"OS MAIAS", DE EÇA DE QUEIRÓS

Eça de Queirós

"Taveira ultimamente introduzira o dominó no Ramalhete, e havia agora ali, às vezes, partidas ardentes, sobretudo quando aparecia o marquês. Porque a paixão do Taveira era bater o marquês.

Mas foi necessário que o marquês acabasse de bracejar, de desenrolar o arrazoado com estava acabrunhando o Craft, que do fundo da poltrona, de cachimbo na mão e com ar de sono, respondia por monossílabos. Era ainda a propósito do artigo do Ega, da definição de 'senso moral'. Já tinha falado de Deus, de Garibaldi, até do seu famoso perdigueiro 'Finório"; e agora definia a Consciência... Segundo ele, era o medo da polícia. Tinha o amigo Craft visto já alguém com remorsos? Não, a não ser no teatro da Rua dos Condes, em dramalhões...

- Acredite você uma coisa, Craft - terminou ele por dizer, cedendo ao Taveira que o puxava para a mesa. - Isto de consciência é uma questão de educação. Adquire-se como as boas maneiras; sofrer em silêncio por ter traído um amigo, aprende-se exatamente como se aprende a não meter os dedos no nariz. Questão de educação... No resto da gente é apenas o medo da cadeia, ou da bengala..."

A APR0PRIAÇÃO, PELO ESTADO, DA FORÇA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO

Apropriação

Esqueçamos as sofisticadas definições criadas pelos intelectuais acerca do que seja Estado. Vamos pegar a noção do senso comum, que é uma evolução do pensamento de Aristóteles acerca do que seja uma comunidade política: Estado é um território no qual vive uma população submetida a uma elite governamental supostamente representativa dos interesses da maioria, quando em uma democracia.

Essa elite governamental, para aumentar ou perpetuar seu poder, necessita de instrumentos através dos quais isso seja possível, os chamados “Aparelhos do Estado”, como o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário – todos eles cristalizações de relações de domínio – que “operam, se concretizam” por intermédio dos assim chamados “servidores públicos”. Em síntese: alguns mandando em muitos através de outros.

Os servidores públicos cumprem, portanto, uma dupla função: concretizam a dominação exercida pela elite governamental, da qual eles são integrantes, sobre a maioria da população e, ao mesmo tempo, são concretamente dominados pelo topo da hierarquia da pirâmide do Estado ao qual pertencem. Nesse papel de “correia de transmissão” entre o Estado e a Sociedade os servidores vendem, ao primeiro, em troca de uma remuneração, sua força de trabalho física ou intelectual.

No Estado brasileiro, por força de disposição constitucional pétrea, ou seja, “imexível”, essa remuneração não pode ser reduzida.

Essa mesma remuneração, muito embora não possa ser reduzida, é alvo permanente de apropriação por parte do Estado ao qual o servidor público presta serviço. Isso ocorre indiretamente, por exemplo, quando seu poder de compra é corroído pela inflação, e o Estado paga cada dia menos pelo mesmo trabalho, ou diretamente, quando a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota do imposto de renda permanece baixa por que o Governo não corrige seu valor erodido pelo custo de vida, e, assim, mais servidores são tributados. Outro exemplo de apropriação direta é a imposição do pagamento da contribuição previdenciária aos aposentados, somente possível vergando-se, via Supremo Tribunal Federal, cláusula pétrea da Constituição.

A lista de exemplos é ampla: o não pagamento, pelos governos, dos débitos oriundos de questões jurídicas transitadas em julgado – os precatórios – e das decisões administrativas indiscutíveis e irrecorríveis, tais como férias vencidas e não pagas, pagamentos a menor, gratificações não incorporadas, e assim por diante; o pagamento vindouro, pelo servidor público, de contribuição previdenciária ao regime complementar, caso queira sobreviver, na aposentadoria, com algo além do teto que lhe reservará o regime próprio de previdência. Outro exemplo é a não implantação do Plano de Cargos e Salários, que impede o servidor público de ascender profissionalmente seja por mérito, seja por antiguidade, e, assim, melhorar sua remuneração.

Em todos esses exemplos se configura aquilo que o Poder Judiciário denomina de “enriquecimento ilícito do Estado”. Resulta da fome pantagruélica do Estado, permanentemente a atingir a classe média, constituída em grande parte por servidores públicos, espremida entre os que muito têm - a quem não importa o que lhes é cobrado - ou aos excluídos e miseráveis, de quem nada se pode arrancar.

O servidor público não tem como fugir da voracidade do Estado: indefeso, passivo, vê, todos os meses, o imposto de renda ser cobrado na fonte, ou seja, em sua remuneração, enquanto os megacontribuintes, pagando caro a escritórios especializados, através das brechas das leis vão driblando os fiscais e engordando seus lucros. Recente matéria publicada na Revista Veja (edição 2100, ano 42, nº 7, 18 de fevereiro de 2009) aponta para 20 bilhões de reais o débito de madeireiras, siderúrgicas, bancos, financeiras, empresas telefônicas, indústrias, cartéis econômicos, distribuidoras e postos de combustíveis, fabricantes de alimentos e medicamentos, promotores de eventos, supermercados e padarias, empresas aéreas e outros, para com o Governo. Esse valor é apenas estimativo.

