A RECUPERAÇÃO DE UM PARADIGMA: O INVESTIMENTO NO SERVIÇO E SERVIDOR PÚBLICO É UMA POLÍTICA DE ESTADO

Barnabé

Por Honório de Medeiros

Há uma nítida distinção, em termos ontológicos, entre serviço público e iniciativa privada. No primeiro caso, o paradigma que norteia a ação pública (iniciativa pública) é cumprir expectativas da sociedade, definidas constitucionalmente, enquanto, no segundo, a ação privada é impulsionada pelo objetivo do lucro.

A própria Constituição Federal, embora estabeleça como princípio constitucional a livre iniciativa e o modelo capitalista de organização da economia ressalvam o caráter social da propriedade. Essa característica, segundo a melhor hermenêutica, referenda o primado de que o público está acima do privado, como de fato a própria legislação infraconstitucional o prevê: trata-se das previsões de intervenção do Estado na Ordem Econômica sem, entretanto, anatemizar-se o lucro.

Quando tratamos de ações voltadas para a sociedade, do primado do público sobre o privado, temos que convir que dada a especificidade da demanda de natureza essencialmente complexa, não somente quanto ao aspecto ético, político e social, mas, também, quanto a quantidade (a sociedade), esta necessariamente é, no mínimo, de médio prazo, inobstante demandas emergenciais, enquanto as ações privadas, muito embora carentes de planejamento de longo curso, por serem pautadas pelo lucro são, essencialmente, instáveis e voláteis.

Se a ação pública desenvolve-se, o mais das vezes, a médio e longo prazo, torna-se fundamental a preservação da sua memória, qual seja o recurso humano nela envolvida e a conseqüente experiência advinda no trato com a questão trabalhada. Sem a preservação dessa memória, não é possível continuidade de políticas públicas, e o resultado é o comprometimento do paradigma que fulcra sua iniciativa. E por que essas políticas públicas – aquelas consistentes – demandam tempo para serem implementadas? Por que envolvem parcela significativa da sociedade durante um longo tempo. É o caso, por exemplo, da erradicação do analfabetismo. E somente é possível a preservação da memória aludida com o respeito ao serviço público, servidor público e a sua carreira diferenciada, assegurando-se-lhe o direito de ser credor do investimento de Estado em sua vida profissional, através de aposentadoria distinta, remuneração razoável e estabilidade na carreira. Ou seja, o serviço e o servidor público deve ser um investimento do Estado, dadas as peculiaridades do exercício da função pública, que exige sacrifícios indiscutíveis.

As ações públicas que ao longo do tempo efetivamente originaram melhoria na qualidade de vida da sociedade foram desenvolvidas sob o prisma da permanência, para além dos humores político-partidários. Podemos comprovar essa afirmação analisando-se o segmento da Saúde e Educação em países comprovadamente desenvolvidos. Acresça-se outra assertiva: o desenvolvimento – não o econômico, mas, sim, o de qualidade de vida - desses países foi decorrente de políticas públicas, nunca privadas (lembremos a Escandinávia). Mesmo no Brasil, onde faltam políticas de Estado, embora abunde as de Governo, muitos avanços foram obtidos graças a políticas públicas permanentes. Na área de saúde, por exemplo, o Brasil é referência mundial não somente no que concerne a erradicação definitiva de algumas moléstias como, também, em relação ao combate preventivo a AIDS.

 

Parece óbvio que, no caso do Brasil, os parâmetros estabelecidos pelo Consenso de Washington e que originaram o cânone neoliberal encontraram solo fértil na tradicional ojeriza da sociedade esclarecida à utilização do serviço público e burocracia como instrumentos de obtenção e manutenção de privilégios de classe. É certo, também, que faz parte da cultura brasileira – embora a raiz possa ser rastreada até Portugal, como lembra Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder” – a construção dessa histórica instrumentalização do aparelho estatal por parte do estamento burocrático. É certo que o capital internacional considera a presença do Estado na economia como um obstáculo à sua desenvoltura, bem como anatematiza a concepção de desenvolvimento econômico por ele impulsionado. O corolário, portanto, é a crença de que o servidor e o serviço público são alavancas do atraso.

Entretanto, a verdade é bem outra. Se não podemos desconsiderar o diagnóstico apresentado pelo senso comum da sociedade e teóricos do neoliberalismo em relação ao serviço público brasileiro naquilo que é apreensível de imediato, podemos e devemos criticar veementemente a causa por eles encontrada desses descaminhos. O Estado não é um mal em si mesmo. Com efeito, condenar o serviço e o servidor público na sua totalidade, por seus desacertos, seria como propor igual condenação do Capital pelas falências e concordatas inerentes à iniciativa privada.

Contra esse ideário quase consensual que se tornou lugar comum no Ocidente, e que nos legou a Argentina e a permanente fragilidade de nossas instituições financeiras, e a favor da compreensão do papel fundamental do serviço e servidor público na obtenção do bem-estar social almejado pela Sociedade, lembra-nos Jânio de Freitas, em seu artigo intitulado “O Bolso e a Vida”, publicado na Folha de São Paulo de 19 de janeiro de 2003:

“A iniciativa privada não faz um país, no sentido de vida social e econômica organizada. Só o serviço público pode fazê-lo. Os estudos sobre a recuperação da Europa, da devastação do pós-guerra ao bem-estar de hoje, sem igual no mudo, demonstram que o êxito não se explica pelo Plano Marshall, mas pelo papel decisivo do serviço público e pela função atribuída ao Estado naqueles novos ou restaurados regimes democráticos”.

