O PODER POLÍTICO E A RAZÃO ASTUTA

 

Jean Jacques Rousseau

* Honório de Medeiros

Um dos mitos fundantes da nossa concepção de Estado é a do contrato social. 

Por seu intermédio, cedemos nossa liberdade absoluta ao Estado para que sejamos impedidos de nos destruirmos uns aos outros.

Tal noção, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias de Leontini, como podemos ler na Política, de Aristóteles (cap. III):

De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, "uma garantia mútua de direitos", incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

Muito embora um estudioso "outsider" do legado grego, tal qual I. F. Stone, defenda que a primeira aparição da "Teoria do Contrato Social" esteja na conversa imaginária de Sócrates com as "Leis de Atenas", relatada no Críton, de Platão, há quase um consenso quanto à hipótese "Licofronte" estar correta.

É o que se depreende da leitura de Os Sofistas, de W. K. C. Guthrie, ou da Paideia, caudalosa obra de Werner Jaeger.

"Bellum omnium contra omnes", guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no "Estado de Natureza", é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta, diz-nos Thomas Hobbes no final do Século XVI, início do Século XVII, recuperando a noção de contrato social, se não houver a criação de um artefato – o Estado –, assegurando-se, assim, a sobrevivência dos homens quando estiverem em contato uns com os outros, pois haverá a submissão da vontade de todos à de um só ou à de um grupo, e estes atuarão em tudo quanto for necessário para a manutenção da paz comum.

Entretanto é com Jean Jacques Rousseau, após John Locke, que se firmou o mito fundante do "Contrato social, bem como a ideia de Estado conforme a concebemos ainda hoje, influenciando diretamente a Revolução Americana e a Francesa. 

Em O Contrato Social, Rousseau põe na vontade dos homens, da qual surge o Estado, a origem absoluta de toda a Lei e todo o Direito, fonte de toda a Justiça.

O corpo político, assim formado, tem um interesse e uma vontade comuns, a vontade geral de homens livres.

Quanto a esse corpo político, José López Hernández em Historia de La Filosofía Del Derecho Clásica y Moderna, observa que Rousseau atribui o poder legislativo ao povo, já que este, existente enquanto tal por intermédio do contrato social, detém a soberania, e, portanto, todo o poder do Estado.

As leis, inclusive a do "Contrato Social", que emanam do povo, assim as vê Rousseau: são atos da vontade geral, exclusivamente; é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade; todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a ela.

O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete por que decorrente da "Vontade Geral do Povo" – esta, frise-se mais uma vez, surgida graças ao "Contrato Social" e detentora da soberania - pode ser encontrado em obras muito recentes, como o Curso de Direito Constitucional, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros.

Às páginas 37, lê-se:

Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral; (...)

Assim como é encontrado, expressamente, enquanto cláusula pétrea, imodificável, na Constituição da República Federativa do Brasil, parágrafo único do seu artigo 1º:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Há algo de estranho, portanto, na doutrina do “ativismo judicial” que viceja célere nos tribunais do Brasil, principalmente no Supremo Tribunal Federal.

Entenda-se, aqui, como “ativismo judicial”, o “suposto” papel constituinte do Supremo Tribunal Federal em sua função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição, conforme pregação sutil do Ministro Celso de Mello em entrevista ao Estado de São Paulo, e a atividade judicante de meramente preencher uma “possível” lacuna legal ou mudar o sentido de uma norma infraconstitucional já existente por meio de uma sentença, baseando-se em princípios difusos e indeterminados da Constituição Federal, estratégia empregada na Itália, Alemanha e pelo próprio STF.

Não é por razões ideológicas ou pressão popular. É porque a Constituição exige. Nós estamos traduzindo, até tardiamente, o espírito da Carta de 88, que deu à corte poderes mais amplos, afirma Gilmar Mendes.

Pergunta-se: teria o judiciário legitimidade, levando-se em consideração a doutrina exposta acima, para avançar na seara do legislativo, passando por cima da soberania do povo em produzir leis através de seus representantes, seja preenchendo lacunas (criando leis), seja alterando o sentido de princípios contitucionais, seja modificando, via sentença, a legislação infraconstitucional?

 Ainda: teria amparo legal o STF para tanto?

Em que se basearia, qual seria o fulcro dessa atividade de invasão da competência do legislativo ao se criar normas jurídicas através de sentenças, ou modificar o sentido de outras por meio de interpretações?

Seria, como deixa transparecer o presidente do STF em suas entrevistas, por que a Constituição Federal tem um “espírito” e somente os integrantes daquela Casa, em última instância, conseguem enxergá-lo em sua essência última?

Autoritário, tal argumento.

Sob o véu de fumaça que é a noção de que haja um “espírito constitucional” a ser apreendido (interpretado segundo técnicas hermenêuticas somente acessíveis a iniciados – os guardiões do verdadeiro e definitivo saber) está o retorno do mito platônico das formas e ideias cuja contemplação seria privilégio dos Reis-Filósofos.

É a astúcia da razão a serviço do Poder Político.

Platão, esse gênio atemporal, legou aos espertos, com sua gnosiologia a serviço de uma estratégia de Poder Político, a eterna possibilidade de enganar os incautos lhes dizendo, das mais variadas e sofisticadas formas, ao longo da história, que somente “alguns”, os que estão no comando, podem encontrar e dizer “o espírito” da Lei, o certo e o errado, o bom e o mal, o justo e o injusto.

O mesmo estratagema a Igreja de Santo Agostinho, esse platônico empedernido, por séculos usou para administrar seu Poder Político: unicamente a ela cabia ligar a terra ao céu, e o céu à terra, porque unicamente seus príncipes sabiam e podiam interpretar corretamente o pensamento de Deus gravado na Bíblia.

