O GOVERNO DOS ILUMINADOS

Do Blog de Ricardo Noblat

Cresce em toda parte a autoridade da Suprema Corte, por Joaquim Falcão

O que tem a ver com o Brasil a renúncia do ministro do Supremo na Espanha?

Aliás, mais do que ministro, a renúncia foi do presidente do Supremo e do CNJ de lá, que se chama Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ). O que tem a ver com o Brasil? Aparentemente nada. Na verdade, tudo.

O presidente tentou permanecer no cargo. Conseguiu até uma decisão de seus colegas do Supremo a seu favor. Mas só de protestos na internet foram mais de cem mil. Não foi preciso decisão em processo legal. A pressão ética e política foi maior.

O Presidente Carlos Dívar teve que renunciar porque usou dinheiro público para fazer viagens de fim de semana não oficiais. Pouco dinheiro. Não importa a quantia. Importa o gesto, suas consequências e a evidência da acelerada mudança do fundamento político da autoridade do Supremo. Na Espanha, no Brasil e no mundo.

Nestes mesmos dias uma decisão do Supremo na Venezuela não reconheceu a legitimidade de dois líderes de partidos que se opunham ao governo, o que prejudica a possibilidade de vitória da oposição contra Chaves.

No Egito, o Supremo considerou a eleição para o Parlamento inconstitucional e ordenou sua dissolução, o que altera os rumos da vida política de um país com Supremo, mas sem constituição.

No Paquistão, o Supremo também decidiu pela inabilitação do Primeiro Ministro, cuja consequência deve ser a necessidade de nova escolha e novas eleições para preencher o cargo no Parlamento. Tudo em menos de três semanas.

Sem falar nos países da Europa. As políticas econômicas recessivas e o incontido apoio dos governos aos bancos vão, como foram nossos planos econômicos, ser contestadas nos seus respectivos Supremos. Provavelmente.

Parece ter razão o ministro Lewandowski quando lembra que o século XX pode ter sido o século dos executivos fortes. Mas o século XXI será o século dos Supremos fortes. Detentores da última palavra. Para o bem ou para o mal.

De onde está vindo a crescente autoridade de Supremos mais poderosos? Mais do que de uma necessidade política estabilizadora, esta autoridade precisa da autoridade moral de seus ministros, de sua aceitação pela sociedade, de decisões não partidárias ou corporativas.

Cresce sobretudo a necessidade de ilibada reputação da vida pessoal dos magistrados.

Não podem pairar dúvidas de comportamentos não explicados. Ou quando explicados, não convincentes. O intenso e mobilizado mundo da participação política na internet protesta. Retira legitimidade e autoridade de ministros e instituições.

De certa maneira estamos voltando à aldeia antiga. Onde a autoridade comunitária residia nos velhos sábios de reputação ilibada. De vida vivida e comprovada. Sem ambições futuras que não o bem de sua própria aldeia.

Estes fatores – reputação pessoal, isenção política, desambição corporativa e de enriquecimento - estão voltando à moda. O mundo está exausto da apropriação pessoal e política das instituições democráticas.

Esses fatores deverão pesar nas futuras escolhas da Presidente Dilma para nosso Supremo.