua sabedoria latínica. “An argento patia”, era uma palavra que ele criara com radicais do latim para significar Doença da falta de dinheiro do que ele sempre reclamava. Gostava de beber cerveja e não passsara de monsenhor na cruel hierarquia católica. Era isolado. Quando morreu estava na Tribuna da Bahia e meu colega Eduardo Costa me chama do arquivo para um telefone com uma notícia que lhe dava um amigo meu antes mesmo d´eu atender o telefone: e Eduardo ecoaria pela Redação: Jânio herdou a biblioteca de um monsenhor, e já eram bem 10 mil livros. Era uma mentira mossoroense, claro,mas a Redação da Tribuna acreditou que era herdeiro do Monsenhor Sales.

Porque doar livros (2):

Professor Vingt-Un Rosado foi meu diretor na Escola de Agronomia de Mossoró, hoje tornada Universidade Federal do Semi-Árido com cursos que não se conta mais nos dedos como no tempo de Esam. Naquele tempo deixei a Rural de Pernambuco com medo da perseguição da ditadura e fui continuar agronomia sob a proteção da família e da terra mater. A Esam era, como é, uma respeitável escola e somente os arroubos de adolescência permitidos pela minha família liberal haviam me deixado fazer vestibular e passar em Recife. Quando cheguei Vingt-Un estava na sua segunda fase de poder na instituição que já passava dos 10 anos. Conheci a Coleção Mossoroense naqueles anos e já era levada pela obstinação quixotesca do velho cientista agrônomo.

Porque doar livros (1):

Fazendo uma campanha em Ribeirão Preto, em 2004, encontrei um professor universitário de malas prontas para um congresso sobre apicultura em Natal e ele dizendo-se um discípulo de padre Huberto Brunning cujo trabalho havia conhecido através da Coleção Mossoroense. A imprensa de Natal tratou-o no dia do congresso como uma das maiores sumidades em abelha jandaira uma melífera em extinção no Nordeste. A cultura nordestina é assim, atraente e brota nos locais menos prováveis. Somente o padre Huberto merece um livro, é um personagem, tão estranha a figura e tão importante foi ele para uma geração norte riograndense. É um pouco dessa cultura que o Blog da Feira pretende plantar com livros aqui na Terra de Lucas. A Transportadora Bonfim nos informou há pouco que os livros devem estar aqui amanhã. É uma honra e uma alegria."

A LUZ E AS TREVAS

A Luz e as Trevas

Aqueles que são de minha geração e gostam de ler conhecem a obra de Herman Hesse, principalmente um livro cujo título é “Sidarta” no qual ele romanceia a vida de Buda. Quem, no entanto, deixou-se fascinar pelo escritor, e foram muitos na década de 60/70 aqui no Brasil, leu praticamente tudo seu que foi traduzido para o português: “O Lobo da Estepe”; “O Jogo das Contas de Vidro”; “Demian”; “Gertrud”; “Pequenas Histórias”; “Narciso e Goldmund”...

 

Dentre essas obras é possível que “Demian” seja considerada menor. Na verdade, a crítica faz loas a “O Jogo das Contas de Vidro” e, em menor escala, a “O Lobo da Estepe”, embora a obra mais conhecido seja, sem qualquer dúvida, “Sidarta”. Em “Demian”, Hesse nos apresenta um adolescente cuja existência fascina um seu colega de escola – o relator da história – principalmente por conta de sua mãe, mulher bela e misteriosa, e de sua relação com uma seita religiosa praticamente desconhecida denominada “Cainismo”.

O que seria esse “Cainismo”? Quando essa questão aparece na convivência entre “Demian” e seu interlocutor, aquele lhe apresenta uma longa relação de personagens históricos condenados por algum deslize, algum erro fundamental. É o caso de Caim, o irmão de Abel, cujo nome batiza a seita; é o caso de Eva; é o caso de Judas Iscariotes. Vale ressaltar que o cainismo foi resgatado do obscurantismo, no século XIX, pelo poeta Lorde Byron, e hoje somente existe enquanto referência histórica em obras emboloradas de historiadores praticamente desconhecidos.

