Dias Toffoli
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Por Augusto Nunes
A poucos segundos da hora da verdade, os amigos repetem que
José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda não
decidiu se participará do julgamento do mensalão. A folha corrida do advogado
recomenda aos berros que se declare impedido: quem passou quase 15 anos
trabalhando para o PT, servindo a José Dirceu ou dando razão a Lula está
desqualificado para julgar com isenção velhos companheiros. A agenda das
últimas semanas grita que Dias Toffoli optou por afrontar os fatos e demitir a
sensatez: a sequência de encontros com advogados de mensaleiros avisa que o
mais jovem integrante do Supremo não vai cair fora do caso.
Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele recebeu em seu
gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos cuida da defesa
de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais encontros mantidos
com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias sobre a AP 470,
codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em 2 de agosto.
Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na mesma
trincheira.
Em 2005, por exemplo, quando foi contratado para tentar
evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante contou com a
ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em companhia
do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em parceria
com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com quem vive
há quase um ano.
“O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos regimentais
nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo Leonardo, advogado
do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu habilitado a
julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão teima em
pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu motivos para
que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro fora por achar
que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de que absolverá
todo mundo.
Tal convicção se ampara no passado recente. Paulista de
Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli
sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura nos
concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na
primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de
advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou
que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo
Tribunal Federal.
Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da CUT, assessor
parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor jurídico da
liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da Advocacia
Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar com uma
toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do candidato
nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.
Sem saber o suficiente para virar juiz de primeira
instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo reservado
pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País do
Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que
ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20
reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil
Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a
favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo
em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar.
Sabe-se desde o Dia da Criação que, para ser justa, uma
decisão não pode agredir os fatos. Sabe-se desde a inauguração do primeiro
tribunal que toda sentença judicial deve amparar-se nos autos do processo. Não
pode subordinar-se a vínculos partidários, laços afetivos ou dívidas de
gratidão. Caso insista em viciar o julgamento mais importante da história do
Brasil com o voto que endossará a institucionalização da impunidade, Toffoli
será reduzido a uma prova ambulante da tentativa de aparelhar o Supremo
empreendida durante a passagem do PT pelo coração do poder.
Em princípio, o ministro ficará onde está mais 25 anos, até
a aposentadoria compulsória em 2037. A
Era Lula acabará bem antes. Se errar na encruzilhada, vai percorrer durante
muito tempo, e sem padrinhos poderosos por perto, o caminho da desonra. É um
caminho sem volta.
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