terça-feira, 27 de outubro de 2009

O RIO GRANDE DO NORTE NO TEMPO DO CORONELISMO - IV

O FOGO DE PAU DOS FERROS


Continuação...




FINAL DO DEPOIMENTO DE TERTULIANO AYRES, o ‘TERTO AYRES’, participante da ‘Hecatombe de 1919’, acerca do episódio, trinta e sete anos depois, a jornais da época, no Museu Histórico Lauro da Escóssia, em Mossoró, comprovando a deposição, pela força das armas, do Coronel Joaquim Correia, pelo Coronel Adolpho Fernandes, uma prática quiçá importada do Cariri Cearense, no qual era bastante comum por aquela época.

“E assim, eu armado com uma chaleira de água fervente, coloquei-me à porta que dava entrada para a sala de jantar, disposto a reagir. Tudo isso que historiei passou-se em menos de um minuto. Nessa ocasião vejo papai na sala de jantar, derramando muito sangue, vejo Manoel Justino cambaleando e perguntei a papai o que havia sido aquilo e ele me respondeu: ‘foi Martiniano que me furou’.”

“Creiam-me, meus amigos, isso aconteceu há 37 anos passados, mas estou sentindo neste momento os mesmos horrores daquele miserável dia. Continuo. Em certo momento vejo em frente a uma janela da sala de visitas um soldado que ia deitando a boca do rifle em minha direção. Pulei imediatamente para dentro de uma cozinha onde já se encontravam papai, Manoel Justino, Pedro Justino, Terto Primo e meu irmão Paschoal Ayres, Adelino Ayres e Nana Ayres.”

“Vi Paschoal com a faquinha salva-vidas e lhe perguntei: onde arranjou isso? Ele: ‘sei lá’. Neste momento ouvimos verdadeiro tiroteio dentro de casa, entramos na despensa e fechamos a porta. Momentos após bateram na porta dizendo: ‘abram a porta senão botamos no chão”. Eu respondi: abro se vocês nos garantirem a vida. Ao que responderam: ‘está garantida’. Abri a porta, e ao abri-la, deparei-me com um soldado que desfechou três tiros contra mim à queima-roupa, os quais não me atingiram por que ao ver o soldado descer a boca do rifle abaixei-me, indo as balas atingir a parede do fundo do quarto.”

“O soldado atirou e pulou para dentro do quarto, ocasião na qual eu tive uma agilidade que não sei explicar. Quando percebi estava com o soldado sentado em cima de um caixão, eu com a mão no pescoço dele, e minha irmã arrancava o rifle de suas mãos. Nesta posição, eu ainda agarrado com o soldado, ouço novas pancadas e eu lhe disse: ‘diga, desgraçado, que nós estamos presos’. O soldado pediu que eu lhe afrouxasse a garganta para ele poder falar e gritou: ‘cheque que dois aqui estão seguros’.”

“Creiam-me, meus caros amigos, que apesar de tanto horror eu achei graça com a afirmação do soldado. Lá foram insistiam para que abríssemos a porta ou botariam abaixo. Respondi como da outra vez, pedindo garantia de vida. Disseram: ‘agora está garantido’. Soltei o soldado que estava desarmado. Nessa ocasião vejo Manoel deitado no chão e Pedro Justino seu filho agarrado com ele. Tinha sido a facada que Martiniano tinha dado nele, e Manoel já não tinha ânimo para ficar em pé.”

“Abri a porta e vi à minha frente o delegado Marcelino Dantas, que me deu ordem de prisão. Nesse ínterim, meu irmão Paschoal Ayres sai de dentro do quarto onde estava e correu, através do portão do muro. Ouvi um soldado dizer: ‘lá vai um correndo e aquele eu mato já’. Um soldado armado com um rifle encosta em mim e me diz: ‘Seu Terto não tenha medo que aqui ninguém lhe toca’. Vou saindo da cozinha para a sala de jantar e vejo Eliza Correia, neta do Coronel Correia, sentada em uma cadeira a me dizer: ‘Terto, me acuda’. Ela havia sido baleada na perna por um soldado e não conseguia se levantar.”

“Dali seguimos presos papai, meu irmão Adelino Ayres, e eu. A nossa prisão foi no próprio quartel onde estava alojado o novo destacamento do Tenente João Pedro. Ali fomos recebidos pelo referido Tenente que se dirigindo a mim, gritando, injuriava-me e dizia: ‘você é miserável, faz uma reunião em sua casa, convida os seus adversários para atacá-los a bala. Eu ainda tive coragem de lhe responder: eles foram que me convidaram e lá me atacaram a faca e bala e teria sido muito justo se eu tivesse reagido.”

“Entra Chico Olívio trazendo-me a miserável notícia de que meu irmão Paschoal Ayres havia sido assassinado por um soldado. Mais tarde vim saber que na ocasião que Martiniano Papagaio esfaqueou papai, meu irmão Paschoal tomou uma faca salva-vidas e o furou o qual, sentindo-se ferido, saiu imediatamente da sala.”

“Voltemos ao começo da luta. Quando Martiniano procurou matar o Coronel Correia, este retirou-se à carreira da sala. Ao sair encontrou o Dr. Régulo Tinoco, juiz de Direito da Comarca e a ele se dirigiu pedindo: ‘Doutor, garanta minha vida’. ‘Está garantid’, respondeu Régulo Tinoco. E deu o braço ao Coronel Correia. Quando vão se afastando da casa, vem chegando a polícia na carreira e, avistando o Coronel Correia, um soldado vai botando a boca do rifle em cima do mesmo e diz: ‘o homem é este’. Doutor Régulo reage: ‘não atire que o homem vai garantido por mim’. E o levou para sua casa onde o maltratou horrivelmente, com palavras injuriosas, insultando-o dizendo ser ele o causador daquela carnificina.”

“Preso, comecei a saber que tudo aquilo tinha sido preparado. No referido destacamento um soldado meu conhecido me contou. Tinham vindo para Pau dos Ferros para fazerem um serviço e ali aquartelados, receberam ondens de não se afastarem do quartel, nem mesmo para irem ao mercado próximo. No primeiro grito de chamada, corressem armados de rifle e muita munição. Os soldados, vendo a rua em completa calma, se perguntavam: ‘que serviço é esse’? Interrogação esta que ninguém sabia responder.”

