quarta-feira, 31 de julho de 2013
AGOSTO FRIO
François Silvestre
O inverno fora de época deixou boas pegadas. Grota verde, que logo logo
começará a sofrer com os broques, água em açudecos, rama nova, clima bom. O
vento forte, típico de Agosto ainda não deu o ar da graça, continua aquela brisa
fria e acolhedora. Há boa expectativa de chuvas para 2014. Os enchuís estão
gordos e fartos. Há floração exuberante dos ipês, arroxeando as grotas. A sabiá
tá cantando dobrado. O galo de campina também. Há brotos novos na aroeira. O
catolé derramando cachos. A mutamba florando. A jitirana secando as flores. Há
sinais e mais sinais das experiências dos matutos. O sol branco, só faltam os
redemoinhos de Setembro, mas isso é coisa para quando Setembro chegar.
ARTE: blogsobodelyra.blogspot.com
CRISE FINANCEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE: FALTOU GESTÃO?
Por aluisiolacerda
http://portalnoar.com/aluisiolacerda/
Enquanto o deputado estadual Kelps Lima (PR) aguarda a posição de
seus pares sobre o pedido (já protocolado) de convocação do Poder Executivo para
prestar esclarecimentos sobre a atual crise financeira do Governo do Estado,
outros setores também fazem suas contas e colocam luz sobre a realidade
financeira do ente público.
O juiz de Direito Raimundo Carlyle, há muito pontuando nas redes
sociais, vem fazendo alguns levantamentos no seu perfil no twitter: “O Rio
Grande do Norte arrecadou R$ 4 bilhões em 6 meses. A folha é R$ 396 milhões/mês.
Arrecadando R$ 8 bilhões/ano com folha de R$ 4,75 bilhões/ano, sobram R$ 3,25
bilhões pra custeio e investimentos”, anotou o magistrado.
Sobre cortes no custeio, Carlyle observou: “Ao cortar gorduras na
Saúde, Educação e Segurança, o Governo do RN emplaca a percepção de uma ausência
de sintonia com os anseios do povo. Ao exigir da Assembleia Legislativa,
Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público a redução
de seus custeios, o Governo do RN mostra um viés de desrespeito à forma
republicana de existir dos poderes”.
A administração da governadora Rosalba Ciarlini também vem sendo alvo de
críticas do deputado Walter Alves (PMDB).
Em tempo: Caso o pedido do deputado Kelps Lima seja aprovado, serão
convocados os secretários de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, e da
Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega.
COMENTÁRIO DO BLOG:
O gigantesco
corte imposto não somente a si mesmo, mas, e sem qualquer negociação, aos
outros Poderes, demonstra, por a+b, que a crise é de natureza mais orçamentária
que financeira.
E o Tribunal de Contas do Estado já havia detectado esse
descompasso entre o orçamentário e o financeiro, ao apontar, em seu relatório
acerca das contas do Estado de 2012, um excesso absurdo de pagamentos sem a
devida contrapartida orçamentária, somente possível em situações muito
especiais.
O juiz Carlyle, preparado e respeitado pelos seus pares, de quem não
se pode esperar que esteja escrevendo algo em dissonância com o que pensa o
Tribunal de Justiça, colocou o dedo na ferida, depois de fazer uma conta
bastante simples: total da arrecadação - despesa com pessoal = saldo muito positivo...
A questão é muito simples em sua real dimensão: o governo inflou o orçamento
com uma expectativa de arrecadação que não se realizou. Houve excesso de
arrecadação, ou seja, há dinheiro em caixa, mas não o suficiente para cobrir o
déficit orçamentário de pessoal.
Nem tinha como se realizar, claro. Qualquer
estudante de economia sabia disso, desde muito: há anos existe uma crise
econômica mundial; a economia brasileira está em franco declínio há algum tempo;
o repasse do governo federal aos estados está em descenso também há algum tempo.
Economia em declínio, baixa arrecadação; baixa arrecadação, impossibilidade de
concretizar orçamento inflado artificialmente. No caso do Estado do Rn esse
quadro é particularmente perverso em decorrência da tradição de se iniciar
administrações com déficit orçamentário significativo de pessoal aliado à falta
de combate ao crescimento vegetativo da folha.
Ou seja, trocando em miúdos: o
problema, mais que orçamentário ou financeiro, é de gestão...
terça-feira, 30 de julho de 2013
CRESCE O JORNALISMO OPINATIVO
Do portal Observatório da Imprensa
O jornalismo passou por muitas mudanças durante as
últimas cinco décadas, por uma revolução devido à televisão e por outra, devido
à internet. O caso Watergate também desempenhou um papel, alterando a função da
imprensa, com os repórteres ficando mais agressivos e duros e cada vez mais
críticos aos líderes dos governos.
