DA IRONIA

* Honório de Medeiros 

Não gosto de ironias.

Pressupõem uma superioridade inexistente.

Com os fracos é covardia; com os iguais, desrespeito; com os fortes, temeridade.

A auto-ironia é condescendência, algo perigoso: incompreensível para os ignorantes e brecha por onde entra o raciocínio dos inteligentes.

A polidez, que não se confunde com a gentileza, é bem mais correta e eficaz.

Não destrata e mantém a distância. 

ESCLARECENDO

* Honório de Medeiros

Ontem fiz um desabafo neste blog.

Basta ler "POR QUE NÃO NOS PAGA O ESTADO?"

Recebeu, meu texto, alguns comentários.

Um me chamou a atenção:

"Anônimo disse...Até onde se sabe, quem recebe no Banco do Brasil teve o depósito creditado no sábado. Quem recebe em outros bancos, principalmente devido à portabilidade, o sistema somente creditou na segunda feira, pois o ingresso do recurso só é processado em dias úteis. Visto que entrou no Banco do Brasil no sábado, somente na segunda servidores que recebem em outros bancos puderam ver os créditos em conta."

Pois bem, respondo:

Eu tenho conta no Banco do Brasil, onde recebo minha remuneração de Assessor Jurídico do Estado do Rio Grande Norte, e não tive o depósito creditado no sábado.

Minha remuneração foi creditada no dia 1º de novembro.

Como não posso conceber que tenha recebido um tratamento diferenciado, mantenho tudo quanto dito antes acerca da falta de respeito para com os servidores que passaram pela mesma situação.

O Governo precisa sair da bolha onde está alojado. Precisa ver e ouvir. E entender...

POR QUE NÃO NOS PAGA O ESTADO?

* Honório de Medeiros

Terminou o último dia do mês de outubro e eu ainda não recebi o restante da minha remuneração do mês de setembro, cujo pagamento o Governo prometeu para sexta-feira passada, dia 28.

Quase todos receberam tudo, na data acertada. Eu e outros não recebemos. Que eu saiba todos os assessores jurídicos do Estado receberam.

Eu, não.

Conheço pelo menos um professor da UERN que ainda não recebeu. Deve haver vários outros, professores ou não.

Busquei uma explicação para o fato. Disseram-me que a Secretaria de Planejamento não tinha enviado para o Banco do Brasil as ordens de pagamento.

Mas por que não enviou? Se não o fez na sexta-feira, por que não enviou no sábado, para que o pagamento saísse hoje, segunda? Muitas vezes assim foi feito.

Incompetência? Faltou dinheiro para nos pagar? Escolha seletiva?

Se faltou o dinheiro suficiente para completar o pagamento, por que o Governo não publicou alguma nota explicando o fato? Talvez fosse algo aceitável. O que não é aceitável é não nos dizer nada, tratar-nos como se não merecêssemos sequer a consideração de um aviso qualquer.

Pois não é correto, não é justo, não é certo que não saibamos como foi feita a escolha dos nossos nomes para sermos aqueles que não receberiam, na data aprazada, aquilo que é nosso.

Por qual motivo fulano recebeu na data convencionada, e nós não?

Mesmo que o pagamento saia amanhã, eu, particularmente, entendo que houve uma desfeita, e grande, conosco. 

Um mês de atraso. Uma crise que qualquer observador menos engajado na situação política e econômica do Brasil poderia prever, dois anos atrás. Basta que se leia o noticiário da época.

E nada foi feito.

E aqui estamos nós, pagando pelo que não devemos.

Por que Governador?  

O TEMPO NÃO PARA

* Honório de Medeiros

Hoje, mais que nunca, muitos recusam a aparência de sua própria idade.

Querem, à fina força, parecer jovens. 

Pintam os cabelos, lambuzam-se com cremes, fazem plásticas, entregam-se às academias, põem aparelhos nos dentes.

Fazem a alegria de cabeleireiros, esteticistas, cirurgiões-plásticos, donos de academias, dentistas... 

Não se vêem como de fato estão – simulacros.

Não se percebem como de fato são - inocentes úteis.

Cazuza estava certo: "Tuas ideias não correspondem aos fatos / O tempo não para".

A SOLIDÃO DOS IDOSOS

* Honório de Medeiros                   

Todos os dias quando caminho vejo sentado, em uma pequena praça, um idoso solitário a olhar para o tempo.

Às vezes, ao seu lado, fica sua acompanhante, uma bela moça que o trás e o leva de volta, sempre em silêncio.

Breve restará, aos que não são jovens, esse silêncio eloquente, o murmúrio dos iguais, a palavra paga, os fragmentos empoeirados da memória.

Ou, quem sabe, apenas saber ouvir, se houver quem lhes queira falar.

DE ALGO SÓRDIDO

* Honório de Medeiros

Ao longo dos séculos o avanço do processo civilizatório se caracteriza, dentre outras conquistas, por rechaçarmos a sordidez.

Falo em reagirmos, por exemplo, ao preconceito, algo sórdido em si mesmo. Claro que não todos. Mas o processo é assim mesmo, um vir-a-ser pleno de obstáculos.

Para não deixar dúvida: os dicionários dizem que sordidez é grande sujeira, imundície. E, por metáfora, ambiente de degeneração moral.

Não tenho muita esperança em sermos, individualmente, lúcidos quanto a perceber e denunciar a sordidez, em todos seus matizes, tão logo a identifiquemos.

Às vezes estamos de tal formas submersos na lama que somos incapazes de nos dar conta daquilo que acontece ao nosso lado. Somos ou estamos alienados, por assim dizer.

Ou, por outra, sabemos que algo está acontecendo, pensamos que é sórdido, mas nos dizemos que não é conosco, é algo muito distante, passageiro, há outras questões mais importantes com as quais se preocupar, e assim por diante...

Então, é tarde demais.

Por exemplo: que tipo de "música" nossos adolescentes estão escutando, dançando, cantando? 

Prepare-se, você terá uma surpresa. Um grande sucesso entre eles é de autoria da Mc Carol. Esse "Mc" que antecede o nome da funkeira carioca, sim, nós estamos falando de funk, significa "mestre de cerimônia", e é como se fosse um título nobiliárquico.

Pois bem, e continuando: um dos grandes sucessos do funk nacional, é da autoria de Mc Carol. Título: "Liga pra SAMU".

O estribilho da "música" é o seguinte: "Liga pra SAMU / Liga pra SAMU / Ela quis transar com três / Deu hemorragia no cu."

UMA DUPLA HOMENAGEM

Esta é uma singela homenagem. A todos os professores...

Natal, 15 de outubro de 2016.