Não levar em consideração esse postulado pode levar-nos a passarmos por cima do legado histórico de políticas públicas que foram extremamente úteis à sociedade brasileira e que, com certeza, não poderiam ser implementadas pela iniciativa privada: um exemplo banal é a informatização das eleições no Brasil. Essas políticas públicas foram possíveis graças à preservação, governo após governo, qualquer que tivesse sido seu matiz, da memória da instituição. Esta somente é possível quando o servidor público tem respeitado sua diferença com o privado, como por exemplo, a exclusividade de sua atribuição, ou seja, não poder trabalhar em nada além daquilo para o qual foi investido, e que é uma garantia de Estado.

Por fim, da mesma forma como deve ter acontecido ao longo do processo histórico pelo qual passaram países altamente desenvolvidos e nos quais a participação do Estado foi fundamental, como a Dinamarca, Suécia, Canadá, França, para que o serviço e o servidor público sejam devidamente respeitados, necessário é combater a burocracia, a corrupção, e a ineficiência no Brasil. Em o fazendo, asseguramos um passaporte para um futuro melhor, capitaneados por um Estado que reflita os anseios da Sociedade.

Pois, afinal, o Estado não é um mal em si mesmo.

UFERSA EM PAU DOS FERROS E CARAÚBAS

Prefeitura de Pau dos Ferros

http://www.blogdojeancarlos.blogspot.com/:

"Agora é oficial: Pau dos Ferros e Caraúbas ganharão Ufersa.

O ministro Fernando Haddad, da Educação, cumpriu o que prometeu no dia 26 de agosto passado, a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Haddad autorizou ontem à tarde a instalação dos Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) nos municípios de Caraúbas e Pau dos Ferros.

A instalação caberá à diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DRIFES), Adriana Weska, que já solicitou ao reitor Josivan Barbosa a documentação necessária para atualizar os projetos dos dois campus.

'É preciso explicar que a instalação do Campus consiste na contratação dos professores e servidores', explica Josivan Barbosa.

Outro processo também já autorizado e que está sendo agilizado por Adriana Weska são todos os mecanismos legais para que já aconteça a primeira seleção no primeiro semestre de 2010 e as aulas no segundo.

'Diante do quadro fica evidente que nas próximas semanas já vamos trabalhar a questão do concurso público para os servidores dos dois campus'."

CRIME PREMEDITADO

Ricardo Rosado (www.fatorrrh.com.br):

 

"CRIME PREMEDITADO"

 

"Se confirmada a previsão da Destaque Promoções e o Carnatal deste ano receber um milhão de foliões, entre 10% e 30% dos foliões – algo em torno de 100 mil e 300 mil pessoas - poderão contrair o vírus do H1N1.

Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) e se referem à contaminação em eventos de massa, como o Carnatal.

Diante desses números, o presidente da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia, Hênio Lacerda, reafirmou, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, que o recomendável era que o evento não fosse realizado" (Leia o restante da matéria em www.fatorrrh.com.br).

MÁ FÉ, INCOMPETÊNCIA OU PREGUIÇA?

Bilhete de Aluísio Lacerda (2/12/09):

"Bom dia, Professor Honório,

O bem (que une), o belo (que tudo eleva) e o justo (cada coisa no seu lugar) é a famosa tríade de Platão.

Mas...

... sinceramente, o debate político nesta terra de Poti mais fofoqueira é inteiramente irracional. Má fé, incompetência ou preguiça?"

http://twitter.com/aluisiolacerda

A ARTE

Arte barroca

"- A arte - continuou Cronshaw, abanando a mão - é simplesmente um refúgio que os engenhosos inventaram quando não lhes faltava o alimento e a mulher para fugirem ao tédio da vida" (Somerset Maugham em "Servidão Humana").

"LA CLASE POLÍTICA", DE GAETANO MOSCA

Gaetano Mosca

Por Honório de Medeiros

Recebi, dia desses, pelo correio, comprado através da “Estante Virtual” (www.estantevirtual.com.br) – esse desaguadouro para o qual todos os bibliômanos brasileiros convergem, a obra “La Clase Política”, de Gaetano Mosca, com seleção e introdução de Norberto Bobbio, edição popular (livro de bolso, trocando em miúdos) do “Fondo de Cultura Económica” de 1984, México, após procura na qual se alternavam períodos de calmaria e outros de busca frenética.

Desconfio, claro, muito embora sejam reais as dificuldades de encontrar esse texto – tomo como prova o fato de somente agora conseguir encontrá-la nesse imenso sebo virtual mencionado acima, ao qual recorri em muitas oportunidades – que era para ser assim mesmo, ou seja, não me seria fácil adquirir, manusear, analisar e criticar metodicamente, em seus detalhes, a obra que Gaetano Mosca, já octogenário, classificava como “seu trabalho maior”, “seu testamento científico”, e à qual dedicara suas melhores energias durante quarenta anos, como nos lembra Norberto Bobbio em sua introdução.

Isso por que dou como certo que os livros têm vida, e muito mais que adquiri-los, somos, por eles, adquiridos, tal como nos leva a crer Carlos Ruiz Zafón em seu “A Sombra do Vento”, quando nos apresenta ao “Cemitério dos Livros Esquecidos”, localizado em misterioso lugar do centro histórico de Barcelona, fantasia, bem o creio, nascida de suas leituras do imenso Jorge Luis Borges e de seu maravilhoso conto “A Biblioteca de Babel”, em “Ficções”.

