Rafael Fernandes Gurjão[1] nasceu em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, no dia 24 de outubro de 1891, filho de Abílio Fernandes Gurjão e sua prima Maria Umbelina Fernandes Gurjão.
Abílio Fernandes Gurjão, por sua vez, era filho de José Antônio de Queiróz (o “Zeco”), casado com Idalina Fernandes Gurjão. José Antônio de Queiróz (o “Zeco”), era filho de Antônio Fernandes da Silveira Queiróz (o “Major do Exu”), casado com Joanna Gomes de Amorim.
Antônio Fernandes da Silveira Queiróz (o “Major do Exu”), filho de Domingos Jorge de Queiróz e Sá (esposado com Maria José do Sacramento, filha primogênita do Capitão Mathias Fernandes Ribeiro[2], casado com Maria Gomes de Oliveira).
Descendia de uma família de beneficiadores e exportadores de algodão do Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte que dominou politicamente essas regiões até meados dos anos cinquenta, e cujo apogeu foi a eleição de Rafael Fernandes para o Governo do Estado do Rio Grande em 1935, por intermédio de aliança entre as famílias Fernandes (Oeste e Alto Oeste) e Medeiros (Seridó), abrigadas no Partido Popular (PP) e oriundas do Partido Republicano Federal (PRF).
Rafael Fernandes concluiu seus estudos secundários em 1904, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia e formou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1912, defendendo a tese Os desvios do útero.
Recém-formado, começou a clinicar em Mossoró, ao mesmo tempo em que era industrial, sócio de uma salina e proprietário de uma grande firma comercial exportadora de algodão.
Em 1918, foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Reeleito em 1921, nesse mesmo ano tornou-se primeiro-secretário da Câmara estadual. Exerceu o mandato até 1922, quando renunciou para assumir, em 20 de agosto de 1922, o cargo de Deputado Federal, em substituição a Francisco Pinheiro de Almeida Castro[4], que falecera dois meses antes.
Seria reeleito vezes seguidas até a dissolução do processo legislativo por Getúlio Vargas, em outubro de 1930. Durante esse período, esteve particularmente ligado a José Augusto Bezerra de Medeiros, líder do Partido Republicano Federal (PRF) e governador do Rio Grande do Norte entre 1924 e 1928.
Elegeu-se o primeiro Prefeito Constitucional de Mossoró, em 2 de setembro de 1928, tomando posse em 1º de janeiro de 1929, e renunciou ao cargo em 2 de abril de 1929, quando assumiu seu Vice, Vicente Carlos de Saboia Filho.
Com a vitória da Revolução de 1930, o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria, sobrinho-afim de José Augusto Bezerra de Medeiros, foi deposto e substituído por uma junta integrada pelo Major Luís Tavares Guerreiro, o Capitão Abelardo Torres da Silva Castro e o Tenente Júlio Perouse Pontes. Nos anos seguintes, o estado teve cinco interventores federais.
Em 1934 foram marcadas, para outubro de 1935, as eleições à Câmara Federal e às Assembleias Constituintes estaduais, às quais caberiam escolher os governadores dos seus Estados.
Rafael Fernandes[5] se apresentou como candidato ao governo do Rio Grande do Norte na legenda do Partido Popular, fundado no ano anterior, no intuito de aglutinar as forças políticas do antigo Partido Republicano Brasileiro (PRF). Seu adversário seria o interventor Mário Câmara, líder do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte e ligado a Getúlio Vargas.
Para disputar as eleições, o PSD aliara-se ao Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, liderado por João Café Filho, constituindo a Aliança Social do Rio Grande do Norte.
Vencidas as eleições pelo Partido Popular, em 29 de outubro de 1935 a Assembleia Constituinte elegeu Rafael Fernandes[6] para o governo do Rio Grande do Norte[7].
Em 23 de novembro de 1935, às 19h30m de um sábado, o 21º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, sediado em Natal, iniciou um levante liderado por sargentos e cabos filiados ao Partido Comunista do Brasil e à Aliança Nacional Libertadora, organização política de esquerda, recebendo a adesão da direção do PCB e a participação de operários, populares e ex-integrantes da guarda civil do Estado.
