quinta-feira, 14 de novembro de 2013

QUANTO ÀS AFIRMAÇÕES DE QUE O POSITIVISMO JURÍDICO DEFENDE A APLICAÇÃO MECÂNICA DA NORMA


Hart
 
Honório de Medeiros

1. Hans Kelsen: a produção da Norma jurídica dentro da moldura que é a Norma Jurídica é livre;
2. Herbert Hart: a textura aberta (“open texture”) do Direito se baseia nos amplos espaços de discricionariedade do aplicador, de seu papel criativo (“hard cases x clear cases”; “penumbral decisions”); o “judicial law-making” é semelhante ao Fenômeno da Recepção;
3. Joseph Haz: o "Raciocínio Moral" (trocar por “Raciocínio Político”, para fugir da metafísica): os juízes criam o Direito quando não há explícita previsão legislativa;
4. Ernst Weinaib: a dedução da solução concreta em cada caso mediante a mera interpretação do texto legal é improcedente, pois sempre há a possibilidade de indeterminação nos textos normativos; no formalismo, a eventualidade da indeterminação não pode nem deve ser excluída.
É de se considerar que o positivismo jurídico, ontologicamente, tem como pressuposto fundamental uma oposição à metafísica enquanto explicação do fenômeno jurídico. Trocando em miúdos: o Direito, enquanto fato (epifenômeno) pode e deve ser entendido e explicado cientificamente. 

terça-feira, 12 de novembro de 2013

O PESO DO MEU SILÊNCIO



Honório de Medeiros


Não me exporei,
cá estou.
Venha, se puder.
Busque-me.
Assim o farei eu,
se o desejar.
Nada tenho que valha a pena
dizer,
por enquanto.
Não sei se tive,
ou terei.
Eu lhe digo mais,
agora,
com meu silêncio.

SER GENTIL NÃO É SER HUMILDE

Susan Sontag
 
 
Honório de Medeiros

Em seu Diário (As Consciouness Is Hamessed To Flesh: Journals and Notebooks, 1964-1980), Susan Sontag se propõe, em 20 de julho de 1977:

"Ter um espírito nobre. Ser profunda. Nunca ser gentil".

O comum dos mortais, cada vez mais sem descortínio, confunde gentileza com humildade. Talvez seja essa confusão entre gentileza e humildade que levou, em uma época de feroz competitividade, Sontag a desdenhar a gentileza. Se não se impusesse essa regra de conduta, poderia correr o risco de ser considerada alguém humilde, e posto que humilde, frágil, o que seria fatal no demi monde ao qual ela pertencia, como se percebe em Proust, no Em Busca do Tempo Perdido, ou em Honoré de Balzac, no La Comédie Humaine.

Percebe-se em qualquer canto deste mundo, claro, onde, como disse Thomas Hobbes, "homo homini lupus", mas convenhamos: antes em Proust que na bodega da esquina.


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

O RIO GRANDE DO NORTE É UMA TRAGÉDIA

O Rio Grande do Norte é uma tragédia. Tragicomédia.
 
Hoje, aqui, nada funciona: nem saúde, nem educação, nem segurança pública, nada, nada.
 
A quantidade de mortos em ações violentas, é algo semelhante a uma guerra. É como se vivêssemos um pesadelo.
 
Ouvi no noticiário matinal que o turismo está em queda vertiginosa. A indústria do turismo, fonte de receita tradicional no Estado. E não se toma uma providência. E depois vão alegar que a receita caiu. Ninguém quer vir para cá: sujeira, insegurança, falta de atrativo, carestia...
 
O programa do leite, um dos poucos programas públicos que nossa incapaz elite política houve por bem criar, está morrendo. A sensação é de caos, caos, simplesmente.
 
Enquanto isso investem milhões em um estádio de futebol. Em um estádio de futebol! Investem em obras desnecessárias, enquanto a seca dizima o rebanho bovino potiguar.
 
Nem se comenta o problema de saúde pública que a água usada para consumo humano pode causar. O quê danado o povo do bairro proletário Manoel Deodato, de Pau dos Ferros, cidade cujo abastecimento está em colapso, vai usufruir do pomposo Arena das Dunas? E os municípios vizinhos, do Alto Oeste? E do Seridó? E do Agreste?
 
E quanto aos servidores públicos?
 
O Tribunal de Justiça diz que as contas apresentadas pelo Governo do Estado estão erradas. O Ministério Público, também. O Tribunal de Contas, idem. A Assembleia Legislativa, da mesma forma. Parece que somente está faltando se pronunciar a Diocese. Cabe a pergunta: quando uma providência será tomada em defesa dos servidores públicos?
 
Quando a remuneração será paga em dia? Quando receberão os servidores seu terço das férias, inclusive o atrasado, assegurado constitucionalmente? Quando poderão gozar suas licenças-prêmio? Quando poderá ser implantado, em seu pagamento, os adicionais por tempo de serviço?
 
Aliás, a pergunta correta a ser feita é a seguinte: porque o servidor público é quem tem que pagar o pato?
 
Enquanto isso os eleitores se preparam para voltar às urnas e eleger os mesmos políticos responsáveis por tudo que estamos passando. Ou seus filhos. Ou netos. Ou apadrinhados...
 

domingo, 10 de novembro de 2013

HOMEM LOBO DO HOMEM

Honório de Medeiros
Os ingênuos creem que um iluminado possa assumir qualquer Governo e o conduzir ao melhor dos destinos possíveis. É mais ou menos como acreditar que Emerson Fittipaldi pudesse ser campeão do mundo de automobilismo dirigindo um fusca. Ou que um time de várzea, com Pelé jogando, pudesse vencer a Seleção Brasileira. Mas o mundo é assim mesmo, e não existiriam os espertalhões se não existissem os ingênuos. E a única arma possível contra a exploração do homem pelo homem, qual seja o pensamento crítico, que a maioria dos escolados confunde com crítica ao pensamento por não saberem a diferença entre conhecer e se instruir, até onde se sabe, desde Sócrates, passando por Jesus Cristo, não faz qualquer sucesso junto aos espertalhões.


sábado, 9 de novembro de 2013

POESÍA VERTICAL

Roberto Juarroz
 
 
Às vezes parece
que estamos no centro da festa
No entanto
no centro da festa não há ninguém
No centro da festa está o vazio
Mas no centro do vazio há outra festa

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

NUNCA PENSEI EM VIVER TEMPOS TÃO VULGARES!



