SENADO APROVA: CORRUPÇÃO É CRIME HEDIONDO!

Do Blog do Noblat

BRASÍLIA — No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

Em seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos crimes hediondos implica a vedação de concessão de anistia, graça e indulto ao agente; impede o livramento mediante fiança, e torna mais rigoroso o acesso a benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena. Foi o senador quem incluiu os crimes de peculato e excesso de exação no projeto.

De acordo com o projeto, a pena por concussão — crime que consiste em usar o cargo para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa —, passa a ser de quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva — solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida — aumenta para reclusão de quatro a doze anos e multa.

Para corrupção ativa — oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício — também passa a ser de reclusão de quatro a doze anos e multa, assim como o crime de peculato, que consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Para excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena passa a ser de quatro a oito anos, mais multa.

Para Pedro Taques, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se fossem delitos de baixa gravidade. De acordo com o senador, políticos devem ser atingidos pela medida.

— No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas, para isso, precisamos que os processos caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso. O político também será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse também é um dos caminhos — afirmou.

Em pronunciamento feito em rede nacional de televisão e rádio na semana passada e em reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que iria propor uma lei que tornaria a corrupção um crime hediondo.

— O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção — disse a presidente Dilma.

VIVA O "RECALL" POLÍTICO!

Defenda essa idéia! Chama-se "recall" político o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político corrupto, incompetente ou inoperante, pelo eleitorado.

 

 

 

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andrecartum.blogspot.com

JOAQUIM BARBOSA DEFENDE O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE AUTORIDADES

Do Blog do Noblat:

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fala com a imprensa

 

Givaldo Barbosa / Agência O Globo

 

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.

- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou.

Joaquim Barbosa defendeu que o país seja dividido em distritos para as eleições:

- Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.

Para Barbosa, os partidos brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo. Nesse contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A presidente quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de Constituinte.

- Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população - contou.

O ministro também disse à presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.

Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".

Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República.

O presidente do STF criticou o número excessivo de suplentes de senadores:

- Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e, passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos estados.

Barbosa defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

Na reunião com Dilma, o ministro teria criticado o número excessivo de suplentes de senadores. Para ele, “é uma excrescência totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião com a presidente, disse que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem era um dos três senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o ministro, ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

No encontro com Dilma, Barbosa também teria proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da promoção por merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos a juízes, o que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer proibir a atuação de advogados em tribunais onde há juízes de quem são parentes.

A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO

Honório de Medeiros

 

 

Quando os poucos que têm muito comem tudo, deixando os farelos para os muitos que têm pouco.

 

Desde que Goebbels lançou o mote “de tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade”, em contrapartida para alguns poucos argutos observadores da realidade ficou fácil identificar esse lugar-comum na retórica usada pela elite predadora quando concretiza o processo de iludir o “Zé Povinho”.

É o caso, por exemplo, da Teoria do Bolo Econômico – “primeiro crescer, depois repartir”, popularizada nos anos 70 do século passado, aqui no Brasil, por ninguém menos que Delfim Neto.

Aliás, esse processo de iludir é um dos meios por intermédio dos quais o jogo do poder é jogado pela elite predadora configurando, assim, o retrato em negativo da seleção dos mais aptos – em certo momento específico da história – conforme pensado por Herbert Spencer na esteira do pensamento darwiniano, jogo esse bancado via estratagemas, ou seja, idéias que são usadas retoricamente para obter e, uma vez obtida, prolongar a exploração do “Zé Povinho”.

No caso da “teoria do bolo econômico” tal idéia, uma vez surgida, qual “meme” - um análogo cultural do gene na genética -, como descrito por outro darwiniano, Richard Dawkins, terá uma sobrevida útil proporcional à nossa incapacidade em destruí-la. Na verdade esse “meme” vai, por sua vez, se replicar infinitamente em ambiente fértil, qual seja aquele formado por pessoas sem escrúpulos mais os inocentes úteis.

