4.bp.blogspot.com
Barnabé
Esqueça sua idéia do que seja o “Estado”. É mais simples entender que “Estado” é algum lugar onde poucos mandam em muitos. Esses poucos podemos chamar de “elites”, assim mesmo, no plural, vez que há várias: reacionária, conservadora ou progressista, por exemplo, conforme queiram voltar no tempo, manter tudo como está ou avançar em busca de reformas ou rupturas estruturais acerca da distribuição da riqueza do mundo.
Essas elites, para aumentarem ou perpetuarem seu poder, necessitam de instrumentos, meios ou mecanismos através dos quais seja possível governar os muito, muitos mesmo, que são mandados. Então as elites precisam de leis que regrem esses muitos, e exércitos, polícias, juízes, promotores, advogados, auditores, médicos, professores, assistentes sociais, enfim, um segmento significativo da sociedade para aplicá-las.
Esses instrumentos nada mais são que servidores públicos, trabalhadores que por intermédio do seu capital material (sua força física) ou simbólico (sua força intelectual) aparentemente servem ao Estado, mas, na realidade, em sua essência, são aparelhos das elites que os criam, instauram, e utilizam.
Pois bem, essa força física ou intelectual é o capital do servidor. É ele que o servidor “vende” ao Estado em troca de uma remuneração ou pagamento pela “utilização”.
Convém observar que pelo “contrato” firmado entre o servidor e o Estado, cujas premissas são constitucionais, aquele não pode ter sua remuneração reduzida por este. Ou seja, trocando em miúdos, o Estado não pode reduzir a o pagamento (remuneração), segundo a Constituição Federal, sob qualquer pretexto, do servidor público.
Não vamos entrar, aqui, no aspecto da apropriação indireta do capital do servidor, realizada fora do seu ambiente profissional, como por exemplo, quando parcela de seu pagamento (remuneração) é levada através de tributação confiscatória: é o caso da tabela de deduções (limites de gastos com médicos, p.ex., a serem abatidos do valor devido) do imposto de renda que nunca é corrigida pela inflação, fazendo com que paguemos cada vez mais na medida em que cresce o custo das coisas.
Vamos, sim, tratar da apropriação direta, feita pelo Estado, na remuneração do servidor, ao longo de todos esses anos, sem que ele receba qualquer aumento, apesar da corrosão imposta pelo processo inflacionário. Ou da cobrança, a partir da reforma da Previdência, da contribuição Previdenciária incidente sobre os proventos da aposentadoria.
São esses apenas dois exemplos de como o Estado (instaurado ou implantado por certa Elite, não necessariamente aquela da qual fazemos parte) se apropria de parte do pagamento pela venda, a ele, do capital do servidor. Há outros, mas esses dois bastam.
No primeiro, o Estado enriquece ilicitamente, diga-se de passagem, tendo em vista a Constituição Federal, à custa dos servidores, quando não preserva seu valor de compra (a remuneração) inicial com a qual foi contratado, já que cada vez mais a eles paga menos, pelo mesmo trabalho, como conseqüência da inflação. No segundo, desrespeitando o direito adquirido, ao tributar quem já cumprira sua parte no contrato, os aposentados.
A fome do Estado é gigantesca, pantagruélica. E, infelizmente, somente é saciada com a carne da arraia-miúda que é a classe média, da qual parte expressiva é constituída por servidores públicos. Os tubarões estão fora de perigo, sejam eles bancos, multinacionais, ou mesmo o indefectível FMI, este já pago várias vezes via juros escorchantes assumidos pelo Brasil.
Acresça-se que o servidor público não tem como sonegar: seu imposto sobre a renda é cobrado na fonte, ao contrário de todos os megacontribuintes que, ao longo dos anos, enriquecem através das brechas da lei, do trabalho de competentes bancas advocatícias, e de auditores fiscais corruptos. É a velha história: o pau sempre quebra nas costas do mais fraco.
Nesse conflito entre capital e trabalho, o senso comum aponta logo dois fatores a chamarem nossa atenção: a incapacidade do explorado em reverter esse quadro, por não conseguir percebê-lo, e a incapacidade dessa Elite em entender que todo buraco tem fundo. Assim, continua crescendo a terrível dívida social que essas elites (não todas) têm com os excluídos, enquanto, ao mesmo tempo, o capital continua a crescer.
Torçam elas, essas elites, para Marx não estar certo, e não acontecer seu entredevoramento. Quanto aos servidores públicos, até quando permanecerão inertes ante esse processo de depauperamento financeiro?
Nenhum comentário:
Postar um comentário