CANGAÇO NO RIO GRANDE DO NORTE: A HISTÓRIA QUE NÃO FOI CONTADA

Marcos Pinto

 
Em um dos inúmeros Seminários promovidos para debater a história do cangaço, com ênfase para seus protagonistas, ouvi, de renomados estudiosos desse truculento capítulo da historiografia nordestina, que ainda há muitos episódios e facetas envoltos em abissal mistério.

Constata-se, à exaustão, voluntariosas e inconsistentes omissões quanto à divulgação em livros ou em artigos esparsos. As narrativas equilibram-se de acordo com as circunstâncias e tendências em conflito. São raros os historiadores/pesquisadores que evidenciam e deixam uma lição de coragem e exemplo de independência, gestos ratos numa época de subserviências e fraquezas éticas. Foram/são homens de diretrizes certas e vontades próprias, sob a tutela das quais neutralizam os velhos vícios do mandonismo e do arbítrio. Custeiam, com recursos próprios, as suas publicações em livros e opúsculos, para não fazer como tantos que se atêm com deturpação dos fatos e distorção da história.

Já é perceptível o surgimento de um segmento entre os pesquisadores sobre o cangaço que exorcizam fatos históricos entregues ao olvido. À esses, rendo o meu preito de admiração e respeito, inexpugnáveis.

Os capítulos lacunosos correm num estuário de espanto e de mistérios. Transbordam pelas barreiras do passado, para espraiarem na planície da concretude histórica. No desiderato da pesquisa histórica, é imprescindível que se mantenha uma imparcialidade quase sobre-humana, na apreciação dos fatos e dos homens. Escoimando-se os fatos deliberadamente circunscritos ao olvido e a um silêncio sepulcral.

Ainda visualiza-se a predominância de uma perspectiva de certo modo sombria e preocupante para algumas famílias que tiveram alguns dos seus membros em ativa participação no processo de articulação para a vinda de Lampião e seu bando às plagas citadinas da região Oeste potiguar.

É certo, que as nuances dos ataques banditícios à cidade de Apodi (10.05.1927) e à Mossoró (13.06.1927) reúnem perspectivas históricas inéditas, factuais e cronológicas, exaltadoras de minudências que configuram-se em instigante libelo-crime acusatório. Isso, sem falar em provas documentais envolventes, que foram deliberadamente incinerados, ou perdidos na voragem do tempo.

Observa-se, em pormenores, que a partir do ano de 1919, final do incipiente governo de Ferreira Chaves (1914-1919) instalou-se um clima propício à criação e instalação de grupos de cangaceiros na região Oeste potiguar, processo de terror que contou com veemente proteção e acumpliciamento de algumas figuras carimbadas do judiciário estadual.

Em 1919 o então governador nomeou Desembargador os Juízes de Direito Felipe Guerra e Horácio Barreto, este sobrinho de dona Alexandrina Barreto, esposa do governador Ferreira Chaves. Nesse ano instalou-se no então sítio BREJO DO APODI o grupo de cangaceiros oriundos da serra do Pereiro, capitaneados pelo truculento DÉCIO SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE, conhecido popularmente como DÉCIO HOLANDA, que era genro do não menos truculento TILON GURGEL .

Essa Milícia particular passou a ter integral e ostensivo apoio do Desembargador Felipe Guerra, que era casado com uma irmã de Tilon Gurgel. Portanto, a esposa do bandoleiro Décio Holanda (Chicuta) era sobrinha paterna da esposa de Felipe Guerra.

No ano de 1915 aportaram em Apodi, para fixarem residência e à convite de Tilon Gurgel e Felipe Guerra, os virulentos Juvêncio Augusto Barrêto, irmão da esposa do governador Ferreira Chaves (D. Alexandrina Barreto Chaves) e Martiniano de Queiroz Porto, com fito único de fazerem acirrada oposição política ao Coronel João Jázimo Pinto.

Juvêncio Barreto instalou-se em sua fazenda "Unha de Gato", onde acoitou jagunços oriundos do Ceará, que por sua vez aliaram-se ao grupo de bandoleiros comandados por Martiniano de Queiroz Porto, oriundos da serra do Pereiro, no Ceará.

Como espécies de vasos comunicantes, esses grupos de bandoleiros aliaram-se ao ignominioso bando de cangaceiros comandados pelos celerados Benedito Saldanha e seu irmão Quinca Saldanha. Surge daí o consórcio para o mal, composto pelo Juiz de Direito José Fernandes Vieira, sogro de Martiniano Porto, Desembargadores Horácio Barreto e Felipe Guerra, com fito único de acobertar os crimes perpetrados respectivamente por Juvêncio Barreto (Tio de Horácio Barreto) Décio Holanda e Tilon Gurgel.

No contexto do cangaceirismo, destacaram-se as asquerosas figuras de Júlio Santana de Melo, que por ter a proteção do seu mentor Martiniano Porto, com quem veio para o Apodi, passou a ser conhecido como sendo JÚLIO PORTO, que viria a constituir amizade com o bandido Massilon Benevides, e que mais tarde compuseram o nefando bando de Lampião, nos célebres ataques às cidade de Apodi (10.05.1927) e Mossoró (13.06.1927).

Com a junção desses 04 grupos de jagunços/bandoleiros, capitaneados respectivamente por Juvêncio Barreto, Martiniano Queiroz Porto, Décio Holanda/Tilon Gurgel, e Benedito Saldanha e Quinca Saldanha instalou-se um cenário de horror e provocações ao povo de Apodi.

Delineou-se, assim, um truculento cenário banditício. Esses redutos de grupos de jagunços colocou os seus comandantes em tal situação de poderio, que faziam de suas prepotentes vontades a LEI DOS SERTÕES, e que para exercê-la não hesitavam em cometerem atos violentos, arbitrários e reprováveis. Esses grupos viviam a depredar e perseguirem a população apodiense, prontos ao serviço, submissos às determinações dos despóticos patronos.

Em 1922 o ardiloso Desembargador FELIPE GUERRA traficou influência e indicou o seu amigo particular JOÃO DANTAS SALES para assumir como Juiz de Direito a Comarca de Apodi, tendo como objetivo proteger e tutelar os desmandos e atos de infração à lei e ataques à vida e a propriedade. Benedito e Quinca Saldanha eram os protetores de Massilon, que se julgava afilhado de Quinca Saldanha.

No processo-crime de nº 486, instaurado em 03.05.1925 consta vários depoimentos de respeitáveis cidadãos apodienses, dando conta de que o então Juiz de Direito da Comarca João Dantas Sales acolhia e hospedava, às escâncaras, em sua residência em Apodi, os bandoleiros Benedito e Quinca Saldanha. Era a trinca sinistra comandando a desordem e instalando o pânico.

A pública ligação pessoal e política do Juiz João Dantas Sales, que ocupou a titularidade da comarca de Apodi no período 1922-1925, com Benedito Saldanha/Quinca, Décio Holanda/Tilon Gurgel, Martiniano Porto/Juvêncio Barreto, influenciou-o para alterar a exação que norteia e é dever do Magistrado. Adotou ignóbil proteção e parcialidade quando Benedito Saldanha foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri em Apodi, por ter espancado o Sr. Francisco Noronha e uma moça de nome Maria Lúcia, filha do velho Carneiro.

Contribuiu para a absolvição de Décio Holanda quando submetido a julgamento no Tribunal Popular do Júri, por ter atirado e ferido gravemente um rapaz de nome Tertulino Canela. O cinismo e a desfaçatez de Felipe Guerra estão delineados quando afirmou que "No RN não há cangaceirismo", em seu livro intitulado "AINDA O NORDESTE" - Pág. 79 - Tipografia do Jornal "A República" - Ano 1927.

