segunda-feira, 27 de agosto de 2012
QUINO, O GÊNIO QUE CRIOU MAFALDA, E OS RUMOS DESTE SÉCULO
Quino, o cartunista argentino autor da Mafalda, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso no cartoon o seu sentimento:
Obrigado, minha querida Rosa Bezerra, lá do Pernambuco!
domingo, 26 de agosto de 2012
O AVILTAMENTO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA
Honório de Medeiros
Os
cursos de Direito das Escolas Privadas estão sendo encaminhados, lentamente,
por imposição do mercado, para se transformarem em cursinhos preparatórios à
concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil, comprometendo o pouco que
restou da preocupação das elites, após a ditadura militar, com a formação
humanística.
A
pressão para que isso ocorra, vem de todos os lados, ainda difusa, e não é
contida pela presença formal, no currículo dos cursos, de disciplinas
pertencentes à área propedêutica, como Filosofia do Direito, Sociologia
Jurídica, Teoria Geral do Estado e outras.
Incide essa
pressão sobre os professores dessa área quando eles cobram os alunos, através
de avaliações e presenças, e estes questionam apontando a pouca importância
daquilo que lhes é ministrado em termos de mercado de trabalho; incide sobre os
dirigentes institucionais, a quem se pede que obtenham o relaxamento dos
educadores quanto ao desempenho dos educandos em Filosofia do Direito, por
exemplo, mas, ao mesmo tempo, que sejam exigentes quanto ao que será ensinado
pelos professores que proferirão as aulas ditas “práticas”; incide nos
estudantes, vinda de seus pais, que estão de olho nos concursos públicos que
seus filhos farão e acham que não adianta eles se preocuparem com o estudo de
algo que não tem “utilidade”; incide insidiosamente em quem paga o curso dos
seus rebentos, na medida em que são cobrados por parentes e amigos quanto ao
futuro profissional de cada um deles.
O
aparente renascer da Filosofia, que contrariaria o argumento acima exposto,
constatado em alguns jornais e revistas de circulação nacional, não explora o
aspecto “fashion” oculto na tardia opção de parcela da elite por algo tão
obscuro e de difícil compreensão. Muito mais que curiosidade filosófica o que
motiva essa elite é a necessidade de ser “in” em termos sociais, na medida em
que ela possa falar, mesmo que superficialmente – é o que se permite em
reuniões sociais - no nome de filósofos ou obras até então relegados às
bibliotecas de alguns poucos excêntricos.
É isso mesmo,
trocando em miúdos: esse renascer é aparente e decorrente da criação de mais
uma forma alienada de se destacar socialmente, extremamente curiosa por que ela
lida, concretamente, com o aparato intelectual – os livros e seus autores -
que, em tese, em sendo utilizado corretamente, libertaria o alienado de sua
alienação. Esse filme não é novo: posar de intelectual, há alguns anos, já teve
seu charme...
O
certo é que a proliferação de cursos de Direito oferecidos por instituições
privadas vem acentuando o aviltamento do ensino. As universidades querem poder
estampar nos jornais a relação dos seus alunos aprovados em concursos para
poderem captar mais clientes, e como, para eles serem aprovados, precisam
submeter-se à lógica educacional própria dos cursinhos preparatórios, onde o
superficial e contingente prepondera sobre o profundo e estrutural, está armado
o cadafalso onde serão guilhotinadas gerações presentes e futuras de possíveis
pensadores, humanistas e críticos substanciais da nossa realidade.
Tais
alunos terminam construindo um perfil básico para si que é quase um padrão:
agressivos, competitivos ao extremo, conhecedores de leis, jurisprudências e
doutrinas específicas, hábeis em citações deslocadas do contexto de onde são
arrancadas, restritos ao mundo jurídico, leitores de orelhas de livros de
divulgação doutrinária em Filosofia do Direito, assíduos frequentadores de
manuais jurídicos, todos com a profundidade de um pires com água.