E, em tendo vida, e vontade própria, houve por bem “A Classe Política” brincar comigo de gato e rato, sem dúvida por considerar que meus arroubos juvenis criticando Marx, nos corredores da Faculdade de Direito, firmado em leituras ainda pouco digeridas, de Popper e Aron, não mereciam o suporte final de uma metódica construção teórica da qual resultava a hipótese – que assombrava meus pensamentos em seus contornos imprecisos – de que há uma elite dominante presente em todas as sociedades, sejam quais sejam elas, seja qual seja a época. É como nos diz a apresentação do livro, em sua contracapa: “Mosca considera que hay uma clase política presente em todas las sociedades. Gobiernos que parecen de mayoría están integrados por minorias militares, sacerdotales, oligarquias hereditárias y la aristocracia de la riqueza o la inteligencia”.

Percebo, portanto, que “A Classe Política” aguardou o momento certo: quando fosse possível, na medida de meus esforços, compreender que há uma relação entre sua idéia central, a Teoria da Evolução de Darwin - naquela vertente anatematizada da Sociobiologia – e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, que me permitisse não somente iniciar, para mim mesmo, a descrição fenômeno jurídico em sua totalidade, seja como conjunto de normas jurídicas, seja como fato social, ela se tornaria, então, disponível.

Assim, resta ler, ler de novo, e reler o que escreveu, acerca da “elite política” esse italiano nascido em Palermo, em 1º de abril de 1858, falecido em Roma em 8 de novembro de 1941, aos oitenta e três anos. Foi professor de “História das Doutrinas Políticas” na Universidade de Roma e Docente Livre em Direito Constitucional na Universidade de Palermo. Ensinou, também, na Universidade de Turim, Deputado, Senador do Reino, Subsecretário das Colônias, e colaborador do Corriere della Sera e La Tribuna. Em 19 de dezembro de 1923 se retirou da vida política ativa e se dedicou exclusivamente a seus estudos, em particular no campo da história das doutrinas políticas.

 

Ler, com especial atenção, um capítulo denominado “Origens da doutrina da classe política e causas que obstaculizaram sua difusão”, no qual Mosca credita o pouco conhecimento da “teoria da elite política” à hegemonia do pensamento de Montesquieu e Rousseau. Hegemonia essa, ouso dizer, que serve como uma luva feita à mão na estratégia adaptativa de aquisição e manutenção do poder empreendida pelas elites dirigentes após a Revolução Francesa de 1789. E que culminou, no campo do Direito, na inserção, em Constituições Federais, de princípios jurídicos difusos que se prestam a serem interpretados de acordo com as conveniências de quem os interpreta.

Curioso é que muito embora eu, finalmente, tenha conseguido pôr minhas mãos nessa obra, ela ainda não me veio por inteiro. Trata-se, no caso, de uma seleção de textos feita por Bobbio. Tanto que, no final, há um capítulo no qual se apresenta o resumo dos capítulos omitidos. Nestes, há uma refutação das doutrinas do materialismo histórico e da concepção segundo a qual deveriam chegar ao governo os melhores, tema retomado por Karl Popper em “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, onde critica Karl Marx e Platão.

Ou seja, a busca continua.

A VELHA SENHORA

A velha senhora

Honório de Medeiros

Formavam um belo casal. Ambos já acima dos setenta, beirando os oitenta, cabelos totalmente brancos, andar pausado, vinham todos os dias, até nos finais de semana, tomar, por volta da hora do “ângelus”, uma sopa de legumes especialmente preparada para eles. Quando os vi pela primeira vez, despontando na esquina da rua onde estávamos, chamei a atenção: “vejam”. Vinham lentamente, de mãos dadas, parecendo um casal de namorados.

Embora ela aparentasse ser mais idosa, estava em melhor estado de conservação. Notava-se claramente seu cuidado para com ele. A sua mão que enlaçava era também a que conduzia, guiando-o e o afastando de possíveis obstáculos, tais como irregularidades no calçamento ou cadeiras postas no meio do caminho. Mas não era só. Depois de sentados, era ela quem puxava conversa e fazia breves relatos, como querendo entretê-lo, aos quais ele pontuava com monossílabos, ou chamava sua atenção para algo diferente - o olhar cândido e curioso da criança sentada na mesa próxima.

Mesmo após vezes seguidas observando, quase nunca os vi sorrir. Eram muito sérios e somente em uma ou outra oportunidade pude surpreender um carinho eventual de um para o outro. Não que isso demonstrasse distanciamento, ao contrário. Havia, entre eles, uma transcendência – era perceptível – quanto ao trivial de gestos desnecessários, típica de um relacionamento antigo, onde o entendimento era perfeito e o silêncio comum pleno de compreensão e afeto.

Eu e os outros conversamos vezes sem conta sob o casal com quem os atendia. Tinham nascido em outro lugar, dizia ele, uma cidade grande, eram aposentados da receita e optado por não terem filhos. Agora, no final da vida, desejando mais tranqüilidade, vieram para uma cidade menor onde não possuíam parentes próximos nem conhecidos. “Quem cuida deles?”, perguntei. “Ninguém”. “Há uma moça que faz a limpeza do apartamento e do restante eles mesmo cuidam”. “Quando querem sair, já têm um motorista de táxi de confiança que os leva para onde desejam ir”.“Saem?”, continuei. “Vão à missa, aos médicos...”

