O QUE LEVA OS JOVENS AO CRIME

 

Alba Zaluar**

* Honório de Medeiros

Em 13 de outubro de 2012 escrevi, e postei, em meu blog (honoriodemedeiros.blogspot.com), um artigo cujo título é “O que leva o jovem ao crime?”

Nele eu dizia o seguinte: 

“Uma das consequências possíveis relacionadas com a teoria da Antropóloga Alba Zaluar, Coordenadora do NUPEVI (Núcleo de Pesquisa das Violências), ligado ao Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de que apenas a pobreza e a desigualdade social não explicam a ida de jovens para a criminalidade, é dar razão ao senso comum do povo quando clama pelo endurecimento da legislação penal. 

A teoria, exposta em matéria assinada pelo jornalista Antônio Góis, da sucursal da Folha de São Paulo no Rio de Janeiro, apresenta como uma das causas do envolvimento de jovens com a violência a estrutura cultural que induz o surgimento do que ela chamou de ‘etos da hipermasculinidade’, ou seja, trocando em miúdos, ‘a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo’. 

É algo decorrente da chamada ‘cultura machista’: os filhos homens são criados em ambientes que reproduzem condutas herdadas de desrespeito sistemático às mulheres, aos homossexuais, aos negros, às minorias, e a valorização direta ou subliminar dos ícones da masculinidade distorcida: a música, a tradição oral, o lazer, a literatura, a própria postura passiva das minorias contribuem para a construção desse perfil medíocre e ameaçador. 

A antropóloga lembra que ‘se a desigualdade explicasse a violência, todos os jovens pobres entrariam para o tráfico. Fizemos um levantamento na Cidade de Deus (conjunto habitacional favelizado na zona Oeste do Rio de Janeiro) e concluímos que apenas 2% da população de lá está envolvida com o crime’. 

É outra comprovação científica que respalda o senso comum: se apenas a pobreza fosse passaporte para o crime, não haveria Sociedade da forma como conhecemos. Melhor, não haveria tantos ricos criminosos. 

De posse do trabalho apresentado por Alba Zaluar talvez pudéssemos pelo menos iniciar a discussão em torno da ampliação das penas no Brasil. 

Quem sabe instaurarmos a prisão perpétua: não outra punição merece uma quadrilha de assaltantes recentemente presa em São Paulo, todos na faixa dos vinte anos, especializados em condomínios, que se tornaram conhecidos por torturarem suas vítimas, fossem elas novas ou idosas. 

Prisão perpétua com alimentação, saúde, lazer, tudo pago com trabalho – há tantas estradas para ajeitarmos, Brasil afora, tanta terra para ser arada... 

E o maior empecilho, para aumentarmos a dosagem das penas no nosso país, para criarmos a prisão perpétua, é exatamente esse remorso social – quando não é a defesa em causa própria, como por exemplo, o caso dos nossos congressistas, grande parte respondendo algum tipo de processo – hipócrita que nos corrói a capacidade de enxergar o óbvio agora corroborado cientificamente. 

Sempre achamos, segmentos da elite, que a criminalidade tinha ligação direta com a pobreza. Recusávamo-nos a perceber, com o povão, que sofre nas mãos da delinquência e nas mãos da polícia, que não era assim, afinal não se justifica que haja tortura e morte desnecessária em cada assalto realizado: a crueldade é um ritual de passagem na hierarquia do crime, dependente da admiração dos companheiros; quanto mais cruel, mais admirado, quantos mais homicídios, mais enaltecido. 

Agora é tempo de ir atrás do prejuízo antes que seja tarde demais: contamos nos dedos as casas e condomínios onde não há cerca elétrica e cães, isolamento e medo. 

Fazemos de conta que não há guerra civil em São Paulo e Rio de Janeiro. Iludimo-nos pensando que o Estado é soberano em algumas áreas das grandes cidades do Brasil”. 

Em 13 de junho de 2014, voltei ao tema, novamente em meu blog: 

“Diferente da corrente majoritária hoje nas análises sociológicas acerca das causas da criminalidade e suas consequências, defendo uma abordagem, acerca do tema, de caráter darwinista.  

Ou seja, penso que está mais que no tempo de superar a falida postura de atribuir às condições sociais, à pobreza, por assim dizer, o surgimento da criminalidade. 

A pobreza não é causa, é um dos ambientes do surgimento da criminalidade. Para o senso comum, principalmente o brasileiro, é fácil entender essa hipótese: basta acompanhar, diariamente, o noticiário acerca da corrupção. 

Existe uma lógica perversa, típica, por trás da difusão e aprofundamento dessa manobra diversionista que é atribuir á pobreza o surgimento da criminalidade. É uma lógica de gueto, secessionista, da qual se apropriam os interessados em usufruir da confusão que ela origina. 

Em relação ao reconhecimento desse ‘ethos da hipermasculinidade’, ou seja, trocando em miúdos, ‘a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo’, a literatura também se manifesta, mesmo que obliquamente, no sentido de reconhecê-la como uma das causas da criminalidade. 

Leiam atentamente o trecho a seguir, pinçado de 'Maigret Hesita', do genial Georges Simenon, escrito em 1968: 

‘É provável que lá também encontrasse um pobre sujeito que havia realmente matado porque não podia agir de outro modo, ou então um jovem delinquente de Pigalle, recém-chegado de Marselha ou da Córsega, que eliminara um rival para se fazer crer que era um homem’.” 

Aí está o senso comum e a literatura mais uma vez mostrando, de forma inequívoca, por qual razão podem e devem essas questões serem pontos-de-partida para o conhecimento da criminalidade.

 

* https://honoriodemedeiros.blogspot.com/2012/10/o-que-leva-o-jovem-ao-crime.html

*https://honoriodemedeiros.blogspot.com/2014/06/da-criminalidade.html

** Antropóloga e socióloga brasileira que teve seu trabalho voltado ao estudo da violência urbana. Alba fundou em 1997 e coordenou o Núcelo de Pesquisa em Violências (NUPEVI), no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, com pesquisas sobre violências doméstica, policial, urbana, vinculada ao tráfico de drogas. Faleceu em 2019.

LIBERDADE E CONHECIMENTO

 

* Honório de Medeiros

Uma das consequências do mundo virtual de hoje, ou pós-modernidade, se assim o quiserem denominar, é que somos todos ignorantes no geral e conhecedores no particular. 

Sabemos cada dia mais acerca de cada dia menos, e, nesse ritmo, talvez saibamos, um dia, individualmente, quase tudo acerca de quase nada.

Isso me lembra algo vivido na adolescência: um Congresso Internacional de Fitopatologia, promovido pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), para o qual se anunciou a presença de um belga, professor-doutor, especialista na reprodução de um tipo de mosca sazonal, somente existente em nossos litorais.

Ou seja, sabia quase tudo acerca de quase nada.

A verdade é que nosso cérebro possivelmente não suporte fazer a síntese de todo o conhecimento específico ao qual temos acesso, para então estabelecermos generalizações consistentes.

Os troncos que compõem o nosso conhecimento comum, Marx, Freud, Darwin, Einstein, e alguns (poucos) outros, para ficarmos no século XX, breve estarão de tal forma diluídos na nossa memória, que o conhecimento específico possível e atual, consequências dessas teorias fundantes, de tão afastado do original que o precedeu, dele somente guardará, se guardar, pálida lembrança.

É o que se observa, por exemplo, nas citações de trechos descontextualizados de pensadores, possíveis de serem encontrados em trabalhos acadêmicos, com os quais guarda vaga relação.

Vejamos o exemplo da produção dita científica nos mestrados e doutorados, hoje: de tão especializada se apresenta que seus elaboradores passam a ver a realidade por um olho só, quando deveriam ser como Ladão, o dragão com corpo de serpente da mitologia grega, guardião do Pomo das Hespérides, que tinha cem olhos.

Caso queiramos pensar em profundidade, estabelecendo as conexões possíveis do presente com o passado intelectual da espécie humana, teremos sempre que nos reconstruir teoricamente, buscando reiteradamente nossas fundações intelectuais, em uma escala que não tem fim, dado o conhecimento existente.

Onde iremos parar?

Não há tecnologia que nos permita esse maciço empreendimento de inferências, de intuições e deduções, partindo-se de premissas gerais que nos conduzam às conclusões possíveis, após relacioná-las com as infinitas possibilidades que são os fatos ou fenômenos atuais.

Talvez os computadores quânticos consigam, no futuro, mas até onde se sabe, não dispõem da célula-mater, a intuição.

Experimentem teclar, por exemplo, no Google, o verbete “marxismo”, e constatem a quantidade de textos ao qual o leitor tem acesso!

Assim, em consequência, encastelados em nichos de saber, seremos cada vez mais manipuláveis, posto que os fundamentos do conhecimento que alicerçam nossa compreensão acerca do que nos cerca, como a questão da liberdade, está se esgarçando rapidamente.

Acaso as novas gerações se dão conta das causas e do contexto no qual surgiu a discussão acerca da liberdade?

Sabem do titânico choque de ideias entre Platão e os Sofistas no que diz respeito à relação entre o Homem e sua Realidade Moral? Entendem que a vitória de Platão e o consequente exílio intelectual dos sofistas conduziu a civilização ocidental a um longo período de trevas no que diz respeito à liberdade?

Esgarçamento que ocorre, também, em decorrência da necessidade inexorável de vivermos vertiginosamente uma realidade que não compreendemos, de tão fugaz e complexa, de não podermos parar para compreendê-la, o que torna possível a reconstrução diária, por parte de quem controla a mídia, ao seu gosto e interesse, do sentido do que seja liberdade.

Esse é o processo do qual são criadores e criaturas as elites dominantes.

Não vivemos uma plenitude intelectual; sobrevivemos enquanto espasmos.

Somos iludidos e nos auto-iludimos. Estamos hoje tão nus intelectualmente falando, no que diz respeito ao conhecimento geral, quanto nossos ancestrais mais remotos, quando lutavam em meio hostil, caçando e coletando, muito embora as selvas, os desertos e o gelo, onde nos debatemos hoje, sejam de outro tipo.