Ressaltem-se,
obviamente, as exceções que nos surpreendem e são verdadeiros outsiders por conseguirem pensar para
além do viés técnico.
Aliás,
essa é a diferença entre o técnico e o pensador: enquanto aquele executa,
aplica, este planeja, pensa. Que os leitores apressados não suponham que estou
a descrever algo estanque. Claro que não. Alguém que executa e aplica pode
planeja e pensar. Entretanto, hoje, o contexto (palavra antipática), a
correlação-de-forças impõe, cada vez mais, o fortalecimento das barreiras que
estabelecem a segmentação que organiza a Sociedade capitalista selvagem na qual
vivemos.
Não
interessa ao modelo político vigente do qual o Estado é causa e consequência,
uma realidade social na qual seus cidadãos não sejam alienados, ao contrário,
possam refletir criticamente acerca do seu papel de correia-de-transmissão
entre o topo e a base fortalecendo essas estruturas injustas que são nossa
herança e virão a ser, ao que tudo indica, nosso legado.
Fatos
como aquele ocorrido com um amigo meu, professor, que em sala de aula leu
textos de Fernando Sabino, na tentativa de estabelecer com seus alunos a
cumplicidade através do belo, e no final foi indagado acerca de em qual
livraria seria encontrado “seu” livro fatalmente tende a ser um padrão, assim
como aquele outro ocorrido comigo, no qual um aluno me comunicou, findo suas
férias, que havia lido integralmente, nesse período, capa-a-capa, “O
Positivismo Jurídico”, de Norberto Bobbio, e antes que minha alegria me levasse
a usá-lo como exemplo em sala-de-aula, concluiu dizendo “mas não entendi nada”.
Que tempos, estes...
sábado, 25 de agosto de 2012
DA IMORTALIDADE
Bárbara de Medeiros
Bárbara de Medeiros
O cansaço nem sempre vem de dentro;
às vezes, a causa é exterior.
Remar contra a maré exaure;
não somos Hércules, filho de Zeus.
Humanos somos;
com pais e mães mortais.
Como a própria vida ensina,
um dia, conversamos;
outro dia, morremos.
SE RECONHECE QUE O BRASIL QUER UM JUDICIÁRIO INDEPENDENTE, POR QUE LEWANDOWSKY NÃO DEVOLVE A TOGA?
25/08/2012
Augusto Nunes
“Acho que o juiz não deve temer as críticas, porque vota ou
julga com a sua consciência e de acordo com as leis”, recitou nesta tarde o
ministro Ricardo Lewandowski, com o sorriso amarelo de quem anda ouvindo o que
merecem ouvir ministros que, conscientemente, votam ou julgam a favor de um
bando fora-da-lei. “Não se pode se pautar o voto pela opinião pública nem a
opinião publicada”, continuou. Nem se pode pautar o voto pela gratidão devida à
madrinha que convenceu o marido a presentear com a toga um jurista medíocre,
como antecipou em 22 de dezembro de 2011 o post republicado na seção Vale
Reprise.
“Eu esperava as críticas e as incompreensões”, jurou com a
expressão aparvalhada de quem acabou de descobrir que a nação não é formada
exclusivamente por patetas e espertalhões. E encerrou a lengalenga com a
celebração do farisaísmo (e dois pontapés na gramática): “Tenho certeza que o
Brasil quer um Judiciário independente, com o juiz que não tenha medo de
pressão de qualquer espécie”. Se reconhece que é exatamente isso o que exige o
país que presta, o que ainda espera para devolver ao Supremo Tribunal Federal a
toga que ganhou de presente?
Um juiz independente e imune a pressões não se atreveria a
absolver o mensaleiro João Paulo Cunha e, para justificar a decisão afrontosa,
fazer de conta que Marcos Valério só não corrompeu parlamentares. O vigarista
mineiro que alugou o diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não ousaria
propor negociatas a deputados e senadores. Haja cinismo, berra a montanha de
provas e evidências.
Haja cinismo, berram os fatos. João Paulo Cunha conheceu
Marcos Valério na temporada eleitoral de 2002. Uma das agências do empresário
mineiro havia sido contratada para cuidar da campanha do PT em Osasco, onde
João Paulo nasceu, em 1958. O forasteiro virtualmente acampou no principal
reduto do deputado em busca da reeleição. Ficaram íntimos. Vitorioso, João
Paulo transformou Marcos Valério no marqueteiro de estimação.
O governo Lula e a bancada petista entenderam que o
companheiro de Osasco deveria ser o presidente da Câmara. João Paulo convocou o
amigo mineiro para ajudá-lo numa campanha que não haveria.
Candidato único, o deputado paulista não tinha adversários a
enfrentar. Pagou um bom dinheiro pelos serviços não prestados por Marcos
Valério. Foi a primeira de muitas demonstrações de apreço. Todas suspeitas.
Todas retribuídas pelo lobista disfarçado de publicitário. João Paulo venceu
uma luta sem adversários. Em seguida, uma empresa de Marcos Valério venceria
sem concorrentes a licitação simulada para escolher a agência publicitária
encarregada de “melhorar a imagem da Câmara”. O contrato foi renovado por mais
dois anos no último dia útil de 2004.
Atendendo a uma encomenda paralela, a agência de Valério
passou a avaliar periodicamente a popularidade em território paulista do
deputado que sonhava com o governo estadual. As pesquisas foram pagas com
verbas da Câmara. Em junho de 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão,
enfim ficou claro por que João Paulo reagira com tamanha ferocidade à primeira
notícia sobre a existência do Pântano do Planalto, divulgada em setembro do ano
anterior pelo Jornal do Brasil.
Ele conhecia bem o lugar. Enquanto foi o número 2 na linha
de sucessão presidencial, ali pescara propinas de bom tamanho. Também ficou
claro por que lutara com tanta tenacidade pelo direito de continuar no comando
da Câmara: talvez conseguisse impedir o nascimento da CPI que acabou
identificando os mensaleiros e revelando parcialmente o acervo imenso de
maracutaias. Uma delas permitiu a João Paulo expropriar R$ 50 mil da conta da
SMP&B, empresa de Marcos Valério, numa agência do Banco Rural em Brasília.
Se o dinheiro tivesse
sido retirado pela mulher do deputado, já estaria configurado o caso de
polícia. Mas a coisa foi um pouco pior. Para esconder da Coaf o nome de Márcia
Regina Cunha, o saque foi feito pela própria SMP&B. A primeira-dama da
Câmara apenas assinou um documento interno do Banco Rural que registrava o
repasse dos R$ 50 mil que Lewandowski acaba de varrer para baixo do tapete das
“despesas de campanha”.
São esses os fatos. O resto é conversa fiada, desculpa de
culpado ou tapeação de comparsa.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
O ATAQUE DE LAMPIÃO A MOSSORÓ: UM MISTÉRIO QUASE CENTENÁRIO
Honório de Medeiros
Ao contrário. Excetuando-se algumas vozes
isoladas aqui e ali, outras ouvidas aos sussurros em Mossoró[1],
é prática corrente atribuir à ganância de Lampião, Isaías Arruda e Massilon –
este com papel secundário, a existência do episódio.
Levando-se
em consideração todas essas questões, após tê-las colhido, assim é que, a
seguir, dando-lhes o tratamento mais racional e factual possível, buscando a
isenção necessária à qual se deve ater quem busca encontrar a melhor explicação
entre várias concorrentes, são elas elencadas, analisadas e colocadas à
disposição do leitor, para que este possa fazer sua escolha ou, se não for o
caso, meramente ser colocado a par de suas existências.
UM MISTÉRIO QUASE CENTENÁRIO!
Em dias do início do mês de
maio do ano da graça de 1927, pelas terras do Rio Grande do Norte que
confrontam com aquelas da Paraíba, lá no alto Sertão desses estados, mais
precisamente as que ficam entre as cidades de Uiraúna e Luis Gomes, vindos de
Aurora, no Ceará, Cariri velho de Nosso Senhor Jesus Cristo, eles, os
cangaceiros, entraram no território potiguar.
Era uma horda selvagem com
aproximadamente uma centena de homens, para o mais ou para o menos, imundos e
bestiais, a cavalo, fortemente armados, portando rifles, fuzis, revólveres,
pistolas, punhais longos e curtos, e farta munição. Vinham ébrios, ferozes, e sedentos
de violência, sem qualquer outro propósito que não a rapinagem, pura e simples.
E assim entraram.
Durante os quatrocentos quilômetros e
quatro dias que durou a epopéia, deixando e voltando à Aurora após alcançarem
Mossoró, desenharam, com a ponta dos
cascos dos cavalos ou a face externa das alpargatas com as quais pisavam o
chão, como que um movimento cujos contornos lembram o de uma flor de mufumbo,
cujas laterais seriam as margens da Serra de Luis Gomes e Serra do Martins, por
um lado, e, pelo outro, as margens do serrame do Pereiro, limites com o
Jaguaribe, Ceará adentro.
Espalharam o terror por onde passaram.
Humilharam, surraram,
feriram, extorquiram, seqüestraram, furtaram, roubaram, mataram...
Em toda a história do
cangaço, complexa e específica por si mesma, nada há igual.
Não foi um ataque qualquer a
um arruado, vila ou povoação. Nem mesmo a uma cidade pequena.
Foi um ataque a uma cidade de
grande porte para os padrões da época, bem dizer litorânea, a segunda maior do
Rio Grande do Norte, com quatro igrejas, três jornais, agência do Banco do Brasil,
população que rivalizava com a da capital do Estado, um comércio rico e
pujante, que funcionava como centro para o qual convergiam paraibanos, norte-rio-grandenses
e cearenses, e, por intermédio do porto de Areia Branca, ao qual se chegava
pelo Rio Mossoró ou Apodi, caso necessário, o Brasil todo.
Mossoró não acreditava que
tal ataque pudesse se concretizar. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte também
não. Era inconcebível. O Brasil, representado por sua capital, o Rio de
Janeiro, quedou perplexo.
Tanto anos depois é possível
algo novo quanto às causas que levaram Lampião a empreender esse ataque?
Os cangaceiros
acima foram nominados por Jararaca, a quem a fotografia foi mostrada enquanto
ele convalescia, preso em Mossoró, pouco antes de morrer
De
antemão, que se diga: não é consenso que haja mistério quanto às causas do
ataque de Lampião a Mossoró.
Entretanto
ao estudarmos com atenção redobrada, até mesmo com obstinação, o acervo do qual
dispõem os pesquisadores, constata-se a existência de questões, dúvidas,
perplexidades, que insistem em aparecer desafiando o passar dos anos e a
natural inércia originada das versões consideradas consumadas.
Há,
portanto, e basicamente, quatro teorias acerca das causas do ataque de Lampião
a Mossoró:
(i)
o ataque a Mossoró resultou da ganância do Coronel Isaías Arruda e de Lampião,
no que foram secundados por Massilon;
(ii) o ataque a Mossoró resultou unicamente da
cobiça de Massilon.
(iii) o
ataque a Mossoró resultou da paixão de Massilon por Julieta, filha de Rodolpho
Fernandes;
(iv) o
ataque a Mossoró resultou de um plano político.
Qual delas é
a verdadeira?
[1] Notável exceção é o pesquisador Marcos Pinto, autor
de “DATAS E NOTAS PARA A HISTÓRIA DE APODY” natural de Apodi, mas residente há
muitos anos em Mossoró.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
O QUE PODE UM PROFESSOR
Por Atenéia Feijó
As duas escolas que conquistaram a segunda e a terceira
maiores notas do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
ficam na zona rural de Cambuci, um município pobre do Rio de Janeiro. A cerca de
350 quilômetros de Ipanema.
Brilharam ao ultrapassar a colocação de colégios grandes e tradicionais como
Pedro II, Aplicação da UFRJ e Militar.
Nesse caso, o ranking é o que menos conta. Sobressai a valorização da escola
e do professor pelo aluno, pela comunidade; onde o foco não é o vestibular. É
formar cidadãos para a vida.
A maior dificuldade dos estudantes de lugares como Cambuci, para cursar o
nível superior, está na falta de dinheiro para pagar transporte ou moradia que
lhes possibilite frequentar a universidade mais próxima.
Mesmo assim, avaliações pontuais como essas embalam esperanças, apesar de
ainda não terem grande significado na Prova Brasil. O país continua lá embaixo
no ranking mundial de educação. A lição é a de que nem sempre instalações
espetaculares funcionam como garantia para uma boa escola.
A qualidade do ensino continua a depender do essencial: do professor com
aptidão, qualificado, motivado. Que goste de ensinar. E que precisa ser
reconhecido. Costumo me perguntar em que momento esse professor deixou de ser
valorizado, a ponto do antigo prestígio se manter excepcionalmente.
E interrogo-me (absurdamente) se “ensinamentos” de um pastor, padre ou
político passaram a ser mais importantes que os de um mestre formado. A
autoridade de professor era prioritária, preservada hierarquicamente, mesmo
diante de um padre, de uma freira, de um pastor luterano ou de um vereador. Quem
ousava desrespeitar uma professora primária?
Agora existem novas crenças. E crendices intolerantes que podem “paralisar”
intelectos. Outra coisa. Há uma distorção em considerar o uso de computadores
como “avanço no ensino”. Não, os recursos eletrônicos são apenas ferramentas
atualizadas para as aulas. Estas, sim, precisam avançar.
Por exemplo. Como ensinar sobre o Sistema Solar sem mencionar o robô
Curiosity em Marte? Não, não esqueci. Professor é de carne-e-osso: come,
veste-se, reside, tem família, precisa de lazer. E continuar estudando. A
interpretação da história muda, a geopolítica se redesenha e a ciência
evolui.
Na década de 60, o “rebaixamento” do professor foi por censura nas salas de
aula. Hoje haveria risco de patrulha? Um professor tem de estimular o raciocínio
lógico do aluno, ensiná-lo a pensar; questionar dogmas...
Ateneia Feijó é jornalista
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
MONTAIGNE E A DESCOBERTA DA LENTIDÃO (PREGUIÇA)
Michel de Montaigne
sarahbakewell.com
Para Carlos Santos, no outono de sua existência.
"Montaigne seria uma boa referência para o moderno Movimento Devagar, que, originado no fim do século XX, aos poucos foi se disseminando e se transformou quase num culto. Como Montaigne, seus seguidores fazem da lentidão uma espécie de princípio moral. Seu texto fundador é o romance The Discovery of Slowness (A descoberta da lentidão), de Sten Nadolny, que conta a vida do explorador do Ártico Jonh Franklin, cujo ritmo natural de vida e pensamento é descrito como o de um velho preguiçoso depois de uma longa massagem e de um cachimbo de ópio. Na infância, Franklin é alvo de zombaria, mas ao chegar ao extremo Norte ele encontra o ambiente perfeitamente adequado a seu temperamento: um lugar onde todo mundo faz as coisas calmamente, onde pouco acontece e onde é importante parar para pensar antes de se precipitar na ação. Muito depois de publicado na Alemanha em 1983, The Discovery of Slowness continuava nas listas de best-sellers, sendo propagandeado até como um manual alternativo de administração. Enquanto isso, surgiu na Itália um desdobramento culinário do Movimento Devagar, o slow food, que teve origem como protesto contra as filiais do McDonald's em Roma e acabou se transformando em toda uma filosofia do bem viver" ("COMO VIVER"; Sarah Bakewell; Objetiva; 2012, Rio de Janeiro).
