MANOELITO OU DA ARTE DE APRISIONAR O INSTANTE

* Honório de Medeiros
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Alguns anos atrás o antigo Centro Mossoroense promoveu, em Natal, uma exposição com pequena parte do acervo fotográfico de Manoelito.

Ao mesmo tempo, prestou-lhe uma homenagem através de seus descendentes.

E os mossoroenses, além de outros interessados, puderam constatar seu talento através das fotografias expostas na Capitania das Artes.

Vivo fosse talvez Manoelito tivesse encarado com ressalvas as fotografias escolhidas para a exposição. Faltaram aquelas que melhor expunham sua arte: os tipos populares, os nus artísticos, a própria cidade.

Sim, porque já naquela época, ou por isso mesmo, ele construiu um legado contemporâneo do futuro - em termos de arte os conteúdos, como o querem alguns filósofos, ditam a forma - jamais o contrário.

Embora seja compreensível a razão do Centro Mossoroense ter escolhido as fotografias de membros de antigas famílias da cidade para o vernissage, não seria demais a lembrança do caráter paroquiano dessa escolha. 

No final das contas a exposição, que pretendia homenagear Manoelito, transformou-se numa homenagem de mossoroenses a mossoroenses através das fotografias que ele compôs.

Assim é que não se via outra coisa, na Capitania das Artes, senão mossoroenses procurando a si mesmo e a seus ancestrais nas fotos expostas.

Um fato no mínimo curioso para um evento aberto ao público para homenagear a arte - embora também a memória por ele construída - de um artista finalmente e justamente lembrado.

Não importa. De qualquer maneira a homenagem, merecida, foi feita.

E o melhor do acontecimento foi ter sido chamado a atenção dos próprios mossoroenses para o valor incalculável do acervo doado pela família de Manoelito ao município de Mossoró.

Não é à-toa a importância que estudiosos de grandes universidades do sul dão ao acervo.

Tornado público, talvez seja mais difícil sua destruição, embora não haja mais como recuperar o muito que se perdeu, ao longo do tempo, em decorrência da incúria dos órgãos públicos.

Saliente-se que o valor da obra de Manoelito não reside apenas no aspecto histórico.

Se, através das lentes de suas máquinas fotográficas, captou e registrou quase cinquenta anos da vida de Mossoró, muito mais se torna fundamental seu trabalho quando o observamos a partir de uma perspectiva científica e, com os olhos de estudiosos, agradecemos sua contribuição para entendermos a evolução de uma cidade com as características de Mossoró.

Entender como Mossoró avançou no tempo é entender aspectos da história das cidades, do Sertão, Nordeste, Brasil, enfim, de nós mesmos.

Ou seja, o instante que Manoelito aprisionou é, aos olhos do cientista, um imenso objeto de estudo a ser desvendado e compreendido. Lá estão, à sua espera, congeladas no espaço e no tempo, com arte, imagens que revelam fenômenos históricos, sociológicos, econômicos. Debruçados sobre eles, assim como se debruçaram sobre as pinturas, as estátuas, a arte, enfim, dos antigos, estudiosos construíram a história da humanidade.

Entretanto, mais que alguém desejando fazer o registro de várias épocas, Manoelito construiu arte. Neste aspecto, não se sabe se sua vida imitou a arte, ou o contrário.

Como todo artista, estava à frente de seu tempo não só no que diz respeito à arte em si, mas também ao seu estilo de vida.

E parecia compreender essa perspectiva, quando transcendia a diuturnidade das exigências comerciais que lhe eram impostas pela necessidade de sobrevivência compondo fragmentos-imagens de uma beleza sem par, mesmo se somente lhe era exigido o aprisionamento daquele instante específico através de uma fotografia.

Ele não fotografava, compunha. Transformava o árido em fértil, o cinzento em festa para os olhos, o jogo de sombras em delírios de arte.

Repousa sobre o meu birô de trabalho uma foto de minha mãe, feita por ele, onde está estampado, com rara felicidade, o melhor de seu talento.

Não podia ser diferente: virou lenda a exigência e rispidez com a qual, mesmo no tumulto de casamentos ou outras festas, produzia as fotografias a ele encomendadas.

E, compondo, reafirmou a crença - pelo menos para uns poucos - de que somente artistas como ele, antenas da raça, ungido dos deuses, conseguem tornar-se eternos.

DA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

* Honório de Medeiros

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Boatos acerca de cobrança de percentual para liberação de pagamentos de antigos débitos a fornecedores (restos a pagar) de qualquer Estado são sempre preocupantes.

É preciso acompanhar a execução financeira do orçamento no Diário Oficial com uma boa lupa.

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, considera crime:

"Art. 92. Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 desta Lei:

Pena - detenção, de dois a quatro anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)."

Parágrafo único. Incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais.

Constatado o crime, isso afeta qualquer pretensão eleitoral.

DIMINUIR SALÁRIO DE SERVIDOR PARA ENFRENTAR DÉFICIT É TAPAR SOL COM A PENEIRA

Eduardo Aires Berbert Galvão *

O governo federal, amparado por um estudo do Banco Mundial, prepara um projeto para diminuir a remuneração inicial de todas as carreiras do poder executivo federal. O argumento é que a remuneração de ingresso no serviço público é desarrazoadamente maior que a remuneração inicial de um profissional na iniciativa privada.

Como servidores de carreira, louvamos ações que diminuam gastos públicos, privilegie investimentos e estimule a economia. Também compartilhamos da indignação de saber das distorções absurdas que existem na folha do funcionalismo, as quais, infelizmente, tornam-se invisíveis quando discutem-se médias salariais.

Somos favoráveis a cortes de gastos, mas não compactuamos com a disseminação de informações imprecisas, muitas vezes resultantes de perguntas mal formuladas, das quais só podem surgir respostas equivocadas. Discutir com base em truísmos populistas, que soam doces aos ouvidos, mas que não enfrentam o problema, foi e continua a ser a atitude preponderante que nos trouxe ao atual cenário econômico, de crise.

Que a remuneração inicial na carreira de gestor governamental e todas as outras do Governo Federal estão acima da média inicial de um advogado, engenheiro ou economista recém-formados, não há duvidas. E não poderia ser diferente, já que a comparação é descabida. Os aprovados em concursos públicos de carreiras são, em sua maioria, profissionais com mais de uma década de experiência, 34 anos de idade (em média), detentores de títulos de pós graduação lato sensu e, não raramente, stricto sensu.

Uma discussão séria também deve ter em conta que o aprovado em concurso não está sendo contratado por um escritório sem know how (como ocorre com a grande maioria de profissionais recém-formados), com meia dúzia de profissionais. Estamos falando de uma megaorganização, com centenas de milhares de trabalhadores.

Dito isso, os valores de referência para discussão são outros, pois tratamos do recrutamento de profissionais sênior, egressos do mercado para uma grande corporação. 

Quando uma grande empresa, que busca a excelência e ótimos resultados, abre o processo de seleção para profissionais sênior, não o faz em busca do profissional mais baratos e nem cogita colocar em posições estratégicas recém-formados. Elas buscam o profissional mais qualificado e essa é a razão da opção pelo concurso público e não uma licitação tipo menor preço.