“João Leite, chefe político de São Miguel, nas vésperas do dia 3 de abril, mandou para Pau dos Ferros 6 rifles e homens armados para tomarem parte nos acontecimentos daquele dia, se houvesse necessidade.”

“Dali por diante corre o inquérito assistido pelo Doutor Régulo Tinoco e, depois de muita tinta, o juiz sentenciou que não fora possível apurar quem tinha sido os criminosos, portanto não houvera crime. O Tribunal de Justiça, porém, devolveu o processo, mandando que se procedessem novas diligências, pois não era possível, depois de tamanha luta, na qual tinham morrido duas pessoas, e três ficado gravemente feridas, em plena luz do dia e à vista de tanta gente, não houvesse um criminoso.”

“Assim, o Doutor Régulo procede a novo inquérito e pronuncia Martiniano. Este, sabendo que tinha sido pronunciado, zangou-se e propagou logo que estava quieto no campo quando lhe foram procurar e se recusara, quando lhe disseram que, sem ele, nada poderiam fazer. E que por insistência de Chico Dantas, Mano Marcelino, com o recado de Guilherme Lins e Adolpho Fernandes, foi e fez tudo aquilo.”

“Logo o acalmaram dizendo que aquilo não seria nada, que não tivesse medo que ficaria livre, e que só havia sido pronunciado por que o Tribunal obrigara Dr. Régulo Tinoco a pronunciar alguém. E esse alguém era ele. Aproximando-se o júri foi uma comitiva de políticos seus correligionários buscá-lo para a cadeia e veio ele festivamente, entrou no júri e saiu livre.”

“Depois dos referidos acontecimentos minha família achou por bem que eu devia me casar e me retirar de Pau dos Ferros. A princípio relutei, mas terminei aceitando e no dia 11 de junho eu me retirei com minha esposa e papai para Mossoró e, mais tarde, veio toda a nossa família. O Coronel Correa retirou-se para Lages e seus amigos tiveram também que se retirar de Pau dos Ferros, ficando assim completamente esfacelado o seu partido político.”

“Toda essa chacina resume-se no seguinte: a família Fernandes é considerada como uma das maiores, tendo muitas ramificações em vários municípios do Estado. Embora os residentes no interior sejam pobres, os de Mossoró são muito ricos. A parte dos Fernandes residente em Mossoró trabalhava na política oposicionista obedecendo à chefia do Dr. Almeida Castro. E, às suas expensas, mantinha em Pau dos Ferros o partido de oposição ao Coronel Joaquim Correia, chefiado por Adolpho Fernandes, sendo o referido partido orientado por Dr. Horácio Barreto.”

“Dr. Horácio Barreto há muitos anos juiz em Pau dos Ferros, sempre foi oposição ao Coronel Correia. Com a eleição de Ferreira Chaves para o governo do Estado e sendo seu parente afim, foi chamado para Natal e procurou reforçar sua liderança através de Adolpho Fernandes e Guilherme Lins.”

“Em Mossoró foi fácil derrubar o partido chefiado pelo Coronel Bento Praxedes. Isso se deu sem nenhuma luta. Em Pau dos Ferros, porém, estava mais difícil, por que o Coronel Correia era um chefe de grande prestígio político entre os pauferrenses e, embora desprestigiado pelo Governador, de modo algum perdia o voto popular. Mas o Governador desejava satisfazer às exigências do seu auxiliar Dr. Horácio Barreto derrubando de qualquer forma o Coronel Correia fazendo subir, assim, a família Fernandes, que se mostrava interessadíssima em sua ascensão ao poder, apesar de terem sido fortes adversários de Ferreira Chaves.”

“Como resolver? O prestígio político do Coronel Correia em Pau dos Ferros somente desapareceria com sua morte, teriam portanto que dar fim a ele e a alguns dos seus amigos, para que os Fernandes chegassem ao poder.”

“Antecipadamente o Governador Ferreira Chaves nomeou para Pau dos Ferros o Dr. Régulo Tinoco como juiz da Comarca, e enviou o Tenente João Pedro e seu destacamento, por que os soldados da cidade não se prestariam a executar as ordens para uma chacina. A prova de tudo isso é que poucos dias depois do 3 de abril o Tenente João Pedro retirava-se de Pau dos Ferros com toda a sua tropa.

“Mossoró, fevereiro de 1956



Tertuliano Ayres Dias”

Continua...






















































AVISO AOS NAVEGANTES!

Mamãe sempre dizia:

"O que é de gosto, regala o peito".

COMO PODE ME SER ÚTIL A FILOSOFIA?

Itainá Daniella Martins Bezerra, Curso de Direito da Unp, 2VB:

A filosofia é o resultado do estudo da maneira de pensar, crítica e metodicamente. Através dela podemos sair do senso comum, fazendo críticas, testando algo, assim, estamos fragmentando nossas expectativas e procurando a verdade mais aceitável. Aprendemos a pensar, persuadir, criticar, buscar novas soluções a problemas, e não aceitar aquela que o senso comum, a religião e a mitologia nos apresenta.








PERGUNTA E RESPOSTA

Foi proposta a seguinte questão à candidata à OAB, pela Chapa 2, advogada Lúcia Jales:

"Em termos de programas, projetos e/ou ações, e meios para concretizá-los, em que sua gestão pretende ser diferente da atual?"

Eis a resposta da candidata:
 
Caríssimo Honório,


Segue a proposta da campanha.



No que toca aos itens diferentes temos:

a) redução de um quarto da anuidade.

b) congelamento do referido vlr. para os colegas com até 5 anos de inscrição, por toda a gestão.

c) plantão 24 h, nos 7 dias da semana, (profissionalização da OAB no sentido de contratar advogados plantonistas), para proteger as prerrogativas dos colegas.

