Rafael Fernandes Gurjão nasceu em Pau dos Ferros, Rio
Grande do Norte, no dia 24 de outubro de 1891, filho de Abílio Fernandes Gurjão
e sua prima Maria Umbelina Fernandes Gurjão.
Abílio Fernandes Gurjão, por sua vez, era filho de José Antônio de
Queiróz (o “Zeco”), casado com Idalina Fernandes Gurjão. José Antônio de
Queiróz (o “Zeco”), era filho de Antônio Fernandes da Silveira Queiróz (o “Major
do Exu”), casado com Joanna Gomes de Amorim.
Antônio Fernandes da Silveira
Queiróz (o “Major do Exu”), filho de Domingos Jorge de Queiróz e Sá (esposado com Maria José do Sacramento, filha primogênita do Capitão
Mathias Fernandes Ribeiro, casado com Maria Gomes
de Oliveira).
Domingos Jorge de Queiróz e Sá era filho de ANNA MARTINS DE LACERDA (irmã de Mathias Fernandes Ribeiro) com JOSÉ PINTO DE QUEIRÓZ (português, o patriarca dos Queirós do Alto Oeste que fundou o atual município de Serrinha dos Pintos).
O Major do Exu foi casado com Leonila Fernandes
Maia, natural de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte (nascida em 23 de
fevereiro de 1892 e falecida em 14 de fevereiro de 1956), filha de Francisco
José Xavier e Abigail Fernandes Maia, de quem teve os seguintes filhos: Glênio
Fernandes Gurjão e Marcos Fernandes Gurjão.
Descendia de uma
família de beneficiadores e exportadores de algodão do Oeste e Alto Oeste do
Rio Grande do Norte que dominou politicamente essas regiões até meados dos anos
cinquenta, e cujo apogeu foi a eleição de Rafael Fernandes para o Governo do
Estado do Rio Grande em 1935, por intermédio de aliança entre as famílias
Fernandes (Oeste e Alto Oeste) e Medeiros (Seridó), abrigadas no Partido
Popular (PP) e oriundas do Partido Republicano Federal (PRF).
Rafael Fernandes concluiu
seus estudos secundários em 1904, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ingressou
na Faculdade de Medicina da Bahia e formou-se na Faculdade de Medicina do Rio
de Janeiro, em 1912, defendendo a tese Os desvios do útero.
Recém-formado,
começou a clinicar em Mossoró, ao mesmo tempo em que era industrial, sócio de uma
salina e proprietário de uma grande firma comercial exportadora de algodão.
Em 1918, foi eleito deputado estadual
pela primeira vez. Reeleito em 1921, nesse mesmo ano tornou-se
primeiro-secretário da Câmara estadual. Exerceu o mandato até 1922, quando
renunciou para assumir, em 20 de agosto de 1922, o cargo de Deputado Federal,
em substituição a Francisco Pinheiro de Almeida Castro, que falecera dois meses antes.
Seria reeleito vezes
seguidas até a dissolução do processo legislativo por Getúlio Vargas, em
outubro de 1930. Durante esse período, esteve particularmente ligado a José
Augusto Bezerra de Medeiros, líder do Partido Republicano Federal (PRF) e
governador do Rio Grande do Norte entre 1924 e 1928.
Elegeu-se o primeiro Prefeito
Constitucional de Mossoró, em 2 de setembro de 1928, tomando posse em 1º de janeiro de 1929, e
renunciou ao cargo em 2 de abril de 1929, quando assumiu seu Vice, Vicente
Carlos de Saboia Filho.
Com a vitória da
Revolução de 1930, o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine
de Faria, sobrinho-afim de José Augusto Bezerra de Medeiros, foi deposto e
substituído por uma junta integrada pelo Major Luís Tavares Guerreiro, o Capitão
Abelardo Torres da Silva Castro e o Tenente Júlio Perouse Pontes. Nos anos
seguintes, o estado teve cinco interventores federais.
Em 1934 foram marcadas,
para outubro de 1935, as eleições à Câmara Federal e às Assembleias Constituintes
estaduais, às quais caberiam escolher os governadores dos seus Estados.
Rafael
Fernandes se apresentou como candidato ao governo do Rio Grande do Norte na
legenda do Partido Popular, fundado no ano anterior, no intuito de aglutinar as
forças políticas do antigo Partido Republicano Brasileiro (PRF). Seu adversário
seria o interventor Mário Câmara, líder do Partido Social Democrático (PSD) no
Rio Grande do Norte e ligado a Getúlio Vargas.
Para disputar as
eleições, o PSD aliara-se ao Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do
Norte, liderado por João Café Filho, constituindo a Aliança Social do Rio
Grande do Norte.
Vencidas as eleições pelo Partido Popular, em 29 de outubro de
1935 a Assembleia Constituinte elegeu Rafael Fernandes para o governo do Rio Grande do Norte.