Se os gestores não estão em cargos e desempenhando papel de gestão – como o próprio nome sugere – é devido a uma dificuldade do governo, e não do servidor público. Ao buscar o valor da remuneração média do profissional com esse perfil – e existem esses estudos em nosso país –, um advogado sênior em cargo de direção e assessoramento receberá uma remuneração entre R$ 11 mil e R$ 41 mil, a depender de sua área de atuação, e para ficar somente na profissão de advogado.

Por óbvio que o subsídio do Governo Federal não é nivelado por baixo, mas está rigorosamente dentro da média do mercado. Quanto mais se primar pela qualidade do profissional, mais atrativa deve ser a remuneração – e claro que a população não é desejosa da diminuição da qualidade das contratações no serviço público, que já deixa a desejar por completa falta de estrutura e investimento.

Servidores não desejam e muito menos aceitam que o patrimônio público seja dilapidado – razão pela qual somos favoráveis a correções de eventuais distorções e estamos abertos ao diálogo e à construção de alternativas. Mas até o momento o governo não se mostrou disposto a enfrentar o problema. Somente movimentou-se em busca de melhorarias de sua imagem, espalhando “verdades” fáceis e palatáveis aos que desconhecem a dinâmica da administração pública.

* Presidente da Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas (Fenagesp) e do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGestor).

JUSTIÇA? QUE JUSTIÇA?

* Honório de Medeiros
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Aos meus alunos do curso de Filosofia do Direito, vez por outra eu propunha o seguinte problema:

“Façam de conta que vocês são chefes de uma estação de trens, responsáveis, entre outras coisas, pela direção que as locomotivas devem tomar em seus percursos diários.

Um dia, durante o expediente, vocês recebem um comunicado urgente lhes informando que uma das locomotivas que passam em sua estação está completamente desgovernada e em alta velocidade.

Em sua estação vocês têm a possibilidade de conduzir a locomotiva, apertando os botões A ou B, por duas diferentes opções.

Seu tempo para decidirem é extremamente curto. Algo como segundos.

Vocês sabem que na linha A trinta homens estão trabalhando na manutenção. E sabem que na linha B cinco homens lá trabalham fazendo o mesmo.

Qual a decisão de vocês?"

Em todos os anos de ensino, a resposta foi sempre a mesma: todos optaram por apertar o botão B. Ao lhes indagar por que faziam assim, respondiam-me que lhes parecia certo escolher a linha na qual estavam menos homens.

Então eu lhes perguntava: “e se, na linha B, estava um engenheiro de manutenção, que por coincidência, era pai de vocês e um irmão, seu auxiliar”?

Seguia-se um silêncio embaraçoso. A grande maioria se recusava a responder a questão. Um ou outro, muito pouco, tendia para um lado ou para o outro.

Questões como essa começam a ser esmiuçadas pela psicologia social, um ramo que em muito deve seus avanços à combinação de duas vertentes poderosas: a teoria da seleção natural de Darwin, e o afã em larga escala, tipicamente americano, de realizar pesquisas de campo.

É nesse nicho que transita Leonard Mlodinow, festejado autor de “O Andar do Bêbado”, em seu novo livro denominado “Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas”.

Mlodinow é doutor em física e ensina no famoso Instituto de Física da Califórnia. Mais que isso, ele é coautor, junto com Stephen Hawking – sim, isso mesmo – de alguns livros de inegável sucesso tanto de público quanto de crítica.

Em “Subliminar” Mlodinow, fundamentado em vasta pesquisa, apresenta hipóteses instigantes, como essa que eu transcrevo abaixo:

“Como enuncia o psicólogo Johathan Haidt, há duas maneiras de chegar à verdade: a maneira do cientista e a do advogado. Os cientistas reúnem evidências, buscam regularidades, formam teorias que expliquem suas observações e as verificam. Os advogados partem de uma conclusão a qual querem convencer os outros, e depois buscam evidências que a apoiem, ao mesmo tempo em que tentam desacreditar as evidências em desacordo.

Acreditar no que você quer que seja verdade e depois procurar provas para justifica-la não parece ser a melhor abordagem para as decisões do dia a dia.

(...)

Podemos dizer que o cérebro é um bom cientista, mas é um advogado absolutamente brilhante. O resultado é que, na batalha para moldar uma visão coerente e convincente de nós mesmos e do resto do mundo, é o advogado apaixonado que costuma vencer o verdadeiro buscador da verdade.”

Muito embora o autor se refira a advogados, claro que ele alude a todos quanto lidam com a tarefa de produzir, interpretar e aplicar a norma jurídica.

Em assim sendo faz sentido acreditar, como muitos acreditam, que os juízes, por exemplo, primeiro constroem um ponto de partida extrajurídico (sua visão do mundo, seus valores, seus interesses pessoais, etc.) e, somente depois, buscam evidências que apoiem suas futuras decisões.

A Retórica é exatamente isso, enquanto técnica.

A pergunta seguinte: a partir de que os operadores do Direito constroem esse ponto de partida pode ser lida em um dos mais instigantes capítulos da obra de Mlodinow: “In-groups and out-groups”. Nesse capítulo o autor chama a atenção para um epifenômeno que, hoje, é fato científico: a tendência que temos de favorecer “os nossos”:

“Os cientistas chamam qualquer grupo de que as pessoas se sentem parte de um ‘in-group’, e qualquer grupo que as exclui de ‘out-group’. (...) É uma diferença importante, porque pensamos de forma diversa sobre membros de grupos de que somos parte e de grupos dos quais não participamos; como veremos, também veremos comportamentos diferentes em relação a eles.

Quando pensamos em nós mesmos como pertencentes a um clube de campo exclusivo, ocupando um cargo executivo, ou inseridos numa classe de usuários de computadores, os pontos de vista de outros no grupo infiltram-se nos nossos pensamentos e dão cores à maneira como percebemos o mundo.

Podemos não gostar muito das pessoas de uma maneira geral, mas nosso ser subliminar tende a gostar mais dos nossos companheiros do nosso ‘in-group’.

Essa constatação – de que gostamos mais de pessoas apenas por estarmos associados a elas de alguma forma – tem um corolário natural: também tendemos a favorecer membros do nosso grupo nos relacionamentos sociais e nos negócios (...)”

Ou seja, como diz o senso comum: para os amigos tudo; para os indiferentes, a lei; para os inimigos, nada...

Se assim o é, e a ciência vem mostrando que sim, um dos corolários da obra de Mlodinow é pelo menos intrigante, e dá razão ao que dizem, desde há muito, os anarquistas e marxistas: a "visão de classe" contamina as decisões do aparelho judiciário.

Não somente do aparelho judiciário. Contamina a produção, interpretação e aplicação da norma jurídica.

Isso quanto aos marxistas e anarquistas. Quanto aos darwinistas, nem se discute mais o assunto. Para quem não é anarquista ou marxista, basta Gaetano Mosca, que também aborda, brilhantemente, essa perspectiva, quando trata da "classe política dirigente".

E quanto ao mundo jurídico? Neste caso, ainda está muito atrasada a discussão.