A RETÓRICA É UMA TÉCNICA DE OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO PODER

* Honório de Medeiros

Na verdade a Retórica é uma técnica de obtenção e manutenção do Poder.

Muito além de uma técnica de persuasão, como propõem alguns teóricos. A persuasão é, apenas, um dos instrumentos da Retórica, tal como a manipulação ou a sedução.

Embora se costume dizer que a Retórica seja uma técnica de persuasão, de convencimento, ela é muito mais que isso. Pressupõe a existência, em polos distintos, de alguém a almejar que o Outro faça ou deixe de fazer algo, e a existência desse Outro.

Há uma tentativa de circunscrever a Retórica ao espaço da persuasão, quando a vontade do Outro cede, por vontade própria, posto que convencido, à vontade do persuasor.

Nada menos verdadeiro: na tentativa de persuasão do Outro, por mais ética que tenha sido, uma vez que ocorra, a vontade do persuasor se impôs à do persuadido alterando sua percepção das coisas e dos fenômenos.

Como a ninguém é dada a primazia de saber o que é certo ou errado, se o Outro é persuadido sem que sua percepção das coisas ou fenômenos tenha ocorrido por si mesma, sem interferência externa, então temos, mesmo se inconsciente, uma imposição de vontade.

Evidente que no mundo das verdades da ciência não se há de falar em persuasão: aqui a demonstração lógica se impõe por si mesma.

Nessa perspectiva da persuasão a ocultação inconsciente da intenção da imposição da vontade do persuasor pressupõe, na maioria das vezes, uma crença, a fé nos próprios desígnios de quem persuade. Mas nem sempre é assim. Aquele que tenta persuadir não raro o faz deliberadamente, querendo influenciar o Outro a modificar sua vontade, mesmo respeitando regras éticas no que diz respeito ao seu procedimento, tentando evitar a manipulação. O persuasor pensa: “quero persuadir, não manipular”.

Em tese, seria esse um dos alicerces da Democracia.

A manipulação, por sua vez, é "la bête noire" da Retórica. Aqui não há limite ético quanto à intenção da alteração da vontade do Outro.

Assim ocorre, também, no que diz respeito à sedução.

Qual a diferença entre manipulação e sedução? Sutil. Somente pode ser percebida por intermédio da introdução da noção de “vontade”.

Essa noção, segundo Hannah Arendt[1], foi introduzida na discussão filosófica por intermédio de São Paulo, em sua famosa Carta aos Romanos. E, através dela, podemos entender que o “eu quero” nem sempre corresponde ao “eu posso”.

Ou seja, minha vontade pode determinar claramente o rumo a ser seguido, entretanto não consigo me colocar em movimento.

Na manipulação[2], mesmo que enganado, vez que manipulado, a vontade do Outro adere à vontade do persuasor; na sedução, a vontade do Outro é contra, mas cede por não ter forças para a recusa.

Na sedução o Outro não é enganado e não muda sua percepção das coisas ou fenômenos, entretanto não é possível resistir ao sedutor.

Seja persuasão, seja manipulação, seja sedução, todas são instrumentos da Retórica, que é uma técnica de Poder, e têm, como objetivo, fazer com que a vontade de quem a utiliza influencie, no sentido de alterá-la, as ações do Outro.

[1] Responsabilidade e Julgamento; ARENDT, Hanna.

[2] Justiça versus Segurança Jurídica e Outros Fragmentos; de MEDEIROS FILHO, Francisco Honório

A POLÍCIA DO PENSAMENTO

* Honório de Medeiros

A polícia do pensamento está por aí, solta, desenfreada, equivocada, semeando nulidades e destilando ódio seletivo às vezes com sutileza, às vezes com uma brutalidade sem igual.

Recentemente perguntei a uma adolescente, de quem respeito o senso crítico, qual era a reação dos seus colegas às suas ideias, a seu ceticismo, a sua procura incessante de explicações que ultrapassem o embate ideológico raso dos dias de hoje. Ela respondeu que não se manifestava, ninguém sabia o que, de fato ela pensava. E pontuou: "temo o ostracismo social ao qual seria condenada em meu curso". 

Você encontra esses policiais, e não se dá conta do mal que semeiam. Estão nas escolas, universidades, igrejas, teatros, festas. Em todos os lugares. Como são fundamentalistas, seja de esquerda ou de direita, supõem serem portadores de alguma revelação extraordinária que lhes garante o direito de doutrinar quem quer que seja. 

Medíocres, raciocinam por estereótipos, palavras-de-ordem. Gritam, agridem, oprimem silenciosamente.

Fazem bullying.

Não aceitam não serem aceitos.

Não conhecem nada, não sabem nada, não se aprofundam em nada. Seu conhecimento é superficial, de leitura - quando há - de orelhas-de-livros, imediatista, e puramente literal.

Aqueles que não comungam com suas ideias, que não aceitam receber a "revelação", que não suportam essa patrulha ideológica, são considerados alienados, perdidos, e, se resistem, adversários que não merecem outro tratamento senão o aniquilamento intelectual, social, e, às vezes, até mesmo físico.

São todos inocentes úteis, massa de manobra de seus títeres. São a bucha-do-canhão com a qual seus mentores atacam os inadvertidos e os advertidos. E, em sua ousadia, até mesmo os poucos que têm coragem de lhes apontar o dedo e denunciar sua insensatez.

Nada tão semelhante quanto a esquerda e a direita, quando fundamentalista. Põem debaixo das asas seus bandidos, adoram odiar visceralmente seus inimigos, e sacralizam seus líderes.

O que muda é a cor da camisa. Quando muda.

DEVO, NÃO NEGO, PAGO QUANDO PUDER

* Honório de Medeiros

Li atentamente a Nota do Governo do RN explicando atrasos nos pagamentos aos servidores.

Em síntese é o seguinte: "devo, não nego, pago quando puder".

Muito mais interessantes foram as postagens no Twitter feitas pela Secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Tatiana Mendes Cunha.

Transparecendo indignação com o tratamento recebido pelo RN e outros Estados do Nordeste por parte do Governo Federal, a Secretária, renomada administrativista, diz: "Sempre fomos politicamente fracos, ao ponto de não criarmos condições nem para contrair dívidas".

E remata: "O alicerce do Pacto Federativo é o tratamento igual e proporcional para todos os entes federados. Manter a harmonia entre os Estados".

Essa indignação vem a calhar. Afinal o Governo Federal, para ajudar o Rio de Janeiro, editou a Medida Provisória 734/2016, pela qual lhe concedeu um apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões. Tais recursos foram liberados desprovidos de necessidade de restituição e em parcela única.