O governador Rafael Fernandes estava participando de uma solenidade no teatro “Carlos Gomes”, hoje Alberto Maranhão, acompanhado de vários auxiliares, quando eclodiu o movimento, e teve que se refugiar, com sua comitiva, primeiro na residência de Xavier de Miranda, localizado na Av. Duque de Caxias. Eis o relato de Ivis Bezerra[8]:
23 de novembro de 1935,
sábado 19h30m – O governador, acompanhado do secretário geral e do
ajudante de ordens, dirigiu-se à Inspetoria de Polícia e como os tiros já
estivessem sendo disparados na Praça Augusto Severo, optaram por solicitar
abrigo na residência do comerciante Xavier de Miranda, na Avenida Duque de
Caxias, onde passaram a noite e aguardaram contatos com informações mais
precisas. No mesmo momento, o prefeito Gentil Ferreira, o presidente da Assembleia
Legislativa, Monsenhor João da Mata Paiva, o chefe de gabinete do governador,
bacharel Paulo Pinheiro de Viveiros, bem como o diretor do jornal oficial A
República, bacharel e jornalista Edgar Barbosa, refugiaram-se na residência
do comerciante Amador Lamas, irmão do cônsul honorário do Chile, comerciante
Carlos Lamas, também na Ribeira.
24 de novembro de 1935, domingo 18h – Após entendimentos intermediados por Aurino Suassuna, genro do cônsul honorário do Chile, Guilherme Lettiére, o governador Rafael Fernandes, o secretário geral Aldo Fernandes e o ajudante de ordens, capitão José Bezerra de Andrade, transferem-se para a residência do cônsul, situada em rua próxima. A família do governador, que até então residia no Rio de Janeiro, havia partido no dia 21, de navio, tendo desembarcado em Salvador no dia 24, a convite do governador Juraci Magalhães, que a hospedou até o final do levante.
Rafael Fernandes fez um governo de razoável para bom, segundo os analistas da época, dentre os quais Luís da Câmara Cascudo.
Com os recursos deixados em cofre pelo interventor Mário Câmara e nomeando prefeito de Natal o engenheiro Gentil Ferreira de Souza, que hoje é nome de praça pública no centro do bairro do Alecrim, formou um secretariado de alto nível, com o que de melhor existia na política local, naquela época.
Em sua administração, autorizado pela Lei nº 4, de 7 de outubro de 1936, contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil. Parte dos recursos foi destinada a saldar dívidas anteriores, mas o restante foi aplicado em um audacioso projeto de saneamento, como o abastecimento de água e a rede de esgotos de Natal. Em sua gestão foi iniciada e concluída a construção do Grande Hotel de Natal — velho sonho de diversos governadores —, sob a responsabilidade técnica do prefeito da cidade, o engenheiro Gentil Ferreira de Sousa.
Durante sua permanência na Interventoria, em 1942 o Governo do Estado, aliado a particulares, lançou a Campanha de Assistência aos Flagelados, criando abrigos para as vítimas das secas. Mais tarde, foi criado um órgão destinado a centralizar os serviços assistenciais, o Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social, cujo primeiro diretor foi o futuro Governador Aluísio Alves.
Por outro lado, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Rio Grande do Norte desempenhou um papel estratégico importante, tendo sido instaladas em seu território bases militares norte-americanas. O Interventor foi assíduo colaborador do governo federal e das forças norte-americanas sediadas na base área de Parnamirim. Nunca é demais lembrar que, em Natal, se realizou o encontro entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, nos dias 28 e 29 de janeiro de 1943.
Rafael Fernandes foi membro do Sindicato Médico Brasileiro e do Instituto Histórico-Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).
Ao IHGRN, por decisão sua, foi doado o prédio que até hoje constitui sua sede (dec. nº 503, de 7-VI-1938)[12]; instalou o Banco do Rio Grande do Norte em prédio próprio (1939); reconstruiu o Centro de Saúde de Natal; ergueu novos pavilhões no Leprosário São Francisco e, por iniciativa do seu Secretário e Interventor substituto, Aldo Fernandes, iniciou as atividades do Hospital “Evandro Chagas”.