Ainda há "juristas" que dizem ser o Direito uma ciência...

DEUS NÃO JOGA DADOS?

* Honório de Medeiros

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Como emerge um sistema?

Se considerarmos que Einstein estava correto, e “Deus não joga dados”, ou seja, se está correto o princípio que propõe existir uma causa para tudo quanto existe, é possível supor um retorno causal a um último ponto-de-partida.

As questões metafísicas, claro, surgem, então, aos borbotões: propondo sempre a perspectiva de uma explicação científica, portanto deixando de lado a hipótese Deus, é de se perguntar o que havia antes desse ponto-de-partida.

Ou o que deflagou esse ponto-de-partida. 

Não pode ser o “nada”, posto que do “nada”, nada se origina.

Entretanto, se o ponto-de-partida surgiu a partir de algo, voltamos ao início: e o que originou esse ponto-de-partida?

Independente dessas dificuldades próprias de uma concepção determinista do “tudo”, contra ela podemos elencar várias críticas: a concepção indeterminista oriunda da física quântica, ou mesmo o postulado de Göedel, que demonstra a impossibilidade de construir uma linguagem matemática definitivamente consistente que expresse uma realidade, o que nos impossibilita descrever completamente o “tudo”.

Entretanto, a se aceitar nossa condição humana de sermos programados evolutivamente para raciocinarmos causalmente (indução e dedução), podemos conceber a realidade (o “todo”) enquanto um incomensurável sistema, cujo ponto-de-partida perceptível, nas atuais condições, é o “big bang”, da realidade conhecida.

Mesmo assim, provavelmente um grande lapso em termos de tempo terá que ser percorrido até sermos capazes de compreender como as lacunas entre o “ponto-de-partida” e a realidade atual são preenchidas. Uma tarefa tanto mais complexa quanto parece existir uma persistente impossibilidade de conciliação entre a física newtoniana e einsteiniana com a física quântica.

Ou seja, a questão de como emerge um subsistema dentro de outro subsistema, ou seja, como surge um subsistema de normas dentro de um subsistema de poder dentro de um subsistema social dentro de um subsistema orgânico dentro de um subsistema realidade física, nesse diapasão, é realmente uma tarefa descomunal.

Entretanto, deterministas, causalistas, sistêmicos, como aparentemente somos geneticamente instados a ser para sobrevivermos, mesmo que não tenhamos sequer uma pálida noção de todas as relações existentes entre os subsistemas, e, muito menos, daquilo que se origina quando subsistemas se conectam com outros subsistemas engendrando ocupações de “espaços” vazios, não paramos de teorizar, e construir explicações acerca das lacunas no conhecimento, ou mesmo construir teorias que avançam no desconhecido.

A imagem possível que expressa essa concepção é a mesma, embora infinitamente menor, que a teoria do “big bang” possibilita: o nada sendo ocupado pela matéria, ou seja, a ignorância sendo ocupada pelo conhecimento.

Uma realidade finita, mas ilimitada, como pensava Einstein, lentamente ocupada pelo conhecimento, até que a equação final explique tudo.

E tudo desapareça.

DE CRISES, PODER E BEBIDA

* Honório de Medeiros

Crises, poder e bebida potencializam o que de pior há em cada homem. E o desnudam. O que era esboço se transforma em caricatura.

COMADRE

* Honório de Medeiros

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O que mais me impressionava em Comadre, no aspecto físico, era seu rosto. Nele, o sol e o suor escavaram miríades de rugas finas a recortar sua pele morena, gretada, compondo uma teia que aprisionava nosso olhar.

Depois, as mãos. Mãos como garras. Fortes. Calosas. Descoradas por anos a fio de sabão e água.

Por fim sua vestimenta: um vestido, cor clara, de chita humilde, sempre o mesmo modelo, de mangas compridas – ela, por razões óbvias, usava arregaçadas – que ia até o tornozelo, tudo encimado por uma espécie de coroa de pano branco de margens largas, torcido, propositadamente feito para receber e acomodar o saco de roupas.

Pois Comadre, como se pode perceber, era a lavadeira não somente lá de casa, mas de praticamente toda a família. E estava sempre feliz.

Na minha meninice de bicho arredio, dado aos livros e devaneios, alternados por impulsos nervosos de convivência alegre, sua gargalhada compunha o sábado, assim como o carneiro guisado e o cuscuz molhado na graxa na hora do almoço.

Lá em casa, mais aos sábados que em qualquer outro dia, por conta da feira, até o meio da tarde o vai-e-vem e converseiro era permanente. Entrava-se e saia-se. Todos confluíam para a área-de-serviço, contígua à cozinha.

Era o leiteiro, a lavadeira, o pessoal que vinha com a feira semanal, parentes de outras cidades, aderentes, contraparentes, amigos, amigos dos amigos. Sempre embalados por uma xícara de café e pão com manteiga, às vezes até mesmo um bolo de ovos.

Conversava-se, cantava-se, declamava-se, discutia-se, fofocava-se, trocavam-se receitas de bolos e de remédios. 

Naquele local, sem que eu me desse conta na época, a solidariedade fincava raízes e se propagava: todos se uniam para se amparar mutuamente.

Escutavam-se mágoas, partilhavam-se alegrias, construía-se teimosamente a delicada trama de uma vida ancestral, fadada a desaparecer, na qual todos formavam a unidade, e a unidade era a sobrevivência.

Comadre, então, como eu diria muito tempo depois, quando o passado passou a interromper cada vez mais meu presente, era um modelo de sobrevivência.

Paupérrima, viúva ainda jovem, criou sua dezena de filhos lavando roupa e sempre com uma alegria de viver que me deixa, ainda hoje, perplexo e angustiado. Poderia ter sido um personagem de um Tolstoi tardio, quando o cristianismo primitivo passou a ser sua segunda natureza.

Vezes sem conta, quando próximo de sua tão sonhada aposentadoria, eu lhe perguntei: “Comadre, por que a senhora é tão feliz?” “Meu filho”, respondia-me com aquele seu sorriso luminoso estampado na face engelhada, “Deus não nos quer tristes.” “Mas Comadre”, retorquia eu, “e o sofrimento que nós vemos no mundo?” “E a violência, a fome, as doenças...?” “Olhe, meu filho, como posso duvidar de Deus? Ou acredito ou não acredito.”

E seguia lépida e fagueira, a chistar, trouxa na cabeça, alegre, feliz, sem sequer desconfiar que sua lógica simples dera um nó em toda a minha metafísica.

CABÉ, O PRIMEIRO CANGACEIRO NO RIO GRANDE DO NORTE E PRECURSOR DE JESUÍNO BRILHANTE (3)

* Honório de Medeiros

* Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

* Respeitemos o direito autoral. Em conformidade com o artigo 22 da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

Em 28 de fevereiro de 1851 o jornal “A Imprensa”, do Rio de Janeiro, ao transcrever longa correspondência oriunda do Rio Grande do Norte, na qual se relatam as perseguições supostamente sofridas pelos “sulistas” no âmbito do município do Açu, dá-se conta de uma apreensão ilegal, feita pela polícia “nortista” da cidade, de correspondência encaminhada por líderes liberais lá residentes ao Coronel José Fernandes de Queirós e Sá[1], líder político em Pau dos Ferros, informando-o “sobre plano de assassinato tentado contra o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti”.