De novo: liberados em parcela única e sem necessidade de restituição.

Não basta, entretanto, esse blá-blá-blá. Aos poucos que entendem do assunto, é desnecessário; para os muitos que não entendem, é conversa jogada fora.

Em tempos extraordinários, medidas extraordinárias: por que não judicializar a questão? Por que os Governadores diretamente atingidos por esse tratamento injusto e, como deixa transparecer a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, até mesmo ilegal, não procuram a Justiça, após Decreto de Calamidade Pública?

Sem o pagamento da remuneração dos servidores a economia do Estado do RN não funciona. Isso é básico, elementar. E os resultados do não-pagamento são danosos em curto prazo, mas perversos, terríveis, a médio e longo prazos. 

Então é preciso atitude. Mais que nunca. Antes que seja tarde.

POUCOS SABEM VIVER SOZINHOS

* Honório de Medeiros

Houve um tempo no qual eu morei em uma cidade pequena. Sentia tédio, principalmente aos domingos, quando tudo parava e as pessoas se recolhiam as suas casas.

Um dia me perguntaram: “como suporta viver aqui? Não há nada para se fazer.”

Depois fui para a cidade grande. Às vezes também sentia tédio, principalmente aos domingos. Menos, entretanto, pois perambulava por lugares onde pessoas se encontravam, falavam, riam, cantavam, brigavam, se deslocavam em vaivém incessante.

Tentando compreender, eu pensava com meus botões: “deve ser porque, aqui, há movimento, pois lá também existiam coisas para se fazer, embora a sós.”

“Mas não, não é o movimento, o bulício, o frenesi, uma vez que, mesmo assim, sinto tédio, embora em menor quantidade.”

“Então não é algo que está fora de mim, ao contrário, está dentro.”

“É minha alma inquieta, que se entorpece, em alguns momentos, com a aparência do algo-sendo-feito fora de mim.”

Pois a noção de que não nos sentimos entediados em lugares onde muitos estão em atividade, de que sempre há algo para se fazer, típica da e na cidade grande, é uma ilusão, entorpece nossa alma inquieta, e nos permite sobreviver à rotina.

Na verdade o tédio é uma consequência de nossa alma inquieta, viciada em não ficar a sós. Queremos movimento, cores, sons, sentir que estamos participando.

Mas quem não parou em alguma festa, por um momento, e se perguntou: “o que faço eu aqui?”.

Como somos empurrados, algumas vezes sutilmente, outras brutalmente, para participar desse convescote que é a vida comum, somos eternos inadaptados.

Poucos sabem viver sozinhos.

Poucos têm serenidade na alma.

CARLOS EDUARDO, O GRANDE VENCEDOR

* Honório de Medeiros

Carlos Eduardo foi, sem sobra de dúvida, o grande vencedor dessa eleição. Não somente pela vitória avassaladora, mas, também, por firmar como patrimônio seu um senso estratégico que os desprevenidos insistem em atribuir ao destino ou à sorte.

Nesta eleição, por exemplo, assumiu, obliquamente, a liderança de sua família. Garibaldi está encerrando a carreira, por força da idade. Henrique tem voo curto, enredado nas teias da justiça. Os primos são demasiadamente novos. Digo obliquamente porque não se percebeu, no seu jogo-de-xadrez, qualquer movimento que induzisse esse objetivo. Mas aconteceu. Queiram ou não.

Assumiu, também, de forma inconteste, mas sutil, a bandeira da esquerda que não é extremada, tampouco petista. Não há espaço vazio na política, sabemos, e, agora, a sobrevivência da esquerda no RN depende dos passos que Carlos, e seu PDT, irão dar.

Mas mesmo segurando a bandeira da esquerda, não perdeu a possibilidade de estabelecer alianças táticas com o espectro conservador da política potiguar, vez que suas arestas são poucas e escolhidas, o que mostra sua capacidade de enxergar longe. E seu trânsito no segmento econômico está em aberto.

Como ainda é novo, não afasta  os jovens; como é experiente, atrai os mais velhos.

Esperto, conduz sua administração de forma tranquila, discreta, fazendo o óbvio, sem cometer equívocos. Isso tem sido bastante, as urnas o demonstram. Quando quer, sabe sumir. Ponto para ele. Investe forte na Cultura: entendeu logo o potencial político dessa opção. Palmas e mais palmas.

Claro que há senões. Impossível não haver. O tipo de ação que lhe é próprio, e sua personalidade pouco propensa a intimidades ruidosas podem não fazê-lo um líder de massas, e isso deixa um flanco aberto para potenciais inimigos políticos que tenham o carisma necessário para subverter a ordem natural das coisas.

Mas como no horizonte imediato é pouco provável surgir esse novo Aluízio Alves, queiram ou não os que pouco gostem, Carlos Eduardo está aí, solidamente enraizado, com galhos e folhas voltados para 2018. 

É isso: um líder forte em uma realidade fragmentada.

UMA GERAÇÃO SEM CULTURA GERAL

* Victor

Sou de uma geração sem cultura geral. Mas ela não sabe desse fato. Pior ainda: nem se importa.

Esses dias houve um debate na minha universidade: argumentos furados dos dois lados, paixões à flor da pele, aquele fla-flu de sempre (triste como as pessoas defendem coisas como poliamor ou pluriorientações sexuais mas são completamente maniqueístas no que toca a opiniões político-socias). Na parte de fora do ginásio, conversavam dois amigos meus: um da minha sala e um veterano, junto a outro cara de uma engenharia. Eu disse: a melhor parte do debate é brincar de "onde está o wally" no ginásio, procurando conhecidos.

Uma pessoa riu.

Os outros dois fizeram cara de paisagem.

Um era um veterano que conseguiu a proeza de jamais reprovar uma matéria, mesmo estando já na reta final de engenharia química. Uma pessoa inteligente e esforçada, sem dúvida. O outro era um colega de sala, que passa longe de ser burro. Ambos têm acesso a informações.

Quando confirmaram que não faziam ideia do que era "where's Wally", o cara falou: "como assim? Isso chega a ser falta de cultura geral."

Esse termo estalou em minha cabeça.

Eu comecei a pensar em algumas situações. Duas delas ilustrarão bem meu ponto: naquele mesmo semestre, meu professor de francês e eu falávamos sobre o ursinho Misha, ele comentava sobre a beleza do encerramento das olimpíadas e do que ele representou. Ninguém mais na sala sabia qual era um dos maiores símbolos do esporte de todos os tempos. Havia estudantes de engenharia, uma pós-graduanda em filosofia e uma professora secundária de biologia. Num país onde grande parte da população é analfabeta funcional, não considero exagero dizer que graduandos e graduados de uma das melhores universidades brasileira são a elite intelectual da nação.

Essa elite não sabe quem são Athos, Porthos e Aramis.

Esta mesma sala não fazia ideia de que existia um quarto mosqueteiro chamado D'Artagnan, e provavelmente jamais leu mais que um ou dois livros clássicos da literatura mundial (sendo realistas? Provavelmente não leem nada além das matérias acadêmicas e das mensagens que veem no whatsapp).

Minha teoria: isso decorre de principalmente dois fatores: a total falta de incentivo à leitura neste país e pela "acomodação cerebral".

Explico: com o facebook mostrando no nosso feed apenas o que costumamos gostar, ideias parecidas com nossas próprias (ou que inconscientemente copiamos dos outros, achando que são nossas), paramos de questionar. Somos jovens de vinte e poucos anos com mais verdades absolutas que anciões. Não nos interessamos em nos informar sobre nada que nos afete/interesse diretamente, mesmo tendo o acesso à informação praticamente ilimitado. No google cabem milhões de bibliotecas de Alexandria. Foi-se o tempo que o conhecimento era de posse de uns poucos.

Mas, ainda assim, nos negamos a saber. Cremos com veemência que de nada isso nos servirá. Estamos felizes em simplesmente falar sobre um jogo de futebol, uma música nova e a vida alheia, sem ligar para crescimentos espiritual ou intelectual.

O maior desperdício da história do saber humano está acontecendo agora.

E, sinceramente, isto me deixa triste.

A TIRANIA DA INFORMAÇÃO

* Honório de Medeiros

Tiranizados pela necessidade vertiginosa de estarmos e parecermos informados, sequer nos damos conta que cada vez mais sabemos mais superficialmente acerca do que nos cerca. Sabemos em maior quantidade e em menor qualidade. 

Pior: nós mesmos alimentamos incessantemente essa espiral, chamemo-la assim, sem que haja um retorno consistente. 

Lewis Thomas já havia notado isso, lá pelos anos 70, quando publicou o festejado "Notes of a Biology Watcher". Disse ele: "Todos nós estamos obcecados pela necessidade de alimentar a informação, tão rapidamente quanto possível, mas não descobrimos mecanismos que nos dêem muita coisa em troca".

Como dizem lá no Sertão, é muita farofa para pouca carne.

DE TRIVIALIDADES

* Honório de Medeiros

James Joyce atribuiu, a si, a tarefa de passar, a seus leitores, sua ideia do significado das coisas triviais. São essas coisas, ouso dizer, que nos permitem ter uma pálida noção da ordem (ou desordem) oculta daquilo que está além do imediato percebido pelos sentidos. Aparentemente trivial, a declaração de uma jornalista da Rede Globo de que está namorando uma sua colega de profissão foi aceita, nos círculos bem mais jovens, nos quais isso é lugar-comum, com um certo muxoxo blasé. Mas dá uma noção precisa de como será o futuro...

LEGALISMO DE CONVENIÊNCIA

* Honório de Medeiros

O desembargador Ivo Sartori anulou o júri que condenou os policiais pelo massacre do Carandiru, quando mataram 111 presos. Ele diz que não foi massacre. E, em outra oportunidade, mandou prender um ladrão de salame faminto. Decisões técnicas, alegam alguns. Legalismo de conveniência, acho eu...

PAGAMENTO DO SERVIDOR NO MÊS DE SETEMBRO DIAS 29 E 30. NA PARAÍBA.

Pagamento de setembro dos servidores estaduais acontece esta semana

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro será realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30).

A exemplo dos meses anteriores, no primeiro dia – quinta-feira (29) – recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (30), receberão os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

O pagamento do funcionalismo estadual dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado mesmo diante do momento financeiro difícil no qual se encontra o País, em especial a Paraíba.

Calendário:

29/9 – Aposentados e pensionistas

30/9 – Servidores da ativa 

FONTE: Secom/PB

UMA JUÍZA CRITICA A MERITOCRACIA

* Honório de Medeiros

Li um texto de uma juíza chamada Fernanda Orsomarzo acerca de meritocracia e condição social que me chamou a atenção. Você pode lê-lo em http://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/juiza-paranaense-fernanda-orsomarzo-viraliza-ao-criticar-meritocracia/.

Fernanda Orsomarzo critica a meritocracia a partir de uma constatação óbvia e de uma conclusão ingênua.

A constatação é a de que saiu na frente de outras pessoas que gostariam de ser juízes, por ser branca, classe média, ter estudado em colégios particulares, falar inglês, com pais participativos, etc, etc...

A conclusão é a de que, portanto, condenemos a meritocracia, porque naturaliza a pobreza, normaliza a desigualdade social e produz esquecimento.

Acabemos, pois, conclui-se da leitura do texto, com a idéia de mérito, posto que ela é injusta. Somente seria justa, se e somente se, as condições de competição fossem iguais para todos.

Agora cabe perguntar: e como obteríamos essas condições iguais para todos? A doutora não nos diz. Mas supondo que as condições fossem iguais para todos, como a escolha seria feita? Quero crer que pelo mérito, claro.

Então o problema não é o mérito em si, mas a pobreza, a desigualdade social, e o esquecimento pelo Estado.

Ao invés de atacar o mérito que levou a Doutora a ser escolhida entre iguais (ou não?), deveriam ser atacadas as condições que o impedem de ser justo, digamos assim.

Quero crer que apesar dos pesares, dentre os concorrentes no concurso que a Doutora prestou o mérito nos proporcionou o melhor. E nós não conhecemos uma outra forma de conseguir esse resultado.

Até por uma razão muito simples: mantida essa premissa da qual parte o raciocínio da juíza, não teríamos eleições, pois é inegável que muitos candidatos saem na frente de outros, no que concerne até mesmo à capacidade de articular suas idéias de forma a torná-las mais persuasivas, em decorrência da educação que receberam. Se não há condições iguais de concorrer, não pode haver mérito; e se houver mérito, perpetua-se o poder daqueles que por uma ou outra razão, similar a aquelas das quais fez uso a Doutora em seu concurso, partiram na frente.

E a quem entregaríamos a responsabilidade da escolha dos nossos juízes, dos nossos dirigentes, se não houver concurso e eleição? Aos mais preparados? E quem tem mérito para fazer tal escolha? A igreja? O partido? A revolução?

A mim me parece que ao invés de condenar a arma, a Doutora deveria ter condenado quem a utilizou.

COMO SURGE UMA MUDANÇA?