Tampouco consegue reagir a essa apropriação silenciosa e eficiente: ameaçado de todas as formas, inclusive por intermédio da mídia subserviente comprada pelos governantes, assiste, perplexo, a uma permanente campanha difamatória contra si promovida quando o verdadeiro alvo deveria ser os cargos em comissão, as funções de confiança, os detentores de gratificações ou vantagens espúrias ou mal atribuídas, tudo quanto corrói e solapa a administração pública. Essa apatia, reforçada por mecanismos táticos compensatórios tais como gratificações, horas-extras, diárias, todas elas impossíveis de serem levadas para a aposentadoria, aliena o servidor público e deteriora a prestação do serviço à Sociedade.

E não se está analisando, aqui, o mal que a ausência de uma política de qualificação contínua do servidor público pode causar. Tentativas esporádicas esbarram no óbvio: de que adianta qualificar-se se não há possibilidade de ascensão profissional, se não há promoção, se não há vantagens e regalias para quem se esforça e carrega o piano?

Do ponto de vista estratégico o aviltamento da remuneração dos servidores públicos, no Brasil, implica no comprometimento da capacidade de consumo da classe média, fortemente por eles constituída. Esse aviltamento cerceia seu poder de compra e estimula a corrupção. Por outro lado implica, também, na impossibilidade de elaboração de políticas públicas consistentes, dado sua falta de qualificação. E como não as há, haja contratos milionários com a iniciativa privada para prestação de assessorias, consultorias e outros, através, quase sempre, de licitações – quando as há – manipuladas.

Até quando, portanto, por intermédio dessa contínua apropriação, a classe média e segmento dos servidores públicos permanecerão bancando, alienados, o pagamento do serviço da dívida e financiando ações sociais assistencialistas, populistas, e obras públicas desnecessárias, impostas à Sociedade por meio de estranhos critérios que a mídia áulica se encarrega de legitimar? Até quando será a classe média e o servidor público responsável pela benemerência dos governantes junto aos excluídos e miseráveis para assegurar-se seu voto e lealdade política, sem qualquer contrapartida?

SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

Acerca da Constituição

“Para Gomes Canotilho a superioridade hierárquica da Constituição revela-se de três modos: ‘(1) as normas do direito constitucional constituem uma lex superior que recolhe seu fundamento de validade em si próprio (autoprimazia normativa); (2) as normas de direito constitucional são normas de normas (norma normarum), afirmando-se como fontes de produção jurídica de outras normas (normas legais, normas estatutárias, normas regulamentares, etc.); (3) a superioridade normativa das normas constitucionais implica o princípio da conformidade de todos os actos dos poderes políticos com a Constituição’” (“Curso de Direito Constitucional”; CARRAZZA, Roque Antônio; Malheiros Editores; 9a. edição; pág. 28).

I. F. STONE, UM D. QUIXOTE QUE DEU CERTO

Por Honório de Medeiros

I. F. Stone

I. F. Stone, “Izzy”, tinha 45 anos quando deu o passo mais arriscado de sua vida, conta-nos Sérgio Augusto em “Uma pedra no caminhos dos poderosos”, apresentação da obra “O Julgamento de Sócrates”, escrita aos 77 anos pelo ícone do jornalismo, depois de aposentado e após uma jornada intelectual que o levou, na investigação acerca da liberdade de pensamento, a pesquisar as duas grandes revoluções inglesas do século XVII, a Reforma Protestante, os pensadores ousados da Idade Média, a redescoberta de Aristóteles, a Atenas da Antiguidade, e aprender o Grego Antigo.

Em 1952, Stone viu-se desempregado depois de ter granjeado fama nos Estados Unidos e Europa de mucraking, jornalista especializado em revolver casos de corrupção e abuso de autoridade trabalhando às margens das redações e desconfiando que qualquer governo tudo faz para esconder verdades incômodas, após trabalhar em vários jornais do eixo Nova Jersey – Filadélfia – Nova York, inclusive o Daily Compass e o New York Post.

Com a indenização do Daily Compass criou uma newsletter sem nada semelhante na imprensa do mundo. Conta-nos Sérgio Augusto: “Dispondo da lista de assinantes de três publicações para as quais havia trabalhado, assegurou de saída 5.300 leitores. O primeiro número do I. F. Stone’s Weekly chegou aos seus assinantes no dia 17 de janeiro de 1953. Pouco antes de virar quinzenal, em 1968, o alternativo mais bem informado do planeta ultrapassou a barreira dos 40 mil leitores”.

Qual não seria a influência de Izzy hoje, em tempos de aldeia global!

“Os primeiros anos foram solitários”, Stone recordaria na última edição do jornal, em dezembro de 1971. “Meus leitores me sustentaram” – dentre eles Bertrand Russel, Albert Einstein e Eleanor Roosevelt. O I. F. Stone’s Weekly fechou por que Izzy não tinha mais forças, vitimado por uma angina de peito. Seu artigo de despedida foi comovente: “Tenho podido viver de acordo com minhas convicções. Politicamente, acredito que não pode existir uma sociedade decente sem liberdade de crítica: a grande tarefa do nosso tempo é uma síntese de socialismo e liberdade. Filosoficamente, creio que a vida do homem se reduz, em última análise, a uma fé – cujos fundamentos estão além de qualquer prova – e que esta fé é uma questão estética, um sentimento de harmonia e beleza. Acho que todo homem é o verdadeiro Pigmalião de si próprio. E em recriando a si próprio, bem ou mal ele recria a raça humana e o futuro”.