E, assim, como no Brasil a última palavra acerca da “correta” interpretação de uma norma jurídica é do STF, e somente este pode “contemplar” e “dizer” o verdadeiro “espírito das leis”, tal qual os profetas bíblicos e em sua essência última, mesmo que circunstancial, estamos nós agora submetidos ao autoritarismo dos ativistas judiciais lá encastelados.

 

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DO HOMEM

 

Direitos autorais: Emrah Avci

Assim é a rede social: uma praça virtual semelhante às das cidades do interior, onde a vida de cada um e de todos é passada a limpo todos os dias.

 Continuo crendo que o homem não mudou nada com o passar dos anos, desde a era da caça e coleta..

Antes, andávamos a pé ou em cima de animais, hoje viajamos de avião; antes, comunicavamo-nos aos grunhidos, hoje via internet; o homem, entretanto, continua o mesmo, talvez muito pior: está mais fragmentado, mais cheio de ódio, rancor e ressentimento.

Não sua, destila fel.

VIVEMOS EM UM "LOOP" INFINITO

 

Sísifo, por Tiziano (1576)

* Honório de Medeiros 

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Nesse imenso circo de horrores protagonizado pelas elites brasileiras, não há inocentes. Somente culpados. Raras, as exceções. 

Nosso passado é duvidoso, nosso presente, trágico, e o futuro, incerto. 

Se fôssemos uma construção, a base seria um equívoco, as paredes, um descalabro, e o acabamento, um show de absurdos.

Às vezes penso que o processo civilizatório é uma ilusão. 

Quando leio acerca da Grécia e Roma antigas, percebo nas peças teatrais, nos discursos que sobreviveram, na poesia de Hesíodo, por exemplo, esse mesmo “ambiente” no qual vivemos hoje. 

A decadência de Atenas, Roma, do Império Britânico, dos Estados Unidos, da Europa. O que muda é o avanço tecnológico. 

O homem e seus dilemas continuam os mesmos, com nomes diferentes. 

"Toda a história do homem não é senão rebelião contra sua condição original, esforço para obter mais que os frutos postos ao alcançe de sua mão. A 'razia' é uma forma grosseira dessa rebelião e desse esforço. É, talvez, o mesmo instinto que inicialmente engendra a guerra e que pratica hoje a exploração econômica do globo. Em todo caso, parece claro que os mesmos povos que se destacaram pelo espírito de conquista são os principais autores da civilização material", disse-o Bertrand de Jouvenel no clássico "O Poder: história natural do seu crescimento".

É a história daqueles que dizem "Não" à humanidade. Daqueles que caminham pelo lado escuro do caminho.

Vivemos, pois, em um ‘loop” infinito. 

É como uma maldição, a de Sísifo.

ENSAIO ACERCA DA HISTÓRIA DA ROUPA E DA MODA POTIGUAR SERÁ LANÇADA EM BREVE

Gustavo Sobral

O jornalista e escritor Gustavo Sobral se debruça sobre a história da roupa e da moda no Rio Grande do Norte para produzir um ensaio informativo

 A historiografia potiguar ganha um novo e inédito capítulo com a finalização do manuscrito do novo livro do jornalista e escritor Gustavo Sobral. Conhecido por sua extensa produção sobre assuntos do Rio Grande do Norte, o autor concluiu o texto de História da roupa e da moda no Rio Grande do Norte.

A obra apresenta-se como a primeira tentativa organizada de mapear de forma ampla o vestuário potiguar. Sobral mergulhou em relatos, livros de história, memórias locais e anúncios de jornal e o resultado é um ensaio fluido que revela o ato de se vestir no Rio Grande do Norte.

Do litoral ao sertão, Sobral atravessa séculos, passa pelos retratos de Eckhout e Post, e mostra como sofriam os soldados holandeses para se vestir. Esbarra com a vestimenta do sertanejo e encontra o surgimento da moda no Rio Grande do Norte: o Centro Elegante, alfaiates em ação, saias balão, e até um manequim na vitrine. Terá sido o primeiro?

O que move Sobral é a tarefa de contar. Não foi diferente quando escreveu sobre a arquitetura moderna potiguar ou quando resolveu registrar a história do jornalismo ou escrever a história de Natal. São mais de 40 livros publicados, tudo disponível no seu site pessoal gustavosobral.com.br

A indústria do vestuário e da moda é crescente no RN, ao lançar luz sobre as origens desse circuito através de seu novo livro, Gustavo Sobral mostra a quem faz roupa e moda hoje como se fez roupa e moda no passado e escreve a primeira história da moda potiguar.

Veja mais em gustavosobral.com.br

TENENTE-CORONEL CHILDERICO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ FILHO, O "GUERREIRO DO YACO" (VII)

* Honório de Medeiros

* honoriodemedeiros@gmail.com

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Em dias do ano de 1880, Childerico José Fernandes Queiróz Filho, nascido em 1865, Pau dos Ferros, Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o segundo do seu nome, aos quinze anos de idade, quiçá alavancado pelas histórias e estórias que vinham da Amazônia longínqua, nas quais eram protagonistas homens do Sertão da Serra das Almas e arredores, contadas nas feiras e na lide com o gado e a lavoura e, à noite, nos alpendres das casas, à luz das lamparinas, de riquezas imensas construídas de um dia para o outro na colheita do látex, ou mesmo pelo desejo de tomar distância de um futuro sem perspectivas para um órfão de pai e mãe cuja herança tinha muitos donos, montou num cavalo e arribou no mundo, no rumo da distante Belém do Pará.

E assim se passaram quase sessenta anos até que seus ossos cansados voltassem definitivamente à mítica Casa-Grande da fazenda “João Gomes”[1], que pertencera a seu pai e ascendentes, adquirida comprando as partes de seus irmãos e herdeiros, famosa por tantas e tantas histórias, dentre outras a dos nove ou onze filhos e filhas concebidos pelo Padre Bernardino José de Queiróz e Sá, e criados em seus sótãos, porão, quintais e oitões, uma das quais viria a ser sua madrasta, posto que herdeira única de toda aquela imensidão rural, por ter sido adotada por seu irmão[2], o renomado Major Ephiphanio.