Em outras palavras, mas mantendo o mesmo sentido, assim é que uma idéia econômica – fruto da mais ilegítima elite predadora – nasce, sobrevive e vem constituindo, desde então, o arsenal que a elite predadora usa para explorar, seja porque não tem noção daquilo do qual está fazendo parte, seja por puro cinismo, deliberadamente. É a teoria do bolo econômico. Para os defensores da Teoria do Bolo Econômico, quanto mais ele crescer, mais pessoas comem.

Como essa idéia funciona na prática? Funciona assim: alguns predadores internacionais precisam fazer o dinheiro circular voltando para o ponto de partida mais robusto, bem mais gordo: nasce, então a noção de Uma Grande Obra, constituída obviamente pelo conjunto de várias outras obras menores, quase sempre em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Por exemplo: uma “Copa do Mundo de Futebol” em algum País cuja infra-estrutura física não esteja pronta para o evento, tal como qualquer um do Oriente Médio, África ou mesmo o Brasil. O Brasil, sejamos mais claros, foi escolhido a dedo a partir de parâmetros muito bem definidos, dentre eles a possibilidade da circulação de idéias e capital sem grandes obstáculos que atrapalhem os negócios.

Feito isso começa um imenso e lucrativo trabalho, para toda a elite predatória envolvida no “Grande Projeto”, de arrebanhamento dos “corações e mentes”. É onde entra toda a cadeia alimentar da qual ficarão fora apenas as piabas, por razões ululantes, constituída pela “mídia famélica”, os políticos de sempre, os empreiteiros, ah! os empreiteiros, a arraia-miúda que tal quais os peixes-pilotos se alimentam com as sobras dos tubarões, e até mesmo, pasmemos juntos, os intelectuais orgânicos, aqueles sem espinha dorsal, que vivem se contorcendo para prestarem serviços vendendo argumentos: convencer os basbaques, como no caso do Rio Grande do Norte, acerca da importância indizível, pela magnitude, da tal “Arena das Dunas”, para o progresso econômico do nosso Estado.

Desenvolvimento para quem? O Estado não existe, é uma hipostasia; o Estado sou eu, é você, somos nós. Ninguém fala pelo Estado. Ninguém.

Lê-se, por exemplo, na mídia incauta, que “A Grande Obra” é importante para sanear a malha viária. Qual malha viária? A de Mossoró? A de Caicó? A de Pau dos Ferros? Ora, convenhamos, “a malha viária”, enquanto as delegacias de polícia, no interior e na capital não têm computador, papel, armas, carros, homens... Lê-se, também, na mídia inocente inútil, que “a Grande Obra” vai gerar muitos e muitos empregos. Sabemos que empregos são esses: sazonais. Desaparecem quais pipoqueiros e vendedores de cachorro quente em final de festa de padroeira. O grosso do dinheiro, aquele que realmente importa, esse já foi embora em busca de outros nichos a serem predatoriamente explorados.

Essa é a lógica do capital. Uma vez comprada a idéia, ou seja, o investimento, imediatamente os investidores entram na luta com um discurso uníssono: “a Grande Obra” é fundamental para o desenvolvimento do Estado, e quem for contra ela é contra o Estado. O mote do velho Goebbels entrou em ação.

Não há muito mais a dizer agora exceto que se trata de uma luta vã essa contra o desperdício do nosso dinheiro. Os poucos irridentes contrários à farsa que se desenrola impávida e colossal não dispõem de meios à altura dos adversários para sublevar os “corações e mentes”. Não têm como comprometer os aparelhos do Estado: Legislativo, Judiciário e Executivo, nessa sublevação. Talvez se faça presente a voz solitária do Ministério Público. Duvido. Não podem massificar a informação que a historia oferece gratuitamente a quem souber procurá-la, de que grandes obras não valem por si só, que o digam os milhares de “elefantes brancos” existentes mundo afora. Consultem o Google, aqueles que não crêem. Não podem apontar o exemplo dos países sérios, como os escandinavos. Praticamente não têm como fazer a defesa de investimentos maciços em políticas públicas na educação, saúde e segurança. Em quais veículos de massa irão falar em Amartya Senn e seu trabalho acerca de “Desenvolvimento como Liberdade”? Liberdade esta que se confunde com segurança, saúde, educação...