Após algum tempo trocávamos cumprimentos, mas jamais passou disso. Havia uma certa reserva em cada um deles que desestimulava a aproximação para a conversa coloquial. Talvez já não tivessem interesse em construir novas relações e absolutamente não se sentiam solitários, quem sabe mesmo gostassem da solidão e do tipo de paz que ela proporciona. Se não fosse assim, por qual outro motivo teriam saído de sua cidade e vindo para esta outra, desconhecida?

No fim, tudo acabou como esperado. Ele teve um infarto fulminante e ela ficou só. No início pensou em continuar no apartamento que dividiam e tocar a vida. Mas um dia, ao chegar e perceber sua ausência na hora de costume fui informado que decidira partir e ir morar em um local especializado em receber idosos. Antes, aparecera para se despedir. Deixara, até mesmo, uma pequena lembrança, um “souvenir”. Agradecera muito, delicadamente, toda a atenção recebida. Não tocara no assunto de sua viuvez, nem dissera para onde iria. Depois, apertara a mão dos proprietários do restaurante, desejara felicidade e se fora, com seu passinho miúdo, o vestido elegante, de talhe antigo, deixando, pela última vez, o cálido registro do esvoaçar dos seus finos cabelos brancos e um leve vestígio de “Fleur de Rocaille” no ar...

GRIPE SUÍNA É TRATADA COM CINISMO EM NATAL E NO RN

Deu em Carlos Santos (http://www.blogdocarlossantos.com.br/)

"Meus filhos e eu não vamos para o carnatal".

A declaração é do secretário de Saúde do Estado, George Antunes, em entrevista coletiva.

Ou seja, ele livra os dele e quem quiser que se estrepe.

Numa cidade que computa dez mortes por gripe suína, prestes a conviver com uma festa de grande aglomeração humana, a desfaçatez é a regra em seu combate.

Quando essa doença surgiu no México, com bem menos registros de óbito, foi considerada uma pandemia.

No Rio Grande do Norte é tratada de forma diferente: com cinismo.

PEDRO SIMON: "NÃO ESPEREM NADA DO CONGRESSO"

Pedro Simon

Deu em "O Globo"

De Gustavo Autran:

"A máxima de que "de onde não se espera nada é que não vem nada mesmo" foi usada com conotações de humor negro ontem pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), durante um debate sobre corrupção realizado na sede do GLOBO.

A frase foi uma das conclusões do senador frente ao cenário cada vez mais assustador de casos de corrução envolvendo parlamentares, governadores e outros políticos de alto escalão, especialmente agravado este fim de semana, após a divulgação de vídeos mostrando o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), assessores e deputados distritais de Brasília manuseando maços de dinheiro vivo com origens e destinos ainda não explicados.

— Temos um Congresso pobre, sem preparo técnico, sem formação, que se beneficia de um modo de governo calcado em interesses de grupos de influência. Também não percebo nenhum ação concreta no combate à corrupção. Não há interesse. Hoje, o político com problemas judiciais contrata um advogado para emperrar o andamento do processo até o crime prescrever. Se a população brasileira quer mudar a situação que aí está, deve se mobilizar, deve protestar, como já vi fazerem na época dos caras-pintadas, por exemplo. Mas não esperem nada do Congresso. De onde menos se espera é que não vem nada mesmo — disse o senador.

Na saída do debate, o senador gaúcho também classificou o episódio envolvendo José Roberto Arruda de "mensalão do DEM":

— Vinte quatro horas antes de a denúncia ser divulgada, eu era fã do governador, até então considerado um administrador exemplar. Mas as gravações de vídeo e áudio não deixam dúvidas de que existe um mensalão do DEM, que opera mais ou menos no mesmo estilo do que foi denunciado no episódio envolvendo o PT em 2005 — afirmou Simon, completando em tom de desânimo:

— É triste constatar que as denúncias que derrubaram o Fernando Collor hoje parecem brincadeira de criança frente ao que estamos vendo. Em vez de melhorar, as coisas andaram para trás."

"JOGO DE EMPURRA IRRESPONSÁVEL"

Ricardo Rosado (http://www.fatorrrh.com.br/:

"Meus filhos e eu não vamos para o Carnatal", afirmou o secretário estadual da Saúde, George Antunes, em reunião na tarde de ontem, na Sesap, referindo-se ao risco de aumento de casos da Gripe A H1N1 após a micareta, que acontece de quinta-feira a domingo.

A declaração acima é do secretário estadual da Saúde, George Antunes que, a dois dias do evento, sugere também que a população repense a intenção de participar.

Para a promotora de Saúde, Iara Pinheiro, o Carnatal representa um agravo da situação "pela natureza da festa". Ela acredita ainda que a gestão sanitária local foi surpreendida de forma abrupta.

Já outra autoridade do Estado prefere botar a culpa no povo, caso a epidemia da gripe suína se alastre a partir do evento carnavalesco.

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica do estado, Juliana Araújo, alertou para o aumento de doenças transmitidas através das vias respiratórias pós-Carnatal. "Por isso a população deve ter consciência de seus atos durante a festa", disse.

Todas as declarações estão hoje em matéria que é manchete principal do Diário de Natal, comprovando o jogo de empurra irresponsável das autoridades de saúde do Estado.

Após a constatação da epidemia todos eles deveriam ser acusados criminalmente pela fuga da responsabilidade.

DO AMOR

Measure for Measure

"A jovem de quem falamos persiste ainda em sua primeira afeição; a conduta injusta e cruel do noivo que, logicamente, deveria apagar o amor, causou nela o que o obstáculo faz com a corrente: tornou o amor mais violento e indomável" (Shakespeare, em "Medida por Medida").