Como não podemos Conhecer, com C maiúsculo, somos manipuláveis.

Somos crianças com os conhecimentos específicos necessários para sobrevivermos e alimentarmos a realidade que nos nutre e da qual nos alimentamos. Sabemos, como dito acima, cada dia mais acerca de cada dia menos. Sabemos quase tudo, cada dia, sobre quase nada. Este é nosso destino, nossa glória, nosso ocaso...

E como sabemos cada dia mais acerca de cada dia menos, e somos impelidos a tal, e aceitamos, para sobrevivermos na superfície da realidade, com uma extrema especialização, perdemos o contato com o restante do todo, e, em nossa ignorância quanto a esse fato, nos curvamos aos que vêm nos dizer o que nós somos e como devemos fazer em relação às pessoas, às coisas e aos fenômenos.

Somos instados, manipulados, a não perguntarmos acerca do que nos dizem ou escrevem, para não escutarmos que se não nos perguntamos acerca do que conhecemos, porque devemos indagar acerca do que não conhecemos?

Cada qual com seu cada qual. É dessa forma, por exemplo, que as finanças públicas, constituídas pelo nosso suor, às vezes nosso sangue, são um verdadeiro mistério.

"Razões de Estado", dizem. O que é uma "Razão de Estado"? Qual Estado queremos?

Viveremos, no futuro, como os seres humanos de Matrix, sonhando que viviam, quando viviam para sonhar, enquanto a máquina que os mantinha imersos em sonhos, e que é uma alegoria do Estado, se nutria desse sono eterno?

* Arte em vedanta.pro.br

honoriodemedeiros@gmail.com

@honoriodemedeiros

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO

Honório de Medeiros (honoriodemedeiros@gmail.com)

 

Luiz Fernando Pereira de Melo é, em essência, um genealogista. Dos melhores.

 Também é um historiador, na justa medida em que suas pesquisas o levaram a encontrar, nas sombras e desvãos do passado, personagens da nossa história, a bem dizer esquecidos, que ele trouxe para nosso conhecimento, com dedicação e esmero.

                   Aos poucos, dessa forma, Luiz Fernando segue construindo, por vias quase oblíquas, um painel do passado do Rio Grande do Norte valioso e imprescindível, calcado em muito trabalho de campo, na consulta a velhos e carcomidos inventários, livros esquecidos e embolorados, registros arcaicos feitos pela Igreja, anotações antigas de próprio punho que chegam às suas mãos como que atraídas pela competência e talento de quem sabe lidar com essas preciosidades.

                   Cuida da pesquisa que é própria do genealogista e historiador que se debruça sobre esses registros, chamemo-los assim, e, também, da árdua e complexa tarefa de traduzir os textos estudados, vez que vazados em incompreensível escrita para nós, os comuns dos mortais. Missão para paleógrafos.

Além disso, vai tecendo a teia que extrai da nossa esquecida história, na medida em que interpreta esses dados todos conectando-os uns com os outros, dando-lhes o sentido e a compreensão necessárias.

                   O resultado não poderia ser diferente: famílias inteiras que povoaram o Rio Grande do Norte, o Nordeste, mesmo o Brasil, surgem com seus laços entre si revelados, ao mesmo tempo em que alguns dos seus integrantes, significativos e importantes para nossa história, obtêm o justo realce.

                   Tudo começou com Um Ramo Judaico dos Medeiros do Seridó, seguido por Os Fernandes Pimenta: Notas para o Conhecimento Familiar. Depois, veio Crônica do Sertão de Apodi: História do Período Colonial, de 1710 a 1817; Genealogia e Fatos do Sertão do Norte de Baixo; Melos de Campo Grande – Genealogia: Raízes Antigas e Ramos Familiares que delas Derivam; Prelúdio do Cangaço no Sertão do Assu: A Saga do Coronel Antônio da Rocha Bezerra; e Manuel Raposo da Câmara, Morgado Português: História Familiar, Processos da Inquisição, Raízes Judaicas e Ligações à Genealogia Paulistana.

                   Exemplo de tudo quanto dito acima, transcrevo, a seguir, trecho do prefácio que tive a alegria de escrever para Prelúdio do Cangaço no Sertão do Assu: A Saga do Coronel Antônio da Rocha Bezerra:

                   “Foi nessas eras que existiu o Coronel de Cavalaria Antônio da Rocha Bezerra, descendente, dentre outros ilustres, de Arnáu de Hollanda, filho de Henrique de Holanda Baravito de Renoburg, natural de Utrecht, casado com Margarida de Florença, irmã do Papa Adriano VI”.

“Arnáu era, por sua vez, casado com Brites Mendes de Vasconcelos, filha de Bartolomeu Rodrigues, camareiro-mor do Infante D. Luiz, filho do Rei D. Manoel, de Portugal. Sua esposa, natural de Lisboa, veio para o Brasil com os pais, acompanhando o primeiro Donatário de Pernambuco, Duarte Coelho”.