Na mesma correspondência é transcrito Mandado expedido pelo Juiz Municipal de Assu com o seguinte teor[2]:

“Mando a qualquer oficial de justiça a quem este for apresentado, indo por mim assinado, em seu cumprimento varegem a casa do tenente coronel Manoel Lins Caldas, e capturem os réus José Brilhante e José Calado, que segundo a notícia dada a este juízo ali se acham no intuito de assassinarem o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti” (...).

Em 30 de janeiro de 1852 o “Correio da Tarde” transcreve, em sua “Parte Oficial”, correspondência do Presidente da Província do Rio Grande do Norte, José Joaquim da Cunha[3] ao Ministro da Justiça Eusébio de Queiróz Mattoso Câmara informando-o acerca da prisão de José Brilhante de Alencar e “mais oito dos seus sequazes” por “Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti e outras autoridades combinadas” que “convocando gente armada, e reunindo-lhes as praças do destacamento de primeira linha, ali estacionado, no dia 21 de novembro[4] último” os atacaram na “Casa de Pedra” e depois de “um fogo vivo não tiveram os insurgentes outro remédio senão render-se.” A mesma notícia foi divulgada pelo “Diário do Rio de Janeiro”.

Em maio de 1852 seguiu José Brilhante no vapor “Pernambuco” para o Ceará, para ser julgado pelos crimes lá cometidos em 21 de novembro de 1851.

Em 1859 a Justiça do Ceará encaminha “Cabé” para o Rio Grande do Norte, no vapor “Paraná”, provavelmente para responder os processos-crime que contra ele tramitam nesse Estado[5]. O Tribunal da Relação da Província do Rio Grande do Norte abre sessão para julgamento de José Brilhante em 5 de julho de 1861[6].

Em 1862 o “Correio Mercantil” do Rio de Janeiro, edição do dia 18 de junho, informa que no dia 29 de maio José Brilhante fugiu da Cadeia Pública de Natal, sem aguardar o resultado do julgamento[7]. Passara nove anos preso.

Por essa época Jesuíno tinha 18 anos de idade. Dos nove aos dezoito cresceu escutando as histórias que lhe eram contadas acerca do tio famoso. Fez-se homem embebido no “ethos” de violência e honra próprios do Sertão daquela época.

Passa-se um hiato de dez anos, durante os quais não se tem notícias precisas de José Brilhante. Entretanto como fugitivo que era da Justiça, com certeza continuou perambulando pelo Sertão a cometer crimes.

Outra impressão não decorre da leitura do trecho seguinte, transcrito do “Jornal do Recife”[8]:

“A 25 de dezembro último[9], no distrito de Patu, foi barbaramente assassinado com facadas em pleno dia Honorato de Tal[10], pelo célebre facínora José Brilhante de Alencar e seus sobrinhos Jesuíno de Tal e mais dois irmãos (...).

A crônica sanguinária de José Brilhante e seu séquito é mui conhecida nesta e outras províncias, sendo o terror da população pelos lugares onde anda.”

Menos de seis meses depois José Brilhante e Jesuíno Brilhante, com outros, atacam, no Boqueirão de Tapera, Termo de Triunfo, o Tenente Francisco Cezar de Rego Barros, que fora a Patu prendê-los e, não o conseguindo recrutara, à força, Antônio Brilhante de Alencar e Souza, filho do primeiro, e Lucio Alves, irmão do segundo, para libertá-los[11].

Aproximadamente um ano após[12] José Brilhante, Jesuíno Brilhante e o bando assassinam, por emboscada, o Delegado de Polícia Tenente Ricardo Antônio da Silva Barros em Pombal, Paraíba. No jornal “A Reforma”, essa morte é atribuída a encomenda do Coronel João Dantas, por ter o Delegado prendido um seu correligionário, Capitão Athayde de Siqueira, acusado de passar dinheiro falso.

Pela primeira vez, até onde consta, aparecem as ligações do clã dos Brilhantes com o Coronel João Dantas, grande proprietário de terras no Rio Grande do Norte e Paraíba.

Finalmente o “Jornal do Recife”, edição do dia 28 de março de 1874, informa que foi assassinado, por dois ladrões de cavalos, José Brilhante de Alencar e Souza. 

Raimundo Nonato no seu “JESUÍNO BRILHANTE, O CANGACEIRO ROMÂNTICO” lembra uma divergência quanto ao ano da morte de José Brilhante: 1873 ou 1877? Segundo Barroso morreu em 1873, no Pão de Açúcar, Alagoas, trocando tiros com uma quadrilha de ladrões de cavalo cujo chefe oculto era o Delegado de Polícia da localidade. Cascudo, na obra acima mencionada, diz que sua morte ocorreu em maio de 1877. Com a matéria do “Jornal do Recife” se desfaz o equívoco de Cascudo.

Jesuíno, portanto, estava com José Brilhante ao seu lado, desde seus primeiros passos no mundo do cangaço. Essa a razão pela qual Jesuíno, com a morte do tio, assume seu sobrenome. E, ao mesmo tempo em que o homenageia assegura, para si, ao usar seu sobrenome, a permanente lembrança aterrorizante de seus feitos, que eram notícia no Sertão e nos jornais da época.

[1] Tetravô do Autor.

[2] Com grafia atual. 

[3] Conservador. 

[4] De 1851.

[5] Jornal “Pedro II”, de 2 de fevereiro de 1859.

[6] Jornal “O Constitucional”, de 9 de julho de 1861.

[7] Jornal “Correio Mercantil”, Rio de Janeiro, 18 de junho de 1862.

[8] De 24 de janeiro de 1872. 

[9] Portanto 1871. 

[10] Honorato Limão. 

[11] “Jornal do Recife” de 11 de julho de 1872 e “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, de 4 de setembro de 1872.

[12] “Diário do Rio de Janeiro”, de 5 de agosto de 1873, e “A Reforma”, de 19 de agosto de 1873.

LEGALISMO DE CIRCUNSTÂNCIA, LEGITIMISMO DE CONVENIÊNCIA

* Honório de Medeiros

Muito recentemente o Tribunal de Justiça do Rn pagou R$ 39.000.000,00, isso mesmo que você está lendo, aos seus juízes, de auxílio-moradia.

Esse pagamento, realizado em outubro, legal, segundo alguns, ilegal, para muitos, mas claramente ilegítimo, é referente ao acumulado no período entre 2009 e 2014.

No meu entender fere, no mínimo, e claramente, o Princípio da Moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição.

Algo não é moralmente correto porque é legal. Tampouco algo não é legal porque é moralmente correto. Mas se for ilegal é moralmente incorreto. E se incorreto moralmente, é ilegal. Ilegal e imoral.

Gilmar Mendes, ministro do STF, por exemplo, declarou recentemente que o "auxílio-moradia" é claramente inconstitucional.