ANTÔNIO AMAURY, REFERÊNCIA EM ESTUDO ACERCA DO CANGAÇO

Antônio Amaury

Antonio Amaury por Kiko Monteiro

A seguir postamos espetacular entrevista concedida pelo mestre Antonio Amaury Corrêa de Araújo, o paulista mais nordestino de todos os paulistas, um dos ícones do estudo e pesquisa da temática cangaço no Brasil, uma das presenças mais honrosas no Cariri Cangaço; a entrevista foi feita ao amigo Kiko Monteiro por ocasião do Cariri Cangaço e transcrita no prestigiado blog "Lampião Aceso" do querido confrade, a qual trasncrevemos para os leitores do blog Cariri Cangaço.

P. Qual é o filho preferido do acervo (sobre o conjunto de sua obra...)?

R. "Assim morreu Lampião". E de outro autor?"Lampião" de Ranulfo Prata.

P.Qual é literatura recomendada para um calouro?

R.Vai soar com autopromoção, mas entre os mais de 200 títulos existentes eu indico que comecem pelo meu acervo que foi fruto de uma pesquisa séria além de muita intuição para repassar depoimentos e narrativas de quem viveu o cangaço.

P. Atualizando números: Com o aparecimento de Durvinha, Moreno e Aristéia quantos personagens desta história foram entrevistados por Antonio Amaury?

R. Moreno e Durvinha não acrescentaram nada, entenda, para o que já sabíamos. Aristéia tem menor importância ainda, pois só viveu seis meses num subgrupo, nunca participou de um combate e nem sequer conheceu Lampião, Maria Bonita etc. Possuo precisamente sete mil entrevistas a maioria em arquivo de áudio. As mais importantes seriam: Sinhô Pereira, João Ferreira e Mané Veio foram peças de grande valia para a construção da história.

P. Quem foi o primeiro?

R. Foi uma figura apagada, filho de um coiteiro que tinha 15 anos quando conheceu Lampião na ocasião de uma visita a fazenda do pai. Mas no ano de 67 eu tive um contato coletivo... um acúmulo de conhecimentos com vários envolvidos conheci: Dadá, João Bezerra, Mocinha (irmã de Lampião ainda viva).

P. Quais destes contatos foram os mais difíceis?

R. Quase sempre com soldados houve certa resistência para dar depoimentos.

P. Amaury teve que pagar para obter entrevista?

R. Sim, várias vezes.

P. Qual o contato que não foi possível e lhe deixou de certo modo frustrado?

R. Aconteceu mais de uma vez, mas lamento mesmo não ter tido um encontro com o jornalista Melchiades da Rocha ele era do jornal "A noite ilustrada" do Rio de Janeiro e estava em Angico três dias após o Massacre, ele viveu aquele momento conversamos por telefone eu insisti para um encontro, mas ele não cedeu, não quis aproximação.

P. Um cangaceiro?

R. Balão.

P. Um volante?

R. Manoel Neto.

P. Um coadjuvante?

R. Tenente João Maria, de Serra Negra. (Hoje Pedro Alexandre-BA).

P. Uma personagem secundária?

R. Jogo para esta posição na pirâmide o cabo Antonio Honorato, dá impressão que teve grande importância, ele se rogava "o homem que atingiu Lampião", mas nunca foi provada a sua ação.

P. O que pretende fazer com as centenas de horas em entrevistas colhidas em vídeo?

R. Estamos com a proposta de um estúdio e possivelmente vamos criar uma coletânea de vídeos afinal são mais de 250 horas de imagens.

P. E quanto às peças e relíquias é real o desejo de montar um museu particular?

R. Sim, mas já existe uma exposição itinerante com parte de meu acervo que atualmente circula pelo nordeste sob os cuidados de Ricardo Albuquerque neto de Adhemar Albuquerque da ABA films.

P. Nós que gostariamos de ver um filme que retratasse um cangaço autêntico, fiel aos fatos, sem licença poética, sem erro primário enfim sem exagero da ficção lamentamos a eterna necessidade de se ter finalmente uma produção digna da saga, de preferência um épico ou uma trilogia, enquanto isto não foi possível qual a película mais lhe agradou?

R. O mais próximo com a verdade Corisco o diabo loiro, com Leila Diniz e Mauricio do Vale.

P. Eleja a pérola mais absurda que já leu sobre Lampião?

R. Ultimamente tenho ouvido cada balela que é difícil destacar a pior, mas "Alguém" disse... pessoas descompromissadas afirmaram para um jornal: Lampião tinha pretensões de ser governador.

P. Além da nova edição ampliada da obra "Assim morreu Lampião" qual a próxima novidade que teremos em nossas estantes?

R. "Assim morreu Lampião" ainda está encaminhada, "Cidades invadidas ou visitadas" também, estou preparando um livro sobre "Maria Bonita", mas meu próximo livro mesmo, o qual esperava ter lançado aqui no Cariri Cangaço é "Lampião, herói ou bandido?", mas a editora não entregou a tempo.

P. Qual é o capitulo preferido do mestre Amaury?

R. A história do cangaço é um tema tão controverso tem capítulos extraordinários e chocantes. Elejo três: Lampião em Juazeiro, Mossoró, e a batalha de Serra Grande.

P. Diante de tantas polêmicas surgidas posteriormente a tragédia em Angico alguma chegou a fazer sentido, levando-o a dar atenção especial ex.: Ezequiel reaparece anos mais tarde, João Peitudo filho de Lampião, O Lampião de Buritis e esta, mais recente sobre a paternidade de Ananias?

R. Sim, o caso Ananias, pois acompanhei de perto. Foi interessante até determinado ponto, depois achei por bem recuar.

P. Qual foi o melhor momento deste Cariri Cangaço?

R. Gostei de todas as palestras, mas as mais interessantes foram a do Promotor Ivanildo Silveira e a de Honório de Medeiros.

Entrevista concedida a www.bloglampiaoaceso.com

A ARTE DE BÁRBARA DE MEDEIROS

Naïf

Abstrato

CORRUPTOS REZAM PARA AGRADECER DINHEIRO DA PROPINA

Senhor, tende piedade de nós!

Deu em www.oab.org.br/noticias (vejam imagens em http://oglobo.globo.com/pais/noblat

Brasília, 30/11/2009 - Durante entrevista ao lado do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, ficou estupefato ao ser informado por jornalistas sobre a cena em que os deputados Leonardo Prudente e Júnior Brunelli, respectivamente presidente e corregedor da Câmara Legislativa do DF, se unem a Durval Barbosa - o secretário exonerado que colaborou com as investigações sobre o escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal (GDF) - numa espécie de "oração da propina", na qual agradecem o dinheiro ilícito que receberiam por participar da base aliada do governador José Roberto Arruda. "Essa cena eu ainda não vi e de certo modo foi bom ainda não ter visto, pois me sentiria revoltado", afirmou dom Dimas.

"Lamento que a religião esteja tão banalizada a tal ponto de as pessoas não a verem como serviço a Deus e ao próximo, mas como servir-se da fé e do próximo; isso é uma inversão total de valores", salientou o secretário geral da CNBB. Dom Dimas reafirmou ainda a perplexidade da entidade diante dos diversos vídeos sobre o escândalo exibidos pela televisão, e cobrou apuração rigorosa dos fatos. "Estamos perplexos como o que já vimos nesse caso e queremos que as investigações sejam ágeis e que o quanto antes a ética possa prevalecer e os fatos possam ser esclarecidos", acrescentou o secretário-geral da CNBB aos jornalistas, ao se despedir de Cezar Britto na porta da entidade, onde foi realizado o encontro.

FIM DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS?

Deu em Ricardo Rosado (http://www.fatorrrh.com.br/):

"A proposta de extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1º).
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) é autor desse projeto de lei (PLS 186/06), que recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em vez de abolir o exame da OAB, Marconi Perillo optou por sugerir mudanças em sua forma de realização, segundo explicou hojel ao Correio Braziliense.
Segundo o parecer, esse teste terá duas fases - a primeira contará com questões objetivas, de múltipla escolha, sobre as matérias integrantes do currículo de Direito, e a segunda incluirá questões práticas e a elaboração de peça técnica privativa de advogado - e deverá ser oferecido três vezes por ano (a cada quatro meses).
Além de habilitá-lo a prestar a segunda fase, a aprovação do candidato na primeira fase irá dispensá-lo de repetir esta etapa no prazo de um ano."

EDUCAÇÃO

Sócrates bebe cicuta

“Assim, pois, a redobrada atenção que Sócrates dedica às ‘coisas humanas’ atua como princípio seletivo no reino dos valores culturais vigentes até então. Por trás da pergunta: ‘até onde se deve levar um estudo?’, levanta esta outra, mais importante: ‘para que serve esse estudo e qual é a meta da vida?’ Sem dar uma resposta a tal pergunta, não seria possível uma educação” (Paidéia; Werner Jaeger).

VOCÊ HOJE ME PAGA O QUE TEM FEITO, COM OS POETAS MAIS FRACOS DO QUE EU

Zé Limeira

Desafio Anastácio Mendes Dantas x Zé Limeira, 1951, Fazenda Poço do Juá, Cariri.

Mote: "Você me paga o que tem feito

Com os poetas mais fracos do que eu."

Anastácio:

"Zé Limeira, você cuide em rezar

Que preciso hoje aqui dar-lhe um surrote.

Apresento as virtudes do meu dote

Pra você aprender a me honrar.

Se você resolveu me acompanhar,

Diga logo a esse povo que perdeu,

Um fantasma chegou, lhe interrompeu,

Atraiu sua voz, o verso e o peito...

Você hoje me paga o que tem feito

Com os poetas mais fracos do que eu."

Zé Limeira:

"Sou um nego um bocado esbagaçado,

Sou o vatis das glórias desta terra,

Sou a febre que chama berra-berra,

Mastigando eu sou cobra de veado.

Sou jumento pro fora do cercado,

Sou tabefe que dero em seu Lameu...

Se tivé bom guardado bote neu,

Seu caminho de bonde ruim, estreito...

Você hoje me paga o que tem feito

Com os poetas mais fracos do que eu."

Anastácio:

"Cantador sem origem, sem ciência,

Miserável, lebrento, pé de péia,

És miséria da guerra da Coréia,

Seu corruto, ladrão da consciência.

Castigado da santa providência,

Que não honra o que Cristo santo deu,

Foste tu, imbecil, o fariseu,

Quem é bom dizes tu que tem defeito...

Você hoje me paga o que tem feito

Com os poetas mais fracos do que eu."

Zé Limeira:

"Zé Limeira onde canta, todo mundo

Vai olhá bem de perto a sua orige,

Já cantei no Sertão, no Céu da Virge

Sou doutô de meisinha, furibundo.

