MINISTÉRIO PÚBLICO: DADOS OFICIAIS CONFIRMAM O CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO NO RN

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Ministério Público quer que o Governo explique gastos e afirme qual foi a frustração de receita prevista.


O Jornal de Hoje mostrou nesta terça-feira uma notícia que seria positiva para qualquer governo: os números das principais fontes de receita do Estado (Fundo de Participação do Estado, ICMS, IPVA e Fundeb) bateram recorde em 2013. O problema é que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem utilizado um discurso inverso para falar sobre a situação das finanças públicas estaduais. Diante do confronto de análises, a matéria acabou dando motivo para o Ministério Público do RN cobrar explicações e esclarecimentos do Governo sobre a realidade dos números.

É importante esclarecer que os dados apresentados são provenientes do Portal da Transparência, ou seja, são alimentados justamente pelo Executivo. “Esses números com certeza são importantes e confirmam que houve crescimento da arrecadação do RN. Agora, queremos que o Governo apresente as informações a respeito das despesas e da frustração de receita para confirmar se houve superávit financeiro”, afirmou o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, autor de um inquérito civil público que apurar a aplicação do orçamento 2013 por parte do Executivo e a legalidade do atraso salarial (reprogramação financeira, segundo o Governo) ocorrido em setembro e já previsto para continuar até o final deste ano.

Sobre o inquérito civil, até agora, chegaram apenas informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET). Porém, é fundamental o envio das outras explicações para que o Governo possa confirmar sua análise negativa com respeito as finanças.

“As informações que estão sendo levantadas pela equipe técnica do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e do MP apontam que a frustração de receita dita pelo Governo não se confirmou. Ela foi bem menor que os 10,74%. Ficou em torno dos 3%. E isso quem diz são técnicos especializados desses órgãos”, afirmou Jovino.

Com relação ao atraso salarial, segundo o MP, a preocupação só aumentou com o anúncio do Governo do Estado de que essa “reprogramação financeira” deverá continuar até o final do ano. “Estamos esperando os outros dados a respeito do atraso de pagamento, que é visto por nos com muita preocupação. Estamos acompanhando também que atitudes foram tomadas pelo Governo antes de optar por esse atraso no pagamento”, ressaltou Jovino.

Entre as atitudes que poderiam ser tomadas, segundo o MP, para cortar gastos sem atrasar salários, estariam: a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos.

RECORDES

Na edição desta terça-feira, O Jornal de Hoje apresentou informações do Portal da Transparência que confirmam que o Estado bateu recordes em, praticamente, todas as principais fontes de receita, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e royalties. No FPE, por exemplo, em fevereiro, o repasse feito pelo Governo Federal foi de R$ 260,8 milhões, a maior registrada nos últimos quatro anos pelo Portal.

Com relação aos royalties, também houve recorde: R$ 23,3 milhões repassados em março, devido a produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte. Com exceção de junho, quando a arrecadação chegou aos R$ 19,8 milhões, em todos os meses o repasse foi de mais de R$ 20 milhões.

O ICMS foi outra “boa notícia” para o Governo. Em setembro de 2013, justamente o mês em que o Executivo atrasou os salários, a arrecadação foi a segunda maior já registrada: R$ 357 milhões.

Visita de Obery não esclarece dúvidas de deputados.
 
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, visitou a Assembleia Legislativa do RN na manhã de hoje para atender o apelo de deputados estaduais, que há alguns dias cobram explicações sobre as finanças públicas. Apresentou planilhas e, depois de algumas horas, saiu da Casa Legislativa deixando os parlamentares, ainda, insatisfeitos. “Não houve nada de novo. Foi a mesma coisa de sempre”, analisou o deputado Fernando Mineiro, do PT, ressaltando que o desinteresse foi tamanho que ele nem foi até o plenário acompanhar as explicações de secretário. Assistiu pela televisão a visita.

“O secretário apresentou apenas o balanço do quadrimestre e não é isso que queremos, até porque essas informações já estão disponíveis desde o dia 20. O que queremos é informações sobre frustração. Há um mês fiz um requerimento pedindo a frustração de receita prevista mês a mês, de julho a dezembro, e até agora não foi enviado”, cobrou Mineiro.

Segundo o parlamentar, é com base nesse dado que será possível acompanhar se as frustrações estão se confirmando e se está se justificando os cortes de 10,74% feito pelo Executivo aos orçamentos dos demais poderes – Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa – e órgãos auxiliares – Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Mineiro ressaltou, ainda, que essa situação é consequência do fato do orçamento estadual está nas mãos do Poder Executivo e as informações repassadas serem, exclusivamente, aqueles de interesse do Governo. Por isso, inclusive, está apresentando um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição, ampliação, integração e disponibilização das informações do Sistema Integrado de administração Física e Financeira-SIAFI-RN.

Para o deputado, o sistema foi implantado no Rio Grande do Norte por meio de decreto de 2002 e até hoje permanece hermeticamente voltado para o Poder Executivo, exclusivamente, impedindo a completa transparência das finanças públicas do Estado. Isso seria um choque com a legislação sobre o acesso às informações, acrescendo-se a tudo isso, um Portal da Transparência com sérias deficiências quanto ao seu conteúdo e configuração.

13º SALÁRIO

Além de Mineiro, a deputada Márcia Maia, do PSB, foi outra que cobrou explicações do Governo a cerca do orçamento estadual. “A governadora surpreendeu a imprensa e disse que vai atrasar salários até o final do ano. Ela chama atraso de reprogramação. Agora o nome atraso tem outra definição no vocabulário da governadora”, afirmou.

Isso porque em pronunciamento feito no início da semana, a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, confirmou que a “reprogramação” deve ser continuar até o final do ano. A declaração, para Márcia Maia, só contribui para aumentar a frustração do funcionalismo público, que “já estava desmotivado pela falta de estrutura para executar seu trabalho”.