Honório de Medeiros

Nunca pensei viver tempos tão vulgares.
 
Tão vulgares que as pessoas pensam que ser gentil é ser fraco; ser honesto, é ser ingênuo; ser bom, é ser tolo.
 
Tão vulgares que as pessoas não sabem a diferença entre sofisticação e requinte.
 
Quando se é elegante, inclusive em termos de caráter, se é requintado. A diferença entre sofisticação e requinte é a mesma entre uma roupa de grife usado por um tolo, e uma roupa simples usada por alguém elegante.
 
Quem exibe riqueza não é apenas tolo, é sórdido.
 
Uma das mulheres mais elegantes que jamais conheci não frequentava boutiques, não usava jóias, não se aspergia com perfumes caros. Entretanto em qualquer lugar onde entrava atraía todas as atenções. Sua distinção era inata e construída: naquilo que era inata, o dom de Deus; naquilo que era construída, a simplicidade comovente, a retidão de caráter, a profundidade da inteligência.
 
Quem é requintado não se exibe, não ostenta, não se intromete, não agride, não compete com os outros, não pisa em quem quer que seja: é discreto, reservado, simples, distinto, compete apenas consigo mesmo, e jamais, jamais, humilha alguém. É ético. Respeita os outros.
 
Tudo isso acima é óbvio. Deveria ser onipresente. É lamentável que esteja sendo esquecido, ou, pior, desdenhado.
 
A nossa civilização padece, cada dia mais, de um mal terrível, que a está consumindo aos poucos, qual seja a falta de respeito a um primado básico da vida em sociedade: não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fosse feito.
 
É preciso fazer da elegância uma atitude!
 
Simples assim.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

CNJ AFASTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1546411-cnj-determina-afastamento-de-presidente-do-tj-ba
 


CNJ pede o afastamento dos desembargadores Mário Hirs e Telma Brito:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs, que preside o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e Telma Brito, ex-presidente do órgão, por irregularidades na administração e no pagamento de precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. A decisão foi unanime em julgamento realizado nesta terça-feira, 5.

De acordo com a assessoria do CNJ, o afastamento é imediato após a publicação da decisão, o que deve acontecer nesta terça ou quarta, 6.

O CNJ também determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a acusação de pagamento de precatórios na gestão atual e da desembargadora Telma Brito. O fato teria gerado prejuízo estimado de R$ 448 milhões. Em um dos casos, o acréscimo no valor de um precatório foi de R$ 176 milhões, um outro de R$ 190 milhões.

Saiba mais:
Hirs diz que Judiciário sofre “"perseguição".

Segundo a sindicância, aberta no início do ano e relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os desembargadores Mário Simões e Telma Britto tinham conhecimento das irregularidades e não tomaram providências.

sábado, 2 de novembro de 2013

JUSTIÇA? QUE JUSTIÇA?