Viva o Reis, o juiz, Pedro Segundo.

Sou a cobra que o boi nunca lambeu.

Sou o tijolo da casa de Pompeu,

Peripécia da filha do Prefeito...

Você home me paga o que tem feito

Com os poetas mais fracos do que eu."

Repentes à nossa disposição graças à obra "Zé Limeira, Poeta do Absurdo", de Orlando Tejo.

PERGUNTEI A CARLOS SANTOS

Perguntei a Carlos Santos (http://www.blogdocarlossantos.com.br/):

"Em quem você não vota para Governador e Senador, em 2010, e por quê?"

Ele respondeu:

"O jornalista Paulo Francis dizia o seguinte: "Eleição no Brasil é sempre a escolha do menos ruim". Talvez ele estivesse certo.

Nunca votei apenas por ser contra, mas em favor de alguém ou de ideias (partido).

Não tenho vetos, sob uma ótica fundamentalista. Tenho votos. E, como costumo fazer a cada eleição, vou no devido tempo anunciar publicamente os meus escolhidos."

CONTA DE LUZ TUNGA SEU BOLSO

Do Estadão:

"Conta de luz sobe e qualidade cai ao pior nível desde a privatização:

Em algumas localidades, indicadores da Aneel para o número de horas sem eletricidade são os piores da década.

Renée Pereira

A qualidade dos serviços de eletricidade piorou nos últimos anos, apesar do aumento no custo da conta de luz. Depois de alcançar o menor nível da história, no período após o processo de privatização do setor elétrico iniciado em 1995, o volume de blecautes voltou a subir em todo o País.

Em algumas localidades, os indicadores estão no pior nível da década, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o caso das distribuidoras do Pará (Celpa) e de Minas Gerais (Cat-Leo e Cemig), entre outras.

No ano passado, os brasileiros ficaram, em média, 16,61 horas sem eletricidade – número superior às 16,57 horas de 2001, quando o racionamento deixou a rede de distribuição mais folgada e menos vulnerável aos blecautes. A média nacional, no entanto, esconde casos extremos, como o de São Luiz do Anauá, em Roraima, onde as interrupções somaram 1.007 horas em 2008. Isso significa ficar um mês e 11 dias sem eletricidade no ano. Apesar disso, a tarifa média da região está em R$ 290 o MWh, a maior do País.

Nesse caso, a explicação para o alto preço e as interrupções está no fato de o Norte fazer parte do sistema isolado, atendido basicamente por termoelétricas movidas a óleo combustível. Mas a relação qualidade e custo da energia está muito distante do desejável em qualquer região do País, diz o professor da Universidade de São Paulo Ildo Sauer. “Temos as contas de luz mais caras do mundo e uma péssima qualidade de energia.”

A justificativa das concessionárias para a piora nos indicadores de interrupção está na severidade do clima, com raios e tempestades. Isso acaba derrubando a rede e interrompendo o fornecimento de energia. “Em São Paulo, o maior problema é a queda de árvores”, diz Roberto Mario Di Nardo, vice-presidente da AES Eletropaulo, maior distribuidora do Brasil.

Segundo ele, até novembro, foram 24.171 interrupções provocadas por queda de árvores ou galhos nas linhas – volume 18% superior a todo o ano de 2008 e 29% em relação a 2007. Isso contribuiu para elevar de 9 para 11 horas o tempo médio que os consumidores ficaram sem luz na região.

“Já havíamos aumentado em 17% as podas de árvores na cidade, para 146 mil plantas. Para 2010, esse número deve subir para 210 mil árvores”, comenta Di Nardo. Ele destaca ainda que o fato de a rede de distribuição estar mais robusta dificulta a recomposição do fornecimento.

As condições climáticas também são justificativas na Cemig, estatal de Minas Gerais. Até setembro, o tempo dos blecautes na área da distribuidora já chegava a 14 horas – o maior desde 1996. “Temos tido tempestades bem mais severas que no passado, com ventos de quase 100 km por hora”, diz a gerente de área de acompanhamento e controle, Rita Fajardo.

Na Light, maior distribuidora do Rio, os dados da Aneel ainda não embutem os últimos blecautes ocorridos esta semana. No período de 12 meses, terminados em setembro, os dados mostram que os clientes da distribuidora ficaram, em média, 9 horas por ano sem eletricidade.

Bem distante dos números desta semana. Entre segunda e terça-feira, cerca de 12 mil moradores ficaram quase 24 horas sem luz. Outros desligamentos menores ocorreram nos demais dias. O vice-presidente de operações da Light, Roberto Alcoforado, diz que apagões foram causados por um aumento repentino da temperatura, aliado ao maior consumo de ar-condicionado e geladeiras. Segundo ele, a temperatura em novembro é a mais alta para este mês desde 2004. “A carga subiu 27% nos últimos dias.”

Na avaliação de especialistas, porém, essa não é uma justificativa razoável. Afinal, as distribuidoras precisam estar preparadas para esse tipo de ocorrência. O fato é que quanto maior o investimento na expansão da malha maior será o custo da energia para o consumidor.

De qualquer forma, por serem regiões mais desenvolvidas, o Sul e o Sudeste ainda têm os melhores indicadores, comparados com o resto do País. No Nordeste, a campeã no ranking de maior tempo sem energia é a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), da Eletrobrás. Lá, o tempo médio que os consumidores ficam sem luz por ano é de 47 horas.