Márcia Maia, no entanto, ressaltou que Rosalba poderá até atrasar o pagamento dos servidores, mas não o do 13º salário, que seria ilegal segundo a legislação trabalhista. A parlamentar, inclusive, apresentou um requerimento com o pedido a ser enviado ao Governo do Estado para que demonstre os números do provisionamento mês a mês para o pagamento do 13º salário dos servidores. Essa medida, vale lembrar, também foi pedida pelo MP, em um inquérito civil público para apurar o atraso salarial e a aplicação do orçamento de 2013.

“O governo justifica o problema citando frustração da receita em cerca de 10%, mas pelo estudo da Comissão de Finanças da Assembleia, não chega sequer a 3% até este mês. E com o histórico positivo de arrecadação dos meses de outubro, novembro e dezembro, sequer pode ocorrer. A frustração real é a do povo. Queremos explicações e soluções para este caos no qual o governo Rosalba colocou nosso estado”, destacou.

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA FAMÍLIA SALDANHA (I)

 Marcos Pinto

 

Tradicional e antiga família cearense advinda do Português MIGUEL CARLOS DA SILVA SALDANHA, que fixou-se na região jaguaribana, onde adquiriu inúmeras e vastas terras nas povoações de Jaguaribe-Mirim, Santa Rosa, Riacho do Sangue e Cachoeira, que passaram a cidades com as denominações de Jaguaribe, Jaguaribara (A antiga cidade que se encontra submersa pelas águas da Barragem do Castanhão) Jaguaretama e Solonópolis, região reconhecida como feudo das vetustas famílias SALDANHA e DIÓGENES, entrelaçadas entre sí por diversos matrimônios.

Devido à grandes e ferrenhos embates travados pelos Saldanha com outras famílias na região, em disputa por terras, houve dispersão de alguns componentes que optaram por fixarem moradia definitiva no estado da Paraíba, inicialmente na Serra do Teixeira, e depois na localidade Riacho dos Porcos, à época fazenda, que deu origem à cidade de Belém do Brejo do Cruz-PB, estendendo os domínios de suas terras com a compra da fazenda "Mulungu", encravada na área territorial de Brejo do Cruz-PB.

Pelos documentos oficiais destaca-se o Sr. JOAQUIM DA SILVA SALDANHA como pioneiro da família a aportar em terras paraibanas, após abandonar as plagas jaguaribanas, optando por procurar novos horizontes em terras já conhecidas pelos seus ascendentes. Fixou-se na fazenda "Mulungu", encravado na área territorial de Brejo do Cruz, considerado um dos mais antigos municípios da Paraíba. Fincou seus currais inicialmente na "Serra do Teixeira". Teixeira é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na microrregião da Serra do Teixeira e integrante da Região Metropolitana de Patos. Por ter se envolvido em conflito em questões de divisas e marcos em terras vizinhas, o arrojado Joaquim deliberou em comprar terras em Brejo do Cruz, denominada de fazenda "Mulungu".

Joaquim era filho de Domingos da Silva Saldanha e Maria Rosa Cândida de Miranda. Conta a tradição oral que os intrépidos irmãos SALDANHA aportaram nos citados lugares por volta do ano de 1820.  Joaquim casou com FRANCISCA JOAQUINA MAIA, da tradicional família do Catolé do Rocha, senhora de gênio irascível e determinada na resolução de intrincados problemas quando verificada a ausência do esposo. Essa inconfundível matriarca sertaneja era popularmente conhecida como Dona Chiquinha do Mulungu. Desse venturoso casal nasceram:

F.01- Capitão PEDRO DA SILVA SALDANHA:

Nasceu em Brejo do Cruz-PB. Faleceu em Mossoró a 19.03.1899, aos 57 anos de idade, deixando a viúva MARIA CÂNDIDA MONTEIRO SALDANHA e os filhos:

N.01 - Joaquim Cândido da Silva Saldanha. (09 anos de idade).

N.02 - Cândido Joaquim da Silva Saldanha. (06 anos de idade).

N.03 - Isaura da Silva Saldanha.

N.04- Etelvina da Silva Saldanha. (08 anos) que veio a casar com o seu primo legítimo BENEDITO DANTAS SALDANHA, filho de Benedito Dantas da Silva Saldanha. Sem descendência. 

F.02- BENEDITO DANTAS DA SILVA SALDANHA - Casado com...

Foi pai de:

N.01- Benedito Dantas Saldanha - Nasceu em Brejo do Cruz-PB no ano de 1894. Casou com sua prima Etelvina da Silva Saldanha. Devido a sérios desentendimentos com a família Dutra, em que seus irmão Quinca e Plínio, conhecido como Marinheiro Saldanha figuravam como mentores intelectuais, junto a alguns parentes, em que mandou seis dos seus jagunços cometerem diversas tropelias, destacando-se a do dia 25 DE ABRIL DE 1926, que atacaram Brejo do Cruz, na Paraíba, matando Manuel Paulino de Moraes, Dr. Augusto Resende (Juiz Municipal), fere Dr. Minervino de Almeida, o “Joca Dutra” Prefeito Municipal), e Severino Elias do Amaral (Telegrafista). 

Autores intelectuais (supostamente): Deputado João Agripino de Vasconcelos Maia, residente no Sítio “Olho D’Água”, Catolé do Rocha, PB; Joaquim Saldanha (Quincas Saldanha), residente na fazenda “Amazonas”, Brejo do Cruz, PB; Odilon Benício Maia, residente na fazenda “Pedra Lisa”, Brejo do Cruz, PB; Plínio Dantas Saldanha, vulgo “Marinheiro Saldanha”, residente em Jardim de Piranhas, Caicó, Rio Grande do Norte, como mandantes[9]. 

Executores: Massilon Leite[10], José Pedro[11] (vulgo Coqueiro), Peitada, João Domingos, João Boquinha e João Cândido – vulgo Negro Cândido. 

Fonte: Denúncia oferecida pelo Promotor Público da Comarca de Souza, Paraíba, servindo “Ad-Hoc” em Brejo do Cruz, Paraíba, Dr. Emílio Pires Ferreira, em 10 de fevereiro de 1927, transcrita no Jornal “União”, da Paraíba, número 82, em 9 de abril de 1927, sábado. 

Assim foi o fato: como todos os finais-de-tarde em Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, formou-se uma roda na frente da casa de Antônio Dutra de Almeida, no começo daquele fatídico ano de 1926. Dr. Joca Dutra (João Minervino de Almeida), Manoel Paulino Dutra de Morais, José Targino, Dr. Francisco Augusto de Resende (Juiz da Cidade) eram os presentes. 

As cadeiras, dispostas dia-a-dia nos mesmos lugares, eram, pelo hábito, marcadas: recebiam sempre os mesmos ocupantes. Em certo momento José Targino e Dr. Antônio Dutra de Almeida se levantam e vão tomar água no interior da casa. Nas cadeiras nas quais eles estavam sentados, inexplicavelmente se sentam Manoel Paulino Dutra de Morais e Dr. Francisco Augusto de Resende.  Escurece. 

Um atirador tomou posição a alguma distância e, de rifle, atirou nos ocupantes das duas cadeiras que lhe tinham sido previamente assinaladas. 

Dr. Francisco Augusto de Resende tombou morto. Manoel Paulino Dutra de Morais, ferido, fez menção de se levantar. Os outros tinham fugido. 

O atirador aproximou-se e desfechou várias peixeiradas em Manoel Paulino Dutra de Morais. Ao terminar observou atentamente o semblante do outro morto e gritou: “matei um inocente”.

 

Recolheu as armas, montou o cavalo, picou na espora e sumiu na escuridão da noite. Fora Massilon.

 

Chefe de cangaceiros BENEDITO DANTAS SALDANHA (calçando botas de cano longo) 

 BENEDITO foi nomeado Prefeito de Apodi pelo Interventor/governador Bertino Dutra, tendo assumido no dia 10 de Janeiro de 1933. Devido a cerrada campanha de divulgação da imprensa oposicionista da capital do estado, que repudiava o fato de ter sido nomeado um afamado chefe de cangaceiros para administrar o município de Apodi, teve curta duração à frente dos destinos daquele rincão, tendo sido demitido a 23.07.1933, portanto, com gestão de 05 meses e 23 dias. Investido da condição de Prefeito nomeado, à época denominado de Interventor, protagonizou violento atentado, quando na manhã do dia 18 de Abril de 1933 mandou trazer à sua presença o Coronel Lucas Pinto, escoltado sob ameaça de três cangaceiros/capangas armados, ocasião em que empunhando um revólver, tentou obrigar o Coronel Lucas Pinto engolir duas bolas feitas com jornal, sob a alegativa de que o líder político Apodiense mandara veicular notícia no Jornal "A RAZÃO", impresso e com sede em Natal, dando conta de que ele e seu irmão Quinca Saldanha comandavam grupo de cangaceiros, acoitados em sua fazenda em Caraúbas, e com atuação em Apodi e região. 

O Coronel Lucas Pinto foi salvo desse vexame graças à intervenção do valente Apodiense DECA CAVACO, que ao saber que o seu padrinho se encontrava sob ameaça do Benedito, dirigiu-se até o sobrado onde se desenrolava o sério atentado à integridade física do Cel. Lucas Pinto. Em lá chegando, dois cangaceiros tentaram impedir o acesso do Deca Cavaco, que ao descer do seu cavalo já empunhou seu punhal e deu dois sopapos nos dois cangaceiros, derrubando-os de uma só vez, ao mesmo tempo em que advertiu-os para que não insistissem em impedir o seu acesso. Ao chegar ao pavimento superior, encontrou Benedito aos gritos, obrigando o Coronel Lucas Pinto a engolir as bolas de jornal. Incontinenti, o Deca cravou o seu punhal no birô do Benedito e exclamou: Se não comeu não come mais. Encarou o Benedito e falou: Vou levar o meu padrinho, e se você se meter derrubo-lhe com um só tiro no meio da testa. 

Dito isto, mandou que o Coronel Lucas Pinto seguisse na frente que ele iria atrás, protegendo-o. Ao Benedito, que já havia sofrido uma cantada do Deca Cavaco, só restou a alternativa de convidar o Deca para mais tarde beberem e jogarem baralho juntos, no que o Deca respondeu que não bebia nem jogava com bandido. Nesse dia, o Coronel Lucas Pinto era o homem marcado pra morrer. Benedito Saldanha faleceu envenenado por sua amante, na cidade de Maranguape, onde residia, por volta do ano de 1954.

ROSALBA TINHA DINHEIRO MAS ATRASOU PAGAMENTO DOS SERVIDORES?

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MP investiga se Rosalba tinha dinheiro mas atrasou pagamento 

Afirmar que o Governo do Estado errou a previsão de frustração de receita do Governo do Estado não vai ser a única ação do Ministério Público do RN diante da questão orçamentária, até pelo fato de ter sido um dos principais atingidos pelos cortes financeiros imposto pelo Executivo aos demais poderes e órgãos auxiliares. Tanto é assim que o MP já instaurou um inquérito civil público com o objetivo, justamente, de apurar supostas irregularidades na execução do orçamento do Estado de 2013. 

E não é só isso. O MP também está investigando “o atraso do pagamento dos servidores integrantes dos quadros da Administração Pública Estadual direta e indireta”.  Há suspeita de que o Governo, mesmo tendo dinheiro em caixa, atrasou, propositadamente, o pagamento dos servidores como forma de ressaltar uma crise financeira que o Executivo diz atravessar. Isso seria útil para que a administração estadual justificasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) os cortes realizados nos orçamentos dos demais poderes e, assim, não fosse obrigado a pagar a integridade do duodécimo. 

Para checar se esse hipótese é verdadeira, o MP pediu à Superintendência do Banco do Brasil para que informe, no prazo de 10 dias úteis, os saldos de valores existentes na data de 30 de setembro de 2013 em todas as contas de titularidade do Estado, inclusive eventuais aplicações financeiras; e se há registro de alguma aplicação financeira realizada pelo Estado durante os meses de setembro e outubro, indicando os respectivos saldos na data de 30 de setembro e no corrente mês, bem como as contas de origem dos referidos recursos. 

Além disso, o MP também solicitou que o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, informe se está sendo feito, mês a mês, o provisionamento do 13º salário dos servidores públicos do Estado, remetendo os respectivos comprovantes e se foi realizada alguma aplicação financeira pelo Estado nos últimos meses. 

O Secretário de Estado de Tributação, José Airton, também deverá informar, no prazo de 10 dias úteis, “os valores totais arrecadados a títulos de ICMS pelo Estado do Rio Grande do Norte, mês a mês, de janeiro a outubro de 2013, devendo constar do relatório se as metas fiscais foram alcançadas”. 

A solicitação dessas informações não é por acaso. O MP dectetou no Decreto do Executivo, que determinou os cortes no orçamento dos poderes e dos órgãos administrativos, diversas irregularidades que merecem esclarecimentos por parte do Governo. “Na base de cálculo para a elaboração da reestimativa da receita do Tesouro Estadual, efetivada pelo Decreto nº 23.624/2013, foi incluída a despesa com Transferência para os Municípios e excluída a dedução do FUNDEB, de modo a fazer com que os demais Poderes e Órgãos autônomos suportassem uma despesa que é exclusiva do Poder Executivo (FUNDEB)”, citou o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Barreto. 

Com relação aos pagamentos, o procurador-adjunto ressalta que “o teor da nota publicada pelo Governo do Estado, em 30 de setembro de 2013, em que anuncia o atraso no pagamento dos servidores públicos, alegando frustração de receita vivenciada atualmente pelo ente político, a despeito de informar o Portal da Transparência que a arrecadação do mês superou em quase duzentos milhões a folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Norte”. 

Para o MP, também deixou dúvidas se o Estado está passando pela crise financeira que prega o fato de não ter tomado medidas popularmente conhecidas como “de austeridade”. “A não adoção, pelo Governo do Estado, de quaisquer das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal em razão da anunciada crise financeira, tais como redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos”, exemplificou. 

Claro, que, além disso, os constantes recordes de arrecadação de ICMS, bem como a informação obtida pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério Público Potiguar, junto ao Portal da Transparência, de que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está executando seu orçamento de forma integral, sem qualquer corte de despesa, também foram considerados como informações importantes para instaurar o inquérito.

TEM MULHER PRÁ TUDO!

Victor Linhares 

Minha namorada me deu (na verdade, eu roubei) um livro de crônicas que ela tinha, chamado de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia.

Entre várias, tinha uma crônica interessante sobre as mulheres. Basicamente, o autor denunciava uma troca de favores que existe hoje na sociedade moderna.

A maioria dos homens procura uma mulher perfeita.

É o padrão do mercado.

Peito estourando (de duro), bunda grande (e quadril largo), cabelos lisos, olhos claros, etc.

Elas vivem seus dias na academia. Tomam Whey no café, almoçam frango e jantam a parte branca do ovo com batata doce. Adoram folhas e guardam uma fita métrica no bolso. No quarto, uma bicicleta ergométrica. A escada da casa é em formato de esteira. Sobem sem sair do lugar pra crescer a panturrilha. Coçam as orelhas com os trapézios. Seguem a fan-page No Pain no Gain no Facebook e tem piercing no umbigo.

A culpa da existência dessa praga é nossa. Culpa dos homens!

Eu já disse e repito: homens não erotizam a inteligência da mulher. Não adianta.

Saber conversar, escrever, conhecer, ouvir, como diria um professor meu: é ponto extra.

A mulher, ao contrário, sente atração por homens inteligentes e erotizam isso.

Elas são capazes de amar o homem por qualquer motivo. Por um par de olhos, sorriso ou por uma simples atração intelectual doida.

Tem mulher pra tudo.

Não sei o nome da cantora Gospel que se apaixonou por um presidiário e é casada até hoje. Coisa do filho de Satanás.

Questão interessante é: e se a mulher for burra e feia?

Essa será necessariamente a amiga da bonita da academia. Que além de burra e preguiçosa é feia. E essa definitivamente, não tem mais jeito.

A culpa é do Nosso Senhor. Não há solução. É rezar duas Ave-Marias toda noite antes de dormir. O resto é com Dr. Rey.

Pois bem.

É simples: as mulheres intelectuais não são gostosas. Biblioteca nenhuma deixa a bunda maior. Não existe livro para aumentar os glúteos nem filosofia de vida para deixar o peito duro. O nome disso é silicone e o apelido sutiã. Augusto Cury não é cirurgião. Não há livrarias com aeróbica.

Paulo Coelho não cursou educação física (melhor que tivesse feito mesmo).

Para Felipe Pondé (autor do livro), é simples: a inteligência no homem é como dinheiro, uma forma de potência. E isso não pode ser motivo de briga. Na humanidade existe lugar pra todo mundo.

Até pra amiga da menina da academia.

Para o autor, a mulher entra com a beleza e o homem com o dinheiro. Não precisa ser inteligente. Uma bunda e um peito resolvem. Se for inteligente é um combo.

Bingo!

É óbvio que ele exagera. Aliás, é um livro de sátiras. Crônicas pleonásticas dominadas pela linguagem sarcástica. Bem louco!

Às mulheres que reclamam tanto da falta de homem a dica é: não procurar por homens sensíveis, cuidadosos, românticos, carinhosos, apaixonados demais e com barbas bem feitas.

Pelo contrário.

Desconfie desse tipo de homem.

Fuja. Não queira concorrente por perto.