* Honório de Medeiros

Como surge uma nova seita religiosa em uma região qualquer? Que questões foram levadas em consideração pelos seus criadores para optar por essa região? Aparentemente um deles, preponderante, foi não existir, na região, outra igreja da mesma seita. Ou, mesmo, qualquer tipo de igreja ou seita.

Como surge uma célula de venda de drogas em uma região qualquer? Que questões foram levadas em consideração por seus criadores para optar por essa região? Aparentemente um deles, preponderante, foi não existir, na região, outra célula da mesma organização criminosa. Ou, mesmo, qualquer tipo de organização criminosa.

Levando em consideração a história da ocupação do Oeste americano ou dos Sertões brasileiros, como surgiu a ideia de ocupá-los? Quais fatores foram levados em consideração para que essa ideia surgisse? Um deles, preponderante, é o fato de que a região estava disponível para a ocupação, dada a fragilidade daqueles que lá estavam.

Pensemos, então, em vírus e bactérias. Em vendedores ambulantes, na expansão da área urbana, nos vírus de computador. Nos políticos. Seguem eles o mesmo padrão? Aparentemente seguem.

Aqui não se elege como objeto a ser analisado a natureza moral do "alvo", "meta", a ser alcançada. Trata-se de chamar a atenção para o "como" acontece o desenrolar do processo de expansão de um determinado sistema.

A lógica é a mesma, o padrão é o mesmo. Constatar esse padrão é uma decorrência natural de um processo lógico de natureza indutiva.  Melhor: de uma intuição, um "insight" testável cujos testes, à nossa disposição para uma pesquisa até mesmo mediana, parecem corroborá-las.

Ou seja, todo sistema tende à própria expansão. Sub-sistemas tendem à expansão dentro do sistema, utilizando o mesmo padrão. Todos eles buscam o "espaço vazio". Ou atacam sistemas ou sub-sistemas mais frágeis, para ocupar seu espaço. Tal conclusão não é nenhuma novidade. É esse padrão que a Lei da Seleção Natural descreve.

A pergunta que se faz, agora, é a seguinte: o que leva o "sistema" a se expandir, a atacar? E, como corolário: essa "motivação" é intrínseca ou extrínseca aos agentes da expansão? Será intrínseca ao sistema ou sub-sistema e extrínseca ao espaço vazio ou frágil a ser ocupado?

AS FASES DA VIDA

*Honório de Medeiros

Até certo momento da vida nossa luta é para ser conforme a tribo, o grupo; depois, a luta será para estabelecermos diferença entre nós e esse grupo, a tribo; um pouco mais para a frente nós nos abrimos para percebermos aquilo que, nos outros, é único, e esse único nos atrai ou  nos causa repulsa ou indiferença; se nos atrai, fomos fisgados. Se não chega esse momento no qual é preciso firmar nossa diferença para com o grupo, a tribo, então é preciso temer: há algo de errado na nossa vida, na nossa mente, na nossa alma.

DE FORMIGAS, CÉREBROS, CIDADES E SOFTWARES

* Honório de Medeiros

A tradutora de "Emergence (The Connected Lives of Ants, Brains, Cities and Software)" optou por traduzir o título desse livro de Steven Johnson para "Emergência (A dinâmica de rede em formigas, cérebros, cidades e softwares).

Não faz muito sentido.

Primeiramente não usamos o termo "emergência", usualmente, no sentido de "algo que emerge". Usamos no sentido de "situação grave, perigosa, crítica". Para o sentido de "algo que emerge" utilizamos "surgimento".

Em segundo lugar o subtítulo "dinâmica de redes em formigas, cérebros, cidades e softwares" é muito pesado. Remete a algo do nicho específico de estudiosos da área de redes em tecnologia da informação. Afasta o leitor que um divulgador de idéias científicas pretende alcançar, aquele de formação mediana.

Talvez mais apropriado fosse a utilização apenas do subtítulo, a partir de uma tradução mais literal do original: "As vidas conectadas das formigas, cérebros, cidades e softwares". 

Tal preâmbulo pretende dizer que a capa da tradução brasileira do instigante livro de Steven Johnson (Jorge Zahar Editor, 2003) não nos permite uma pálida ideia, sequer, de quão é importante o assunto tratado pelo autor. Graduado em semiótica pela Brown University e em literatura inglesa pela Columbia University, Johnson é aclamado pela Newsweek, New York Magazine e Websight como um influente pensador do ciberespaço.

Tem Steven Pinker(1), autor de "Como a Mente Funciona", como seu leitor.

Do quê trata Johnson em seu livro? Em síntese: do surgimento de complexos sistemas adaptativos, tais como formigueiros, cérebros, cidades, softwares, e assim por diante. "O que une esses diferentes fenômenos é uma forma e um padrão recorrentes: uma rede de auto-organização, de agentes dessemelhantes que inadvertidamente criam uma ordem de nível mais alto", diz ele.

E mais complexo, digo eu.

Johnson chama esse tipo de "surgimento", no qual um organismo complexo pode se aparecer sem que haja um líder para planejar e dar ordens, sem hierarquia e comando, via a "mão invisível e fantasmagórica da auto-organização" de "comportamento emergente".

As raízes dessa densa teoria repousa no solo fértil do pensamento de Adam Smith, Charles Darwin, Alan Turing e, embora não citado pelo autor, Ilya Prigogine e sua teoria do caos e do atractor.  

E, claro, Richard Dawkins e seu antológico último capítulo de "O Gene Egoista", no qual cria a teoria do "meme" que, por si só, é um "meme", esse inesperado momento zero do surgimento de um novo sistema dentro de outro maior.

Leitura mais que recomendável.

Leia, também: http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2015/09/inato-ou-adquirido.html e http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2011/10/o-gene-egoista.html

(1) http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2015/01/o-egoismo-dos-genes.html

TODO FORMIGUEIRO É UM SISTEMA SOCIALISTA E TOTALITÁRIO

* Honório de Medeiros

Matt Ridley, citando Stephen Jay Gould em "The Origins of Virtue": "Um dia, na Feira Mundial de 1964, em Nova York, entrei no "Saguão da Livre Empresa" fugindo da chuva. Lá dentro, exposto com destaque, havia um formigueiro com a legenda: 'Vinte milhões de anos de estagnação evolutiva. Por quê? Porque o formigueiro é um sistema socialista e totalitário'."

Antes, em 1894, em "Evolution and Ethics", T. H. Huxley dissera: "A sociedade de abelhas corresponde ao ideal expresso no aforismo comunista 'a cada um conforme sua necessidade, de cada um conforme sua capacidade'."

Pois é.