O descontentamento com a qualidade dos serviços é tamanho que 24 cidades conseguiram liminares (já derrubadas) para não pagar a conta de luz, conta o presidente da distribuidora, Flávio Decat. Segundo ele, a falta de definição sobre o futuro da empresa, se seria vendida ou incorporada ao grupo, provocou redução dos investimentos. “Isso causou uma deterioração e defasagem do sistema. Mas já estamos revertendo este quadro”, destacou o executivo, frisando que a empresa vai investir R$ 1 bilhão na área de concessão entre 2009 e 2010.

No Centro-Oeste, o pior índice de qualidade foi verificado na Centrais Elétricas Mato-Grossenses (Cemat). Os consumidores ficam, em média, 30 horas sem luz por ano. Segundo o vice-presidente do Grupo Rede, que administra a Cemat e mais oito concessionárias, Sidnei Simonaggio, a piora nos índices desde 2002 deve-se à universalização dos serviços. Com o programa, iniciado em 2004, as empresas tiveram de expandir as redes para áreas mais remotas, como as zonas rurais.

O engenheiro Carlos Augusto Kirchner explica que as distribuidoras precisam obedecer a limites estabelecidos pela Aneel. Se as metas forem ultrapassadas, elas pagam multas calculadas sobre o faturamento. Ele destaca, entretanto, que os desligamentos que duram menos de três minutos não são considerados pela agência.

INSTITUTO CULTURAL DO OESTE POTIGUAR - ICOP, E "LÁPIS NA VEIA"

Deu em Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br):

"Clauder Arcanjo no Icop e com 'Lápis nas veias':

O Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP) e a editora Sarau das Letras têm dupla atividade à próxima sexta (4).

A programação acontecerá a partir das 19h, no Sesi (Mossoró).

Haverá a posse da nova diretoria do Icop, presidida pelo escritor Clauder Arcanjo, além de lançamento do livro ‘Lápis nas veias’, do próprio dirigente.

QUANDO O SONHO ACABOU

John Lennon

Em Ailton Medeiros (http://www.ailtonmedeiros.com.br/):

"Poucos lembram, mas a data de hoje é especial para a música.

Em 28 de novembro de 1974, Jonh Lennon subiu a um palco pela última vez, para cantar com Elton John “Lucy in the sky with diamonds”.

O show no Madison Square Garden, em Nova York, entrou para a história.

Seis anos depois, Lennon seria assassinado por um maluco em frente ao prédio onde morava, em Nova York.

O sonho definitivamente havia acabado.

DIREITO

Adam Smith

“Num esboço da Riqueza das Nações publicado postumamente, em 1763, Adam Smith constata que ‘num país civilizado os pobres contribuem para a sua própria subsistência e para a enorme riqueza dos seus senhores’. O mecanismo para proceder à distribuição da riqueza é o direito: ‘Numa sociedade de cem mil famílias existirão talvez cem que não trabalham e que, todavia, com a violência ou com a opressão regular da lei, absorvem uma quantidade de trabalho social superior à de dez mil famílias’ (...) A essência desta considerações encontra-se, nos antípodas ideológicos de Adam Smith, na definição de direito extraída do art. 590 do código penal soviético: ‘O direito é um sistema de relações sociais que serve os interesses da classe dominante, sendo portanto mantido pela sua força organizada, ou seja, pelo Estado’” (“Os Grandes Sistemas Jurídicos”; LOSANO, Mário G.).

ALGUMAS CONJECTURAS À PROCURA DE REFUTAÇÃO

Conjecturas de Golbach

Por Honório de Medeiros

“Hipóteses são redes; quem as lança, colherá” (NOVALIS)

1. Em termos ontológicos, este século concretizará a característica epifenomênica do Direito. Será patente ser ele uma técnica de controle social ou, melhor, uma técnica de poder.

2. Tal concretização será uma conquista gnosiológica: o objeto cognoscível que é o poder, e seus epifenômenos, será desvendado a partir do entrechoque darwinista das teorias a seu respeito elaboradas.

3. Como conseqüência, será desfeito o mito da possibilidade de logicização modal do Direito como realidade que se impõe aos seus protagonistas, e recuperar-se-á a perspectiva de explicá-lo enquanto retórica, servindo-lhe a lógica como instrumento para lhe dar coerência interna: este será o enigma epistemológico.

4. Será necessário estabelecer os fundamentos de uma nova hermenêutica jurídica. Seus pressupostos serão estabelecidos, em uma primeira fase, através de insights próprios de uma psicologia da compreensão (apreensão, intelecção) quando se comporta como eminentemente descritiva da realidade e é extrajurídica; numa segunda, via técnicas retóricas; e, numa terceira, análise da norma a partir de uma lógica jurídica (mas necessariamente apofântica) própria previamente estabelecida para utilização estratégico-tática. Ou seja, compreender para interpretar, interpretar para decidir. 

5. As técnicas retóricas exigem o manejo hábil de um instrumento: a norma. Esse manejo é abstrato, mas a conclusão do processo produz efeitos concretos. É ela uma arma a ser estrategicamente brandida para a obtenção do fim almejado.

6. Em síntese: trabalhar com a norma jurídica, no século XXI, necessitará de amplitude técnica e profundidade filosófica.

PARADOXO DA DEMOCRACIA

Paradoxo da Democracia

“No mesmo sentido (Heráclito) acrescenta: ‘A lei pode exigir, também, que a vontade de Um Só Homem seja obedecida’” (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper).