O OURO DA SERRA DAS ALMAS

"Era 1914, início da Primeira Grande Guerra. O bem de maior em todo o mundo estava ao alcance do pai e do futuro sogro de Zé Rufino. Os dois se prepararam para reativar a mina do Cabelo-Não-Tem. Tinham pressa. Compraram ferramentas e animais. Juntaram homens e entraram na Serra das Almas. Na pequena fonte, refrigério de garimpeiros, caçadores e feiticeiros, pararam para saciar a sede. Na água que vertia da raiz da grande árvore, minúsculas bolotas de ouro faiscavam na escuridão da mata. Era a Gruta do Jatobá. Estavam a assuntar locais seguros para acomodações. Mas naquele mundo de encantamentos e assombrações não andaram três braças. Tropeçaram na visão das próprias sombras. NAS BOCAS DE QUINZE ESQUELETOS BRANCOS COMO LOUÇA DEITADOS NA FOSFORECÊNCIA DO SALÃO DE ESTALAGMITES, FAISCAVAM QUINZE DENTADURAS DE OURO.

Sem ninguém saber acontecera o embate de bordunas e espadas nas contas de séculos que restavam acertar na Tromba do Elefante. A morte do amigo Jacob Rabbi fora vingada em 1654 e os despojos da vingança ficaram expostos por 260 anos, para que não pairassem dúvidas acerca de quem foram os vingadores..." 

(V) A SAGA DOS FERNANDES DO ALTO OESTE POTIGUAR (continuação)

* Honório de Medeiros

A SAGA DOS FERNANDES V

O CAPITÃO CHILDERICO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ

Se Mathias Fernandes Ribeiro, de quem era bisneto, posto que este era pai de Maria José do Sacramento, mãe do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá, e do patriarca José Pinto de Queiróz (da Serrinha), posto que este era pai de Domingos Jorge de Queiróz e Sá, pai do mesmo Tenente Coronel, foram as bases, os alicerces dos Fernandes de Queiróz do Alto Oeste Potiguar, indiscutivelmente o Capitão da Guarda Nacional Childerico José Fernandes de Queiróz, o primeiro dos Childericos com esse nome graças à história de Agostinho Pinto de Queiróz, já contada nestas crônicas, é considerado a encruzilhada na qual se encontram e entrelaçam todas as grandes família dessa região, como há de se ver a seguir.

Childerico I, ou Childerico, o velho, era o primeiro juiz de paz da Vila de Pau dos Ferros lá pelos idos da segunda metade do século XIX. Liderava, então, em Pau dos Ferros, o Partido Liberal, que congregava os Fernandes, em oposição ao Partido Conservador, dominado pela família Rêgo. Childerico I foi personagem de proa no ocorrido em Pau dos Ferros, no ano de 1872, denominado “A Guerra das Telhas”.

O episódio é melhor entendido a partir da correspondência[1], datada de novembro de 1873, endereçada por “Zé das Cangalhas[2] a “Bento Tremelique”[3]:

“Pau dos Ferros, novembro de 1873.

Meu caro Bento Tremelique,

Só agora consegui o seu endereço, graças a uma terceira pessoa conhecedora das correspondências entre você e o Pe. Zé Paulino[4].

Olha, já se passaram mais de dez anos desde aqueles acontecimentos desagradáveis entre você e os Rêgos e neste ínterim, muita coisa mudou e muito aconteceu nesta, agora Vila, Pau dos Ferros de meu Deus. Ou não será dos Fernandes? Quiçá, dos Rêgos? Pois nesta seara, meu bom Tremelique, não mudou nada. Desde a emancipação de Portalegre, em 1856, amparados pelas facções Conservadores e Liberais, eles se alternam no mando.

Uma vergonha, meu caro Tremelique. Vou te expor à vagar.

Primeiro, em 1864 a Câmara foi multada pelo Presidente da Província por não promover as sessões legislativas. A única alegação oferecida pela casa foi a de que seu presidente, Manuel Pereira Leite, encontrava-se foragido da Polícia.

Já no ano passado, nas eleições para Câmara, o caldo esquentou.

Marcada para o primeiro domingo de outubro, se passaram quinze dias sem que nenhum voto fosse tomado.

Não por falta de eleitores, mas porque os Rêgos e os Fernandes não chegavam a um acordo sobre onde instalar a Junta de votação.

Na falta de ajuste, os Rêgos se puseram na dianteira e montaram uma Junta na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Logo no início, os Fernandes protestaram de irregularidades da mesa. E com razão: o Presidente era apenas 3º Juiz de Paz, e os outros membros, Florêncio do Rego Leite, seu desafeto, e Vicente José de Queiroz não estavam qualificados como eleitores.

A discussão descambou em rixa.

Dentro da Junta Paroquial a maior pancadaria, do lado de fora, na lateral da Igreja, os opositores se enfrentaram às pedradas. Os prejuízos à padroeira, dentro e fora da Matriz, foram imensos.

Sobrados vários feridos, acalmado um pouco, os Rêgos, montaram um cerco armado à Igreja Matriz, só deixando entrar os seus eleitores.

Inconformados, os Fernandes montaram uma outra Junta de votação na Casa da Câmara sobre a presidência do 1º Juiz de Paz, Childerico José Fernandes. Já os Regos, foram terminar a eleição à noite, no Sítio Logradouro, onde, se diz à língua solta, que utilizaram um chapéu como urna.

Em 16 de novembro, a Câmara apreciou o resultado das duas juntas e em sessão presidida pelo Dr. Hemetério Raposo de Melo, por unanimidade de votos, reconheceu a eleição realizada na Casa da Câmara e anulou a eleição realizada na Junta Paroquial.

Em seguida foram diplomados os Vereadores, Ten. Cel Epifânio José de Queiroz, Alferes José Alexandre da Costa Nunes, Manoel Francisco do Nascimento Souza, Manoel Queiroz de Oliveira e Pedro Lopes Cardoso.

Mas não se engane que as coisas morreriam aí.

Os Rêgos recorreram à instância superior e, em 21 de dezembro, o Presidente da Província, por fundamentos não conhecidos, anulou a eleição da Casa da Câmara e deu validade a ocorrida na Igreja Matriz.

Com a mudança, tornaram-se novos Vereadores, Galdino Procópio do Rêgo, João Bernardino da Costa Maya, Noberto do Rêgo Leite, Florêncio do Rêgo Leite (que você conhece muito bem e que nem qualificado como eleitor estava) e João Afonso Batalha.

Apesar do controverso, as coisas continuaram desse jeito até recentemente, quando em 27 de outubro próximo passado, por aviso, o Governo Imperial reconheceu a eleição promovida pela Junta Paroquial.

Bom, meu caro Tremelique, resta-nos esperar que um dia esse país mude, quem sabe se instale uma República e fatos lamentáveis como esses não se repitam.

Mais ainda, que a lateral da Igreja de Nossa Senhora da Conceição não sirva para que eleitores apaixonados se digladiem e, caso se encontrem naquele local quase santo, que batalhem apenas com bandeiras e não como na eleição das pedras.

Do amigo fraterno.

Zé das Cangalhas.”

Childerico I se casou duas vezes. A primeira com Guilhermina Fernandes Maia, filha do primeiro casamento de Diogo Alves Fernandes Maia[5] com Maria Fernandes Maia. Desse casamento nasceram[6]:

1. Adolpho José Fernandes, conhecido por Sinhô, casado com Primitiva Fernandes;

2. Marcionila Fernandes;

3. Childerico José Fernandes Filho;

4. Maria Fernandes Ferreira;

5. Joana Fernandes Ribeiro[7];

6. Levina Fernandes;

7. Guilhermina Fernandes de Queiróz[8];

8. Honorina Fernandes;

9. Francisca Fernandes de Souza[9];

Do seu segundo casamento, com Maria Amélia Fernandes (Dona Marica do João Gomes), filha natural do Padre Bernardino José de Queiróz e Sá e adotiva do Major Epiphanio José Fernandes de Queiróz, teve os seguintes filhos:

1. João Câncio Fernandes;

2. Ernesto Fernandes de Queiróz;

3. Umbelina Fernandes da Silveira;

4. Francisca Fernandes Távora.

Continuaremos.

[1] Em http://saviol.blogspot.com.br/ 

[2] Provavelmente um pseudônimo.

[3] Bento Cavalcanti de Albuquerque Maranhão.

[4] Padre José Paulino do Rêgo Leite. Natural de Pau dos Ferros-RN, nascido em 7 de janeiro de 1818, e filho de Luiz do rego Leite e de Maria da Conceição Leite. Ordenado sacerdote em Olinda-PE, no ano de 1749, por Dom João da Purificação Marques Perdigão. No mesmo ano em que foi ordenado, veio visitar sua família em sua terra natal. De volta a Campina Grande foi acometido de varíola, que grassava naquela época, vindo a falecer na referida cidade, com menos de um ano de sacerdote e muito moço. 

[5] Lembra João Bosco de Queiróz Fernandes, o.a.c., que o segundo casamento de Diogo Alves Fernandes Maia, foi com Carolina Gomes da Silveira Fernandes Maia (Mãe Calola), esta filha do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá. Diogo Maia era filho Francisco Alves Ferreira Maia, que era irmão de Manoel Alves Ferreira Maia, casado com por duas vezes com netas de Antônio Fernandes Pimenta, irmão de Manoel Fernandes, o pai de Mathias Fernandes Ribeiro. Diogo Maia era descendente do português Francisco Alves Maia, tronco dos Maias (Alves Maia, Ferreira Maia, Maia de Vasconcelos, Fernandes Maia, Rosado Maia, Henriques Maia, Lobo Maia, Maia Saldanha, Maia Suassuna) de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, na Paraíba.

[6] João Bosco de Queiróz Fernandes, o.a.c.

[7] Avó de Calazans Fernandes, autor de “O Guerreiro do Yaco”.

[8] O guerreiro do Yaco.

[9] Bisavó do autor dessas crônicas.

IV A SAGA DOS FERNANDES DO ALTO OESTE POTIGUAR (continuação)

* Honório de Medeiros

A SAGA DOS FERNANDES IV

O MAJOR EPIPHANIO JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ E O CÔNEGO BERNARDINO JOSÉ DE QUEIRÓZ É SÁ

O Major do Exu, como era conhecido Antônio Fernandes da Silveira Queiróz, era irmão do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá. Do seu casamento com Joanna Gomes de Amorim, filha do Coronel Agostinho Fernandes de Queiróz e irmã de Margarida Gomes da Silveira, esta esposa do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz, nasceram, dentre outros, o Major Epiphanio José Fernandes de Queiróz (o “Major Epifânio”).

Dá-nos notícias do Major Epiphanio, João Bosco Fernandes[1]. Foi o construtor da Casa-Grande da Fazenda João Gomes, “gigantesca estrutura de pedra e cal, que serviu de residência dos pioneiros, reflete o clima de guerra da colonização e os sonhos medievais dos colonizadores. No alto do promontório, de onde a visão abarca o horizonte em todas as latitudes, sobre o maciço do calcário do sangradouro do açudão destinado a resistir a secas e enchentes, na segunda metade do século XIX[2]”, o Major Epiphanio levou sete anos na construção da casa de paredes e janelas fortificadas, de tão afamada memória, uma das três ou quatro maiores do Alto-Oeste, todas do mesmo período. Deveria ser tombada. Líder político, social religioso em Pau dos Ferros. Casou-se com Francisca Romana de Queiróz, filha do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá, e nela foi morar com o Padre Bernardino José[3], seu irmão. Faleceu em 8 de dezembro de 1884. 

Bem como Calazans Fernandes[4], em seu romance histórico acerca de Childerico Fernandes, o segundo, pondo no papel aquilo que era sabido pelos Fernandes do Alto Oeste, mas somente comentado à boca pequena. Conta-nos Calazans: “Sobre as ruínas da Guerra dos Bárbaros, a mais cruenta da colonização nordestina entre colonos e índios, os dois irmãos[5] fundaram paróquias, construíram igrejas, açudes e a fortaleza onde morar.”

Prossegue Calazans: “O padre, dono de uma biografia no estilo dos desbravadores do cristianismo, exerceu o paroquiato de 1849 a 1884[6], foi deputado provincial de 1868 a 1881 pelo Partido Liberal, animou vocações sacerdotais de dezenas de jovens sertanejos ordenados no Maranhão, em Olinda e Roma e tão ou mais fecundo que o pai, realizou homéricas proezas genésicas na intimidade do casarão de João Gomes, que foi sendo coabitado por bem nutridas meninas, nascidas uma por ano, sempre mulher.”

Continua: “As meninas, de quem nem sempre as mães eram conhecidas, nasciam com o gene do padre na testa e, ao aprenderem a falar, antes de qualquer outra palavra, chamavam pelo papai Bernardino, enquanto o irmão Major vivia a melancolia de um casamento estéril, a dividir com o irmão celibatário os intrincados segredos de coexistência no amor, a que os desvãos da casa tão grande davam guarida.”

A primogênita do Padre teve melhor sorte que as outras, cujo rastro se perdeu no pó do tempo. Chamava-se Maria Amélia, foi adotada por seu tio Epiphanio, que a fez herdeira única de João Gomes. Quando o Major Epiphanio morreu, em 8 de dezembro de 1884, a deixou adolescente e casada com seu cunhado então viúvo, Childerico José Fernandes de Queiróz, o primeiro, filho do Tenente Coronel José Fernandes de Queiroz e Sá.

Rezam as lendas do Sertão do Alto Oeste que “a festança saiu conforme a encomenda[7]. Varou três dias e três noites e dela continuariam falando as novas gerações. A parentada das ribeiras mais distantes compareceu em peso e seus presentes chegaram andando nas próprias pernas, pela estrada da boiada.”

“Do fundo dos 180 baús dos sótãos do casarão, que por tantos anos fora o santuário de pedra e cal do celibato do padre Bernardino, saíram 180 redes, 180 lençóis, 180 lamparinas e 180 urinóis para o conforto dos convivas.”

É acerca do Capitão da Guarda Nacional Childerico José Fernandes de Queiróz de quem se trata na próxima crônica.

[1] “Memorial de Família”, o.a.c. 

[2] Calazans Fernandes, o.a.c. 

[3] O Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá nasceu em Pau dos Ferros, Rn, em 20 de agosto de 1820, e ordenou-se em São Luiz do Maranhão, em 1846. Faleceu em 7 de outubro de 1884. Seus restos mortais repousam em túmulo localizado atrás da igreja matriz de Pau dos Ferros. Ele construiu a primeira capela na antiga povoação de Passagem do Feijó, que originou Marcelino Vieira. 

[4] “O Guerreiro do Yaco”, o.a.c. 

[5] O Major Epiphanio e o Padre Bernardino.

[6] Em Pau dos Ferros.

[7] Calazans Fernandes, o.a.c.