A pergunta que Demian faz a seu interlocutor, Emil Sinclair, um atormentado com sua impossibilidade de compreender o que lhe cerca, durante todo o transcorrer da trama é se haveria Abel sem Caim; o Homem, sem Eva; Jesus, sem Judas. Evidentemente, a tese implícita por trás de sua argumentação é se haveria Luz caso não houvesse Trevas; se haveria o Ser, se não houvesse o Nada, remetendo-o a uma perspectiva dualística da realidade, cujas raízes talvez pudessem ser rastreadas, no Ocidente, até Heráclito de Éfeso, cognominado “O Obscuro”.

Romance nitidamente iniciático, “Demian” alegoricamente parece nos apresentar a um processo de inserção de um jovem sensível e inteligente na realidade das coisas, ou seja, a um processo de maturidade que o arranca do ideal no qual vive e se constrange por não compreender, e o joga na vida como ela de fato é, no real, através de ações transgressoras e piedosas que lhe revelam a dupla face da vida, algo possível de ser percebido.

Questões como essa originaram ecos sólidos durante os famosos anos 60/70, quando se questionava o modelo de vida que a sociedade materialista ocidental impunha a seus integrantes. Havia o fascínio do Oriente e seu estilo de vida, quase como contraponto para quem não comungava com o capitalismo ou o marxismo. Dela somos todos herdeiros de uma forma ou de outra, principalmente naquilo que seus maiores representantes, os “hippies”, nos deixaram de legado, e não foi somente música e drogas.

Ainda hoje há, em alguns espaços diminutos, uma preocupação esotérica com aspectos da realidade que parecem estar muito distante do feijão-com-arroz cotidiano que é a luta pela sobrevivência: discutem-se óvnis, vida após a morte, holística, e assim por diante. Mas também há espaços diminutos que resultam de preocupações que têm raízes solidamente firmadas no concreto, e que são voltadas para a compreensão, por exemplo, da existência ou não da antimatéria. Esta questão poderia ser, numa perspectiva a ser referendada por Hesse, nada mais, nada menos, que o dualístico embate entre Luz e Trevas.

LOMBADAS

Lombada

As lombadas são punições aos que cumprem as leis do trânsito. Pelos pecadores pagam os inocentes. A justiça deveria punir, severamente, aqueles que fizeram das lombadas uma excrescência necessária. A impunidade gera essas discrepâncias. E elas não resolvem, por que é impossível colocar lombadas em todos os cantos.

Deu no blog de Ricardo Rosado, o www.fatorrrh.com.br:

"13/11/09

Uma nova pesquisa


O instituto Analítica Consultoria – grupo Orjan Olsen – de São Paulo, apresentou uma pesquisa realizada no RN em outubro e constatou o resultado abaixo, segundo postou hoje Laurita Arruda, no blog Território Livre.



Leiam o resultado para o Governo do Estado:



Rosalba Ciarlini – 53%



Carlos Eduardo Alves – 12%



Robinson Faria – 11%



Iberê Ferreira de Souza – 10%



E para o Senado:



Garibaldi Alves Filho – 68%



José Agripino Maia – 61%



Wilma Maria de Faria – 48%"

ERCÍLIO PINHEIRO

Eercílio Pinheiro

“Um dom dado por Deus”. Assim Seu Chico Honório começou a me falar de sua amizade com o grande cantador de viola e repentista Ercílio Pinheiro, de quem foi amigo pessoal, nascido em Luis Gomes, Rio Grande do Norte, no Sítio Arapuá, no dia 13 de novembro de 1918, e morto tão prematuramente em 9 de abril de 1958, aos quarenta anos de idade.

Ercílio, desde pequenino, versejava batendo em uma lata “desafiando” sua irmã. Cedo aprendeu as técnicas de sua arte através de Inocêncio Gato, com quem fez sua primeira cantoria. E cedo, também, veio morar em Mossoró, onde exerceu a atividade de locutor da Rádio Tapuyo até se entregar totalmente à viola.

Seu Chico recorda suas primeiras cantorias – com Antônio de Lelé, na casa de Zé Honório, em São João do Sabugi; com Justo Amorim, na casa de Cabo Palmeira, patrocinada por Zuza Patrício; com Chico Monteiro na fazenda de Sinhozinho Crisóstomo, a cinco léguas de Alexandria, todas tiradas a cavalo, no novenário de Santo Izidro. Eu o deixo divagar mergulhado nas lembranças de quase setenta anos atrás. Ele, entretanto, não demorada a repetir: “Ercílio foi um dom de Deus.”