POLÍTICA

A ponta do iceberg

O rombo que terá que ser coberto é de R$ 50 bilhões, e os desvios são de R$ 8 bilhões

06/09/2016 - 17h15

Míriam Leitão, O Globo

Há muitas formas de se desviar dinheiro de um fundo de pensão, por isso a lista dos suspeitos é grande. A operação Greenfield conseguiu mapear dez casos em que houve o mesmo padrão de irregularidade. Há outros casos sendo investigados. Esse pode ser o começo de um longo processo de limpeza dos fundos de pensão, que precisavam, há muito tempo, de um esforço para estancar a sangria.

A operação que cumpriu ontem ordens de prisão, condução coercitiva, busca e apreensão contra 40 alvos começou a ser montada há dois anos diante de denúncias recebidas. No começo, eram genéricas. Depois, chegaram denúncias mais concretas, feitas por participantes dos fundos, que explicavam a complexidade de certas operações.

Na CPI dos Fundos de Pensão, houve um grande avanço porque conseguiu-se montar um grupo de profissionais de várias áreas — Previc, Polícia Federal, CVM, Banco Central, TCU — que passou a assessorar as investigações. A PF agora está trabalhando num grupo multi-institucional, como foi na CPI.

Um padrão de desvio foi identificado nos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), criados para um específico investimento. Eles é que estão nos casos investigados na operação de ontem. O deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB), que foi presidente da CPI, considera que esses escândalos têm uma face ainda mais cruel, porque criam rombos que depois são cobertos pelos trabalhadores e, pior, pelos aposentados.

— A Postalis já está descontando 17% dos aposentados; a Funcef já desconta 4%; e a Petros come- çará no ano que vem a descontar para cobrir o rombo — disse o deputado. A regra é que os fundos de pensão não podem deter mais do que 25% desses FIPs, mas o truque das empresas era superavaliar os ativos que aportavam nos FIPs, de tal forma que o fundo de pensão aplicava mais do que deveria, corria mais risco do que podia, e o tempo de retorno do investimento passava a ser muito maior.

Ou seja, os 25% valiam mais do que o percentual indicava, porque os 75% eram de ativos cujo valor era exagerado. Em vários casos, essas operações foram feitas com uma rapidez que desrespeitava as regras dos fundos. Os FIPs são uma forma de desviar dinheiro de fundos de pensão. Há várias outras.

Como se justifica a compra de títulos da dívida da Argentina, no meio do calote, e da dívida da Venezuela, pela Postalis? Nos últimos anos, o governo se comportou como se os fundos de pensão fossem departamentos das estatais. Eles foram convocados para aportar dinheiro em cada projeto duvidoso que aparecia — como a Sete Brasil —, sustentavam projetos de empresas amigas, eram usados como cabides de emprego para indicados políticos.

Por isso não é de se estranhar que sejam alvos alguns velhos conhecidos, como Leo Pinheiro e João Vaccari Neto. — A Sete Brasil tinha um mês de vida, era apenas uma ideia, e recebeu aportes de R$ 3,3 bilhões de três fundos: Funcef e Petros deram R$ 1,5 bi cada um, e a Previ deu outros R$ 300 milhões. Não eram investimentos do interesse dos aposentados, mas sim uma agenda do PT.

Em Belo Monte, foi a mesma coisa — diz o deputado Efraim Moraes Filho. O caso do J&F tem a ver com o FIP Floresta, que iniciou os investimentos da celulose Eldorado, depois beneficiada com dinheiro do FI-FGTS, em caso denunciado pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, afilhado do deputado Eduardo Cunha. No caso do FIP Enseada, encontra-se Eugênio Staub, que já quebrou a Gradiente, e tentava por em pé outra empresa com a ajuda dos fundos.

A Engevix também está presente nesse escândalo através do FIP Cevix, que recebeu R$ 237 milhões da Funcef. — Isso é só a ponta do iceberg, só o começo, porque os valores dos fundos são gigantescos. Eles pegavam um papel sem valor, levavam ao fundo e, com tráfico de influência, conseguiam aprovar.

Uma agência de classificação pequena dava um bom rating, e aí tirava-se dinheiro do fundo de pensão — disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão. O rombo que terá que ser coberto é de R$ 50 bilhões, e os desvios são de R$ 8 bilhões. Pelo que a CPI levantou, e pelo que a PF já está investigando, este é apenas o começo de uma limpeza que pode ser histórica.

Míriam Leitão é jornalista

DE MARXISMO E DARWINISMO

* Honório de Medeiros

O marxismo pretende explicar quase tudo, mas não explica quase nada; o darwinismo pretende explicar quase nada, mas explica quase tudo.

GOVERNO DA PARAÍBA CONTINUA PAGANDO EM DIA SEUS SERVIDORES

"O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (29), por meio do programa semanal “Fala Governador”, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). O programa é transmitido pela Rádio Tabajara em cadeia estadual de rádio toda segunda-feira, a partir do meio dia.

Mesmo em um momento de crise que passa o país, o governador mantém o compromisso de pagar em dia os salários dos funcionários públicos estaduais.

Calendário/agosto:

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, o pagamento de junho aos servidores obedecerá às seguintes datas:

Terça-feira (30) – aposentados e pensionistas

Quarta-feira (31) – servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta."

PALESTRA E LANÇAMENTO DE LIVRO

Informações e Reservas com Genário Pinheiro, (84) 99653-5487, ou no local.

"Li e recomendo. Escrita leve e articulada, traz análise consistente da política e do cangaço no Oeste Potiguar. Deve tornar-se leitura obrigatória para a história política e cultural do Rio Grande do Norte" (Professor Doutor da UERN Gilton Sampaio).

"Li e fiquei encantado. Abordagem atual de problemas antigos do cangaço, com luzes novas sobre assuntos obscuros" (Médico e Artista Plástico Etelânio Figueirêdo).

O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: O DIREITO ENQUANTO EPIFENÔMENO DO PODER POLÍTICO

*  Honório de Medeiros

O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: O DIREITO ENQUANTO EPIFENÔMENO DO PODER[1] POLÍTICO[2][3]

1) A sociedade[4] enquanto constituída por um conjunto[5] de fatos[6] que se entrelaçam[7]. É possível identificar vários desses fatos específicos:

a)  O fato econômico;

b) O fato religioso;

c)  O fato político;

d) O fato jurídico, etc.

2) Há um método para estudar o conjunto desses fatos: o científico. Aqui se pode pensar em monismo metodológico[8], ou seja, há somente uma ciência[9], e esta pressupõe:

a)  Um Objeto;

b) Uma teoria acerca do Objeto;

c)  Uma testabilidade.

3) A ciência que estuda o conjunto dos fatos sociais é a Sociologia. O ramo da sociologia que estuda o fato jurídico é a Sociologia Jurídica.