(d) atualização da tabela de honorários advocatícios, congelada desde 001.

e) nova sede,a antiga será o espaço físico da ESA,

BIBLIOTECA,ESPAÇO P/ESTUDO.

f) Cartão de crédito exclusivo p/ adv.

g) convênios com universidades para cursos? ESA, principalmente CAPACITAÇÃO PROCESSO DIGITAL, educação continuada.

h) incentivos ao jovem adv ( bolsa, experiência,contagem como atividade jurídica) no atendimento a assistência gratuita.

g) criação de consultor jurídico para o adv. jovem.

i) tabela de honorário progressiva.

j) eleição direta para o quinto.

l) portal de transparência (o adv. receberá via email despesas mensais da OAB).

m) valorizar alternância de poder (não reeleição).

n) impedir ingerência política.

o) plano de saúde.

p) previdência privada com administração no RN ou no Nordeste.

q) central de compras ( materiais mais baratos),livros, materiais de expediente..etc.

r) comissão de prerrogativa dentro das instituições jurídicas.

s) eficácia do tribunal de ética.



ADVOGADO PÚBLICO:



- lutar pela PEC 82/2007.

- autonomia adm-orçamentária

- unificação das carreiras( judiciário e MP)

- programas de aperfeiçoamento pela ESA.

- representação no conselho OAB.



Obrigado,



Lúcia Jales.

































HÁ REMÉDIO PARA TUDO!


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A LÓGICA DO OBREIRISMO

Qual o fundamento da decisão de construir uma obra desnecessária na Via Costeira, quando as Delegacias de Polícia precisam de carros, armas e computadores? Não há uma hierarquia nas prioridades?

O RIO GRANDE DO NORTE NO TEMPO DO CORONELISMO - III

O FOGO DE PAU DOS FERROS

CONTINUAÇÃO...


Abaixo, a transcrição do depoimento de TERTULIANO AYRES, o ‘TERTO AYRES’, participante da ‘Hecatombe de 1919’, acerca do episódio, trinta e sete anos depois, a jornais da época, no Museu Histórico Lauro da Escóssia, em Mossoró, comprovando a deposição, pela força das armas, do Coronel Joaquim Correia, pelo Coronel Adolpho Fernandes, uma prática quiçá importada do Cariri Cearense, no qual era bastante comum por aquela época.


“Nos anos de 1907 a 1908 os pauferrenses, aqueles que se achavam em melhores condições financeiras, incentivados pelo Dr. Horácio Barreto e o Coronel Joaquim Correia, respectivamente Juiz de Direito e Chefe Político da localidade, resolveram comprar um instrumental para a organização de uma banda de música local.”


“A compra foi de 12 a 14 instrumentos, inclusive a pancadaria e o seu custo foi de um conto de réis e pouco. A referida corporação musical teve, porém, vida efêmera e a sua existência não chegou a dois anos. Extinta, porém, a banda de música, os instrumentos ficaram espalhados em mãos diversas que fizeram parte da banda, sem conservação, em completo abandono.”


“Eu também fiz parte da banda e em meu poder encontravam-se um ou dois instrumentos que estavam em bom estado de conservação, visto que gostava imensamente da arte musical e por este motivo jamais deixei de estudar música.”


“Em 1918 eu resolvi organizar uma nova corporação musical lançando, para isto, mão dos instrumentos abandonados, isto em conjunto com Horácio Bernardino, músico da antiga banda. Reunimos novos elementos, fiz-me professor de música. Dentro de alguns meses, estávamos com a banda formada.”


“A banda era composta por gente moça, solteiros e independentes, levando ali uma vida de festa, tocando por que gostávamos da arte e não como meio de vida. Era o Coronel Joaquim Correia o Chefe Político de Pau dos Ferros e pessoa de muito prestígio. Nós, da banda de música, acompanhávamos a política do Coronel, com exceção de um único elemento.”


“Era Governado do Estado do Dr. Ferreira Chaves, a quem o Coronel acompanhava e para quem muito trabalhou em sua eleição. Encontrava-se em Natal o Dr. Horácio Barreto que, a chamado do Dr. Ferreira Chaves, ali ocupava um lugar de destaque no Governo do Estado.”


“Em Pau dos Ferros a política fervia e o Coronel Adolpho Fernandes, juntamente com o Dr. Guilherme Lins, Francisco Dantas, Galdino de Carvalho e Mano Marcelino organizaram-se chefiados em Natal pelo Dr. Horácio Barreto e o próprio Governador Ferreira Chaves, para derrubar o Coronel Joaquim Correia de qualquer maneira.”


“O prestígio do Coronel Correia, no entanto, em Pau dos Ferros, era grande, e destituí-lo por meio do voto popular seria muito difícil. Neste estado de coisas inesperadamente chega a Pau dos Ferros o Tenente João Pedro com uma tropa de 10 soldados. Isso surpreendeu a todos por que lá já existia um destacamento suficiente para policiar a cidade. Causou estranheza, também, o fato de a tropa vinda não se aquartelar com o destacamento local, indo abrigar-se em uma residência, a de Marcelino Dantas, no centro da cidade. A chegada dessa tropa foi na segunda quinzena de Março.”


“Em fins de Março surge uma história: o partido do Coronel Adolpho Fernandes e Dr. Guilherme queria dividir o instrumental da banda de música em meu poder, uma vez que pessoas do citado partido tinham contribuído para sua compra. Diante disso eu e outros ligados ao Coronel Correia procuramos fazer um levantamento dos que tinham contribuído para a compra dos instrumentos e, assim, encontramos, se não todos, mas quase, a grande maioria correligionários.”


“No dia 3 de abril por volta das três horas da tarde atravessava eu a rua quando vem ao meu encontro Adolpho Fernandes e me diz: ‘Terto, eu quero uma reunião em sua casa para tratarmos desse negócio da música’.” Eu lhe perguntei: quando? Ele respondeu-me: Daqui a pouco. Eu lhe disse: sim, senhor.”


“E por volta das três horas chegaram em minha casa Adolpho Fernandes, Dr. Guilherme Lins, Francisco Dantas, Martiniano Papagaio e outros, todos pertencentes ao partido político do Dr. Horácio Barreto, por eles representados. Convidei-os a entrar e sentarem-se.”