Honório de Medeiros


                               Aos meus alunos do curso de Filosofia do Direito, vez por outra eu propunha o seguinte problema:
“Façam de conta que vocês são chefes de uma estação de trens, responsáveis, entre outras coisas, pela direção que as locomotivas devem tomar em seus percursos diários.”
“Um dia, durante o expediente, vocês recebem um comunicado urgente lhes informando que uma das locomotivas que passam em sua estação está completamente desgovernada e em alta velocidade.”
“Em sua estação vocês têm a possibilidade de conduzir a locomotiva, apertando os botões A ou B, por duas diferentes opções.”
“Seu tempo para decidirem é extremamente curto. Algo como segundos.”
“Vocês sabem que na linha A trinta homens estão trabalhando na manutenção. E sabem que na linha B cinco homens lá trabalham fazendo o mesmo.”
“Qual a decisão de vocês?”
Em todos os anos de ensino, a resposta foi sempre a mesma: todos optaram por apertar o botão B. Ao lhes indagar por que faziam assim, respondiam-me que lhes parecia certo submeter a linha na qual estavam menos homens à possibilidade do choque.
Então eu lhes perguntava: “e se, na linha B, estava um engenheiro de manutenção, que por coincidência, era pai de vocês e um irmão, seu auxiliar”?
Seguia-se um silêncio embaraçoso. A grande maioria se recusava a responder a questão. Um ou outro, muito pouco, tendia para um lado ou para o outro.
Questões como essas começam a ser esmiuçadas pela psicologia social, um ramo que em muito deve seus avanços à combinação de duas vertentes poderosas: a teoria da seleção natural de Darwin, e o afã em larga escala, tipicamente americano, de realizar pesquisas de campo.
É nesse nicho que transita Leonard Mlodinow, festejado autor de “O Andar do Bêbado”, em seu novo livro denominado “Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas”.
Mlodinow é doutor em física e ensina no famoso Instituto de Física da Califórnia. Mais que isso, ele é coautor, junto com Stephen Hawking – sim, isso mesmo – de alguns livros de inegável sucesso tanto de público quanto de crítica.
Em “Subliminar” Mlodinow, fundamentado em vasta pesquisa, apresenta hipóteses instigantes, como essa que eu transcrevo abaixo:
“Como enuncia o psicólogo Johathan Haidt, há duas maneiras de chegar à verdade: a maneira do cientista e a do advogado. Os cientistas reúnem evidências, buscam regularidades, formam teorias que expliquem suas observações e as verificam. Os advogados partem de uma conclusão a qual querem convencer os outros, e depois buscam evidências que a apoiem, ao mesmo tempo em que tentam desacreditar as evidências em desacordo.
Acreditar no que você quer que seja verdade e depois procurar provas para justifica-la não parece ser a melhor abordagem para as decisões do dia a dia.
(...)
Podemos dizer que o cérebro é um bom cientista, mas é um advogado absolutamente brilhante. O resultado é que, na batalha para moldar uma visão coerente e convincente de nós mesmos e do resto do mundo, é o advogado apaixonado que costuma vencer o verdadeiro buscador da verdade.”
Muito embora o autor se refira a advogados, claro que ele alude a todos quanto lidam com a tarefa de produzir, interpretar e aplicar a norma jurídica.
Em assim sendo faz sentido acreditar, como muitos acreditam, que os juízes, por exemplo, primeiro constroem um ponto de partida extrajurídico (sua visão do mundo, seus valores, seus interesses pessoais, etc.) e, somente depois, buscam evidências que apoiem suas futuras decisões.
A Retórica é exatamente isso, enquanto técnica.
A pergunta seguinte: a partir de quê os operadores do Direito constroem esse ponto de partida pode ser lida em um dos mais instigantes capítulos da obra de Mlodinow: “In-groups and out-groups”. Nesse capítulo o autor chama a atenção para um epifenômeno que, hoje, é fato científico: a tendência que temos de favorecer “os nossos”:
“Os cientistas chamam qualquer grupo de que as pessoas se sentem parte de um ‘in-group’, e qualquer grupo que as exclui de ‘out-group’. (...) É uma diferença importante, porque pensamos de forma diversa sobre membros de grupos de que somos parte e de grupos dos quais não participamos; como veremos, também veremos comportamentos diferentes em relação a eles.”
“Quando pensamos em nós mesmos como pertencentes a um clube de campo exclusivo, ocupando um cargo executivo, ou inseridos numa classe de usuários de computadores, os pontos de vista de outros no grupo infiltram-se nos nossos pensamentos e dão cores à maneira como percebemos o mundo.”
“Podemos não gostar muito das pessoas de uma maneira geral, mas nosso ser subliminar tende a gostar mais dos nossos companheiros do nosso ‘in-group’.”
Essa constatação – de que gostamos mais de pessoas apenas por estarmos associados a elas de alguma forma – tem um corolário natural: também tendemos a favorecer membros do nosso grupo nos relacionamentos sociais e nos negócios (...)”
Ou seja, como diz o senso comum: para os amigos tudo; para os indiferentes, a lei; para os inimigos, nada...
Se assim o é, e a ciência vem mostrando que sim, um dos corolários da obra de Mlodinow é pelo menos intrigante, e dá razão ao que dizem, desde há muito, os anarquistas e marxistas: a "visão de classe" contamina as decisões do aparelho judiciário. Não somente do aparelho judiciário. Contamina a produção, interpretação e aplicação da norma jurídica.
Isso quanto aos marxistas e anarquistas. Quanto aos darwinistas, nem se discute mais o assunto. Para quem não é anarquista ou marxista, basta Gaetano Mosca, que também aborda, brilhantemente, essa perspectiva, quando trata da "classe política dirigente".
E quanto ao mundo jurídico? Neste caso, ainda está muito atrasada a discussão. Ainda há "juristas" que discutem se Direito é ou não ciência...

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

O SEGREDO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA


 
 
Honório de Medeiros
 
 
                    Alguns anos atrás o Fórum Nacional da Previdência debateu os problemas da Previdência Nacional. E uma das propostas debatidas consta de um relatório elaborado por Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Minas Gerais, o mesmo que foi responsável, entre 2002-2006, pelo choque de gestão pelo qual passou o Governo de Minas e que culminou em zerar o déficit orçamentário, que era de 2,3 bilhões de reais, originando um saldo para investimentos de mais de três bilhões.

                   Há algo de original, quanto à gestão pública, na “doutrina” Falconi? Não. Na verdade Falconi resgata, para o setor público, o conceito “PDCA” (Planejar, Desenvolver, Checar e Agir) desenvolvido no Japão, mas criado nos EUA na década de 20, para a iniciativa privada. Agregue-se ao PDCA, mais especificamente no P, de Planejar, os famosos “o que, por que, como e quando”, que a sopinha de letras está completa e o planejamento estratégico, pelo menos no papel, aparece perfeito.

                   Na verdade, conforme a própria literatura acerca de gestão pública aponta, o grande problema está no “Checar”. Tradicionalmente as administrações públicas relegam, quando existe algum planejamento – e o mais das vezes os governos começam sem nenhum – a atividade de checar e padronizar, se tudo estiver correndo bem, ou checar e corrigir, se algo não estiver dando certo. E relegam graças a uma série de componentes dentre os quais avulta, pela importância, o despreparo e a falta de compromisso com aquilo para o qual foram conduzidos pelo voto popular.

                   Não há checagem, por que não é dado prazo para o alcance da meta. Não é dado prazo por que não há decisão política de cobrar resultados quando ele termina. Pior: mesmo que houvesse prazos, o mau gestor não seria punido, vez que a razão principal de sua presença no “staff” decorre de conchavos políticos ou premiação espúria por conduta partidária. Não há acompanhamento rígido do planejamento estabelecido por que os compromissos políticos dobram as necessidades administrativas e todo o planejamento – quando o há – rui por terra já no primeiro ano de administração.

                   Então podemos creditar o sucesso do choque de gestão em Minas Gerais à decisão política do Governador de implementá-la, contra tudo e contra todos. Acredito plenamente que deve ter importado sobremaneira a capacidade de Falconi no sentido de convencer o Governador de que era possível alcançar as metas estabelecidas se houvesse respaldo às ações a serem desenvolvidas. Caso contrario teríamos mais uma boa intenção condenada. E o inferno, dizem, está cheio de boas intenções.