Em 23
de novembro de 1935, às 19h30m de um sábado, o 21º Batalhão de Caçadores do
Exército Brasileiro, sediado em Natal, iniciou um levante liderado por
sargentos e cabos filiados ao Partido Comunista do Brasil e à Aliança Nacional
Libertadora, organização política de esquerda, recebendo a adesão da direção do
PCB e a participação de operários, populares e ex-integrantes da guarda civil
do Estado.
O governador Rafael Fernandes estava participando de uma solenidade no teatro
“Carlos Gomes”, hoje Alberto Maranhão, acompanhado de vários auxiliares, quando
eclodiu o movimento, e teve que se refugiar, com sua comitiva, primeiro na
residência de Xavier de Miranda, localizado na Av. Duque de Caxias. Eis o
relato de Ivis Bezerra:
23 de novembro de 1935,
sábado 19h30m – O governador, acompanhado do secretário geral e do
ajudante de ordens, dirigiu-se à Inspetoria de Polícia e como os tiros já
estivessem sendo disparados na Praça Augusto Severo, optaram por solicitar
abrigo na residência do comerciante Xavier de Miranda, na Avenida Duque de
Caxias, onde passaram a noite e aguardaram contatos com informações mais
precisas. No mesmo momento, o prefeito Gentil Ferreira, o presidente da Assembleia
Legislativa, Monsenhor João da Mata Paiva, o chefe de gabinete do governador,
bacharel Paulo Pinheiro de Viveiros, bem como o diretor do jornal oficial A
República, bacharel e jornalista Edgar Barbosa, refugiaram-se na residência
do comerciante Amador Lamas, irmão do cônsul honorário do Chile, comerciante
Carlos Lamas, também na Ribeira.
24 de novembro de 1935,
domingo 18h – Após entendimentos intermediados por Aurino
Suassuna, genro do cônsul honorário do Chile, Guilherme Lettiére, o governador
Rafael Fernandes, o secretário geral Aldo Fernandes e o ajudante de ordens,
capitão José Bezerra de Andrade, transferem-se para a residência do cônsul,
situada em rua próxima. A família do governador, que até então residia no Rio
de Janeiro, havia partido no dia 21, de navio, tendo desembarcado em Salvador
no dia 24, a convite do governador Juraci Magalhães, que a hospedou até o final
do levante.
A revolta do 21º BC recebeu grande adesão civil, inclusive daqueles que julgavam tratar-se de um movimento para repor no governo o ex-interventor Mário Câmara. Nos poucos dias em que ocupou o poder, além disso, o comitê revolucionário tornou o transporte coletivo gratuito e distribuiu pela população parte do dinheiro obtido com o arrombamento do cofre do Banco do Brasil. De volta ao governo, Rafael Fernandes deu início à repressão aos revoltosos, estendendo-a, porém — segundo a oposição — a antigos adversários que não haviam participado do movimento.
Posteriormente, na
preparação das eleições presidenciais marcadas para 1938, Rafael Fernandes
apoiou a indicação oficiosa de José Américo de Almeida, articulada pelo
governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, para se opor à candidatura
oposicionista de Armando de Sales Oliveira, e compareceu à convenção que
homologou a candidatura situacionista, realizada no palácio Monroe, no Rio de
Janeiro, no dia 25 de maio de 1937.
Entretanto, Getúlio Vargas preparava o
golpe que cancelaria as eleições e o manteria no poder. Com o propósito de
obter apoio político, encarregou o deputado Francisco Negrão de Lima de uma
missão oficiosa de consulta junto aos governadores. Rafael Fernandes assegurou
sua adesão, e em 10 de novembro de 1937, ao ser inaugurado o “Estado Novo”, foi
confirmado no governo do Rio Grande do Norte com o título de Interventor Federal.
Finalmente, em 10 de
junho de 1943, Rafael Fernandes foi exonerado da Interventoria norte-rio-grandense.
Já acometido pela doença – arteriosclerose – que o vitimaria, pediu exoneração
do cargo, solicitando-a pessoalmente a Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 1943, durante uma audiência no palácio do
Catete.
Getúlio lhe pediu que indicasse
alguém para substituí-lo, mas Rafael não quis fazê-lo. Por indicação do
ministro da Guerra, general Gaspar Dutra, e acolhendo ponderações do próprio
Rafael Fernandes e do ex-deputado José Augusto, foi nomeado para sucedê-lo o
general Antônio Fernandes Dantas, que já tinha sido interventor federal na
Bahia em 1937.
Com isso foi evitada a nomeação do jornalista Georgino Avelino,
defendida pelo general Góis Monteiro, de quem era amigo.
Com a formação de novos
partidos a partir da desagregação do Estado Novo em 1945, Rafael Fernandes
filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), chegando a ser membro do
diretório nacional e presidente da representação estadual dessa agremiação,
muito embora tenha, a partir de então, e lentamente, se afastado da política.
Rafael Fernandes fez um
governo de razoável para bom, segundo os analistas da época, dentre os quais
Luís da Câmara Cascudo.
Com os recursos deixados em cofre pelo interventor
Mário Câmara e nomeando prefeito de Natal o engenheiro Gentil Ferreira de
Souza, que hoje é nome de praça pública no centro do bairro do Alecrim, formou
um secretariado de alto nível, com o que de melhor existia na política local,
naquela época.