“O Julgamento de Sócrates” tornou-se uma obra de referência, apesar do nariz torcido de alguns membros da comunidade acadêmica. Stone fez com Sócrates o que Karl Raymund Popper fez com Platão em “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”: demoliu sua imagem oficial. Ao longo das páginas do seu ensaio esmaece o Sócrates “santificado” por Platão e Xenofonte a partir de um julgamento que o condenou à morte, e qual aquelas pinturas ocultas pela poeira do tempo, surge, aos poucos, um legado: todos seus seguidores concordavam em uma questão - tratavam a democracia com condescendência ou desprezo.

Como disse o próprio Stone: “Nas Memoráveis, Sócrates afirma que seu princípio básico de governo é que ‘cabe ao governante dar ordens e cabe aos governados obedecer’. O que exigia não era o consentimento dos governados, mas sua submissão. Trata-se, certamente, de um princípio autoritário, rejeitado pela maioria dos gregos, e em particular pelos atenienses”.

Em um governo assim, não há espaço para a liberdade de expressão. Esta questão é o fio condutor da obra: Sócrates não quis calcar sua defesa no conceito de liberdade de expressão, tão caro aos gregos do seu tempo – está em Ésquilo, Sófocles, e, principalmente em Eurípedes, para não comprometer seu visceral e antigo desdém com a democracia, escolhendo conscientemente a imortalidade que seu martírio iria originar.

Stone: “Xenofonte afirma que Sócrates queria ser condenado, e fez o que pode no sentido de hostilizar o júri”.

Quando faleceu, em junho de 1989, I. F. Stone, “Izzy”, era uma lenda viva. Mesmo assim continuava sarcástico: “Não consigo me acostumar com o lado dos vencedores”. Seu radicalismo, seu espírito outsider ainda inspiram muitos. Sua postura firme contra a intolerância o torna um ícone para os libertários de todos os credos. E sua história de vida o credencia a tornar-se um exemplo a ser usado pelos que ainda acreditam na espécie humana.

O filósofo

De Aluisio Lacerda, esse bilhete eletrônico:

"Bom dia, amigos filósofos Laurence e Honório Medeiros

Salve o 19 de novembro, Dia Internacional da Filosofia. A Filosofia não é uma ciência (no sentido estrito), mas é a mãe de todas as ciências.

Montaigne escreveu que "filosofar é aprender a morrer". Assim, a filosofia também é arte de viver.

Nada irrita mais o filósofo do que a ignorância petulante, a se entregar a forças cegas.

Kant resumiu a sua tarefa em três perguntas fundamentais: "Que posso saber?, Que devo fazer?, Que me é permitido esperar?"

Premissa empirista de Hobbes: "A experiência é a mãe de tudo"."

INTENÇÃO DO TEXTO

Texto

“O nível de leitura é a intenção do autor que redigiu o texto. Ele escreveu para informar, mover ou comover? Determinar o nível de leitura é o primeiro momento obrigatório da leitura de qualquer texto” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. XI).

O TEMPO E OS FATOS CORROEM QUALQUER ESPERANÇA

A passagem do tempo

O tempo e os fatos corroem as esperanças até mesmo dos mais empedernidos: um amigo me para em algum canto daquele imenso espaço de consumo que é um shopping e observa: quando da invasão de Mossoró por Lampião, em 1927, o Banco do Brasil, através de seu gerente Jaime Guedes, participou ativamente, sob a liderança de Rodolfo Fernandes, inclusive com dinheiro, para a organização da defesa de Mossoró. Oitenta anos depois, o Banco do Brasil continua dando dinheiro para organizar a defesa de cidades: que o digam aquelas pequenas, abandonadas pelo Poder Público, cujos automóveis da Polícia e/ou sua gasolina foram por ele doadas.

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA DE SEQUESTRADORES QUE AGIA NO ALTO OESTE

Leio na mídia que a Polícia Militar identificou e prendeu uma quadrilha de sequestradores que infernizava o Alto Oeste.

Merece nossos parabéns, a "Briosa".

A notícia, entretanto, é preocupante.

Por que nos permite perceber que quando pode e quer, a Polícia sabe agir e age.

Como não nos é possível admitir que ela pode, mas não quer agir, então somente nos resta supor que quer agir, mas não pode.

Se não pode é por que o problema é mais em cima.

Falta-lhe, quem sabe, recursos. Como falta à educação, e à saúde, para ficar no básico.

Embora não falte para obras.

Enquanto isso ficamos entregues à insegurança. À gripe suina. E à indigência intelectual.

Por que será?

Anamnese

“A teoria de Platão da anamnese, isto é, de que todo o conhecimento é recognição ou recordação do conhecimento que tivemos em nosso passado pré-natal, faz parte da mesma concepção: no passado reside não só o que é bom, nobre e belo, mas também a sabedoria” (A Sociedade Aberta e Seus Inimigos; Sir Karl R. Popper; v. 1; 1974, Itatiaia/Edusp; pág. 238).

O DIÁRIO DE SEBASTIÃO GURGEL

Por Honório de Medeiros

Acabo de reler, de um fôlego só, as “MEMÓRIAS DE UM COMERCIANTE E BANQUEIRO (DIÁRIO) de Sebastião Gurgel, abrangendo o período entre 1900 a 9 de agosto de 1955. São cinco volumes – do 1290 ao 1295, 2ª. Edição, 2002 – da COLEÇÃO MOSSOROENSE, SÉRIE “C”, esse incomparável legado que Vingt-Un Rosado deixou para o futuro, patrocínio da PETROBRÁS e GOVERNO DO ESTADO – LEI CÂMARA CASCUDO. Chegaram elas – as memórias – às nossas mãos, segundo Raimundo Soares de Brito, que lhes faz o prefácio da edição, graças ao memorialista Obery Rodrigues e Ronaldo Gurgel, neto de “Seu Tião Gurgel”.