 

Infelizmente o exemplo dos países civilizados nos quais a Sociedade escolhe, primeiramente, suas políticas públicas, para em seguida e se for o caso, construir a obra necessária para implementá-la, não tem como ser apresentado aos norte-rio-grandenses imensamente carentes de saúde, segurança, educação. Pois que não haja dúvidas: se consulta popular houvesse era assim que nosso povo disporia seus recursos.

Chega a ser doloroso: muito embora seu dinheiro banque o bolo que poucos, que têm muito, irão comer à farta, para os muito que têm pouco sobrarão apenas as migalhas.

* Publicado originalmente na segunda-feira, 4 de abril de 2011, neste blog

ECONOMIA: BRASIL ESTÁ NA LANTERNA E AFUNDANDO!

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=2&cid=163492: 

PIB do Brasil está na ‘lanterna’

Cepal vai rever para baixo previsão de crescimento

Às voltas com inflação em alta, fuga de capitais e lentidão na realização de investimentos, o Brasil é o país que teve a segunda mais baixa variação do Produto Interno Bruto (PIB) entre as nações da América Latina no ano passado: apenas 0,9%, último entre os que apresentaram crescimento e à frente apenas do Paraguai, que apresentou queda de 1,2% no PIB em 2012.

Os dados são da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que fez um ranking com 20 países da região.

Além do PIB foram analisadas também as taxas de inflação desses países. A brasileira, de 5,8%, no ano passado, foi a sexta mais alta da região, abaixo de parceiros latinos como a Venezuela, a Argentina e o Uruguai, que em 2012 registraram taxas de 19,5%,10,8% e 7,5%, respectivamente.

 

Leia mais em: Na América Latina, PIB do Brasil está na ‘lanterna’ (Blog do Noblat). 

HOJE EU VOU CAIR NA ESTRADA...

 

 

Regina Azevedo

 

Hoje eu vou cair na estrada
só com uma calcinha na bolsa
uma foto em P&B do Bukowski
e um CD que só tenha músicas maravilhosas.

verei o asfalto seguir em frente
linha branca que não se curva
nuvens trocando de lado
as cores vacilando
e você estará ao meu lado
nossos pés calçados
com sandálias de dedo.

tudo caberá como num quebra-cabeça
debaixo de uma cabana montada
à beira da estrada;
o resto não passa
da passagem.

vento bagunçando os seus cabelos
equilibristas de meio-fio
o amor nos fazendo música
nossa casa feita de lençóis
aquele nosso submundo
nosso plural tão certo quanto o horizonte.

tudo estará perfeito
uma calcinha secando no varal.

sinto algo dentro de mim
uma vida que chuta
sentimentos que afloram
como as lágrimas inundam
e olho pro lado e quem deveria estar lá
dorme
milhões de quilômetros.

 

IMAGEM: ultradownloads.com.br

THE OBSERVER: PROTESTOS CRESCEM COM PERDA DE FÉ NA POLÍTICA

Do http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130623_protestos_pressreview_bg.shtml

Brasil integra leva de protestos virais, flexíveis e com múltiplas bandeiras, afirma 'The Observer'

Uma reportagem publicada na edição deste domingo do jornal britânico The Observer afirma que as manifestações que vêm ocorrendo na Turquia, no Brasil e em diversos outros países têm em comum o fato de serem "virais, organizadas de forma flexível, com mensagens soltas e a maior parte acontecendo em espaços públicos urbanos''.


O texto, assinado pelo editor de Internacional do jornal semanal, Peter Beaumont, acrescenta que, diferentemente do movimento de 1968 ou mesmo do que levou ao colapso do império soviético no Leste Europeu em 1989, o movimento atual "tem poucos líderes reconhecíveis e muitas vezes ideologias conflitantes".