                   O respaldo ao qual aludo acima é, principalmente, no sentido de punir todos quanto não estejam plenamente integrados ao planejamento. E premiar os que estão. Se a checagem mostra que a meta não foi alcançada e isso não aconteceu por falta de competência ou interesse então o gestor intermediário, ou seja, o responsável terá que se afastado imediatamente sob pena de comprometer o esforço total. Esse elo da engrenagem que não funciona é como uma célula cancerosa: se não for destruída imediatamente vai originar uma metástase no futuro.

                   Portanto não há segredo. O problema é político. Embora seja necessário ressaltar: a tarefa de criar e conduzir esse processo demanda um “know-how” que não é para qualquer um. Existem ingredientes para além da “sopinha de letras” que somente são detectados, analisados e integrados por quem é do ramo: vocação, talento e disciplina.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

ROBERTO CARLOS É UM BABACA!

Raissa Tâmisa
 
Roberto Carlos é um babaca. E o problema de Roberto Carlos não é a biografia, é o toc. Toc já é uma babaquice. Um cara que dedica mais de 10 anos da vida à vida de Roberto Carlos é outro babaca. Mas a babaquice dele tem que ser permitida, porque todas as outras são. A galera do procure saber (que merda ser esse o nome dessa comissão, sempre usei essa frase e adoro a história dela) conseguiu ser tão babaca quanto. O leitor que compra uma biografia de Roberto Carlos também é um babaca. Eu que estou escrevendo sobre isso, estou vendo o roda viva, também tenho toc e ainda tô chamando todo mundo de babaca, sou mais babaca ainda. Mas ninguém ganha do STF, campeão da babaquice e da falta do que fazer. Brasil, ou o país da inversão de prioridade.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

 
NÃO TOMAMOS A INICIATIVA PORQUE NÃO VALE A PENA, OU NÃO VALE A PENA PORQUE NÃO TOMAMOS A INICIATIVA?

domingo, 27 de outubro de 2013

QUEM RAPTOU PETER PAN?




Bárbara de Medeiros
 
Quando você é criança, eles te oferecem uma caixa cheia de hidrocor, lápis de cor e giz de cera de todas as possíveis tonalidades. Te dão uma cartolina e dizem: “seja criativo!; o céu é o limite!”, e, por um tempo, nem isso é.
Eu vi céus cor-de-rosa, nuvens roxas e um sol azul sorrindo, lindo – porque naquele tempo, parecia natural que mesmo ele tivesse sentimentos. Eu vi barcos voarem, melancias nascerem em árvores imensas, chuvas de coração e sempre pensei “por que não?”.
O céu não era o limite.
Em algum momento os lápis se perderam, os hidrocor falharam e eu tenho quase certeza que sentei em cima da caixa-de-giz-de-cera, daí o porquê de estarem quebrados. Só sei que não me oferecem mais a caixa, e eu me sinto um pouco patética por querer sentar no chão e molhar meus dedos nas tintas.
Eles agora me forçam crenças, me sufocam com verdades que somente os são para quem as oferece e me rebaixam com um fervor que me faz questionar como pude acreditar que todas as coisas tinham sentimentos. Não tenho mais o sonho de ser astronauta, mas, sim, o de ganhar dinheiro em uma profissão que há de me custar a felicidade e a paciência.
E aparentemente o céu nunca foi nem será rosa (será que essa gente nunca assistiu a um pôr-do-sol?).
Eu olho ao redor, querendo ver se alguém está tão desconfortável nessa situação quanto eu. Mas quem eu vejo está tão desconfortável quanto eu nessa situação. E o que eu vejo me assusta ainda mais: toda essa gente que um dia pensei conhecer já se conformou com a vida de adultos, e agora age como se nunca tivesse estado na pele de uma criança.
Eu me remexo na cadeira de madeira (quem diria que o chão era tão confortável?) e rezo para que as horas andem para trás e me levem com elas para um tempo em que minha maior frustação era não conseguir construir um castelo de areia, e minha maior tristeza era constatar que meu chocolate tinha acabado.
Onde está meu pincel? Onde vocês colocaram meu vestido de princesa?
Afinal, quem raptou Peter Pan?

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

PROCURADORA DO ESTADO É CONTRA DINHEIRO PARA PROPAGANDA


Diante da calamidade financeira do RN, Procuradora do Estado é contra licitação para propaganda governamental 
A crise financeira anunciada pelo Estado tem afetado todos os setores da sociedade e, em caso mais recente, atingiu inclusive o pagamento dos servidores públicos estaduais. Apesar dessa situação, o Governo Rosalba abriu licitação para contratar sete agências de propaganda, no valor de R$ 25 milhões, para serviços de publicidade do governo estadual.
A Procuradora do Estado, Íris de Carvalho Medeiros, enviou parecer nesta quarta-feira, 23, recomendando a não instauração dessa licitação. “Faz-se pertinente trazer à baila a situação de calamidade financeira pela qual passa o RN, divulgada pelos diversos meios de comunicação, inclusive, a imprensa nacional”, disse. “Em face dos vultosos recursos a serem vinculados para esse fim (R$ 25 milhões), recomendo a não instauração da Concorrência, pelo menos nesse momento”, concluiu a Procuradora.
Dentre as argumentações, ela fala da calamidade financeira do Estado que tem se desdobrado, dentre tantos outros exemplos, no atraso do pagamento dos servidores, dos fornecedores e a ordem judicial de despejo do Hospital Ruy Pereira, devido ao inadimplemento de prestações locatícias.
O documento trata, ainda, do fato da própria Administração ter efetivado medidas de contenção de despesas, através do Decreto nº 23.627/2013, de 02 de agosto, suspendendo o empenho de despesas relacionadas a fontes específicas que, somente em casos excepcionais, devidamente analisados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado, poderiam ser autorizadas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO: DADOS OFICIAIS CONFIRMAM O CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO NO RN



Ministério Público quer que o Governo explique gastos e afirme qual foi a frustração de receita prevista.