“Hospedei Ercílio e Dimas Batista em Mossoró. Ercílio era um homem correto, digno, honesto. Transpirava honestidade. Morreu dezessete dias antes de você nascer. Foi o melhor cantador de viola do Brasil em sua época. Respeitava todos seus companheiros, mas, os superava em muito. A grande teima, naqueles anos, era qual dos dois cantadores era o melhor: Ercílio ou Dimas. Houve um desafio célebre, na década de cinqüenta, entre os dois, um desafio real, não esses de hoje, onde tudo é combinado, que começou de tarde, varou a noite e ganhou a madrugada e somente parou por que o juiz da cidade – Taboleiro do Norte, Ceará – deu por encerrada a peleja, dando-a como empatada.”

“Ercílio era irmão de João Pinheiro e seu sócio no bar “Irmãos Pinheiro” aqui em Mossoró. Esse bar é tradicional ponto de encontro de comerciantes, políticos, advogados, ainda hoje, mas a maioria de seus familiares mora em Taboleiro do Norte, no Ceará. Ercílio tinha entre um metro e setenta e um a um metro e setenta e seis. Era muito magro. Branco, calvo, cabelos finos, usava óculos com grau muito forte por que era quase cego em conseqüência de uma miopia. Fumava cigarro de palha ou de fumo cortado.”

“Eu o conheci quando era chefe de trem na linha Mossoró-Sousa. Como era seu admirador, terminei fazendo amizade com ele por conta das viagens que ele fazia para ir cantar. Na verdade devo a Ercílio minha vinda para a Igreja Católica. Um dia, quando já estávamos perto de Mossoró, ele me perguntou: Chico, você já fez sua Páscoa? Respondi-lhe que nunca tinha me crismado nem feito Páscoa. Ele me ofereceu os livros que eu tinha que estudar e me disse que ia me levar a Frei Luis. Esse Frei Luis era um terror. No dia seguinte fui me confessar com Frei Luis, a mando de Ercílio, e lhe disse que nunca tinha me confessado. Levei um grande carão e ganhei uma penitência de sete padres-nossos de joelho. Até que não foi muito pesada. A segunda confissão foi com Frei Damião. Ercílio foi quem encaminhou. Novo carão e novas penitências.”

“Quando Ercílio vinha a Mossoró eu já sabia: de manhã, lá pelas dez horas, nós nos encontrávamos e a outros amigos na praça do Pax, para conversar sobre cantoria, repente, cantadores, viola. Ercílio era muito admirado, entre outras qualidades, por ter o que os entendidos chamam de “pulmão limpo”, ou seja, sem pigarro, um canto claro e bonito. Uma vez, não me contive: Ercílio, quem é o cantador que você teme em uma disputa? Não temo ninguém, respondeu. Aliás, continuou, não disputo com ninguém, só comigo mesmo. Mas eu sempre me fiz respeitado na minha profissão. Agora respeito e sou respeitado por Dimas Batista.”

“Assim é o gênio”, conclui Seu Chico. “Estudou à luz de lamparina, mas seu dom, esse não tem como aprender, Ercílio nasceu com ele.”

O "Ser"

“O Ser é o Sujeito, o pensamento é o predicado.” “O pensamento vem do Ser, e não o Ser do pensamento” (Ludwig Feuerbach, Teses Introdutórias à Reforma da Filosofia)

AUMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO

O Diário Oficial do Estado de hoje publica o aumento concedido aos Procuradores do Estado.

Nada contra, muito antes pelo contrário.

Se o Estado pode, que se lhes dê.

Agora: se deu aumento aos procuradores do Estado, que se dê aos demais servidores.

É um imperativo moral e legal, este em decorrência do Princípio da Isonomia.

E que não se fale em "Carreira de Estado" para justificar qualquer distinção entre Procuradores e demais servidores.

A forma não pode ser mais importante que o conteúdo.

Um Procurador do Estado é tão importante, para a Sociedade, quanto um médico. Ou um professor. Ou um policial.

"A letra mata, o espírito vivifica", nos ensinou São Paulo.

Conclamo, pois, todos os servidores do Estado, como eu, a empreenderem essa busca: que nos seja dado o mesmo aumento.

E ponto final.

VIDA LÍQUIDA

Zygmunt Bauman

Zygmunt Bauman (Zahar; 1ª. Edição; Rio de Janeiro; 2007):

"- “Sobre a vida num mundo líquido-moderno” (Introdução):

1) “A ‘vida líquida’ é uma forma de vida que tende a ser levada a frente numa sociedade líquido-moderna. ‘Líquido-moderna’ é uma sociedade em que as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir”.