 

É uma obra incomparável sob muitos aspectos. Nela podemos encontrar desde o registro obsessivo do preço dos produtos vendidos pelo comércio, ano a ano, como a menção aos males –e seu tratamento - que acometem a saúde do autor no espaço de tempo que dura o diário, além das anotações relativas às estiagens e invernadas. Não contivesse outros temas esses bastariam para um estudo de caráter sociológico. Mas há mais, muito mais, como por exemplo o registro da vida social, econômica e política de Mossoró na primeira metade do século XX. E, por que não dizer, um vasto e portentoso material para uma análise psicológica do autor e da época. Ou seja: para encurtar a conversa, é todo um excelente material à espera de futuros mestres e doutores.

 

Não contive minha curiosidade e, antes de começar a ler pela ordem cronológica, busquei o volume alusivo à 1927. É o III. Vai de 01 de fevereiro de 1916 a 08 de junho de 1936. Que nos diz Sebastião Gurgel em relação à invasão de Mossoró pelo bando de Lampião? Infelizmente “Seu Tião” foi avaro nos comentários. Aliás não vamos encontrar textos exundiosos em relação a qualquer tema. Trata-se de registros secos, sem “finura” psicológica, esboços às vezes até mesmo toscos em relação aos fatos. Mas há um comentário seu, a respeito de sua conduta durante o episódio, que vale a pena ser contado pela auto-ironia nele contida: “Eu, já se sabe, nestas ocasiões, sou sempre o herói da retirada.”

Sebastião Gurgel não deixa claro para onde fugiu quando da invasão de Mossoró. Deixa claro, entretanto, que como conseqüência da onda de boatos acerca da volta dos bandidos pegou a família no dia 10 de julho e a levou para Natal, onde alugou casa, somente voltando no dia 8 de setembro do mesmo ano. Na mesma data – 31 de julho – na qual informa essa saída de Mossoró, comenta que no dia 24 de julho houve “um acontecimento sensacional”: trata-se do casamento do Monsenhor Almeida Barreto com Maria Nazareth de Oliveira, algo que realmente deve ter causado bastante impacto na época, haja vista a publicação – COLEÇÃO MOSSOROENSE, Série “B”, Número 1637, 1999 - pelo pesquisador Dr. Paulo Gastão, de plaquete na qual transcreve carta de Rodolpho Fernandes ao citado sacerdote, de quem era compadre, noticiando o recebimento de correspondência sua “confidencial” na qual expõe as razões do seu gesto.

Comove o leitor o apreço que Sebastião Gurgel teve por sua esposa e companheira de toda uma vida – Dna. Elisa – com que teve oito filhos. Suas demonstrações de apreço por ela e agradecimento a Deus pela escolha que fez são notáveis, principalmente se levarmos em conta que o casamento foi, de acordo com os moldes da época, “arranjado”. Como chama a atenção, também, a religiosidade simples de “Seu Tião”: missa dominical, envolvimento nas ações da Igreja, uma legião de “afilhados”, uma devoção prática a um Deus provedor e justiceiro ao qual se dirige de cabeça baixa para aceitar, sem questionamento, a “pena” por Ele imposta a sua família através de José, seu filho, seminarista, acometido de lepra. Nada mais medieval.

Quanto não há para se escrever acerca desse País de Mossoró e seus habitantes!

UMA CERTA FOTOGRAFIA

Garçonete

Por Honório de Medeiros

Eu e a garçonete de olheiras profundas concordamos quanto à fotografia na parede. A noite apenas começava. Mas ela já parecia estar muito cansada. Fiquei tentado a lhe perguntar se dormira nas últimas vinte e quatro horas. “Melhor não”, disse aos meus próprios botões. A fotografia - melhor dizendo, a reprodução dividia com outras, em preto e branco, a atenção dos freqüentadores. “É a que chama mais atenção”, disse-me ela, enquanto me servia uma taça de vinho. “Por que será?”, perguntei-lhe. “Sei lá”. “Porque é bonita”. Furtei-me à tentação de lhe indagar em que ela se baseava para achar uma reprodução mais bonita que a outra.

Olhei novamente para a fotografia. Nela, uma americana de mais ou menos vinte anos, na década de cinqüenta, atravessa um grupo de rapazes italianos postados aleatoriamente em uma esquina de Roma. Malgrado o nariz empinado e as passadas rápidas há algo de aflito no seu olhar, causado talvez pela vergonha de tão exacerbada atenção. Bela obra de arte. Ruth Orkin, que a fez, contou-nos que não foi difícil convencer a americana que conhecera em uma pensão para turistas a servir de modelo. Tampouco houve produção. Exceto a idéia apresentada à moça, todo o restante foi espontâneo.

Contei tudo isso à garçonete de olheiras e seios profusos. Ela pareceu-me interessada. Comentei como não deveria estar, hoje, a modelo, se fosse viva. “Velha, enrugada, feia...”, respondeu-me, “como eu vou ficar, você vai ficar, todos nós ficamos com o passar dos anos”.

