JOAQUIM BARBOSA E O COMEÇO DE 2010

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Joaquim Barbosa

Por Vitor Hugo Soares

oglobo.globo.com/noblat

Nestes últimos anos criei o habito de observar de Salvador os passos e descompassos do presidente da República – primeiro o tucano Fernando Henrique Cardoso, depois o petista Luis Inácio Lula da Silva – em seus dias de repouso na Base Naval de Aratu.

Desta vez, no entanto, peguei a Linha Verde rumo ao Litoral Norte, quando Lula instalou a família, auxiliares e sua caixa de isopor na praia de Inema, magnífico recanto da Baia de Todos os Santos - com um dia de atraso em razão do bafafá de fim de ano em Brasília com o Nelson Jobim, da Defesa, e os ministro militares no ataque para impedir a revisão da Lei da Anistia abrindo espaço para punir torturadores, como já fizera o Chile e acaba de fazer a Argentina esta semana.

Nada de arrependimento, muito pelo contrário.

Molhar os pés nas praias de Guarajuba na chegada do ano novo, mesmo como recomendação médica, não tem preço. Além disso, é um banho de prazer e emoção fazer, no ano novo, o percurso de volta para a cidade da Bahia passando pela sempre linda Arembepe: O éden dos hippies do país e do mundo nos anos 60, que o visionário baiano Glauber Rocha também escolheu para representar o Paraíso em “A Idade da Terra”, um de seus mais intrigantes e polêmicos filmes.

Também motivo de amargura e decepções fatais para o mestre do cinema brasileiro.

A bem da verdade, a mais recente estada do presidente na Bahia não teve a mesma graça de anos passados.

Gerou pouca informação e quase nenhum lance inesperado e fora da rotina.

Salvo a incrível imagem de Lula instalando sua caixa de isopor na límpida praia privativa de Inema.

Sem falar, é claro, nas ciumeiras e trocas de farpas políticas entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e o governador petista, Jaques Wagner, em prévia para Lula ver o que será a encarniçada disputa pelo Palácio de Ondina este ano, com o DEM de Paulo Souto também na raia.

O melhor de tudo mesmo foi emergir em 2010 e verificar que nem tudo está perdido.

Poder observar que, ao lado das catástrofes das chuvas e desabamentos, ajudados por omissões mortais dos governos nas regiões Sudeste e Sul; que além do riso, com as marcas do cinismo e da certeza da impunidade do governador José Roberto Arruda, no Distrito Federal; que para lá da farra parlamentar na Assembléia da Bahia com dinheiro do erário - prática estimulada e que segue intocável no Senado presidido por José Sarney -, ainda é possível avistar a luz no fim do túnel.

A esperança transparece principalmente nas palavras firmes e candentes do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Para surpresa de alguns, que o julgavam nocauteado, mas para estímulo e contentamento dos que confiavam em que tudo não passava de merecido repouso de guerreiro, eis que magistrado carioca ressurge no rinque.

E com a mesma força e pegada de antigos e inesquecíveis combates na Suprema Corte do País e nos grandes debates de interesse público.

Que bom voltar do Litoral Norte da Bahia e poder ler nos primeiros dias de 2010 (3 de janeiro para ser exato), nas páginas do jornal O GLOBO, as palavras firmes do ministro Barbosa falando com a repórter Carolina Brígido e quebrando a corrente de desvios de princípios e cumplicidade vigente na terra Tupy nos dias que correm.

Barbosa se diz um descrente da política, como a que se pratica hoje no Brasil. E dá os motivos: “Porque a impunidade é hoje problema crucial no país.

A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz”.

Quer mais, para confirmar a sinceridade do ministro e afastar qualquer ranço de corporativismo em suas palavras, como é comum nas entrevistas que estamos nos acostumando a ler por aqui?

Barbosa fala essencialmente do que ele mais conhece nas entranhas, dos setores que a sociedade mais espera uma ação séria e competente no combate à corrupção, especialmente do Judiciário, como assinala o ministro.

"A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado”, prega o ministro Joaquim Barbosa.

E mais não digo, por considerar que a leitura em sua integralidade das palavras do magistrado do Supremo na entrevista de O Globo é quase um dever de cidadania para brasileiros de todas as idades, os mais jovens principalmente.

Corra quem ainda não as leu, para recuperar essas palavras alentadoras do guerreiro ministro do Supremo.

Antes que o silêncio leniente e da cumplicidade recaia sobre elas.