2) “Numa sociedade líquido-moderna, as realizações individuais não podem solidificar-se em posses permanentes porque, em um piscar de olhos, os ativos se transforma em passivos, e as capacidades, em incapacidades.

DE CANGAÇO E CANGACEIRISMO

Lampião

O cangaço-atividade foi banditismo, mas nem todo banditismo foi cangaço-atividade. Banditismo por que em beligerância com a ordem legal de então. Banditismo por que tiveram como vítima principal o próprio povo que fornecia seus quadros. O cangaço-atividade foi banditismo de grupo. O bandido solitário não era cangaceiro – não o denominava assim a tradição nem a história. Antônio Silvino, Sinhô Pereira, Lampião foram chefes de bando. Aqui o termo “cangaço” é usado no sentido que lhe dá Luis da Câmara Cascudo : “Tomar o cangaço, viver no cangaço, andar no cangaço, debaixo do cangaço são sinônimos de bandoleiro, assaltador profissional, ladrão de mão armada, bandido.” Sentido que somente permite sua intelecção se acompanhado da outra definição que também é lavra do etnólogo e folclorista: “Para o sertanejo é o preparo, carrego, aviamento, parafernália do cangaceiro, inseparável e característica, armas, munições, bornais, bisacos com suprimentos, balas, alimentos secos, meizinhas tradicionais, uma muda de roupa, etc. ”

O cangaço-atividade foi banditismo sertanejo de grupo. Não apenas rural, termo amplo que engloba tudo quanto não litorâneo, ao qual se vinculam alguns historiadores por não conhecerem a realidade específica desta região do Nordeste brasileiro. Banditismo nordestino sertanejo de grupo – há bandidos nordestinos de grupo que não são sertanejos, e há bandidos sertanejos de grupo que não são nordestinos - que rechaça, de pronto, todos quantos não situados naquele tempo específico que vai do final do século dezenove a meados do século vinte e todos quantos não situados naquele espaço específico do Sertão nordestino compreendido entre Bahia e Ceará. Tempo específico: os bandidos de hoje não são cangaceiros por que, dentre outras, não andam com cangaço-objeto. Lugar específico: os bandidos de outras regiões não foram cangaceiros por que, dentre outras, não andaram com cangaço-objeto.

Não somente banditismo brasileiro nordestino sertanejo de grupo existente entre o final do século XIX e meados do século XX cujos integrantes usam o cangaço - essa parafernália inseparável e característica, como afirma Luís da Câmara Cascudo. Mesmo aqui ainda é preciso restringir para compreender: como disse Fenelon Almeida , “os volantes em tudo se pareciam com os cangaceiros.” Os jagunços também. Ambos usavam o cangaço-objeto. Todo cangaceiro usava cangaço-objeto, mas nem todo aquele que usava cangaço-objeto era cangaceiro. As volantes usavam o cangaço-objeto, eram nômades e atuavam com o aval do Estado, os jagunços usavam o cangaço-objeto, não eram nômades e submetiam-se aos coronéis. Mas tanto as volantes quanto os jagunços não possuíam coiteiros. O cangaço-atividade pressupõe a perseguição pelo Governo, a insubmissão, o nomadismo e o suporte dos coiteiros.

Entretanto todos os bandidos brasileiros nordestinos sertanejos de grupo existentes entre o final do século XIX e meados do século XX perseguidos pelos Governos, insubmissos, nômades, com suporte dado por coiteiros que usavam o cangaço eram cangaceiros? Não. Tomando-se como paradigma os bandos de Antônio Silvino, Sinhô Pereira, Lampião e Corisco, não. Estes no dizer de Maria Isaura Pereira de Queiroz são “grupos de homens armados liderados por um chefe, que se mantinham errantes, isto é, sem domicílio fixo, vivendo de assaltos e saques, e não se ligando permanentemente a nenhum chefe político ou chefe de grande parentela.” Ou seja: os cangaceiros viviam de assaltos e saques. Assaltos, para sintetizar, por que quem saqueia assalta. Não somente assaltos, porém. Extorsão também. E, às vezes, embora não comumente, alugando suas armas a algum Coronel. Concluindo, por fim: sobreviviam à custa do seu banditismo.