Ele também está procurando por rapazes.

HÉLIO XAVIER DE VASCONCELLOS

Honório de Medeiros

                               Quando Hélio Xavier de Vasconcellos assumiu a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, no Governo José Agripino, eu era recém-formado e tinha sido seu aluno na disciplina Direito do Menor, no Curso de Direito da Federal.

                Vivíamos o começo dos estertores da Ditadura.

                Contratado pela Prefeitura Municipal do Natal, um pouco antes, gestão Marcos César Formiga, graças a instâncias de Avany Policarpo, a quem tinha sido apresentado por Eri Varela, para criar e desenvolver uma ação social por nós denominada “Projeto Juventude”, estava entregue à sonolência burocrática desde que a movimentação gerada pelos concursos literários, shows, recitais, teatro de arena, enfim, música, literatura e politização de lideranças jovens, e desenvolvida nos bairros populares, começou a incomodar os vereadores “da situação” e sua hegemonia ambulatorial. Pediram minha cabeça. Avany não admitiu. Esvaziaram-me completamente.

                Hélio, tão logo convidado para a Secretaria de Educação, me telefonou e convidou para fazer parte do que ele chamou de “meu gabinete”: eu, enquanto assessor “especial”, seu Chefe de Gabinete Virgílio Fernandes, hoje Desembargador do Tribunal de Justiça do Rn, e Omar Pimenta, seu grande amigo e companheiro, Coordenador dos Núcleos Regionais e Educação.

                Hélio fez uma gestão notável, apesar de todos os pesares, mesmo torpedeado pela esquerda e direita, incompetentes como sempre, do Rn. A esquerda dizia que ele se vendera; a direita, que não era confiável. Não preciso esmiuçar esse momento da história do nosso Estado. Quem vale a pena saber, sabe. Espero que o tempo lhe faça justiça.

                Daquele período, tirante o trabalho em si, dois momentos foram inesquecíveis, para mim. No primeiro, Hélio me chama em seu Gabinete e diz: “o Governador mandou me chamar para perguntar se era verdade que você estava trabalhando comigo. Confirmei e lhe perguntei se tinha algum problema. Ele me disse que um grupo de vereadores (os mesmos que boicotaram o Projeto Juventude) tinha lhe dito, em audiência, que você era do PMDB autêntico, tinha trabalhado na campanha de Aluízio, e era comunista. Eu respondi que, de fato, você tinha trabalhado na campanha de Aluízio, e integrava o PMDB Autêntico, mas era de minha inteira confiança. Quanto a ser comunista, eu disse se fosse por ser comunista, o primeiro a ter que sair era eu, que não negara esse fato quando recebera o convite para ser Secretário. Zé Agripino riu e mudou de assunto”.

                Eu fiquei até ir para Brasília, integrar o Governo da Nova República.

                O segundo momento foram vários, muitos, sempre com o mesmo feitio: terminava o expediente, tarde da noite, e lá íamos Hélio, Omar, eu e Virgílio tomar uns dois ou três uísques nos bares da noite, a repassar o presente, projetar o futuro, e rir à bandeiras despregadas das estórias que o “Vermelhinho”, como o chamava Virgílio, contava com uma maestria insuperável, “causeur” de primeira, como o era.

                Duas delas, de tão boas, eu lamento muito não poder contar aqui...

                Dos professores que tive, alguns foram muitos importantes; poucos, essenciais; muito poucos, além de essenciais, eu trago em meu coração com respeito, admiração e afeto.

                Jales já se foi. Hélio é um deles.

AH!, PARIS...

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Cartas de Paris: Ah!!! Paris..., por Danielle Legras

Daqui a poucos meses festejarei meus dez anos de residência em Paris, cidade que eu adotei e que me acolheu. Gosto de me referir a ela como o faria se estivesse evocando uma história de amor.

Perdoem-me os céticos, mas Paris foi para mim uma evidência. Como quando nos apaixonamos e acreditamos que sem a presença do outro a vida não teria mais nenhum sabor. Desde então tenho respondido aos franceses curiosos o porquê de tal escolha já que o mundo é vasto e o desejo de conhecê-lo ainda maior.

De um modo geral a pergunta é plena de espanto: Mas por que diabos alguém que mora num pais cuja natureza é exuberante, o sol elegeu ali a sua morada, e a amabilidade das pessoas é lendária, decidiu viver aqui?

Talvez seja necessário mencionar o fato de que os franceses têm uma simpatia imensa (e acredito, sincera) pelo Brasil e seus habitantes. Eles sonham com nossas paisagens, com o calor e a presença constante do Roi Soleil. Eles elogiam a hospitalidade e a gentileza do povo brasileiro; é um prazer vê-los enaltecerem nossas qualidades, sem se aprofundar em nossos defeitos.

Sobretudo quando se sabe o quão severos eles podem ser consigo mesmos. Reclamam da hostilidade da cidade, da antipatia das pessoas, do clima carrancudo, da política da esquerda, da direita e do centro também. Reclamar alias, é o esporte nacional...

Então quando ouço as minhas próprias respostas tenho a impressão que elas são sempre diferentes uma das outras.

Vim a Paris porque ela é meu paraíso existencial. Vim a Paris porque ela é infinitamente mais bela do que sugerem seus cartões postais.

Vim a Paris para poder compreender Piaf e Jacques Brel. Porque me apeguei ao hábito de não sentir mais medo. Porque pela primeira vez pude viver as quatro estações do ano. Porque posso pegar um trem e estar, poucas horas depois, em outras capitais europeias.

Porque a História é viva e faz parte da história de seus habitantes. Porque aprendi a me indignar e a exigir um mundo um pouco mais justo (eles são especialistas nesse quesito). Vim a Paris porque a presença do rio Senna me tranquiliza. Porque me apropriei do espaço público e nele posso divagar.

Vim a Paris para poder passar horas num café, lendo ou escrevendo. Vim a Paris porque o ensino publico é de qualidade e minha filha poderia estudar sem que eu gastasse rios de dinheiro (o que não possuo, aliás).

Vim a Paris, porque no metrô velho, sujo e com cheiro de humanidade, os passageiros transformam-se em leitores ávidos. Porque Paris é tudo e seu contrário. Vim a Paris porque a descobri mestiça e múltipla.

Enfim, vim a Paris para redescobrir meu país. Porque a saudade que dele sinto me mostrou o quanto dele sou feita.

Danielle Legras é jornalista e tem duas grandes paixões, seu métier e Paris. Há dez anos, decidiu unir o útil ao agradável. É a nova responsável pela seção semanal Cartas de Paris.

EU NÃO ESCOLHI SER PROFESSORA, FUI ESCOLHIDA!

Aline Sandra Fernandes Araújo

 

Eu não escolhi ser PROFESSORA, fui escolhida, queria ser arquiteta, desenhar arranha céus, mas não me deram oportunidade, então agarrei a oportunidade e quando vi estava PROFESSORA... e de repente comecei a sentir... sentir coisas... o sangue ferver por cada aula que dava, cada assunto que foi compreendido, cada sorriso ao me ver entrar na sala de aula, quando me esperavam na porta da sala, quando não perdiam minhas aulas e não perdiam por que gostavam.

 

Vibrava, e dizia não vou dar aula vou dar meu show, cantei, dancei e encantei. Ensinar Língua Inglesa não é fácil, mas foi divertido! Senti orgulho por muitos que puderam fazer uma faculdade, muitos são doutores, outros advogados, outros enfermeiros, outros são empresários, também senti orgulho dos que não puderam porque fizeram outras escolhas, dos que não continuaram porque foram trabalhar.

 

Cada um sabe da sua História. Sinto saudades... de tudo e de muitos, chorei quando se despediam da “profe” porque iriam embora para São Paulo trabalhar, pelos que já não se encontra entre nós como João Paulo e Pretin...

 

Sabem, não construí arranha céus, construí mais, construí conhecimento, e coisas mais importante que prédios frios de concreto, contribui para formação de PESSOAS, de personalidades, e isso ninguém perde, morre com ele. E hoje eu sei que foi Jesus que me escolheu para ser Professora, pois eu me realizo. Não sei fazer outra coisa que não seja na Educação. AMO O QUE FAÇO! E HOJE EU SOU PROFESSORA!

O FACÍNORA DISFARÇADO

http://portalnoar.com/alexmedeiros/

"Fuzilou inocentes, torturou jovens, queimou livros, proibiu rock ‘n’ roll, odiava negros, zombava de gays, perseguia religiosos.

 
O comunismo internacional o transformou em símbolo de esperança e liberdade."

RIO GRANDE DO NORTE, TERRA DO NADA!

Honório de Medeiros

 

 

Peter Pan vivia (ou vive) na Terra do Nunca. Nós, na Terra do Nada.

 

Aqui, nada funciona: abram a Constituição Federal e leiam acerca das atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Agora se perguntem: funcionam? E o Tribunal de Contas, serve mesmo para quê? E o Ministério Público?

 

Não funciona a saúde pública (e a privada mal e porcamente); não funciona a educação; não funciona a segurança pública. Quem duvidar que percorra escolas, hospitais e postos de saúde, e delegacias.

 

Não funciona o trânsito: diariamente caótico, de quando em vez catastrófico, sem que vejamos um "amarelinho" sequer percorrendo as ruas da cidade.

 

Não funciona a limpeza do lixo. Embora tenha melhorado, somente consideramos assim porque sobrevivemos à administração de Micarla de Souza.

 

Não funciona o serviço público básico. Percorram as repartições.

 

Não funciona o turismo. Ao contrário. O Rio Grande do Norte, às vezes lentamente, às vezes rapidamente, vai afastando o turista do Estado.

 

Não temos políticas públicas, planos, projetos, ações estatais, ou, se há, delas não temos conhecimento. 

 

Não temos nada, nada. Aliás, temos sim: cada dia pagamos mais tributos. Temos uma máquina arrecadadora feroz e desapiedada.

 

Não funcionam sequer as regras da ética: estamos nos tornando mal-educados, corruptos, grosseiros e imorais.

 

Estamos destruindo, lentamente, os antigos valores, sobre os quais se alicerçava o que de melhor ainda temos hoje, e os substituindo pela lei da vantagem. 

 

Que tempos são esses, meu Deus? Não acabam mais?  

 

Peter Pan pelo menos tinha Wendy. E Wendy tinha Peter Pan. Ambos tinham a Terra do Nunca.

 

Nós, aqui, nem isso temos.

 

Temos a Terra do Nada, a Terra dos Homens Ocos.

E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, HEIM?

Boquinha

Por François Silvestre

Deu no Portal no AR

O Conselho Nacional do Ministério Público incluiu na pauta da sessão da próxima segunda-feira (7) o julgamento de um processo que “visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte”.


O processo registrado sob o número 0.00.000.001536/2010-22 foi aberto em 2010 a pedido da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP e questiona “pormenorizadamente, as circunstâncias em que são pagas, os valores respectivos, o nome dos atuais beneficiários e daqueles que tiveram tal condição nos últimos 5 (cinco) anos, e desde quando recebem as seguintes verbas: 1.Salário família; 2.Parcela mensal referente aos valores atrasados da ‘Parcela Autônoma de Equivalência’.


O CNMP pede ainda informações sobre a “3.Parcela mensal referente aos valores atrasados do pagamento de ‘Gratificação de Diferença de Entrância”; Requisite-se, ainda, o envio de cópia dos seguintes Procedimentos Administrativos: a) PA n° 2179/2007-PGJ, referente ao pagamento de salário-família a membros e servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; b) PA n°630/2009-PGJ, que determina o pagamento mensal dos valores atrasados da Parcela Autônoma de Equivalência e c) PA n° 4343/2008-PGJ, o qual autoriza o pagamento de parcela mensal referente ao atraso da diferença de entrância”.