O Jornal de Hoje mostrou nesta terça-feira uma notícia que seria positiva para qualquer governo: os números das principais fontes de receita do Estado (Fundo de Participação do Estado, ICMS, IPVA e Fundeb) bateram recorde em 2013. O problema é que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem utilizado um discurso inverso para falar sobre a situação das finanças públicas estaduais. Diante do confronto de análises, a matéria acabou dando motivo para o Ministério Público do RN cobrar explicações e esclarecimentos do Governo sobre a realidade dos números.

É importante esclarecer que os dados apresentados são provenientes do Portal da Transparência, ou seja, são alimentados justamente pelo Executivo. “Esses números com certeza são importantes e confirmam que houve crescimento da arrecadação do RN. Agora, queremos que o Governo apresente as informações a respeito das despesas e da frustração de receita para confirmar se houve superávit financeiro”, afirmou o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, autor de um inquérito civil público que apurar a aplicação do orçamento 2013 por parte do Executivo e a legalidade do atraso salarial (reprogramação financeira, segundo o Governo) ocorrido em setembro e já previsto para continuar até o final deste ano.

Sobre o inquérito civil, até agora, chegaram apenas informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET). Porém, é fundamental o envio das outras explicações para que o Governo possa confirmar sua análise negativa com respeito as finanças.


“As informações que estão sendo levantadas pela equipe técnica do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e do MP apontam que a frustração de receita dita pelo Governo não se confirmou. Ela foi bem menor que os 10,74%. Ficou em torno dos 3%. E isso quem diz são técnicos especializados desses órgãos”, afirmou Jovino.

Com relação ao atraso salarial, segundo o MP, a preocupação só aumentou com o anúncio do Governo do Estado de que essa “reprogramação financeira” deverá continuar até o final do ano. “Estamos esperando os outros dados a respeito do atraso de pagamento, que é visto por nos com muita preocupação. Estamos acompanhando também que atitudes foram tomadas pelo Governo antes de optar por esse atraso no pagamento”, ressaltou Jovino.

Entre as atitudes que poderiam ser tomadas, segundo o MP, para cortar gastos sem atrasar salários, estariam: a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos.

RECORDES

Na edição desta terça-feira, O Jornal de Hoje apresentou informações do Portal da Transparência que confirmam que o Estado bateu recordes em, praticamente, todas as principais fontes de receita, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e royalties. No FPE, por exemplo, em fevereiro, o repasse feito pelo Governo Federal foi de R$ 260,8 milhões, a maior registrada nos últimos quatro anos pelo Portal.

Com relação aos royalties, também houve recorde: R$ 23,3 milhões repassados em março, devido a produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte. Com exceção de junho, quando a arrecadação chegou aos R$ 19,8 milhões, em todos os meses o repasse foi de mais de R$ 20 milhões.

O ICMS foi outra “boa notícia” para o Governo. Em setembro de 2013, justamente o mês em que o Executivo atrasou os salários, a arrecadação foi a segunda maior já registrada: R$ 357 milhões.

Visita de Obery não esclarece dúvidas de deputados.

 
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, visitou a Assembleia Legislativa do RN na manhã de hoje para atender o apelo de deputados estaduais, que há alguns dias cobram explicações sobre as finanças públicas. Apresentou planilhas e, depois de algumas horas, saiu da Casa Legislativa deixando os parlamentares, ainda, insatisfeitos. “Não houve nada de novo. Foi a mesma coisa de sempre”, analisou o deputado Fernando Mineiro, do PT, ressaltando que o desinteresse foi tamanho que ele nem foi até o plenário acompanhar as explicações de secretário. Assistiu pela televisão a visita.

“O secretário apresentou apenas o balanço do quadrimestre e não é isso que queremos, até porque essas informações já estão disponíveis desde o dia 20. O que queremos é informações sobre frustração. Há um mês fiz um requerimento pedindo a frustração de receita prevista mês a mês, de julho a dezembro, e até agora não foi enviado”, cobrou Mineiro.

Segundo o parlamentar, é com base nesse dado que será possível acompanhar se as frustrações estão se confirmando e se está se justificando os cortes de 10,74% feito pelo Executivo aos orçamentos dos demais poderes – Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa – e órgãos auxiliares – Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Mineiro ressaltou, ainda, que essa situação é consequência do fato do orçamento estadual está nas mãos do Poder Executivo e as informações repassadas serem, exclusivamente, aqueles de interesse do Governo. Por isso, inclusive, está apresentando um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição, ampliação, integração e disponibilização das informações do Sistema Integrado de administração Física e Financeira-SIAFI-RN.

Para o deputado, o sistema foi implantado no Rio Grande do Norte por meio de decreto de 2002 e até hoje permanece hermeticamente voltado para o Poder Executivo, exclusivamente, impedindo a completa transparência das finanças públicas do Estado. Isso seria um choque com a legislação sobre o acesso às informações, acrescendo-se a tudo isso, um Portal da Transparência com sérias deficiências quanto ao seu conteúdo e configuração.

13º SALÁRIO

Além de Mineiro, a deputada Márcia Maia, do PSB, foi outra que cobrou explicações do Governo a cerca do orçamento estadual. “A governadora surpreendeu a imprensa e disse que vai atrasar salários até o final do ano. Ela chama atraso de reprogramação. Agora o nome atraso tem outra definição no vocabulário da governadora”, afirmou.

Isso porque em pronunciamento feito no início da semana, a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, confirmou que a “reprogramação” deve ser continuar até o final do ano. A declaração, para Márcia Maia, só contribui para aumentar a frustração do funcionalismo público, que “já estava desmotivado pela falta de estrutura para executar seu trabalho”.