Entretanto, uma importante mudança tem sido
subestimada nas avaliações da mídia – o número crescente de artigos
jornalísticos mais analíticos. Na década de 50, as matérias tinham por foco, em
grande parte, o “quem, o que, onde e quando”, mas atualmente, e cada vez mais,
os textos fornecem as informações de bastidores.
Consequentemente, os leitores recebem muito mais do
que somente os fatos. Recebem também os “e daí” e os “por quês”.
Dando a esse novo estilo de reportagem o nome de
“jornalismo contextual”, os professores Katherine Fink e Michael Schudson, da
Universidade de Columbia, fizeram um levantamento de três jornais – o New
York Times, o Washington Post e o Milwaukee Journal
Sentinel – durante os anos de 1955, 1967, 1979, 1991 e 2003.
Os pesquisadores fizeram uma análise de conteúdo de
cerca de 1.900 matérias individuais, agrupando-as em gênero ou tipo. No estudo
que resultou desse trabalho em 2013, “The Rise of Contextual Journalism,
1950s-2000s”, que foi lançado na revista acadêmica Journalism,
os autores destacam que os jornalistas adicionam cada vez mais interpretações
aos principais fatos de uma matéria.
Mudança ainda está aberta ao debate
Entre as questões apontadas pelo estudo, estão:
** A “reportagem contextual”, caracterizada por
maior análise e interpretação, cresceu de cerca de 10% em todos os artigos, em
1955, para cerca de 40% em 2003.
** As matérias convencionais, com foco no “quem, o
que, quando e onde”, diminuíram de 80% ou 90%, nas três publicações, para cerca
de 50% no mesmo período.
** O número de artigos por página diminuiu 53%, de
13,5 em 1955, para 7,3 em 2003. Parte dessa queda pode ser atribuída ao tamanho
cada vez maior dos artigos, mas também ao fato de se acrescentarem fotos e
material promocional à medida que os jornais se esforçavam para refletir o
estímulo visual da televisão.
** Embora o número de matérias investigativas na
primeira página tenha crescido – não havia matéria alguma na amostra de 1955
examinada, mas sete em 1991 e quatro em 2003 –, continuou sendo muito pequeno o
número de artigos investigativos devido ao tempo e esforço gastos para
produzi-los.
** Matérias de empatia social aumentaram de 1% do
total de cobertura para 6% em 1991, percentual que foi mantido em 2003.
Embora alguns críticos argumentem que acrescentar
comentários a matérias jornalísticas pode representar uma violação dos padrões
e normas jornalísticos (que os repórteres deveriam limitar-se a apresentar os
fatos), Jonathan Stray escreve, num artigo para o Nieman Journalism Lab, da Universidade de
Harvard, que essa mudança pode ser apropriada.
“Ninguém precisa de uma organização jornalística
para saber o que a Casa Branca está dizendo, uma vez que todos os despachos de
imprensa são repassados para o YouTube”, escreve Stray. “O que precisamos é de
alguém que nos diga o que isso significa. Em outras palavras, o jornalismo deve
atualizar a cadeia alimentar da informação.”
Katherine Fink e Michael Schudson avaliam que o
veredicto sobre o lado positivo da mudança na direção do “jornalismo
contextual” ainda está aberto ao debate. “O jornalismo contextual emergiu como
um companheiro poderoso e predominante da reportagem convencional. O impacto
que ele tem sobre a maneira das pessoas compreenderem seu mundo ainda tem que
ser explorado.”
Nota do Blog – O jornalismo contextual, ou analítico-opinativo,
tem sido o forte deste Blog.
Foram seus próprios webleitores que através dos
anos foram definindo esse perfil e tendo papel colaborativo, o que concorre
para formação de uma bolha crítica e quebra do monopólio da opinião.
Assim, nunca existe uma notícia-postagem de cima
para baixo, definitiva e sem retoques, mas uma espécie de “linha de montagem”
industrial.
segunda-feira, 29 de julho de 2013
JUSTIÇA EXCLUI NÃO CONCURSADOS DA ASSEMBLÉIA DO RN
Juiz determina exclusão de integrantes do quadro da Assembleia:
O Juiz Aírton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade de Resolução da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que “integrou” seis pessoas no
seu quadro de servidores efetivos, determinando a exclusão dos requeridos Ana
Fabíola Rego Torquato, Caio Otávio da Cunha Alencar, Carlos Frederico Rosado do
Amaral, Helga Maria Torquato Oliveira, José Pádua Martins Oliveira e Marcelo
Escóssia de Melo como servidores efetivos do quadro permanente de referida casa
legislativa estadual, sem concurso público.
O Magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.
