A ARTE

Arte barroca

"- A arte - continuou Cronshaw, abanando a mão - é simplesmente um refúgio que os engenhosos inventaram quando não lhes faltava o alimento e a mulher para fugirem ao tédio da vida" (Somerset Maugham em "Servidão Humana").

DO AMOR

Measure for Measure

"A jovem de quem falamos persiste ainda em sua primeira afeição; a conduta injusta e cruel do noivo que, logicamente, deveria apagar o amor, causou nela o que o obstáculo faz com a corrente: tornou o amor mais violento e indomável" (Shakespeare, em "Medida por Medida").

EDUCAÇÃO

Sócrates bebe cicuta

“Assim, pois, a redobrada atenção que Sócrates dedica às ‘coisas humanas’ atua como princípio seletivo no reino dos valores culturais vigentes até então. Por trás da pergunta: ‘até onde se deve levar um estudo?’, levanta esta outra, mais importante: ‘para que serve esse estudo e qual é a meta da vida?’ Sem dar uma resposta a tal pergunta, não seria possível uma educação” (Paidéia; Werner Jaeger).

DIREITO

Adam Smith

“Num esboço da Riqueza das Nações publicado postumamente, em 1763, Adam Smith constata que ‘num país civilizado os pobres contribuem para a sua própria subsistência e para a enorme riqueza dos seus senhores’. O mecanismo para proceder à distribuição da riqueza é o direito: ‘Numa sociedade de cem mil famílias existirão talvez cem que não trabalham e que, todavia, com a violência ou com a opressão regular da lei, absorvem uma quantidade de trabalho social superior à de dez mil famílias’ (...) A essência desta considerações encontra-se, nos antípodas ideológicos de Adam Smith, na definição de direito extraída do art. 590 do código penal soviético: ‘O direito é um sistema de relações sociais que serve os interesses da classe dominante, sendo portanto mantido pela sua força organizada, ou seja, pelo Estado’” (“Os Grandes Sistemas Jurídicos”; LOSANO, Mário G.).

PARADOXO DA DEMOCRACIA

Paradoxo da Democracia

“No mesmo sentido (Heráclito) acrescenta: ‘A lei pode exigir, também, que a vontade de Um Só Homem seja obedecida’” (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper).

ARGUMENTO DA AUTORIDADE

São Tomás de Aquino

“Santo Tomás notava que, salvo no domínio da Revelação, o argumento de autoridade era o mais fraco de todos. Temos sempre o direito de pedir as fontes e os fundamentos das asserções” (A Arte de Pensar; Pascal Ide).

CONHECER

Árvore do conhecimento

Conhecer é apreender. A idéia de apreender, “intelegere”, deve-se a Platão, no Teeteto. Apreender é tomar consciência de algo. Esse apreender é conjuntural. Trata-se de um ensaio, uma hipótese-rede, uma estratégia de desvendamento da realidade. O apreender revela-se como “insight” e é, sempre, conjuntural. Nunca, portanto, verdade acabada. Trata-se de um ensaio, uma teoria, uma hipótese, uma estratégia instantânea de desvendamento da realidade (Honório de Medeiros).

ESTADO

Bartolo de Sassoferrato

(...) “com Bartolo de Sassoferrato (1315-1317) nasce a escola que lança as bases da teoria do Estado moderno. É nas obras deste período que se encontra o germe dos actuais direitos constitucionais, administrativo e fiscal” (“Os Grandes Sistemas Jurídicos”; LOSANO, Mário G.; Editorial Presença/Martins Fontes; pág. 54).

(...)

“Na realidade, o Estado nada mais é que o aspecto jurídico da sociedade política. É burguês numa sociedade burguesa. É proletário numa sociedade em que a classe burguesa foi suprimida” (Sociologia do Direito; LÉVY-BRUHL, Henri; Martins Fontes; São Paulo; 1997; p. 19).

TÉCNICA DE ESCREVER

Jorge Luis Borges

"Desvario laborioso e empobrecedor o de compor vastos livros; o de explanar em quinhentas páginas uma idéia cuja exposição oral cabe em poucos minutos. Melhor procedimento é simular que estes livros já existem e apresentar um resumo, um comentário. Assim procedeu Carlyle em 'Sartor Resatus' (...) Mais razoável, inepto, ocioso, preferi a escrita de notas sobre livros imaginários" ("FICÇÕES", Jorge Luis Borges, 5a. edição, Globo, Prólogo).

SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

Acerca da Constituição

“Para Gomes Canotilho a superioridade hierárquica da Constituição revela-se de três modos: ‘(1) as normas do direito constitucional constituem uma lex superior que recolhe seu fundamento de validade em si próprio (autoprimazia normativa); (2) as normas de direito constitucional são normas de normas (norma normarum), afirmando-se como fontes de produção jurídica de outras normas (normas legais, normas estatutárias, normas regulamentares, etc.); (3) a superioridade normativa das normas constitucionais implica o princípio da conformidade de todos os actos dos poderes políticos com a Constituição’” (“Curso de Direito Constitucional”; CARRAZZA, Roque Antônio; Malheiros Editores; 9a. edição; pág. 28).