Quando um dia se fizer um acurado levantamento de fatos considerados históricos, atinentes à investida de Lampião e seu bando ao Rio Grande do Norte, restará provado e comprovado que muitas pessoas que viveram a contemporaneidade desses fatos, incorreram em voluntariosa omissão, negando-se a darem seus depoimentos a pesquisadores/historiadores, cujos depoimentos seriam de suma importância para o cotejo das provas. Esquivaram-se sob a pusilânime assertiva de que omitiam-se "por medida de cautela, ocultando evidências que, segundo suas pérfidas óticas, seria natural em quem revolve acontecimentos de ontem, com perspectivas hodiernas de trazer à tona fatos adrede combinados para serem "guardados à sete chaves", como se diz no sertão.

A partir do ano de 1915 foi instalado o clima de terror no município de Apodi, quando aportaram em Apodi os truculentos Srs. Martiniano de Queiroz Porto, oriundo da serra do Pereiro, no Ceará, e Juvêncio Augusto Barrêto, ambos trazendo seus jagunços, geralmente composto por celerados fugitivos da Justiça. Martiniano fixou residência na cidade, onde comprou um prédio residencial assobradado, onde escondia seus capangas. Juvêncio oriundo da cidade de Martins, onde renunciara ao cargo de Vereador, tendo se instalado em uma fazenda que comprara e que era denominada de "Unha de Gato", onde transformou em coito para vários cangaceiros, destacando-se Massilon Leite e Júlio Porto, então adolescente criado por Martiniano Porto. O nome civil de Júlio era Júlio Santana de Melo, tendo adotado o sobrenome Porto em homenagem à Martiniano Queiroz Porto. A vinda desses dois virulentos senhores para o Apodi deu-se em atendimento ao convite feito por Felipe Guerra e seu cunhado Tilon Gurgel, para cerrarem acirrada oposição política ao Coronel João Jázimo Pinto.

Um fato que corrobora o gênio irascível e virulento do Sr. Felipe Guerra atrela-se à minudência de que, em toda sua trajetória de Juiz de Direito e de Desembargador passou mais tempo em disponibilidade do que mesmo no exercício da função judicante. Formou-se uma trinca sinistra no judiciário estadual, com atuação na região Oeste do estado, composta pelos truculentos Juízes de Direito Horácio Barrêto,(Sobrinho de Juvêncio Barreto) que ocupou a comarca de Pau dos Ferros, no período 1901-1915, onde casou com uma moça da família Diógenes, Felipe Guerra, José Fernandes Vieira (genro de Martiniano Porto) e João Francisco Dantas Sales.

Os ânimos desse conluio de Magistrados foram acirrados com a investidura de Ferreira Chaves no governo estadual para o período 1914-1919, sendo certo que em 1919 Ferreira Chaves promoveu para Desembargadores os magistrados Horácio Barreto, sobrinho de sua esposa Alexandrina Barreto, e Felipe Guerra, que por sua vez convidou o seu amigo íntimo o Juiz de Direito João Francisco Dantas Sales para ocupar a Comarca do Apodi, consumando um plano adrede traçado para que este Juiz perseguisse a harmoniosa e pacífica hoste política da tradicional família PINTO, comandada pelos Coronéis João Jázimo Pinto e seu genro Coronel Francisco Pinto. Felipe Guerra era casado com uma irmã do não menos truculento Tilon Gurgel.

O período da titularidade do Juiz João Francisco Dantas Sales (1922-1925) transformou a região do Apodi em palco de toda sorte de atentados à integridade física e à propriedade privada. Esse magistrado transformou sua residência em coito para os celerados Benedito Saldanha e seu irmão Quinca Saldanha, famosos chefe de grupo de cangaceiros instalados em Caraúbas, em sua fazenda denominada de "Setúbal". O douto Juiz chegou ao disparate de acoitar em sua residência a um arruaceiro de nome Manoel Elias de Lima, que acabara de praticar uma tentativa de homicídio dentro do mercado público de Apodi, quando alvejara com um tiro de revólver o cidadão Vicente Gomes de Oliveira. Observava-se às escâncaras o conúbio criminoso-protetivo existente entre o Juiz João Dantas Sales e os Chefes de cangaceiros Décio Holanda/Tilon Gurgel, Martiniano Porto/Juvêncio Barrêto, Benedito Saldanha/Quinca Saldanha.

Há um fato emblemático contido no Processo-Crime de Nº 486/1925,(Comarca de Apodi) em que aparece como indiciado o celerado Décio Holanda , cujo nome civil era Décio Sebastião de Albuquerque, e que representa um liame com o ataque de Lampião e seu grupo à Mossoró. Trata-se do depoimento do respeitável cidadão Vicente Gomes de Oliveira, prestado a 03.05.1925, que dentre outras arguições, afirmou: " Que é público e notório nesta cidade do Apodi, que Décio Sebastião de Albuquerque comprou em Mossoró dois mil cartuchos com balas para rifle e que estão depositadas em sua propriedade "Pedra das Abelhas" neste município. Na época correram rumores que a compra do arsenal bélico feita pelo Décio fora intermediado por Felipe Guerra e Jerônimo Rosado. Que Décio tem em sua casa de residência, na residência de seu sogro Tilon Gurgel e na casa de Belarmino de Tal, tudo na mesma propriedade "Pedra das Abelhas" e em sua outra propriedade denominada "Pacó" grande quantidade de armamentos e mais munições para o fim de atacar com cangaceiros os habitantes desta cidade amigos políticos do Coronel João Jázimo, ao própiro Cel. João Jázimo, atacando simultaneamente a força pública mandada pelo governador do estado para manter a ordem nesta cidade".

Como o Juiz João Dantas Sales soube no mesmo dia 03 de Maio que o então Delegado Especial Capitão Jacinto Tavares Ferreira ouvira em depoimento o Sr. Vicente Gomes de Oliveira, e que nesse mesmo dia o dito Delegado mandara lavrar Auto de Busca e Apreensão a ser cumprida por um efetivo policial composto por 40 praças e um Sargento no dia seguinte , enviou mensageiro especial para a fazenda "Pedra das Abelhas" avisar aos bandoleiros Décio Holanda e Tilon Gurgel, que neste mesmo dia enviaram o arsenal em comboio animal para a fazenda dos celerados Benedito e Quinca Saldanha, em Caraúbas. O certo é que, efetivamente a 04 de Maio de 1925 a tropa policial dirigiu-se para "Pedra das Abelhas", onde no lugar conhecido como "Saco do barro" houve o confronto entre a jagunçada de Décio Holanda/Tilon Gurgel, evento que inserí nos anais históricos como tendo sido O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS, cujo relato foi objeto de artigo publicado em plaquete, pela Coleção Mossoroense, e no Blog "Honoriodemedeiros.blogspot.com".

A fidagal amizade existente entre Felipe Guerra e Jerônimo Rosado remonta ainda ao ano de 1907, quando cerraram fileiras em Mossoró com o Coronel Vicente Sabóia de Albuquerque (parente de Décio) na luta pela implantação do ramal ferroviário Porto Franco - Mossoró. Em Setembro de 1926 o então Desembargador Felipe Guerra foi posto em disponibilidade, quando então retornou à Mossoró para assessorar o amigo Jerônimo Rosado. Nasceu aí o complô para a vinda de Lampião à Mossoró, com o fito único de eliminar o Prefeito Rodolfo Fernandes e proporcionar a volta do Jerônimo Rosado ao poder municipal. Jerônimo Rosado havia sido Presidente da Intendência Municipal de Mossoró (cargo que em Agosto de 1926 passou a ser denominado de
Prefeito) , tendo como Vice-Presidente (Vice-Prefeito) o Dr. Antonio Soares Júnior, médico e genro de Felipe Guerra.