III A SAGA DOS FERNANDES DO ALTO OESTE POTIGUAR (continuação)

* Honório de Medeiros

A SAGA DOS FERNANDES III

O TENENTE CORONEL JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ E SÁ

Como vimos, Domingos Jorge de Queiróz e Sá foi irmão de Agostinho Pinto de Queiróz, depois Agostinho Fernandes de Queiróz, ambos filhos do português José Pinto de Queiróz. Domingos casou-se com Maria José do Sacramento, filha de Mathias Fernandes Ribeiro e teve, dentre outros, o Cônego Pedro Fernandes de Queiróz, deputado provincial em três legislaturas[1] (1835/1837, 1838/1840, 1845/1847), que faleceu em Pernambuco, no ano de 1875, e o Tenente Coronel de Batalhão José Fernandes de Queiróz e Sá.

O Tenente Coronel casou-se com sua prima Margarida Gomes da Silveira, filha do Coronel Agostinho Pinto de Queiróz. É ele a raiz dos Fernandes Queiróz de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Percebe-se sua importância, na época, a partir do seguinte texto[2]:

“Em 28 de fevereiro de 1851 o jornal “A Imprensa”, do Rio de Janeiro, ao transcrever longa correspondência oriunda do Rio Grande do Norte, na qual se relatam as perseguições supostamente sofridas pelos “sulistas” no âmbito do município do Açu, dá-se conta de uma apreensão ilegal, feita pela polícia “nortista” da cidade, de correspondência encaminhada por líderes liberais lá residentes ao Coronel José Fernandes de Queirós e Sá[3], líder político em Pau dos Ferros, informando-o “sobre plano de assassinato tentado contra o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti”.

“Na mesma correspondência é transcrito Mandado expedido pelo Juiz Municipal de Assu com o seguinte teor[4]:

“Mando a qualquer oficial de justiça a quem este for apresentado, indo por mim assinado, em seu cumprimento varegem a casa do tenente coronel Manoel Lins Caldas, e capturem os réus José Brilhante e José Calado, que segundo a notícia dada a este juízo ali se acham no intuito de assassinarem o Dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti” (...).

“Em 30 de janeiro de 1852 o “Correio da Tarde” transcreve, em sua “Parte Oficial”, correspondência do Presidente da Província do Rio Grande do Norte, José Joaquim da Cunha[5] ao Ministro da Justiça Eusébio de Queiróz Mattoso Câmara informando-o acerca da prisão de José Brilhante de Alencar e “mais oito dos seus sequazes” por “Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti e outras autoridades combinadas” que “convocando gente armada, e reunindo-lhes as praças do destacamento de primeira linha, ali estacionado, no dia 21 de novembro[6] último” os atacaram na “Casa de Pedra” e depois de “um fogo vivo não tiveram os insurgentes outro remédio senão render-se.” A mesma notícia foi divulgada pelo “Diário do Rio de Janeiro”.

Observe-se que nas Províncias[7], como reflexo das ideias e tendências desses partidos nacionais[8], os partidos políticos se uniam em dois agrupamentos: Nortistas (também chamados de saquaremas) e Sulistas (ou Luzias). Essas denominações locais de nortistas e sulistas, ou saquaremas e luzias, como também eram usadas, não significavam, todavia, organizações homogêneas. Com programas semelhantes e processos idênticos, não possuíam nenhuma característica fundamental. A atuação política dos mesmos estendeu-se até 1853, quando começaram a desaparecer, após a política de conciliação. As denominações locais foram, então, pelos nomes dos partidos Conservador (originado do Nortista) e Liberal (originado do Sulista), que se mantiveram até a queda do Império.

Se o Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá é a raiz dos Fernandes Queiróz de Pau dos Ferros, indiscutivelmente seu filho Childerico José Fernandes de Queiróz é o tronco.

ANTÔNIO FERNANDES DA SILVEIRA QUEIRÓZ (o “Major do Exu”)

O Major do Exu, como era conhecido Antônio Fernandes da Silveira Queiróz, era irmão do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz e Sá. Do seu casamento com Joanna Gomes de Amorim, filha do Coronel Agostinho Fernandes de Queiróz e irmã de Margarida Gomes da Silveira, esposa do Tenente Coronel José Fernandes de Queiróz, nasceram, dentre outros, o Major Epiphanio José Fernandes de Queiróz (o “Major Epifânio”), e o Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá, acerca de quem trataremos em crônicas próximas, juntamente com Childerico José Fernandes de Queiróz, deles primo legítimo.

[1] Conforme João Bosco Fernandes, o.a.c. 

[2] “Histórias de Cangaceiros e Coronéis”, Honório de Medeiros, Sebo Vermelho Edições, 2015, Natal, Rn. 

[3] Tetravô do Autor. 

[4] Com grafia atual.

[5] Conservador. 

[6] De 1851. 

[7] Segundo Reinado.

[8] Conservador e Liberal. 

II A SAGA DOS FERNANDES DO ALTO OESTE POTIGUAR (continuação)

* Honório de Medeiros

A SAGA DOS FERNANDES II

AGOSTINHO PINTO DE QUEIRÓZ, DEPOIS AGOSTINHO FERNANDES DE QUEIRÓZ

Agostinho Pinto de Queiróz, depois Agostinho Fernandes de Queiróz, era filho do português José Pinto de Queiróz, o patriarca de Serrinha dos Pintos, e Anna Martins de Lacerda, irmã de Joanna Martins de Lacerda esta, por sua vez, esposa do também português Manoel Fernandes e pais de Mathias Fernandes Ribeiro, acerca de quem discorremos na crônica anterior.

Agostinho nasceu em Martins, no Rio Grande do Norte, em 21 de abril de 1780, e faleceu em 6 de março de 1866. Casou-se com Francisca Romana do Sacramento[1], filha de Mathias Fernandes Ribeiro. Desse casamento originaram-se os Fernandes de Queiróz no Alto Oeste potiguar. 

Foi um homem notável, em sua época. Revolucionário em 1817, encarcerado na Bahia de 1817 a 1822, quando foi anistiado[2]. Em 1832 combateu Pinto Madeira na fronteira com o Ceará. Manoel Onofre Jr.[3] Nos conta, citando Nestor Lima, que por terem fugido do batalhão por ele comandado “dois soldados, Patrício e Felizardo (...), o comandante mandou prendê-los e sumariamente fuzilá-los por deserção. Foi, por isso, julgado e condenado, mas a condenação prescreveu, porque nunca foi executada, e ele sempre residiu na serra”.

Logo após o combate, escreveu ao Governador da Província do Rio Grande do Norte pedindo para trocar o sobrenome “Pinto” por “Fernandes”, da família de sua esposa. Em 27 de fevereiro de 1842 passou a ser o primeiro Presidente da Câmara Municipal (Intendente) da Vila de Maioridade (atual Martins).

Tavares de Lira[4] nos diz que “Quando o saudoso desembargador Vicente de Lemos fazia a remodelação do Arquivo da Secretaria do Governo, encontrou a prova documental desse fato e a entregou a um bisneto daquele revolucionário, o qual asseverava:

“Quartel de Portalegre, 7 de maio de 1832.

Ilmo. e Exmo. Snr. Presid. da Prov. do Rio Grde. do Norte,

JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E SOUZA

Tenho em mta. consideração o Respeitável ofício de V. Excia., de 7 de maio p.p., e de toudo conteúdo estou certo a dar sua devida execução.

Deus guarde V. Excia. mO amO.

L.S. Sempre foi o meu Velaxo de PINTOS, como tenho excomungado o PINTO MADRa., mudei o meu Velaxo deora indeante pa. FERNANDES.

Tente. Coronel

AGOSTINHO FERNANDES DE QUEIRÓZ[5].” 

Em 1838, o regente do Império nomeou-o um dos Vice-Presidentes da Província do Rio Grande do Norte.