INTENÇÃO DO TEXTO

Texto

“O nível de leitura é a intenção do autor que redigiu o texto. Ele escreveu para informar, mover ou comover? Determinar o nível de leitura é o primeiro momento obrigatório da leitura de qualquer texto” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. XI).

Anamnese

“A teoria de Platão da anamnese, isto é, de que todo o conhecimento é recognição ou recordação do conhecimento que tivemos em nosso passado pré-natal, faz parte da mesma concepção: no passado reside não só o que é bom, nobre e belo, mas também a sabedoria” (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper; v. 1; 1974, Itatiaia/Edusp; pág. 238).

IGUALDADE

Honoré de Balzac

“A igualdade pode ser um direito, mas nenhum poder humano pode convertê-lo em fato.” (Balzac, V. VIII, Globo, p. 147).

MESQUINHARIAS DE BARNABÉS

Paraíso dos barnabés

Uma imensa coleção de atos pequenos, os quais resultam de puro cálculo proporcional à própria mediocridade em sua concepção, cujas contrapartidas objetivadas são carguinhos, aumentinhos, atençõezinhas do barão feudal a quem se presta vassalagem, e se concretizam por intermédio de fofocas, disse-me-disse, bajulação, dedurismo, corrupção, dentre outras.

NÃO É CIÊNCIA O QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À REFUTABILIDADE

Refutação

“As duas ilustrações por excelência de 'non-falsifiability' são, para nosso autor (Karl Popper), o marxismo e o freudismo: nenhum fenômeno histórico escapa à explicação da luta de classes e, mais precisamente, quando se faz uma crítica ao sistema, ela é logo interpretada, não como uma reinvidicação legítima, mas como a expressão da classe dos opressores ou da tendência reacionária ou fascista. Também Freud com frequência interpretou a crítica dos seus adversários como resistências psicológicas inconscientes à novidade perturbadora de sua doutrina. A refutação torna-se assim impossível. Com efeito, uma refutação requer que exista uma realidade (e portanto uma experiência baseada no real) exterior ao sistema; ora, a priori, esse sistema engloba, totaliza: nada lhe é estranho. Há algo de promotéico nesse desejo de onisciência, caminho obrigatório da onipotência totalitária. Também aí, a humildade, a aceitação de seus limites e de seus erros, é o único caminho para a verdade” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. 39/40).

TEORIA DA SELEÇÃO NATURAL

"Deve-se saber que a guerra é universal e que a justiça é luta, todas as coisas se desenvolvem através da luta e por necessidade" (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper; v. 1; Itatiaia/Edusp; pág. 30).

O "Ser"

“O Ser é o Sujeito, o pensamento é o predicado.” “O pensamento vem do Ser, e não o Ser do pensamento” (Ludwig Feuerbach, Teses Introdutórias à Reforma da Filosofia)

VIDA LÍQUIDA

Zygmunt Bauman

Zygmunt Bauman (Zahar; 1ª. Edição; Rio de Janeiro; 2007):

"- “Sobre a vida num mundo líquido-moderno” (Introdução):

1) “A ‘vida líquida’ é uma forma de vida que tende a ser levada a frente numa sociedade líquido-moderna. ‘Líquido-moderna’ é uma sociedade em que as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir”.

2) “Numa sociedade líquido-moderna, as realizações individuais não podem solidificar-se em posses permanentes porque, em um piscar de olhos, os ativos se transforma em passivos, e as capacidades, em incapacidades.

ESCREVER DE FORMA OBSCURA

“Aliás, um psicanalista observava, com razão, que essa obscuridade é uma camuflagem e uma defesa do pensamento que não ousa mostrar sua nudez esquelética aos olhos de outrem. Para um Lacan, a fala é o homem. Ora, vamos, um pouco de pudor... Como assinala Montaigne, certos filósofos ‘fazem questão de nem sempre apresentar suas opiniões a rosto descoberto e visível’ e, ‘para seu próprio possuidor, o espírito é um gládio ultrajante, se ele não saber armar-se de maneira ordenada e discreta’” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. 68).

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

“A subordinação dos juízes à lei tende a garantir um valor muito importante: a segurança do direito, de modo que o cidadão saiba com certeza se o próprio comportamento é ou não conforme a lei” (O Positivismo Jurídico; Norberto Bobbio; Ícone editora; 1996; pág. 40)

"A primeira conseqüência destes princípios é que somente as leis podem decretar as penas sobre os delitos e esta autoridade só pode residir junto ao legislador, que representa a sociedade unida por um contrato social” (idem, pág. 40).