Lembro-me que o meu avô paterno Aristides Ferreira Pinto,(1907-1975) que era irmão legítimo do Coronel Francisco Pinto,(1895-1934) contou-me pormenores da carta enviada pelo irmão ao seu parente Rodolfo Fernandes, informando, dentre outros detalhes, que soubera por fonte fidedigna, de que o arsenal comprado por Décio Holanda em Mossoró no ano de 1925, fora transferido em comboio animal noturno, da fazenda dos Saldanha em Caraúbas, para a fazenda "Bálsamo", de Décio Holanda, encravada na serra do Pereiro, no Ceará. Nos depoimentos dados em Pau dos Ferros pelos cangaceiros MORMAÇO E BRONZEADO foram unânimes em afirmarem que Lampião passou mais de um mês acoitado com o seu bando entre as fazendas de Décio Holanda e seu primo Zé Cardoso, preparando-se para o ataque à Mossoró, e que Lampião recebera de Décio e Zé Cardoso dois mil cartuchos com balas para rifle.

Em uma das edições do Jornal mossoroense "Correio do Povo" consta um comunicado de que o chefe de cangaceiros Benedito Saldanha, dias depois do ataque de Lampião à Mossoró, telegrafara ao então Chefe de Polícia do estadual Dr. Benício Filho (Manuel Benício de Melo Filho) informando que o cangaceiro Coqueiro, que fora um dos cangaceiros que atacara Mossoró, fora morto em sua fazenda "Várzea Grande", proximidades da cidade de Limoeiro do Norte, em confronto com a policia cearense. Soube-se depois que o mesmo fora morto por cangaceiros de Benedito Saldanha, cumprindo o costumeiro processo de "Queima de Arquivo".

Para maiores esclarecimentos acerca do ataque lampionesco à Mossoró, sugiro a leitura do Blog "honoriodemedeiros.blogspot.com (No ítem CORONELISMO) e adquirir por compra o memorável e elucidativo livro "MASSILON" , de autoria do profícuo e renomado historiador do cangaço Honório de Medeiros.

O QUE ESTÃO FAZENDO COM O ENSINO DOS NOSSOS FILHOS?

Honório de Medeiros


Para Bárbara Lima de Medeiros

                   Minha filha tem 15 anos. Faz o primeiro ano do antigo segundo grau. Daqui a dois anos tentará a Universidade. Ela entra na Escola onde estuda às 07h15min e sai as 13h00min, exceto na sexta-feira, quando entra no mesmo horário e sai às 20h00min. Após chegar em casa, tomar banho, e almoçar, e senta em seu birô e estuda até as 18h00min. Para por 1 hora, janta e repousa um pouco, retoma os estudos as 19h00min e continua até as 21h00min, quando vai dormir.

                   Essa rotina prossegue no sábado, até as 18h00min. Ou seja, livre, livre mesmo, para seu próprio interesse, ela somente dispõe do sábado à noite e do domingo. Somente.

                   No horário que lhe foi preparado a título de subsídio pela Escola na qual estuda, seu dia terminaria às 22h00min. Achei demais e cortei 1 hora. Assim ela pode, durante essa hora que lhe foi presenteada, escutar música, dançar, trocar mensagens com os amigos, assistir seus seriados de televisão, fazer, enfim, o que bem entende.

                   Sua rotina dura, já, sete meses. Virão ainda, no mínimo, mais dois meses pela frente, este ano. Em seguida, outro ano virá tão duro ou mais que o anterior, e, por fim, o terceiro e último de sua vida escolar, que promete ser ainda pior que os dois anteriores, pois antecedem sua entrada na vida universitária.

                   Ressalto que essa rotina de estudos foi escolha do casal, com aprovação de nossa filha, e a instituição escolhida é considerada uma das melhores, senão a melhor da cidade, com resultados excelentes no que diz respeito à aprovação de seus alunos para as diversas universidades do País.

 Sei que sob a perspectiva de muitos ela é uma privilegiada, pois vive em um País onde muitos sequer têm condições de estudar. Claro que a luta para que todos tenham condições de estudar também é a minha luta, mas essa é outra questão, a ser analisada sob outros parâmetros. O que se questiona aqui é o modelo educacional do Estado brasileiro.

                   Confesso: eu não suportaria.

                   Fiz as contas, dia desses: tendo, como tem o dia, vinte e quatro horas, minha filha de quinze anos trabalha, diariamente, exceto aos domingos, doze horas por dia. Durante esses três anos mencionados, do atual ao último do secundário, dos seus 15 aos 18, uma das mais belas fases da vida, minha filha trabalhará, diariamente, doze horas por dia. Doze horas por dia! Quanto ao domingo, nele o cansaço e o pouco tempo disponível depois do longo e necessário sono impedem qualquer programação que venha a lhe interessar.

                   E minha filha não estuda aos domingos porque eu não permito.

                   Agora eu pergunto: o que estão fazendo com o ensino dos nossos filhos?

                   Mas isso não é o pior. O pior é que as disciplinas que lhes são impostas não respeitam suas características pessoais, suas individualidades, seus gostos e aptidões. Minha filha, por exemplo, adora História, Literatura, Sociologia, Ciência Política, Cinema, Música, Arte, e assim por diante. Detesta Física, Química, Biologia e Matemática. Mas isso não importa, não incomoda ao sistema, que encurrala todos em uma vala comum, forçando-lhes a dissipar tempo e energia com o estudo de disciplinas que não lhes interessam, tampouco vai lhes importar em seu futuro, e se algum dia elas vierem a ser necessárias, nada impede que nessa ocasião cada um deles a estude na medida de seu interesse.

                   Sei e falo de cátedra que não importa nem vai lhes importar. Fui aluno, sou professor universitário e de pós-graduação, mestre em Direito, e ao longo de toda a minha vida nunca precisei da Química, Física, Matemática e Biologia que estudei desde meu curso ginasial até a Universidade.

                   Compreendam que o mesmo se há de dizer de alunos que profundamente interessados em matemática, por exemplo, não entendem porque precisam mergulhar profundamente na literatura, português, sociologia, arte, e assim por diante. Ressalto: mergulhar profundamente.

                   Fruto de um modelo ultrapassado, calcado exclusivamente no repasse de informação – por mais que se diga o contrário -, nivelador – por baixo – e podador do que há de mais belo no ser humano, qual seja sua individualidade, suas características específicas, sua condição de ser único e, ao mesmo tempo, semelhante aos outros, o massacrante, equivocado e alienado ensino brasileiro age, em relação aos seus jovens, como as ditaduras em relação ao povo: sorvem-no e o expelem empacotado e rotulado, dizem-lhe até onde deve ir e o que pode falar, e, por fim, tentam, até mesmo, controlar-lhe o pensamento, as idéias, e os sonhos...

                   Óbvio que existe uma lógica inerente a esse sistema. Tal lógica guarda um espaço limitado para os que a ele não se amoldam. É da lógica do sistema esse espaço limitado, como é da lógica da física a existência de uma válvula de escape para os gases dentro da panela de pressão. Mas esse espaço não pode ser expandido. O sistema, tal qual ele é, não permite que seu status quo seja ameaçado pela expansão do pensamento criador, da liberdade, da independência dos seus elementos estruturais. Na independência, há liberdade, na liberdade, há criação, na criação há mudança estrutural, e quando há esse tipo de mudança ruem as estruturas carcomidas, as idéias anacrônicas, os valores questionáveis.

                   Tenho consciência de que uma andorinha só não faz verão. Por isso busco outras andorinhas que possam existir por aí afora. Quem sabe haja outras, que se incomodem, que questionem, que critiquem. Mesmo que não as encontre, eu busco, e pelo menos o registro de minha inquietude há de ficar.