Em sua sentença, publicada no Diário Oficial do Estado, o Magistrado determinou a exclusão dos requeridos do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, denegando apenas o pedido de condenação dos requeridos a devolverem o que receberam, sob o argumento de que a devolução importaria em enriquecimento sem causa do Estado, já que a remuneração foi devida pelos serviços efetivamente prestados. A decisão repercute, inclusive, nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras dos requeridos, como eventuais aposentadorias.
Antes de conhecer o mérito da ação, foi afastada a alegação de prescrição, sob o fundamento de que não ocorreu a publicação do ato de “integração” dos servidores no Diário Oficial do Estado, bem como porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a afronta direta a previsão de ingresso no serviço público efetivo através de concurso público seria imprescritível.
O MPRN instaurou inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria de Justiça informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.
Após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.
O Ministério Público Estadual observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.
Em sua sentença, publicada no Diário Oficial do Estado, o Magistrado determinou a exclusão dos requeridos do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, denegando apenas o pedido de condenação dos requeridos a devolverem o que receberam, sob o argumento de que a devolução importaria em enriquecimento sem causa do Estado, já que a remuneração foi devida pelos serviços efetivamente prestados. A decisão repercute, inclusive, nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras dos requeridos, como eventuais aposentadorias.
Antes de conhecer o mérito da ação, foi afastada a alegação de prescrição, sob o fundamento de que não ocorreu a publicação do ato de “integração” dos servidores no Diário Oficial do Estado, bem como porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a afronta direta a previsão de ingresso no serviço público efetivo através de concurso público seria imprescritível.
O MPRN instaurou inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria de Justiça informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.
Após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.
O Ministério Público Estadual observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
domingo, 28 de julho de 2013
A VERDADE CONVENIENTE
Honório de Medeiros
A Verdade Conveniente é aquela contaminada pela cômoda aceitação, intuída ou inferida por quem a diz, daquele ou daqueles a quem é dita.
Aqui há o que se poderia chamar de covardia da conveniência.
Pressupõe a omissão calculada de outras verdades, quais sejam, as que desconstroem as ilusões.
Pressupõe a comodidade de deslizar pela vida sem construir arestas que tolham o bem-estar, construindo uma falsa aceitabilidade geral.
A covardia da omissão é a afirmação da covardia.
quinta-feira, 25 de julho de 2013
O CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
César Alves
O interesse do Governo Rosalba no caos da segurança no RN
Havia R$ 8 milhões previstos no Orçamento Estadual 2013 para
investir em Polícia Civil. Haviam R$ 2.028.849,89 destinados pelo Governo
Federal desde 2010 para construir duas delegacias modelo, reformar outras 24,
reaparelhamento da PM e também da PC. Destes valores, ficamos com pouco mais de
R$ 2 milhões.
Sobre a necessidade de investir não R$ 8 milhões, mas pelo
menos R$ 100 milhões em Polícia Civil/ITEP e botar os presos para trabalhar no
RN não precisaria expor mais razões de tão evidente que são diante da matança
que está acontecendo.
Mas o farei.
Observem que são mais de 870 assassinatos no RN só em 2013.
De 2000 a 2013 foram 7.812 assassinatos, o que corresponde à população da
belíssima cidade turística de Martins inteira. Assassinamos o equivalente a uma
cidade inteira no RN em 13 anos.
Se considerar que para cada 1 assassinato são 3 ou 4
famílias destruídas, temos aí um universo de pelo menos 70 mil pessoas no Rio Grande
do Norte afetadas/traumatizadas diretamente pela violência em seu lado mais
brutal, extremo: a morte.
Por si só estes dados já justificaria prioridade absoluta do
Governo do Estado na destinação de recursos. Mas não foi o que aconteceu. A
Governador Rosalba Ciarlini destinou 1 milhão para uma cerca em Governador Dix
Sept Rosado, 1 milhão para asfaltar as ruas de Tibau...
...Destinou R$ 570 mil para fazer o acesso da Porcellanat,
R$ 12 milhões para fazer o contorno de Baraúna, R$ 8 milhões para fazer uma
ponte no Vale do Açu, R$ 38,9 milhões para duplicar a RN 013, pagou R$ 50 mil
por uma maquete do Nogueirão...
... R$ 102 mil de aluguel de um jato para a governadora
Rosalba Ciarlini ir ao Rio de Janeiro e voltar... Além destes valores já
torrados, outros estão a caminho para outros setores que poderiam esperar
enquanto o Estado estancava a matança no RN.
Entretanto, a governadora Rosalba Ciarlini pegou os míseros
R$ 8 milhões destinados para investimentos em Polícia Civil em 2013 travou
(contigenciou) R$ 2 milhões e cortou R$ 4 milhões, deixando pouco mais de R$ 2
milhões para todo o Rio Grande do Norte.
Para completar o caos: Rosalba Ciarlini devolveu ao Governo
Federal o valor de R$ 2.028.849,89 que haviam sido destinados pelo Ministério
da Justiça para construir duas delegacias modelo, reformar outras 24, aparelhar
a Polícia Civil/ITEP e também a Militar. Além destes mais de R$ 2 milhões, de
2012 para cá o Governo Rosalba já deixou voltar outros R$ 10 milhões enviados
pelo Governo Federal para PC, ITEP e PM.
A governadora também não aceitou assinar o Programa Brasil
Mais Seguro para o Rio Grande do Norte que foi ofertado pelo Governo Federal
para reduzir a violência no Estado de forma sustentável. Veja o que oferece este programa AQUI.
Antes, a governadora Rosalba Ciarlini devolveu uma quantia
de R$ 47 milhões que haviam sido destinados para construir e reformar presídios
e cadeias no Rio Grande do Norte pelo Ministério da Justiça, conforme noticiou
a Tribuna do Norte em julho de 2012.
O caos no sistema penitenciário do RN dispensa apresentação
de tão absurdo.
Além disto, este repórter foi informado por pessoas da cúpula
da Segurança Pública do Rio Grande do Norte que todos os projetos que estão
sendo apresentados para melhorar a segurança do RN estão sendo colocados num
canto onde não vigorem. Fiquem parados.
Enquanto isto, a governadora Rosalba Ciarlini, em discurso
proferido em Pau dos Ferros, disse que a violência que destrói as famílias em
Mossoró é advinda do Presídio Federal, numa colocação infeliz, absurda e
irresponsável considerando que em mais de 80% dos crimes em Mossoró é praticado
por presos do presídio estadual. Rosalba sabe desta informação, afinal o filho
do deputado Betinho Rosado foi sequestrado por presos do sistema estadual.
Diante de tantos dados concretos e evidências claras, nos
resta supor, imaginar, pensar... que o Governo do Estado, na pessoa da
governadora Rosalba Ciarlini Rosado, está fazendo com a segurança pública o
mesmo que fez com a saúde, ou seja, deixando o caos acontecer, com centenas de
mortes, para decretar calamidade pública e contratar a “solução” sem licitação.
Que o governo consiga provar o contrário com os R$ 39
milhões destinados sem cortes para publicidade... enquanto pobres/periféricos
derramam sangue nas ruas de Mossoró e também da Grande Natal.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
ARTUR PAULA FAUSTO DE MEDEIROS LANÇA "CURVAS DOS TEMPOS"
O Salão Azul do Tribunal Regional
do Trabalho do Rio Grande do Norte foi escolhido como palco para lançamento
do livro `Curvas dos Tempos", nesta sexta-feira (26), às 17h, de Artur
Paula Fausto de Medeiros, servidor aposentado do TRT potiguar.
Com prefácio de Honório de Medeiros e comentários de David de Medeiros
Leite, o livro `Curvas dos Tempos" é uma publicação da editora Sarau das
Letras e reúne uma série de poemas que retratam as visões do autor sobre o
cotidiano, memórias, sentimentos e inquietações da vivência humana.
Artur Paula Fausto de Medeiros nasceu na cidade de Areia Branca no Rio
Grande do Norte e, aos quatro anos de idade, mudou-se para a cidade de
Mossoró/RN.
Em 1979, concluiu o curso de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal
da Paraíba e, em seguida, assumiu cargo de diretor da Junta de Conciliação e
Julgamento (JCJ), em Macau.
Artur também foi assistente juiz na JCJ de Mossoró, antes de mudar-se
para Natal, onde permaneceu na Secretaria Administrativa (SEA) até a aposentadoria.
Lançamento do Livro `Curvas dos Tempos"
Data: Sexta (26/07)
Horário: 17h
Local: Espaço Cultural do TRT da 21ª Região.
Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738-Lagoa Nova (Natal/RN)
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região.
|
domingo, 21 de julho de 2013
OS VÂNDALOS CUMPREM AGENDA PRÉ-DETERMINADA
Honório de Medeiros
Os vândalos que contaminaram as legítimas e expressivas manifestações recentes de rua no Brasil, a maioria covardemente mascarada, sabia o que fazia, cumpriu bem sua agenda pré-determinada, e conseguiram seu intento: afastaram a classe média, que tem horror à desordem.
O maior beneficiário desse afastamento são as elites políticas. Liguem tomé com bebé. Entretanto o feitiço pode se voltar contra o feiticeiro: a insatisfação fermenta, como se percebe nas redes sociais, está se transformando em ódio, e o resultado, para elas, pode ser ainda pior.
blogs.odiario.com
sábado, 20 de julho de 2013
ACERCA DO TRIUNFO DAS NULIDADES
Honório de Medeiros
Vivemos uma época na qual os poucos que valem muito, valem muito pouco para os muitos que nada valem.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA
Aluisio Lacerda
Gastos
com diárias superam os investimentos em saúde
Um
deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do
Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012
resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não
sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base
aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.
Especificamente
sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era
compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada
mudou.
Diárias
e publicidade
Mais uma
vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no
campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70
(dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao
total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante
empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade,
de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e
oito reais e trinta e nove centavos).
Outro
aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do
TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do
excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora
dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de
créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo
que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder
Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.
Ineficiente
O TCE
também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária
que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o
que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de
racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas
de resultado”.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
QUANTO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DE REALE
Honório de Medeiros
A teoria Tridimensional do Direito de
Miguel Reale é uma teoria jurídica original e conhecida internacionalmente. Com
essa teoria Reale, segundo seus defensores, teria superado o mero normativismo
jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, ao
propor que a norma jurídica é conseqüência de um fato social que após receber
uma valoração humana, é regulado juridicamente. Em síntese: temos um fato
social, valoramos esse fato social e engendramos, então, a norma jurídica que
irá regulá-lo. Exemplo: violência do homem contra a mulher > repúdio social
> penalização específica da prática.
Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes
momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do epifenômeno jurídico.
Ora, a partir de qual critério
selecionamos o fato social que pode ser valorado e submetido à regulamentação,
em um determinado ordenamento jurídico? Pois não é qualquer fato social, no
âmbito de um determinado ordenamento jurídico, que pode ser normatizado. Por
exemplo: manifestações populares são fatos sociais? São. Podemos valorá-lo no
sentido de proibi-los no ordenamento jurídico brasileiro? Não. A Constituição
Federal não o permitiria. Existem fatos sociais que não podem REGULAMENTADOS.
Essa conclusão permite supor que um ordenamento jurídico prévio estabelece
quais as possibilidades de regulação de um determinado fato social sendo, a
este, anterior.
Por outro lado indaga-se: é qualquer valor
que pode ser utilizado para avaliar um fato social? Não. Uma valoração que proponha
o fim da democracia e sua substituição por uma ditadura militar poderia ser
utilizada enquanto argumento para a defesa de um anteprojeto de lei que abolisse
a atual Constituição Federal brasileira? Não. Juridicamente seria impossível.
Essa conclusão também pressupõe a existência de um ordenamento jurídico
anterior que estabelece os limites da possibilidade de valoração de um
determinado fato social.
Em assim sendo, carece de sentido a
teoria de Reale. Aliás, a afirmação de que Direito é fato, valor e norma é
tautológica e sem conteúdo empírico.
Esse é um exemplo de como uma crítica
metódica, usando contra-exemplos, pode ser utilizada em relação a hipóteses e
teorias.
quarta-feira, 17 de julho de 2013
QUANTO AO EXERCÍCIO DO CETICISMO SADIO
Honório de Medeiros
Não esqueçamos que nossas afirmações,
se disserem respeito ao que são as coisas ou aos fenômenos, somente podem ser
consideradas verdadeiras ou falsas quando submetidas a testes. Uma afirmação
tal qual “Fulano pesa 100 kg” somente será verdadeira ou falsa se pesarmos
Fulano; assim também uma afirmação tal qual “o aumento excessivo de impostos induz
a sonegação” somente será verdadeira ou falsa se realizarmos uma pesquisa de
natureza estatística para constatarmos ou não a veracidade dessa hipótese.
Se
não pudermos testar nossas afirmações elas são consideradas juízos de valor.
Neste caso tais afirmações não dizem respeito ao que são as coisas ou
fenômenos, mas dizem respeito ao que queremos ou acreditamos que elas sejam. Assim
o é também em relação a valores como amor, ódio, justiça, paz, e assim por diante,
que estão fora da análise científica. Uma afirmação semelhante a “O Direito no
ano 3000 não existirá” não é possível ser testada; assim também uma afirmação
tal semelhante a “O Direito é um instrumento para alcançarmos o Justo” tampouco
pode ser testada. Ambas são afirmações retóricas. Neste exemplo específico é
bom sempre reiterar que não existe um Justo-Em-Si-Mesmo: ele é sempre
construção do Homem e é modificado de acordo com as circunstâncias históricas.
Trata-se,
no texto acima, de epistemologia básica e lógica primária apresentada de forma
esquemática. Evidente que a questão é bastante
complexa em si mesma e a esse respeito já foram escritos rios de tinta.
Entretanto
é importante esse conhecimento esquemático prévio para o exercício do ceticismo
sadio, da crítica metódica. Com esse exercício nos capacitamos a questionar as
afirmações retóricas constantes da literatura pseudo-científica em qualquer
área, os textos inchados de forma e vazios de conteúdo, os discursos supostamente
eruditos que surfam nas superfícies das coisas e dos fenômenos. E nos tornamos
menos dependentes da opinião dos outros.
Para
quem navega no nada, se é que no nada se navega, já é muita coisa...
terça-feira, 16 de julho de 2013
O MELANCÓLICO LAMENTO DO SAX
Rodrigo Baia
"O ser humano se torna triste e solitário quando ele descobre que..." (Clarice Lispector)
Em meados de 2007, no final da minha adolescência, conheci
um rapaz chamado "Éri".
Foi em uma época que eu trabalhava na região
do Centro de SP, Praça da República. Éri vivia nas ruas, tinha em torno de 30
anos e era um exímio tocador de saxofone.
Naquela época eu estava passando por
muitos conflitos emocionais, pessoais, profissionais, familiares... Enfim,
conflitos de todas as ordens. Mas me recordo bem que o frio açoitava a pele
das pessoas nas ruas.
Eu saia do escritório onde eu trabalhava, no 13º andar de
um edifício que dava vista para a praça e, no caminho da parada de ônibus,
ainda com um cigarro aceso, sempre parava para ouvir os discursos do mendigo
Éri, que falava sobre Kafka e Karl Marx, dentre outros.
As vezes não o
encontrava no caminho da parada, mas ouvia, vindo de algum lugar na Praça da
Republica o melancólico lamento de seu sax, ao tocar "Unforgettable".
Parecia uma sincronia, pois enquanto eu terminava o cigarro, ainda podia ouvir
as ultimas notas de seu lamento.
Depois de tudo, sempre passava algum tempo
tentando descobrir o que poderia ter levado um rapaz bonito, jovem, culto e
inteligente à empunhar apenas um saxofone velho, e enfrentar as ruas e o
rigoroso inverno de São Paulo... Tanta vida, tanto talento e, principalmente
tantas coisas para serem contadas estavam simplesmente resvalando na gélida
sujeira do Centro.
Hoje entendo o que
pode ter acontecido de tão grave, o que pode ter levado Éri a desistir de tudo,
de todos e se igualar despudoradamente aos que pedem, aos que não têm nada.
Talvez o mendigo tenha descoberto que de fato nunca teve nada. E quando acordou
para essa realidade, o frio e as ruas viraram seu maior bem, seu melhor
aconchego.
Arte em fabiomozar.blogspot.com
sábado, 13 de julho de 2013
DESABAFO DE UM ESTUDANTE DE MEDICINA
Diogo Medeiros
Chamo-me Diogo. Diogo Mizael Bessa de Medeiros. Nascido em
Pau dos Ferros/RN, filho de Mossoró/RN e adotado por Natal/RN. Brasileiro,
sempre com muito orgulho. No momento não estou muito certo se tenho tanto
orgulho assim. Tenho 24 anos e sou aluno do curso de Medicina da UFRN. Sou e
sempre serei um eterno sonhador. Acredito que meu primeiro sonho tenha sido o
de ser médico. Sonho antigo, desde criança bem pequena...
Sempre quis isso.
Nunca me vi fazendo outra coisa. A gratidão do sorriso de cada paciente e os
seus “obrigados” tem um valor inestimável. Não tenho e nem nunca tive o desejo
de fortuna. Desejo apenas uma vida digna com o ganho da minha profissão, como
todos desejam em qualquer profissão. Não me considero pecador e nem mercenário
por isso. Até porque não tenho e nem nunca tive vocação para a santidade.
Amo o que escolhi
para fazer pelo resto da minha vida. Sinto-me muito feliz por poder viver o meu
sonho. No entanto, diante dos últimos acontecimentos sinto como se a essência
dos meus sonhos estivesse se esvaindo. Vou realizar o meu sonho, vou ser
médico... Mas meu sonho não será completo se eu não puder estar com as pessoas
e ajudá-las. Esse é o meu maior sonho, e acredito que da maioria daqueles que
escolhem casar com a medicina.
Como já citei,
preciso sobreviver. Preciso me sustentar. E para isso, preciso trabalhar. Eu me
sentiria completamente realizado atendendo àqueles que realmente precisam e
sendo pago para isso. No entanto, vejo que isso se torna cada vez mais distante.
As últimas ações da
Presidente da República para com a classe da qual eu farei parte, daqui a um
ano, só afastam os médicos da população carente. Primeiro, importar
estrangeiros; e agora o ato médico foi vetado. Diante disso, só consigo entender
que a Senhora Presidente quer pagar uma mão de obra barata e desqualificada
para atender a população mais necessitada. Ou seja, na verdade ela não liga nem
um pouco para a qualidade, apenas para números.
Deixo claro, todavia,
a importância de toda e qualquer profissão para a prestação de um serviço de
qualidade. É essencial uma cooperação de todos os profissionais. Afinal, médico
não faz fisioterapia, não dá diagnóstico nutricional, não entende a mínima de
exercícios de fonoaudiologia e nem exerce as funções de um enfermeiro. Agora
dar diagnóstico é trabalho do médico. Somos nós que passamos anos estudando
para tentar entender um pouco dessa máquina tão perfeita que é o corpo humano e
perceber quando ela não está funcionando bem. Somos nós que aprendemos a
examinar, a palpar e a associar às doenças. Nenhuma outra profissão estuda para
isso. Por isso, vetar o ato médico é um verdadeiro crime. Mostra que mais uma
vez, a Presidente não liga a mínima para a saúde da população. Afinal, o que
ela pretende é colocar mão de obra barata para exercer a função do médico. Ela
quer tapar buraco. Mas isso não dará certo. Afinal, quem teria coragem de
embarcar em um avião cujo piloto fosse um motorista de ônibus, e não um piloto
de avião de verdade?
O que mais me dói é
saber que o meu sonho não será completo. O que mais me dói é saber que aqueles
que mais sofrem são os que mais irão sofrer. Vou me formar, vou fazer minhas
especializações e vou atender àqueles que terão condição de pagar pelo meu
trabalho. Trabalho não irá faltar. Tenho certeza disso. Mas e aqueles que mais
precisam? E aqueles que mais necessitam? Serão atendidos por estrangeiros ou
por alguém que não estudou para isso.
Como sempre nesse
País quem mais sofrerá serão os que já mais sofrem. Como sempre nesse País a
segregação de classes marca as nossas vidas e nos obriga a ver e viver cenas
cruéis. Tudo isso, devido a atos irracionais, impensados e eleitoreiros que têm
como único objetivo a alienação. Alienação de um povo sofrido, porém lutador,
que não merecia nada disso.
E é por esse povo,
pelos meus princípios e pela essência do meu objetivo que digo que eu não vou
descansar enquanto não realizar o meu sonho, que é o de dia um dia ver um
serviço de saúde de qualidade sendo fornecido à população e fazendo parte desse
serviço. E esse sonho não é só meu... É de muitos estudantes e de muitos
profissionais que estão por aí.
Não nasci para atender somente àqueles que tenham condição
de pagar pelo meu trabalho. Não nasci para ter sonhos incompletos. Lutarei pelo
que eu acredito até o fim. E tenho certeza de que um dia ainda terei muito
orgulho do meu País, quando tivermos um serviço de saúde de qualidade.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
A HORA DO JUÍZO FINAL
Por Carlos Santos
http://blogcarlossantos.com.br/
A elite política brasileira não entendeu ou não quer aceitar o recado que vem das ruas. Nosso futuro está em xeque.
Há semanas uma massa crescente tem dito o que deseja, mesmo que de um jeito disforme. Não tem corpo ou face. Mas revela força.
Entre a maioria de manifestantes pacíficos, temos uma minoria hidrófoba.
Vândalos e delinquentes profissionais aproveitam a onda.
Mas o cinismo e a miopia seletiva dos donos do poder, da esquerda à direita, são piores do que eles.
Quando os protestos fugirem ao controle do Estado e parte desse mesmo Estado aderir à força da massa-gente, talvez seja tarde. Muito tarde.
Ninguém ache estranho se a turba invadir palácios, símbolos do fausto e egoísmo dessa elite, arrancando de lá, a fórceps, alguns engravatados.
Esse não é meu desejo, mas uma premonição diante do que testemunho, do Palácio do Alvorada ao Congresso Nacional, da Governadoria às nossas prefeituras.
Está chegando a hora do juízo final.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
REPETEM-SE AS VAIAS EM DILMA
Coluna do Augusto
Nunes
A reação às manifestações de rua escancara o abismo
existente entre um estadista francês, uma comandante sem rumo e um Lincoln que
tem medo de crise.
Durante a crise de maio de 1968, Charles de Gaulle mostrou
que o presidente da República, aos 78 anos, continuava tão lúcido, destemido e
coerente quanto o general que comandara a luta pela libertação da França na
Segunda Guerra Mundial. Confrontado com o que começou como rebelião estudantil
e se transformou em insurreição de dimensões nacionais depois da adesão dos
sindicatos, entendeu a mensagem remetida das barricadas em Paris. Se os jovens
combatentes exigiam mudanças radicais no país e num regime político moldados
por De Gaulle, estava claro que o inimigo principal e imediato era ele.
O chefe de Estado poderia ter tentado vencer os rebeldes
pelo cansaço. Também poderia ter dividido responsabilidades com o
primeiro-ministro George Pompidou, chefe de governo. Em vez disso, preferiu
apanhar sozinho a luta atirada pelos líderes do movimento e amparar-se na
arrogância formidável. “A França sou eu, a República sou eu”, reiterou em 30 de
maio, quando anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de
eleições gerais. No dia seguinte, cantando a Marselhesa, 1 milhão de
partidários do presidente se juntaram à passeata que parou Paris, liderada pelo
escritor André Malraux, herói da resistência à ocupação nazista e ministro da
Cultura.
Vitorioso na eleição de 23 de junho, De Gaulle encerrou
democraticamente a rebelião de 1968. Mais uma vez, mostrou que, sobretudo
quando o horizonte está nublado, estadistas devem pensar nos interesses do país
e nas próximas gerações. Passados 45 anos, os pais-da-pátria que infestam a
República brasileira confirmam a lição fazendo o contrário do que fez Charles
de Gaulle. Governantes de quinta categoria só conseguem pensar nos próprios
interesses e na próxima eleição, reitera a reação dos sacerdotes do lulopetismo
à onda de manifestações de protesto que começaram em 6 de junho.
A revolta da rua escancarou o abismo que separa o Brasil
Maravilha inventado por Lula e aperfeiçoado por Dilma do Brasil real onde vive
a gente comum. Lá, tudo anda tão bem que, se melhorar, estraga. Aqui, o que se
vê é a corrupção impune, a Copa da Ladroagem, a educação e a saúde em
frangalhos, a litania das promessas jamais cumpridas, o cinismo exasperante dos
políticos ─ a procissão de afrontas parece fila em posto de saúde. O país que
presta perdeu a paciência de vez. Cansou-se de ser tratado como um viveiro de
imbecis resignados. E reduziu a farrapos a fantasia tecida desde janeiro de
2003.
Tanto o ex-presidente que não desencarna quanto a sucessora
que nunca exerceu de fato a chefia do governo já entenderam que estão muito mal
no retrato redesenhado pelas multidões inconformadas com a duração da farsa. Em
queda livre nas pesquisas de popularidade, Dilma foi vaiada na abertura da Copa
das Confederações e não apareceu na final no Maracanã para escapar da reprise
constrangedora. No encontro de prefeitos em Brasília, a plateia vaiou a
convidada ausente na sessão de abertura e vaiou a governante que resolveu dar
as caras no dia seguinte. Lula emudeceu e saiu de circulação no primeiro minuto
da primeira passeata. Só recuperou a voz para contar lorotas na África. Ambos
sabem que estão na origem das manifestações. Mas fingem que não.
As imagens da revolta em curso neste inverno brasileiro são
mais perturbadoras, muito mais agressivas e menos românticas que as produzidas
na primavera europeia de 1968. Tal constatação ganha contornos sombrios quando
se compara os atores em cena. A França tinha De Gaulle na presidência e George
Pompidou na chefia de um governo que incluía homens como Malraux. O Brasil tem
no Palácio da Alvorada uma inquilina sem juízo e sem rumo. E o Planalto
continua assombrado por um Lincoln de galinheiro que vive de bravatas e morre
de medo na hora do perigo. Nesta terça-feira, Lula e Dilma se encontraram
secretamente em Brasília “para trocar ideias”. Como se tivessem alguma para
trocar. Ele tem soluções para tudo, menos para problemas que o afetam. Ela não
consegue formular sequer uma frase com começo, meio e fim.
Também parecem ter sumido da paisagem a tribo dos políticos
que, armados apenas de sensatez, ajudaram a debelar tantos incêndios
semelhantes. Em contrapartida, nunca se viu tamanho ajuntamento de ineptos,
vigaristas e farsantes fantasiados de conselheiros do reino. Sozinha, Dilma já
admitiu que é capaz de fazer o diabo. Com Lula soprando ordens e mercadantes
sussurrando palpites, tem provado que é uma incapaz capaz de tudo, menos de
fazer o precisa ser feito. Multidões exigem em coro, por exemplo, o fim das
bandalheiras. Dilma oferece uma Constituinte natimorta e um plebiscito de
múltipla escolha, com questões aparentemente extraídas de uma assembleia no
hospício.
A redescoberta da rua avisa que milhões de brasileiros enfim
passaram a enxergar as coisas como as coisas são. O palavrório triunfalista
virou coisa de senador do Império. A Praça dos Três Poderes ficou mais antiga
que as pirâmides do Egito. O monarca e a rainha estão nus no trono em ruínas. A
farsa acabou, mas os canastrões seguem recitando o script que pareceu funcionar
direito até maio. Aliviados com a pausa enganosa, a turma acampada no coração
do poder está cochilando. Como nenhum dos motivos da revolta foi removido, pode
ter o sono interrompido pelo primeiro estrondo de agosto.
Assinar:
Postagens (Atom)