Cada magistrado recebeu, em média, 130 mil, com picos de até R$ 152 mil.

Pois bem, é do conhecimento de todos que o pagamento dos servidores do Rn está atrasado.

O governo conta, desesperado, as migalhas, para pagar outubro e o décimo-terceiro. Nem se cogita pagar novembro e dezembro.

Hoje pela manhã, salvo engano, a Casa da Justiça do Rn deu, ao Governo, o prazo de 48 horas para lhe repassar o duodécimo atrasado.

Duodécimo que incide sobre uma expectativa de receita que não se realizou. Algo puramente formal. Mas não real. Uma das mais terríveis armadilhas do orçamento público.

Talvez tenham acabado, agora, as últimas esperança do servidor público do Rio Grande do Norte, de receber seu salário de outubro e, quiçá, o 13º.

Os homens sempre desmentem a noção de que a norma jurídica almeja a Justiça. 

É como sempre digo: legalismo de circunstância, legitimismo de conveniência.

"GILMAR NEM DEVERIA SER IMPEDIDO, DEVERIA SER PRESO"

Na Tribuna da Internet (*) leio o mais veemente ataque a Gilmar Mendes que eu já li. E li muitos.

A matéria é do dia 25 de agosto de 2017. Leiam abaixo:

“Mário Assis Causanilhas

Faz sucesso na internet um comentário que o jornalista Ricardo Boechat fez em seu programa matinal na Bandnews FM, a respeito do comportamento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que não se considerou suspeito para julgar e libertar um criminoso notório como Jacob Barata Filho, com quem o magistrado e sua mulher mantêm relações de amizade.

Ao proceder desta forma, Gilmar Mendes conseguiu descumprir, ao mesmo tempo, o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do STF. Confiram o comentário do jornalista.

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GILMAR É UM INFILTRADO DO STATUS QUO

Ricardo Boechat

Temos um Ministro do STF que não teme ser defensor explícito do crime organizado. Gilmar Mendes nem deveria ser impedido, deveria ser preso. Os laços de Gilmar e sua mulher com Jacob Barata são de amizade, comerciais e profissionais. O cunhado do Gilmar é sócio de Jacob Barata. Jacob tinha o contato direto da mulher de Gilmar em seus contatos.

Esse senhor Barata, pelos crimes revelados por vários delatores, vem roubando diretamente da população mais pobre do RJ, comprando toda a cúpula da política fluminense e a Fetranspor. O Sr. Barata roubou 10, 20 centavos 4, 6 vezes por dia da população mais pobre do RJ, por anos a fio.

A suspeição da Gilmar Mendes teria o efeito de mostrar que ele nada tem a ver com esses crimes, que a sociedade do cunhado e que a bênção no casamento, foram coincidências.

Mas como ele não se declarou suspeito, mesmo quando o “rabo abanou o cachorro” e com todas as manifestações do MP, demonstrando cabalmente que os elos são pessoais, comerciais e profissionais, a única opção a crer é que Gilmar tem muito a esconder tanto nessa relação como nas outras em que se posicionou de forma imoral.

Jacob Barata é um bandido violento. Provavelmente está roubando dos cariocas há 30 anos. É um milagre da Lava-Jato e adjacências que estejamos trazendo esse esquema à vista, à tona. O judiciário e o MP precisam tratar Jacob Barata de forma especial, com o peso expressivo da lei, pois ele vai entregar Gilmar Mendes.

As últimas atuações do ministro são claras evidências de obstrução intencional da justiça, mandando às favas qualquer resquício de moralidade e racionalidade. Um acinte, um deboche.

Está muito claro que Gilmar é um infiltrado do status quo para explodir os esforços anti-corrupção e redirecionar os entendimentos do STF para a frouxidão ética e moral, apenas com seus “afilhados e amigos”.

Derrubar Gilmar Mendes é atravessar uma das últimas muralhas de proteção do sistema corrupto que moveu a política brasileira nos últimos, pelo menos, 30 anos. Os brasileiros podem até ser impotentes para derrubá-lo, mas a cada atuação do ministro, mais gente desacredita no país e faz questão de não apoiar qualquer movimento de recuperação econômica.

Gilmar Mendes é a certeza da impunidade, portanto é a incerteza econômica. Gilmar Mendes é uma ode à concorrência desleal, portanto é um inimigo da governança e da ética nos negócios. Gilmar Mendes é o Alien parasita no organismo brasileiro.

Gilmar Mendes, mais do que Lula e Aécio (que são mortos vivos fedendo no noticiário), é a próxima fase de todas as lava-jatos do passado, e a primeira de todas as lava-jatos do futuro. Ou é ele, ou é a nação. Jacob Barata não deve entregar Cabral, que é outro cadáver político, esse pelo menos não está fedendo em nossas salas. Tem que entregar Gilmar.

Acreditem. Gilmar convence os brasileiros a não lutar para tirar o Brasil dessa crise. Convence os brasileiros com mais capacidade, mais recursos e maior grau de empreendedorismo a cogitar seriamente sair do país. Gilmar Mendes é nosso ministro bolivariano.

Amigos, entendam a importância de combatê-lo. Não se enganem, é um elemento fundamental para a manutenção do status quo. Está entre nós e a esperança. Assinem tudo, reverberem tudo, tudo o que for contra Gilmar. Esse cara quase torna a sonegação de impostos um imperativo ético. Ninguém merece pagar o salário desse imperador da imoralidade judiciária.”

(*)http://heliofernan.dominiotemporario.com/na-bandnews-fm-ricardo-boechat-afirma-que-gilmar-mendes-tem-de-ser-preso/ 

POSITIVISMO JURÍDICO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

* Honório de Medeiros

QUANTO ÀS AFIRMAÇÕES DE QUE O POSITIVISMO JURÍDICO DEFENDE A APLICAÇÃO MECÂNICA DA NORMA JURÍDICA

1. Hans Kelsen: a produção da Norma jurídica dentro da moldura que é a Norma Jurídica Constitucional é livre;

2. Herbert Hart: a textura aberta (“open texture”) do Direito se baseia nos amplos espaços de discricionariedade do aplicador, de seu papel criativo (“hard cases x clear cases”; “penumbral decisions”); o “judicial law-making” é semelhante ao Fenômeno da Recepção, essa astúcia do positivismo jurídico;

3. Joseph Haz: o "Raciocínio Moral" (trocar por “Raciocínio Político”, para fugir da metafísica): os juízes criam o Direito quando não há explícita previsão legislativa;

4. Ernst Weinaib: a dedução da solução concreta em cada caso mediante a mera interpretação do texto legal é improcedente, pois sempre há a possibilidade de indeterminação nos textos normativos; no formalismo, a eventualidade da indeterminação não pode nem deve ser excluída.

É de se considerar, por fim, que o positivismo jurídico, ontologicamente, tem como pressuposto fundamental uma oposição à metafísica enquanto explicação do fenômeno jurídico.

Trocando em miúdos: o Direito, enquanto fato (epifenômeno do Poder) pode e deve ser entendido e explicado cientificamente, mas para um Observador externo a ele, o que pressupõe a Sociologia Jurídica.