“Adolpho Fernandes expôs que aquele instrumental pertencia a várias pessoas e queria a divisão. Vi logo que o assunto era importante e que se tratava de política. Propus, então, chamar o Coronel Correia para tomar parte no assunto, no que fui atendido. Minutos depois chegava o Coronel Correia.”


“O Dr. Guilherme Lins, em tom severo, disse que estavam ali para dividirem os instrumentos da banda de música. Por sua vez, o Coronel Correia disse que sim, pois era um caso fácil de ser resolvido visto estar ali a lista dos contribuintes, e como instrumento era algo indivisível, propunha pagar a parte dos outros e ficava com eles, ou vice-versa.”


“A esta proposta o Dr. Guilherme, em tom alto, respondeu que aquilo era proposta para botocudo e não para ele, ao que o Coronel Correia retrucou: ‘não conheço outra forma, por se tratar de peças indivisíveis, mas sugiro que, neste caso, que o Senhor lance outra fórmula’.” Nisto, Francisco Dantas interrompe dizendo que é para partir ao meio e o pedaço que lhe tocasse daria a um ferreiro para fazer solda.”


“Neste momento silenciaram todos, não havendo discussão, nem alteração dos ânimos, apenas silêncio, que foi interrompido por Martiniano Papagaio que, levantando-se, foi abrindo o palito como que para puxar uma arma e, dirigindo-se ao Dr. Guilherme, disse: ‘É tempo, Dr., e foi partindo para o Coronel Correia. Estas palavras eu as ouvi, pois estava bem próximo a Martiniano.”


“Outros, porém, confessaram que ouviram Martiniano completar a frase dizendo: ‘é tempo, Dr., não viemos para isto?’ E ao terminar as últimas palavras desfechou uma facada contra o Coronel Correia. Ao lado deste estava o Padre Galvão que se levantando ligeiramente deu com a mão no braço de Martiniano, que empunhava a faca, desviando assim o golpe, ferindo-se levemente.”


“Tumultuou-se o ambiente.”


“Chico Bernardino, tabelião público e amigo do Coronel Correia, apanhou o chapéu que estava em cima de uma mesinha e foi saindo quando lhe surge Francisco Dantas interrompendo-lhe a passagem, com a mão dentro do palito em posição de puxar a faca ou uma outra arma. Eu, nessa ocasião, afastei Francisco Dantas, dizendo-lhe: você está doido, Dantas?”


“Entrei para um quarto ligado à sala, e quando passei pela segunda porta que daria para o corredor da sala, vi o barbeiro Cecílio deitado no chão. Martiniano tinha lhe rasgado o ventre com a faca, pois no momento em que partiu para o Coronel Correia os amigos deste lhe cercaram defendendo-o e Cecílio caiu, com o ventre rasgado, dizendo: ‘por este eu morro’.”


“Além do barbeiro, que teve morte imediata, sofreram ferimentos graves papai - José Ayres -, e Manuel Justino, genro do Coronel Correia, ferido por Martiniano. No momento desta carnificina meu irmão Paschoal Ayres viu quando papai foi furado por Martiniano e, não sei como, de posse de uma faquinha, que naquele tempo tinha o nome de salva-vidas, o atingiu. Logo que Martiniano recebeu a facada, retirou-se da casa. Penso mesmo que esta facada foi salvadora, pois sem ela Martiniano invadiria a casa a esfaquear quem encontrasse, desde que amigo do Coronel Correia.”


“Neste tumulto eu gritava chamando a polícia para nos garantir. Procurei entrar no interior da casa à procura de uma arma, com o fito de impedir que minha família fosse alcançada por aquela selvageria. A única arma que encontrei foi uma chaleira com água fervendo que estava no fogo para fazer café e oferecer aos presentes, velho costume do Sertão.”


CONTINUA...















SENDAS

Lívio Oliveira, "TELHA CRUA" (Prêmio Luis Carlos Guimarães 2004 / Prêmio Othoniel Menezes 2004)

Arrume a mala.
Ponha-na na última diligência,
caminho para o salto
no desfiladeiro do México.
Teus pés,
mantenha-nos na estrada,
mesmo que empoeirada,
mesmo que na aspereza do solo pedregoso.
No pó, mistura de lama e alma,
assume as rédeas
e rumos novos,
porque um tempo novo
está plantado,
está nascendo,
na palma de tua mão.

COMO PODE ME SER ÚTIL A FILOSOFIA


Carolina Wanderley Neves – Direito / Unp / 2Vb (19/08/2009)

Para muitos leigos a palavra filosofia parece trazer uma enorme carga de abstracionismo, causando muitas vezes certo desinteresse pelo tema, mesmo antes de ter havido um primeiro contato com a disciplina.


A primeira questão a ser analisada está justamente conectada a essa “impressão pessoal”. Como pode me ser útil a filosofia?


Bem, primeiramente é interessante distinguirmos as áreas de conhecimento que operam acriticamente das demais. No âmbito daquelas se enquadram a religião, a mitologia e o senso comum, em contraponto à Ciência e à Filosofia, sendo estas ultimas diferenciadas das primeiras por serem fundamentadas em uma metodologia sistemática e crítica.


Mas e agora que identificamos quais áreas de conhecimento nos trazem certa segurança em relação às pré-compreensões pessoais, qual seria a distinção prática entre Ciência e Filosofia? E para que esta me serviria?


Com efeito, a Ciência trabalha também com a crítica, no entanto, por partir de verdades conjecturalis passíveli de teste e provação, se impõe a nós unilateralmente. Já a Filosofia, parte de premissas apenas verossimilhantes, podendo estas serem aceitas ou não, de acordo com o entendimento e a reflexão de cada um.


Pois bem, parece, portanto, que antes de se tornarem de alguma forma passíveis de provação fática, as verdades frutos de observações e apontamentos críticos passam por um estado objeto-filosófico, como foi o caso da matemática e da física. Por outro lado, é inegável o caráter essencialmente filosófico de determinados objetos de estudo, que por não poderem ser provados, necessitam sempre da observação e trabalho persuasivo dos que se dedicam não a lapidar pontos indiscutíveis, mas sim a buscar uma reflexão evolutivo-adaptativa do conhecimento ainda não pacificado pelas máximas da ciência. É para isso que nos serve a filosofia.



