De acordo com Beaumont, "os pontos de referência não são necessariamente ideológicos, mas se inspiram em outros protestos, entre eles os vistos na Primavera Árabe e no movimento Occupy. Como resultado, houve uma onda de movimentos sociais - alguns de vida curta - de Wall Street a Tel Aviv, de Istambul ao Rio de Janeiro, muitas vezes envolvendo membros da sociedade mais jovens, mais educados e de maior renda".


As diferentes bandeiras do movimento no Brasil são um exemplo do que o autor diz ser a "a difícil categorização" dessa nova forma de protestos.


Mudança de humor

Segundo o texto do Observer, no Brasil os manifestantes "estão expressando uma série de exigências que vão desde reformas de educação até passes livres em ônibus, enquanto denunciam os dólares gastos pelo poder público em estádios para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas dois anos depois".


A reportagem afirma que o Brasil não se encaixa no perfil do país com potencial para grandes movimentos de massa no momento, já que "o desemprego entre os jovens está a um nível baixo que é recorde e o país promoveu o maior salto em seu padrão de vida na história do país".


Mas, afirma, a enquete Edelman Barômetro de Confiança, que avalia a confiança da opinião pública de diferentes países em suas instituições, mostrou em 2011 que Estados Unidos e Grã-Bretanha estavam entre os mais céticos em relação às suas instituições, ao passo que o Brasil estava no topo da lista dos mais crédulos.


Mas que na enquete realizada neste ano, o Brasil caiu 30 pontos na tabela, e que a Espanha e a Turquia, que também contou com manifestações em 2013, também passou a engrossar a categoria dos mais céticos.

DEMOCRACIA DE QUEM?

Por François Silvestre (http://portalnoar.com/francoissilvestre/) 

A primeira parte deste texto eu publiquei no meu Blog do Portal No Ar, sobre esse levante ainda longe de ser compreendido. Aí vai a segunda parte:

É a primeira manifestação pública, organicamente desorganizada, grandiosa, que põe em cheque a ordem constitucional vigente. Não pela desordem ou violência que condenamos, mas pela demonstração de que o modelo saído da composição entre a Ditadura agonizante e a oposição de conchavos já esgotou o seu ciclo.

E joga na cara de todos uma questão cristalina: Há democracia no Brasil? Sim. Mas essa democracia é para todos? Não.

A democracia brasileira, formal, saiu de uma Constituição socializante de mentira, cuja riqueza nacional pertence a poucos privilegiados. Se há democracia política, longe estamos da democracia econômica.

Servidores da educação, da saúde, da segurança, dos serviços e da maioria das categorias de servidores públicos não fazem parte desse butim. Trabalhadores continuam sendo massa de manobra. Agricultores são comprados com a esmola oficial.

Quem abocanha a fatia do leão? Banqueiros privados e públicos, grandes negocistas, empreiteiros e uma casta do serviço público, da indústria dos concursos, cuja vocação é a grana. Esses são os donos da democracia. Cada um com sua “ética” na ponta da língua.

A molecada das ruas intui essa verdade. Vão aparecer os sabotadores, espertos, com suas bandeiras de farsa, querendo impor a lição do Leopardo de Lampedusa: “É preciso que tudo mude, para que fique tudo do mesmo jeito”. Té mais.

ESTÁ O ANONYMOUS POR TRÁS DOS LEVANTES?

Do http://www.paginadanoticia.com/portovelho/rondonia/noticias.php?id=12861

Ativo no Facebook, Anonymous assume liderança das manifestações pelo Brasil

Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora.

Hackativistas crescem abruptamente na rede social e ditam novas diretrizes. 

Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora. Eles já faziam parte dos protestos contra o preço das passagens, mas, depois que a meta de redução da tarifa foi atingida e deixou de ser a “força motriz” das passeatas, eles assumiram de vez a dianteira ideológica. 

Prova disso é a fanpage principal do Anonymous no Facebook, que teve uma guinada explosiva nos últimos dias. 