CHUANG TZU

Tzu (séc. IV a.c.)

Honório de Medeiros


DIAS DE DOMINGO

"Chuang Tzu sonhou ser uma borboleta. Ao despertar não sabia se era Tzu que havia sonhado que era uma borboleta ou se era uma borboleta e estava sonhando que era Tzu".

AULA DE JORNALISMO ANALÍTICO: AS VAIAS EM ROSALBA

http://blogcarlossantos.com.br/a-vaia-o-aplauso-e-o-grande-incendio/#comment-130374

 

 

quinta-feira - 03/10/2013 - 10:53h

 

Com Lula, Kubitschek ou Rosalba...

A vaia, o aplauso e o grande incêndio

Vaia é uma manifestação legítima. É o “aplauso” dos insatisfeitos.

 

 

Kubitschek: a vaia emudecida

 

 

Inaceitável é a agressão.

 

Espontânea ou não, a vaia é legítima. Faz parte.

 

O maior ícone da vida pública nacional nas últimas décadas, Lula, teve um Maracanã vaiando-o em coro. Getúlio Vargas ouviu vaias. Normal.

 

Rosalba colhe o que tem plantado. Não está acostumada, sente mais.

 

Como prefeita, nunca enfrentou greve, não teve oposição ou crise alguma. Voou sempre em céu de brigadeiro.

 

Na gestão estadual, é diferente. Atores e situações são diferentes.

 

Infelizmente, ela não se preparou para essa relação e convivência diferentes.

O que a governadora encarou ontem em Ceará-mirim, era previsível. Tem convivido com isso até em sua terra, Mossoró.

Em qualquer parte do RN onde bota os pés, tem sido assim.

 

A vaia é a antítese da claque (com seus aplausos remunerados).

 

Mesmo assim, tem muitas semelhanças com ela, a claque.

 

Pode ser espontânea e fabricada ou misto de ambas.

 

Não deve ser ignorada, que se diga.

 

Juscelino Kubitschek, certa vez, coberto por vaias em um evento, revidou de modo genial:

- “Feliz do país que pode vaiar seu presidente”.

 

Emudeceu os manifestantes. Arrancou alguns aplausos, em seguida.

 

Existe um ditado entre bombeiros, que precisa ser adaptado à política também:

- “Nenhum incêndio começa grande”.

 

Há tempos que Rosalba arde.

 

Da mesma forma que a governadora não deve se iludir com suas claques, não pode se enganar com as vaias.

 

A primeira costuma ser falsa. A segunda, pode ser. As duas sempre dizem alguma coisa.

 

Nada é por acaso. Vale perceber que tudo faz sentido.

 

É uma relação de causa e efeito.

POR QUE NÃO AGE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA?

Honório de Medeiros

 

Nós, servidores públicos com a remuneração em atraso, ameaçados de nos tornarmos vítimas permanentes dessa prática nefasta que nos desonra pelos compromissos firmados e não cumpridos, nos arranca a possibilidade de planejarmos o futuro, e nos condena à submissão, deveríamos estar acampados em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. 

Não apenas nós, para sermos sinceros. Todos quantos, de uma forma ou de outra, somos contemporâneos do que ocorre no Estado do Rio Grande do Norte, em termos de Gestão Pública Governamental, deveríamos acampar em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. 

Servidores Públicos, a Classe Produtora, os comerciantes, os agricultores, os intelectuais, os professores, os estudantes, as donas-de-casa, as crianças, claro, as crianças, todos, enfim, deveríamos estar acampados em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. 

A exigir providências dos Senhores Deputados. 

É dos Senhores Deputados a responsabilidade por tudo quanto aconteceu, está acontecendo e acontecerá política, econômica, social e administrativamente no Rio Grande do Norte. Não é apenas o que eu penso. Está na Constituição Federal, no mais nobre de todos os seus artigos, o 1º, em seu parágrafo único: 

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 

Foram eles eleitos para assumirem, por nós, essa responsabilidade. Não é preciso conhecimento profundo das Leis para entender essa afirmação. Qualquer cidadão comum, portador de bom senso, ao ler a Constituição Federal e a Constituição Estadual perceberá a veracidade do que afirmo. 

Porque a Assembleia Legislativa não convoca o Tribunal de Contas e dele exige a verdade acerca das finanças do Estado? Seus integrantes, os Deputados, não declaram que não têm informações precisas acerca dessas finanças? Não é o Tribunal de Contas do Estado órgão auxiliar da Assembleia Legislativa para o exercício do Controle Externo da Administração Pública? 

Ou o Tribunal de Contas continuará tratando com o rigor da Lei as Prefeituras Municipais e com a omissão as gestões dos condutores do Estado? 

Posso ajudar: artigos 70 e 71, incisos IV, IX, e XI da Constituição Federal; artigos 53, IV, VI e VIII, da Constituição Estadual; artigo 1º, IV, VI, XI, XIV, XV, XIX e XX, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. 

Os nobres Deputados não percebem o que está acontecendo no Rio Grande do Norte? Não têm noção do que está se passando? Não conseguem imaginar as consequências deste presente que se eterniza? A falta de perspectivas, o atraso, o caos na segurança pública, na saúde, na educação? 

Será que não querem tomar qualquer providência em relação a tudo isso? Desejam abdicar do seu protagonismo? Assumir, de vez, sua passividade? 

Será que estamos condenados a sermos eternamente rebotalhos na História? 

Não creio.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA REGISTRA RECEITA EM SETEMBRO

Do http://mineiropt.com.br/noticias-30472#.UkvpIP25djo

Mineiro requer do governo detalhamento da receita e das despesas do Estado em setembro

O deputado Fernando Mineiro (PT) comunicou hoje (1º/10) ao criticar o governo do Estado pelo atraso no pagamento de parte dos servidores, que protocolou requerimento à Mesa Diretora pedindo com urgência ao governo o detalhamento da receita e das despesas no mês de setembro último.