Sarah Bakewell vive em Londres, onde ensina escrita criativa na City University e cataloga coleções de livros raros para o National Trust. Foi curadora de livros antigos na Wellcome Library.
domingo, 19 de agosto de 2012
O "ESPERTO" NA POLÍTICA
Honório de Medeiros
Para meu amigo JBSouto
Meu amigo Fulano me disse que tinha se aposentado da política. “Como assim?”, perguntei-lhe. “Quer dizer que não vai mais exercer qualquer cargo público?” “E se seu candidato voltar ao Governo?”
Meu amigo, que foi do segundo ou terceiro escalão do governo de um dos estados vizinhos (claro!) abriu um sorriso matreiro e respondeu condescendente: “eu não quero mais cargo nenhum, mas vou ajudar meus amigos porque você sabe como é, tenho filhos para criar, e no nosso mundinho só vai p’ra frente quem se dá bem com os ômi”.
Meu amigo Fulano é um homem esperto, dentro daquela categoria que o finado ex-padre Zé Luiz genialmente criou lá pelo começo dos anos 80. Dizia Zé Luiz, e ele nunca aceitou essa história de ex-padre – “uma vez padre, sempre padre” – que há dois tipos de homens, que merecem atenção: os inteligentes e os espertos. E para ilustrar sua tese elencou, em sua coluna dominical no Poti, de um lado os espertos, do outro, os inteligentes. Não é preciso dizer o rebuliço que essa crônica causou na província.
Pois bem, meu amigo Fulano é um homem esperto. Não tem o vôo dos condores, quando muito dos galináceos, mas sabe evitar uma panela e enxerga bem além dos seus passos curtos. Em certo sentido, jamais admitido nem por ele, nem por quem lhe fornece o meio para sobreviver, é alguém que vive de expedientes: ajeita aqui, ajeita acolá, facilita p’ra um, dificulta p’ra outro, se torna da cozinha do poderoso, na qual chega na hora do café-da-manhã trazendo as últimas novidades e os próximos pedidos.
Duvido que na atual estrutura de Poder na qual vivemos a política nossa de cada dia, em tudo e por tudo idêntica à dos nossos ancestrais, se diferenciando apenas quanto à aparelhagem tecnológica utilizada – antes era a cavalo que a informação seguia, hoje é via imail – o coronel com saias ou sem elas possa viver sem esse tipo de agregado.
Ele é imprescindível para as pequenas coisas: pequenos delitos – é incapaz de pensar os grandes; aliás, é incapaz de pensar, quando muito reage: seu destino é pequenas confidências, pequenos favores, pequenas difamações e/ou injúrias, algumas torpezas, cumplicidade nos vícios, solidariedade nos acidentes de percurso, desde que não afetem sua sobrevivência... É capaz de grandes bajulações, aceita ser o bobo-da-corte do seu senhor feudal – se considera até honrado em ser alvo de brincadeiras nas quais sua intimidade é exposta publicamente -, quando não, é capaz de desforço físico na defesa da bandeira que empunhou o que o tornará, sem sobra de dúvidas, alvo de muitas e variadas homenagens prestadas nas hostes do “exército” ao qual pertence.
Não por outra razão meu amigo Fulano está fadado a morrer feliz posto que realizado na medida em que encaminhar, através de sua rede de amigos granjeados a partir da troca de favores recíprocos, e da benção do chefe político, os seus rebentos. Não lhe digam que hoje só é possível entrar na administração pública através de concurso. Há sempre um caminho para encontrar uma torneira aberta: cargo em comissão, gratificação, empresa de construção de fundo-de-quintal, licitações manipuladas, consultorias e assessorias. “E os concursos públicos, esses, há, nem lhe conto” me disse ele.