O crescimento semanal de curtidas, segundo as estatísticas da página, pulou de 7.000 a 8.000 por semana para cerca de 130 mil. 

Eram 400 mil fãs na semana passada – hoje, são quase 850 mil. A página, alimentada frequentemente, tem muitos posts por dia. 

Eles englobam a manifestação pela redução da tarifa do transporte público, já efetuada pelos governantes, mas também criticam corrupção, erros de governo, repressão e injustiças do tipo. 

Novas diretrizes 

Entre as publicações da página, está também a disseminação de um vídeo, que orienta os manifestantes a se guiarem por cinco novas metas. São novas causas que devem ser os alvos do desdobramento das manifestações. 

1º: Não à PEC 37; 

2º: Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional; 

3º: Imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; 

4º: Queremos uma lei que torne corrupção no Congresso crime hediondo; 

5º: Fim do foro privilegiado, pois ele é um ultraje ao Artigo 5º da nossa Constituição.

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN PEDE AJUDA!

Caros amigos e amigas,

 

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte é uma organização de caráter privado, com 111 (cento e onze) anos de existência, guardião da memória potiguar, corporificados por documentos tricentenários, representados por um acervo de cerca de 50 mil títulos e obras raras. Contudo, a conservação deste acervo está em perigo constante, tal a precariedade física do seu prédio-sede e o risco iminente de sinistro, já atestado por laudos técnicos de órgãos competentes, além de outras urgentes providências que são descritas na relação anexa.

 

Visando a solução desse grave problema os atuais dirigentes do Instituto, tendo à frente o Presidente Valério Mesquita vem procurando celebrar convênio com entidades governamentais, as quais, mercê de determinação legal, exige contrapartidas em recursos financeiros, que efetivamente não temos.

 

Sendo assim, chegou a hora da convocação do povo, real destinatário desta Casa da Memória, para salvar o patrimônio que lhe pertence e essa ajuda que se torna fundamental, somente poderá ocorrer com desembolso financeiro, em tempo breve.

 

Com essa finalidade, deposite sua contribuição, que esperamos seja generosa, nunca inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), na CONTA Nº 130001219 - AGÊNCIA Nº 4322, do Banco Santander - Natal/Centro, (CNPJ.: 08.274.078.0001-06) ou, se mais conveniente, pela entrega da contribuição na Sede do Instituto, na rua da Conceição, nº 622 - Cidade Alta - no turno matutino, diariamente, local em que os diretores se reúnem.

 

A história do Rio Grande do Norte agradece.

 

Natal, 11 de junho de 2013

 

A Diretoria.

A VAIA DE RAÍSSA TÂMISA

Do http://portalnoar.com/francoissilvestre/ 

François Silvestre

  

Raíssa foi, com amigas e amigos, para a movimentação de rua, ontem em Natal. Estavam próximos do local onde começou uma ação depredadora contra o prédio da Governadoria, cujos depredadores agressivos e incontroláveis agiam com o rosto coberto por máscaras. Ela não se conteve e resolveu reclamar falando alto para eles ouvissem. Reclamou da depredação e cobrou a cara limpa para aquela prática condenável. O líder do grupo respondeu, também em tom alto, que não tirava a máscara nem queria lição de patricinha. Os colegas da depredação aplicaram uma vaia na reclamante. Acho que a vaia aplicada por pessoas que não têm frenteira nem do remorso, ficou de bom tamanho. Poderia ter sido pior. O movimento tem as duas faces do país. Quem quiser que esconda com máscara a face que envergonha.

"ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS!"

 

 

Honório de Medeiros

                               Em 1979 entrei no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vinha do Curso de Matemática Pura, onde a mim faltara vocação. Ainda estávamos em plena ditadura militar. Críticas ao Governo ainda eram feitas com muito receio. Não fazia muito tempo que a repressão implicava em tortura e desaparecimento. No Planalto, Figueiredo iria substituir Geisel e continuar a “abertura política lenta e gradual” timidamente iniciada por seu antecessor, sob a batuta de Golbery do Couto e Silva.