Segundo ele, o governo alegou que o atraso ocorreu porque a receita no mês passado foi inferior à receita. No entanto, ainda de acordo com o deputado, há uma divergência nos dados do Portal da Transparência e o que foi publicado no Diário Oficial do Estado.

 “Os números da execução orçamentária são divergentes com o que está no Portal da Transparência. Até o dia 29 de setembro o Portal registra uma receita de R$ 6 milhões 641 mil. Já a receita publica pelo governo até agora é no valor de R$ 6 milhões 685 mil. Estou mostrando isso para dizer que o Portal da Transparência não tem transparência, não traz os detalhamentos. Queremos saber onde foram aplicados os recursos arrecadados em setembro. A minha tese é que o governo perdeu o controle das finanças do Estado”, afirmou.

Mineiro disse ainda que em junho o governo anunciou uma contenção de despesas, mas ninguém tem informação se isso teve resultado. “O governo não tem o controle da máquina, não tem um sistema de acompanhamento dos gastos”, disse.

O deputado disse ainda que os policiais civis receberam os contracheques zerados. O que considerou uma situação grave, “pois os salários foram zerados por perseguição”.

SINDICATOS DE SERVIDORES ORGANIZAM PEDIDO DE IMPEACHMENT

Do http://radioprincesadovale.com.br/index-home.php?ID_PG=inform&id=9705 

Entidades sindicais de funcionários do Estado organizam pedido de impeachment da governadora 

Ontem, quinta-feira, dia 26, a cidade de Assú foi palco de um encontro de membros do conselho de representantes dos treze órgãos que são integrados à base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte, Sinai/RN.

O encontro colocou em pauta a conjuntura atual e informações gerais. A localidade da reunião foi escolhida para facilitar o deslocamento dos sindicalistas das várias partes do Estado.

Um dos temas dominantes da discussão foi a realização de uma grande manifestação de protesto que foi aprazada para terça-feira próxima, dia 1º de outubro, na capital do Estado.

Outro assunto que ganhou corpo no encontro foi o encaminhamento que os sindicatos pretendem fazer no sentido de pleitear aos deputados estaduais o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM.

Sobre o encontro de ontem e o que nele se tratou, a reportagem do Jornal da Manhã buscou a participação de um dos líderes sindicais, Nilson Bezerra, coordenador-geral do Sinai/RN, que esteve presente à programação de ontem.

IMPEACHMENT DA GOVERNADORA

Do http://blogcarlossantos.com.br/impeachment-passa-a-preocupar-carlos-augusto-rosado/ 

Temor

Impeachment passa a preocupar Carlos Augusto Rosado

A manhã de hoje (segunda-feira, 30 de setembro de 2013) foi de muita tensão no fechado círculo do poder no Governo do Estado.

O chefe de Gabinete Civil e marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Augusto Rosado (DEM), reuniu-se com advogados de sua confiança e outros auxiliares.

Na mesa, avaliação da hipótese crescente de impeachment da governadora.

Existe o temor, como há possibilidade dessa “bola de neve” crescer.

 

ONDE ROSALBA APLICOU A ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO?

Do http://nominuto.com/blogdodiogenes/

O Deputado Fernando Mineiro deseja saber: Onde o Governo Rosalba aplicou a arrecadação de setembro?

Segue o texto do parlamentar de oposição:

O governo afirma que a arrecadação de setembro foi menor do que as despesas. Segundo li, em setembro a receita foi de R$ 586 milhões e as despesas chegaram a R$ 636 milhões.

É preciso que a gestão do DEM mostre o detalhamento desses dados. E não adianta pesquisar no Portal da Transparência porque ali os dados são muito diferentes, como pode ser observado por quem se dá ao trabalho de acessá-lo.

Façamos algumas contas.

A folha de pagamento do mês de agosto foi de R$ 342 milhões de reais. Com o crescimento vegetativo de 5%, poderá chegar a R$ 360 milhões agora em setembro. Os repasses aos outros poderes foram de R$ 717 milhões, de janeiro a setembro. Logo, cerca de 70 milhões ao mês.

Uma folha de 360 milhões, mais os repasses aos outros poderes de R$ 70 milhões, soma 440 milhões.

O governo disse que as despesas chegaram a R$ 636 milhões em setembro.

A pergunta é: em que foram gastos os R$ 186 milhões que sobram para fechar a conta?

Para que se tenha transparência e os números sejam conhecidos de fato, apresentei requerimento solicitando que a Assembleia envie ofício ao Secretário de Planejamento e Finanças solicitando o detalhamento das receitas e das despesas no mês de setembro de 2013. E estou no aguardo dos esclarecimentos.

SERÁ PEDIDO IMPEACHMENTE DE ROSALBA

http://blogcarlossantos.com.br 

Defensores Públicos vão pedir impeachment de Rosalba

A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN) deverá ingressar com pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

 

Além do impeachment, será encaminhada representação junto ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento da governadora ou uma intervenção federal no Estado. 

 

A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Francisco de Paula Leite Sobrinho, ao Blog do Marcos Dantas.

PATÉTICO!

 

François Silvestre

 

Essa é a única palavra que me chega para definir a reunião de parte do Governo, será que há parte onde não existe o todo?, sobre o atraso de pagamento do funcionalismo. Foi a mais escrachada declaração pública de incompetência administrativa. E ainda há aliados com a cara de peroba a dizer que esse é um governo sem escândalos. Quer escândalo maior do que declarar-se inexistente? “Nós somos um governo sem governo”. Foi o que declararam os senhores secretários do Executivo. Qualquer adversário do “governo” habilita-se no pleito do próximo ano. A oposição não perderá nem querendo. O “governo” descandidatou-se definitivamente. Se havia o anarquismo pela negação de governos, nasce um anarquismo novo, da constatação do não-governo.