4) O fato jurídico = campo jurídico, portanto o campo jurídico possui uma lógica (complexo de causas) que lhe é externo e que determina seus pressupostos estruturais (complexo de causas) internos (interior do campo jurídico). Para que se perceba essa realidade imagine-se um jogo de xadrez: a lógica externa (complexo de causas) estabelece quem são os participantes, qual é o jogo, quais são as regras; a lógica interna (complexo de causas) estabelece como vai acontecer o jogo a partir dessas premissas estabelecidas exteriormente. Para que se perceba a dependência da lógica interna em relação à lógica externa basta que se imagine a possibilidade desta impor novos jogadores, novo jogo, novas regras[10].

5) Essa lógica interna, campo específico da dogmática jurídica ou teoria geral do direito é de natureza técnica: diz respeito à construção dos conceitos próprios internos do campo jurídico, tais quais os de validade da norma jurídica, eficácia, hierarquia das normas, normas coativas, normas imperativas, normas permissivas, normas atributivas, bem como produção da norma jurídica, interpretação e discurso legitimador do campo jurídico ou legitimação retórica[11].

6) A sociologia política conjectura que a lógica externa que engendra o campo jurídico[12] é resultante de relações de domínio (Poder[13] Político[14])[15]. A comprovação advém da história: a história das normas sociais e das normas jurídicas é a história da imposição de regras aos dominados pelos dominantes (surgimento do Estado – a norma jurídica abstrata e geral substituindo a regra social concreta e casuística).

7) Nesse sentido o caráter hegemônico de produtor da norma jurídica que é próprio do Estado e que a história comprova, inclusive no que diz respeito ao fenômeno da recepção. Caráter de legitimação da norma jurídica por que produzida pelo Estado para mascarar a ilegitimidade do próprio Estado.

8) Sendo o Estado[16] algo que resulta da Sociedade, e sendo esta uma realidade na qual o conflito, a discordância, a divisão, a luta de classes, o confronto grupal, o dissenso é a essência, aquele somente pode surgir da imposição da vontade dos que detêm o Poder Político sobre aqueles subjugados.

9) As relações de domínio se externalizam[17] através de:

a)  convencimento: através da propaganda (mídia), retórica (O Estado Sedutor)[18];

b) constrangimento: através do poder econômico;

c)  sedução: carisma;

d) subjugação: força.

10)             No que diz respeito à subjugação o Poder Político se configura através de normas jurídicas produzidas através do aparelho estatal ou por este reconhecidas. Aparelho estatal que pode ser o Poder Executivo, o Legislativo ou o Judiciário.

11)             Sendo o Poder a fonte do Direito ele se manifesta através da produção, interpretação e aplicação da norma jurídica[19]. Podemos contar uma história do Direito a partir dessa perspectiva: como se produzia, interpretava e aplicava a norma jurídica na era arcaica, antiga, medieval, moderna, contemporânea? Para tanto é fundamental definir Poder e Norma Jurídica. Quanto a Norma Jurídica, temos que analisar o conceito de governo que lhe é inerente (território, população e governo); temos que expor e criticar suas características: soberania; tributação; força policial independente e podendo agir contra o povo a quem, até então, estava restrito a posse de armas para a defesa comum da sociedade; a norma jurídica geral e abstrata em contraposição à norma social o mais das vezes concreta e específica; a burocracia; a centralização.

12)             A ação política se exerce através do Direito. Neste caso o Direito é um epifenômeno do Poder Político. Ou, então, a ação jurídica delimita e disciplina a ação política (convicção liberal).

13)             O Poder é o parâmetro fundamental: está por trás de tudo, engendrando as soluções para transpor os obstáculos que possam surgir, ou seja, estratégias adaptativas. Não há vazio no espaço social. O Poder está sempre presente. Mudamos seus titulares por que o Poder muda de dono de acordo com fatores tais como competências circunstanciais. Tudo é prolongamento ou instrumento do Poder. O que há por trás dele? Ernst Becker diria: o medo da morte. Darwin diria: o processo de seleção natural.

14)             A relação entre a esfera econômica e a esfera política é um problema de delimitação de campos, de exercício do poder por distintos meios. A relação entre moral e política é um problema de distinção entre dois critérios de avaliação de ações. A relação entre política e direito é um problema de interdependência recíproca ficando, entretanto, o poder com a última palavra.

15)             Somente há direito onde houver em última instância a força. Não há outro direito senão aquele estabelecido direta ou indiretamente reconhecido pelo poder político (Hobbes).

16)             É possível a redução do jurídico para o político, e do político para a teoria da evolução de Darwin. É possível a redução do econômico de Marx para o poder através de Darwin. É possível reduzir o Poder à teoria da evolução de Darwin.           

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[1] Poder: capacidade quem alguém tem de influenciar ou determinar a conduta de outrem.

[2] Política: conjunto de ações que objetivam a conquista do Poder (último, supremo ou soberano) em uma comunidade de indivíduos sobre um território.

[3] Poder Político: poder exercido na Polis (cidade), ou seja, comunidade autossuficiente de indivíduos que convivem em um território (Estado).

[4] A sociedade é uma malha cujas linhas são as relações de domínio. Há uma lei natural social – a lei da evolução – à qual pode ser reduzida a conduta humana e que dá ao ser humano o aparato físico/mental para tecer as condições de domínio. Um fato social, qualquer que seja ele, é um conjunto de ações específicas de domínio. No modelo tradicional, o Estado legitima a norma jurídica – mas observemos que ele cria as regras que dirão quando estas são legítimas. Até onde a história pode alcançar o homem viveu em sociedade. Ele é uma anima social antes de ser um animal. Até onde a história pode alcançar sempre houve, existindo sociedade, o fenômeno do Poder. Talvez, inclusive, não seja possível o primeiro sem o segundo, devido ao instinto de sobrevivência – sobreviver é mais fácil em grupo, e onde houver grupo haverá Poder, como demonstram todas as pesquisas realizadas em Psicologia Social. O Estado, entretanto, pertence a um estágio ulterior de civilização. Neste caso há ingredientes que exigem a presença de uma força armada que aja internamente contra quem não aceita a submissão, bem como uma legislação geral e abstrata para a gestão do território e de uma população maiores, além de funcionários para cuidar dos impostos e da lei – a burocracia. O Estado é, assim, uma resposta adaptativa da espécie humana a um desafio de Poder.