“O Coronel de Cavalaria, a julgar pelos registros a seu respeito tanto dos representantes do Governo Colonial, quanto por aqueles que usavam batina, era homem “facinoroso e perturbador do povo”, “petulante e inquietador da coisa pública”, “desobediente aos Ministros” do Rei de Portugal, “incorrigível”, entre outros apodos que lhe foram assacados pelos homens de batina”.

“Pintaram e bordaram, como se diz popularmente, na Ribeira do Sertão do Assú, sob a liderança do Coronel, dois filhos seus e um aliado, meio jagunço, meio cangaceiro, chamado Felipe Silva, principalmente por conta de uma briga feroz contra o Tenente José dos Anjos, na qual houve de tudo um pouco, desde homicídios a cárcere privado, passando por roubo de gado, em uma longa série de desrespeitos à letra da lei”.

                   “Dele, cuidou Luiz Fernando de Melo, seu descendente direto, um dos nossos maiores genealogistas e pesquisadores, autor de livros que já se tornaram referências não somente no que diz respeito à genealogia das famílias nordestinas, que se enroscam entre si desde o solo lusitano, mas, também, pelo cuidado documental com o qual fundamenta suas descobertas, e, porque não deixar claro, também pelo aprofundamento nos fatos históricos que sempre envolvem o entorno dos personagens acerca dos quais trata”.

                   “Chama a atenção, a partir da leitura de tudo quanto aconteceu com o Coronel e está comprovado pela farta documentação que compõe o livro, o retrato indireto de uma época, o Setecentos, ainda tão pouco conhecida, que se expõe como pano de fundo e nos mostra o Brasil em plena ebulição de um processo de transformação que deixaria para trás seus primeiros duzentos e cinquenta anos de infância, e entrava lentamente na adolescência que antecedia a mocidade do Império”.

                   “Como se não bastasse a história desse antepassado, importante por si somente, no resgate feito por Luiz Fernando fica demonstrada a marcante presença de sua descendência em momentos cruciais no tempo e espaço nordestinos, qual seja a Revolução de 1817; a participação na Guerra do Paraguai; bem como, até mesmo, a resistência heroica oferecida naquela que foi a mais violenta eleição política no Rio Grande do Norte, a de 1934/1935, aos desatinos do Interventor Mário Câmara e ao Governo de Getúlio Vargas”.

                   Eis, pois, o resultado: uma malha histórica profunda, solidamente alicerçada em pesquisas da melhor qualidade, revelando um Rio Grande do Norte arcaico, conhecido apenas em alguns recortes específicos, e suas relações com o Nordeste e o Brasil, através das grandes famílias que o povoaram.

                   E a redenção, digamo-lo assim, de personagens e episódios que jaziam esquecidos nas sombras do nosso passado.

                   Trabalho meticuloso, necessário e definitivo.

                   Vem mais por aí. Muito mais.

A RETÓRICA É UMA TÉCNICA DE PODER

* Honório de Medeiros

* Emails para honoriodemedeiros@gmail.com

* Respeitemos o direito autoral. Em conformidade com o artigo 22 da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

Na verdade, a Retórica é uma técnica para a obtenção e manutenção do Poder.

Muito além de uma mera técnica de persuasão, como propõem alguns teóricos. A persuasão é, apenas, uma das faces da Retórica, tal como a manipulação ou a sedução.

A Retórica pressupõe a existência, em polos distintos, de alguém a almejar que o Outro faça ou deixe de fazer algo.

Há uma tentativa de circunscrever a Retórica ao espaço da persuasão, que ocorre quando o Outro cede, por vontade própria, posto que convencido, à vontade do persuasor.

Nada menos verdadeiro: na tentativa de persuasão do Outro, em ocorrendo, por mais ética que seja,  a vontade do persuasor se impôs à do persuadido, alterando sua percepção das coisas e dos fenômenos.

Como a ninguém é dado a primazia de saber o que é certo ou errado, se o Outro é persuadido sem que isso tenha ocorrido por si mesmo, sem interferência externa, então temos, mesmo quando inconscientemente, uma imposição de vontade.

Evidente que no mundo das verdades da ciência não se há que falar em persuasão: aqui a demonstração lógica se impõe por si mesma.

Na persuasão, a ocultação inconsciente da intenção de imposição da vontade do persuasor pressupõe, na maioria das vezes, uma crença, a fé nos próprios desígnios de quem persuade, mas nem sempre é assim.

Aquele que tenta persuadir não raro o faz deliberadamente, querendo influenciar o Outro a modificar sua vontade. Em tese, seria esse um dos alicerces da Democracia.

A manipulação, por sua vez, é "la bête noire" da Retórica. O propósito a ser obtido é escuso. Aqui não há limite ético quanto à intenção da alteração da vontade do Outro.

Assim ocorre, também, no que diz respeito à sedução.

Qual a diferença entre manipulação e sedução? Sutil. Somente pode ser percebida por intermédio da introdução da noção de “vontade”.