                        O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do Curso de Direito, cujo grito de guerra era “até que tudo cesse, nós não cessaremos” fora extinto em anos anteriores, assim como todos os outros, e substituídos por Diretórios Acadêmicos que representavam cada Centro Universitário. A razão era óbvia: era muito mais fácil os órgãos de repressão controlarem diretórios acadêmicos, em bem menor número, que centros acadêmicos, um por cada curso existente na Universidade.

Nos corredores do curso um grupo de estudantes, dos quais eu fazia parte, se reunia habitualmente para discutir política, principalmente a participação no processo que se desenrolava à conta-gotas Brasil adentro, e livros, muitos livros. Tínhamos em comum o hábito da leitura, o amor pela discussão, o interesse pela política.

Em certo momento, logo no começo do curso, resolvemos dar um passo além: refundarmos o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, de tantas e gloriosas tradições.

Realizamos duas notáveis Assembléias Extraordinárias para as quais todos os alunos do curso de Direito foram convidados e compareceram em massa. Contávamos, também, com a simpatia de alguns poucos professores do curso, principalmente Jales Costa, de saudosa memória pelo exemplo, cultura e empatia com seus alunos.

Ressurgiu, então, o Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte! Seu primeiro presidente, após a refundação foi João Hélder Dantas Cavalcanti. Tive a honra de ser o segundo, dessa vez com disputa eleitoral.

O Centro Acadêmico viveria momentos impressionantes logo após seu retorno às atividades: fizemos o primeiro debate, no Brasil, entre candidatos a Governador do Estado, em pleno auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cedido, para nosso espanto, pelo Reitor à época, professor Diógenes da Cunha Lima, justiça seja feita. O evento foi noticiado pela grande imprensa brasileira. Em noite memorável, Aluizio Alves e José Agripino Maia debateram, sob a mediação do Professor Jales Costa, acerca dos destinos políticos do Brasil e do Rio Grande do Norte naquela que seria a primeira eleição direta para Governador do Estado após o Golpe de 64.

Aqui ressalvo a conduta do então Prefeito de Natal, por eleição indireta, José Agripino Maia. Eu e João Helder fomos a sua residência para convidá-lo. Sabíamos que todo seu “entourage” era contra sua ida ao debate. Fizemos o convite, ponderando acerca de quão ruim seria para sua imagem as fotos de sua cadeira vazia em pleno auditório lotado, e quão ruim seria para a democracia que estava ressurgindo sua negativa em participar. Jussier Santos, um dos seus secretários municipais, fez uso da palavra se colocando contra a participação de José Agripino, alegando que toda a platéia presente seria, com certeza, claque de Aluísio Alves.

José Agripino, entretanto, não hesitou e confirmou sua presença. Ponto para nós e para a democracia.

Não paramos por alí. Dias depois colocamos para debater entre si, sob minha mediação, os dois candidatos principais ao Senado da República pelo Rio Grande do Norte: Roberto Furtado, pela oposição, e Carlos Alberto de Souza, pela situação. Carlos Alberto levou uma claque disciplinada para aplaudi-lo, liderada por Eri Varela, um seu assessor. A noite foi tumultuada, mas tudo terminou acontecendo da melhor forma possível.

E continuando o exercício de ousadia, realizamos vários encontros nos quais foi discutida abertamente, com a presença maciça de estudantes e professores, a relação entre marxismo e Direito. Para um desses debates foi convidado, especialmente, o ex-Governador Cortez Pereira, naquele momento ainda cassado em seus direitos políticos. Não tenho certeza, mas Cortez Pereira uma vez me disse que tinha sido a primeira manifestação pública dele desde sua cassação.

Por fim, e não menos importante, fizemos também o primeiro debate, no Brasil, entre os candidatos a Reitor à sucessão do Professor Diógenes da Cunha Lima, mesmo que o pleito viesse a ser, como de fato o foi, realizado de forma indireta. Todos concorrentes compareceram. Lá estiveram Pedro Simões, Dalton Melo, Jales Costa, Genibaldo Barros e Lauro Bezerra.