Câmara Cascudo[6] relata que de Agostinho vem uma tradição comovente: “Prisioneiro na cadeia da Baía, Agostinho teve um grande amigo na pessoa de um oficial chamado Childerico. Dispensa de serviços, melhoria na alimentação, livros para ler, notícias de Martins, tudo Childerico arranjava. Indultado, Agostinho Pinto de Queiróz fez a singular promessa de manter na família o nome daquele a quem devia tantos obséquios. Até hoje, há mais de cem anos, a família Fernandes cumpre a imposição emocional de seu antigo chefe. Há sempre vários Childericos, nomes de reis merovíngios, entre os sertanejos norte rio grandenses.”

Agostinho Pinto de Queiróz ou Agostinho Pinto Fernandes foi irmão de Domingos Jorge de Queiróz e Sá, que se casou com Maria José do Sacramento, irmã de Francisca Romana do Sacramento, ambas filhas de Mathias Fernandes Ribeiro. Domingos teve quatorze filhos, dentre eles Antônio Fernandes da Silveira Queiróz (o Major do Exu), o Cônego Pedro Fernandes de Queiróz, deputado provincial em três legislaturas (1835/1837, 1838/1840, 1845/1847) e o Tenente Coronel de Batalhão José Fernandes de Queiróz e Sá.

O casamento do Major do Exu com sua prima Joanna Gomes de Amorim, filha do Coronel Agostinho Fernandes de Queiróz, Belarmina Martins de Lacerda e Joana Fernandes de Lacerda, estas últimas sobrinhas, filhas da Irmã Silvana Martins de Lacerda rendeu-lhe dezessete filhos, dos quais Epiphanio José Fernandes de Queiróz (Major Epiphanio), Antônio Fernandes de Queiróz Filho, e o Cônego Bernardino José de Queiróz e Sá, de quem trataremos nas próximas crônicas.

[1] Segundo João Bosco Fernandes, o.a.c., ela era a filha primogênita de Mathias Fernandes Ribeiro.

[2] Em Natal a revolução se mantivera de 29 de março a 25 de abril de 1817, encerrando-se com o assassinato do comandante André de Albuquerque. 

[3] “MARTINS A Cidade e a Serra”; 3ª edição; Sebo Vermelho; Natal, Rn. 

[4] “História do Rio Grande do Norte”. 

[5] Conforme “A República”, Natal, Rn, 30 de abril de 1926. 

[6] Citado em “O Guerreiro do Yaco”, de Calazans Fernandes.

I A SAGA DOS FERNANDES DO ALTO OESTE POTIGUAR

* Honório de Medeiros

A SAGA DOS FERNANDES I

MATHIAS FERNANDES RIBEIRO, A RAIZ.

Consta[1] que em 7 de janeiro de 1742, sob a justificativa de que era descobridor das terras e morador da Capitania do Rio Grande do Norte, solicitou Francisco Martins Rodrigues uma concessão no Sítio Telha, Ribeira do Apodi.

Alegou que pretendia criar gado, lavrar, tinha gado cavalar e vacum. Requereu as terras para si e seus herdeiros, isenção de pagamento de foro, de pagamento de pensão, oferecendo-se para pagar somente o dízimo.

A terra pretendida localizava-se na ribeira do Apodi, e seguia em direção a Serra que se encontrava no Sitio Telha. Tinha como ponto central a LAGOA DO INGÁ[2] e o olho d’água Tabocas, nas confrontações da Lagoa de São João. Na carta não há referência à direção em que a Lagoa São João confrontava com tais terras, dessa forma foi atribuído como ponto cardeal Norte a dita Lagoa. 

A solicitação foi deferida como Data de Sesmaria. É o que se lê no Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN - Fundo Sesmarias), Livro IV, n. 303, fls. 87-88. A data da concessão é 1º de março de 1742 e a autoridade que a concedeu o Capitão Mor Francisco Xavier de Miranda Henriques. 

Nos registros da Plataforma observa-se que a Carta apresentou como exigência que o suplicante registrasse a sesmaria que lhe foi concedida. Acredita-se que isso não aconteceu conforme ordenou o Capitão-Mor, pois o documento não possui a indicação do local, nem da data, nem do escrivão responsável pelo registro. Contudo sabe-se que a carta de sesmaria foi registrada de alguma forma, visto que a mesma existe no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Tendo em vista todas essas informações, retifique-se, pois, o nome do fundador de Martins. Seu nome não era Francisco Martins Roriz, falecido em 1796, que se fixou na Serra da Conceição[3] em 1742. O verdadeiro nome do povoador de Martins era Francisco Martins Rodrigues[4]. 

Acerca de Francisco Martins Rodrigues quase nada se sabe, exceto o que foi exposto acima. É da tradição que tenha se casado com Micaela, que teve morte trágica, decorrente de distúrbios mentais. 

Conta-se que tendo desaparecido de casa, duas semanas após buscas incessantes Francisco Martins Rodrigues prometeu que onde fosse ela encontrada, no local construiria uma capela consagrada à Virgem do Rosário. Encontraram-na às margens da Lagoa do Ingá e a promessa foi cumprida originando-se, dessa construção, a futura cidade do Martins. É de se lembrar a lenda que atribui a morte de Micaela aos índios tapuias-janduís.

Do casamento de Francisco Martins Rodrigues com Micaela é comprovado que teve uma filha denominada Maria Gomes de Oliveira Martins. Esta se casou com Mathias Fernandes Ribeiro, e do casamento entre eles surgiram todos os Fernandes do Alto Oeste Potiguar e outras famílias. Mais precisamente: os Fernandes de Queiróz e Fernandes de Oliveira, radicados em Pau dos Ferros, Martins, Mossoró, Natal, Ceará, Paraíba e alguns estados do Sul; os Moreira Pinto, Moreira da Silveira e Gomes da Silveira, radicados em Tenente Ananias, Sousa, Cajazeiras, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Ceará; os Claudino Fernandes, Fernandes Moreira e Correia de Queiroga, radicados em Luiz Gomes, Tenente Ananias, Sousa, Uiraúna, Cajazeiras, João Pessoa e Terezina; os Vieira da Silva, Vieira Coelho e Fernandes Vieira, radicados em Tenente Ananias, Uiraúna e Sousa; os Maia, Fernandes Maia, Rosado Maia, Fernandes Lopes e Fernandes Pimenta, radicados em Catolé do Rocha, Mamanguape, João Pessoa, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Martins, Mossoró, Natal e Ceará.

Mathias Fernandes Ribeiro[5], nascido pela década de 1750, era filho de Joanna Martins de Lacerda[6] e Manoel Fernandes[7] e, pelo casamento, foi herdeiro do fundador de Martins. Residia no Sítio Cruz D’Alma, naquela cidade, embora tivesse como sede dos seus negócios a fazenda “Curral Velho”, distante poucos quilômetros da cidade de Pau dos Ferros.

Foi um dos homens mais ricos do seu tempo. Seu inventário concluiu-se em 1.830, ano do seu falecimento, e relaciona como sendo de sua propriedade, além de escravos, ouro, gado e prataria, as propriedades “Cruz D’Alma”, “Curral Velho”, “Saco”, “Santiago”, “Saco Grande”, “Passarinho”, “Passagem de Onça”, “Gurjão”, “Arapuá”, “Coito”, e “Estrela”. O inventário registrou um total de sessenta e um conto de réis como monte-mor. Uma fortuna imensa. 

Registre-se que seu inventário desapareceu misteriosamente. Calazans Fernandes[8] comenta que a última vez a ser visto o inventário de Mathias Fernandes Ribeiro ele estava nas mãos do Major Antônio Fernandes da Silveira Queiróz, o “Major do Exu”, um dos senhores da Serrinha dos Pintos, no ano da morte deste, em 1865. O Major era filho de Domingos Jorge de Queiróz e Sá e neto de José Pinto de Queiróz e Anna Martins de Lacerda, Joanna Martins de Lacerda, filha de Francisco Costa Passos e Violante Martins de Lacerda, casada com o português Manoel Fernandes, e mãe de Mathias Fernandes Ribeiro, a raiz, era irmã de Anna Martins de Lacerda que, por sua vez, casou-se com José Pinto de Queiróz, de Serrinha, atual Serrinha dos Pintos em homenagem a José e a família que ele originou.