A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RN

A questão da Segurança Pública no Rio G. do Norte é de execução orçamentária. Nada mais. Nada Menos.

domingo, 25 de outubro de 2009

OS HOMENS

Pablo Neruda, "A Rosa Separada":

"Vê-se que nascemos para nos ouvir e nos ver,
para nos medir (quanto saltamos, quanto ganhamos, ganhamos, etc.),
para nos ignorar (sorrindo), para nos mentir,
para o acordo, para a indiferença ou para comer juntos.
Mas que ninguém não nos mostre a terra, adquirimos
olvido, olvido até os sonhos de ar,
e nos ficou somente um desejo de sangue e pó
na língua: engolimos a lembrança
entre vinho e cerveja, longe, longe daquilo,
longe daquilo, da mãe, da terra, da vida".



SERTÃO EM FLOR


CAMPANHA PARA A OAB

Em que diferem as chapas que disputam a OAB?

COMO PODE ME SER ÚTIL A FILOSOFIA

Marcela Fernandes, Curso de Direito da Unp, 19/08/2009


Aprender a pensar. Pensar parece ser algo tão simples, mecânico até, mas não é bem assim.



Tenho ouvido que as perguntas movem o mundo e não as respostas. Mas o que temos questionado?



A humanidade tem sido como uma caixa onde se é despejado todo tipo de informações. Ninguém, ou poucos tem se preocupado em filtrar, questionar ou analisar os conceitos e idéias jogadas sobre nós todos os dias.



Com a filosofia como filtro do conhecimento, um canal para questionar o que se ouve por aí como verdade absoluta, acredito que o mundo alcançaria um nível mais elevado de conhecimento e verdade.



Onde estão os grandes pensadores da nossa geração? Acho que estão por aí muito ocupados em assimilar todo o conhecimento já descoberto e produzido pelos pensadores das gerações passadas.



É hora de voltar a pensar. Hora de descobrir algo novo.














O DIREITO É FORÇA

Em “Servidão Humana”, Somerset Maugham assim começa um parágrafo: “Dizia para si mesmo que a força era o direito” (...)

Os anarquistas, bem como os libertários, pensam da mesma forma. Os primeiros enxergam na presença do Estado - e, por conseguinte, na do Direito - o supra-sumo do mal. Os últimos aceitam-no minimalista, ou seja, reduzido a cumprir funções mínimas embora essenciais, como a segurança e/ou a eficácia das leis.

Na realidade o senso comum também coloca essa compreensão no cérebro do povo. Para ele, a norma jurídica existe unicamente para os pobres, porque quem é rico por ela não é atingido.

O certo é quê o verdadeiro significado da presença da lei na vida da sociedade - a razão pela qual ela existe - é extremamente fetichizado, mascarado. Essa situação é decorrente da própria estratégia que determina sua existência: ela existe, mas, para existir, tem de ser enxergada de uma forma que lhe permita a sobrevivência. Um engodo, em suma.

Note-se que lei, aqui, é a norma jurídica, não aquela causal - como a da gravidade.

Assim é que, entre os que escrevem livros de direito, melhor dizendo, de filosofia do direito, a lei, por exemplo, corresponde a um ideal de justiça a ser atingido e que, ao mesmo tempo, originou sua criação: o Congresso Nacional, tomado pelo mais vívido sentimento de justiça, resolve aprovar uma lei que tem o objetivo de eliminar alguma maldade.

Ou, para outros, a lei embora não reflita necessariamente algum ideal de justiça - porque, afinal de constas, há leis injustas, mas, quem sabe, necessárias - são, no entanto, resultado do Congresso, que é o resultado da vontade popular, e por aí vai...

No fundo, o que se pergunta é qual a legitimidade da lei. Em que se baseiam os homens que a aplicam para exigir-lhe o cumprimento?

A resposta, hoje, mais moderna, ainda em vigor, é que a lei é resultado da vontade do povo, que a elaborou, analisou, votou e promulgou através de seus representantes, os congressistas.

Por essa linha de raciocínio, qualquer asneira que o Congresso aprove teria legitimidade, tendo em vista o fato de vivermos em um regime democrático.

Esse democrático, por si só, já é questionável - afinal, que eleições livres são essas, onde os votos são comprados e a vontade do povo é manipulada através dos meios de comunicação?

Mas esse é apenas o começo da novela. Supondo que se aceite o modelo em vigor no país, o democrático, alegando-se que não há outro melhor, etc e tal, como se voltar contra uma lei quando ela é legal, ou seja, foi feita segundo os padrões, mas, no entanto, é injusta?

Pressionando-se os congressistas para mudarem a lei. Essa é a única resposta que o jogo democrático permite.

E ir por outro caminho - aquele que os “sem-terra” estão utilizando para fazerem valer seu direito legítimo à terra?

Alguns diriam que esta não é mais uma questão jurídica, extrapola seu universo e invade o da política. Outros observariam que a lei é dura mais é lei, e mostrariam o caminho do congresso.

Os últimos, esses diriam, ao perceber que não interessa às elites resolverem o problema da terra: a força do direito é o direito da força. E ponto final.



A BELEZA SEGUNDO SOFIA

Para B.M.F.L.

Sofia, toda serelepe, explica por que não freqüenta academia: “esse povo pensa que vai ficar igual a essas modelos famosas. Não se tocam que não há musculação nem plástica que dê jeito em quem não nasceu para a passarela. Não há milagre que resolva o problema de quem nasceu baixa, por exemplo”. “Eu acho que você está sendo radical”, provoco. “Que nada”, responde, “estão todos é jogando dinheiro fora”. “E os saradões, as malhadas, com tudo em cima?” “Eu acho é graça; de que adianta tudo isso se esse povo só vê o próprio umbigo? Não se fixam em ninguém? Você não vê os atores e atrizes? A rotatividade nos relacionamentos? É como os adolescentes: a fila tem que andar”.



“Então esse negócio de beleza...” “Olhe”, ela interrompe, “se o cara está apaixonado, não está nem aí para a celulite ou a estria. Aquela modelo do Rio Grande do Norte, linda, Fernanda Tavares, não tem celulite? E não está noiva com um ator global? E se a pessoa ama esse negócio de beleza também é extremamente relativo. Quantos homens e mulheres não amam pessoas que não são nenhum padrão de beleza! Isso por que eu imagino que o amor é algo que se constrói dia-a-dia, uma cumplicidade, tipo uma sociedade bem firme, e então não se acaba por conta de uma barriguinha qualquer”.



“Além do mais”, continuou num fôlego só, “se eu fizer plástica, lipoaspiração, cuidar dos dentes, for à academia religiosamente, emagrecer, ficar nos trinques, nada disso me garante que eu vou conquistar quem quiser. E se a pessoa que eu quiser gostar de um outro tipo? De que adiantou todo meu esforço? Esse negócio de cultivar a beleza é uma armadilha. Nela só se dá bem dono de academia, cirurgião plástico, dentista, nutricionista, dermatologista, esse pessoal que vive da vaidade alheia. Muito mais importante do que isso tudo é você ter cabeça! Quantos homens e mulheres que não foram bonitos conseguem todos que quiseram...”




Sofia argumenta e argumenta. Cita o caso de A, de B, de C... Lembra casamentos que se acabaram, traições, paixões que nasceram do dia para a noite nos lugares e entre as pessoas mais inesperadas, tudo sem que a beleza realmente importasse. Atribuiu o sucesso na conquista a algo que denominou de “atitude”. Disse-me ela: “você precisa ter atitude; se você tiver, vai conseguir”. Perguntei-lhe o que ela entendia por “atitude”. Ela respondeu que se eu não sabia, não adiantava explicar. “Isso é como paixão, se você está apaixonada, sabe que está, não precisa se perguntar”. E, talvez cansada, mas mesmo assim lépida e fagueira, levantou seu corpo da cadeira, dardejou uma despedida através de um olhar negro como seus olhos, e danou-se no mundo, totalmente indiferente aos olhares de admiração dos homens e de inveja das mulheres que a viam passar.

CIDADEZINHAS

John Dunning, em "Assinaturas e Assassinatos":

"Sinclair Lewis estava certo, e não só sobre Minnesota. Cidadezinhas como esta são a mesma coisa em qualquer lugar. Pessoas amigáveis que ficam muito ofendidas se todas as demonstrações de amabilidade não são retribuídas por completo e imediatamente".

O RIO GRANDE DO NORTE NO TEMPO DO CORONELISMO - II

O FOGO DE PAU DOS FERROS

CONTINUAÇÃO..

“Ponderei que a nenhum dos contribuintes serviriam pedaços de instrumentos, ao que respondeu o Dr. Guilherme: ‘a nós serve’.”

“Fiz ainda outras propostas conciliadoras que não foram aceitas, repetindo o Sr. Doutor Guilherme: ‘só nos serve a divisão dos instrumentos, ainda que sejam em pedaços’.”

 
“Propoz meu amigo Joaquim de Hollanda que se depositasse o instrumental acrescentando eu: ‘pondo-se em hasta pública para se dividir o produto proporcionalmente à contribuição de cada um’.”


“Esta proposta também não foi aceita pelo Sr. Doutor Guilherme que, nessa ocasião, atirou-me palavras grosseiras, secundado nesse gesto pelo Sr. Adolpho Fernandes.”



“Em seguida levantou-se bruscamente o Sr. Martiniano Rego, e disse: ‘vamos Doutor Guilherme, já é tempo, não viemos para isso?’”



“E sacando uma formidável faca o mesmo Martiniano arremessou contra mim, sendo o golpe recebido por Cecílio Nascimento que tomou a minha frente caindo morto instantaneamente.”



“Nessa ocasião o Sr. Francisco Dantas de Araújo, atirando-me uma punhalada, foi ela atingir o meu genro Manoel Justino que igualmente tinha se atravessado na minha frente, procurando livrar-me.”



“Logo após o Sr. Lindolpho Noronha sacando uma pistola para atirar em mim, foi esta arma arrebatada pelo Sr. Francisco Olívio.”



“A esse tempo, vendo o meu genro Manoel Justino que deitava golfadas de sangue pela boca, entrando para o interior da casa procurei segui-lo alcançando-o já cambaleando para cair gravemente ferido.”



“Quando examinava o ferimento do meu referido genro, ouvi uma voz que dizia: ‘José Ayres está muito ferido; corri então ao encontro desse amigo, e na ocasião em que examinava o seu ferimento, chegou o Dr. Régulo Tinôco, Juiz de Direito da Comarca, e me convidou para uma conferência em sua casa, ao que aquiescendo lhe respondi: ‘estou às suas ordens, Sr. Doutor, mas V.Excia. me garante a vida’.”
 
“Está garantida, respondeu o Doutor.”



“Então demo-nos os braços procurando sair; ao chegar à porta da frente, nos separamos, e quando transpunha o batente da porta, disse o Delegado de Polícia para a força postada à frente da casa: ‘é este o homem’, e os soldados foram apontando os rifles contra mim, não tendo porém feito o disparo por que o Sr. Doutor Régulo Tinoco, em tempo, falou: ‘Coronel Correia vai garantido por mim que sou o Juiz de Direito da Comarca’.”



“Chegando à casa do Sr. Doutor Régulo, onde demorei-me alguns minutos, ali soube que a minha neta Elysa Correia tinha sido baleada pela força pública comandada pelo Tenente João Pedro, e que Paschoal Ayres havia sido assassinado pela mesma força, que sobre ele atirara de rifle”.”



“Em vista destas notícias, estando o Doutor Régulo ocupado, disse-lhe que, precisando tomar providências a respeito de pessoas amigas e de minha família gravemente feridas, e outros detidos na cadeia pública, conforme acabava de saber, pedia-lhe licença para aquele fim, caso a conferência pudesse ser adiada, assegurando-lhe então que, à qualquer hora que ele julgasse desocupado, poderia mandar me chamar, que prontamente seria atendido.”