A noite começava a ficar febril. Casais entravam, mulheres e homens desacompanhados, a maioria turista. Quando ela me trouxe a massa, já éramos quase amigos. Tínhamos ficado cúmplices observando tudo o que se passava ao nosso redor: a solidão do rapaz da mesa vizinha a dialogar constantemente com seu celular; o casal de “gringos” que nunca trocava uma palavra um com o outro; as amigas que se namoravam às escondidas; o louro quase albino - talvez escandinavo - e sua acompanhante morena quase negra. Cada vez que ela ia, eu perscrutava ao meu redor o próximo capítulo da novela que extraíamos da noite; e ela me chegava com novidades da periferia do restaurante, que meu olhar não alcançava.

“Você não se preocupa com sua beleza?”, perguntei-lhe. “Como assim?” “Essa história de você trabalhar a noite toda”.“Olhe, eu não me considero feia, embora não seja nenhuma "miss””. “O problema é que não adiante ficar pensando em levar uma vida de dondoca quando se nasceu pobre. Lógico que eu gostaria de ter tempo para me cuidar. Mas até acho que beleza hoje é algo muito comum. Todo mundo é bonito. O difícil é ter charme”. “Mulher bonita os homens estão comprando aí fora a preço de banana”.

“Quanto você ganha aqui, por mês?” “Uns quinhentos”. As meninas, as adolescentes das quais os jornais e as teses de mestrado em sociologia e a televisão e o congresso falam, continuam passando em frente ao restaurante. São alegres, palradoras, pelo que se vê e ouve. Ganham em torno de cinqüenta reais por programa. E fazem dois ou três por dia. Dá uns quatro mil por mês.

A conta chega.

“Posso lhe perguntar outra coisa?” “Claro”, diz-me ela. “Quando você olha para a reprodução da fotografia, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça?” “Uma sensação de que tudo passa, mas permanece. Ontem, era aquela americana e os rapazes italianos; hoje é qualquer outra... A vida continua, mas é como se fosse sempre a mesma”. Ela não esperou qualquer comentário meu à sua resposta. Talvez já lhe tivessem perguntado isso. Ou, quem sabe, sequer teve tempo para se perguntar porque lhe fizera tal pergunta. Apenas respondeu. Mecanicamente.

Desço a escada e ganho a rua. Vou a busca do carro lembrando de um romance que fez furor quando eu era adolescente: “Sidarta”, de Herman Hesse. Em um certo momento da estória, o protagonista observa para um seu amigo e discípulo mais ou menos aquilo que a garçonete havia me dito, contemplando as águas de um rio. Para ele, Sidarta, assim como para a garçonete, embora as águas estejam sempre indo a busca do oceano, o rio continua no mesmo lugar. A vida passa mas está. O homem vai mas a humanidade permanece. Fim de noite.

GOVERNO COMPRA VACINA CONTRA A GRIPE SUÍNA

Deu na Folha On-line:

"Governo compra primeiras 40 milhões de doses de vacina

O governo brasileiro comprou 40 milhões de doses de vacina contra a gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína.

Segundo o Ministério da Saúde, elas deverão chegar em janeiro do ano que vem, mas ainda não há data precisa para o início da aplicação. A pasta pagou US$ 6,43 por cada unidade fabricada pelo laboratório canadense Glaxo SmithKline.

A vacina será injetável, diferentemente dos EUA, em que parte das aplicações vem sendo feita por via nasal. Sabe-se que não será imunizada toda a população, mas ainda não estão definidos os grupos que terão prioridade. O ministro José Gomes Temporão (Saúde) já sinalizou, no entanto, que devem estar na lista profissionais de saúde, idosos, grávidas, crianças pequenas e pessoas com baixa imunidade, as mais vulneráveis ao vírus.

O Ministério da Saúde ainda irá adquirir vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e fará outra compra. A pasta afirma, porém, que ainda não estão fechados nem os prazos nem as quantidades dessas compras. Todas as vacinas deverão proteger contra a gripe sazonal, segundo determinação recente da Anvisa.

A compra foi feita para que o país consiga garantir um número suficiente de vacinas, já que a procura pela imunização no mercado internacional está muito aquecida. Os EUA, por exemplo, já começaram a vacinação no início de outubro.

Com o calor, o número de casos de gripe A vem caindo no Brasil. Segundo recente boletim do Ministério da Saúde, houve queda de 97% na quantidade de registros no início de outubro em relação ao começo de agosto. Neste ano, o país já registrou 1.368 mortes causadas pela doença."

IGUALDADE

Honoré de Balzac

“A igualdade pode ser um direito, mas nenhum poder humano pode convertê-lo em fato.” (Balzac, V. VIII, Globo, p. 147).

RESULTADO DO EXAME PARA A OAB/RN

Pelo "site" www.oab.-rn.org.br  (16/11/2009) fico sabendo que o Exame para a Ordem dos Advogados aprovou 12,4% (doze vírgula quatro por cento) dos bacharéis em Direito inscritos.

1.067 se inscreveram. 132 passaram.

O prazo para recurso começa hoje (17) e vai até quinta-feira (19) na Seccional Potiguar, como também nas Subseccionais de Mossoró e Caicó. O resultado final no Exame de Ordem 2009.2, após a interposição de recurso, será divulgado na internet, nos endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, na data provável de 09 de dezembro de 2009.

Como se lê da matéria, o exame é realizado em duas etapas. A prova objetiva de 2009.2 foi aplicada em 13 de setembro, tendo uma aprovação de 46,5% após recursos. Já a prova subjetiva aconteceu em 25 de outubro. O próximo Exame de Ordem será realizado provavelmente em janeiro de 2010.

Como é possível serem esses dados interpretados?