Entretanto seu pouso duraria pouco. Childerico II, Tenente-Coronel da Guarda Nacional desde os idos de 1808, trouxera consigo, da Amazônia, uma moléstia mortal que o conduziria ao descanso eterno em um lugar jamais antes por ele visitado, o Rio de Janeiro.

Em 26 de março de 1939 o “Guerreiro do Yaco”, como o denominou Calazans Fernandes, autor do primeiro e do segundo volume de uma trilogia que por intermédio desse singular personagem conta a história do Sertão do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o Sertão da “Serra das Almas” e arredores, desde sua origem até meados do século XX, finalmente foi acertar suas contas com o Criador, a quem ele, ferrenhamente, ateu convicto, negava a existência.

Nos quase sessenta anos de vida na Amazônia, Childerico II se transformou em uma lenda que sobreviveu esmaecida em livros e documentos. Nada que possa dar a verdadeira dimensão de sua história. Somente aqui e ali encontramos o rastro forte dos seus passos e o eco de sua voz autoritária, a traçar contornos pouco nítidos de um homem que viveu muitas vidas em apenas uma existência.

A história da construção de sua imensa riqueza, nos primeiros anos de saga amazônica, quando comprou um seringal denominado “Oriente”, fronteira com a Bolívia, maior que o Estado do Sergipe, depois de passar onze anos desaparecido na floresta, rio Yaco acima e adentro, onde homem algum, exceto índios ferozes, ousavam viver, bem como sua volta triunfal, conduzindo barcos e mais barcos repletos de látex, para serem vendidos a peso de ouro, nos portos de Belém e Manaus, por si só valem um livro. E que livro!

Assim como a história das batalhas que enfrentou: a luta pelo Acre com Plácido de Castro; a tomada pela força das armas de Sena Madureira, enquanto líder do Movimento Autonomista do Alto Purus. Está lá, no Dicionário das Batalhas Brasileiras[3], de Hernâni Donato:

“8.6.1912 – SENA MADUREIRA. AC. Movimento autonomista do Alto Purus. A 7.5[4], em protesto contra o então Prefeito regional e o alegado descaso do Governo Federal, autonomistas declararam instalado o Estado Livre do Acre, embrião do futuro Acreânia. Chefes, os “coronéis” Childerico Fernandes, José de Alencar Matos, Raimundo Freire. Armaram 350 homens para enfrentar forças a serem enviadas contra o novo Estado. A 8.6[5] estas apresentaram-se, federais e estaduais. E venceram, dispersando os autonomistas, depois de seis horas de combate, dez mortos entre os levantados, incêndios, assassinatos vingativos”.

A luta por Bragança, no Pará, da qual foi Prefeito várias vezes. A luta por Belém, com Lauro Sodré, para depor Enéias Martins. A luta ao lado do Governador Eurico de Freitas Vale, durante a Revolução de 30, quando compareceu para combater com trezentos homens por ele armados e municiados!

No segundo volume – “Chamas do Passado” – inédito da trilogia de Calazans Fernandes, a espinha dorsal, o fio-condutor continua sendo Childerico II.

Sua história perpassa cada capítulo, enquanto pano-de-fundo, e nos dá a dimensão de homens como ele eram, heroicos, verdadeiros titãs, cuja fôrma está desaparecida.

Homens que construíam o próprio destino na marra, como se diz no Sertão. Homens de feitos e glória. Homens que levaram “uma vida de conquistador bandeirante, de homem antigo, aventureiro das matas e da indiaria, reconstruindo com obstinação impassível o que a tempestade derrubava. Dessa fibra teimosa se teceram os ombros que empurraram o meridiano para o Oeste”, como disse Cascudo, que lhe escreveu um longo panegírico, ao saber de sua morte.

Nele nos damos conta de como são profundas as relações dos que nasceram no entorno da “Serra das Almas” com os cristãos-novos, os judeus que povoaram nossos sertões desde que por aqui aportou Pedro Álvares Cabral. Mas não somente. Também nos damos conta da presença de personagens significativos da nossa história potiguar a assuntar o ouro da “Serra das Almas”. 

Que dizer das armaduras e armas lá encontradas, no Serrote do “Cabelo, Cabelo-Não-Tem” ao lado de bruacas de couro cru cheias de pepitas de ouro? E quanto aos descendentes dos sobreviventes dos oito naufrágios nas costas do Rio Grande do Norte que subiram os rios Sertão acima, até o Alto-Oeste?

São muitas histórias – e estórias também, imbrincadas entre si pelo talento de Calazans Fernandes, que a Fundação José Augusto poderia resgatar do limbo na fabulosa Coleção Cultura Potiguar.

[1] Recordei que enquanto caminhava, garoto, pelas ruas da minha infância, tangido suavemente por meu pai, a cumprimentar, tímido, os vizinhos, dentre eles um seu colega de trabalho, Francisco Alves Cabral (Chico Cabral), a quem eu relacionava imediatamente, por ser filho de Pedro Alves Cabral, com a Casa Grande da Fazenda São João, uma das três ou quatro construídas no “início das eras” naquela Região, o Alto Oeste Potiguar, de onde os Fernandes, todos descendentes de Mathias Fernandes Ribeiro, se espalharam pelo Brasil.

Pedro Alves Cabral nascera lá, naquela mítica Casa Grande que Lampião recusou atacar, por arte de Massilon, quando invadiu o Rio Grande do Norte se dirigindo a Mossoró, escutara suas histórias e estórias nos serões familiares, testemunhara algumas e era, ele mesmo, o epicentro de uma história contada aos sussurros, entre os adultos Fernandes, mas escutados por meninos de ouvidos ávidos, que atribuía seu nascimento em 1879, no dia de São Pedro, às infidelidades do Capitão Childerico José Fernandes de Queirós e Sá, então proprietário do solar senhorial por casamento com Maria Amélia Fernandes, a Dona Marica do João Gomes, única herdeira de todo o patrimônio do Tenente Coronel Epiphanio José Fernandes de Queirós, conhecido como Major Epiphanio, falecido em 1884, e seu construtor.