[5] Os fatos teleológicamente encarados, ou seja, com um propósito específico: marxismo; darwinismo. Aparentemente sem um propósito específico: “autopoiesi”. Através de Darwin poderíamos pensar em uma evolução do mais simples ao mais complexo, sempre produzindo condições mais favoráveis de sobrevivência aos mais aptos, embora essa evolução não conduza para um progresso em termos de valores; podemos avançar para um Estado mais evoluído e pior, em termos de valores. Spencer diria que há especialização e finalidade. A teoria da dinâmica de redes proporia a “autopoiesi” (mas para quê, por que, com qual sentido?). O marxismo falaria em evolução para o comunismo. O funcionalismo ou a teoria de sistemas não se questiona acerca da causa e finalidade, tomando esse conjunto de fatos sociais como se sempre tivessem existido. Não questionar a causa e a finalidade é dar ensejo ao surgimento de uma teoria funcionalista da sociedade que advoga a semelhança entre esta e o corpo humano, no qual cada órgão cumpre uma função no sentido de se alcançar a saúde. No que diz respeito à sociedade seria a saúde social, ou paz social. O modelo funcionalista prega que assim como cuidamos da saúde de um determinado órgão para que ele não afete o todo, devemos cuidar do órgão social para que a paz não seja perturbada. Então se fala em Estado em Crise, e se defende o aperfeiçoamento do Estado. Isso conduz a soluções autoritárias por que engendra modificações nas legislações de controle. Não há Estado em Crise por que os pressupostos básicos de seu funcionamento somente são ameaçados quando há uma revolução ou guerra. Esse tipo de perspectiva oculta as causas reais dos problemas cujos reflexos são sentidos através dos aparelhos do Estado e são consequências de conflitos no âmbito da Sociedade. Uma imagem diz mais: querer consertar o Estado para melhorar a sociedade é querer melhorar o carro cujos pneus estão ruins sem ajeitar as estradas. Essa visão de Estado tem a incumbência de ocultar a realidade. É como querer resolver o problema de hipertensão através de drogas sem resolver as causas do stress.

[6] Um elemento da realidade cuja existência é incontestável e pode servir de base para o raciocínio ou hipóteses (há de pressupor um realismo crítico).

[7] Esse conjunto de fatos entrelaçados forma uma rede, uma malha, uma teia, um sistema, um tecido social. Através de liames (relações) que vão ser mais ou menos densas dependendo de certo contexto: as relações entre o fato religioso e o jurídico são mais densas no Irã que no Brasil.

[8] Dois obstáculos a esse postulado: 1) diferença ontológica entre fato social (existe por que o homem existe) e o natural (existe independente da existência do homem), superada por Émile Durkheim que propõe o postulado da identidade entre fato social e natural quanto à aplicação do método científico.

[9] A ciência dita humana ou do homem que advogue um método dialético, ou compreensivo, ou hermenêutico, vai esbarrar sempre na obrigação de submeter suas teorias ao controle da observação, para evitar a metafísica, as verdades auto evidentes, e termina caindo no falibilismo popperiano. Essa ciência parte do pressuposto de Durkheim de que fato social e fato natural se equivalem enquanto objeto de um método da ciência.

[10] Revoluções, golpes de estado, etc. Outra imagem que pode ajudar: a lógica externa fornece o terreno, o material de construção e os construtores para que seja construída uma casa; esta casa pode ter qualquer forma, mas necessariamente terá que possuir sapata, teto, paredes, e tudo quanto nela ou para ela for feito está adstrito aos parâmetros impostos do terreno, do material de construção, dos construtores...

[11] Se formos estudar o campo interno econômico teremos que construir uma teoria do salário; entretanto essa construção está necessariamente adstrita a leis que regem o campo externo tal qual a do mercado. No campo jurídico podemos pensar em algo do campo interno tal qual a definição de validade da norma jurídica, sem o qual não é possível a ideia de ordenamento jurídico. A definição de validade da norma jurídica é inerente a de ordenamento jurídico, que é inerente a de Estado, que é inerente a uma lógica do Poder Político.

[12] E o econômico, e os outros. Nesse caso há uma redução, ao político, com fulcro na Teoria da Evolução, semelhante à redução ao econômico feita por Marx com fulcro no materialismo dialético. Para além do Político e de Darwin, e enquanto pura especulação, o “medo da morte” de Ernst Becker.

[13] Tipos de poder (em “Política”, de Aristóteles): a) pai sobre o filho (patriarcalismo) – “ex natura”; b) senhor sobre o escravo (despotismo) – punição “ex delicto”; c) governantes sobre governados (poder político) – “ex contractu”.

[14] Características do Poder Político: a) critério da função: o Poder Político é a mente do corpo social; b) critério da finalidade: o Poder Político tem a finalidade de alcançar o bem comum (juízo de valor); c) critério do meio: o Poder Político se caracteriza pela utilização da força (“summa potestas”; poder soberano) que distingue a classe dominante.

[15] Podemos ver que incipiente no tráfico, no cangaço, nas comunidades nos limites das áreas urbanas, nos presídios, as tribos das eras arcaicas têm todos os elementos daquilo que irá constituir o Estado, À EXCEÇÃO DA NORMA GERAL E ABSTRATA.

[16] O Estado é um exemplo de como: a) um instrumento formal pode desenvolver-se ao longo do tempo em complexidade para suprir expectativas em relação ao manejo do Poder; b) algo pode surgir para resolver um problema específico de Poder – somente uma norma jurídica geral e abstrata daria conta de uma população maior, território maior, e complexidade de gestão maior. Uma vez surgido o instrumento se auto alimenta gerando condições para sua sobrevivência. Na verdade não é o instrumento em si, mas, sim, aqueles que o manuseiam.

[17] A categoria filosófica da “vontade” é o fio condutor para entender essa tipologia: na persuasão a vontade adere; no constrangimento, cede sem querer; na sedução, é contra, mas cede querendo; na subjugação aniquila a vontade. Conceito de vontade em São Paulo, sem o qual não haveria livre-arbítrio, inferno, Igreja impondo seu reino.

 

[18] A tendência a dizer que o Direito resolve as coisas é o mesmo que dizer que “o carro” é veloz, ou “o carro foi para a oficina”, ou seja, uma antropoformização para ocultar o verdadeiro sujeito da ação. É como quando o juiz diz: “não fui eu, foi a lei.”

[19] As normas jurídicas que aparentemente são conquistas dos menos favorecidos (do Poder, portanto, mesmo que circunstancialmente) ou aquelas que aparentemente limitam o Poder de quem o detêm são engolfadas pelos mecanismos construídos pela elite dominante – enquanto estratagemas – para assegurar o predomínio na interpretação e na aplicação. Portanto, normas como as que asseguram isonomia somente se tornam eficazes em relação aos hipossuficientes quando estes dão demonstração de força política, o que, convenhamos, é residual.