Não é possível. Não há qualquer pesquisa, que eu saiba, que nos diga o que tal índice representa. 

Ouço comentários acerca de melhor desempenho das Faculdades públicas. Será verdade? Se for, a que se deve? Estariam certos os que apontam para uma seleção dos melhores alunos feita pelas instituições públicas a partir da procura dos cursos grátis, implicando em um desempenho melhor nos futuros exames da Ordem?

É para se pensar. 

O melhor mesmo seria uma pesquisa de qualidade feita no universo dos aprovados nos exames da OAB. 

A própria OAB deveria se interessar pelo assunto. Para se municiar contra a crítica em relação à dificuldade das questões propostas nos exames.

E demonstrar, assim, que seus exames não são difíceis, o que falta é estudo, uma vez que os professores das instituições públicas e privadas, pelo menos em Natal, são praticamente os mesmos.

Se for o caso, claro.

  

MASSILON

Massilon Leite

Por Honório de Medeiros

Não há dúvida quanto a Jesuíno Brilhante ter nascido no Rio Grande do Norte. Tanto Raul Fernandes, em “A Marcha de Lampião”, quanto Frederico Pernambucano de Mello, em “Guerreiros do Sol”, mencionam seu nascimento em Patu; outros escreveram mais longamente acerca do “cangaceiro romântico”, que tirava dos ricos para dar aos pobres e casava moças desonradas, inclusive Raimundo Nonato, autor de obra homônima editada pela Pongetti em 1970. Jesuíno até filme mereceu, em 1972.

Quanto a Massilon, a história é outra. Pernambucano de Mello, reputado como uma das maiores autoridades do Brasil em cangaço diz que Massilon nasceu Luis Gomes, Rio Grande do Norte, mas Raul Fernandes, em obra citada, afirma que o cangaceiro veio ao mundo em Patos, na Paraíba, tendo seu pai se mudado, tempos depois, para Luis Gomes, mais especificamente para o Sítio “Japão”, nas raízes da serra, caso em que, estando certo o filho de Rodolfo Fernandes, herói da resistência mossoroense a Lampião, o Rio Grande do Norte somente teve, então, um cangaceiro nele originado.

Massilon começa a despertar curiosidade a partir do nome. Raul Fernandes cognomina-o de “Benevides ou Massilon”, Massilon Leite; Pernambucano de Mello vai pelo mesmo caminho: “Massilon Leite, o Benevides”. Há quem diga, no entanto, que ele era da família Diógenes, do Jaguaribe, Ceará. Talvez seja coincidência, mas um dos maiores escritores sacros da igreja católica foi Jean Baptiste Massilon (1663-1724). Algum padre de cultura avantajada, perdido nos ermos do Sertão, teria resolvido homenagear o orador que estudara no seminário, batizando o menino com esse nome? Tudo é possível.

Uma das lendas que envolvem Massilon está a de que sendo tropeiro, viajante das estradas que vão de Luis Gomes para Mossoró, teria visto a filha de Rodolfo Fernandes, Julieta, e por ela se apaixonado, razão pela qual, mesmo conhecendo todas as ruas e becos da cidade e, portanto, seu tamanho e importância, não teria hesitado em convencer Lampião da viabilidade do assédio: o que ele queria era rapta-la. Raul Fernandes, nem qualquer outro estudioso do cangaço mencionam essa hipótese, mas a lenda existe.

Com o fracasso do ataque a Mossoró Massilon foi embora para o Piauí no início de 1928 e dele nunca mais a história ouviu falar. Mas mesmo essa informação é controversa. Alguns dizem que ele teria ido embora para o Mato Grosso e que voltara, sim, algumas vezes para visitar sua família muito tempo depois. O resto é silêncio. Curiosamente nunca qualquer historiador norteriograndense tentou encontrar familiares do cangaceiro em Luis Gomes ou mesmo na Paraíba. Se existirem talvez pudessem esclarecer algumas dúvidas em relação à Massilon que, entre outras coisas, notabilizou-se por não aceitar tortura as vítimas suas e dos seus companheiros. Childerico Fernandes e sua esposa, Dna. Bebela, que receberam Lampião e seu bando fugindo de Mossoró na fazenda “Veneza”, no relato de Raul Fernandes, dizem que ele os protegeu várias vezes tendo se queixado, inclusive, que não era bandido e que pretendia deixar o cangaço tão logo chegasse ao Ceará. Tudo indica que, de fato, ele fez isso mesmo...

FIM DO MUNDO EM 2012

Fim do mundo em 2012

MESQUINHARIAS DE BARNABÉS

Paraíso dos barnabés

Uma imensa coleção de atos pequenos, os quais resultam de puro cálculo proporcional à própria mediocridade em sua concepção, cujas contrapartidas objetivadas são carguinhos, aumentinhos, atençõezinhas do barão feudal a quem se presta vassalagem, e se concretizam por intermédio de fofocas, disse-me-disse, bajulação, dedurismo, corrupção, dentre outras.

Alex Medeiros

Deu no blog Fator RRH:

"Essa é a capa do livro, a pose de "catega" de Alex e as informações necessárias pra você saber que o lançamento

será amanhã, a partir das 18h30, no Bar Juke Box,

na rua Potengi, em Petrópolis.

 

Agora ele escreve a respeito de uma das suas manias mais dispendiosas: histórias em quadrinhos, heróis, super-heróis, mocinhos e bandidos (Ricardo Rosado, http://www.fatorrrh.com.br/)

"De Mocinhos a Super-heróis" reune crônicas escritas por Alex Medeiros em sua coluna do Jornal de Hoje.