Portanto temos: cangaceiros foram bandidos brasileiros nordestinos sertanejos de grupo existentes entre o final do século XIX e meados do século XX cujos integrantes usavam o cangaço-objeto, eram perseguidos pelos governos, insubmissos, nômades, com suporte dado por coiteiros, e que viviam à custa de sua atividade criminosa.

Não por outra razão Jesuíno Brilhante jamais foi cangaceiro.

REZAR EM TEMPOS MODERNOS

Blaise Pascal

Pascal dizia que não perderíamos se louvássemos a Deus: se Ele não existir, fomos bons, nada perdemos, que se há de fazer? Se existir, tanto melhor, honramos nossa fé. Nos tempos modernos podemos nos dar por felizes ao respeitarmos os valores que a espécie humana construiu em seu processo civilizatório: estaremos rezando assim mesmo e já é o bastante.

ESCREVER DE FORMA OBSCURA

“Aliás, um psicanalista observava, com razão, que essa obscuridade é uma camuflagem e uma defesa do pensamento que não ousa mostrar sua nudez esquelética aos olhos de outrem. Para um Lacan, a fala é o homem. Ora, vamos, um pouco de pudor... Como assinala Montaigne, certos filósofos ‘fazem questão de nem sempre apresentar suas opiniões a rosto descoberto e visível’ e, ‘para seu próprio possuidor, o espírito é um gládio ultrajante, se ele não saber armar-se de maneira ordenada e discreta’” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. 68).

HISTÓRIA DA VIDA REAL

Seleções do Reader's Digest

Nas Seleções do Reader's Digest que meu pai colecionara na década de 40 eu lia, entre menino e adolescente, uma seção cujo título era “Histórias da Vida Real”. Não me lembro mais de qualquer delas, exceto uma: durante a Segunda Guerra Mundial, as moças americanas eram incentivadas a participarem do esforço comum escrevendo para seus compatriotas combatentes mundo afora. Um deles começou a corresponder-se com uma jovem do interior de um daqueles estados americanos do Oeste. Passaram-se os anos e as cartas, que começaram cordiais, mas distantes, assumiram um teor cada vez íntimo, com troca de confidências, sonhos, planos e tudo quanto diz respeito a uma correspondência amorosa.

Tudo correu perfeitamente bem exceto pela recusa obstinada da moça em enviar, para seu correspondente, uma fotografia e o nome da cidadezinha na qual morava. Todas suas cartas eram enviadas da Estação Central de Trem da capital do seu Estado. Ele argumentava dizendo que gostaria de ter, perto de si, não apenas suas cartas e tudo quanto de bom elas lhe diziam, mas, também, uma imagem para a qual pudesse olhar naqueles momentos terríveis pelo qual estava passando. Ela lhe respondia, justificando-se, que o amor, entre eles, começara pelo espírito, e assim deveria continuar até o momento em que, finalmente, pudessem encontrar-se frente a frente, e uma fotografia poderia lhe dar uma falsa impressão que a realidade viria a desmascarar.

Finalmente a guerra terminou. Ele escreveu-lhe para combinar o encontro e ela pediu-lhe que estivesse no dia e hora marcados, na Estação Central de Trem da capital do seu Estado, quando seria reconhecida por trazer, nas mãos, um ramo de rosas vermelhas. Esta era a única forma de reconhecê-la que ele dispunha: não sabia como ela era, em qual cidade vivia, e se, ao menos, seu nome era real ou fictício.

Meio-dia em ponto. O trem para. Ele salta e olha, ansioso, para todos os lados. Há poucos transeuntes na Estação. Ninguém que aparente ser uma moça desacompanhada portando um ramo de rosas vermelhas nas mãos. Começa a frustração. Será que foi enganado ao longo de todos os anos? Tudo quanto ela lhe dizia por carta, o amor que nascera, os planos construídos, seriam mentiras? Parado, a maleta aos pés, a expressão ansiosa, ele olhava em todas as direções tentando justificar um possível atraso, talvez algum acontecimento de última hora, um obstáculo inesperado...

O tempo passou-se. Uma hora depois, convicto que tinha sido iludido, ele começou a dirigir-se para o guichê de vendas de passagens. Pretendia ir embora o mais rápido possível. Quando se aproximou do guichê viu, sentada, próxima ao local, uma senhora de aproximadamente sessenta anos trazendo, em suas mãos, um buquê de flores vermelhas. “Então é isso?”, perguntou-se. “Ela é esta senhora, e por essa razão não teve coragem de enviar-me uma fotografia sua?” Parado, perplexo, pensou em esconder-se – não era possível aceitar que aquela senhora fosse sua amada. E agora, deveria honrar o amor espiritual com o qual se comprometera e que independia de idade ou poderia justificar a si mesmo sua fuga alegando ter sido manipulado?