Reorganizou os municípios[13] do Estado: elevou à categoria de cidade as Vilas de Pedro Velho, Alexandria e Angicos; promoveu à Vila os povoados de Almino Afonso e Jardim de Piranhas (em Patu), Epitácio Pessoa, hoje Pedro Avelino (em Angicos), Cerro Corá (em Currais Novos), São Paulo do Potengi (em Macaíba), São Rafael (em Santana do Matos), Vitória (em Pau dos Ferros), Itaú (em Apodi) e Ouro Branco (em Jardim do Seridó); restaurou a Comarca de Acari; fez voltar à Alexandria seu primitivo nome, e - enfim - deu titulação de cidade àquelas Vilas que sediavam os respectivos municípios, compreendendo Arez, Luís Gomes, Papari (Nísia Floresta, a partir de 1948), Portalegre, Santo Antônio, São Gonçalo, São Miguel de Jucurutu (hoje, Jucurutu), São Tomé, Serra Negra, Taipu e Touros.
O Governo Rafael Fernandes foi, também, responsável pela iniciativa pioneira de sanear os primeiros bairros de Natal, tarefa executada pela empresa “Saturnino de Brito” que, durante muitos anos, explorou o serviço de abastecimento e esgoto da cidade. Teve ainda a percepção de preservar áreas verdes de Natal que seriam transformadas mais tarde em atrações turísticas, como o “Bosque dos Namorados” e a “Cidade da Criança”.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1952.
Ao longo de sua vida, Rafael Fernandes protagonizou alguns fatos curiosos: o primeiro aluno do Colégio Diocesano Santa Luzia, de Mossoró, a governar o Rio Grande do Norte; o primeiro (e único) pauferrense, bem como o primeiro nascido no Alto Oeste do Rio Grande do Norte a governar o Estado; o primeiro industrial (indústria de beneficiamento de algodão) a governa-lo; o primeiro Prefeito Constitucional de Mossoró; o primeiro Governador do Rio Grande do Norte eleito, a usar esse título (antes era Presidente da Província); o detentor da Chefia do Poder Executivo estadual que mais tempo esteve no poder.
Alguns momentos foram cruciais em sua vida política: a mais violenta eleição jamais realizada no Rio Grande do Norte, em 1934/1935, e que o elegeu Governador; a Intentona Comunista de 1935, quando era Governador do Estado; o Golpe que instalou a Ditadura do Estado Novo, quando exercia o Governo; o Governo do Rio Grande do Norte durante a Segunda Guerra Mundial.
Sua memória, no Estado que governou por tanto tempo, é prolongamento de sua personalidade discreta. Afável, polido, profundamente religioso, honrado, praticamente sem arestas, Rafael Fernandes, apesar de toda sua trajetória política, não recebeu, de seus conterrâneos, a atenção que o tempo insiste em ocultar.
[1]
Dados a partir do Memorial de Família (Pesquisa Genealógica); FERNANDES,
João Bosco; HALLEY S/A – Gráfica e Editora; 1994; Teresina.
[2] Natural
da freguesia de São João Batista da Vila de Princesa, hoje cidade do Açu-RN,
Mathias Fernandes Ribeiro é o principal ascendente da família Fernandes, do
ramo da Serra do Martins. Sabe-se que nasceu por volta de 1750 e faleceu em
1830.
[3] Câmara Cascudo, em uma Acta Diurna,
diz que surgiu, em 1748, a figura de Francisco Martins Roriz, procedente da
ribeira do Jaguaribe, instalando-se na antiga Serra de Campo Grande, depois
Serra da Conceição e, finalmente, Serra do Martins, requerendo licença para a
construção da primitiva igreja do Rosário da Conceição.
[4] Em 20 de junho de 1922 morreu,
inesperadamente, Almeida Castro. Poucos dias depois, no O Mossoroense de
15 de julho de 1922, em sua primeira página, é publicado um Edital do Partido
Republicano Federal informando à população que a chefia política do Município
ficaria sob os cuidados de um Diretório constituído por Rafael Fernandes, como
Presidente; Cel. Manoel Cyrillo dos Santos, Vice; e Jerônimo Rosado, 1º
Secretário, dentre outros. Nesse mesmo O Mossoroense informava-se que Rafael
Fernandes fora indicado pelo Governador Ferreira Chaves para substituir Almeida
Castro no Congresso Federal. Chegavam os Fernandes, assim, à chefia política da
segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com forte influência em todo o
Oeste e Alto Oeste potiguar. Consequência dessa situação ocorrerá logo em 1926,
quando da escolha do novo Prefeito (Intendente) de Mossoró: “1926-1928: Presidente, Rodolpho Fernandes
de Oliveira Martins; Vice, Hemetério Fernandes de Queiroz. Intendentes: Luís
Colombo Ferreira Pinto, Francisco Clemente Freire, Antonio Teodoro Soares
Frota, Manuel Amâncio Leite e Francisco Borges de Andrade.”