A INSENSÍVEL NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GOVERNO DO RN

* Honório de Medeiros

Procurei um pedido de desculpas do Governo do RN ao servidor público pelo atraso no seu pagamento e truculência policial na desocupação do prédio da SEPLAN, e nada. 

Quanta insensibilidade! Quanto desprezo! 

A Nota de Esclarecimento é uma graça. 

Afirma que o servidor está com seu salário atrasado somente há 25 dias. E esquece que o atraso no pagamento vem desde 2016. Salvo engano, desde há vinte e dois meses. 

E esse atraso causa todo tipo de transtorno na vida do servidor que precisa pagar a conta da mercearia, da farmácia, da escola, do transporte, do plano de saúde, e, o que é pior, muito pior, os juros do cheque especial e cartão de crédito, para não falar nos agiotas. 

Pois tanto os que ganham mais, quanto os que ganham menos, são iguais na hora de pagar suas contas. 

Lá para as tantas, na deselegante Nota com a qual a Sociedade foi brindada para justificar o atraso no pagamento, o Governo culpa o Poder Judiciário por ter bloqueado mais de R$ 115 milhões em 2017, de suas contas, e ainda obriga-lo a repassar o duodécimo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

E adverte que os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores. 

Nada disso. A culpa não é do Judiciário. Tais decisões não existiriam se o Governo tivesse feito seu dever-de-casa. 

O atual Governo está mesmo é pagando o preço por sua incompetência e descaso. 

Incompetência por não ter sido capaz, embora tudo estivesse à vista, de perceber, tão logo chegou ao Poder, qual era a situação econômico-financeira em que se encontrava o Rio Grande do Norte.

Descaso por não ter tomado, então, todas as medidas urgentes, inadiáveis, fundamentais, desde o início, para que não acontecesse o que está acontecendo. 

Mas não. Preferiu viver de expedientes: um ano foi a reserva da previdência, saqueada sem dó, outro ano o repatriamento repassado pelo Governo Federal, enquanto o barco afundava. 

Ou seja, fazer aqui o que a Paraíba fez lá e por essa razão seu funcionalismo está em dia, e nosso vizinho, tão semelhante ao Rn, avança em todas as áreas, enquanto comemos poeira. 

Viva o Governo da Paraíba! 

Não esquece o cidadão que em 2014 Robinson Faria, então vice-governador do Rio Grande do Norte, em plena campanha ao Governo do Estado, prometeu, em seu programa eleitoral, atualizar e cumprir rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais. 

Várias vezes afirmou que “dinheiro tinha, o que faltava era administração”, criticando Rosalba Ciarlini. 

Das duas uma: conhecia a situação econômico-financeira do Estado e mentiu para o eleitor, principalmente para o servidor público, ou não a conhecia e o enganou.

A VISITA DA SAÚDE

* François Silvestre

Não me lembro de ter usado esse espaço da Prosa do Domingo, desde os tempos do Novo Jornal, para tratar da política eleitoral do Rio Grande do Norte.

Faço isso hoje. Vejo nas folhas que os senadores José Agripino e Garibaldi Alves ofereceram apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal, ao governo do Estado.

Carlos Eduardo tem chances reias nessa disputa? Sim. Ninguém nega isso. O problema é saber com qual companhia ele pretende enfrentar a disputa. A companhia dos anônimos, vítimas das oligarquias e de si próprios, pela culpa in elegendo, ou a companhia dinástica dos mesmos de sempre?

Imagino Agnelo perguntando: “Se José Agripino visse a chance de eleger um governador com seu apoio, quem seria esse candidato senão Felipe Maia”? Ou “se Garibaldi Alves tivesse idêntica chance, qual seria seu candidato a não ser Walter Alves”?

Ajudo Agnelo: “E se ambos se sentissem com peso de elegerem um governador, não seria entre eles a escolha de um dos filhos”? Ou não é assim que raciocina a dinastia?

Nas oligarquias, os sobrinhos vêm depois dos filhos. Se o prêmio é bom e fácil vai para o filho. Mas se for carne de pescoço, tem cunhado, sobrinho e até irmão. Filé é do filho. O eleitor e o assessor ficam com o arrasto do fato, tripas e miúdos.

Também vejo, nas folhas, que o argumento dos dois senadores parece razoável. Disseram ao prefeito da Capital: “Você tem uma chance ímpar e talvez não tenha outra”. Tudo por conta da garantia de apoio dos dois “generosos” senadores.

Faz sentido? Não. Só parece. Basta ver a história recente, das últimas eleições, para concluir que o sentido é outro. A generosidade é apenas a esperteza fantasiada de desprendimento.

Nas eleições passadas, os dois senadores estavam juntos. E ainda com Wilma de Faria. Com tudo que era prefeito. Mandaram um recado a Robinson Faria: “Você tem a vice-governança, algumas secretarias e facilidades para a eleição do seu filho. Fora disso, você não tem a mínima chance”.

Quem transmitiu essa mensagem? O deputado Getúlio Rego. Se for mentira, não é minha. Foi o próprio Robinson quem me contou, num restaurante da cidade, na presença do jornalista e escritor Alex Medeiros.

Naquele dia eu fui prestar um serviço, gratuitamente, ao governador eleito, em quem eu não votara. Serviços gratuitos que prestei, ao longo da vida, a outras oligarquias e outros oligarcas. Alguns desses serviços eu repetiria; de outros, eu faço autocrítica.

Robinson não aceitou “a única chance” e derrotou todo mundo. Ganhou o desconhecido, pois o eleitor mostrou-se cansado da esperteza manjada dos conhecidos. Infelizmente, ao tornar-se conhecido, Robinson mostrou-se apenas uma repetição decepcionante. Conseguiu a proeza de produzir saudade do governo anterior.

Portanto, Carlos Eduardo tem uma chance. A de mesmo sendo conhecido, não se tornar o boi de piranha dos parentes e aderentes espertos, que buscam a própria salvação. E não o interesse público. O boi distrai as piranhas e os espertos atravessam o rio. Pequeno do Norte.

O envelhecimento de Garibaldi Alves e Agripino Maia não é físico ou mental. É fruto de um tempo que eles construíram de enrugamento político, cansaço histórico e o poder a qualquer custo. O tempo e os fatos oferecem aos dois uma saída digna, que é a abstenção de candidaturas. Se não quiserem sepultar os últimos esperneios das próprias dinastias.

Se Carlos Eduardo decidir a candidatura por essa via, já começa declarando sua aliança com a fisiologia eleitoral. Não será novidade nem ofertará esperança. Será apenas, se vencer, a visita da saúde, ao Estado moribundo. 

E vai pastorear um rebanho de carneiros deslanados, condenados ao embuste, num curral de mourões apodrecidos. Té mais.

"ESPETÁCULO DE TERROR E DE VIOLÊNCIA EXTREMA"

* Professor Gilton Sampaio de Souza/UERN

O espetáculo do terror, um show de violência bruta, foi o "presente" do Governo Robinson ofertado gratuitamente, no dia 24/11/2017,  aos professores da UERN e aos  servidores da Saúde em greve, que ocupavam a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças do RN, em Natal.