Em sua administração, autorizado pela Lei
nº 4, de 7 de outubro de 1936, contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil.
Parte dos recursos foi destinada a saldar dívidas anteriores, mas o restante foi
aplicado em um audacioso projeto de saneamento, como o abastecimento de água e
a rede de esgotos de Natal. Em sua gestão foi iniciada e concluída a construção
do Grande Hotel de Natal — velho sonho de diversos governadores —, sob a
responsabilidade técnica do prefeito da cidade, o engenheiro Gentil Ferreira de
Sousa.
Durante sua permanência
na Interventoria, em 1942 o Governo do Estado, aliado a particulares, lançou a
Campanha de Assistência aos Flagelados, criando abrigos para as vítimas das
secas. Mais tarde, foi criado um órgão destinado a centralizar os serviços
assistenciais, o Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social, cujo
primeiro diretor foi o futuro Governador Aluísio Alves.
Por outro lado, durante
a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Rio Grande do Norte desempenhou um
papel estratégico importante, tendo sido instaladas em seu território bases
militares norte-americanas. O Interventor foi assíduo colaborador do governo
federal e das forças norte-americanas sediadas na base área de Parnamirim. Nunca
é demais lembrar que, em Natal, se realizou o encontro entre os presidentes
Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, nos dias 28 e 29 de
janeiro de 1943.
Rafael Fernandes foi
membro do Sindicato Médico Brasileiro e do Instituto Histórico-Geográfico do
Rio Grande do Norte (IHGRN).
Ao IHGRN, por decisão sua, foi doado o prédio que até hoje constitui sua sede (dec. nº
503, de 7-VI-1938); instalou o Banco do Rio Grande do Norte em prédio
próprio (1939); reconstruiu o Centro de Saúde de Natal; ergueu novos pavilhões
no Leprosário São Francisco e, por iniciativa do seu Secretário e Interventor
substituto, Aldo Fernandes, iniciou as atividades do Hospital “Evandro Chagas”.
Reorganizou
os municípios do Estado: elevou à categoria de cidade as Vilas
de Pedro Velho, Alexandria e Angicos; promoveu à Vila os povoados de Almino
Afonso e Jardim de Piranhas (em Patu), Epitácio Pessoa, hoje Pedro Avelino (em
Angicos), Cerro Corá (em Currais Novos), São Paulo do Potengi (em Macaíba), São
Rafael (em Santana do Matos), Vitória (em Pau dos Ferros), Itaú (em Apodi) e
Ouro Branco (em Jardim do Seridó); restaurou a Comarca de Acari; fez voltar à
Alexandria seu primitivo nome, e - enfim - deu titulação de cidade àquelas
Vilas que sediavam os respectivos municípios, compreendendo Arez, Luís Gomes,
Papari (Nísia Floresta, a partir de 1948), Portalegre, Santo Antônio, São
Gonçalo, São Miguel de Jucurutu (hoje, Jucurutu), São Tomé, Serra Negra, Taipu
e Touros.
O Governo Rafael Fernandes foi, também, responsável pela iniciativa pioneira de sanear os primeiros bairros de Natal, tarefa executada pela empresa “Saturnino de Brito” que, durante muitos anos, explorou o serviço de abastecimento e esgoto da cidade. Teve ainda a percepção de preservar áreas verdes de Natal que seriam transformadas mais tarde em atrações turísticas, como o “Bosque dos Namorados” e a “Cidade da Criança”.
Faleceu no Rio de
Janeiro, em 11 de junho de 1952.
Ao longo de sua vida,
Rafael Fernandes protagonizou alguns fatos curiosos: o primeiro aluno do
Colégio Diocesano Santa Luzia, de Mossoró, a governar o Rio Grande do Norte; o
primeiro (e único) pauferrense, bem como o primeiro nascido no Alto Oeste do
Rio Grande do Norte a governar o Estado; o primeiro industrial (indústria de
beneficiamento de algodão) a governa-lo; o primeiro Prefeito Constitucional de
Mossoró; o primeiro Governador do Rio Grande do Norte eleito, a usar esse
título (antes era Presidente da Província); o detentor da Chefia do Poder
Executivo estadual que mais tempo esteve no poder.
Alguns momentos
foram cruciais em sua vida política: a mais violenta eleição jamais realizada
no Rio Grande do Norte, em 1934/1935, e que o elegeu Governador; a Intentona
Comunista de 1935, quando era Governador do Estado; o Golpe que instalou a
Ditadura do Estado Novo, quando exercia o Governo; o Governo do Rio Grande do
Norte durante a Segunda Guerra Mundial.
Sua memória, no Estado que governou por tanto tempo, é prolongamento de sua personalidade discreta. Afável, polido, profundamente religioso, honrado, praticamente sem arestas, Rafael Fernandes, apesar de toda sua trajetória política, não recebeu, de seus conterrâneos, a atenção que o tempo insiste em ocultar.