[5] História do Rio Grande do Norte; SUASSUNA e MARIZ, Luiz Eduardo Brandão e Marlene da Silva; Sebo Vermelho; 2ª edição; 2005; Natal: A grande surpresa foi a escolha de Rafael Fernandes Gurjão, médico e comerciante na zona Oeste, para o governo constitucional, quando se esperava a indicação de José Augusto ou algum dos seus parentes. Essa indicação sinaliza a nova tendência do Partido Popular de não lançar nenhum nome que estivesse muito visado pela Revolução de 1930. Outro aspecto importante é que o candidato escolhido, embora já tivesse experiência política no antigo Partido Republicano, era representante de uma região eleitoral e economicamente forte, com sólida situação financeira, e não tinha laços de parentesco com a antiga oligarquia tradicional do Estado. Além disso, pertencia ainda à família Távora do Ceará. Era um nome forte porque, além dos votos do Oeste, somados aos do Seridó, com o apoio de José Augusto, ainda teria respaldo na cúpula federal através de seus parentes.
[6] Foi
o primeiro Governador eleito após o período intervencionista (a Constituição
Brasileira, promulgada em 16 de outubro de 1934, dava aos chefes do Executivo
Estadual o título de “Governador”.
[7] Com a chegada ao poder de José Augusto Bezerra de Medeiros em 1924; Juvenal Lamartine, de 1928 a 1930; o período sob o comando de Rafael Fernandes, de 1935 a 1943, e a ascensão de Dinarte Mariz ao Governo, em 1958, e saída em 1961, as famílias Medeiros e Fernandes passaram, no total, em torno de 18 anos – diretamente – no comando do Poder Executivo estadual. É bom lembrar que Aluísio Alves foi cria do Partido Popular, o mesmo Partido de Zé Augusto e Rafael, e iniciou sua vida pública a convite de Rafael Fernandes.
[8] A Insurreição Militar e
Comunista de 1935; BEZERRA, Ivis; http://www.dhnet.org.br/memoria/1935/livros/70anos_depois/05_ivis_bezerra_insurreicao_1935.htm
[9]
Diz-nos Cascudo, em sua História do Rio Grande do Norte, que foi “a mais
longa desde o período imperial e com realizações úteis.
[10] Telegrama
de Getúlio Vargas a Rafael Fernandes, publicado no Diário de Natal de 13
de junho de 1952: Atendendo seu pedido, assinei hoje decreto exonerando-o
cargo Interventor Federal. Nomeei para substituí-lo o general Antônio Fernandes
Dantas, natural desse glorioso Estado e que espero bem corresponderá aos seus
interesses e aspirações. Aproveito a oportunidade para agradecer os valiosos
serviços prestados durante longo tempo permaneceu neste governo Rio Grande do
Norte, onde sempre se conduziu de forma digna e patriótica, à altura das
responsabilidades do cargo. Reitero-lhe a segurança da minha estima e formulo
sinceros votos pela sua felicidade pessoal. GETÚLIO VARGAS”.
[11] Perfil da República no Rio Grande do Norte (1889-2003), MACHADO, João Batista.
[12] DECRETO N.°503 DE 7 DE JUNHO DE 1938 Faz doação de um prédio para sede do Instituto Histórico. 0 Interventor Federal do Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições e atendendo a representação do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, constante do ofício n. 5, de 2 do corrente mês, do seu Presidente, DECRETA: Art. 1º — E' doado ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, para sua sede definitiva, o prédio n. 622, à rua da Conceição, desta Capital, de propriedade do Estado, ficando autorizado o Procurador Fiscal a outorgar a competente escritura. Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 7 de junho de 1938: — 50º da República. (a) RAFAEL FERNANDES GURJÂO. (a) Aldo Fernandes R. de Melo. A REPÚBLICA, nº 2.240, de 23 de agosto.
[13] História
do Rio Grande do Norte; CASCUDO, Câmara.