Não resistiu. Aproximou-se. “Senhora, seu nome é Lucy?” “Não, ela pediu-me para ficar aqui algum tempo, com essas rosas na mão, aguardando que alguém viesse a sua procura; ela está ali”, e apontou. Um pouco além, vindo em sua direção, com outro buquê de rosas vermelhas nas mãos, uma belíssima mulher, muito além do que ousara sua imaginação, sorria-lhe discretamente.

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

“A subordinação dos juízes à lei tende a garantir um valor muito importante: a segurança do direito, de modo que o cidadão saiba com certeza se o próprio comportamento é ou não conforme a lei” (O Positivismo Jurídico; Norberto Bobbio; Ícone editora; 1996; pág. 40)

"A primeira conseqüência destes princípios é que somente as leis podem decretar as penas sobre os delitos e esta autoridade só pode residir junto ao legislador, que representa a sociedade unida por um contrato social” (idem, pág. 40).

CAETANO CAETANEOU

Caetano

Caetano Caetaneou.

Atingiu seu objetivo ao chamar Lula de Analfabeto e Grosseiro. Apareceu.

Ninguém pode duvidar que era isso que ele queria. Afinal, repetiu o mesmo modelo que vem dando certo desde a época da Tropicália.

Diz algo chocante, depois desdiz, diz de novo, de outra forma, e o salseiro está feito.

Não que ele estivesse errado.

Lula é isso mesmo.

Mas isso não se diz dessa forma.

Lula, coitado, pensa que tudo que os seus bajuladores lhe dizem é verdade.

E, ainda por cima, acredita que as "homenagens" que lhe são prestadas no exterior não são cartas marcadas.

Ora, não há almoço de graça, Pareto nos disse.

Mas quem já conviveu nos círculos íntimos do Poder, seja em qual esfera seja, sabe que é assim mesmo.

Até o mais inteligente é enredado pelo mel venenoso da lisonja.

E se acha o tal. Mal sabem eles que a história, hoje, não é contada a partir do topo. E, quando o é, denigre muito, mas muito mais, que enaltece.

O RIO GRANDE DO NORTE NO TEMPO DOS CORONÉIS - XI

CONTINUAÇÃO...

Outros indícios se acumulam quanto à existência de um plano – o de matar o Coronel Rodolpho Fernandes – dentro do plano de Lampião invadir Mossoró em busca de dinheiro. Abaixo esses indícios serão elencados, como perguntas, um por um. Não há resposta para elas. Pelo menos até onde se sabe. E, embora juntas permitam vislumbrar um todo coerente, dispersas, fragmentadas, fora do contexto que lhes dá razoabilidade, são folhas ao vento, só muito remotamente apontando para as árvores de onde caíram.

Por que Massilon, especificamente Massilon, o executor de Brejo do Cruz e Apodi, servindo às mesmas pessoas, escolheu atacar os fundos da casa de Rodolpho Fernandes, enquanto Jararaca distraia os defensores pela frente?

Por que todo o ataque de Lampião se concentrou contra a casa de Rodolpho quando, se de fato os cangaceiros queriam exclusivamente dinheiro, o alvo principal seria a agência do Banco do Brasil, onde até a véspera estavam guardados mais de novecentos contos de réis?

Por que não atacaram a residência do Gerente do Banco do Brasil em busca de resgate, como supostamente queriam fazer com o Prefeito?

Aliás, por que todas as trincheiras importantes visavam proteger a casa de Rodolpho? Tanto a da Estação Ferroviária, quanto a da Igreja de São Vicente eram ocupadas por fiéis amigos do Prefeito e guardavam diretamente sua residência.

Por que o Promotor e o Juiz não abriram processo alusivo à invasão de Mossoró por Lampião? O quê o processo – se aberto – traria à luz? O que se queria ocultar em não o abrindo?

Por que mataram Jararaca na calada da noite? Qual a relação existente entre sua morte e o seu recado mandado para o Coronel Rodolpho Fernandes pedindo para falar com ele?

Por que os executores de Jararaca não foram processados?

O episódio da morte de Jararaca é bastante revelador. Sérgio Dantas nos conta: (...) “no mesmo dia em que fora preso, Jararaca concedera bombástica entrevista ao jornalista Lauro da Escóssia, do noticiário “O Mossoroense”. Não mediu palavras.” Mais a frente, continua o historiador: “Jararaca pisou em terreno minado. Logo percebeu que tornara pública parte de uma teia intocável. Suas incisivas declarações puseram em dúvida a probidade moral de destacados chefes políticos de estados vizinhos. A repercussão das declarações, claro, fora inevitável. Decerto, o bandido temeu pela própria vida. Pressentira algum perigo. Chamou um militar, ainda cedo da tarde. Expressou-lhe o desejo de falar em particular com o Intendente Rodolpho Fernandes. O pedido, no entanto, lhe foi negado sem maiores explicações. A caserna tinha outros planos para o cangaceiro. À surdina, ensaiou conspiração. Tramaram abjeto extermínio e apostaram no sigilo. Sem mais demora executou-se o plano.”

Em tudo e por tudo está certo Sérgio Dantas. Somente errou quando afirma que as declarações de Jararaca puseram em dúvida a probidade moral de chefes políticos de estados vizinhos. Não colocou em dúvida, Jararaca, a probidade moral de ninguém fora dos limites de Mossoró ou cidades vizinhas, como Apodi. Colocou sim, em dúvida, a probidade moral de alguns que estavam próximo, bem próximo. Não seria possível as declarações de Jararaca terem chegado ao Ceará, por exemplo. Naquele tempo não havia sequer telefone. Havia, claro, telégrafo. Quem, no entanto, enviaria informações comprometedoras pelo telégrafo e, através dele, discutiria um plano para a eliminação do cangaceiro, principalmente quando o Chefe do Telégrafo de Mossoró era irmão do Chefe de Polícia do Governador do Estado? Como isso seria possível?

Também não seria possível enviar, a cavalo ou de automóvel, com tempo suficiente, informações alusivas à entrevista de Jararaca para os estados vizinhos. Não. O que Jararaca disse, e o que queria dizer a Rodolpho incomodou alguns que estavam por perto, perto o suficiente para tramar sua morte.

 

Finaliza o pesquisador Sérgio Dantas: “Jararaca sucumbira. Morreu porque sabia demasiado.” Mais a frente: “Findou o terrível salteador nas primeiras horas da manhã. Sua morte, entretanto, já havia sido decretada há dias. O laudo do exame cadavérico, por exemplo, fora assinado ainda na tarde do dia dezoito. E assim foi. Horas antes da execução e sob escuso pretexto de rotina, examinavam-se ferimentos de um corpo, sofridos durante uma batalha. Logo depois se chancelava, com base em conclusões médico-legais, documento de óbito de homem ainda vivo.”

Há, pois, muitas razões para supor que dentro do plano de invadir Mossoró em busca de suas riquezas, havia um outro plano, que teria como objetivo a eliminação do Coronel Rodolpho Fernandes.

E, assim, terminamos esta série de artigos acerca do coronelismo no Rio Grande do Norte comprovando que, ao contrário do que se supõe, esse fenômeno existiu, e nos mesmos moldes dos estados vizinhos, embora em menor escala.

FIM

SERTÃOZÃO DE MEU DEUS

O Sertão, um dia, vai virar mar

TEORIA DA EVOLUÇÃO

Teoria da Evolução

É preciso fazer com a lógica do capital aquilo que o homem fez com a promiscuidade que é sua herança genética: domá-lo. Isso é civilização e é evolução reversa.

O QUE O VENTO NÃO LEVOU

Coisas leves

Mario Quintana

"No fim tu hás de ver que as coisas mais leves são as
únicas
que o vento não conseguiu levar;

um estribilho antigo
um carinho no momento preciso
o folhear de um livro de poemas
o cheiro que tinha um dia o próprio vento..."

DISCIPLINA

A disciplina é a homenagem que a inteligência presta à razão.

PERGUNTEI A FRANKLIN JORGE

Franklin Jorge

Perguntei a Franklin Jorge em que o Novo Jornal, do qual ele é Editor de Cultural, difere dos outros.

Ele respondeu:

"Estamos afinados com a idéia de produzirmos um jornalismo critico, empenhado em responder à curiosidade dos leitores e a sua fome cronica de transparencia. Somos uma pequena equipe, composta em sua maioria por profissionais experientes com uma visão multifacetada da realidade, e alguns jovens estagiários talentosos. Entendemos que há uma crise moral no jornalismo e que devemos privilegiar ao mesmo tempo a transparencia e o criticismo que não podem faltar num jornalismo moderno que busca a pluralidade e, por que não dizer?, o leitor qualificado. Temos a convicção de que o tempo do leitor passivo já ficou para trás. Este, o diferencial do Novo Jornal."

O DIREITO ENQUANTO ESTRATÉGIA DE PODER

Estratégia

O Direito é um fato social, realidade na qual estamos inseridos, pura criação humana.

Como ponto de partida proponho, com Popper e Bachelard, que crêem ir, no final, do racional para o real o vetor epistemológico, e ao contrário de Marx, que o queria em última instância criação da infra-instrutura econômica, seja o Direito conseqüência última da Razão.

 

O Direito é algo do qual nos aproximamos enquanto espectadores engajados (Raymond Aron), como quando o fazemos em relação a qualquer ramo do conhecimento humano Física, Musica, Jardinagem.

Para apreendê lo, sendo fato social (e não, também, norma e valor descrever as características de alguma coisa não é apreendê la) é necessário partirmos de algumas premissas, conjecturais, postas pela Razão.

A PRIMEIRA delas é que o Ser (a totalidade das coisas, o "Tudo") compreende não apenas seu observador, mas, também, aquilo que se observa (fragmento do "Tudo"), e a interação entre ambos. Essa é uma perspectiva totalizante. O Ser é, e adjetivá lo é lhe impor descaracterização.

A SEGUNDA premissa é um axioma: passando da Ontologia para a Gnosiologia proponho que tentar compreender qualquer fenômeno, entre eles o jurídico, é optar pelo discurso da Razão (Popper). Ou seja, em condições idênticas, o mesmo acontecimento já observado há de se repetir. Essa crença nos permitiu chegar à Lua, embora não tenhamos chegado a qualquer conclusão acerca da causalidade, por exemplo entre as partículas quânticas de estranheza.

A TERCEIRA premissa implica em aceitar que sua mera existência impõe, ao observador, um "status" de complexo interativo com a realidade: mesmo quando inerte, as relações são estabelecidas entre ele e o que o circunda, entre ele e e ele mesmo. Essas relações podem ser chamadas de "feixes". Tais feixes são conjuntos interagentes de idéias. Um observador é, portanto, um compósito complexo de idéias. Essas idéias, inatas ou não (Karl Popper e Sir John Eccles), têm sempre um objetivo: sobreviver. São estratégias e táticas em ação. Ao se conceber o "Tudo" social como um incomensurável entrechoque de estratégias, teremos a epifania bachelardiana o âmago da matéria é uma idéia.

A QUARTA premissa propõe a concepção Heracliteana: o rio embora parado, move se para o mar. O "vir a ser" (Nietsche) é constituído pelo entrechoque de estratégias a lei da evolução. Aquela mais apta sobrevive, mas tal batalha é eterna.

A QUINTA premissa afirma que o comportamento estratégico (que existe independente da vontade ou não dos seres vivos) para a sobrevivência é o segredo íntimo do "Tudo" social (a inação é uma estratégia). O homem é um permanente "instante" de estratégias para a sobrevivência: cria estratégias contra si, dentro de si, contra os outros e as coisas, pelos outros, e assim por diante. O mínimo ato, o não ato, é a concretude de uma estratégia. O bebê que se dirige, instintivamente, ao seio materno, em busca de alimento, usa uma estratégia para sobreviver. A dor é uma estratégia do corpo.

A SEXTA premissa diz que para dar curso às suas estratégias, o homem usa instrumentos (que nada mais são que estratégias coisificadas: uma enxada é uma idéia), entre eles os abstratos, como as técnicas.

A SÉTIMA premissa aponta o Direito como um instrumento estratégico. Usam no aqueles que fazem as normas jurídicas: o grupo que detém o poder político (idéia + violência). Esse grupo luta para mantê lo estratégia para a sobrevivência. Quando um dos aparelhos do Estado (o Poder Judiciário), através de um dos seus tentáculos, prolata uma sentença, é o resultado de uma estratégia de poder (Gaetano Mosca; os marxistas).

Assim, tudo é estratégia. E ela existe em decorrência da necessidade de sobrevivência dos homens, do seres vivos, das idéias. Vencerá, sempre, o mais apto. Essa é a síntese.