Essa noção, segundo Hannah Arendt[1], foi introduzida na discussão filosófica por intermédio de São Paulo, em sua famosa Carta aos Romanos. E, através dela, podemos entender por que o “eu quero” nem sempre corresponde ao “eu consigo”.

Ou seja, minha razão pode determinar claramente o rumo a ser seguido, entretanto não consigo me colocar em movimento.

Na manipulação[2], a razão e a vontade do Outro, enganado, aderem à vontade do persuasor; na sedução, a razão é contra, mas cede por não ter forças para a recusa.

Na sedução o Outro não é enganado e não muda sua percepção das coisas ou fenômenos, entretanto não consegue resistir ao sedutor.

Seja persuasão, seja manipulação, seja sedução, todas são instrumentos da Retórica, que é uma técnica de obtenção e manutenção do Poder, e têm, como objetivo, fazer com que a vontade de quem a utiliza influencie, seduza ou manipule, no sentido de alterá-la, as ações do Outro.

[1] Responsabilidade e Julgamento; ARENDT, Hanna.

[2] Justiça versus Segurança Jurídica e Outros Fragmentos; de MEDEIROS, Honório.

DE LEGALIDADE

* Honório de Medeiros

“O povo deve bater-se em defesa da lei, como se bate em defesa das muralhas” Heráclito de Éfeso (sécs. VI-V a.c. – fragmento 44). 

Nestes dias o Supremo Tribunal Federal se debruça sobre a questão da criminalização da homofobia e transfobia.

O primeiro voto, a favor, foi do Decano da instituição, que em sua opinião, por não ter o Congresso legislado sobre o tema, por "evidente inércia e omissão", algo que a Câmara e o Senado negam, existe, portanto, uma lacuna legal e axiológica no ordenamento jurídico brasileiro, e caberia ao STF, por intermédio da analogia, suplementá-lo.

Mello propôs que não seja fixado um prazo para que o Congresso edite uma lei sobre o tema, como pedem as ações para isso intentadas, mas que, enquanto os parlamentares não se manifestam, a homofobia e a transfobia sejam enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

Entretanto é de sabença geral que os meios de preenchimento de lacunas, no ordenamento jurídico, por ele mesmo devem ser indicados, para evitar a incerteza do Direito e o subjetivismo anárquico judicial.

Fique claro que a questão não é a criminalização ou não. É a forma como está sendo feita.

Ora, a analogia, em matéria penal, é algo estritamente proibido pela Constituição Federal em suas cláusulas pétreas, qual seja o artigo 5º, XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”

E o que leva o Ministro a crer que mesmo assim o STF pode ir além da própria Constituição Federal?

A crença de que o STF tudo pode e pode tudo. Que compete a eles, ministros, dizer o que seja o melhor para a Sociedade, como se lê do que segue:

“Sendo assim e considerando que a atividade de interpretar os enunciados normativos, produzidos pelo legislador, está cometida constitucionalmente ao Poder Judiciário, seu intérprete oficial, podemos afirmar, parafraseando a doutrina, que o conteúdo da norma não é, necessariamente, aquele sugerido pela doutrina, ou pelos juristas ou advogados, e nem mesmo o que foi imaginado ou querido em seu processo de formação pelo legislador; o conteúdo da norma é aquele, e tão somente aquele, que o Poder Judiciário diz que é. Mais especificamente, podemos dizer, como se diz dos enunciados constitucionais (= a Constituição é aquilo que o STF, seu intérprete e guardião, diz que é), que as leis federais são aquilo que o STJ, seu guardião e intérprete constitucional, diz que são.” (Ministro Teori Zavaski; AI nos EREsp 644.736/PE, Corte Especial, julgado em 06/06/2007, DJ 27/08/2007, p. 170).

Esse é o cerne da doutrina do realismo jurídico, sinteticamente expresso na afirmação de Oliver Wendell Holmes, Jr., antigo ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos: “o Direito é o que os tribunais dizem que ele é” (“the law is what the courts say it is”), visceralmente contrário à tradição jurídica nacional e ao que o povo brasileiro, por intermédio de seus constituintes, em 1988, na Assembleia Nacional Constituinte, escolheu para si, e o expressou no Princípio da Legalidade, inciso II, do artigo 5º, enquanto Cláusula Pétrea: "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

Cujo desdobramento, em matéria penal, está no artigo 5º, inciso XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Outra cláusula pétrea.

Mais claro é impossível.

O próprio Celso de Mello já se referiu ao princípio da legalidade como “um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional; o principio capital para a configuração do regime jurídico-administrativo, e que este é a essência do Estado de Direito, pois lhe dá identidade própria.”

Mas como se nada disso significasse coisa alguma, os ministros do STF enveredam pela doutrina do Realismo Jurídico, em sua versão tupiniquim, esgrimida enquanto arma de Poder, para conter o alvoroço investigatório do Senado e Receita Federal e manda um aviso claro ao Congresso e ao Poder Executivo: “mandamos nós; obedece quem tem juízo”.