“Minutos depois fui novamente à casa do Sr. Doutor Régulo, atendendo o chamado de Sua Excelência por um praça da força pública, ali demorando-me alguns momentos, e como o Dr. Régulo me disse que estava muito ocupado, me retirei, voltando para minha casa onde, apenas chegado, falava-me, à porta, o Doutor Régulo, acompanhado do Delegado de Polícia Marcellino Onofre de Macedo e do Tenente João Pedro, comandante da força pública.”


“Recebendo-os, e quando lhes dava entrada em minha casa, disse-me o Doutor Régulo que tendo a polícia denúncia de se achar a minha casa cheia de armas e munições, vinha varejá-la, constando mais tarde que o Doutor Régulo fora acompanhando a polícia por consideração com a minha pessoa.”



“Efetivamente o Doutor Régulo não tomou parte no varejamento da casa tendo ficado sentado na sala de visita em companhia de meu genro Antônio Justino.”



“Varejada a casa com a mais rigorosa vigilância e cuidadoso exame pelo Delegado de Polícia e o Tenente João Pedro, e já ao saírem para a sala de visitas, eu disse: ‘os senhores já varejaram todos os compartimentos da casa na parte térrea, mas ainda falta o sótão que não foi visto. E apesar dos mesmos se recusarem a visitar esse departamento, alegando-me que não havia armamento em minha casa, eu insisti em conduzi-lo ao sótão, onde subindo apenas o Delegado, lá encontrou dois rifles velhos desmantelados e enferrujados, onde se deposita todos os móveis imprestáveis em minha aludida casa’.”



“Eis aí o histórico dos desgraçados fatos do dia e de Abril.”



“Disse o ‘Mossoroense’ que ‘Paschoal Ayres foi quem iniciou a sangueira de Pau dos Ferros, apunhalando o Sr. Martiniano Rego’. Paschoal Ayres, só depois que viu Martiniano Rego apunhalar seu pai José Ayres podendo adquirir, no momento da catástrofe, uma faca salva-vida, desta fez uso em legítima defesa, ferindo o mesmo Martiniano.”



“Disse ainda o ‘Mossoroense’ que ‘a morte de Paschoal Ayres resultou de um tiroteio havido entre as hostes aguerridas do Correismo e a força pública que procurando manter a ordem, foi recebida a tiros de rifles.”



“Ora, como se acreditar que os meus amigos, dentro da casa de José Ayres, tivessem feito fogo contra a força pública, quando eles de armas tinham as unhas e a boca para pedir socorro e garantia de vida?”



“E se tivessem essas armas, presos que foram imediatamente à hecatombe, por que a força pública e o criminoso Delegado de Polícia não as apreenderam? Onde estavam essas armas? Não foram, logo após os crimes, varejadas as casas de José Ayres e a minha? Quais as armas encontradas?”



“A morte de Paschoal Ayres deu-se do seguinte modo: quando a força pública que, sob o comando do Tenente João Pedro, atirava de rifle sobre a casa de José Ayres, a invadiu, a família deste procurou abrigar-se em um quarto da mesma casa para se livrar das balas; desse quarto pôde Paschoal, pulando uma janela que dava para o quintal da casa, correr completamente desarmado, sendo perseguido pelos praças que continuaram a atirar contra o mesmo até que, a uma certa distância, um dos projéteis o atingiu, deitando-o por terra, onde veio a falecer poucos momentos depois.”



“Houve tiroteio, é verdade, mas somente da força pública contra uma família mansa, pacífica e de bons costumes, não tendo sido ela assassinada por um milagre da providência.”


“Disse mais o ‘Mossoroense’ que ‘a outra morte e outros ferimentos de parte a parte, foram conseqüências da luta travada dentro de casa, onde diversos amigos meus, bem armados, atiravam com premeditada atenção’.”



“Santo Deus! Quanta miséria!”



“Cecílio do Nascimento quando caiu vítima da facada que lhe vibrou Martiniano Rego, não estava armado. Paschoal Ayres, quando caiu assassinado pela bala de rifle da força pública, estava completamente desarmado, pois a faca que ele adquirira na ocasião da carnificina já lhe havia sido tomada por um membro da família. Com Manoel Justino, apunhalado por Francisco Dantas de Araújo, não foi encontrada arma de espécie alguma. José Ayres, ferido por Martiniano Rego e preso, não tinha arma. Tertuliano Ayres, Tertuliano Primo, filho e genro de José Ayres e Pedro Correia, meu neto, presos juntamente com José Ayres e recolhidos à cadeia, não tinham armas.”



“Onde, pois, estavam essas armas?”



“Por que não disse ‘O Mossoroense’ que os únicos armados de facas, punhais, revólveres, pistolas e rifles eram os criminosos apontados e a força pública ali destacada sob o comando do Tenente João Pedro e a serviço deles?”



“Por que não disse que os que ali foram com premeditada intenção de praticar aqueles crimes são os Srs. Adolpho Fernandes, armado de revólver, Doutor Guilherme Lins, armado de revólver, tanto assim que quando correu sofreu uma queda no meio da rua caindo-lhe, igualmente da mão o revólver, Galdino de Carvalho, de revólver, Francisco Dantas de Araújo de punhal e revólver, o mesmo que apunhalou Manoel Justino, Lindolpho Noronha de pistola que foi tomada pelo Sr. Francisco Olívio, quando aquele procurava atirar contra mim, Martiniano Rego de faca, com a qual assassinou o infeliz Cecílio quando este procurava livrar-me da facada que o dito Martiniano tentou vibrar-me, e com a mesma ainda feriu José Ayres, gravemente no ventre.”


“Por que ‘O Mossoroense’ não diz que a casa do Sr. Galdino de Carvalho era um verdadeiro arsenal onde encontravam dezenas de rifles e munição para mais de dois mil cartuchos, e para onde todos os criminosos corriam dando assim lugar a que a força pública pudesse alvejar os meus amigos, sem o risco de atingir a qualquer deles criminosos?”