A história de Dona Marica é por si mesma uma lenda na família Fernandes. Consta que Antônio Fernandes da Silveira Queirós (o Major do Exu) teve vários filhos, dentre eles o Major Epiphanio e o Cônego Bernardino José de Queirós e Sá, que foi vigário de Pau dos Ferros de 1849 a 1884. O Major Epiphanio não teve filhos; o Padre, dez a doze, segundo alguns, dezesseis, dizem outros, de várias mulheres, dentre eles Dona Marica, primogênita, adotada por seu irmão e dele futura e única herdeira.

[2] Do padre.

[3] IBRASA – Instituição Brasileira de Difusão Cultural Ltda. / Dos Conflitos com Indígenas aos Choques da Reforma Agrária (1996) / Premio Joaquim Nabuco 1988 (Academia Brasileira de Letras) /2ª edição, 1996.

[4] 7 de maio.

[5] 8 de junho.

O CAPITÃO CHILDERICO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ (VI)

 

* Honório de Medeiros

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

O CAPITÃO CHILDERICO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ (primeira parte).

De Mathias Fernandes Ribeiro (1), nasceu Maria José do Sacramento.

Maria José do Sacramento casou-se com o patriarca de Serrinha dos Pinto, José Pinto de Queiróz.

 

Maria José do Sacramento e José Pinto de Queiróz foram pais do  Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá.

O Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá, pai do Capitão da Guarda Nacional Childerico José Fernandes de Queiróz, o primeiro dos Childericos com esse nome graças à história de Agostinho Pinto de Queiróz, já contada nestas crônicas, é considerado a encruzilhada na qual se encontram e entrelaçam os Fernandes e Queiróz da região, como há de se ver a seguir.

Childerico I, ou Childerico, o velho, era o primeiro juiz de paz da Vila de Pau dos Ferros lá pelos idos da segunda metade do século XIX.

Liderava, então, em Pau dos Ferros, o Partido Liberal, que congregava os Fernandes, em oposição ao Partido Conservador, dominado pela família Rêgo.

Childerico I foi personagem de proa no evento ocorrido em Pau dos Ferros, no ano de 1872, denominado “A Guerra das Telhas”.

O episódio é melhor entendido a partir da correspondência[1], datada de novembro de 1873, endereçada por “Zé das Cangalhas[2] a “Bento Tremelique”[3]:

“Pau dos Ferros, novembro de 1873.

Meu caro Bento Tremelique,

Só agora consegui o seu endereço, graças a uma terceira pessoa conhecedora das correspondências entre você e o Pe. Zé Paulino[4].

Olha, já se passaram mais de dez anos desde aqueles acontecimentos desagradáveis entre você e os Rêgos e neste ínterim, muita coisa mudou e muito aconteceu nesta, agora Vila, Pau dos Ferros de meu Deus. Ou não será dos Fernandes? Quiçá, dos Rêgos? Pois nesta seara, meu bom Tremelique, não mudou nada. Desde a emancipação de Portalegre, em 1856, amparados pelas facções Conservadores e Liberais, eles se alternam no mando.

Uma vergonha, meu caro Tremelique. Vou te expor à vagar.

Primeiro, em 1864 a Câmara foi multada pelo Presidente da Província por não promover as sessões legislativas. A única alegação oferecida pela casa foi a de que seu presidente, Manuel Pereira Leite, encontrava-se foragido da Polícia.

Já no ano passado, nas eleições para Câmara, o caldo esquentou.

Marcada para o primeiro domingo de outubro, se passaram quinze dias sem que nenhum voto fosse tomado.

Não por falta de eleitores, mas porque os Rêgos e os Fernandes não chegavam a um acordo sobre onde instalar a Junta de votação.

Na falta de ajuste, os Rêgos se puseram na dianteira e montaram uma Junta na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Logo no início, os Fernandes protestaram de irregularidades da mesa. E com razão: o Presidente era apenas 3º Juiz de Paz, e os outros membros, Florêncio do Rego Leite, seu desafeto, e Vicente José de Queiroz não estavam qualificados como eleitores.

A discussão descambou em rixa.

Dentro da Junta Paroquial a maior pancadaria, do lado de fora, na lateral da Igreja, os opositores se enfrentaram às pedradas. Os prejuízos à padroeira, dentro e fora da Matriz, foram imensos.

Sobrados vários feridos, acalmado um pouco, os Rêgos, montaram um cerco armado à Igreja Matriz, só deixando entrar os seus eleitores.

Inconformados, os Fernandes montaram uma outra Junta de votação na Casa da Câmara sobre a presidência do 1º Juiz de Paz, Childerico José Fernandes. Já os Regos, foram terminar a eleição à noite, no Sítio Logradouro, onde, se diz à língua solta, que utilizaram um chapéu como urna.

Em 16 de novembro, a Câmara apreciou o resultado das duas juntas e em sessão presidida pelo Dr. Hemetério Raposo de Melo, por unanimidade de votos, reconheceu a eleição realizada na Casa da Câmara e anulou a eleição realizada na Junta Paroquial.

Em seguida foram diplomados os Vereadores, Ten. Cel Epifânio José de Queiroz, Alferes José Alexandre da Costa Nunes, Manoel Francisco do Nascimento Souza, Manoel Queiroz de Oliveira e Pedro Lopes Cardoso.

Mas não se engane que as coisas morreriam aí.

Os Rêgos recorreram à instância superior e, em 21 de dezembro, o Presidente da Província, por fundamentos não conhecidos, anulou a eleição da Casa da Câmara e deu validade a ocorrida na Igreja Matriz.

Com a mudança, tornaram-se novos Vereadores, Galdino Procópio do Rêgo, João Bernardino da Costa Maya, Noberto do Rêgo Leite, Florêncio do Rêgo Leite (que você conhece muito bem e que nem qualificado como eleitor estava) e João Afonso Batalha.

Apesar do controverso, as coisas continuaram desse jeito até recentemente, quando em 27 de outubro próximo passado, por aviso, o Governo Imperial reconheceu a eleição promovida pela Junta Paroquial.

Bom, meu caro Tremelique, resta-nos esperar que um dia esse país mude, quem sabe se instale uma República e fatos lamentáveis como esses não se repitam.

Mais ainda, que a lateral da Igreja de Nossa Senhora da Conceição não sirva para que eleitores apaixonados se digladiem e, caso se encontrem naquele local quase santo, que batalhem apenas com bandeiras e não como na eleição das pedras.

Do amigo fraterno.

Zé das Cangalhas.”

Childerico I casou-se duas vezes. A primeira com Guilhermina Fernandes Maia, filha do primeiro casamento de Diogo Alves Fernandes Maia[5] com Maria Fernandes Maia. Desse casamento nasceram[6]:

1. Adolpho José Fernandes, conhecido por Sinhô, casado com Primitiva Fernandes;

2. Marcionila Fernandes;

3. Childerico José Fernandes Filho;

4. Maria Fernandes Ferreira;

5. Joana Fernandes Ribeiro[7];

6. Levina Fernandes;

7. Guilhermina Fernandes de Queiróz[8];

8. Honorina Fernandes;

9. Francisca Fernandes de Souza[9];

Do seu segundo casamento, com Maria Amélia Fernandes (Dona Marica do João Gomes), filha natural do Padre Bernardino José de Queiróz e Sá e adotiva do Major Epiphanio José Fernandes de Queiróz, teve os seguintes filhos:

1. João Câncio Fernandes;

2. Ernesto Fernandes de Queiróz;

3. Umbelina Fernandes da Silveira;

4. Francisca Fernandes Távora.

Continuaremos.

[1] Em http://saviol.blogspot.com.br/ 

[2] Provavelmente um pseudônimo.

[3] Bento Cavalcanti de Albuquerque Maranhão.

[4] Padre José Paulino do Rêgo Leite. Natural de Pau dos Ferros-RN, nascido em 7 de janeiro de 1818, e filho de Luiz do rego Leite e de Maria da Conceição Leite. Ordenado sacerdote em Olinda-PE, no ano de 1749, por Dom João da Purificação Marques Perdigão. No mesmo ano em que foi ordenado, veio visitar sua família em sua terra natal. De volta a Campina Grande foi acometido de varíola, que grassava naquela época, vindo a falecer na referida cidade, com menos de um ano de sacerdote e muito moço. 

[5] Lembra João Bosco de Queiróz Fernandes, o.a.c., que o segundo casamento de Diogo Alves Fernandes Maia, foi com Carolina Gomes da Silveira Fernandes Maia (Mãe Calola), esta filha do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá. Diogo Maia era filho de Francisco Alves Ferreira Maia, que era irmão de Manoel Alves Ferreira Maia. Diogo Maia era descendente do português Francisco Alves Maia, tronco dos Maias (Alves Maia, Ferreira Maia, Maia de Vasconcelos, Fernandes Maia, Rosado Maia, Henriques Maia, Lobo Maia, Maia Saldanha, Maia Suassuna) de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, na Paraíba.

[6] João Bosco de Queiróz Fernandes, o.a.c.

[7] Avó de Calazans Fernandes, autor de “O Guerreiro do Yaco”.

[8] O "Guerreiro do Yaco".

[9] Bisavó do autor dessas crônicas.

Ainda o CAPITÃO CHILDERICO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ (segunda parte).

Como vimos, foi dito que indiscutivelmente o Capitão da Guarda Nacional Childerico José Fernandes de Queiróz, o primeiro dos Childericos com esse nome graças à história de Agostinho Pinto de Queiróz, já contada nestas crônicas, é considerado a encruzilhada na qual se encontram e entrelaçam boa parte das famílias do Alto Oeste Potiguar.

Antes de abordarmos alguns aspectos alusivos aos seus descendentes, convém lembrar que Childerico I era primo legítimo de Antônio Fernandes de Queiróz Filho (ou Júnior), o irmão do Major Epiphanio José de Queiróz e do Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá.

Antônio Fernandes de Queiróz Filho (ou Júnior) foi o pai de José Antônio de Queiróz (o “Zeco”) que, por sua vez, foi pai de Abílio Fernandes Gurjão, casado com Maria Urcina Fernandes Gurjão, pai de Raphael Fernandes Gurjão, nascido em Pau dos Ferros, no dia 24 de janeiro de 1891.

Raphael Fernandes Gurjão formou-se em medicina no Rio de Janeiro, 1912. Clinicou em Mossoró[1], lá se firmou como industrial e comerciante. 

Foi proprietário do jornal “O Mossoroense” e Prefeito da cidade. Eleito deputado estadual as décimas e décimo-primeira legislatura (1918-1920; 1921-1923) e Deputado Federal (1922), seria eleito vezes seguidas para este cargo até a revolução de 1930.

Eleito o primeiro Governador pela Assembleia Legislativa (29 de outubro de 1935) após o período intervencionista de Getúlio, sua administração terminou sendo a mais longa desde o período imperial.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1952.

Childerico I era, também, primo legítimo de Joanna Gomes de Oliveira Martins, por sua vez irmã do Major Epiphanio, do Cônego Bernardino e de Antônio Fernandes de Queiróz Filho (ou Júnior).

Joanna Gomes de Oliveira Martins casou-se com Antônio Manoel de Oliveira Martins, sendo mãe de Rodolpho Fernandes de Oliveira Martins, o herói de Mossoró na luta contra Lampião, em 13 de junho de 1927.

Por intermédio do casamento de sua tia Carolina Gomes da Silveira Fernandes Maia (“Mãe Calola”), irmã de seu pai o Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá, Childerico I ligava-se aos Maia e Rosado, vez que Mãe Calola foi a segunda esposa de Diogo Alves Fernandes Maia, já mencionado nestas crônicas.

Não somente. Childerico I casou-se, em primeiras núpcias, com Guilhermina Fernandes Maia, filha do primeiro casamento de Diogo Fernandes Maia. Um emaranhado sem igual, que será decifrado melhor mais a frente, pouco a pouco. 

E por intermédio de Diogo Alves Fernandes Maia ligou-se aos Diógenes, posto que a filha dele, Christina Fernandes Maia, foi casada com Napoleão Diógenes Paes Botão, um dos troncos da tradicional família Diógenes do Alto Oeste potiguar.

[1] Conforme “Personalidades Históricas do Rio Grande do Norte”; Fundação José Augusto; 1999; Natal, Rn.

O QUE LEVA OS JOVENS AO CRIME

 

Alba Zaluar**

* Honório de Medeiros

Em 13 de outubro de 2012 escrevi, e postei, em meu blog (honoriodemedeiros.blogspot.com), um artigo cujo título é “O que leva o jovem ao crime?”

Nele eu dizia o seguinte: 

“Uma das consequências possíveis relacionadas com a teoria da Antropóloga Alba Zaluar, Coordenadora do NUPEVI (Núcleo de Pesquisa das Violências), ligado ao Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de que apenas a pobreza e a desigualdade social não explicam a ida de jovens para a criminalidade, é dar razão ao senso comum do povo quando clama pelo endurecimento da legislação penal. 

A teoria, exposta em matéria assinada pelo jornalista Antônio Góis, da sucursal da Folha de São Paulo no Rio de Janeiro, apresenta como uma das causas do envolvimento de jovens com a violência a estrutura cultural que induz o surgimento do que ela chamou de ‘etos da hipermasculinidade’, ou seja, trocando em miúdos, ‘a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo’. 

É algo decorrente da chamada ‘cultura machista’: os filhos homens são criados em ambientes que reproduzem condutas herdadas de desrespeito sistemático às mulheres, aos homossexuais, aos negros, às minorias, e a valorização direta ou subliminar dos ícones da masculinidade distorcida: a música, a tradição oral, o lazer, a literatura, a própria postura passiva das minorias contribuem para a construção desse perfil medíocre e ameaçador. 

A antropóloga lembra que ‘se a desigualdade explicasse a violência, todos os jovens pobres entrariam para o tráfico. Fizemos um levantamento na Cidade de Deus (conjunto habitacional favelizado na zona Oeste do Rio de Janeiro) e concluímos que apenas 2% da população de lá está envolvida com o crime’. 

É outra comprovação científica que respalda o senso comum: se apenas a pobreza fosse passaporte para o crime, não haveria Sociedade da forma como conhecemos. Melhor, não haveria tantos ricos criminosos. 

De posse do trabalho apresentado por Alba Zaluar talvez pudéssemos pelo menos iniciar a discussão em torno da ampliação das penas no Brasil. 

Quem sabe instaurarmos a prisão perpétua: não outra punição merece uma quadrilha de assaltantes recentemente presa em São Paulo, todos na faixa dos vinte anos, especializados em condomínios, que se tornaram conhecidos por torturarem suas vítimas, fossem elas novas ou idosas. 

Prisão perpétua com alimentação, saúde, lazer, tudo pago com trabalho – há tantas estradas para ajeitarmos, Brasil afora, tanta terra para ser arada... 

E o maior empecilho, para aumentarmos a dosagem das penas no nosso país, para criarmos a prisão perpétua, é exatamente esse remorso social – quando não é a defesa em causa própria, como por exemplo, o caso dos nossos congressistas, grande parte respondendo algum tipo de processo – hipócrita que nos corrói a capacidade de enxergar o óbvio agora corroborado cientificamente. 

Sempre achamos, segmentos da elite, que a criminalidade tinha ligação direta com a pobreza. Recusávamo-nos a perceber, com o povão, que sofre nas mãos da delinquência e nas mãos da polícia, que não era assim, afinal não se justifica que haja tortura e morte desnecessária em cada assalto realizado: a crueldade é um ritual de passagem na hierarquia do crime, dependente da admiração dos companheiros; quanto mais cruel, mais admirado, quantos mais homicídios, mais enaltecido. 

Agora é tempo de ir atrás do prejuízo antes que seja tarde demais: contamos nos dedos as casas e condomínios onde não há cerca elétrica e cães, isolamento e medo. 

Fazemos de conta que não há guerra civil em São Paulo e Rio de Janeiro. Iludimo-nos pensando que o Estado é soberano em algumas áreas das grandes cidades do Brasil”. 

Em 13 de junho de 2014, voltei ao tema, novamente em meu blog: 

“Diferente da corrente majoritária hoje nas análises sociológicas acerca das causas da criminalidade e suas consequências, defendo uma abordagem, acerca do tema, de caráter darwinista.  

Ou seja, penso que está mais que no tempo de superar a falida postura de atribuir às condições sociais, à pobreza, por assim dizer, o surgimento da criminalidade. 

A pobreza não é causa, é um dos ambientes do surgimento da criminalidade. Para o senso comum, principalmente o brasileiro, é fácil entender essa hipótese: basta acompanhar, diariamente, o noticiário acerca da corrupção. 

Existe uma lógica perversa, típica, por trás da difusão e aprofundamento dessa manobra diversionista que é atribuir á pobreza o surgimento da criminalidade. É uma lógica de gueto, secessionista, da qual se apropriam os interessados em usufruir da confusão que ela origina. 