Do casamento de Anna com José nasceu Agostinho Fernandes de Queirós, personagem emblemático, cujo esboço biográfico será apresentado na próxima crônica.

[1] Plataforma S.I.L.B. (Sesmarias do Império Luso-Brasileiro) - http://www.silb.cchla.ufrn.br/sesmaria/RN%200504. 

[2] No coração de Martins.

[3] Como era conhecida a Serra do Martins na época do pedido da Sesmaria.

[4] Nesse erro incorre, por exemplo, João Bosco Fernandes, em seu “Memorial de Família – Pesquisa Genealógica”, do qual nos valemos em sua 1ª edição, 1.994, Halley S/A – Gráfica e Editora, Teresina, Piauí. Há controvérsias, porém. Na cópia da Carta de Data e Sesmaria da Telha, pinçada do "Sesmarias do Rio Grande do Norte", publicada por Vingt-Un Rosado, lê-se, claramente, "Francisco Martins Roiz", não Roriz. Saliente-se que no século XVIII, era muito comum usar-se "Roiz" como abreviação de "Rodrigues". "Roiz é tanto quanto tenho verificado nos registos paroquiais, a abreviatura de Rodrigues", lê-se em "http://geneall.net/pt/forum/829/familia-roiz/". Ainda: "normalmente estes registos tinham lateralmente o nome próprio seguido de Roiz e quandos se lê o registo, verifica-se ser Rodrigues o apelido. No entanto poderá haver famílias que adaptaram esta abreviatura como apelido." Uma coisa é certa: Roriz é que não está correto.

[5] João Bosco Fernandes, o.a.c. Calazans Fernandes, em “O Guerreiro do Yaco”, Fundação José Augusto; 2002; Natal, Rn, levanta a possibilidade de Mathias Fernandes Ribeiro ser filho de Francisco da Costa Passos e ter ou não nascido em Portugal.

[6] Segundo João Bosco Fernandes, o.a.c., Joanna Martins de Lacerda era filha de Francisco da Costa Passos e Violante Martins, residentes na antiga freguesia de São João Batista da Vila de Princesa, hoje Açu, Rn. Há registros de que seriam de Goiana, Pernambuco (Livro de Registro de Batizados da Paróquia de Missão Velha, Ceará, período 1748-1764, folhas 3 v). Ver obra “Povoamento e Povoadores do Cariri cearense”, de Joaryvar Macedo. Ainda acerca de Joanna Martins de Lacerda, ver o inventário de José Pinto de Queiróz, falecido em 25 de novembro de 1780, processado em 1781. 

[7] João Bosco Fernandes, o.a.c. O Cap. Mathias Fernandes Ribeiro, nascido na década de 1750, na freguesia de São João Batista da Vila de Princesa (Açu, Rn), era filho de Joanna Martins de Lacerda e Manoel Fernandes. Joanna Martins de Lacerda, por sua vez, era filha de Francisco da Costa Passos e Violante Martins, ambos de Goiana, Pe, residentes em Açu, Rn, onde deixaram numerosa descendência. Manoel Fernandes, segundo a revista nº 102, volumes XVIII e XIX, dos anos 1920-1921, do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), seria procedente da Vila de Faral, região do Douro, norte de Portugal, princípios do século XVIII. Um seu irmão, com ele vindo, Antônio Fernandes, alcunhado Pimenta, originou os Fernandes Pimenta de Caraúbas, Rn, e Mamanguape, Pb. Outro, possivelmente primo, Francisco Fernandes, tomou o rumo do Ceará e originou os Fernandes Távora. Calazans Fernandes, em obra citada, informa que Manuel Fernandes e um filho tornaram-se concessionários, no Governo Jerônymo José de Melo e Castro (Pb), em 1790, das sesmarias 375 e 972, de três léguas de comprimento por uma de largura cada, localizadas respectivamente na Várzea do Mulungu (Rn) e Serra do Coité, extremas da Fazenda Bom Jesus, Seridó paraibano. 

[8] Em “O Guerreiro do Yaco”, Fundação José Augusto; 2002; Natal, Rn.

CONFESSO QUE ESCREVI

* Honório de Medeiros

Enfim aparentemente o mistério se desfez e o mundo passou a conhecer quem, na verdade, é o talentoso escritor que se ocultava sob o pseudônimo de Florentino Vereda, em concorrido lançamento para o qual todas as tribos do Rn convergiram pacífica e entusiasticamente, desde gauleses a romanos, passando por coxinhas e mortadelas, até mesmos abcedistas e torcedores do América. Quem iria faltar a esse evento histórico? Ninguém, Principalmente porque o livro é uma beleza, desde a belíssima capa de Vitor Marinho, passando pelo projeto gráfico de Cláudia Nóbrega, até o texto sempre surpreendente do inigualável Vereda. Contando, tudo, com a maestria gerencial de Antônio Gentil.

Que capa!

Mas...

Entretanto desde as rodas de Ari, nos sábados, passando pelos cafés, envolvendo caravaneiros e cangaceiros, escritores, músicos, políticos, empresários, famosos, anônimos, socialites, enfim, toda a fauna (e flora) deste crepitante Rn comenta-se, aos sussurros, que na verdade o grande Laurence Nóbrega, com seu coração generoso, o agregador-mor da província, prestou-se a substituir Florentino Vereda no lançamento, cumprindo, assim, o papel de duplo acerca do qual tanto se escreve nos mestrados e doutorados dos cursos de letras mundo afora e adentro.

Portanto o mistério, aparentemente, continua.

Enquanto isso o livro ganha o mundo, e nossos mais entusiasmados elogios.

Viva Florentino! Viva "Confesso que Escrevi".

A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO

"Arena das Dunas acumula R$ 35 milhões em prejuízos desde a inauguração

Por Rodrigo Capelo / Época

A Arena das Dunas, cuja administração foi concedida pelo governo do Rio Grande do Norte para a OAS por 20 anos, teve seu segundo ano consecutivo no vermelho em 2015. O estádio teve prejuízos operacionais de R$ 16 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente, nas duas temporadas desde a inauguração, em 22 de janeiro de 2014.

As receitas chegaram a R$ 6,9 milhões em 2015, mas continuam muito abaixo das despesas, em R$ 23 milhões. O cálculo, aqui, desconsidera os repasses de dinheiro feitos pelo governo potiguar para remunerar a construção do estádio, orçada em R$ 400 milhões.

Ao olhar apenas para receitas e despesas é possível notar a saúde financeira de uma empresa, como a criada pela OAS para administrar a Arena das Dunas, que vai mal. E o cálculo fica muito pior se forem considerados impostos sobre a receita e despesas financeiras, como pagamentos de juros a bancos, ambos negativos."

Fonte: Blog do BG, em 23 de junho de 2016.

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Em 4 de abril de 2011 publiquei, acerca da "Arena das Dunas", o seguinte artigo, neste blog:

Honório de Medeiros

Quando os poucos que têm muito comem tudo, deixando os farelos para os muitos que têm pouco.

Desde que Goebbels lançou o mote “de tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade”, em contrapartida para alguns poucos argutos observadores da realidade ficou fácil identificar esse lugar-comum na retórica usada pela elite predadora quando concretiza o processo de iludir o “Zé Povinho”.

É o caso, por exemplo, da Teoria do Bolo Econômico – “primeiro crescer, depois repartir”, popularizada nos anos 70 do século passado, aqui no Brasil, por ninguém menos que Delfim Neto.

Aliás, esse processo de iludir é um dos meios por intermédio dos quais o jogo do poder é jogado pela elite predadora configurando, assim, o retrato em negativo da seleção dos mais aptos – em certo momento específico da história – conforme pensado por Herbert Spencer na esteira do pensamento darwiniano, jogo esse bancado via estratagemas, ou seja, idéias que são usadas retoricamente para obter e, uma vez obtida, prolongar a exploração do “Zé Povinho”.

No caso da “teoria do bolo econômico” tal idéia, uma vez surgida, qual “meme” - um análogo cultural do gene na genética -, como descrito por outro darwiniano, Richard Dawkins, terá uma sobrevida útil proporcional à nossa incapacidade em destruí-la. Na verdade esse “meme” vai, por sua vez, se replicar infinitamente em ambiente fértil, qual seja aquele formado por pessoas sem escrúpulos mais os inocentes úteis.

Em outras palavras, mas mantendo o mesmo sentido, assim é que uma idéia econômica – fruto da mais ilegítima elite predadora – nasce, sobrevive e vem constituindo, desde então, o arsenal que a elite predadora usa para explorar, seja porque não tem noção daquilo do qual está fazendo parte, seja por puro cinismo, deliberadamente. É a teoria do bolo econômico. Para os defensores da Teoria do Bolo Econômico, quanto mais ele crescer, mais pessoas comem.

Como essa idéia funciona na prática? Funciona assim: alguns predadores internacionais precisam fazer o dinheiro circular voltando para o ponto de partida mais robusto, bem mais gordo: nasce, então a noção de Uma Grande Obra, constituída obviamente pelo conjunto de várias outras obras menores, quase sempre em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Por exemplo: uma “Copa do Mundo de Futebol” em algum País cuja infra-estrutura física não esteja pronta para o evento, tal como qualquer um do Oriente Médio, África ou mesmo o Brasil. O Brasil, sejamos mais claros, foi escolhido a dedo a partir de parâmetros muito bem definidos, dentre eles a possibilidade da circulação de idéias e capital sem grandes obstáculos que atrapalhem os negócios.

Feito isso começa um imenso e lucrativo trabalho, para toda a elite predatória envolvida no “Grande Projeto”, de arrebanhamento dos “corações e mentes”. É onde entra toda a cadeia alimentar da qual ficarão fora apenas as piabas, por razões ululantes, constituída pela “mídia famélica”, os políticos de sempre, os empreiteiros, ah! os empreiteiros, a arraia-miúda que tal quais os peixes-pilotos se alimentam com as sobras dos tubarões, e até mesmo, pasmemos juntos, os intelectuais orgânicos, aqueles sem espinha dorsal, que vivem se contorcendo para prestarem serviços vendendo argumentos: convencer os basbaques, como no caso do Rio Grande do Norte, acerca da importância indizível, pela magnitude, da tal “Arena das Dunas”, para o progresso econômico do nosso Estado.

Desenvolvimento para quem? O Estado não existe, é uma hipostasia; o Estado sou eu, é você, somos nós. Ninguém fala pelo Estado. Ninguém.

Lê-se, por exemplo, na mídia incauta, que “A Grande Obra” é importante para sanear a malha viária. Qual malha viária? A de Mossoró? A de Caicó? A de Pau dos Ferros? Ora, convenhamos, “a malha viária”, enquanto as delegacias de polícia, no interior e na capital não têm computador, papel, armas, carros, homens... Lê-se, também, na mídia inocente inútil, que “a Grande Obra” vai gerar muitos e muitos empregos. Sabemos que empregos são esses: sazonais. Desaparecem quais pipoqueiros e vendedores de cachorro quente em final de festa de padroeira. O grosso do dinheiro, aquele que realmente importa, esse já foi embora em busca de outros nichos a serem predatoriamente explorados.

Essa é a lógica do capital. Uma vez comprada a idéia, ou seja, o investimento, imediatamente os investidores entram na luta com um discurso uníssono: “a Grande Obra” é fundamental para o desenvolvimento do Estado, e quem for contra ela é contra o Estado. O mote do velho Goebbels entrou em ação.

Não há muito mais a dizer agora exceto que se trata de uma luta vã essa contra o desperdício do nosso dinheiro. Os poucos irridentes contrários à farsa que se desenrola impávida e colossal não dispõem de meios à altura dos adversários para sublevar os “corações e mentes”. Não têm como comprometer os aparelhos do Estado: Legislativo, Judiciário e Executivo, nessa sublevação. Talvez se faça presente a voz solitária do Ministério Público. Duvido. Não podem massificar a informação que a historia oferece gratuitamente a quem souber procurá-la, de que grandes obras não valem por si só, que o digam os milhares de “elefantes brancos” existentes mundo afora. Consultem o Google, aqueles que não crêem. Não podem apontar o exemplo dos países sérios, como os escandinavos. Praticamente não têm como fazer a defesa de investimentos maciços em políticas públicas na educação, saúde e segurança. Em quais veículos de massa irão falar em Amartya Senn e seu trabalho acerca de “Desenvolvimento como Liberdade”? Liberdade esta que se confunde com segurança, saúde, educação...

Infelizmente o exemplo dos países civilizados nos quais a Sociedade escolhe, primeiramente, suas políticas públicas, para em seguida e se for o caso, construir a obra necessária para implementá-la, não tem como ser apresentado aos norte-rio-grandenses imensamente carentes de saúde, segurança, educação. Pois que não haja dúvidas: se consulta popular houvesse era assim que nosso povo disporia seus recursos.

Chega a ser doloroso: muito embora seu dinheiro banque o bolo que poucos, que têm muito, irão comer à farta, para os muito que têm pouco sobrarão apenas as migalhas.

ALGUMAS MULHERES ANDAM SE QUEIXANDO DOS HOMENS

* Honório de Medeiros

As mulheres que não são lésbicas, tampouco simpatizantes, andam se queixando dos homens. Dizem elas que o mercado masculino heterossexual anda meio escasso. Dividem esse segmento em duas categorias: os que prestam e os que não prestam. Os primeiros estão casados ou comprometidos e são defendidos por suas companheiras com unhas e dentes - conduta típica de época de escassez; os outros se subdividiriam em duas categorias: fora-do-mercado (velhice enxerida, etc.) ou casados (juntos, amigados, amancebados) inconvenientes, e o restante, que somente quer saber de se divertir e estando por cima da carne-seca, como se diz no Sertão, porque são poucos, pintam e bordam por tudo quanto é canto, com todas, e nada de compromisso sério. Autodenominam-se de "poliamorosos". Ou seja, querem tratar as meninas casadouras como se elas fossem da brincadeira. 

É, parece que o negócio tá mesmo difícil... 

APRENDER A APRENDER

* Honório de Medeiros

1) APRENDEMOS quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele; como lembra Popper, "cada problema surge da descoberta de que algo não está em ordem com nosso suposto conhecimento; ou examinado logicamente, da descoberta de uma contradição interna entre nosso suposto conhecimento e os fatos; ou, declarado talvez mais corretamente, da descoberta de uma contradição aparente entre nosso suposto conhecimento e os supostos fatos.."

a) ESSE problema pode ser inesperado (não por outra razão a sabedoria popular diz: “a necessidade é a mãe da invenção);

b) PODE ser provocado:

b.1) QUANDO problematizamos as coisas e/ou os fenômenos (como disse Gaston Bachelard, “O conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão”);

b.1.1) POR intermédio da contra-argumentação, utilizando o contraexemplo;

b.1.2) POR intermédio do uso da técnica jornalística: o quê, quem, quando, onde, por que e para quê.

2) QUALQUER problema é, antes de tudo, uma questão do espírito (intelectual), mesmo no trabalho puramente mecânico.

3) ELABORAMOS teorias que são soluções provisórias a serem testadas para resolver esses problemas:

a) O teste dirá se erramos ou acertamos;

b) O erro nos ensina, posto que não precisamos mais trilhar o mesmo caminho já tentado.

4) SE aprendemos quando nos deparamos com um problema, há um conhecimento que o antecede e nos permite identificá-lo.

5) SE o conhecimento é retificável, é evolutivo, no sentido de que caminha sempre do mais simples para o mais complexo.

6) O conhecimento pode, então, ser compreendido como um “vir-a-ser” de complexidade cada vez mais fecunda.

7) A recusa em aceitar essa contradição entre nosso conhecimento e os fatos (coisas e/ou fenômenos) conduz a neuroses. Aqui se compreenda essa recusa como uma fuga do problema com o qual alguém se defrontou.

8) O "como" dizemos a nós mesmos, ou aos outros, o que aprendemos é papel da Retórica: podemos ser convencidos ou seduzidos, convencer ou seduzir.

9) NÃO é possível comparar INFORMAÇÃO com CONHECIMENTO; quando conheço, estou informado, mas, nem sempre, quando estou informado, conheço. Posso estar informado de algo sem compreendê-lo.

10) COMPREENDER está além de meramente conhecer: situa no mesmo problema o conhecedor e o objeto a conhecer, no tempo e espaço.

DE QUEM É ESTRANHO OU INTRUSO NO JOGO DO PODER

* Honório de Medeiros

Poderíamos denominá-los outsiders nos lembrando do sociólogo alemão Norbert Elias cujas obras, que estudaram as relações entre Poder e Conhecimento, permaneceram marginais (à margem) até os anos 70, quando, então, se tornaram muito influentes. Elias, autor de “O Processo Civilizatório”, reintroduziu na discussão intelectual moderna, graças a sua concepção de “redes sociais”, a importância da ação individual na história. Talvez o conceito do sociólogo judeu-alemão não abarque aqueles que irei mencionar, mesmo tangencialmente. Não importa. Vou me apropriar do nome.

Outsiders, conforme o significado etimológico que o Dicionário Estudantil, o Michaelis, lhe atribui: s. estranho, intruso.

Estranhos às relações de Poder que estruturam essa hipostasia que é o Estado, ao sistema, ao Poder – e sua entourage - para quem, eventualmente trabalhe, por não confundir relação de trabalho com relação pessoal; à idéia de franquear sua intimidade ao detentor do Poder e seus sistemas de cooptação; a bajulação; a omissão no que diz respeito à discordância, se preciso for, quanto às idéias e/ou ações; à conformação própria de uma oposição branda para demarcar posições; ao jogo do Poder e ao Poder do jogo do Poder; à atitude de marcar presença física para ser visto e lembrado como alguém da “corte”; à subserviência; à aniquilação do respeito por si mesmo, na medida em que corpo e mente passam a ser instrumentos daqueles que os mantêm.

Intrusos para os círculos íntimos do Poder, embora perifericamente dele fazendo parte, momentaneamente, em virtude de sua competência técnica.

Quem é intruso não tem acesso às idéias que realmente estão impulsionando o jogo do Poder. Mas as infere ou intui. Não compartilha as ações que dele decorrem, por mais inteligentes que seja. Não faz questão de entender – às vezes até mesmo perceber – a linguagem cifrada através da qual os integrantes do círculo íntimo se manifestam.

Com sua chegada se estabelece o silêncio ou o barulho dirigido. O intruso incomoda, é um obstáculo tanto mais difícil porque ele faz parte da engrenagem embora atrapalhe na medida em que não possa ser envolvido – e usado - sem que perceba o que realmente está por trás do jogo político do qual faz parte.

Os outsiders – todos eles – em algum momento de sua vida foram moídos por aqueles no meio dos quais conviveram. Foram mastigados, deglutidos e vomitados. Suas essências não puderam ser assimiladas por esse tipo de sistema. Não se trata de oposição externa ao Poder. Não é irridência, sublevação, contestação explícita, revolução. Não. É incompatibilidade com o estamento do qual até então o outsider fazia parte apesar de ser outsider. Incompatibilidade, estranhamento, incômodo.

Ser outsider é glória e tragédia. Faz com que em algum momento pertença ao jogo político e depois seja expelido. Trazido graças a seu talento, sua competência individual – nada que se assemelhe à conseqüência de um compadrio, de um afilhadismo, de um parentesco qualquer. E expelido porque impossibilitado, graças a sua excentricidade moral, ou psicológica, ou filosófica, ou todas juntas, de se acompanhar da carneirada e sua vocação para serem usadas pelos lobos ao custo de balangandãs, bijuterias, penduricalhos materiais ou emocionais.

COMPOSTURA

* Honório de Medeiros

Elegância, distinção, senso de reserva que com sutileza demarca a necessária distância entre si e o outro; requinte, o oposto da vulgaridade... O respeito que a compostura impõe em nada se assemelha ao temor da prepotência, arrogância, destempero, violência. Qualidade em desaparecimento entre nós. Principalmente nas elites.

 Arte: unindocoracoes.com.br

DE LEGALISTAS SELETIVOS OU DE OCASIÃO

* Honório de Medeiros

Alguns serventuários da Justiça são hipócritas seletivos: muitas vezes criticam a norma jurídica, dizendo-a injusta, como se soubessem, em essência, o que é certo ou errado, bom ou mal, mas quando lhes convém a ela se apegam para defenderem interesses pessoais ou corporativos.

São os legalistas de ocasião.

A ilusão ou cinismo em defender que a norma jurídica possa ser Justa-em-si-mesma se deve ao atraso peculiar da filosofia e sociologia no nicho jurídico e à incompreensão acerca do assunto por parte da Sociedade. E esse nicho se mantém assim, incólume em seu atraso, ao longo do tempo, porque cumpre um determinado papel, na engrenagem social, de dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) à odiosa opressão do Estado. 

O Estado necessita parecer legítimo, mesmo não o sendo desde seu surgimento. Nasceu banhado em sangue, assim vive e, se desaparecer, assim desaparecerá. 

Qualquer norma jurídica, assim como qualquer partitura musical, ou qualquer trecho em idioma a ser traduzido, nada é em si mesma. Passa a ser na medida em que a interpretamos. Então somos nós, ao interpretá-la, que somos Justos ou não, bons músicos ou não, bons tradutores ou não, aos nossos próprios olhos ou aos olhos dos outros. Não por outra razão o senso comum diz: tal juiz é justo, aquele outro não o é. 

Entretanto mesmo quando estão legalistas, não largam os serventuários da Justiça o viés do Justo. Nessas ocasiões se contorcem em piruetas retóricas para dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) naquilo que fazem. É assim que se configura a pseudo legitimidade do Estado, do qual esses serventuários são instrumentos. 

Pois bem, muito embora não exista um Justo-em-si-mesmo, todos nós estamos construindo um Justo particular que emana de nossa individualidade e circunstância pessoal, na medida em que julgamos, seja lá o que seja que estejamos a julgar. Um juiz, por exemplo, dá vida a uma norma jurídica na medida de seu conhecimento, sua história pessoal, sua circunstância de vida, quando a interpreta. Alguém que interprete uma partitura musical - um músico, faz o mesmo. Um tradutor que interprete um trecho de um idioma, também. 

Antes da interpretação, nada; depois da interpretação, tudo... 

Não pode ser diferente, não há como ser diferente. Uma norma jurídica não é Justa pelo fato de ser uma norma jurídica. Ela pode ser Justa na opinião pessoal do Juiz que a interpreta, ou na opinião pessoal de alguns outros que leram sua interpretação. Mas nunca será Justa-em-si-mesma.

Não por outra razão o Estado desestimula o ensino e o estudo da Filosofia e Retórica. Não a Retórica que se confunde com Oratória, mas a Retórica que estuda os meios por intermédio dos quais se manipula, constrange, seduz as pessoas. 

Então convenhamos: usar a norma jurídica como escudo para defender interesses pessoais ou corporativos, alegando respeito à legalidade é, realmente, muita hipocrisia. 

Ou desfaçatez...

Arte: manchetegospel.com.br

O GUARDIÃO DA LUZ

NADA TÃO OPRESSIVO QUANTO O ESTADO

* Honório de Medeiros

Nada tão opressivo quanto o Estado se movendo contra um ser humano. A opressão chega dissimulada por leis, sejam elas constitucionais, complementares, ordinárias, regulamentações, portarias, ofícios-circulares, etc, usadas à exaustão por inocentes-úteis ou jagunços a serviço da máquina de moer gente. Com que prazer um servidor público nega, baseado em uma portaria, um direito de um cidadão, mesmo que esse direito esteja amparado em uma lei maior...

De quando em vez me deparo com a notícia de alguém que luta, de todas as formas possíveis e imagináveis para provar que está vivo! Isso mesmo: que está vivo. Está vivo mas está morto para o Estado, a burocracia assim determinou. Contra o atestado do seu óbito, emitido erroneamente pelo Estado, sequer valem suas impressões digitais e um certificado de qualquer médico do SUS afirmando que aquele cidadão que lhe procurou tem todos os sinais vitais em perfeito funcionamento.

O cidadão sequer desconfia do quanto é oprimido, ressalvadas as honrosas exceções de sempre. Bestificado, anulado, alienado pelo circo multimídia que o Estado lhe proporciona, segue sua vidinha chinfrim até o último suspiro, dando satisfação de seus atos a todos quanto possam ameaçar sua paz de ameba.

Vive de salamaleques ao chefe próximo ou distante. Salamaleques comprados pelos afagos condescendentes ou tirânicos do detentor do Poder...

PARTE CONSIDERÁVEL DA ESQUERDA É PRÉ-DARWINIANA

* Honório de Medeiros

A meritocracia é a face ética da Lei da Seleção Natural, cujo cerne é o processo de seleção do mais apto. É um meme cultural. Uma conquista da civilização. Um freio ao darwinismo social. Se é meme, é cultural, sabe-se. Aqui se abusa da retórica. Pois bem, parte considerável da esquerda é pré-darwiniana. Não compreende isso. Quer submeter uma lei natural aos ditames da luta pelo Poder. Não acredito que seja por dolo. É ignorância mesmo. 

UMA OBRA ESSENCIAL ACERCA DA ELITE POLÍTICA

* Honório de Medeiros

Tempos atrás recebi, pelo correio, comprado através da “Estante Virtual” (www.estantevirtual.com.br) – esse desaguadouro para o qual todos os bibliômanos brasileiros convergem, a obra “La Clase Política”, de Gaetano Mosca, com seleção e introdução de Norberto Bobbio, edição popular (livro de bolso, trocando em miúdos) do “Fondo de Cultura Económica” de 1984, México, após procura na qual se alternavam períodos de calmaria e outros de busca frenética.

Desconfio, claro, muito embora sejam reais as dificuldades de encontrar esse texto – tomo como prova o fato de somente agora conseguir encontrá-la nesse imenso sebo virtual mencionado acima, ao qual recorri em muitas oportunidades – que era para ser assim mesmo, ou seja, não me seria fácil adquirir, manusear, analisar e criticar metodicamente, em seus detalhes, a obra que Gaetano Mosca, já octogenário, classificava como “seu trabalho maior”, “seu testamento científico”, e à qual dedicara suas melhores energias durante quarenta anos, como nos lembra Norberto Bobbio em sua introdução.

Isso por que dou como certo que os livros têm vida, e muito mais que adquiri-los, somos, por eles, adquiridos, tal como nos leva a crer Carlos Ruiz Zafón em seu “A Sombra do Vento”, quando nos apresenta ao “Cemitério dos Livros Esquecidos”, localizado em misterioso lugar do centro histórico de Barcelona, fantasia, bem o creio, nascida de suas leituras do imenso Jorge Luis Borges e de seu maravilhoso conto “A Biblioteca de Babel”, em “Ficções”.

E, em tendo vida, e vontade própria, houve por bem “A Classe Política” brincar comigo de gato e rato, sem dúvida por considerar que meus arroubos juvenis criticando Marx, nos corredores da Faculdade de Direito, firmado em leituras ainda pouco digeridas, de Popper e Aron, não mereciam o suporte final de uma metódica construção teórica da qual resultava a hipótese – que assombrava meus pensamentos em seus contornos imprecisos – de que há uma elite dominante presente em todas as sociedades, sejam quais sejam elas, seja qual seja a época. É como nos diz a apresentação do livro, em sua contracapa: “Mosca considera que hay uma clase política presente em todas las sociedades. Gobiernos que parecen de mayoría están integrados por minorias militares, sacerdotales, oligarquias hereditárias y la aristocracia de la riqueza o la inteligencia”.

Percebo, portanto, que “A Classe Política” aguardou o momento certo: quando fosse possível, na medida de meus esforços, compreender que há uma relação entre sua idéia central, a Teoria da Evolução de Darwin - naquela vertente anatematizada da Sociobiologia – e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, que me permitisse não somente iniciar, para mim mesmo, a descrição do fenômeno jurídico em sua totalidade, seja como conjunto de normas jurídicas, seja como fato social, ela se tornaria, então, disponível.

Assim, resta ler, ler de novo, e reler o que escreveu, acerca da “elite política” esse italiano nascido em Palermo, em 1º de abril de 1858, falecido em Roma em 8 de novembro de 1941, aos oitenta e três anos. Foi professor de “História das Doutrinas Políticas” na Universidade de Roma e Docente Livre em Direito Constitucional na Universidade de Palermo. Ensinou, também, na Universidade de Turim, Deputado, Senador do Reino, Subsecretário das Colônias, e colaborador do Corriere della Sera e La Tribuna. Em 19 de dezembro de 1923 se retirou da vida política ativa e se dedicou exclusivamente a seus estudos, em particular no campo da história das doutrinas políticas.

Ler, com especial atenção, um capítulo denominado “Origens da doutrina da classe política e causas que obstaculizaram sua difusão”, no qual Mosca credita o pouco conhecimento da “teoria da elite política” à hegemonia do pensamento de Montesquieu e Rousseau. Hegemonia essa, ouso dizer, que serve como uma luva feita à mão na estratégia adaptativa de aquisição e manutenção do poder empreendida pelas elites dirigentes após a Revolução Francesa de 1789. E que culminou, no campo do Direito, na inserção, em Constituições Federais, de princípios jurídicos difusos que se prestam a serem interpretados de acordo com as conveniências de quem os interpreta.

Curioso é que muito embora eu, finalmente, tenha conseguido pôr minhas mãos nessa obra, ela ainda não me veio por inteiro. Trata-se, no caso, de uma seleção de textos feita por Bobbio. Tanto que, no final, há um capítulo no qual se apresenta o resumo dos capítulos omitidos. Nestes, há uma refutação das doutrinas do materialismo histórico e da concepção segundo a qual deveriam chegar ao governo os melhores, tema retomado por Karl Popper em “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, onde critica Karl Marx e Platão.

Ou seja, a busca continua.