“Está aí a realidade dos fatos criminosos do dia 3 de abril, premeditados e ajustados que ao ‘Mossoroense’ não convinha dizer, sobre os quais até hoje nenhuma providência se conhece no sentido de serem punidos os criminosos, continuando alguns dos mesmo, a ostentarem, em pleno mercado público, em dias de feiras, armas, e a repetirem a ameaça terrorista de que se eu a Pau dos Ferros voltar, me tirarão para sempre a vida.”



“Natal, 13 de junho de 1919”



“JOAQUIM CORREIA”



Segundo informação do Professor João Bosco Queiroz Fernandes na obra mencionada, não foi possível encontrar a edição do jornal “O Mossoroense” que publicou editorial acusando o Coronel Joaquim Correia de causador da “Hecatombe de 1919”, motivando sua resposta, intitulada “Sucessos de Pau dos Ferros”, com transcrição acima apresentada. Ao que consta a edição desapareceu. Há indícios, segundo o professor, que a péssima repercussão do editorial originou seu desaparecimento.




CONTINUA...




































A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FALIU

Por Franklin Jorge
24 de outubro de 2009

Desde os anos setenta, escrevendo sobre cultura nas páginas do jornal Tribuna do Norte, eu chamava a atenção dos leitores para a falência do modelo de gestão cultural adotado pela Fundação José Augusto, uma instituição que existia, e continuou existindo ainda por muitos anos, apenas como um mero cabide de empregos e um escoadouro de mediocridades nomeadas segundo critérios políticos, sem levar em conta a vocação cosmopolita de Natal.
Além disso, insistia-se num privilegiamento da cultura rural em detrimento da cultura urbana, segundo uma equivocada ótica gestora que afagava um pseudo e infantil esquerdismo putrefato, como manifestação do neocoronelismo, que nos impunha, de goela abaixo, uma cultura de “pé no chão”, copiada, sem reflexão, de uma herança já obsoleta naquela época, deixada pelo caudilho Djalma Maranhão, um ex-pugilista inculto e organizador de manifestações folclóricas que bem serviram ao seu projeto populista de dominação. Pura demagogia que acabou dando no que deu…
Nos últimos anos, porém, a Fundação caiu no fundo do poço e aí jaz, sem fôlego e sem credito, sobretudo depois do escândalo que ficou conhecido pelo manuseio de verbas públicas desviadas para outros fins, ou seja, para pagar compromissos da campanha eleitoral que levou a ex-prefeita da capital à cadeira de governadora do estado. Uma história cabeluda por demais conhecida de todos.
Hoje, completamente falida, é alvo do repúdio dos artistas e não desperta o interesse daqueles que seriam os supostos beneficiários de uma política cultural séria, coisa aliás que nunca tivemos. Em 30 anos de acompanhamento da sua história suburbana e mesquinha, não me lembro de nada parecido com politica cultural, implementada por qualquer um dos que se sentaram na cadeira de presidente da Fundação José Augusto.
Sempre prosperaram ali os caprichos pessoais, as decisões unilaterais ditadas por gestores improvisados e arrogantes que nunca se deram ao trabalho de ouvir o bom senso e, por isso mesmo, jamais gozaram de crédito da parte dos cidadãos e dos próprios produtores culturais. Nunca se viu nenhum artista sério participando das iniciativas da Fundação José Augusto, que desceu a um baixissimo nivel e se tornou uma espécie de colegiado de arrivistas, constituido por uma gente inculta e periferica sem nenhuma experiencia em matéria de politica cultural. Um verdadeiro equivoco que tem custado muito caro ao contribuinte.
No momento, o pessoal que faz teatro declarou guerra ao atual presidente da instituição, o petista Crispiniano Neto, e promete ocupar suas dependências na próxima segunda-feira, num ato de protesto que tem como objetivo pressionar seus dirigentes e chamar a atenção de todos para o fato de que estão sendo lesados pelo governo da professora Wilma de Faria; um governo que, por falta de seriedade e competencia, está se desmanchando em todas as direções, provando de maneira inexorável que a sua capacidade de gestora era somente um produto de marketing, nada mais.
Abaixo, o manifesto que está sendo distribuído, convocando os grupos para uma ação que põem a Fundação José Augusto e o Governo do Estado numa incomoda e indefensável evidencia:
Manifesto da Tropa Trupe Cia. De Arte contra a FJA
Diante do abusivo atraso nos pagamentos (sete meses, em alguns casos) dos grupos e artistas que foram selecionados legalmente em editais públicos pela Fundação José Augusto (FJA), no período de 2008 e 2009; da indefinição de datas certas para realização desses depósitos; e do encerramento da planilha orçamentária de 2009 no final deste mês, adiando todos os pagamentos para 2010, convocamos todos os grupos e artistas para participarem do Ato de Ocupação da Fundação José Augusto, nesta segunda-feira (dia 26/10) a partir das 7h30 da manhã.
1- Prêmio “Emanuel Bezerra” de Cultura para a Juventude - 6 grupos;
2- Prêmio “Núbia Lafayete” de Música - 46 grupos e artistas;
3- Prêmio “Lula Medeiros” de Teatro de Rua - 15 grupos;
4- Festival Agosto de Teatro - 20 grupos.
Já temos confirmado a participação no Ato de Ocupação representantes destes editais listados, no entanto a sua participação será fundamental para fortalecer a classe artística, na exigência de nossos direitos enquanto profissionais e cidadãos. Convidamos também a mídia (televisão e jornal) para está presente e cobrar do Sr. presidente da Fundação, Crispiniano Neto, um posicionamento firme referente à concretização dos prêmios.
Diante dessa situação, fica a questão: do que adianta a política de edital para democratizar o acesso aos recursos públicos, se os selecionados não dispõem do benefício conquistado? Vamos esperar mais quanto tempo?
Se seu grupo e você também foram um dos contemplados em algum destes editais, ou mesmo se sensibilizaram com a causa, confirme através do email contato@tropatrupe.com.br a participação no Ato de Ocupação nesta segunda-feira (26/10), a partir 7h30 da manhã, na FJA, e divulguem para outros conhecidos que estejam passando por situação semelhante. Lembremos de nosso papel enquanto questionadores das atitudes paralisantes de nossa sociedade.
AJAMOS ENTÃO!
Tropa Trupe Companhia de Arte