Edições Flor do Sal, de Adriano de Souza, é a responsável

pelo lançamento.

Todos por lá amanhã.

Mocinhos, heróis, super-heróis e bandidos.

Isso dará um romance."

Acervo Francisco das Chagas Batista

www.casaruibarbosa.gov.br/cordel/FranciscoChagasBatista

(...)

"O homem que matar outro,

Inda sendo prá roubar,

Não é preciso esconder-se

Porquê é fácil se livrar;

Meta a mão na bruaca

E puxe meia pataca,

Compre quatro advogados,

Esses, que são mui felizes,

A vintém comprarem juízes

E a dez réis comprem jurados.

(...)

Diz o povo que o direito

Deve dar-se a quem o tem.

E eu digo que o povo

Por certo não pensa bem,

Pois, quem já tem não carece,

Deve dar-se a quem merece

O direito ou a razão!

Embora eu caia no abismo,

Não me curvo ao despotismo,

Nem adoro ao Deus milhão!"

DAVID LEITE LANÇA "INCERTO CAMINHAR"

David Leite em família, na Espanha

O atual Chfe de Gabinete da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, advogado e escritor David de Medeiros Leite, recém chegado de um doutorado em Salamanca, terras de Espanha, lança, nos jardins da TV Cabo Mossoró, dia 27 de novembro, às 20:00 hras, em Mossoró, seu livro "Incerto Caminhar", premiado no II Concurso de Poesia em Língua Portuguesa promovido pela USAL - Universidade de Salamanca e Escola Oficial de Idiomas de Salamanca em 2008.

PERGUNTEI A AILTON MEDEIROS

Ailton Medeiros

Perguntei a Ailton Medeiros:

"Quem escreve bem no Rio Grande do Norte?"

Ele respondeu:

"Franklin Jorge, Adriano de Souza, François Silvestre e Vicente Serejo.

Da nova geração, Pablo Capistrano e Rodrigo Levino."

REVISTA PALUMBO

Nas bancas a Revista PALUMBO, publicação mensal.

Pretende ser uma revista de textos, "na era das micromensagens do twitter".

Belo propósito neste deserto de idéias que é o Rn.

Osair Vasconcelos é o Editor-Geral. Tarcísio Gurgel o Editor-Executivo.

No primeiro número, para meu gosto, excelente a entrevista com João Carlos Santana Filho, o "amigo de fé, irmão, camarada" de Wilson Simonal.

Fiquei chocado com seu depoimento acerca de Chico Buarque, o "Francisco Buarque de Holanda", como ele diz, para distanciar o Homem do Personagem. E não muito surpreso com suas lembranças de Jô Soares. 

Já Caetano é outra história.

Que massacre Wilson Simonal sofreu, a depender das memórias de João Carlos Santana. É preciso, entretanto, ver o outro lado da história. Se o livro que ele promete para março do próximo ano sair, então veremos...

Excelente o texto de Vicente Vitoriano.

E François Silvestre, como não podia deixar de ser, em belo artigo, "borda", com a palavra, um texto de "fino lavor". No qual não escapam filósofos e políticos, e ascende a apologia do "não saber". Algo como um mergulho no "miolo da ignorância", para "ingressar ou reentrar na beirada do texto sem frase, da frase sem palavra e da palavra sem pronúncia". Tudo com com uma ponta de melancolia outonal, própria de quem, como ele, andou léguas tiranas, ouviu coisas-do-arco-da-velha, e viu além do que ao homem comum é dado ver.

Que seja bem vinda, a "Palumbo" 

BÁRBARA DESEJA UM BOM DOMINGO PARA TODOS VOCÊS

Assinatura de Bárbara quando criança

NÃO É CIÊNCIA O QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À REFUTABILIDADE

Refutação

“As duas ilustrações por excelência de 'non-falsifiability' são, para nosso autor (Karl Popper), o marxismo e o freudismo: nenhum fenômeno histórico escapa à explicação da luta de classes e, mais precisamente, quando se faz uma crítica ao sistema, ela é logo interpretada, não como uma reinvidicação legítima, mas como a expressão da classe dos opressores ou da tendência reacionária ou fascista. Também Freud com frequência interpretou a crítica dos seus adversários como resistências psicológicas inconscientes à novidade perturbadora de sua doutrina. A refutação torna-se assim impossível. Com efeito, uma refutação requer que exista uma realidade (e portanto uma experiência baseada no real) exterior ao sistema; ora, a priori, esse sistema engloba, totaliza: nada lhe é estranho. Há algo de promotéico nesse desejo de onisciência, caminho obrigatório da onipotência totalitária. Também aí, a humildade, a aceitação de seus limites e de seus erros, é o único caminho para a verdade” (A Arte de Pensar; Pascal Ide; Martins Fontes; 1995; pág. 39/40).

ESBOÇO DE UMA METAFÍSICA ACERCA DA CAUSALIDADE JURÍDICA

Em uma metafísica da causalidade jurídica, há que se compreender sua relação com a concepção determinista do comportamento dos fenômenos físicos. O homem jurídico supre-se na esfera da dinâmica do real imediato, do "a priori" básico que determinará seu pensamento, assim como historicamente o homem filósofo supriu-se teoricamente na percepção dos macrofenômenos: apreendeu a idéia de causa e efeito porque lhe legou essa perspectiva, oriunda de uma psicologia das formas visíveis, possível e existencialmente aplicável.