O que existirá além para além aquelas paredes luxuosas que o Poder Legislativo e Executivo não possam investigar?

Pior: ao fazê-lo, ferem, mortalmente, o princípio da soberania da vontade popular, tão importante que se encontra no artigo no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

É óbvio, posto assim, que se o Congresso, até hoje, não quis regulamentar a questão dos crimes de homofobia e transfobia, isso significa que sua vontade, a vontade do Povo é essa. No tempo certo, em seu tempo, , no tempo dos legisladores, isso será feito.

O STF não pode dizer nem quando, nem o quê, pode e deve ser tratado pelo Legislativo.

As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Rousseau: “são atos da vontade geral, exclusivamente”; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.

O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete por que decorrente da vontade geral do povo – este, frise-se, surgido graças ao contrato social e detentor da soberania - pode ser encontrado em obras muito recentes, como o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros. Às páginas 37, lê-se:

"Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral"; (...)

E ponto final.

DA TENTATIVA DE VOAR ALTO NAS COISAS DO ESPÍRITO

Imagem: Honório de Medeiros.

* Honório de Medeiros                  

Adolescente, recém-chegado a Natal, apaixonado por livros, não sabia por onde começar na biblioteca de minha tia, que me acolhera em seu apartamento lá pelos meados da década de 70.

Li muitos, ali. Alguns livros, várias vezes. Naquele tempo não havia celular, e a televisão engatinhava. 

Dia desses me perguntei quais daqueles livros, alguns ainda em minha posse, hoje, me marcaram. Não precisei procurar tanto nos desvãos já meio empoeirados da memória. Foram três, não tenho dúvida. 

Um deles é um clássico: "O Meio é a Mensagem", de Marshall McLuhan. Na época, quando o li, não compreendi quase nada. Mas o conceito de "Aldeia Global", um meme de McLuhan, fixou residência definitiva em meu cérebro. 

Outro foi um romance de Rabindranath Tagore, "A Casa e o Mundo". Uma estória de amor vivida na Índia, escrito com uma sutileza incomum, e uma prosa densamente poética.

Mas o fundamental, aquele que me marcou para sempre, foi "A Negação da Morte", de Ernest Becker, que ao autor valeu o Prêmio Pulitzer de Não-Ficção Geral de 1974. 

É traumatizante a leitura de "A Negação da Morte" para um adolescente. Muito do que li, quando o peguei pela primeira vez, também me era incompreensível. A custo, entretanto, de relê-lo muitas vezes, no período, e ir em busca na obra de Freud, que jazia completa, nas estantes de minha tia, à minha disposição, dos conceitos-chaves utilizados por Becker, terminei entendendo o núcleo de sua argumentação. 

Para Becker o que é há de fundamental no ser humano é o medo da morte.

Esse receio, temor, medo, que está em cada um de nós desde que construímos nossas primeiras noções, é o motor que nos impulsiona e a fonte de nossa permanente angústia. Agimos, em consequência, para reprimi-lo, construindo "mentiras vitais" que nos permitam enfrentar a morte sob a ilusão de permanência histórica e explicam, assim, a conduta do homem. 

Uma delas, a mais importante, é a ânsia por heroísmo, que em acontecendo, nos permite sobreviver na memória dos outros.

Creio, mas posso estar enganado, que Becker bebeu na fonte instigante de Sir Bertrand Russel que mina do seu “Power: A New Social Analysis”, onde ele expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da ideia de Poder.

Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político, mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todas os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.

A causa da existência do Poder, para Russel, é a ânsia infinita de glória, inerente a todos os seres humanos.

Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder. Infinita essa busca, posto que o desejo humano não conhece limites.

Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual.

Como isso não é possível surge a instabilidade e a violência.

Em tempos mais modernos, a incessante busca por notoriedade substituiu o impulso pelo heroísmo. 

Talvez haja uma forte distinção entre uma e outra calcada no caráter ético.

Enquanto no primeiro caso as ações parecem determinadas pelo narcisismo, no segundo pode haver o anseio de passar para a história pelos feitos realizados em prol de uma ideia de Bem. 

Ou será que a causa primeira nada mais seria que o narcisismo?

O certo é que Becker criou raízes fundas em mim, seja pelo impacto de uma teoria que tudo explicava, mas nada devia a mitologias, seja pela angústia e prazer intensos que a tentativa de voar alto, nas coisas do espírito, origina. 

Nunca mais fui o mesmo. 

FREDERICO PERNAMBUCANO DE MELLO E "GUERREIROS DO SOL"

* Honório de Medeiros

"O BRIO DE CRISTAL"

Em 19 de novembro de 2010 debati, com Frederico Pernambucano de Mello, acerca de sua obra-prima “Estrelas de Couro: A Estética do Cangaço”, sob mediação da escritora Clotilde Tavares, na IIª Feira Literária da PIPA (FLIPIPA).

Debate não é o melhor termo para definir esse encontro. Trocamos ideias, eu como aprendiz, e Frederico Pernambucano de Mello como mestre de todos nós, estudiosos da Cultura e História Sertaneja, ambos pontuados pela inteligência brilhante de Clotilde Tavares, ante uma plateia atenta e participativa.