                   Observo, por fim, que essas observações dizem respeito, também, ao dia-a-dia dos nossos filhos que são universitários. No curso de Direito, especificamente, tendo em vista a obsessão nacional pelo concurso público, talvez seja onde estamos patinhando com mais persistência na mediocridade.

                   E, por fim, no que diz respeito a minha filha, travo uma luta solitária, infelizmente dentro do sistema, procurando as brechas, os espaços ocultos, as fissuras, para lhe proporcionar a vida que sua inteligência e sensibilidade escolherem, e não aquela que tentam lhe impor.

                   Mas tem sido muito difícil.

NÃO, CUBA NÃO POSSUI UMA DAS MELHORES MEDICINAS DO MUNDO!

Rodolfo Cabral

 

 

Tenho tentado me abster do debate do programa "Mais Médicos". As discussões beiram à imbecilidade recíproca. Mas alguns argumentos merecem destaque.

 O primeiro de todos é a excelência da medicina cubana. Não, Cuba não possui uma das melhores medicinas do mundo. Vou contar algo sobre o capitalismo, que talvez choque o mundo: ele não tem escrúpulos. Hotéis de luxo em cuba custam menos de U$ 50,00, se a medicina cubana fosse esse supra-sumo da eficiência, haveria milhares de pacotes CVC para tratamento médico em Cuba, pouco importando com os debates políticos, o capitalismo acharia um jeito.

 

Os dados sobre a saúde cubana também não são confiáveis, apesar de se mostrar como único país das Américas que controlou a AIDS, o país não dispõe do exame ELISA, principal para detecção da doença. Contudo, a medicina cubana se adaptou à falta de recursos. A limitação de exames, medicamentos e até de outros profissionais, fizeram com que os médicos cubanos fossem exímios num tipo de medicina rara em nosso meio, uma medicina mais preventiva, mais "caseira", com menos recursos. ESSA é a razão de médicos cubanos serem requisitados mundo afora, eles aprenderam a tratar a pessoa em condições que outros médicos não foram preparados. As regiões para as quais os médicos serão mandados serão áreas carentes, não serão enviados para um centro de referência contra o câncer, mas um interior cujos principais casos serão diarreia infantil e garganta inflamada. Qualquer outra coisa é basicamente estabilizar e enviar para a capital.

Outra falácia é desenhar os médicos como monstros insensíveis. Eles tem a razão deles! Trabalhar numa periferia ou numa cidade do interior, na qual não se tem enfermeiros qualificados, onde você se torna único responsável pela vida daquela população é desumano! Eles não são playboys burgueses por quererem trabalhar onde tem condições mínimas, eles são racionais. Você não pode obrigar um médico a trabalhar feito um condenado por "amor" à vida. Professores, quase anualmente, fazem greves por melhores condições para o ensino público e salários mais compatíveis. É direito deles reivindicar essas condições, e além de direito deles, é benefício próprio.

 Outro argumento que beira a ser chulo é que não faltam juízes no interior por haver plano de carreira. Na verdade, os médicos não quereriam um plano de carreira como os dos "juízes", se soubesse do que se trata. Primeiramente, um juiz em início de carreira ganha 12 mil líquido, havendo um déficit enorme de juízes no Brasil. Esse mesmo juiz, leva cerca de 15 anos para ser removido para uma comarca de 2ª entrância (entrância, não instância), que seria uma cidade de em torno de 30 mil a 60 mil habitantes, dependendo do Estado. Se seguisse a carreira semelhante aos dos juízes, os médicos não poderiam dar plantão por fora, não teriam outro emprego, não poderiam POSSUIR consultórios, montar clínicas. Juiz também não tem carga horária. Apesar das audiências serem poucas, é comum os juízes trabalharem fins de semana e feriado, em casa, para cumprir as metas do CNJ, caso contrário ficam fora da linha de promoção (e os quinze anos, podem passar a ser 20). Hoje, um juiz em cinco desistem nos primeiros dois anos de carreira, numa área de trabalho na qual o maior salário que você consegue é o de juiz, depois de cinco anos estudando para um concurso público, que facilmente supera os 10 mil candidatos por vaga.

 Sobre o valor repassado por Cuba... isso é realmente preocupante. O salário médio de um médico cubano é de R$ 600,00 por mês. Segundo explicações (vi no portal do pragmatismo político, não recordo em qual artigo) a justificativa para retensão dos salários pelo governo cubano é para que o salário não seja excessivamente alto, a ponto de desestimular os médicos na ilha, nem baixo, para estimular a vinda. Ocorre um problema sério aí. No Brasil, vigora o princípio pelo qual o Direito trabalhista aplicado é o pátrio, se os serviços forem feitos aqui. Há o princípio da isonomia salarial , os médicos cubanos não podem receber menos pelo mesmo trabalho, apenas por serem cubanos. Como o governo é tomador dos serviços, responde solidariamente pela falta do salário. Isso, falo, do ponto de vista patrimonial, porque do ponto de vista humanístico, dispenso comentários.
Por fim, o programa "Mais Médicos" é mais benéfico. Trabalho com prefeitura de interior, sei da dificuldade dos municípios em contratar e pagar, não é falta de boa-fé, é de dinheiro mesmo.

PREPAREM OS CORAÇÕES E MENTES: VEM AÍ O CARIRI CANGAÇO 2013

Honório de Medeiros

                   Preparem os corações – e mentes – aficionados da História do Sertão nordestino: vem aí o Cariri Cangaço!

                   Vem aí o Cariri Cangaço, edição 2013, a acontecer de 17 a 22 de setembro do corrente, no Cariri cearense, sediado em Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Aurora, Barro e Porteiras, terras abençoadas por nosso Padrinho Padre Cícero, cidades belas e plenas de histórias envolvendo coronéis, cangaceiros, místicos, jagunços, repentistas, cordelistas, bem como gestas, feitos-de-armas, traições, valentia, banditismo, tudo quanto constitui a ancestral saga do sertanejo nordestino.

                   O Cariri Cangaço é um evento singular, único, e anual, e congrega todos quanto se interessam pela História do Sertão do Nordeste brasileiro. Na região aportam desde estudiosos de outras nacionalidades até fascinados estudantes juvenis, passando por doutores tipo Ph.D. - com anelão na alma e vetustos textos no cérebro, a pontificarem acerca de todos os temas que se apresentem -, sem esquecer os narradores, aqueles que mesmo sacrificados por dificuldades inimagináveis, cortam o Sertão de ponta a outra, pesquisando, perguntando, fotografando, gravando, fazendo ilações – às vezes mais literárias que científicas – registrando e trazendo a lume tudo quanto de relevante na região aconteceu.

                   Que belos e fundamentais papéis esses narradores vêm fazendo ao longo do tempo!

                   À frente dessa Babel organizada a coordenação firme e talentosa de Manoel Severo Gurgel Barbosa, um exemplo de empreendedor cultural, liderando alguns amigos dedicados e tão fascinados quanto ele por essa rica variante da História do Brasil. Os números com os quais lida Severo, em termos de logística e pessoal são impressionantes, principalmente se levarmos em conta que não estamos escrevendo acerca de um evento a ocorrer em uma grande cidade. Muito antes pelo contrário.

                   Severo, por si só, e o “como” surgiu e se expandiu o Cariri Cangaço já valem um livro que com certeza há de ser escrito: inegavelmente constrói-se uma interessante história enquanto é promovido seu resgate e discussão.