Resgato essas lembranças graças ao impacto das manifestações que estão ocorrendo no Brasil e que, segundo minha avaliação é muito importante politicamente. Posso estar enganado, mas acredito que mudanças reais estão acontecendo. Desejo ardentemente que o povo enseje as mudanças que o Brasil precisa, principalmente no que diz respeito ao combate feroz e determinado contra a corrupção.

E tendo resgatado essas lembranças aproveito para homenagear meus companheiros de luta daquela época: João Hélder Dantas Cavalcanti, Evandro Borges e Rossana Sudário, em nome dos quais abraço todos quanto estiveram conosco naquelas gloriosas manhãs na sala F1 do Setor V, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, gritando, juntos, felizes, ansiosos para mudar o Brasil, “até que tudo cesse, nós não cessaremos”.

A PASSEATA PODE SER CONTRA VOCÊ, SABIA?

Carlos Alberto Nascimento de Andrade (carlos.potiguar@uol.com.br):

Este texto não é meu, copiei de um colega no Facebook, mas concordo em gênero, número e grau com o texto:

 

O brasileiro se levantou contra toda essa corrupção e violência. Um senso de indignação generalizado, de já ter tolerado demais, apanhado demais.

 

Mas se você foi à manifestação e usa carteirinha de estudante para ter meia-entrada, mas não é estudante, você é parte do problema. Você não tem moral para reclamar da corrupção deste país. O nome disso é hipocrisia.

(Reclame mesmo assim, por favor, porque são dois problemas diferentes.)

Se você joga bituca de cigarro no chão, você trata a cidade como o seu lixo particular. Mas a cidade é de todo mundo. As ruas estão nojentas e a culpa é sua.

A manifestação é contra você.

Se você fura fila de banco, de carro etc.

A manifestação é contra você.

Ah, você é ciclista, todo orgulhoso de ser sustentável, um carro a menos, menos trânsito e CO2. Você reclama da opressão do carro, mais forte, contra a bicicleta, o mais fraco. Mas você não para no sinal. Não respeita a faixa de pedestres. Você até anda na calçada, tornando-se o opressor do pedestre.

Não se iluda: a manifestação é contra você.

Você leva o cachorro para passear e não recolhe o cocô. Ninguém admite, mas o resultado está aí: nossas calçadas são um mar de merda. Calçada não é a privada do seu totó.

A manifestação é contra você.

Você joga papel no chão, e não faltam desculpas para não fazer o que é certo. Essa merda de prefeitura que não instala lixeiras, né? Ou, saída de estádio, você toma uma cerveja e joga a lata por aí. Ah, todo mundo estava jogando. Depois vem o cara limpar. A responsabilidade não é do estado. É sua. E você, manifestante, não pode se esquivar a ela nos outros 364 dias da sua vida.

A manifestação é contra você.

Se você copia textos da internet, não indica a fonte e entrega ao professor dizendo que é de sua autoria...

A manifestação é contra você.

Você não cumprimenta o porteiro. Você exagera horrivelmente no perfume e invade o nariz do outro. Você dirige bêbado. Você põe um escapamento superbarulhento na sua moto, que dá para ouvir a quarteirões de distância, incomoda todo mundo e compra um capacete que ajuda a isolar o som. Você obriga todo mundo do ônibus a ouvir a sua música. Você suborna o guarda ou qualquer outro serviço público. Ou ainda, você escreve textos como este, apontando o dedo contra delitos que já cometeu ou ainda comete, achando que dedo em riste exime você da responsabilidade.

Você é parte da violência. Você é parte da corrupção. Se você não mudar, o país não vai mudar. Mas não adianta todo mundo apenas demandar que “o poder” conserte as coisas. Quer mudar o país? Não esqueça de mudar a si mesmo, e pagar o preço da mudança, como um adulto.

Então, vai pra rua, que estava na hora. Mas não esquece: a manifestação é contra você.

*Inspirado em um texto lindo e corajoso da Duda Buarque.