Márcia Maia, no entanto, ressaltou que Rosalba poderá até atrasar o pagamento dos servidores, mas não o do 13º salário, que seria ilegal segundo a legislação trabalhista. A parlamentar, inclusive, apresentou um requerimento com o pedido a ser enviado ao Governo do Estado para que demonstre os números do provisionamento mês a mês para o pagamento do 13º salário dos servidores. Essa medida, vale lembrar, também foi pedida pelo MP, em um inquérito civil público para apurar o atraso salarial e a aplicação do orçamento de 2013.

“O governo justifica o problema citando frustração da receita em cerca de 10%, mas pelo estudo da Comissão de Finanças da Assembleia, não chega sequer a 3% até este mês. E com o histórico positivo de arrecadação dos meses de outubro, novembro e dezembro, sequer pode ocorrer. A frustração real é a do povo. Queremos explicações e soluções para este caos no qual o governo Rosalba colocou nosso estado”, destacou.

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA FAMÍLIA SALDANHA (I)


 Marcos Pinto

 

Tradicional e antiga família cearense advinda do Português MIGUEL CARLOS DA SILVA SALDANHA, que fixou-se na região jaguaribana, onde adquiriu inúmeras e vastas terras nas povoações de Jaguaribe-Mirim, Santa Rosa, Riacho do Sangue e Cachoeira, que passaram a cidades com as denominações de Jaguaribe, Jaguaribara (A antiga cidade que se encontra submersa pelas águas da Barragem do Castanhão) Jaguaretama e Solonópolis, região reconhecida como feudo das vetustas famílias SALDANHA e DIÓGENES, entrelaçadas entre sí por diversos matrimônios.

Devido à grandes e ferrenhos embates travados pelos Saldanha com outras famílias na região, em disputa por terras, houve dispersão de alguns componentes que optaram por fixarem moradia definitiva no estado da Paraíba, inicialmente na Serra do Teixeira, e depois na localidade Riacho dos Porcos, à época fazenda, que deu origem à cidade de Belém do Brejo do Cruz-PB, estendendo os domínios de suas terras com a compra da fazenda "Mulungu", encravada na área territorial de Brejo do Cruz-PB.

Pelos documentos oficiais destaca-se o Sr. JOAQUIM DA SILVA SALDANHA como pioneiro da família a aportar em terras paraibanas, após abandonar as plagas jaguaribanas, optando por procurar novos horizontes em terras já conhecidas pelos seus ascendentes. Fixou-se na fazenda "Mulungu", encravado na área territorial de Brejo do Cruz, considerado um dos mais antigos municípios da Paraíba. Fincou seus currais inicialmente na "Serra do Teixeira". Teixeira é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na microrregião da Serra do Teixeira e integrante da Região Metropolitana de Patos. Por ter se envolvido em conflito em questões de divisas e marcos em terras vizinhas, o arrojado Joaquim deliberou em comprar terras em Brejo do Cruz, denominada de fazenda "Mulungu".

Joaquim era filho de Domingos da Silva Saldanha e Maria Rosa Cândida de Miranda. Conta a tradição oral que os intrépidos irmãos SALDANHA aportaram nos citados lugares por volta do ano de 1820.  Joaquim casou com FRANCISCA JOAQUINA MAIA, da tradicional família do Catolé do Rocha, senhora de gênio irascível e determinada na resolução de intrincados problemas quando verificada a ausência do esposo. Essa inconfundível matriarca sertaneja era popularmente conhecida como Dona Chiquinha do Mulungu. Desse venturoso casal nasceram:

F.01- Capitão PEDRO DA SILVA SALDANHA:

Nasceu em Brejo do Cruz-PB. Faleceu em Mossoró a 19.03.1899, aos 57 anos de idade, deixando a viúva MARIA CÂNDIDA MONTEIRO SALDANHA e os filhos:

N.01 - Joaquim Cândido da Silva Saldanha. (09 anos de idade).

N.02 - Cândido Joaquim da Silva Saldanha. (06 anos de idade).

N.03 - Isaura da Silva Saldanha.

N.04- Etelvina da Silva Saldanha. (08 anos) que veio a casar com o seu primo legítimo BENEDITO DANTAS SALDANHA, filho de Benedito Dantas da Silva Saldanha. Sem descendência. 

F.02- BENEDITO DANTAS DA SILVA SALDANHA - Casado com...

Foi pai de:

N.01- Benedito Dantas Saldanha - Nasceu em Brejo do Cruz-PB no ano de 1894. Casou com sua prima Etelvina da Silva Saldanha. Devido a sérios desentendimentos com a família Dutra, em que seus irmão Quinca e Plínio, conhecido como Marinheiro Saldanha figuravam como mentores intelectuais, junto a alguns parentes, em que mandou seis dos seus jagunços cometerem diversas tropelias, destacando-se a do dia 25 DE ABRIL DE 1926, que atacaram Brejo do Cruz, na Paraíba, matando Manuel Paulino de Moraes, Dr. Augusto Resende (Juiz Municipal), fere Dr. Minervino de Almeida, o “Joca Dutra” Prefeito Municipal), e Severino Elias do Amaral (Telegrafista). 

Autores intelectuais (supostamente): Deputado João Agripino de Vasconcelos Maia, residente no Sítio “Olho D’Água”, Catolé do Rocha, PB; Joaquim Saldanha (Quincas Saldanha), residente na fazenda “Amazonas”, Brejo do Cruz, PB; Odilon Benício Maia, residente na fazenda “Pedra Lisa”, Brejo do Cruz, PB; Plínio Dantas Saldanha, vulgo “Marinheiro Saldanha”, residente em Jardim de Piranhas, Caicó, Rio Grande do Norte, como mandantes[9]. 

Executores: Massilon Leite[10], José Pedro[11] (vulgo Coqueiro), Peitada, João Domingos, João Boquinha e João Cândido – vulgo Negro Cândido. 