A polícia militar, a pedido do Governador, veio com tanta violência e truculência, usando bombas, spray de pimenta, jogando cadeiras sobre todo mundo, que quebrava tudo o que encontrava pela frente.

Sinceramente, onde estamos quando sofremos isso sob o silêncio os poderes constituídos? 

O que queremos e por que somos tratados como criminosos? Queremos somente que o governo sente conosco e traga uma proposta efetiva para pagamento dos salários em atraso. Onde está o crime? Quem está descumprindo as leis nessa história? E por que somos nós os punidos?

Pedimos à sociedade norte-riograndense, por favor, que nos ajude. As contas e as cobranças já ocuparam nossas residências e nossos sonos. A quem podemos pedir socorro?

MOMENTO TRÁGICO NA HISTÓRIA DO ATUAL GOVERNO DO RIO G. NORTE

* Honório de Medeiros

Atos como esse, de uso da força policial utilizando bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e de pimenta, contra servidores públicos que reivindicam pagamento de salários atrasados há dois meses, e que tentaram, sem sucesso, uma audiência com o Governador do Estado ao longo dos últimos dias, deixam cicatrizes definitivas na história de quem decidiu realiza-los.

São cicatrizes que não se apagam. Cicatrizes que resistem ao tempo e às circunstâncias. Cicatrizes indeléveis.

Principalmente quando a Sociedade, por seus líderes morais, ou mesmo em decorrência do senso comum, tem a percepção de que é justo aquilo que se reivindica, e não o é a atitude de truculência do Governo do Estado, mesmo que sob o amparo da Lei.

Pois não disse Santo Agostinho que "a necessidade não conhece Lei"?

A necessidade de comprar alimentos, remédios, pagar as escolas dos filhos, o transporte, as dívidas já contraídas para sobreviver e que se acumulam, essa necessidade não conhece Lei.

Mais ainda, a Sociedade percebe que é justa a reivindicação e injusto o tratamento dado a quem reivindica, quando tudo decorre de incompetência, de descaso, de alienação por parte daqueles que lideram o Estado.

Incompetência por não terem sido capazes os dirigentes, embora tudo estivesse à vista, de perceberem, tão logo chegaram ao Governo, a situação econômico-financeira na qual se encontrava o Rio Grande do Norte.

Descaso por não tomarem as medidas urgentes, inadiáveis, fundamentais, desde o início, para que não acontecesse o que está acontecendo.

Alienação por não entenderem o quanto tudo isso é muito ruim, é trágico, é terrível para todos os norte-rio-grandenses.

Não por outro motivo o venerável Pe. Sátiro Dantas, a quem tanto deve o  Rio Grande do Norte, ex-Reitor da UERN, do alto dos seus oitenta e tantos anos, deixa o seu repouso e, na redes sociais, apela:

"Falta-me força física, estaria ao lados dos colegas professores sofrendo essa humilhação. Apelo, ex-alunos diocesanos, desembargadores, juízes, promotores, advogados, deputados, homens e mulheres de influência residentes em Natal pratiquem o que aprenderam no velho Santa Luzia, exigindo justiça para a causa dos servidores públicos."

Mais claro não poderia ser.

No mesmo sentido foi o pronunciamento do Reitor Jairo José Campos da Costa, lá nas Alagoas:

"Venho, através deste texto, manifestar minha indignação contra o governador nefasto do meu estado de origem, o Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que no dia de hoje, através da PM, agrediu, humilhou e jogou bombas e pimenta sobre os meus queridos mestres, professores da UERN, em Natal (...)"

E não somente. As redes sociais regurgitam repúdio, indignação, tristeza.

Ao cidadão comum não escapa, como dito, a percepção de que o movimento é justo, e a atitude do Governo, injusta.

Não esquece o cidadão, como lembrado no blogdocarlossantos.com.br, que em 2014 Robinson Faria, então vice-governador do Rio Grande do Norte, em plena campanha ao Governo do Estado, prometeu, em seu programa eleitoral, atualizar e cumprir rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais (*).

Das duas uma: conhecia a situação econômico-financeira do Estado e mentiu para o eleitor, ou não conhecia e o manipulou.

Mentira, manipulação, incompetência, descaso, ferem e deixam cicatrizes.

Nada como uma crise para as contradições virem à tona, e cada um de nós mostrar quem realmente é.

Cicatrizes terríveis essas que o Governador e seus auxiliares, responsáveis tanto quanto ele, carregarão consigo para o resto de seus dias.

(*) http://blogdocarlossantos.com.br/robinson-faria-promete-atualizar-folha-do-funcionalismo-do-rn/

A DOR DOS OUTROS

* Honório de Medeiros

Ouço e leio os relatos que me chegam de todos os cantos e fico perplexo.

São servidores públicos do Estado que estão devendo a agiotas.

Que estão devendo a bancos.

Que não têm dinheiro para pagar a conta da comida e da higiene.

Que não têm dinheiro para pagar as despesas com a escola da meninada.

Que não têm dinheiro para pagar a farmácia.

Que não têm dinheiro para pagar o transporte.

Servidores ativos, servidores aposentados.

Servidores que ganham mais, servidores que ganham menos.

Pois tanto os que ganham mais, quanto os que ganham menos, são iguais na hora de pagar suas contas, seus empréstimos, seus remédios, sua alimentação e higiene, as escolas dos filhos, suas roupas, o transporte que usam.

E a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Justiça, nada, nada vezes nada.

Não se interessam pela dor dos outros. Fazem de conta que não é com eles.

E o Governador do Estado, nada. Nada vezes nada. 

Não se interessa pela dor dos outros. 

Mesmo se e quando a dor dos outros, às vezes, atrapalhe.

"SEU" LULA

* Honório de Medeiros          

Ali e acolá, em livros que somente alguns leem, seja por que deliberadamente os procuram, seja por um desses acasos da vida nos quais eles aparecem sem que saibamos como nem muito menos a razão, me deparo com seu nome.

Está posto em um pé-de-página, ou em algum parágrafo, incidentalmente, fugazmente.

Recentemente, ao reler a literatura norte-rio-grandense acerca da saga lampiônica em Mossoró – Raul Fernandes e Raimundo Nonato da Silva – lá estava seu nome, “en passant”, como teria dito, trazendo expressões próprias do jogo de xadrez, que amava tanto, até o cotidiano.

Foi exatamente o jogo de xadrez que me levou a conhecê-lo. Eu e vários de minha geração, a quem ele pacientemente ensinou a jogar. 

Tínhamos em torno dos oito anos e nosso mundo era muito simples: brincar no Colégio Diocesano, brincar no patamar da Igreja de São Vicente, brincar em casa nas raras vezes em que a rua nos era proibida por castigo ou doença. 

E brincar de aprender a jogar xadrez nas tardes provincianas de Mossoró, anos sessenta, na pequena casa onde Lula Nogueira - “Seu Lula” - vivia sozinho com o filho solteirão – uma figura misteriosa a quem quase nunca víamos e acerca de quem falávamos aos sussurros.

“Seu” Lula morava nessa casinha branca com área de entrada diminuta, porta e janela dando imediatamente para a sala, saleta, salinha que era de visita e jantar ao mesmo tempo. Do lado esquerdo de quem entrava dois quartos: o primeiro, com janelão para a rua, era o seu; o outro, do filho.

A sala emendava com uma pequena cozinha dela separada por uma mureta onde pontificava um filtro de água de cerâmica e um varal de madeira de empilhar pratos, meio escondidos por um pano.

Tudo muito normal, tudo muito comum, não fosse uma mesa oficial de xadrez colocada perpendicularmente à janela da sala para aproveitar a luz do sol, na qual ficavam postados, desde sempre, livros e revistas argentinas acerca do jogo, além de majestosas e manuseadas peças tipo “Stauton” para os embates enxadrísticos.

Embora possa me lembrar de “Seu Lula conversando de nossa rua, principalmente na roda de “Seu Napoleão”, onde o escutei, entre perplexo e admirado, certa vez, afirmar enfaticamente que somente morreria após a passagem do ano 2000, tais incursões eram raras.

Certo, mesmo, era passar em frente à sua casinha, fosse manhã ou tarde, e encontra-lo defronte ao tabuleiro de xadrez, mão esquerda com dedos polegar e indicador apoiando a cabeça, cigarro esquecido embora aceso entre os dedos médio e anular, enquanto a mão direita movia as peças para cima e para baixo, para um lado e para o outro, ou na diagonal, na tentativa de criar ou solucionar problemas enxadrísticos que já haviam lhe granjeado reputação nacional. 

Podia, também, ser o caso de estar, simplesmente, reproduzindo uma partida de xadrez de grandes mestres internacionais.

Depois eu, como os outros, fui embora. O mundo nos esperava. Nunca esquecemos – aqueles que fomos seus alunos – nosso professor de xadrez.

A ele ofereci, em silêncio, minha primeira medalha de ouro nos Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte, disputando pela então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.

Basta, ainda hoje, ver peças tipo “Stauton”, ou mesmo um tabuleiro oficial, que volto no tempo para aqueles dias já longínquos quando um menino magro, tímido, e um ancião de mãos nodosas, emoldurados pela claridade solar que ultrapassava a janela da sala e escandia a fumaça dos muitos cigarros fumados ou esquecidos, jogavam intermináveis partidas nas quais somente a profunda gentileza do professor impedia uma humilhação contínua ao aluno.

CABÉ, O PRIMEIRO CANGACEIRO NO RIO GRANDE DO NORTE E PRECURSOR DE JESUÍNO BRILHANTE (2)

* Honório de Medeiros

* Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

* Respeitemos o direito autoral. Em conformidade com o artigo 22 da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

Se o “Termo de Casamento” informa que José Brilhante estava em Martins, no Sítio Retiro, no dia 25 de novembro de 1841, com dezessete para dezoito anos, o jornal “O Cearense”, datado de 22 de abril de 1850 lhe situa, aos vinte e cinco para vinte e seis anos, em Vila Viçosa, na Serra do Ibiapaba, Ceará, metido em uma confusão acontecida em março de 1849 , da qual resultou a morte de João da Costa Silva, José Francisco de Barros, e Vicente Alves Ferreira, todos inimigos seus.

Esse acontecimento será fundamental na vida de José Brilhante e provavelmente originou-se por questões políticas, vez que a versão do “Cearense”, jornal ligado ao Partido Liberal, era contrária a do “D. Pedro II”, ligado ao Partido Conservador, que seguia o Governo Imperial.

Da sua leitura depreende-se que “Cabé” era Liberal, assim como os Alves Calado no Rio Grande do Norte.

Para situar “Cabé” no contexto político de sua época, segue texto da “HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE” :

“Nas Províncias , como reflexo das idéias e tendências desses partidos nacionais , os partidos políticos se uniam em dois agrupamentos: Nortistas (também chamados de saquaremas) e Sulistas (ou Luzias). Essas denominações locais de nortistas e sulistas, ou saquaremas e luzias, como também eram usadas, não significavam, todavia, organizações homogêneas. Com programas semelhantes e processos idênticos, não possuiam nenhuma característica fundamental. A atuação política dos mesmos estendeu-se até 1853, quando começaram a desaparecer, após a política de conciliação. As denominações locais, foram, então, pelos nomes dos partidos Conservador (originado do Nortista) e Liberal (originado do Sulista), que se mantiveram até a queda do Império.”

No mesmo ano de 1850 “Cabé” já está em Maioridade, ou seja, Martins, fugindo dos problemas existentes no Ceará, como escrivão do crime, cível e órfãos, nomeado pelo suplente de Juiz Municipal, este pessoa do Presidente João Carlos Wanderley, informa-nos o jornal “A União”, de Pernambuco, datado de 7 de setembro.

 O juiz titular da Comarca era Amaro Bezerra Cavalcanti, que estava afastado do cargo, “refugiado em um cantinho remoto da Comarca”. Como João Carlos Wanderley governou de março a maio de 1850, é nesse período que ocorre a nomeação.

É o primeiro embate entre José Brilhante, “Sulista”, e Amaro Cavalcanti, “Nortista”.

Não se pode confundir esse Amaro Cavalcanti, na verdade Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti, nascido em Pernambuco, em 15 de janeiro de 1825, com Amaro Cavalcanti, nascido em Caicó, em 15 de agosto de 1849. Este último foi irmão de Padre João Maria e Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Governo Prudente de Morais. O primeiro foi Deputado Provincial em várias legislaturas e prestou relevantes serviços à campanha abolicionista, mas deixou a cena política com a proclamação do regime republicano.

Em Maioridade, diz o jornal, “Cabé”, tão logo chegou, matou um soldado do destacamento local e um paisano. Ocorreu assim: o Presidente da Província do Rio Grande do Norte, ao saber que José Brilhante era “criminoso de três mortes, mandou um reservado ao comandante do Destacamento dali para o prender”. “Cabé” matou o soldado do Destacamento e o paisano que o Comandante mandara para observar a gente que ele tinha consigo.

Em 26 de setembro do mesmo ano o jornal “A União” continuou a dar notícia das estripulias de José Brilhante:

“Consta-nos ainda da Comarca de Maioridade que o facínora José Brilhante de Alencar, ali escrivão do cível e órfãos, por nomeação dos agentes do célebre João Carlos Wanderley, depois de haver, no exercício desse cargo, além de outras muitas depredações , violentamente extorquido a um cidadão que procedia o inventário de sua falecida mulher” (...) “depois de haver se retirado para fora da cidade em conseqüência das ordens terminantes de Sua Excelência , para que fosse preso por ter certeza de seus crimes, e reunindo em torno de si muitos facínoras armados”(...) “no meio deles entrou pela cidade em busca do Tenente para o assassinar, escapando ele felizmente de ser vítima! Queria dest’arte vingar a dúplice ofensa de haver ele tentado prendê-lo de ordem do Presidente da Província...”

Foi nessa época que “Cabé” descobriu, no “Cajueiro”, a “Casa de Pedra”, refúgio depois famoso pelo uso que lhe fez Jesuíno, seu sobrinho.

CONTINUA...