                   Aonde quer chegar o Cariri Cangaço? Se no início a ideia era resgate e discussão, hoje, premido pelo próprio crescimento sustentado e receptividade em todos os quadrantes, o evento alcança outros Estados do Nordeste, movido pelo mesmo ideal e, assim, permitindo a participação de um fluxo maior de interessados, agregando-os e dando continuidade a essa festa cultural – festa, isso mesmo – ímpar, onde os protagonistas, mais que os palestrantes, debatedores, conferencistas, plateia, é a História, com “H” maiúsculo, do Sertão nordestino, o Sertão dos coronéis, de Padre Cícero, e Lampião.

                   O Cariri pode não saber onde vai chegar. Mas com certeza quer ir.

                   Assim seja!

OS MÉDICOS CUBANOS E OS GROTÕES

Honório de Medeiros

Consta que estão vindo por aí os tais médicos cubanos para trabalhar nos grotões. Segundo alguns, um bom número, aliás, viriam para fazer proselitismo político para o PT, nos mesmos moldes acontecido na Venezuela enquanto parte da estratégia de Chávez para se perpetuar no Poder. O PT e o Governo negam, claro. Só o tempo dirá quem tem razão.

 

Se o projeto do PT é, realmente, utilizar os médicos cubanos para fazer proselitismo político nos grotões, sejam esses rurais ou urbanos, sejam nas grandes ou pequenas cidades, eu, particularmente, não acredito que seja bem sucedido.

 

Esses grotões, eu os conheço bem. Meus pais são de lá. Meu pai nascido em São João do Sabugi, minha mãe em Pau dos Ferros. Alguns anos atrás coordenei uma campanha para Governador no Alto Oeste, a de Geraldo Melo, e duas para Prefeito de Pau dos Ferros. E perdi as contas das campanhas das quais participei em Natal, indo aos seus grotões, lidando com seus eleitores e líderes.

 

Pois bem, há dois obstáculos, e grandes, a serem destruídos ou contornados, para que esse projeto de proselitismo, se é que ele existe, possa ser bem sucedido. O primeiro é quanto à infraestrutura para o atendimento do povo que será consultado pelos cubanos. Hoje não existem remédios, exames laboratoriais, seringas, gazes, algodão, fio cirúrgico, luvas, e fico por aqui que é até onde sei, nos grandes hospitais, quanto mais nos postos de saúde, pequenos hospitais, casas de saúde, maternidades, espalhados por esse Brasil afora e adentro.

 

O cubano vai examinar, depois receitar ou encaminhar, ou os dois, e então? O que se segue? Das duas uma: o paciente procura a liderança a quem é vinculado, seja vereador, seja líder comunitário, seja Prefeito, seja qual liderança seja, e há de se repetir o mesmo processo que acontece no Brasil desde os tempos coloniais, qual seja a liderança condicionar a liberação do pedido à votação em seus candidatos, ou o paciente busca resolver seu problema gastando do próprio bolso. Nesta hipótese do paciente bancar suas despesas do próprio bolso duvido muito que ele vincule seu voto a qualquer liderança da qual não depende.

 

E o segundo obstáculo diz respeito a como a "política" é concretamente realizada no Brasil, hoje, em seus grotões. Em uma ponta está o eleitor fragilizado economicamente; na outra, aquele do qual depende para a solução dos seus problemas de saúde, que é a liderança local, base de uma estrutura que se estende até o topo, e que detém, em suas mãos, a possibilidade de lhe conseguir ambulância, caixão-de-defunto, remédio, internação, exames, cirurgias, e assim por diante.

 

Esse eleitor vota em quem sua liderança pedir, digamos assim, eufemisticamente. E essa liderança segue, visceralmente, o Prefeito, nas pequenas cidades, ou o Vereador/Deputado, nas grandes. E os Prefeitos e Vereadores/Deputados não necessariamente acompanham o PT. Nem permitirão, em qualquer momento, que haja proselitismo político, em suas bases, contrário aos seus interesses político-partidários.

 

E lá vem a consequência: os tais cubanos serão monitorados dia-a-dia, hora-a-hora pelas lideranças que são a base do "edifício" político-partidário brasileiro nos grotões. Se não se adequarem, adeus! Tudo vai dar errado para eles, literalmente tudo...

 

É uma questão de sobrevivência. Sei como acontece. Vi acontecer.

 

Portanto...

 

No mais é somente dizer o que até as pedras sabem: o SUS é uma farsa. E onde é seu elo mais frágil? Nos grotões. Se o SUS funcionasse como planejado, não haveria esse encurralamento do eleitor mais frágil. Ele não dependeria do seu "coronel". É por essa razão que os municípios dos grotões não acabam, nunca, com a "ambulancioterapia".

 

É simples assim.

 

CAMINHO SÓ!

 

Honório de Medeiros

 

Aos desavisados desse mundaréu sem eira nem beira: escrevo por prazer ou indignação. Prazer ou Indignação! E não tenho compromisso algum com qualquer religião ou ideologia. Ou com quem quer que seja. Não sou instrumento de qualquer credo ou facção política. Tampouco quero instrumentalizar. Se alguém caminha ao meu lado, o faz por livre e espontânea vontade. Caminho só.

MUNDO PEQUENO, PEQUENO MUNDO

Honório de Medeiros

Lá pelos meados do século XIX, Nadeja Nárichkina, aristocrata russa fascinante, que casara muito jovem com Alexander Nárichkin, herdeiro de uma das mais ilustres e nobres famílias da Rússia e de quem tinha um filho, começou um caso com um belo e abastado aristocrata chamado Alexander Sukhovo-Kobilin, talentoso dramaturgo.
 

Esse adultério foi descoberto e Nadeja se viu, então, envolvida no assassinato da amante francesa de Sukhovo-Kobilin, crime pelo qual seu amante acabou na prisão.
 

Grávida de um filho do seu amante, a bela e adúltera russa de cabelos ruivos fugiu para Paris às pressas e escondida. Em lá chegando logo passou a reinar nos salões famosos da cidade, da mesma forma que reinara nos salões de São Petersburgo.
 

Em Paris Nadeja conheceu Alexandre Dumas, filho, já famoso com a publicação de "A Dama das Camélias" e se envolveram. Nadeja passou a ser seguidamente adúltera. Dumas somente pode casar-se com ela em 1864, após a morte do seu esposo. Tiveram uma filha.
 

Um fato ocorrido em Paris, naquela época, chamou a atenção da Europa: um determinado cidadão, já divorciado, ao saber que sua ex-esposa passara a ter um outro relacionamento, a assassinou.
 

A lei francesa era leniente em casos como esse, e pouco importou a maciça campanha contra o homicida e a lei, desencadeada pela imprensa parisiense.
 

Dumas reagiu se posicionando contra a imprensa e dando razão ao assassino. Foi além. Escreveu um ensaio, "L'Homme-Femme', que fez furor na França. No ensaio o escritor, mesmo a par do passado de Nadeja, ou talvez por isso mesmo, defendeu que o marido é, em última instância, o árbitro moral do casal, e justificou o assassinato.
 

Além de "L'Homme-Femme", e "A Dama das Camélias", esta sua obra mais conhecida, Dumas filho também escreveu uma semi-biografia bastante aclamada, "L'Affaire Clemenceou". Frasista admirado, certa vez se perguntou: "Como é possível que sendo as criancinhas tão inteligentes, a maioria das pessoas sejam tão tolas? A educação deve ter algo a ver com isso!"
 

Consta, também, que esse ensaio influenciou Tolstoi quando este escrevia "Anna Kariênina". Uma interessante triangulação: São Petersburgo, Paris, São Petersburgo.
 

Segundo Rosamund Bartlett, autora de uma louvada biografia do Conde escritor, e fonte deste texto, é esse sentimento "que Tolstoi exprime por meio de sua pouco celebrada heroína Dolly em "Anna Kariênina", talvez sua obra mais controversa, tirante os textos místicos.
 