Em relação ao reconhecimento desse ‘ethos da hipermasculinidade’, ou seja, trocando em miúdos, ‘a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo’, a literatura também se manifesta, mesmo que obliquamente, no sentido de reconhecê-la como uma das causas da criminalidade. 

Leiam atentamente o trecho a seguir, pinçado de 'Maigret Hesita', do genial Georges Simenon, escrito em 1968: 

‘É provável que lá também encontrasse um pobre sujeito que havia realmente matado porque não podia agir de outro modo, ou então um jovem delinquente de Pigalle, recém-chegado de Marselha ou da Córsega, que eliminara um rival para se fazer crer que era um homem’.” 

Aí está o senso comum e a literatura mais uma vez mostrando, de forma inequívoca, por qual razão podem e devem essas questões serem pontos-de-partida para o conhecimento da criminalidade.

 

* https://honoriodemedeiros.blogspot.com/2012/10/o-que-leva-o-jovem-ao-crime.html

*https://honoriodemedeiros.blogspot.com/2014/06/da-criminalidade.html

** Antropóloga e socióloga brasileira que teve seu trabalho voltado ao estudo da violência urbana. Alba fundou em 1997 e coordenou o Núcelo de Pesquisa em Violências (NUPEVI), no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, com pesquisas sobre violências doméstica, policial, urbana, vinculada ao tráfico de drogas. Faleceu em 2019.

O MAJOR EPIPHANIO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ E SÁ E O CÔNEGO BERNARDINO JOSÉ DE QUEIRÓZ E SÁ (V)

 

Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá

* Honório de Medeiros

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

A SAGA DOS FERNANDES DE QUEIRÓZ DO OESTE E ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IV)

O Major do Exu, como era conhecido Antônio Fernandes da Silveira Queiróz, era irmão do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá.

Do seu casamento com Joanna Gomes de Amorim, filha do Coronel Agostinho Fernandes de Queiróz e irmã de Margarida Gomes da Silveira, esta esposa do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz, nasceram, dentre outros, o Major Epiphanio José Fernandes de Queiróz (o “Major Epifânio”).

Dá-nos notícias do Major Epiphanio, João Bosco Fernandes[1]. 

Foi o construtor da Casa-Grande da Fazenda João Gomes, “gigantesca estrutura de pedra e cal, que serviu de residência dos pioneiros, reflete o clima de guerra da colonização e os sonhos medievais dos colonizadores. No alto do promontório, de onde a visão abarca o horizonte em todas as latitudes, sobre o maciço do calcário do sangradouro do açudão destinado a resistir a secas e enchentes, na segunda metade do século XIX[2]”.

O Major Epiphanio levou sete anos na construção da casa de paredes e janelas fortificadas, de tão afamada memória, uma das três ou quatro maiores do Alto-Oeste, todas do mesmo período. 

Deveria ser tombada. 

Líder político, social  e religioso em Pau dos Ferros. Casou-se com Francisca Romana de Queiróz, filha do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá, e nela foi morar com o Padre Bernardino José, seu irmão. Faleceu em 8 de dezembro de 1884. 

O Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá nasceu em Pau dos Ferros, Rn, em 20 de agosto de 1820, e ordenou-se em São Luiz do Maranhão, em 1846. Faleceu em 7 de outubro de 1884. 

Seus restos mortais repousam em túmulo localizado atrás da igreja matriz de Pau dos Ferros. Ele construiu a primeira capela na antiga povoação de Passagem do Feijó, que originou Marcelino Vieira. 

Calazans Fernandes[4], em seu romance histórico acerca de Childerico Fernandes, o segundo, pondo no papel aquilo que era sabido pelos Fernandes do Alto Oeste, mas somente comentado à boca pequena, conta-nos: “Sobre as ruínas da Guerra dos Bárbaros, a mais cruenta da colonização nordestina entre colonos e índios, os dois irmãos[5] fundaram paróquias, construíram igrejas, açudes e a fortaleza onde morar.”

Prossegue Calazans: “O padre, dono de uma biografia no estilo dos desbravadores do cristianismo, exerceu o paroquiato de 1849 a 1884[6], foi deputado provincial de 1868 a 1881 pelo Partido Liberal, animou vocações sacerdotais de dezenas de jovens sertanejos ordenados no Maranhão, em Olinda e Roma e, tão ou mais fecundo que o pai, realizou homéricas proezas genésicas na intimidade do casarão de João Gomes, que foi sendo coabitado por bem nutridas meninas, nascidas uma por ano, sempre mulher”.

Ainda Calazans: “As meninas, de quem nem sempre as mães eram conhecidas, nasciam com o gene do padre na testa e, ao aprenderem a falar, antes de qualquer outra palavra, chamavam pelo papai Bernardino, enquanto o irmão Major vivia a melancolia de um casamento estéril, a dividir com o irmão celibatário os intrincados segredos de coexistência no amor, a que os desvãos da casa tão grande davam guarida”.

A primogênita do Padre teve melhor sorte que as outras, cujos rastros se perderam no pó do tempo. Chamava-se Maria Amélia, foi adotada por seu tio Epiphanio, que a fez herdeira única de João Gomes. 

Quando o Major Epiphanio morreu, em 8 de dezembro de 1884, a deixou adolescente e casada com seu cunhado então viúvo, Childerico José Fernandes de Queiróz, o primeiro, filho do Tenente Coronel José Fernandes de Queiroz e Sá.

Rezam as lendas do Sertão do Alto Oeste que “a festança saiu conforme a encomenda[7]. Varou três dias e três noites e dela continuariam falando as novas gerações. A parentada das ribeiras mais distantes compareceu em peso e seus presentes chegaram andando nas próprias pernas, pela estrada da boiada”.

“Do fundo dos 180 baús dos sótãos do casarão, que por tantos anos fora o santuário de pedra e cal do celibato do padre Bernardino, saíram 180 redes, 180 lençóis, 180 lamparinas e 180 urinóis para o conforto dos convivas”.

É acerca do Capitão da Guarda Nacional Childerico José Fernandes de Queiróz que se trata na próxima crônica.

[1] “Memorial de Família”, o.a.c. 

[2] Calazans Fernandes, O Guerreiro do Yaco. 

[4] Calazans Fernandes, “O Guerreiro do Yaco”, o.a.c. 

[5] O Major Epiphanio e o Padre Bernardino.

[6] Em Pau dos Ferros.

[7] Calazans Fernandes, O Guerreiro do Yaco.

A SAGA DOS FERNANDES DE QUEIRÓZ DO OESTE E ALTO OESTE POTIGUAR (IV): O TENENTE-CORONEL JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ E SÁ

o Tenente-Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá

* Honório de Medeiros

* honoriodemedeiros@gmail.com

* @honoriodemedeiros

Como vimos, Domingos Jorge de Queirós e Sá é irmão de Agostinho Pinto de Queiros, que depois autodenominou-se Agostinho Fernandes de Queirós, e ambos foram filhos do português José Pinto de Queirós. 

Domingos casou-se com Maria José do Sacramento, filha de Mathias Fernandes Ribeiro, e tiveram, dentre outros filhos, o Cônego Pedro Fernandes de Queirós, deputado provincial em três legislaturas[1] (1835/1837, 1838/1840, 1845/1847), que faleceu em Pernambuco, no ano de 1875, assim como o Tenente-Coronel de Batalhão José Fernandes de Queirós e Sá.

O Tenente-Coronel casou-se com sua prima Margarida Gomes da Silveira, filha do Coronel Agostinho Pinto de Queirós. Percebe-se sua importância, na época, a partir do seguinte texto[2]:

“Em 28 de fevereiro de 1851 o jornal 'A Imprensa', do Rio de Janeiro, ao transcrever longa correspondência oriunda do Rio Grande do Norte, na qual se relatam as perseguições supostamente sofridas pelos 'sulistas' no âmbito do município do Açu, dá-se conta de uma apreensão ilegal, feita pela polícia 'nortista' da cidade, de correspondência encaminhada por líderes liberais lá residentes ao Coronel José Fernandes de Queirós e Sá[3], líder político em Pau dos Ferros, informando-o 'sobre plano de assassinato tentado contra o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti'.

Na mesma correspondência é transcrito Mandado expedido pelo Juiz Municipal de Assu com o seguinte teor[4]:

Mando a qualquer oficial de justiça a quem este for apresentado, indo por mim assinado, em seu cumprimento varejem a casa do tenente-coronel Manoel Lins Caldas, e capturem os réus José Brilhante e José Calado, que segundo a notícia dada a este juízo ali se acham no intuito de assassinarem o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti (...)".

Em 30 de janeiro de 1852 o "Correio da Tarde” transcreve, em sua “Parte Oficial”, correspondência do Presidente da Província do Rio Grande do Norte, José Joaquim da Cunha[5] ao Ministro da Justiça Eusébio de Queiróz Mattoso Câmara informando-o acerca da prisão de José Brilhante de Alencar e “mais oito dos seus sequazes” por “Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti e outras autoridades combinadas” que “convocando gente armada, e reunindo-lhes as praças do destacamento de primeira linha, ali estacionado, no dia 21 de novembro[6] último” os atacaram na “Casa de Pedra” e depois de “um fogo vivo não tiveram os insurgentes outro remédio senão render-se.”

A mesma notícia foi divulgada pelo “Diário do Rio de Janeiro”.

A "Casa de Pedra" aludida é o famoso esconderijo do lendário Jesuíno Brilhante, o primeiro dos grandes cangaceiros.

Nas Províncias[7], como reflexo das ideias e tendências desses partidos nacionais[8], os partidos políticos se uniam em dois agrupamentos: Nortistas (também chamados de saquaremas) e Sulistas (ou Luzias).

Essas denominações locais de nortistas e sulistas, ou saquaremas e luzias, como também eram usadas, não significavam, todavia, organizações homogêneas. Com programas semelhantes e processos idênticos, não possuíam nenhuma característica fundamental.

A atuação política dos mesmos estendeu-se até 1853, quando começaram a desaparecer, após a política de conciliação. As denominações locais passaram, então, para a denominação de partidos Conservador (originado do Nortista) e Liberal (originado do Sulista), que se mantiveram até a queda do Império.

Se o Tenente Coronel José Fernandes de Queirós e Sá é a raiz dos Fernandes Queirós de Pau dos Ferros, indiscutivelmente seu filho Childerico José Fernandes de Queirós é seu continuador.

Antes, entretanto, lembremos Antônio Fernandes da Silveira Queirós, o “Major do Exu”, como era conhecido, irmão do Tenente-Coronel José Fernandes de Queirós e Sá.

Do seu casamento com Joanna Gomes de Amorim, filha do Coronel Agostinho Fernandes de Queirós e irmã de Margarida Gomes da Silveira, esposa do Tenente-Coronel José Fernandes de Queirós, nasceram, dentre outros, o Major Epiphanio José Fernandes de Queirós (o “Major Epifânio”), falecido em Pau dos Ferros, aos 8 de dezembro de 1884, e o Cônego Bernardino José de Queirós e Sá, acerca de quem trataremos em crônicas próximas, juntamente com Childerico José Fernandes de Queirós, deles primo legítimo.

[1] Conforme João Bosco Fernandes, Memorial de Família e Manoel Jácome de Lima, Martins. 

[2] Histórias de Cangaceiros e Coronéis, Honório de Medeiros, Sebo Vermelho Edições, 2015, Natal, Rn. 

[3] Tetravô do Autor. 

[4] Com grafia atual.

[5] Conservador. 

[6] De 1851. 

[7] Segundo Reinado.

[8] Conservador e Liberal.