Eu acabara de lançar meu "Massilon" (Nas Veredas do Cangaço e Outros Temas Afins).

Mas indo ao que importa, penso que todos os livros do mestre são importantes, entretanto dois são canônicos: "Guerreiros do Sol" e "Estrelas de Couro: A Estética do Cangaço". 

O primeiro é fundamental, e não há como estudar a cultura sertaneja nordestina sem o ler. Trata-se de obra tão importante quanto, por exemplo, "Os Sertões", de Euclides da Cunha, na opinião de muitos.

Discorrendo acerca do banditismo rural no sertão nordestino, lá para as tantas Pernambucano de Mello, em uma Nota Introdutória que compõe a introdução à 5ª edição revista e atualizada, na qual tive a honra de ser citado, observa:

"Num e noutro dos universos rurais nordestinos o banditismo teve lugar. Na mata litorânea como no sertão profundo. É claro que com diferenças. São dois mundos, afinal. Duas culturas. Dois homens. Duas sociedades. O coletivismo da tarefa agrícola domesticou o litorâneo. Afeiçoou à hierarquia e à disciplina, muito fortes nos engenhos de açúcar. O sertanejo permaneceu puro em sua liberdade ostensiva, quase selvagem. A pecuária não veio se cristalizar ali em trabalho massificado. Não embotou o individualismo do sertanejo. O seu livre-arbítrio. Ou a sobranceria. Veio daí o orgulho pessoal exagerado que apresentava. O brio de cristal. As próprias cercas não  chegam ao sertão antes do século passado. A visão do sertanejo era a caatinga indivisa. Com o homem se sentindo absoluto numa paisagem absoluta".

Talvez alguns não concordem, mas como não se render a essa tessitura finamente composta de "insights" tão precisos quanto envolventes acerca da alma do nosso sertanejo nordestino ancestral?

E prossegue a obra tão densa quanto formalmente atraente, a discorrer acerca da nossa história e cultura comuns, elencando hipóteses, apontando caminhos, propondo soluções, tudo em ritmo forte, que nos exige atenção redobrada e esforço investigativo incomuns para não perdermos o fio-da-meada.

Nela, por exemplo, já se menciona o impressionante tema da estética do cangaço, que viria a ser tema central da obra que pautou o debate.

Mas não somente, claro. Há a teoria do escudo ético; a tipologia dos cangaceiros; a psicologia do homem sertanejo nordestino arcaico; o arcabouço da violência que construiu o habitat próprio do cangaço; a relação seca/economia/cangaço; os fatores que influenciaram o fim desse ciclo tão próprio do nosso Sertão; a análise acerca da disseminação, nas terras sertanejas, do "ethos" da violência como apanágio da masculinidade, a partir do conflito entre famílias; o papel da nossa indiada no ensino de táticas de guerrilha que foram recebidas e aprofundadas pelos cangaceiros... 

"Guerreiros do Sol" recebeu elogios entusiásticos de Gilberto Freyre, em prefácio à primeira edição. De Ariano Suassuna. De Bernardo Pericás. Ouso dizer que Cascudo seria admirador da obra. De tantos outros, ao longo do tempo. Todos lhe aplaudindo sua importância singular.

Assim como eu, anônimo, mas que também sei aplaudir.

CHILDERICO FERNANDES, O "GUERREIRO DO YACO"

 * Honório de Medeiros 

Em dias do ano de 1880 Childerico José Fernandes Queiróz Filho, nascido em Pau dos Ferros, Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o segundo do seu nome, quiçá alavancado pelas histórias e estórias que vinham da Amazônia longínqua, das quais eram protagonistas homens do Sertão da Serra das Almas e arredores, contadas nas feiras e na lide com o gado e a lavoura durante o dia, e à noite, nos alpendres das casas, à luz das lamparinas, de riquezas imensas construídas de um dia para o outro na colheita do látex, ou mesmo pelo desejo de tomar distância de um futuro sem perspectivas para um órfão de pai e mãe cuja herança tinha muitos donos, montou num cavalo e arribou no mundo, no rumo da distante Belém do Pará. 

E assim se passaram quase sessenta anos até que seus ossos cansados pousassem de vez na mítica Casa-Grande da fazenda “João Gomes”, que pertencera a seu pai e ascendentes, adquirida comprando as partes de seus irmãos e herdeiros, famosa por tantas e tantas histórias, dentre outras a dos nove ou onze filhos e filhas concebidos pelo Padre Bernardino José de Queiróz e Sá e criados em seus sótãos, porão, quintais e oitões, uma das quais viria a ser sua madrasta, posto que herdeira única de toda aquela imensidão rural, por ter sido adotada pelo renomado Major Ephiphanio, o único irmão do sátiro de batina. 

Mas seu pouso duraria pouco. Childerico II trouxera consigo, da Amazônia, uma moléstia mortal que o conduziria ao descanso eterno em um lugar jamais antes por ele visitado, o Rio de Janeiro. 