É fácil compreender essa perspectiva. Dado que a astronomia é o conhecimento mais apto a dar ao espírito científico, hábitos, fundamentos, formas, a apreensão dos fenômenos físicos haveria de solicitar uma mecânica celeste. O homem, atingido em cheio pela magnitude da beleza das noites estreladas redimiu sua pequenez na tentativa de domínio das leis que a regiam. E a compreensão das leis era inerente à mecânica dos grandes fenômenos. Descobriu-se, assim, o determinado, pela clareza com que se interrelacionavam as formas.

O Determinismo é contemporâneo à mecânica, que o é ao observador dos fenômenos celestes em toda a sua grandeza. Como conceito, alimenta subjacentemente uma intuição de organização extremada, comportamento claramente definível, ordem meticulosa na estrutura do real. A visão, toldada pelo desconhecimento, supunha rigidamente determináveis os fenômenos celestes, causalmente explicáveis e efetivamente inteligíveis.

Questionar-se-ia esse esboço de crítica de uma teoria? O homem, alçado pela necessidade ao "status" de observador crítico, não ousou questionar suas concepções epidérmicas. O comodismo do visível venceu pelo cansaço da busca, pelo menos em uma primeira fase. Se as grandes formas, os grandes fenômenos, obedeciam a leis universais determinadas, se entender isso era decorrência da percepção conceitual possível de espaço e tempo como realidades absolutas e distintas, era crível afirmar que "o estado do universo num dado momento determina completamente sua evolução posterior". Na escala dos macrofenômenos, a aproximação da exatidão nos efeitos de causas conhecidas embotou a possível exclusão do rigor do erro.

Observador inconteste dos fenômenos estelares (quem ousa furta-se a um céu estrelado?), o homem jurídico, apropriador ingênuo da filosofia da seara científica, apropriou o conceito de determinismo (tê-lo-á feito sob circunstâncias além do seu domínio?) e seu conseqüente esboço teórico de causalidade. Acreditou, assim como os filósofos deterministas, que determinismo e causalidade era a realidade em si mesma. Transpôs, então, para o mundo jurídico, a causalidade e imbuiu-se psicologicamente da idéia de ordem, porque ordenados eram os fenômenos físicos.

Assim, como para o determinismo, certa linha de fenômenos concebida como determinada é pressuposto para uma previsão evoluída, com a maior precisão possível, dentro de uma perspectiva jurídica passou a haver a compreensão de que uma estrutura jurídica originará, posteriormente, uma evolução determinável. A uma lei qualquer, corresponderia necessariamente uma conduta específica. A uma ordem jurídica, corresponderia uma realidade jurídica previsível.

Em relação ao determinismo no jurídico, mesmo o fato da encontra de uma conduta objetiva oriunda de uma lei clara, não resistirá a uma inquirição mais profunda quando se analisam os elementos integrantes do efeito obtido. A certeza do legislado se fundamenta em possibilidades de exclusões progressivas, ou seja, o efeito da lei não será este, nem aquele... Então, tal determinismo se fulcra psicologicamente sobre exclusões. Atingiria o legislador o resultado desejado? Não. Fenece seu objetivo com o nascimento de sua intenção positivada.

Dessa forma, a causalidade presente no universo jurídico haveria necessariamente de prescindir de tal determinismo, até mesmo por conta da diferença categorial existente entre um e outro. Há sempre um efeito, indeterminável em sua essência.

Chega-se, assim, ao fulcro da questão. O legislador que sonha com a ordem jurídica ideal, nas circunstâncias (suponha-mo-lo humilde), não pode acreditar que, de sua lavra, origine-se este ou aquele resultado. No caso, somente haveria a possibilidade de afirmar-se uma probabilidade. Estamos, pois, imersos em uma metafísica, porque se desvaneceu qualquer certeza científica possível. Especulação...

Não se leva em conta, no universo jurídico, ainda, de uma realidade fundamentalmente probabilística. O indeterminado é o demiurgo, o criador da totalidade das coisas. No mais íntimo da matéria, encontra-se o vislumbre de uma idéia... A perturbação, o pequeno, o incerto, elevaram-se a patamares inconcebíveis. E a teoria determinista se autolimitou quando percebeu o excluído. O adensamento da pesquisa científica havia revelado o espectro da instabilidade do efeito. E da causa.

A ordem jurídica, a nível teórico, flutua em plena metafísica, pois. Mas, mesmo assim, ousa determinar o indeterminável, prever o imprevisível, propor o inconcebível. O mito da ordem jurídica repousa nessa metafísica do determinismo e empreende sempre um projeto dúbio enquanto age como esteio da manutenção do "status quo".

Na dimensão da realidade jurídica, a ação para o aprisionamento do instante resulta em fracasso. A tentativa de moldar uma conduta destrói-se enquanto expectativa na dialética do momento, porque esse instante alimenta em seu bojo a própria morte, e não admite duração. Na dinâmica do real, a medida da riqueza de uma ordem jurídica seria sua capacidade de desaparecimento. Irônico paradoxo!

QUANTO CUSTA A ENERGIA ELÉTRICA

Energia elétrica

Deu no blog de Noblat: http://oglobo.globo.com.pais/noblat

"Energia elétrica brasileira custar o dobro da dos EUA

Além de insegura - como comprovou o blecaute de terça-feira -, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos.É o que mostra matéria de Henrique Gomes Batista e Liana Melo, publicada neste domingo no GLOBO. Enquanto aqui o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada.

Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%.

 

O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vêm das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais."