sábado, 7 de fevereiro de 2015

LULA ACIRRA OS ÂNIMOS: CONTINUA A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA

* Honório de Medeiros

É mesmo uma situação esquizofrênica, essa: enquanto se avolumam as denúncias de corrupção envolvendo o PT, ao ponto de atingirem seu Secretário de Finanças e Planejamento, e a Sociedade é surpreendida com uma primeira e modesta avaliação do quanto foi desviado da Petrobras - os três principais jornais do País apresentam um valor em torno de 200 milhões de dólares - a Presidente da República e Lula, na festa do aniversário do Partido dos Trabalhadores, falam em resistir ao golpismo e ao oportunismo, e conclamam os companheiros à resistência.

Lula chega ao cinismo de dizer que tudo quanto está sendo visto e ouvido quanto à luta contra a corrupção é decorrente do Governo do PT, ao longo desses doze últimos anos. Como se a crônica de resistência do Partido dos Trabalhadores ao avanço dessa luta pudesse ficar oculto aos olhos de quem a observa. Pois a estratégia é a mesma, sempre: publicamente ressalvar que o Governo criou e mantém condições de combater a corrupção; privadamente combater incessantemente, taticamente, cada avanço alcançado. É o transplante, para a luta política, do conteúdo das cartilhas de luta clandestina.

Enquanto isso uma força-tarefa comandada pelo Procurador-Geral da República se dirige aos EUA em busca de firmar acordos de cooperação que permitam avançar na investigação da corrupção na Petrobras.

E, enquanto isso, a imprensa internacional começa a despertar para o que está acontecendo por aqui e vai entendendo quem é o verdadeiro Lula, aquele que se esconde por décadas de mistificação e manipulação...

Claro que as ações de Lula são decorrentes da necessidade de sobrevivência.  O manual que ele segue é o mesmo utilizado por todos os políticos na mesma situação em todos os lugares do mundo. Não há como ser diferente. Inclusive no que diz respeito a açular a massa de inocentes úteis que acreditam piamente em cada palavra que ele diz. E inclusive no que diz respeito a mentir sempre, mesmo em relação ao indiscutível: sempre há um tolo que vai acreditar.

Esse "status quo" conduz ao que já se viu - basta lembrar do que foi postado na rede social ao longo da última campanha presidencial - e há de ser ver ainda mais, daqui para a frente: o aguçamento da tensão entre críticos e defensores.

Quanto mais as investigações avançarem, mais podridão há de ser encontrada; quanto mais podridão, mais açulamento da massa de inocentes úteis com bordões tais quais "golpismo", "oportunismo", "elite contra o povo", "imprensa golpista", "judiciário de direita"; quanto mais açulamento, mais reação; quanto mais reação, mais tensão; quanto mais tensão...

Esse quadro de tensão política interessa ao PT e Partidos companheiros: no momento certo, na melhor tradição brasileira, é negociada uma saída "no interesse da sociedade", aparentemente consensual, da qual a Sociedade foi alijada, e os crimes cometidos são sepultados por camadas imensas de papel e interpretações convenientes da legislação, pelas elites dominantes.

Ou não. E aí, nesse caso, somente Deus sabe o que poderá acontecer... 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

ESQUERDA versus DIREITA

* Honório de Medeiros

Ronda por aí a idéia de que “esquerda” e “direita”, no Brasil, e mesmo no mundo, não mais seriam conceitos distintos um do outro, principalmente no que diz respeito à economia.

Nada tão distante da realidade, mas é fácil entender a razão dessa ideia: hoje, graças a um colossal, persistente e antigo processo midiático, o capitalismo, enquanto visão do mundo, se tornou praticamente hegemônico. Isso mesmo: quase não há ninguém que sustente, com alguma consistência, um ideário de esquerda.

Tal se deve a vários fatores, mas dois são fundamentais e ambos estão entrelaçados pelo mesmo núcleo. Dizem respeito à queda do “Muro de Berlim” e, no Brasil, ao aviltamento do PT. O que os une é o fato de ambos, tanto a URSS quanto o PT, jamais terem sido de esquerda. Quando muito abrigavam, por falta de opção, pessoas de esquerda.

A esquerda é, ontologicamente, fulcrada no valor “solidariedade”, enquanto a direito se firma na competição. Subjacente à noção de que somos essencialmente competitivos, não solidários, está o corolário do lucro e da ambição. Para a esquerda, devemos solidarizar o lucro; para a direita devemos e podemos lucrar com a solidariedade.

A esquerda é, ontologicamente, anticapitalista. Isso significa dizer que, para ela, os meios de produção devem ser socializados. Ou seja, não deve haver muito na mão de poucos, mas, sim, um pouco na mão de todos no que diz respeito à produção e ao gozo do lucro. Ao invés da produção de capital financeiro, o socialismo quer a produção do capital social.

Nesse sentido, tanto faz opor-se ao capitalismo de Estado intervencionista quanto ao capitalismo de Estado Mínimo – este uma verdadeira utopia retórica criada nos laboratórios dos economistas à soldo do grande capital para engabelar os inocentes úteis e os inúteis, igualmente.

A esquerda é, ontologicamente, anti-autoritária. Ela denuncia, se posiciona contra, rebela-se e não aceita qualquer imposição do Estado sobre a Sociedade à reboque de uma miragem tal qual um futuro idealizado, como nos apresentam os tecnopolíticos de plantão que pensam serem possuidores dos remédios milagrosos necessários para catapultar este ou aquele país à redenção sócio-econômica destruindo, pela base, as conquistas sociais dos últimos anos.

Por ser anti-autoritária, a esquerda tem um compromisso imediato e direto com a Sociedade, nunca com o Estado, este um instrumento de opressão cujos fundamentos ontológicos, sob os quais repousa sua suposta legitimidade, são flatus vocis.

A verdade é que do ponto de vista da propaganda o capitalismo, ou seja, a direita, apregoa que ganhou a guerra. Não mesmo. 

Quando menos se espera a Sociedade resiste, e o colossal processo de exploração através do qual cada dia um número maior tem menos, fica exposto a olho nu. Nesse momento mesmo alguns, até então desavisados, mas puros de intenção, percebem onde estão metidos e apontam as fragilidades e inconsistências de um modelo que se firma no que pode arrancar, enquanto mais-valia, do grosso da população.

São os arautos de uma nova era, a da aldeia global da qual nos falou Marshall McLuhan, onde qualquer informação é, sob todos os ângulos que se possam imaginar, do domínio de todos.

* Republicação.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

AVE DE RAPINA

* Honório de Medeiros

Como bem diz a mídia, o silêncio de Lula dá a medida de sua coragem. Quando o Brasil mais precisa de seus líderes políticos ele cala, fica de longe vendo o circo pegar fogo, distante do povaréu que sofre, para se aproveitar da sobra. Ave de rapina.

O DIÁRIO DE SEBASTIÃO GURGEL

* Honório de Medeiros

Acabo de reler as “MEMÓRIAS DE UM COMERCIANTE E BANQUEIRO (DIÁRIO)" de Sebastião Gurgel, abrangendo o período entre 1900 a 9 de agosto de 1955.

São cinco volumes – do 1290 ao 1295, 2ª. Edição, 2002 – da COLEÇÃO MOSSOROENSE, SÉRIE “C”, esse incomparável legado que Vingt-Un Rosado deixou para o futuro, sob patrocínio da PETROBRÁS e GOVERNO DO ESTADO – LEI CÂMARA CASCUDO.

Chegaram elas – as Memórias – às nossas mãos, segundo Raimundo Soares de Brito, que lhe faz o prefácio da edição, graças ao memorialista Obery Rodrigues e Ronaldo Gurgel, neto de “Seu Tião Gurgel”.

É uma obra incomparável sob muitos aspectos. Nela podemos encontrar desde o registro obsessivo do preço dos produtos vendidos pelo comércio, ano a ano, como a menção aos males –´e seu tratamento - que acometem a saúde do autor no espaço de tempo que dura o diário, além das anotações relativas às estiagens e invernadas. 

Não contivesse outros temas esses bastariam para um estudo de caráter sociológico. Mas há mais, muito mais, como por exemplo o registro da vida social, econômica e política de Mossoró na primeira metade do século XX. E, por que não dizer, um vasto e portentoso material para uma análise psicológica do autor e da época.

Ou seja: para encurtar a conversa, é todo um excelente material à espera de futuros mestres e doutores.

Não contive minha curiosidade e, antes de começar a lê-las pela ordem cronológica, busquei o volume alusivo à 1927. É o III. Vai de 01 de fevereiro de 1916 a 08 de junho de 1936. O que nos diz Sebastião Gurgel em relação à invasão de Mossoró pelo bando de Lampião? Infelizmente “Seu Tião” foi avaro nos comentários.

Aliás não vamos encontrar textos longos em relação a qualquer tema. São registros secos, esboços às vezes até mesmo toscos em relação aos fatos. Mas há um comentário seu, a respeito de sua conduta durante o episódio, que vale a pena ser contado pela auto-ironia nele contida: “Eu, já se sabe, nestas ocasiões, sou sempre o herói da retirada.”

Sebastião Gurgel não deixa claro para onde fugiu quando da invasão de Mossoró. Deixa claro, entretanto, que como conseqüência da onda de boatos acerca da volta dos bandidos, após o ataque, pegou a família no dia 10 de julho e a levou para Natal, onde alugou casa, somente voltando no dia 8 de setembro do mesmo ano.

Na mesma data – 31 de julho – na qual informa essa saída de Mossoró, comenta que no dia 24 de julho houve “um acontecimento sensacional”: trata-se do casamento do Monsenhor Almeida Barreto com Maria Nazareth de Oliveira, algo que realmente deve ter causado bastante impacto na época, haja vista a publicação – COLEÇÃO MOSSOROENSE, Série “B”, Número 1637, 1999 - pelo pesquisador Dr. Paulo Gastão, de plaquete na qual transcreve carta de Rodolpho Fernandes ao citado sacerdote, de quem era compadre, noticiando o recebimento de correspondência "confidencial" sua na qual expõe as razões do seu gesto.

Comove o leitor o apreço que Sebastião Gurgel teve por sua esposa e companheira de toda uma vida – Dna. Elisa – com quem teve oito filhos. Suas demonstrações de apreço por ela e agradecimento a Deus pela escolha que fez são notáveis, principalmente se levarmos em conta que o casamento foi, de acordo com os moldes da época, “arranjado”.

Como chama a atenção, também, a religiosidade simples de “Seu Tião”: missa dominical, envolvimento nas ações da Igreja, uma legião de “afilhados”, uma devoção prática a um Deus provedor e justiceiro ao qual se dirige de cabeça baixa para aceitar, sem questionamento, a “pena” por Ele imposta a sua família através de José, seu filho, seminarista, acometido de lepra. Nada mais medieval.

Quanto não há para se escrever acerca desse País de Mossoró e seus habitantes!

* Republicado.


segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

O INVESTIMENTO NO SERVIÇO E SERVIDOR PÚBLICO DEVE SER UMA POLÍTICA DE ESTADO


* Honório de Medeiros

Há uma nítida distinção, em termos ontológicos, entre serviço público e iniciativa privada.

No primeiro caso, o paradigma que norteia a ação pública (iniciativa pública) é cumprir as expectativas da Sociedade, definidas constitucionalmente; no segundo, a ação privada é impulsionada pelo objetivo do lucro.

A própria Constituição Federal, embora estabeleça como princípio constitucional a livre iniciativa e o modelo capitalista de organização da economia, ressalva o caráter social da propriedade. Essa característica, segundo a melhor hermenêutica, referenda o primado de que o público está acima do privado, como o corrobora, também, a própria legislação infraconstitucional: assim são as previsões de intervenção do Estado na Ordem Econômica sem que, entretanto, se anatematize o lucro.

Quando tratamos de ações voltadas para a Sociedade, do primado do público sobre o privado, temos que convir que dada a especificidade dessa demanda de natureza essencialmente complexa, não somente quanto ao aspecto ético, político e social, mas, também, quanto a quantidade (a Sociedade) e a qualidade, elas necessariamente são, no mínimo, de médio prazo, não obstante as demandas emergenciais, enquanto as ações privadas, por serem pautadas pelo lucro são, essencialmente, instáveis e voláteis.

Se a ação pública se desenvolve, o mais das vezes, a médio e longo prazo, torna-se fundamental a preservação da sua memória, ou seja, qual o recurso humano nela envolvida e a conseqüente experiência advinda no trato com a questão trabalhada. Sem a preservação dessa memória não é possível a continuidade das políticas públicas, e a conseqüência é o comprometimento das ações estatais.

E somente é possível a preservação da memória aludida com o respeito ao serviço público, ao servidor público e a sua carreira diferenciada, assegurando-se-lhe o direito de ser credor do investimento de Estado em sua vida profissional, através de aposentadoria distinta, remuneração razoável e estabilidade na carreira. Trocando em miúdos: o serviço e o servidor público devem ser um investimento do Estado, dadas as peculiaridades do exercício da função pública, que exige sacrifícios indiscutíveis.

Por quê essas políticas públicas – aquelas consistentes – demandam tempo para serem implementada? Porque envolvem parcela significativa da Sociedade durante um longo tempo. É o caso, por exemplo, da erradicação do analfabetismo. As ações públicas que ao longo do tempo efetivamente originaram melhoria na qualidade de vida da Sociedade foram desenvolvidas sob o prisma da permanência, para além dos humores político-partidários.

Podemos comprovar essa afirmação analisando o segmento da Saúde e Educação em países comprovadamente desenvolvidos. Acresça-se outra assertiva: o desenvolvimento – não o econômico, mas, sim, o da qualidade de vida - desses países foi decorrente de políticas públicas, nunca privadas (lembremos a Escandinávia).

Mesmo no Brasil, onde faltam políticas de Estado, embora abunde as de Governo, muitos avanços foram obtidos graças a políticas públicas permanentes. Na área de saúde, citemos, o Brasil é referência mundial não somente no que concerne à erradicação definitiva de algumas moléstias como, também, em relação ao combate preventivo à AIDS.

Parece óbvio que, no caso do Brasil, os parâmetros estabelecidos pelo Consenso de Washington que originaram o cânone neoliberal encontraram solo fértil na tradicional ojeriza da Sociedade à utilização do serviço público e burocracia como instrumentos de obtenção e manutenção de privilégios de classe. É certo, também, que faz parte da cultura brasileira – embora a raiz possa ser rastreada até Portugal, como lembra Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder” – a construção dessa histórica instrumentalização do aparelho estatal por parte do estamento burocrático. É certo, ainda, que o capital internacional considera a presença do Estado na economia como um obstáculo à sua desenvoltura, bem como anatematiza a concepção de desenvolvimento econômico por ele impulsionado. A conclusão, portanto, errada, do senso comum e das elites atrasadas, é a crença de que o servidor e o serviço público, são alavancas do atraso.

Entretanto, a verdade é bem outra. Podemos desconsiderar o diagnóstico apresentado pelo senso comum da sociedade e teóricos do neoliberalismo em relação ao serviço público brasileiro em seus fundamentos; podemos e devemos criticar veementemente a causa por eles encontrada dos descaminhos específicos do Brasil. O Estado não é um mal em si mesmo. Com efeito, condenar o Estado, o serviço e o servidor público na sua totalidade, pelos desacertos da elite governamental, seria como propor igual condenação do Capital pelas falências e concordatas inerentes à iniciativa privada.

Contra esse ideário quase consensual que se tornou lugar comum no Ocidente, e que nos legou a permanente fragilidade de nossas instituições, e a favor da compreensão do papel fundamental do serviço e servidor público na obtenção do bem-estar social almejado pela Sociedade, argumenta Jânio de Freitas, em seu artigo intitulado “O Bolso e a Vida”, publicado na Folha de São Paulo de 19 de janeiro de 2003: “A iniciativa privada não faz um país, no sentido de vida social e econômica organizada. Só o serviço público pode fazê-lo. Os estudos sobre a recuperação da Europa, da devastação do pós-guerra ao bem-estar de hoje, sem igual no mudo, demonstram que o êxito não se explica pelo Plano Marshall, mas pelo papel decisivo do serviço público e pela função atribuída ao Estado naqueles novos ou restaurados regimes democráticos”. 

Não levar em consideração tal princípio pode nos levar a passarmos por cima do legado histórico de políticas públicas que foram extremamente úteis à Sociedade brasileira e que, com certeza, não poderiam ser implementadas pela iniciativa privada: um exemplo banal é a informatização das eleições no Brasil. As políticas públicas foram possíveis graças à preservação, governo após governo, qualquer que tivesse sido seu matiz, da memória das instituições. Esta somente é possível quando o servidor público tem respeitada sua diferença com o privado e a exclusividade de suas atribuições, tal como não trabalhar em nada além daquilo para o qual foi investido (seu cargo) – o que seria um desvio de função -, e que é uma garantia de Estado.

Por fim, da mesma forma como deve ter acontecido ao longo do processo histórico pelo qual passaram países altamente desenvolvidos e nos quais a participação do Estado foi fundamental - lembremo-nos da Dinamarca, Suécia, Canadá, França, Noruega, Japão -, para que o serviço e o servidor público sejam devidamente respeitados, necessário é combater a burocracia, a corrupção, e a ineficiência. Em o fazendo, asseguramos passaporte para um futuro melhor, capitaneado por um Estado que reflita os anseios da Sociedade.

Pois, afinal, o Estado não é um mal em si mesmo.

* Republicado.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

DISTORCER PARA MANIPULAR

* Honório de Medeiros

Em "On Liberty", de 1859, Sir John Stuart Mill sugere que "A única liberdade que merece esse nome é a de perseguir nosso próprio bem, à nossa própria maneira, desde que não tentemos privar os outros de seus bens, ou impedir seus esforços para alcançá-los... O único propósito pelo qual o poder pode ser exercido de forma correta sobre qualquer membro de uma sociedade civilizada contra sua vontade é impedir o mal aos outros. Seu próprio bem, físico ou moral, não é justificativa suficiente."

Não é preciso salientar a importância dessa obra para a construção do pensamento liberal. Mas é preciso ressaltar que esse ideário é um dos mitos fundantes do Estado contemporâneo fulcrado em uma Democracia tal qual encontrada nos países ocidentais.

Tampouco há necessidade de enumerar as críticas existentes a essa Democracia nos moldes ocidentais. São muitas. Algumas corretas. Entretanto vale a pena lembrar Sir Winston Churchill, e sua famosa "boutade": "A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Também vale a pena lembrar os países ocidentais como aqueles que detêm os melhores índices de desenvolvimento humano.

Entretanto as elites políticas sequiosas de obtenção e manutenção do poder já compreenderam, de há muito, o ponto fraco na argumentação de Sir John Stuart Mill, e o distorceram para manipularem e manterem seu "status quo" de dominação. A chave é "impedir o mal aos outros". 

Hoje em dia esse argumento retórico foi substituído por outro mais sofisticado e condizente com os tempos atuais: "a predominância do público sobre o privado". Ou seja, tudo quanto for oriundo do Estado (daqueles que detêm os aparelhos do Estado em suas mãos) deve ser respeitado e obedecido, já que implica, necessariamente, no interesse do predomínio do público sobre o privado. E a prevalência do público sobre o privado existe única e exclusivamente no intuito de impedir (que se faça) o mal aos outros.

O que está por trás dessa concepção, quando não se trata única e exclusivamente de banditismo, é a crença que as elites dirigente têm em sua capacidade de saber o que é o certo e o melhor para todos. As elites dirigentes creem ser, para isso, ungidas pelos deuses, ou pelo suposto próprio conhecimento, ou pelo destino para imporem, aos comuns dos mortais, as regras que estes devem seguir em Sociedade.

Nada mais autoritário. Nada mais arcaico. Nada mais atual.

OBRA PÚBLICA VERSUS PROGRAMA SOCIAL

* Honório de Medeiros

Há uma lógica perversa que induz a realização da obra pública em detrimento do programa social na administração governamental. Essa lógica é ainda mais perversa por praticamente excluir a opção pelas políticas públicas.

Em primeiro lugar a obra pública é conseqüência de uma demanda específica levada a efeito pelas grandes empresas de construção civil e de serviços – e suas agregadas – que precisam recuperar o montante investido nos candidatos por elas apoiados. Um corolário é que, convenhamos, essa demanda resulta do fato de seus proprietários, o mais das vezes, serem integrantes, através de laços familiares ou de compadrio, das elites governantes.

Em segundo lugar a obra pública é conseqüência de outra demanda específica: a necessidade de encher os cofres raspados das elites políticas vencedoras dos pleitos eleitorais, bem como a necessidade de construírem reservas financeiras para as futuras demandas político-partidárias.

Em terceiro lugar a obra pública é conseqüência de mais uma demanda específica: a de gerar condições de manutenção ou aquinhoamento financeiro dos quadros responsáveis pela gestão governamental, sob a alegação (interna) de que eles não suportariam sobreviver com a remuneração miserável que lhes paga o exercício de seus cargos.

Esse círculo vicioso – a elite política ser financiada pelas obras públicas e, como conseqüência, induzir seu surgimento – consome o que sobra, no orçamento, quando pagos o custeio da máquina e a folha de pessoal. Na maioria das vezes praticamente não há sobra para investimento em políticas públicas de longo prazo e, não por outro motivo, a Lei de Responsabilidade Fiscal vem sendo sistematicamente desrespeitada.

Tal círculo vicioso engendra, também, uma custosa propaganda com o objetivo de persuadir a Sociedade acerca dos bons propósitos de toda obra pública que esteja sendo feita. Assim, toda e qualquer obra pública surge, após passar pelo crivo da propaganda, como decorrência de uma “demanda social” e destina-se ao “desenvolvimento sustentado”.

Obras públicas através das quais circula o capital financeiro das elites para perpetuar a apropriação da força de trabalho da classe média, que é quem paga, na verdade, os tributos nossos de cada dia. Quem muito tem, pouco se importa com tributos; quem nada ou muito pouco possui, tampouco se importa.

Tudo isso soa como palavras ao vento... E as políticas públicas, tais como a luta pela erradicação do analfabetismo, a luta pela queda nos índices de mortalidade infantil, a luta pela melhoria na qualidade do ensino e na segurança pública, que não dão retorno financeiro – embora dêem retorno eleitoral (e como dão) – são deixadas de lado e nosso Brasil, este imenso Brasil que sobrevive às vezes milagrosamente apesar do Estado, continua um dos líderes mundiais da exclusão social.

* Republicado.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O PT DESTROÇOU A PETROBRAS

 * Honório de Medeiros

O PT dizia que o PSDB queria privatizar a Petrobrás. Antes isso. Bem melhor que destroça-la. Somente ontem a Petrobras encolheu para lá de 14 bilhões de reais.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

DA FALA PRESIDENCIAL

* Honório de Medeiros

O Brasil aguardava angustiado o discurso da Presidente Dilma. A Presidente Dilma falou. O Brasil ficou ainda mais angustiado.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O SERVIDOR PÚBLICO E AS ELITES

* Honório de Medeiros


Costumava iniciar, ano a ano, o curso de Filosofia do Direito, quando ensinava, dizendo a meus alunos que filosofar é desvendar a realidade, como se esta tivesse véus que a ocultassem e, por assim ser, impedisse os menos persistentes de encontrar a verdade que ela persiste em nos esconder.

Essa imagem inicial guarda débito, óbvio, com a bela elaboração da mitologia hindu, que nos apresenta a deusa MAYA enquanto responsável exatamente pela impossibilidade de enxergarmos a realidade tal qual ela é, bem como percebermos que tudo quanto nos cerca nada mais é que pura ilusão, um devaneio infindável a nos impedir o verdadeiro conhecimento.

Um desses véus mais persistentes é – se pudermos usar essa imagem para melhor explicarmos – aquele que despersonaliza a ação concreta do ser humano e a atribui a uma abstração, como é o caso da ideia de Estado.

Ouvimos e vemos sempre que o Estado não se faz presente, no caso do Brasil, desde épocas passadas, na luta contra a desigualdade e exclusão social – algo inquestionável, por sinal, pois podemos constatar que, de fato, evoluímos quanto ao aparato tecnológico com o qual o capital se instaura, mas não conseguimos solucionar questões comezinhas como a da eliminação do analfabetismo. Não é o Estado que não se faz presente. Somos nós mesmos que estamos ausentes. Despersonalizar a ação de quem detém o poder, mascarando-a com esses artifícios, dificulta sua responsabilização.

Outro véu onipresente é aquele que nos impede de percebermos como se instaura uma determinada lógica na ação daqueles que detém o Poder. Uma vez instaurada, essa lógica passa a fazer parte do nosso cotidiano sem que, em qualquer momento, passemos a questioná-la em seus fundamentos básicos. É o caso da persistente e programada despersonalização da ação da elite, através de artifícios que pretendem legitima-la, haja vista o caso do atual conceito vigente de Estado que deixa de ser o “topos” onde ocorre a ação, para ser o instrumento burocrático atrás do qual se esconde o processo de instauração dos mecanismos do Poder.

Podemos considerar que a despersonalização é conseqüência coerente da necessidade de ocultar o real. Seria como uma manobra diversionista, se utilizássemos a linguagem da guerra. E qual é esse discurso real? Lembremo-nos que, no Brasil, desde a ocupação portuguesa, o espaço público foi privatizado. Não é desconhecida a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei solicitando regalias para sua família. Tampouco o é o episódio das Capitanias Hereditárias.

O fato é que, desde o início, e até o presente, esse espaço público pertence à elite e esta tem se revelado de um atraso inigualável. Raymundo Faoro demonstra, em sua obra “Os Donos do Poder”, criando o conceito de “estamento”, o quanto, ao longo dos anos, até o presente, a elite privatiza o público e o utiliza em proveito próprio. Ou seja, segundo Faoro, no capitalismo brasileiro não há, necessariamente, uma apropriação dos meios de produção por parte da elite, mas, sim, uma privatização do espaço público em proveito próprio. Assim é que vemos filhos de juízes sucederem aos pais, generais aos avós, deputados aos antepassados e assim por diante.

A vingança dos excluídos tem sido, ao longo do tempo, variada, mas permanente. Não é à toa que na literatura, na música, na arte, de uma forma geral, o “barnabé” é permanentemente motivo de chacota. Mas o resultado é inócuo. Continuamos tendo o espaço público privatizado.

Essa ação da elite tem seu preço: a ampliação do espaço público, o gigantismo, o excesso de burocracia. Burocracia: mais cargos para atender a demanda, mais ações para atender a procura. Com a globalização, essa burocracia passou a ser um entrave para o grande capital internacional legitimado pela doutrina do “Consenso de Washington”. A ordem passou a ser: devemos nos render ao Estado mínimo.

Chegamos, agora, ao ponto fulcral desta análise. A doutrina que passou a prevalecer após o ideário do “Consenso de Washington” exige um Estado mínimo para que não haja dificuldade na circulação do capital. Este tem que vir e voltar logo, bem mais gordo, para os bolsos de quem o possui. Para que não haja dificuldade nessa circulação, é necessário impor a ótica financeira na ação governamental. Essa ótica financeira demanda opções típicas de mercado, como equilíbrio nas contas públicas e pagamento dos juros extorsivos do dinheiro emprestado pelos organismos internacionais. Portanto, as políticas públicas de longo alcance, bem como os serviços e servidores públicos através dos quais elas são realizadas devem desaparecer para que a lógica do capital prevaleça, em detrimento da meta intangível.

Não é à toa que os políticos somente pensam em termos de obras físicas. Acaso o investimento em uma meta real, concreta, significativa, de erradicação do analfabetismo traria retorno em termos de voto e dinheiro para financiamento de campanhas políticas? Construir uma ponte, sob o argumento de que é preciso desenvolver, traz retornos mais concretos, segundo essa ótica, que investir na erradicação da mortalidade infantil.

Então vemos o surgimento da publicidade: o “Governo investiu tantos milhões em obra tal e qual”, e a sociedade esquece que mais importante é alcançar metas mais abstratas, como a diminuição dos índices de violência pública. Sem contar que o discurso para legitimar as obras é impressionante em sua vacuidade: construamos para acelerarmos o desenvolvimento e aumentarmos a riqueza; aumentando a riqueza, todos ganham.

Claro, o capital precisa de rapidez para circular. Então construamos estradas, rodoanéis, viadutos, pontes e outros mais, e esqueçamos o analfabetismo, a mortalidade infantil, a exclusão social, por que a riqueza vai circular mais rápido e tornar mais rico quem detém o capital, mas a desigualdade permanecerá, como o demonstra o crescimento desde Getúlio até os dias de hoje e a permanência dessa mesma desigualdade.

Nesse afã de tornar o Estado mínimo, faz-se a política da terra arrasada: não temos tempo nem queremos distinguir entre o que vale e o que não vale a pena eliminar: todo serviço público é ruim, e todos os servidores são ineptos.

Esse é o discurso da elite a encontrar eco na sociedade nauseada com o mau serviço público e os maus servidores que existem exatamente na justa medida da apropriação do espaço público pela elite ansiosa para se locupletar.

Assim, aquilo que parece óbvio, qual seja a recompensa pela vocação do servidor, uma aposentadoria digna, está desaparecendo e, com ela, o interesse em se devotar ao Estado.


* Republicação.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

DE PERTO NINGUÉM É NORMAL

* Honório de Medeiros

Sempre achei Caetano Veloso um intuitivo, aquele escritor de poemas musicados nos quais encontramos sacadas geniais, como pepitas ocultas em leitos de rios. O contrário de Caetano Veloso, para mim, é Chico Buarque, um cerebral, como vemos em "Construção" e "Roda Viva", ambas muito atentas ao rigor formal.

Pois bem, uma das grandes sacadas de Caetano Veloso está na letra de "Vaca Profana", 1984. Lá para as tantas ele diz:
"Mas eu também sei ser careta
De perto ninguém é normal
Às vezes segue em linha reta
A vida, que é "meu bem, meu mal""

"De perto ninguém é normal." Essa frase virou um meme e inunda as redes sociais ao ponto de muitos atribuí-la a Shakespeare, por exemplo. Não é à toa, a frase é um "insight" profundo acerca do ser humano, e diz respeito, em seu cerne, à dicotomia aparência x realidade.

Mantida a distância encaramos o outro/padrão a partir de critérios que a Sociedade estimula e aceita como sendo de normalidade, fundamentais para a manutenção do "status quo". Mas esse mesmo "outro", ao qual conhecemos à distância, e o percebemos como integrante da zona cinzenta de normalidade aparente, pode ser "outro" - e quase sempre o é - quando percebido em sua intimidade.

Escrevo essas linhas e lembro do maior escritor, na minha opinião, que aborda essa dicotomia: Patricia Highsmith, principalmente em sua série de cinco romances cujo personagem principal é Tom Ripley. A série inicia com "O Talentoso Ripley". Quem os leu, quem leu Highsmith sabe perfeitamente acerca do que me refiro.

Uma espécie de complemento a essa genial intuição acerca do ser humano pode ser apresentada por intermédio de outra frase que também inunda a rede social: "a intimidade gera o desprezo", atribuída a Shakespeare, Baltazar Gracián e Santo Agostinho. Confesso que não sei o autor, mas que ela é outra sacada genial, lá isso é.

Complemento? Sim. Se de perto, ou seja, intimamente (no sentido lato, de convivência pessoal) ninguém é normal, essa anormalidade gera o desprezo, entre outras reações. Pelo menos é assim que eu entendo.

Quem dizer, então, manter distância do "Outro" para não ser surpreendido com sua "anormalidade" vindo, assim, a desprezá-lo, recomendo a polidez. E o encaminho para a leitura de um outro texto meu, encontrável em http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2014/05/de-gentileza-cortesia-polidez-e.html.

Et voilà... 

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O CURANDEIRO VIROU "COACHING"

* Honório de Medeiros

Abro a rede social e sou inundado por uma maré de anúncios de "coaching". E de comentários de "Coachs" e "Coachees", ou seja, os treinadores e os treinandos. Fico perplexo com o que leio. A propaganda do treinamento é sumamente pretensiosa, o preço, salgadíssimo, e o resultado, bom o resultado é fabuloso para quem ganha dinheiro com isso.

Diz lá a propaganda que o "Coaching" é um "processo que utiliza técnicas, ferramentas e recursos de diversas ciências. Algumas pessoas dizem que Coaching é ciência, mas na realidade é um cocktail, um mix de recursos e técnicas que funcionam em ciências do comportamento (psicologia, sociologia, neurociências) e de ferramentas da administração de empresas, esportes, gestão de recursos humanos, planejamento estratégico e outros."

Não pude deixar de me divertir com a pretensão desse pastiche de auto-ajuda típico da virada do século. Quer dizer que o treinador entende de psicologia, sociologia, neurociência e administração. É um portento, a criatura. Quer dizer que o "coaching" se não for ciência, é um mix de recursos e técnicas que funcionam em várias áreas do conhecimento. Ah, meu Deus...

Diverti-me ainda mais quando li a propaganda de um dos cursos afirmando que todo homem poderia encontrar, em si, o macho-alfa que ele é. Bastaria querer e fazer aquele "coaching". Outro pretendia apresentar o treinando a sua verdadeira essência. Verdadeira essência. O que danado é verdadeira essência? Tem essência que não seja verdadeira?

A capacidade de ser iludido é infinita, no ser humano. E o dom de iludir, também, é o que parece. Penso que é inerente à espécie. Só pode ser. Vai ano, vem ano e tudo se repete como farsa. Muda a roupa, mas o corpo é o mesmo.

Na literatura - entendida esta em seu sentido mais lato - o registro da atividade dos "coachs" é muito antigo: tanto aqueles de antigamente quanto os de hoje trabalham a partir de um insumo básico: aparentam saber em profundidade algo que não sabem, e mistificam astuciosamente alguns "standards" do senso comum, tal qual faziam e fazem cartomantes, numerólogos, terapeutas holísticos, pregadores, magos da "auto-ajuda", mentalistas, em proveito próprio.

Os "coachs" exalam auto-confiança. Andam sempre muito bem "empacotados", lustrosos, sorriso fácil, simpatia à flor da pele. Querem passar a imagem de vencedores a todo custo. Dominam alguns truques óbvios do mentalismo de salão, tais quais técnicas de memorização, para pegar os incautos. São versados na arte de dizer o óbvio de forma sofisticada. Falam em "atitude quântica", "mentalidade holística", "seleção do mais apto".

Ou seja: aparentam saber, para saber aparentar. Não por acaso os melhores, dentre eles, são verdadeiros artistas da mistificação. Alguns até mesmo fundam seitas...

E então, das pessoas que lhes impressionaram, caro leitor, durante os anos de sua vida, seja em que área seja, qual delas mesmo fez o curso de "coaching"? João Paulo II, talvez? Barak Obama? Stephen Hawking? Pelé? Henry Ford? O último prêmio nobel de literatura? Lula?

Acho que Lula fez!

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

A CLASSE MÉDIA PAGA O PATO, COMO SEMPRE

* Honório de Medeiros


E Dilma vetou a correção da tabela do imposto de renda.

É uma forma mal caráter de apropriar-se do dinheiro da classe média, a maior vítima dos predadores do Planalto.

Quem muito tem, não liga; quem pouco ou nada tem, não é alcançado.

Sobra para nós, a carneirada, alcançado logo na fonte pois grande parte da classe média é constituída de servidores públicos. Nosso dinheiro já é depositado no banco sem o valor descontado para as burras do Governo.

Nem preciso explicar. Quem paga sabe o que é e como é.

Mudando de assunto: e o apagão, heim? Foi culpa de quem mesmo? Depois de doze anos de PT, será que a culpa ainda é do PSDB?

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

ESCOLHEMOS RACIONALMENTE?


* Honório de Medeiros


Muito boa a entrevista da Veja, nas páginas amarelas, com Avi Tuschman, antropólogo evolucionista americano da Universidade Stanford, autor de Our Political Nature: The Evolutionary Origins of What Divide Us.

 Ele é especialista no estudo das raízes das nossas escolhas ideológicas, e afirma que a carga genética de uma pessoa influencia suas escolhas políticas tanto quanto as informações que ela recebe ao longo da vida.

Ou seja, é como eu venho dizendo ao longo de várias matérias postadas nesse blog. O grande sobrevivente dentre os titãs do conhecimento humano no século XX foi Darwin. Sua Teoria da Evolução sobreviveu às críticas desde seu surgimento. Teoria que tende um pouco a frente a se transformar em lei universal, tal sua resistência aos testes que lhe foram aplicados.

Freud não resistiu ao desmonte que seus ex-alunos, especialmente Otto Rank e Jung, fizeram do núcleo de sua teoria. Muito menos a crítica dos epistemólogos quanto ao caráter não científico de sua metodologia. O marxismo passou a ser percebido enquanto um subsistema da lei da evolução, dispensada sua filosofia de cunho hegeliano, falsa inclusive em seu cerne, qual seja a filosofia da identidade, ou melhor, sua lógica dialética. E Einstein, o imenso Einstein, sucumbiu à física do interior da matéria, à física quântica de Heinsenberg e Planck, muito embora tenha transformado a física newtoniana em um caso limite de sua teoria da relatividade geral.

Pois bem recomendo a quem quiser se aprofundar no assunto ler O Animal Moral e Não Zero: A Lógica do Destino Humano, de Robin Wright. E quem quiser ir mais além, muito mais além, ler O Gene Egoísta, de Richard Dawkins, e A Perigosa Ideia de Darwin, de Daniel C. Dennet.

Mas trocando em miúdos, o que mesmo afirma o autor entrevistado pela Veja?

Ele afirma, entre outras coisas, que em boa medida os homens já nascem “programados” para serem liberais ou conservadores, e que não somos totalmente racionais em nossos posicionamentos políticos. Esse é o cerne da entrevista.

Em relação à afirmação de que não somos totalmente racionais em nossas vidas, vale a pena ler Subliminar e O Andar do Bêbado, ambos de Leonard Mlodinow, professor do famoso Instituto de Tecnologia da Califórnia. Já abordei seu pensamento em http://honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2013/12/fe-foco-e-disciplina.html, postagem surpreendentemente bastante visitada.

Quanto a nascermos ou não “programados”, em boa medida, não somente quanto à ideologia, mas em muitas outras áreas que supúnhamos racionalmente ocupadas pela espécie humana, estamos no marco quase zero de um processo que há de revolucionar a civilização, tal o impacto que irá causar. No Direito, por exemplo, atingirá seus alicerces.

Isso se o avanço da ciência sobreviver ao obscurantismo.

Arte em www.publikador.com

sábado, 17 de janeiro de 2015

A APROPRIAÇÃO, PELO ESTADO, DA FORÇA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO

* Honório de Medeiros

Para entendermos o raciocínio que neste artigo é desenvolvido, precisamos esquecer as sofisticadas definições criadas por intelectuais acerca do que seja Estado. Vamos pegar a noção do senso comum, que é uma evolução do pensamento de Aristóteles acerca do que seja uma comunidade política: Estado é um território no qual vive uma população submetida a uma elite governamental supostamente representativa dos interesses da maioria.

Essa elite governamental, para aumentar ou se perpetuar seu poder, necessita de instrumentos através dos quais tal seja possível, os assim chamados “Aparelhos do Estado” - Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – cristalizações de relações de domínio – que operam, se transformam em realidade, por intermédio dos servidores públicos. Em síntese: alguns mandando em muitos através de outros.

Não esqueçamos que o Estado é uma hipostasia, uma abstração. O que existe, realmente, são relações de domínio.

Os servidores públicos concretizam essa dominação exercida pela elite governamental, da qual eles são integrantes, sobre a maioria da população e, ao mesmo tempo, são dominados pelo topo da hierarquia do Estado ao qual pertencem. Nesse papel de “correia de transmissão” entre o Estado e a Sociedade os servidores vendem, ao primeiro, em troca de uma remuneração, sua força de trabalho física ou intelectual.

No Estado brasileiro, por força de disposição constitucional pétrea, ou seja, supostamente “imexível”, essa remuneração não pode ser reduzida.

Entretanto essa mesma remuneração, muito embora não possa ser reduzida, é alvo permanente de apropriação por parte do Estado ao qual o servidor público presta serviço. Isso ocorre indiretamente, por exemplo, quando seu poder de compra é corroído pela inflação, e o Estado paga cada dia menos pelo mesmo trabalho, ou diretamente, quando a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota do imposto de renda permanece baixa por que o Governo não corrige seu valor erodido pelo custo de vida. Ao não corrigir mais servidores são tributados.

Outro exemplo de apropriação direta é a imposição do pagamento da contribuição previdenciária aos aposentados, somente possível vergando-se, como se vergou, via Supremo Tribunal Federal, cláusula pétrea da Constituição, qual seja a alusiva ao direito adquirido.

A lista de exemplos é interminável: não pagamento, pelo Estado, dos débitos oriundos de questões jurídicas transitadas em julgado – os precatórios – e das decisões administrativas indiscutíveis e irrecorríveis, tais como férias vencidas e não pagas, gratificações não incorporadas, adicionais não reconhecidos, e assim por diante. É, também, o caso do vindouro pagamento, pelo servidor público, de contribuição previdenciária ao regime complementar, caso queira sobreviver, na aposentadoria, com algo além do teto que lhe reservará o regime próprio de previdência. Outro, ainda, é a não implantação de Planos de Cargos e Salários, impedindo o servidor público de ascender profissionalmente seja por mérito, seja por antiguidade, e, assim, melhorar sua remuneração.

Em todos esses exemplos se configura aquilo que o próprio Poder Judiciário denomina de “enriquecimento ilícito do Estado”. Resulta da sua fome pantagruélica, da qual é vítima permanente a classe média, constituída em grande parte por servidores públicos, espremida entre os que muito têm - a quem não importa o que lhes é cobrado – e os pobres, excluídos ou miseráveis, de quem nada se pode arrancar diretamente.

Pois o servidor público não tem como fugir da voracidade do Estado: indefeso, passivo, constata, todos os meses, o imposto de renda ser cobrado na fonte, ou seja, em sua remuneração, enquanto os megacontribuintes, pagando caro a escritórios especializados, através das brechas das leis, vão driblando os fiscais e engordando seus lucros.

Matéria publicada na Revista Veja (edição 2100, ano 42, nº 7, 18 de fevereiro de 2009) aponta para 20 bilhões de reais o débito de madeireiras, siderúrgicas, bancos, financeiras, empresas telefônicas, indústrias, cartéis econômicos, distribuidoras, postos de combustíveis, fabricantes de alimentos e medicamentos, promotores de eventos, supermercados e padarias, empresas aéreas e outros, para com o Estado. Esse valor é apenas estimativo e aumentou muito ultimamente.

Tampouco consegue reagir a essa apropriação silenciosa e eficiente: vilipendiado de todas as formas, inclusive por intermédio da mídia subserviente comprada pelos governantes, a imensa maioria dos servidores públicos assistem, perplexos, a uma permanente campanha difamatória, contra si promovida quando o verdadeiro alvo deveria ser os cargos em comissão e funções de confiança ocupadas politicamente, detentores de gratificações ou vantagens espúrias ou mal atribuídas, tudo quanto corrói e solapa a administração pública.

Essa apatia, reforçada por mecanismos táticos compensatórios tais como gratificações, horas-extras, diárias, indenizações, todas elas impossíveis de serem levadas para a aposentadoria, aliena o servidor público, deteriora a prestação do serviço à Sociedade, e contribui para sua depreciação.

E não se está analisando, aqui, o mal que a ausência de uma política de qualificação contínua do servidor público pode causar. Tentativas esporádicas esbarram no óbvio: de que adianta qualificar-se se não há possibilidade de ascensão profissional, se não há promoção, se não há vantagens e regalias para quem se esforça e carrega o piano, pergunta-se o servidor público.

Do ponto de vista estratégico o aviltamento da remuneração dos servidores públicos, no Brasil, implica no comprometimento da capacidade de consumo da classe média, por eles fortemente constituída. Esse aviltamento cerceia seu poder de compra e estimula a corrupção. Por outro lado implica, também, na impossibilidade de elaboração de políticas públicas consistentes, dado sua falta de qualificação. E como não as há, usa-se um manjado meio de instaurar a corrupção: contratos milionários com a iniciativa privada para prestação de assessorias, consultorias e outros que tais, através, quase sempre, de licitações – quando as há – manipuladas.

Até quando, por intermédio dessa contínua apropriação, a classe média e segmentos dos servidores públicos permanecerão bancando, alienados, o pagamento do serviço da dívida do Estado e financiando ações sociais assistencialistas, populistas, bem como obras públicas desnecessárias, impostas à Sociedade por meio de estranhos critérios que a mídia áulica se encarrega de legitimar?

Até quando serão a classe média e os servidores públicos responsáveis pela benemerência do Estado junto aos excluídos e miseráveis para assegurar, a sua elite dominante, seu voto e lealdade política?

* Republicação.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

ANA MARIA CASCUDO BARRETO


(1936-2015)

"A morte não é nada. 
Eu somente passei 
para o outro lado do Caminho.

Eu sou eu, vocês são vocês.
O que eu era para vocês, 
eu continuarei sendo.

Me dêem o nome 
que vocês sempre me deram, 
falem comigo 
como vocês sempre fizeram.

Vocês continuam vivendo 
no mundo das criaturas, 
eu estou vivendo 
no mundo do Criador.

Não utilizem um tom solene 
ou triste, continuem a rir 
daquilo que nos fazia rir juntos.

Rezem, sorriam, pensem em mim.
Rezem por mim.

Que meu nome seja pronunciado
como sempre foi, 
sem ênfase de nenhum tipo.
Sem nenhum traço de sombra
ou tristeza.

A vida significa tudo 
o que ela sempre significou, 
o fio não foi cortado.
Porque eu estaria fora 
de seus pensamentos,
agora que estou apenas fora

De suas vistas?

Eu não estou longe,
Apenas estou
Do outro lado do Caminho...

Você que aí ficou, siga em frente,
A vida continua, linda e bela
Como sempre foi."

("A Morte", Santo Agostinho)

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

DA TRAGICOMÉDIA HUMANA

O Poder Político enquanto fenômeno é o parâmetro fundamental para o estudo da tragicomédia sócio-humana. Poder Político: capacidade de impor pela força, em última instância, uma vontade. Ele está por trás de tudo, na vida social: engendra as soluções para transpor os obstáculos que lhe possam surgir; constrói estratégias adaptativas. Não há vazio no espaço social, em termos de Poder Político, porque o Poder Político está sempre presente. É onipresente. Mudam seus titulares por razões múltiplas, circunstanciais, mas o Poder Político não desaparece. Tudo é prolongamento ou instrumento desse fenômeno. O que há para além dele? Melhor: o quê o instaura, faz surgi-lo? Ernst Becker diria: o medo da morte. Darwin diria: a necessidade de sobreviver. Marx diria: a luta de classes. E quanto a Freud? A nostalgia da autoridade paterna. Isto é, queremos o Poder Político por querermos deixar nossa marca na história; ou queremos o Poder Político para assegurarmos a sobrevivência dos nossos gens; ou o queremos para nos apropriarmos do excedente produzido pelos explorados, qual seja, o lucro; ou o queremos para restaurarmos a autoridade paterna. Que importa? Sejamos positivistas: não há Sociedade sem Poder Político. Por isso o anarquismo é uma utopia, um delírio. Eis o ponto de partida. 

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

OS LEGALISTAS DE OCASIÃO

* Honório de Medeiros

Alguns serventuários da Justiça são hipócritas seletivos: muitas vezes criticam a norma jurídica, dizendo-a injusta, como se soubessem, em essência, o que é certo ou errado, bom ou mal, mas quando lhes convém a ela se apegam para defenderem interesses pessoais ou corporativos.
São os legalistas de ocasião.

A ilusão ou cinismo em defender que a norma jurídica possa ser Justa-em-si-mesma se deve ao atraso peculiar da filosofia e sociologia no nicho jurídico e à incompreensão acerca do assunto por parte da Sociedade. E esse nicho se mantém assim, incólume em seu atraso, ao longo do tempo, porque cumpre um determinado papel, na engrenagem social, de dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) à odiosa opressão do Estado.

O Estado necessita parecer legítimo, mesmo não o sendo desde seu surgimento. Nasceu banhado em sangue, assim vive e, se desaparecer, assim desaparecerá.
   
Qualquer norma jurídica, assim como qualquer partitura musical, ou qualquer trecho em idioma a ser traduzido, nada é em si mesma. Passa a ser na medida em que a interpretamos. Então somos nós, ao interpretá-la, que somos Justos ou não, bons músicos ou não, bons tradutores ou não, aos nossos próprios olhos ou aos olhos dos outros. Não por outra razão o senso comum diz: tal juiz é justo, aquele outro não o é.

Entretanto mesmo quando estão legalistas, não largam os serventuários da Justiça o viés do Justo. Nessas ocasiões se contorcem em piruetas retóricas para dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) naquilo que fazem. É assim que se configura a pseudo legitimidade do Estado, do qual esses serventuários são instrumentos.

Pois bem, muito embora não exista um Justo-em-si-mesmo, todos nós estamos construindo um Justo particular que emana de nossa individualidade e circunstância pessoal, na medida em que julgamos, seja lá o que seja que estejamos a julgar. Um juiz, por exemplo, dá vida a uma norma jurídica na medida de seu conhecimento, sua história pessoal, sua circunstância de vida, quando a interpreta. Alguém que interprete uma partitura musical - um músico, faz o mesmo. Um tradutor que interprete um trecho de um idioma, também.

Antes da interpretação, nada; depois da interpretação, tudo...

Não pode ser diferente, não há como ser diferente. Uma norma jurídica não é Justa pelo fato de ser uma norma jurídica. Ela pode ser Justa na opinião pessoal do Juiz que a interpreta, ou na opinião pessoal de alguns outros que leram sua interpretação. Mas nunca será Justa-em-si-mesma.

Não por outra razão o Estado desestimula o ensino e o estudo da Filosofia e Retórica. Não a Retórica que se confunde com Oratória, mas a Retórica que estuda os meios por intermédio dos quais se manipula, constrange, seduz as pessoas.

Então convenhamos: usar a norma jurídica como escudo para defender interesses pessoais ou corporativos, alegando respeito à legalidade é, realmente, muita hipocrisia.

Ou desfaçatez... 

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

POLIFONIA INTERPRETATIVA



* Honório de Medeiros


Nada tão instigante quanto pegar um fato qualquer e analisar como cada veículo de comunicação o trata. Cada um o trata de maneira diferente. As diferenças são de forma e conteúdo, e deixam entrever, nas entrelinhas, as raízes ocultas das diferentes motivações existentes no seu bojo. Um mesmo fato, várias interpretações: as ingênuas, as manipuladas, as tecnicamente absurdas, as cansadas, as óbvias, cada uma delas um indicativo acerca de quem a fez, uma assinatura, um estilo, uma personalização de quem por ela é responsável. No mundo do Direito, a interpretação da norma jurídica também ocorre assim. Na música... Estaria Nietzche certo a afirmar que "não existem fatos, somente interpretações"? E quanto à matemática? Popper deu a melhor resposta à tentativa de relativizar o conhecimento com fulcro nessa polifonia interpretativa. Pare ele, o conhecimento se firma enquanto resiste à crítica. O que nos leva a supor que em todos os instantes somos demiurgos dessa realidade que é cambiante, permanentemente enigmática, e eternamente em construção, o resultado do entrechoque de ações que resultaram de interpretações, tudo em escala colossal.   

sábado, 10 de janeiro de 2015

DE TERRORISMO



* Honório de Medeiros


Interessantes algumas manifestações em defesa dos terroristas que atacaram a revista francesa. Insinuam, veladamente, que a culpa é da revista, por "cutucar a onça com cara curta", ou "semear vento para colher tempestades." Alguns, menos hipócritas, defendem os espasmos de violência com fulcro "no direito de reação da nação muçulmana aos séculos de opressão que lhe foi imposta pelo Ocidente". Ora, se a resposta terrorista foi justificada pela provocação recebida, não se poderá criticar a resposta do Ocidente que com certeza virá. Por outro lado, não se pode confundir a imensa maioria dos muçulmanos com esses ébrios de sangue e terror que oprimem seu povo tanto quanto querem oprimir as sociedades ocidentais. Ingênuos ou maliciosos, não aceitam jogar o jogo de acordo com as regras. Mas os que defendem os terroristas aceitam e desfrutam dessas mesmas regras quando lhes beneficia m ou servem para seus interesses escusos.

Arte: noticias.uol.com.br

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

O EGOISMO DOS GENES



* Honório de Medeiros

Embora não seja consensual, é difícil não ser "O Gene Egoista", de Richard Dawkins, após "A Origem das Espécies", de Darwin, a mais importante obra acerca da Teoria da Evolução, mesmo levando-se em consideração "Sociobiologia", de E. O. Wilson.

Sua importância é ressaltada de forma clara por Steven Pinker, o festejado professor de psicologia de Harvard autor de "Do Que é Feito o Pensamento", em "Violência Ancestral", capítulo do "Anjos Bons da Nossa Natureza", Companhia das Letras.

Se "O Gene Egoista" pode ansiar por essa relevância , é quase consensual que a parte mais importante da obra é seu Capítulo XI, denominado "Memes ou Novos Replicadores", de tal importância que originou um novo ramo do conhecimento, a Memética.

E o que há de tanta importância nesse famoso Capítulo XI? Exatamente a criação de um "meme", por parte de Dawkins. A exposição de uma teoria que utiliza por analogia, a notação de mutação genética, apresentando o surgimento da mutação cultural como inerente à evolução, e que tem como núcleo o "meme".

Logo no início do capítulo, Dawkins expõe: "A transmissão cultural é análoga à transmissão genética, no sentido de que apesar de essencialmente conservadora, pode dar origem a uma forma de evolução. (...) É a nossa própria espécie que mostra verdadeiramente o que a evolução cultural é capaz de fazer."

Uma vez estabelecido o "Meme" enquanto "Meme" no caldo cultural e civilizatório é possível supor que haja implicações radicais nas denominadas Ciências Sociais, muito embora a resistência à Teoria da Evolução, mais por desconhecimento do que por qualquer outro motivo, seja algo onipresente nos quatro cantos da Terra. E não é por menos: demole Marx e Freud sem piedade...

* Arte: ft.org.br

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

DE HOMENS VULGARES



* Honório de Medeiros

"Era um homem vulgar que sentia supremo prazer em controlar tudo e manter os outros na ignorância." ("Norwegian Wood"; Murakami).

O contexto é outro mas se aplica perfeitamente a burocratas que supõem assegurar seu espaço na administração pública fazendo exatamente isso ao qual alude Murakami.

Ou, então, se aplica, também, a alguns pseudo-espertos que engabelam alguns, durante algum tempo, fazendo de seus silêncios uma aplicação tática: pretendem passar por quem sabe muito acerca de tudo, quando não sabem nada acerca do que importa.

São tão pequenos quando o que supõem esconder...

* Arte: salvoconduto.blogs.sapo.pt

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

ADEUS, JÚNIOR BARRETO



* Honório de Medeiros

Quantos já foram, Jânio Rêgo? Você sabe dizer, Carlos Santos? Não sei se vocês sabem, mas não suporto mais a hora do crepúsculo na calçada de minha casa em Mossoró.

O sol se punha, vocês se lembram, e nós pegávamos a bola e corríamos para o meio-da-rua enquanto nossos pais colocavam as cadeiras nas calçadas e ficavam tomando o fresco, como se dizia antigamente, ou seja, pegando o vento Nordeste que espantava o calor e as muriçocas, e apartando as brigas que surgiam, inevitáveis.

Depois o tempo nos levou cada um para seu destino, mas ser amigo de infância significa não haver qualquer cerimônia quando dos reencontros. Estamos sempre à vontade entre nós. E a conversa surge e segue fácil, adoçada pelas lembranças comuns.

Assim foi quando eu encontrei Júnior pela última vez, na caminhada noturna da Alexandrino de Alencar, em Natal, onde tantos mossoroenses dão as caras, de quando em vez. Conversamos um bom pedaço. Ele não sabia que eu sabia de sua doença. Eu não podia, portanto, dizer a ele o quanto desejava que ele se curasse, o quanto lhe tinha afeto.

Quando acontece algo assim, se estou em Mossoró, olho para a frente da casa dos meus pais e não suporto a saudade da infância; olho para os lados e não suporto as ausências. Foram-se muitos da nossa República Independente da São Vicente, foram-se meus pais, os seus pais, Jânio, os seus pais, Carlos Santos, os pais de Roberto Fausto, os de Valério, os de Júnior Barreto...

E agora se vai Júnior Barreto, uma flor de pessoa, cordial, gentil, educado, um cidadão irreprochável, uma unanimidade, como bem definiu Delevam. Um de nós, da nossa República amada, da turma do patamar da Igreja de São Vicente. Não era para ir. De forma alguma era para ir. Júnior era uma criança, tinha muito ainda para viver. Mas foi. 

Dê lembranças aos nossos velhos, amigo. Beije todos eles. E abrace e beije cada um dos nossos amigos que lhe antecederam: Cipriano, Pérsio, Marcos, Luis Artur, Toninho...