Em 26 de março de 1939 o “Guerreiro do Yaco”, como o denominou Calazans Fernandes, autor de uma trilogia que por intermédio desse singular personagem, conta a história do Sertão do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o Sertão da “Serra das Almas” e arredores, desde sua origem até meados do século XX, finalmente foi acertar suas contas com o Criador, de quem ele, ferrenhamente, ateu convicto, negava a existência. 

Nos quase sessenta anos de vida na Amazônia Childerico II se transformou em uma lenda que sobrevive esmaecida em livros, documentos e relatos de muito poucos. Nada que possa dar a verdadeira dimensão de sua história, pelo que se infere. Somente aqui e ali encontramos o rastro forte dos seus passos e o eco de sua voz autoritária, a traçar contornos pouco nítidos de um homem que viveu muitas vidas em apenas uma existência. 

A história da construção de sua imensa riqueza, nos primeiros anos de saga amazônica, quando comprou um seringal denominado “Oriente”, fronteira com a Bolívia, maior que o Estado do Sergipe, depois de passar onze anos desaparecido na floresta, rio Yaco acima e adentro, onde homem algum, exceto índios ferozes, ousavam viver, bem como sua volta triunfal, conduzindo barcos e mais barcos repletos de látex, para serem vendidos a peso de ouro, nos portos de Manaus, por si só valem um livro. E que livro! 

Assim como valem um livro as batalhas que enfrentou: a luta pelo Acre com Plácido de Castro; a tomada pela força das armas de Sena Madureira, enquanto líder do Movimento Autonomista do Alto Purus; a luta armada por Bragança, da qual foi prefeito várias vezes, e Belém, no Pará, esta com Lauro Sodré; a luta ao lado do Governador Eurico de Freitas Vale, durante a Revolução de 30, quando compareceu para combater com trezentos homens por ele armados e municiados! 

Está lá, no Dicionário das Batalhas Brasileiras[1], de Hernâni Donato: “8.6.1912 – SENA MADUREIRA. AC. Movimento autonomista do Alto Purus. A 7.5[2], em protesto contra o então Prefeito regional e o alegado descaso do Governo Federal, autonomistas declararam instalado o Estado Livre do Acre, embrião do futuro Acreânia. Chefes, os “coronéis” Childerico Fernandes, José de Alencar Matos, Raimundo Freire. Armaram 350 homens para enfrentar forças a serem enviadas contra o novo Estado. A 8.6[3] estas se apresentaram federais e estaduais. E venceram, dispersando os autonomistas, depois de seis horas de combate, dez mortos entre os levantados, incêndios, assassinatos vingativos.” 

No inédito segundo volume – “Chamas do Passado” - da trilogia de Calazans Fernandes, a espinha dorsal, o fio-condutor da história continua sendo Childerico II. 

Sua saga perpassa cada capítulo, enquanto pano-de-fundo, permitindo-nos perceber a dimensão de homens como ele, heroicos, verdadeiros titãs, cuja fôrma está desaparecida. 

Homens que construíam o próprio destino na marra, como se diz no Sertão. Homens de feitos e glória. Homens que levaram “uma vida de conquistador bandeirante, de homem antigo, aventureiro das matas e da indiaria, reconstruindo com obstinação impassível o que a tempestade derrubava. Dessa fibra teimosa se teceram os ombros que empurraram o meridiano para o Oeste”, para citar Cascudo, parente distante pelos Fernandes Pimenta, que lhe escreveu um longo panegírico, ao saber de sua morte. 

No “Guerreiro do Yaco” nos damos conta de como são profundas as relações dos que nasceram no entorno da “Serra das Almas” com os cristãos-novos, os judeus que povoaram nossos sertões desde que por aqui aportou Pedro Álvares Cabral. Mas não somente. Também nos damos conta da presença de personagens significativos da nossa história potiguar a assuntar o ouro da “Serra das Almas”. 

Que dizer das armaduras e armas lá encontradas, no Serrote do “Cabelo, Cabelo-Não-Tem” ao lado de bruacas de couro cru cheias de pepitas de ouro? E quanto aos descendentes dos sobreviventes dos oito naufrágios nas costas do Rio Grande do Norte que subiram os rios Sertão acima, até o Alto-Oeste? 

São muitas histórias – e estórias também, imbrincadas entre si pelo talento de Calazans Fernandes, todas tendo como espinha dorsal a vida de Childerico II, a esperar que a Fundação José Augusto, muito apropriadamente, as resgate do limbo através da fabulosa Coleção Cultura Potiguar, impedindo assim que o pó do tempo sepulte, de vez, o conhecimento, pelos homens e mulheres de hoje, dos feitos e parte da vida dos nossos ancestrais. 

[1] IBRASA – Instituição Brasileira de Difusão Cultural Ltda. / Dos Conflitos com Indígenas aos Choques da Reforma Agrária (1996) / Premio Joaquim Nabuco 1988 (Academia Brasileira de Letras) /2ª edição, 1996.

[2] 7 de maio. 

[3] 8 de junho.