Meu amigo Fulano somente precisa tomar cuidado para não cometer algum erro. Aliás, ele precisa ter muito cuidado para não ser usado como boi-de-piranha: quando ele acerta, o mérito é do chefe; quando o chefe erra, a culpa é dele.
E precisa ter cuidado, muito cuidado, mas muito cuidado com a ingratidão e o tal de laço-de-sangue. Por que não é possível ter dúvida: entre ele, o fiel correligionário, e o parente, este sempre vence.
É o instinto!
sábado, 18 de agosto de 2012
O GOVERNO É O PiOR DOS SÓCIOS
O governo é o pior dos sócios: arranca sem piedade, não contribui com coisa alguma, e não tem como vc se desfazer dele (de um empresário brasileiro mais que desiludido).
MAU RESULTADO EM EXAME DA OAB ALERTA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Do Blog de Ricardo
Noblat
Congelamento da oferta de vagas está em estudo, diz
secretário
Por Marcio Beck
RIO - Diante da reclamação da OAB de que a baixa qualidade
dos cursos jurídicos do país é o principal motivo para o fraco desempenho dos
candidatos no exame da Ordem, o governo federal estuda um novo plano de
regulação do segmento, que será apresentado em novembro e entrará em vigor em
janeiro de 2013. O último exame da entidade aprovou apenas 14,97% dos 109.649
candidatos que compareceram à prova. Foi o pior resultado desde que a
verificação, antes promovida pela seccional da ordem em cada estado, foi
unificada, em 2009.
O secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação
Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Messias, afirmou que essa realidade
vai mudar. Entre as propostas discutidas por um grupo de trabalho formado por
representantes do MEC e da OAB, estão a revisão do processo de autorização para
a criação de cursos, que ficará mais rigorosa, o congelamento da oferta de
vagas, cortes nas vagas efetivas e remanejamento das ociosas. Para definir os
critérios destas ações, o ministério está mapeando a distribuição da oferta nas
microrregiões do Brasil.
— Queremos uma análise qualitativa mais apurada dos cursos.
Na última supervisão que fizemos, no ano passado, cortamos 10.868 vagas de 160
cursos, incluindo vagas efetivas — explica Messias.
OAB contabiliza mais de 1.200 cursos
O número excessivo de cursos de Direito no país é o
principal motivo apontado pela OAB para a baixa qualidade do ensino. Os 1.092
cursos superiores de Direito registrados no Ministério da Educação — que reúnem
594,5 mil alunos matriculados — têm atualmente cerca de 80 mil vagas ociosas.
Nas contas da OAB nacional, o número de cursos é maior: 1.259, segundo o
presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.
Cavalcante defende que é “impossível” a oferta de ensino de
qualidade com a quantidade elevada de cursos.
— O exame é de dificuldade média. A única matéria cobrada
que não é obrigatória na grade curricular do MEC é Direitos Humanos. Quem faz
bom curso passa na prova — completa Cavalcante, para quem o percentual de
aprovados deveria ser pelo menos de 50%.
O grupo de trabalho começou a se reunir em julho e terá mais
três encontros antes de apresentar o plano. O aumento no rigor da fiscalização,
porém, já está valendo, afirma o secretário:
— Nos últimos cinco anos, apenas 38 dos 178 pedidos de
abertura de cursos de Direito foram atendidos.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
O "OAB RECOMENDA" E A GESTÃO DO ENSINO NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO JURÍDICO
Por Honorio de Medeiros
A
Diretora Nacional de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio, Solange Moura,
explicando o índice de aprovação de 45,83% do Campus Petrópolis no Exame da OAB
cujo resultado foi anunciado neste agosto de 2012, fez um diagnóstico das
dificuldades das instituições particulares quando comparadas com as públicas e
apresentou o projeto pedagógico que, no seu entender, é o apropriado para
enfrentar tal situação. Veja em: (http://www.tribunahoje.com/noticia/36467/brasil/2012/08/13/universidades-federais-sao-campeas-de-aprovacao-no-exame-da-oab.html).
No
seu entender o trabalho das instituições particulares é “muito mais duro” que o
das públicas, já que elas recebem, de forma acentuada, os alunos vindos do
ensino público, e precisam nivela-los com aqueles oriundos do ensino privado de
primeiro e segundo graus.
Diz
Solange: “Nos primeiros anos trabalhamos fortemente leitura e redação. A
formação específica é feita de forma contextualizada. A cada semana eles
resolvem um caso concreto jurídico”.
Seria
interessante sabermos se é esse o projeto pedagógico do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO (ICF), uma Instituição de Educação
Superior (IES) mantida pela SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. O ICF
foi inaugurado em 5 de julho de 2000, iniciando suas atividades acadêmicas em 5
de agosto do mesmo ano, e recebeu, recentemente, o disputado “OAB
RECOMENDA” (http://oab.jusbrasil.com.br/noticias/3092628/oab-confere-selo-de-qualidade-a-89-cursos-de-direito-brasileiros).
Aqui
no Rio Grande do Norte somente o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (FARN)
ostenta esse galardão.
Não
é muito difícil chegar ao diagnóstico apresentado pela Diretora Solange Moura.
Entre outros indicativos, tais como gestão equivocada de recursos humanos e infraestrutura,
ou mesmo planejamento realizado segundo moldes ultrapassados, a questão do
nível de aprendizado dos alunos das escolas públicas, principais “clientes” dos
cursos particulares de Direito, é, realmente, significativa, e uma das causas
do pífio resultado obtido por essas instituições nos exames da OAB.
Outro
indicativo é a leniência com os alunos que estudam à noite e sua cultura de
“pagou passou”.
Da
mesma forma, no que tange a sua proposta pedagógica, no geral ela está correta.
A grande questão não é a ideia em si de trabalhar esmeradamente leitura e
redação, como proposto, nos primeiros anos. Aliás, é preciso trabalhar
firmemente leitura e redação TODOS OS ANOS DO CURSO.
O
problema é como fazê-lo. Aliás, esse é o problema fundamental da gestão, pois
implica em avaliação permanente e retificação constante dos obstáculos que se apresentam,
tudo dentro de uma determinada perspectiva estratégica. Leia, para ter uma noção, http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2011/06/eficiencia-na-gestao-publica.html
No
caso específico das instituições particulares, que têm de levar em consideração
a presença do viés financeiro e seu mandamento fundamental (“é preciso lucro”)
no planejamento, a gestão, para alcançar êxito, precisa de recursos humanos com
experiência (currículo) e descortínio. Precisa de solidez e ousadia. Precisa de
conhecimento e inteligência. Não há espaço para a mediocridade.
Será
que as instituições particulares de ensino do Direito no Rio Grande do Norte
estão atentas a esses parâmetros?
OAB DE MOSSORÓ FIRMA PARCERIA PARA COLETAR PAPEL E RECICLÁ-LO
A OAB Subsecção de Mossoró, através da Comissão de Meio Ambiente, firmou parceria com a empresa Brasil Green Embalagens, com o intuito de coletar papel usado e fazer a devida reciclagem.
Haverá uma contrapartida financeira da empresa por cada quilograma de papel recolhido, cujo valor será revertido para as atividades da própria Comissão e doação a entidades que militam na proteção dos animais e defesa do meio ambiente.
Separe os papéis (papel ofício usado, jornais, revistas, etc.) que você normalmente jogaria no lixo comum, e ligue para a OAB que faremos a coleta, ou ainda pode deixar na própria OAB, para a devida RECICLAGEM pela empresa conveniada.
Agradecemos sua colaboração e desde já aceite nossa felicitação por esta atitude, que contribuirá para termos progresso com desenvolvimento sustentável.
Atenciosamente,
OAB Subseccional Mossoró – RN
Comissão de Meio Ambiente
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