Fonte: Denúncia oferecida pelo Promotor Público da Comarca de Souza, Paraíba, servindo “Ad-Hoc” em Brejo do Cruz, Paraíba, Dr. Emílio Pires Ferreira, em 10 de fevereiro de 1927, transcrita no Jornal “União”, da Paraíba, número 82, em 9 de abril de 1927, sábado. 

Assim foi o fato: como todos os finais-de-tarde em Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, formou-se uma roda na frente da casa de Antônio Dutra de Almeida, no começo daquele fatídico ano de 1926. Dr. Joca Dutra (João Minervino de Almeida), Manoel Paulino Dutra de Morais, José Targino, Dr. Francisco Augusto de Resende (Juiz da Cidade) eram os presentes. 

As cadeiras, dispostas dia-a-dia nos mesmos lugares, eram, pelo hábito, marcadas: recebiam sempre os mesmos ocupantes. Em certo momento José Targino e Dr. Antônio Dutra de Almeida se levantam e vão tomar água no interior da casa. Nas cadeiras nas quais eles estavam sentados, inexplicavelmente se sentam Manoel Paulino Dutra de Morais e Dr. Francisco Augusto de Resende.  Escurece. 

Um atirador tomou posição a alguma distância e, de rifle, atirou nos ocupantes das duas cadeiras que lhe tinham sido previamente assinaladas. 

Dr. Francisco Augusto de Resende tombou morto. Manoel Paulino Dutra de Morais, ferido, fez menção de se levantar. Os outros tinham fugido. 

O atirador aproximou-se e desfechou várias peixeiradas em Manoel Paulino Dutra de Morais. Ao terminar observou atentamente o semblante do outro morto e gritou: “matei um inocente”.
 
Recolheu as armas, montou o cavalo, picou na espora e sumiu na escuridão da noite. Fora Massilon.
 


Chefe de cangaceiros BENEDITO DANTAS SALDANHA (calçando botas de cano longo) 

 BENEDITO foi nomeado Prefeito de Apodi pelo Interventor/governador Bertino Dutra, tendo assumido no dia 10 de Janeiro de 1933. Devido a cerrada campanha de divulgação da imprensa oposicionista da capital do estado, que repudiava o fato de ter sido nomeado um afamado chefe de cangaceiros para administrar o município de Apodi, teve curta duração à frente dos destinos daquele rincão, tendo sido demitido a 23.07.1933, portanto, com gestão de 05 meses e 23 dias. Investido da condição de Prefeito nomeado, à época denominado de Interventor, protagonizou violento atentado, quando na manhã do dia 18 de Abril de 1933 mandou trazer à sua presença o Coronel Lucas Pinto, escoltado sob ameaça de três cangaceiros/capangas armados, ocasião em que empunhando um revólver, tentou obrigar o Coronel Lucas Pinto engolir duas bolas feitas com jornal, sob a alegativa de que o líder político Apodiense mandara veicular notícia no Jornal "A RAZÃO", impresso e com sede em Natal, dando conta de que ele e seu irmão Quinca Saldanha comandavam grupo de cangaceiros, acoitados em sua fazenda em Caraúbas, e com atuação em Apodi e região. 

O Coronel Lucas Pinto foi salvo desse vexame graças à intervenção do valente Apodiense DECA CAVACO, que ao saber que o seu padrinho se encontrava sob ameaça do Benedito, dirigiu-se até o sobrado onde se desenrolava o sério atentado à integridade física do Cel. Lucas Pinto. Em lá chegando, dois cangaceiros tentaram impedir o acesso do Deca Cavaco, que ao descer do seu cavalo já empunhou seu punhal e deu dois sopapos nos dois cangaceiros, derrubando-os de uma só vez, ao mesmo tempo em que advertiu-os para que não insistissem em impedir o seu acesso. Ao chegar ao pavimento superior, encontrou Benedito aos gritos, obrigando o Coronel Lucas Pinto a engolir as bolas de jornal. Incontinenti, o Deca cravou o seu punhal no birô do Benedito e exclamou: Se não comeu não come mais. Encarou o Benedito e falou: Vou levar o meu padrinho, e se você se meter derrubo-lhe com um só tiro no meio da testa. 

Dito isto, mandou que o Coronel Lucas Pinto seguisse na frente que ele iria atrás, protegendo-o. Ao Benedito, que já havia sofrido uma cantada do Deca Cavaco, só restou a alternativa de convidar o Deca para mais tarde beberem e jogarem baralho juntos, no que o Deca respondeu que não bebia nem jogava com bandido. Nesse dia, o Coronel Lucas Pinto era o homem marcado pra morrer. Benedito Saldanha faleceu envenenado por sua amante, na cidade de Maranguape, onde residia, por volta do ano de 1954.

domingo, 20 de outubro de 2013

ROSALBA TINHA DINHEIRO MAS ATRASOU PAGAMENTO DOS SERVIDORES?



MP investiga se Rosalba tinha dinheiro mas atrasou pagamento 

Afirmar que o Governo do Estado errou a previsão de frustração de receita do Governo do Estado não vai ser a única ação do Ministério Público do RN diante da questão orçamentária, até pelo fato de ter sido um dos principais atingidos pelos cortes financeiros imposto pelo Executivo aos demais poderes e órgãos auxiliares. Tanto é assim que o MP já instaurou um inquérito civil público com o objetivo, justamente, de apurar supostas irregularidades na execução do orçamento do Estado de 2013. 

E não é só isso. O MP também está investigando “o atraso do pagamento dos servidores integrantes dos quadros da Administração Pública Estadual direta e indireta”.  Há suspeita de que o Governo, mesmo tendo dinheiro em caixa, atrasou, propositadamente, o pagamento dos servidores como forma de ressaltar uma crise financeira que o Executivo diz atravessar. Isso seria útil para que a administração estadual justificasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) os cortes realizados nos orçamentos dos demais poderes e, assim, não fosse obrigado a pagar a integridade do duodécimo. 

Para checar se esse hipótese é verdadeira, o MP pediu à Superintendência do Banco do Brasil para que informe, no prazo de 10 dias úteis, os saldos de valores existentes na data de 30 de setembro de 2013 em todas as contas de titularidade do Estado, inclusive eventuais aplicações financeiras; e se há registro de alguma aplicação financeira realizada pelo Estado durante os meses de setembro e outubro, indicando os respectivos saldos na data de 30 de setembro e no corrente mês, bem como as contas de origem dos referidos recursos. 

Além disso, o MP também solicitou que o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, informe se está sendo feito, mês a mês, o provisionamento do 13º salário dos servidores públicos do Estado, remetendo os respectivos comprovantes e se foi realizada alguma aplicação financeira pelo Estado nos últimos meses. 

O Secretário de Estado de Tributação, José Airton, também deverá informar, no prazo de 10 dias úteis, “os valores totais arrecadados a títulos de ICMS pelo Estado do Rio Grande do Norte, mês a mês, de janeiro a outubro de 2013, devendo constar do relatório se as metas fiscais foram alcançadas”. 

A solicitação dessas informações não é por acaso. O MP dectetou no Decreto do Executivo, que determinou os cortes no orçamento dos poderes e dos órgãos administrativos, diversas irregularidades que merecem esclarecimentos por parte do Governo. “Na base de cálculo para a elaboração da reestimativa da receita do Tesouro Estadual, efetivada pelo Decreto nº 23.624/2013, foi incluída a despesa com Transferência para os Municípios e excluída a dedução do FUNDEB, de modo a fazer com que os demais Poderes e Órgãos autônomos suportassem uma despesa que é exclusiva do Poder Executivo (FUNDEB)”, citou o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Barreto. 

Com relação aos pagamentos, o procurador-adjunto ressalta que “o teor da nota publicada pelo Governo do Estado, em 30 de setembro de 2013, em que anuncia o atraso no pagamento dos servidores públicos, alegando frustração de receita vivenciada atualmente pelo ente político, a despeito de informar o Portal da Transparência que a arrecadação do mês superou em quase duzentos milhões a folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Norte”. 

Para o MP, também deixou dúvidas se o Estado está passando pela crise financeira que prega o fato de não ter tomado medidas popularmente conhecidas como “de austeridade”. “A não adoção, pelo Governo do Estado, de quaisquer das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal em razão da anunciada crise financeira, tais como redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos”, exemplificou. 

Claro, que, além disso, os constantes recordes de arrecadação de ICMS, bem como a informação obtida pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério Público Potiguar, junto ao Portal da Transparência, de que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está executando seu orçamento de forma integral, sem qualquer corte de despesa, também foram considerados como informações importantes para instaurar o inquérito.

TEM MULHER PRÁ TUDO!


Victor Linhares 

Minha namorada me deu (na verdade, eu roubei) um livro de crônicas que ela tinha, chamado de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia.
Entre várias, tinha uma crônica interessante sobre as mulheres. Basicamente, o autor denunciava uma troca de favores que existe hoje na sociedade moderna.
A maioria dos homens procura uma mulher perfeita.
É o padrão do mercado.
Peito estourando (de duro), bunda grande (e quadril largo), cabelos lisos, olhos claros, etc.
Elas vivem seus dias na academia. Tomam Whey no café, almoçam frango e jantam a parte branca do ovo com batata doce. Adoram folhas e guardam uma fita métrica no bolso. No quarto, uma bicicleta ergométrica. A escada da casa é em formato de esteira. Sobem sem sair do lugar pra crescer a panturrilha. Coçam as orelhas com os trapézios. Seguem a fan-page No Pain no Gain no Facebook e tem piercing no umbigo.
A culpa da existência dessa praga é nossa. Culpa dos homens!
Eu já disse e repito: homens não erotizam a inteligência da mulher. Não adianta.
Saber conversar, escrever, conhecer, ouvir, como diria um professor meu: é ponto extra.
A mulher, ao contrário, sente atração por homens inteligentes e erotizam isso.
Elas são capazes de amar o homem por qualquer motivo. Por um par de olhos, sorriso ou por uma simples atração intelectual doida.
Tem mulher pra tudo.
Não sei o nome da cantora Gospel que se apaixonou por um presidiário e é casada até hoje. Coisa do filho de Satanás.
Questão interessante é: e se a mulher for burra e feia?
Essa será necessariamente a amiga da bonita da academia. Que além de burra e preguiçosa é feia. E essa definitivamente, não tem mais jeito.
A culpa é do Nosso Senhor. Não há solução. É rezar duas Ave-Marias toda noite antes de dormir. O resto é com Dr. Rey.
Pois bem.
É simples: as mulheres intelectuais não são gostosas. Biblioteca nenhuma deixa a bunda maior. Não existe livro para aumentar os glúteos nem filosofia de vida para deixar o peito duro. O nome disso é silicone e o apelido sutiã. Augusto Cury não é cirurgião. Não há livrarias com aeróbica.
Paulo Coelho não cursou educação física (melhor que tivesse feito mesmo).
Para Felipe Pondé (autor do livro), é simples: a inteligência no homem é como dinheiro, uma forma de potência. E isso não pode ser motivo de briga. Na humanidade existe lugar pra todo mundo.
Até pra amiga da menina da academia.
Para o autor, a mulher entra com a beleza e o homem com o dinheiro. Não precisa ser inteligente. Uma bunda e um peito resolvem. Se for inteligente é um combo.
Bingo!
É óbvio que ele exagera. Aliás, é um livro de sátiras. Crônicas pleonásticas dominadas pela linguagem sarcástica. Bem louco!
Às mulheres que reclamam tanto da falta de homem a dica é: não procurar por homens sensíveis, cuidadosos, românticos, carinhosos, apaixonados demais e com barbas bem feitas.
Pelo contrário.
Desconfie desse tipo de homem.
Fuja. Não queira concorrente por perto.
Ele também está procurando por rapazes.