Tólstoi morava em Moscou na época do crime no qual Nadeja foi envolvida, e, enquanto aristocrata, conhecia todos os envolvidos no episódio.
 

E até o final da vida, mesmo imerso em apurado misticismo do qual decorria sua revolucionária postura, por exemplo, contra a propriedade privada, bem como a defesa intransigente de que nunca se deveria reagir à violência, jamais deixou de considerar correta essa posição de árbitro moral do casal como algo inerente ao homem.
 

Mundo pequeno, pequeno mundo...

DE COMO UM AMIGO ENCONTROU A FÉ

Honório de Medeiros

 

Certo amigo meu, até recentemente ateu, me contou acerca de sua conversão. Disse-me ele que na meia-idade, a qual chegara por tortuosos caminhos, após perambulações de toda a ordem no universo dos livros, deu-se conta que chegara o momento de fazer um balanço em regra de sua vida passada para fazer um planejamento, mesmo que capenga, do resto dos seus dias. Um assunto, em especial, assim pensava ele, clamava por sua atenção: sua relação com a Fé. Após esse primeiro ponto firmado, pôs-se a examinar o tema por um viés, digamos assim, oblíquo: entendeu que o importante era pensar acerca do mundo tal qual o estava encontrando, naquele momento. Colocou as mãos à obra. E, em sua procura, olhando para os lados, e em frente, por todos os ângulos, de todas as formas, somente encontrou o horror, a escuridão mais negra, uma história de sangue e dor, excetuando-se um ou outro ponto de luz a sobreviver sabe-se lá como, nem porquê. Fez-me um paralelo: imagino o milagre da sobrevivência da Igreja no auge da Alta Idade Média, após a queda de Roma, quando iniciou o período que os historiadores antigos chamavam de "Idade das Trevas". O mundo se transformara, ali, em um caos. Mas a Igreja sobreviveu graças aos monges irlandeses, que no silêncio e na solidão de seus monastérios, copistas que eram, crentes integrais, legaram ao futuro a doutrina de Cristo. É como se hoje em dia vivêssemos um período semelhante. Horror e escuridão, novamente, ou sempre, e o mal lutando com unhas-e-dentes para dominar, para ser hegemônico. Guerras, genocídios, estupros, roubos, torturas, infanticídios... A lista é infindável. Se há o mal, disse-me ele, à guisa de conclusão, então há o Bem. Se há o Bem, então há Deus. E, assim, via essa conclusão estranha, mas de forma alguma absurda, ele chegou à Fé. Deus o tenha.

FALAR MAL DOS POLÍTICOS, ESSA CONDUTA UNIVERSAL...

Cemitério Judeu de Praga

Honório de Medeiros

Flanando pela Europa, mais precisamente no Leste Europeu, em abril deste, fiz uma anotação na minha agenda que tomo a liberdade de repassar para vocês:

"Todos os guias que contratamos nesta viagem, e foram quatro, falaram mal dos políticos de seus países. Será um fenômeno universal?

 Às vezes tenho a sensação de que algo está para acontecer, ou seja, o desprezo, a impaciência, do povão vai se transformar em revolta - mesmo no Brasil, covarde, atoleimado - e muita desgraça acontecerá.

Nossa guia tcheca, quando lhe perguntei acerca do seu novo Presidente, respondeu: "vocês conhecem o modelo: é ignorante, demagogo e beberrão". Eu quis esboçar um protesto, mas deixei para lá em homenagem ao filho que ela teve com um nordestino.

A guia austríaca apontou-nos um belo prédio e comentou: "esta é a Casa do Absurdo, mais conhecida como Parlamento".

O guia português, extremamente formal - usava o vós majestático de quando em vez - era mais sutil, mas desceu a peia verbal nos governos europeus, generalizando.

E a guia húngara, uma bela balzaquiana de pele de criança, loura, nariz afiladíssimo, olhos azuis, azuis, nos apontou a sede permanente do Circo Húngaro e nos apresentou a sua vertente irônica: "este é o segundo maior circo do País." "Qual é o primeiro", perguntei. "O Parlamento", respondeu.

Percebam que aqui as instituições funcionam, mesmo assim há essa irritação, esse desprezo, achaque constante em relação aos políticos. E esses sentimentos existem no Brasil, agravados pelo absoluto descompasso entre nossa elite dirigente, a se comportar como predador esfaimado ante o patrimônio público, e o resto do povo.

Desprezo, essa é a palavra chave. Irritação é o sentimento que está surgindo, lento, firme e constante. Tomara que toda essa carga negativa não se transforme em ódio, mas é difícil acreditar que tanto descaso possa durar para sempre, mesmo em ditaduras..."

TUCÍDIDES E A PESTE

Franklin Jorge

 

 

Tucídides, historiador e comandante naval que viveu em 460 antes de Cristo sobreviveu à peste e a descreveu, objetiva e subjetivamente, como depoimento pessoal e como testemunha ocular dos fatos narrados em curto e contundente relato. Assim pode escrever que, enquanto homens morriam como mosquitos, à sua volta, “nenhum temor às leis divinas os refreava”. Era cada um por si e pela hora da morte.

 

Escreveu e pôs em palavras a própria experiência que desde então dá uma descrição da peste. Como uma presa da epidemia que avassalou Atenas, sentiu Tucidides em seu íntimo - como os seus demais companheiros de infortúnio - que uma sentença bastante mais severa lhes fora, irrevogavelmente, proferida e esta anulava decretos e costumes humanos. E, antes que a sentença se cumprisse, queriam todos ainda extrair algum prazer da vida.

 

Ora, a ordem do mundo se inverte tão logo a peste é reconhecida, adverte-nos Elias Canetti [1905-1994] em sua obra magna de pensador provocado pelo fenômeno das massas, quando ele se reporta em um denso e curto ensaio sobre o horror que reina sob o domínio da peste. Sabe-se já que a peste não desaguará em outra coisa senão na morte conjunta de todos, e isto, por si, explica toda descrença e revolta. Na iminência do extermínio físico, os vínculos morais entre os homens são extintos e prevalece como padrão a ânsia e o instinto de sobrevivência que faz o homem, ainda que agonizante, lutar pela vida até o último suspiro.

 

Eis, pois, o que a peste tem em comum com o terremoto: a aniquilação total, segundo a síntese de Tucidides que a vivenciou na alma e na própria pele. Em sua ação cumulativa, parece ter a peste sobre os homens o efeito de um cataclisma. No começo da peste, poucos são os apanhados. E no fim do ciclo pestilencial - que pode durar meses e até um ano inteiro -, poucos são testemunhas de uma grande mortandade, como nos terremotos.

 

Por um processo semelhante ao da peste, sorrateiramente, um partido da mais alta periculosidade, encapuzado de PT, infiltrou-se por toda a parte contaminando com o vírus deletério da corrupção a máquina do estado e, de maneira contundente desconstruindo os costumes, urdindo em surdina a dissolução da família e estimulando conflitos raciais e de fé entre brasileiros que antes não se digladiavam e viviam em paz. E, como resultado desse processo de desmonte da nação, instituições abaladas; corrupção e impunidade como faces de uma mesma moeda em que se transformou, aos olhos do mundo, o país de Macunaíma regido pelo lullupetismo.

 

Foi o que aconteceu no último decênio que solapou a paz pública sob a bandeira de um partido – ou facção partidária – oriunda do sindicalismo e amamentada de ideias marxistas e gramscianas, em uma permanente luta pelo poder através da doutrinação e do aparelhamento do estado por hordas de militantes dispostos a tudo. O Brasil tornou-se um subproduto dessa ideologia que aspira ao totalitarismo. A república da esbórnia, do crime e duma pseudo democracia, isto é, do populismo irresponsável e incontinente, para ludibriar incautos.

 

Nenhum partido terá produzido entre nós uma herança mais deletéria. O PT, do qual resultou esse caldo de culturas socialistas que contaminou e infeccionou a democracia, fazendo do país o que é sob o desgoverno petista.

 

Mancomunados com dirigentes das mais execráveis tiranias – como as que integram o Foro de São Paulo -, armou o PT uma teia criminosa e tem tentado em todas as ocasiões controlar e amordaçar a imprensa e a internet, privando-nos a todos da liberdade de opinião, dos principais pilares de uma democracia firme. Promoveu a cultura dos trabalhadores que, como sabemos, prega o ressentimento, separa e confronta, acirrando a luta de classes. A participação de membros do governo ou dele beneficiários em confrontos de rua, agindo como vândalos, tenta desacreditar um movimento que brotou da indignação dos brasileiros. Todo esse descalabro sem nome sedimentou-se e expandiu-se ao longo desses últimos dez anos sem que nos déssemos conta da sabotagem do PT contra a democracia e o seu empenho incansável em domesticar a opinião e manietar a imprensa, sempre em seu ansiado projeto de transformação do Brasil em um gulag bolivariano.

 

Em resumo, o PT tem sido uma peste em nossas vidas. E, se Hannah Arendt tivesse conhecido essa realidade que todos de alguma maneira vivenciamos a cada momento, diria: Quem sobreviver ao lullismo viverá entre ruínas.

NÃO SEI QUANTAS ALMAS TENHO

Fernando Pessoa

Não sei quantas almas tenho.
Cada momento mudei.
Continuamente me estranho.
Nunca me vi nem acabei.
De tanto ser, só tenho alma.
Quem tem alma não tem calma.
Quem vê é só o que vê,
Quem sente não é quem é,

Atento ao que sou e vejo,
Torno-me eles e não eu.
Cada meu sonho ou desejo
É do que nasce e não meu.
Sou minha própria paisagem;
Assisto à minha passagem,
Diverso, móbil e só,
Não sei sentir-me onde estou.

Por isso, alheio, vou lendo
Como páginas, meu ser.
O que segue não prevendo,
O que passou a esquecer.
Noto à margem do que li
O que julguei que senti.
Releio e digo: "Fui eu ?"
Deus sabe, porque o escreveu.

O MINISTRO BARROSO BARROSEOU...

 

Honório de Medeiros

 

O ministro Barroso afirmou que "a corrupção é um mal-em-si". Criou uma nova categoria de "mal": o mal que é-em-si, ou seja, não é criação humana, do qual faz parte a corrupção. Vamos lá, ministro, NOS ILUMINE: quais são os tipos de mal que são criação humana, e quais são os tipos de mal que o são-em-si-mesmo, além da corrupção?

O LAMENTO DE UM DINOSSAURO

Do http://www.diretodaredacao.com/noticia/o-lamento-de-um-dinossauro 

Publicado em 20/10/2012 

MÁRIO CHIMANOVITCH 

Como velho jornalista da velha escola, aquela que nos ensinava na unha e nos cascudos de chefias que acatávamos sem chiar, gratos por podermos conviver com nomes cujo simples som nos intimidava, observo que em algum momento algo muito importante se rompeu e ninguém lhe deu a menor importância.

Hoje, por todo lado, apregoa-se que só o novo é bom e todos disputam a honra de serem mais novos do que os demais.

Ser velho, nestes tempos estranhos, é ser um estorvo, ser inútil, um dinossauro improvável, movimentando-se num universo de frágeis louças. Eu sou um dinossauro e vivo trombando o grande rabo da minha longa história contra as prateleiras deste mundo asséptico. Acho que estou sobrando.

Muito se fala, nos discursos eleitoreiros, das bondades que cada campanha sugere a seu candidato, para agradar a nós, os mais velhos. Cada vez que vejo um almofadinha desses abraçando a senhorinha sofrida e prometendo-lhe mundos e fundos, a ira me sobe à cabeça e por pouco não arremesso a bengala que me ampara de encontro ao televisor.

Porque, no fundo, no fundo mesmo, o que todo mundo quer é tirar a nós, os velhos, do caminho e dos cofres da previdência. Somos aquelas criaturas que parecem servir, apenas, para confrontar cada jovem pimpão com sua própria finitude e com o fato de que a única alternativa disponível à morte, por enquanto, é mesmo sobreviver, como der. E é aqui que a coisa complica.

Provavelmente nunca na história se desprezou tanto a experiência e a memória dos mais velhos como nas últimas décadas. Se você, como eu, é um jornalista "das antigas", vale menos que um PC 386, daqueles que um dia pareceram uma enorme inovação e hoje não passam de lixo eletrônico descartável e, como tal, ambientalmente incorreto.

Eu me sinto ambientalmente incorreto quando tento mostrar o muito que a memória de duas guerras cobertas, alguns prêmios de imprensa e reportagens memoráveis, inutilmente, me ensinou. Desempregado desde 2007, sobrevivendo de cada vez mais raros bicos, sinto que cheguei aos meus limites. A autoestima se esfacela e posso entender porque tantos não resistiram e acabaram sucumbindo ao álcool, às drogas ou, tanto pior, à ideia da própria morte.

Tolo e romântico que sempre fui, imaginava que essa vivência toda, mais tarde, me permitiria ajudar os mais novos a melhorarem o mundo imperfeito que é o campo de colheita dos bons jornalistas. Ledo engano, porém.

Tudo o que a história pode ensinar a um jovem, ao que parece, pode ser encontrado nos meandros da nebulosa da internet. Com a vantagem de que lá não haverá nenhum velho chato para dizer que noutros tempos, no meu tempo, algo era assim ou assado por causa disto ou daquilo. A informação brotará do tablet, cristalina, fria e desinfetada pelo distanciamento tecnológico. O dedicado repórter, com o ímpeto de seus jovens anos, vai poder navegar pelos escaninhos da memória que me resta, sem precisar me aturar e a minha própria história.

Acho que vou ter de procurar emprego de empacotador de caixa de supermercado. E se um dia algum candidato se aproximar de mim, entre um pé de alface e uma caixa de ovos, agradecerei cada migalha que os governos me oferecerem como dádiva. Ao menos assim, talvez, eu tenha alguma utilidade.

MÁRIO CHIMANOVITCH, 67, é jornalista há 44 anos. Repórter investigativo, cobriu conflitos no Oriente Médio, na África e na Amazônia. Publicado originalmente na Folha de S. Paulo.  Transcrito do blog Montbläat.

A CONSTITUIÇÃO É O QUE O STF DIZ QUE ELA DEVE SER, NÃO AQUILO QUE QUEREMOS QUE ELA SEJA

Honório de Medeiros

 Uma das lições a ser extraída do julgamento do Mensalão diz respeito ao Direito, mais especificamente ao Ordenamento Jurídico brasileiro e à forma de interpretar as normas que o constituem.

A lição é simples: a interpretação de uma norma jurídica, ou de um conjunto de normas jurídicas, poderá ter qualquer feitio, seja qual seja ele.

Em linguagem coloquial: uma norma jurídica está para uma nota musical assim como um conjunto de normas jurídicas está para uma partitura. Imagine-se, então, uma mesma composição musical sendo interpretada de infinitas formas por infinitos músicos.

Isso lembra, por exemplo, um show antológico de Sivuca, interpretando o frevo “Vassourinhas”, a música “oficial” do carnaval pernambucano, de acordo com o “padrão” musical japonês, chinês, russo, francês, sueco. Ou o carro que vende bujões de gás alertando a vizinhança com acordes da Quinta Sinfonia em ritmo de forró.

Ou seja, a interpretação da Constituição Federal Brasileira, por exemplo, vai depender, sempre, da correlação de forças entre os ministro do STF.  Nada impede que com as próximas escolhas de Ministros a serem feitas pelo Executivo, assuntos até então considerados “pacificados” tenham o entendimento da Corte radicalmente modificado. Como aconteceu logo depois com o conceito de "direito adquirido", violentado, apesar de "cláusula pétrea", para permitir a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados.

Outra lição a ser extraída diz respeito à conduta dos Ministros e é, praticamente, um corolário da anterior.

A lição é a seguinte: é impossível discernir, FORMALMENTE, se e quando fatores extrajurídicos preponderam na interpretação a ser realizada.

Trocando em miúdos: o intérprete escolhe o resultado que almeja e usa a interpretação, dando-lhe a roupagem técnica adequada ao caso, para alcançá-lo.

Como quando queremos tocar a mesma Quinta Sinfonia de Beethoven em ritmo de rock, e não de forró, e fazemos a adaptação.

Essa lição também deixa, por sua vez, outro corolário: fica claro que a suposta cientificidade do Direito é um discurso ideológico; e fica claro que a interpretação da norma jurídica é sempre conjuntural.

Como superar esses obstáculos em termos de democratização do processo?

Mobilizando a Sociedade contra o Estado. Atualmente o Estado manieta a Sociedade. É preciso que a Sociedade maniete o Estado. Denunciando a suposta supremacia técnica dos intérpretes pagos pelo Estado.

Em uma Sociedade organizada, os intérpretes das normas jurídicas não serão mais supostos detentores de verdades que eles criam e nos apresentam como sendo apreendidas a partir de essências inatingíveis pelos mortais comuns, tais quais o “Justo”, o “Certo”, o “Bom”.

Como a realidade é cambiante, principalmente e mais que nunca hoje em dia, qualquer veleidade quanto a uma interpretação que fira os interesses da Sociedade deve ser vigorosamente rejeitada.

FRANÇOIS ABSOLVIDO MAIS UMA VEZ

O fascismo perdeu mais duas

 

François Silvestre

 

 

Lembram da notícia divulgada sobre mais um processo movido contra mim e o espólio de Décio Holanda? Pois bem. Eu os chamei de Urubus Fascistas, num artigo no Novo Jornal. Esse processo foi julgado. Fomos absolvidos eu e o espólio de Décio Holanda, acatada a defesa feita por Francisco Nunes e Ésio Costa.

 

Nas duas últimas semanas fui absolvido duas vezes, numa Ação Criminal e noutra Ação de Improbidade, na Vara da Fazenda Pública. Engraçada a isenção noticiosa da nossa imprensa. Inclusive deste Portal do qual faço parte. Um parecer aluado de um promotor Junto ao TCE; junto, no sertão, significa amigado, mereceu destaque por doze horas neste Porta No Ar, tudo porque inocentava o irmão de Wilma de Faria, na sacanagem do Foliaduto. E para inocentá-lo precisava o rapaz do MP/TCE de um culpado. Quem? Eu.

 

Na província não é difícil apurar os interesses. Eu conheço os interessados e não tenho nenhuma dificuldade em apontá-los. É só uma questão de tempo e propriedade.

Enquanto isso vou sendo absolvido regularmente pela Justiça do meu Estado. Esse é o quinto processo de derrota do fascismo. E não vejo nenhuma notinha sobre as absolvições. Quanto ao relatório do Foliaduto, no TCE, tô esperando intimação para desmoralizá-lo. Como desmoralizarei qualquer cretino ou cretinice que se oponha à minha dignidade pessoal.

 

O que me deixa triste é ver a nossa imprensa se declarar isenta e desmentir-se na mais comezinha declaração diária de escolha facciosa. Parecer sem contraditório vira manchete. Absolvição, mesmo de primeira instância, nem é considerada. É imprensa ou festa? É imprensa ou partido? É notícia ou escolha? Se colhem do fórum o que interessa para manchar, porque de lá não buscam as notícias que apagam as manchas?

 

Não peço favor, exijo notícia. E imprensa séria não briga com a notícia. Se noticiou o que macula tem obrigação de noticiar o que inocenta.

O "SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO"

Do http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lewandowski-acaba-de-decretar-que-a-constituicao-e-mero-texto-%E2%80%9Cformal%E2%80%9Dou-salto-triplo-carpado-hermeneutico/
 

Publicado em 25/04/2012

 

Lewandowski acaba de decretar que a Constituição é mero texto “formal”.Ou: Salto triplo carpado hermenêutico

Por Reinaldo Azevedo 

O ministro Ricardo Lewandowski acaba de dar a chave da aprovação da política de cotas — para negros ou quaisquer outras “minorias” que as reivindiquem, quero crer. A igualdade de que fala o Artigo 5º da Constituição, segundo ele, tem sentido meramente “formal”. Haveria uma contradição entre essa “formalidade” e o “sentido material da igualdade”. Para tanto, depreende-se de seu raciocínio, é preciso promover a desigualdade.

Como diria o ministro Ayres Britto, também pró-cotas e ora presidente do tribunal, é o que se chama “salto triplo carpado hermenêutico” e retórico. Também é o princípio do fim de qualquer fundamento constitucional. Se o que está na letra da Constituição, justamente num artigo que é cláusula pétrea, é só uma formalidade em contradição com a vida, então onde está a garantia jurídica? De fato, estão julgando mais do que cotas. Em julgamento, está a Constituição.

Celso de Mello acaba de fazer um aparte à fala de Lewandowski; concorda com os argumentos do colega e os reforça. Os ministros não são idiotas. Sabem que estão recorrendo ao tal “salto triplo carpado hermenêutico”. Por que o fazem? Em alguns casos, é ideologia mesmo; em outros,  medo. Não vão querer comprar brigas com as minorais influentes.

Em todas as democracias do mundo, as cortes supremos funcionam como um filtro: asseguram a legalidade, a despeito das muitas vozes em conflito na sociedade — o que é normal e saudável. O STF brasileiro é hoje refém de grupos de pressão organizados. Como o silêncio, perdoem-me a tautologia, é característica das maiorias silenciosas, as minorias buliçosas vão arrancando seus privilégios.

De hoje em diante, está estabelecido: a Constituição é aquilo que a maioria de turno do STF disser que é a Constituição. E ponto! Soberano não é o povo. Soberana não é a Constituição. Soberano é o STF — eventualmente, a história dirá, sob a gerência de um partido.

 

A CONSPIRAÇÃO DOS DERROTADOS (JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR)

Do http://heliofernandes.com.br

Carlos Chagas

 

Serão desastrosas as conseqüências, se  os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na  apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira. 

Primeiro porque será a desmoralização  do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de  defesa. 

Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica,  Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho  como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse  emblemático caso  em condições de  desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas,  de jeito nenhum. 

Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como,  aliás,  todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT  pode tudo,  a um passo de tornar-se  partido único num regime onde   prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo. 

Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem  a conspiração dos derrotados.

IVES GANDRA E O ATIVISMO DO STF

Do http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2005201107.htm 

Por Ives Gandra Martins

 

"Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação." 

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores. 

À luz da denominada “interpretação conforme”, estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes. 

Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães. 

Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada. 

Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse. 

Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar. 

Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência. 

No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo – entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual. 

Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era – para os constituintes – uma família. 

Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar. 

Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros – e não por um homem só -, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas. 

Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto. 

Sinto-me como o personagem de Eça, em “A Ilustre Casa de Ramires”, quando perdeu as graças do monarca: “Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino”. 

* Ives Gandra Martins é professor emérito da Universidade Mackenzie e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio.