A COPA NATALINA

Woden Madruga

blogdojohanadonis.blogspot.com

 

Por Woden Madruga

O artigo do deputado e ministro Aldo Rebelo, “A Copa em Natal”, publicado nesta Tribuna, quarta-feira (16), é um primor de vereador. Começando pelas lutas dos índios empurrando os franceses do Rifoles para fora da barra do Potengi. Referiu-se aos holandeses (não os do fantástico carrossel da seleção da Holanda de 1974, do técnico Dinus Michelis - seu inventor - e do craque Johann Cruyft, plagiado agora pelo Barcelona, mas os compatriotas de Jacob Rabi, cabreiro e sanguinário), lembrou-se de Nísia Floresta, depois de tirar um fino em Clara e Felipe Camarão, e, num pulo, chegou a Cascudo, sem esquecer de citar mais duas celebridades: Micarla de Souza e Rosalba Ciarlini. O ministro do Esporte parecia estar se exercitando para a prova do Enem. Seria aprovado?

Tenho minhas dúvidas. No capítulo futebol, tiraria zero. Na apologia que fez da construção da Arena das Dunas, enfileirando as mesmas mesmices oficiais e outros lugares comuns - sempre reservados - o ministro escreveu que o estádio “acolherá a tradição e paixão dos torcedores do ABC, América, Alecrim, Riachuelo e outros times...”. Ora bolas, o time do Riachuelo já não existe há mais de vinte anos. A última vez que o Riachuelo pisou o gramado (os locutores esportivos de hoje dizem “adentrando o gramado”) do finado Machadão, o almirante Tamandaré ainda era guarda-marinha.

Semana passada teve outra figuraça de Brasília que “adentrou” no cenário natalense. Foi o presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho (nascido em Canoas) Marcos Maia, PT (o Rabelo, que também presidiu a Câmara, é alagoano-pernambucano, do PCdoB, eleito por São Paulo). Era a primeira vez que o canoense visitava a cidade. Veio apenas para receber o título de Cidadão Natalense, que lhe foi conferido pela luzidia Câmara de Vereadores. Desceu aqui de um avião da Força Aérea, em voo oficial, e se dirigiu do aeroporto até a Rua Jundiaí, no Tirol, onde fica a Câmara Municipal. Era noite. Casa lotada de políticos e personagens afins. Na mesma noite retornou a Brasília, sem ter visto o por do sol de Igapó.

No discurso de agradecimento, com acentuado sotaque gaúcho-canoense, o deputado disse que se sentia honrado e feliz por ser, a partir daquele instante, mais um “natalino”. Na cabeça do deputado quem nasce em Natal é natalino, certamente o seu imaginário despertando em volta dos Três Reis Magos adorando o menino na manjedoura. Na lógica do canoense, perfeito: Natal, natalino. Mas o novo “natalino” corrigiu a gafe, soprado por alguém mais bem informado (na Câmara Municipal sempre tem um mais sabido) e se autoproclamou, feliz que só e sem um desconfiômetro, “a partir de agora, sou um natalense”.

Quando li nos blogues daqui e de acolá a gafe do presidente da Câmara dos Deputados, me lembrei do meu tempo de menino (puxa, como faz tempo!) e que tinha um amigo que se chamava Natalino, batizado e registrado em cartório. Eram três irmãos, todos do mesmo tope: Natalino, Riograndino e Ipiranga. Filhos do velho Luiz Cortez, dono da mais famosa banca de jornais e revistas de Natal, o Zepelim, que ficava na esquina da avenida Rio Branco com a Rua João Pessoa (calçada do Natal Clube), Natal do tempo da Guerra, idos de 40 e 50. O irmão mais velho do trio foi Antônio Cortez, vereador de Natal por muitos mandatos. Saudades deles todos, principalmente de Ipiranga e Riograndino, que eram companheiros das peladas na Praça João Tibúrcio e da Rua das Laranjeiras, por trás do Convento Santo Antônio, e das conversas fiadas na esquina com a Rua Padre Pinto, mais embaixo, na jusante, a Casa de Maria Boa, atiçando a curiosidade (ou seria a imaginação?) da maloca excitada. Por ali passavam figuras respeitáveis da aldeia.

Pois bem, se o deputado Marco Maia, homenageado pela Câmara de Vereadores, se autoproclamou um “natalino”, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, depois de seu artigo nesta Tribuna do Norte, pode ser considerado (por que não?) um “riograndino”.

Leva jeito.

A MORTE DO CANGACEIRO CHICO PEREIRA

Por Volney Liberato (*)


Graças à mediocridade-plural.blogspot.com.br (Laélio Ferreira).

Currais Novos na vida de Chico Pereira

“Desde o dia em que um desconhecido foi morto pela polícia na estrada de Currais Novos, espalhou-se pelo sertão, vaga mas persistente, a suspeita de que ali morrera outro que não Chico Pereira”.
(Padre Pereira – Vingança, não!).

Derna do tempo d'eu menino”, quando a escritora pernambucana Aglae Lima de Oliveira respondia sobre “Lampião” no Programa J. Silvestre, na extinta TV Tupi, que eu começei a me interessar, a ler e a pesquisar sobre o cangaço – e isso já vão mais de 30 anos.

Tempos depois, ao passar pela BR 226, quase a entrada da cidade, deparei-me com um cruzeiro erguido para sinalizar o local onde morreu o cangaceiro paraibano Chico Pereira. Depois disso, ao visitar o Museu do Acari (onde funcionou a antiga Cadeia Pública), vi a foto do citado cruzeiro, com uma outra foto de Chico Pereira, aí comecei a nutrir a curiosidade de ler o livro “Vingança, não! - Depoimento sobre Chico Pereira e Cangaceiros do Nordeste”, 5ª ed. Rep's Gráfica e Editora – João Pessoa / PB – 2004, de F. Pereira Nóbrega (Padre Pereira), filho do cangaceiro Chico Pereira, que naquele quase amanhecer do dia 28 de outubro de 1928, pereceu macabramente, exatamente no KM 177 da hoje rodovia BR 226, próximo a cidade de Currais Novos, pelas mãos de uma escolta policial, que tinha no comando nada menos do que o famigerado então Tenente Joaquim de Moura.

A escolta era ainda composta pelo sargentos Luís Auspício e Feliciano Tertulino, sendo o “chofer” o sargento Genésio Cabral de Lima. O livro citado, na época, era difícil, pois até hoje só foram feitas cinco edições do mesmo, e é esta última que encontra-se em minhas mãos hoje, que me foi entregue pelas mãos de um companheiro também pesquisador, a quem agradeço que, dia 08 de Janeiro, colocou-lhe sobre a minha mesa, no Detran. Ali estava mais de 20 anos de espera, por aquele que, um dia, seria o delator da verdadeira história da morte do cangaceiro Chico Pereira, nos “aceros” de Currais Novos.

Chico Pereira

A história se inicia quando Chico Pereira, paraibano de Sousa, já envolvido numa questão de vingança familiar e já andando debaixo da “canga”, é acusado – injustamente, segundo relatos da época – de ter, junto com um pequeno bando, assaltado uma propriedade, na Rajada, de Joaquim Paulino de Medeiros, o legendário coronel Quincó da Ramada. Chico foi preso na Paraíba e recambiado para a detenção de Natal, onde responderia juri no Acari.

No dia 28 de Outubro de 1928, a escolta que o recambiava algemado para o Acari, comandada pelo Tenente Joaquim de Moura, estanca a poucos quilómetros da entrada de Currais Novos, numa parte da estrada de terreno elevado, tirando-o da carroceria e o golpeando a coices de fuzil. Já no chão, ferido de morte, o Tenente Moura ordena ao sargento Genésio para precipitar o carro sobre o corpo de Chico Pereira, numa altura de alguns metros, o que fez com que o corpo fosse esmagado em algumas partes (cabeça e abdómen).

Os participantes da escolta passaram então a ferirem-se mutuamente, para fazerem crer que realmente tinham sido vítimas do desastre que vitimou fatalmente somente o preso. Enquanto eram “atendidos” em Currais Novos, o corpo de Chico Pereira era levado para a Cadeia, na então Rua do Rosário (hoje Vivaldo Pereira), onde permaneceu exposto á visitação pública até a hora do seu sepultamento, que ocorreu lá pelas 21 horas, no Cemitério Público de Santana, em cova hoje não mais identificada.

A verdade é que Chico Pereira jamais havia posto os pés em Currais Novos, e quando o fez foi tão somente por alguns minutos, que separaram a sua vida da sua morte. Pisou no solo curraisnovense o tempo necessário para permanecer de pé e receber as coronhadas de fuzil que o vitimou e ser também vítima de um plano macabro, e por que não dizer “político”.

O advogado de Chico Pereira, em Natal, era ninguém menos do que João Café Filho, o criador de dezenas de sindicatos na capital, e que por isso ganhou a pecha de “comunista”. Era plano de Café Filho acompanhar a escolta, de seu carro, de Natal ao Acari, para assim ter certeza da integridade física do seu constituído. Mas, uma pessoa do seu relacionamento, alertou-o: “Se a polícia vai mesmo matar Chico Pereira, pelo caminho, não vai deixar testemunhas sem farda. Na certa você morrerá também”. Café então retornou para Natal.

 

Chico Pereira

No dia seguinte, lá pelas 10 horas da manhã, recebe telegrama narrando-lhe o “desastre” e a morte “acidental” do seu constituído. O Tenente Moura era “pau-mandado”, como se dizia, do governo do estado, que tinha Juvanal Lamartine no poder. O coronel Quincó era gente grande no dinheiro e na política regional, influente nas eleições de voto de cabresto e possuidor de curral eleitoral nutrido. Por isso, gente grada aos interesses da burguesia instalada no comando do poder estadual.

Mas, se a morte de Chico Pereira se deu, involuntariamente, em Currais Novos, a do Tenente Joaquim de Moura, por ironia do destino, também. Anos mais tarde, já nos anos 40, o já então Coronel Joaquim de Moura vem a Currais Novos, sob pretexto de participar de uma festa numa fazenda avizinhada á cidade. Mas o verdadeiro motivo da estada do coronel Moura em Currais Novos, segundo me relatou o saudoso Euzébio Hipólito de Azevedo, carnaubense, octogenário, que conheceu o Coronel Joaquim de Moura de perto e privou de sua amizade, que o motivo da sua vinda a Currais Novos era para se “acertar” com uma certa mulher – casada – oriunda de uma família “importante” do município, que havia tido um caso com ele na capital.

Como o coronel apaixonou-se pela tal mulher, veio disposto a tudo, até ameaçando matar o marido dela, caso ela não aceitasse juntar-se a ele. Pela tarde, o coronel Moura sente-se mal e é acometido de um ataque cardíaco, vindo a falecer. Contou-me ainda Euzébio que, seu corpo foi vestido com a farda da Polícia - mandada buscar em Natal ás pressas - numa casa de esquina, que depois pertenceu a Severino Maroca, na atual Rua Dix-Sept Rosado (hoje residência de Maria José Mamede Galvão). O destino fatal uniu as duas personagens: Chico Pereira e Joaquim de Moura. Vítima e algoz, ambos finando-se em Currais Novos, em épocas diferentes, numa cidade em que ambos não tinham a menor relação.

O capítulo que trata da morte de Chico Pereira, em Currais Novos, é intitulado “O Morto que Ninguém Chora”, e é escrito de uma forma, digamos, poética, dada a verve do autor, que não conhecia Currais Novos, mas a descreveu tão bem, como resultante dos depoimentos, que mais parecia um curraisnovense contemporâneo dos fatos, descrevendo a vida e os costumes da nossa comuna, naquele distante e fatídico 1928.

 

Quem passa diariamente por aquele trecho da Maniçoba, talvez não perceba esta capelinha lá existente, a esquerda da Rodovia BR 226, sentido Currais Novos-Natal. Foi o exato local que o cangaceiro Chico Pereira foi assassinado quando vinha responder júri no Acari. E o pior é que Chico Pereira morreu inocente, pois nenhum crime seu foi constatado pela justiça norte-riograndense.

*Volney Liberato é filho deurrais Novos, Seridó - RN. Bacharel emRuínas do casarão pertencente a Chico Pereira de Nazarezinho, Situado no sítio Jacu, município d

Ruínas do casarão pertencente a Chico Pereira de Nazarezinho, Situado no sítio Jacu, município de Nazarezinho, encontra-se, infelizmente em ruínas.

(*) Volney Liberato é filho de Currais Novos, Seridó - RN. Bacharel em Administração pós-graduado pela UFRN; repórter pela Oficina de Jornalismo "Genival Rabelo"; pesquisador do cangaço, história regional e cultura popular.

COMENTÁRIOS:


Anônimo disse...

Sou filho de um dos primos de 2ºgrau do Chico Pereira, Manoel Pereira de Lira, que nasceu em Souza-PB em 04/11/1928. Filho de Maria da Glória Pereira, dona da Fazenda Mãe D'Água. Soube de como mataram o Chico Pereira de forma diferente. Ele não foi preso por suspeita de assalto. Ele se entegou à polícia por orientação de seu amig e advogado Café Filho que lhe prometeu um julgamento justo. Ele era caçado por ter matado um camarada que havia matado um membro de sua família. Ele prendera o assassino a primeira vez e o entregou à polícia, que logo em seguida liberou o assassino (Provavelmente que om contratou para cometer o crime teve poder para isso). Chico Pereira pendreu, de novo o miliante, e o entregou à polícia com a promessa de que se o soltassem de novo, ele o mataria, e foi o que acnteceu. Quando soltaram o cabra pela 2ªeira o matou, passando a ser foragido da polícia que passou a considerá-lo integrande do cangaço. Chico Pereira chegou a trocar favores com o Lampião e chegou a contar com a ajuda de Corisco para fugir das ciladas dos "macacos", como os policiais eram conhecidos na época. Depois que Chico Pereira se entregou à polícia, para ser julgado em Natal, no trajeto, eles o mataram simulando o acidente. Eu tenho um tio que tem este livro "Vingança Não!" Mas achava que o autor fosse o Frei Lira. Não sabia que era conhecido como Padre Pereira, afinal, eu tinha apenas 9 anos quando me contaram esta história. Hoje tenho 48. Sou economista, mas me interesso por história, principalmente quando se refere à cultura popular. Quando tverem mais informações sobre o Chico Pereira e a família dele, me passe, por favor. Meu e-mail é michaellir@hotmail.com Grato, Michael Pereira de Lira.

Mendes e Mendes disse...

Michael Pereira de Lira: Não sou detetive e nem tão pouco advogado. Mas acredito plenamente que Café Filho (que depois chegou a ser presidente do Brasil), sabia muito bem do malabarismo do comando policial. Mataram o cangaceiro Chico Pereira no meio da covardia, quando as autoridades devem proteger, e não fingar absurdos de qualquer ser humano. A obrigação da polícia é nada mais do que prender o réu, e entregá-lo ao poder judiciário, não matá-lo como aconteceu com ele, Jararaca, que foi covardemente assassinado em Mossoró, no dia 18 de junho de 1927, cinco dias depois da invasão de Lampião. Com medo da jararaca humana se soltar, ou mesmo Lampião voltar à cidade para resgatá-la, os policiais resolveram assassiná-la. É claro que não devemos deixar de elogiar os bravos homens que defenderam Mossoró do ataque de Lampião. Mas também não devemos dizer que Mossoró foi uma grande heroína. Qual é a razão finalmente? Heroína desse jeito? O jornalista Geraldo Maia, diz que no depoimento baseado que Pedro Sílvio de Morais, um dos integrantes da escolta que matou o cangaceiro, fez ao historiador Raimundo Soares de Brito, disse-lhe que no momento da saída da cadeia de Mossoró, conduzindo-o para o cemitério São Sebastião para ser executado (o cangaceiro sem saber da covardia), e ao dar entrada no carro, Jararaca disse que tinha deixado as alpargatas na prisão. Pediu ao comandante para mandar buscá-las, pois não queria chegar na capital com os pés descalços. O tenente-comandante então disse que em Natal lhe daria um par de sapatos de verniz. Quando os automóveis pararam no portão do cemitério, Jararaca interrogou: - Mas isto aqui é o caminho de Natal? Como resistisse descer do automóvel, um soldado, empurrando-o, deu-lhe uma pancada com a coronha do fuzil. No cemitério, mostraram-lhe uma cova aberta lá num canto, e um policial perguntou-lhe: -Sabe para que é isso? -Saber de certeza não sei não. Mas, porém estou calculando. - Disse Jararaca. Não é para mim? Agora, isso só se faz porque me vejo nestas circunstâncias, com as mãos inquiridas e desarmadas! Um gosto eu não deixo para vocês: é se gabarem de que eu pedi que não me matassem. Matem! Matem que matam, mas é um homem! Fiquem sabendo que vocês vão matar o homem mais valente que já pisou neste... Mas o Jararaca não teve tempo de dizer o que queria. Um soldado, por trás dele, deu-lhe um tiro de revólver na cabeça. Ele caiu e foi empurrado com os pés para dentro da cova. Ainda comentam que ele foi enterrado vivo. Uma justificativa para que possamos defender o bandido, é que ele estava algemado, baleado, faminto e muito doente. Existe um dito popular que diz: “não se mata homem deitado e nem amarrado”. Dizem que foi chamado um médico para tratar do bandido. Mas tenho plena convicção que não passa de uma grande mentira, pois o nome deste médico não aparece em documentos sobre o fato. Não deram ao marginal nenhum comprimido, para que ele se sentisse aliviado das dores causada pela bala que perfurou o seu peito e caminhou rasgando o pulmão. Isso, se ver claramente na foto que foi tirada no momento em que ele estava na cadeia. Desculpa-me minha Mossoró! Mas você não deve se gloriar dos absurdos feitos pelos teus filhos. Eu sei que você não tem culpa dos erros cometidos por eles. Mas essa prática violenta está sendo abominada pelos teus netos, e será sempre pelos teus bisnetos, trinetos e futuras gerações. José Mendes Pereira - Mossoró-Rn.

DIA DAS MÃES

Aldeiza Fernandes de Sena Medeiros

(1926-2010)

Tão longe do meu abraço, tão perto da minha alma!

A QUESTÃO DO PODER

Ernest Becker  

Por Honório de Medeiros

            Em “Power: A New Social Analysis”, Sir Bertrand Russel expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da idéia de Poder[1].

 Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político[2], mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todos os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.

            A causa da existência do Poder, diz ele, é a ânsia infinita de glória[3], inerente a todos os seres humanos.

Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder. Ânsia infinita posto que o desejo humano não conhece limites.

Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual. Como isso não é possível, surge a instabilidade e a violência.

            Essa ânsia de glória, cuja manifestação objetiva é o exercício do Poder, pode ser encontrada em qualquer ser humano: explicitamente nos guerreiros, santos, ou políticos, e implicitamente nos seus seguidores: Xerxes não precisava de alimentos, roupas, ou mulheres quando invadiu Atenas; Newton não precisava lutar pela sobrevivência quando empreendeu escrever seus “Principia”; São Francisco de Assis e Santo Inácio de Loyola não precisavam criar ordens religiosas para difundir a palavra de Cristo.

Somente o amor ao Poder explicaria realizações tão singulares.

            Portanto, para Russel, a força propulsora das transformações sociais se resume no apego do indivíduo ao Poder glorioso, que é inerente a qualquer ser humano.

            Cabe agora indagar: o que leva o homem a ansiar por glória, e em ansiando, lutar pelo Poder, posto que este é o instrumento, segundo se depreende da leitura de Russel, por meio do qual nós a obtemos?

            Ernest Becker desenvolveu, a partir da leitura de Oto Rank e Soren Kiekergaard, em sua obra premiada com o Pulitzer de 1974, a teoria de que buscamos o heroísmo para lutarmos contra a morte. Poderíamos introduzir a noção de  “heroísmo” como uma etapa a ser trilhada para alcançarmos a “glória” sem desconstruirmos sua teoria? Creio que sim.

            Diz-nos ele em seu prefácio:

            “A perspectiva da morte (...) impõe uma concentração admirável da mente. A tese principal deste livro é que ela faz muito mais que isso: a idéia de morte, o temor a ela, persegue o anima humano como nenhuma outra coisa: ela é um dos maiores incentivos da atividade humana – atividade em grande parte destinada a evitar a fatalidade da morte, a vencê-la negando de algum modo se ela o destino final do homem”.

            Mas e qual a causa dessa tão acirrada, desmedida, imemorial, mas não unânime luta contra a morte? Que ela não é unânime nos dá idéia o suicídio, algo tão complexo que levou Albert Camus a dizer certa vez ser ele a grande questão filosófica do século XX.

            E quanto ao desaparecimento voluntário, a negação da busca pela glória, no qual cabe, tão bem, “l’enfant terrible” francês Arthur Rimbaud, autor do célebre “Une saison en enfer”?

            Complexo.

 É possível que muito embora Russel tenha razão quanto à explicabilidade dos fatos sociais a partir do Poder, assim mesmo com “P” maiúsculo, não seria a ânsia de glória que levaria o Homem a buscá-lo, mas, talvez, a necessidade de ampliação do espaço de possibilidade de sua sobrevivência, e da sua espécie, uma herança hereditária, tal como nos aponta Charles Darwin, que, em tendo razão, coloca o que o marxismo propõe como etapa natural do processo...

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[1] Poder, segundo Bobbio, em Teoria Geral da Política, no início do capítulo acerca de Política e Direito, diz que Poder  deve ser entendido como a capacidade de influenciar, condicionar, determinar a conduta de alguém.

[2] Bobbio, em Teoria Geral da Política, abre o capítulo alusivo a Política e Direito expondo que o termo “Política” diz respeito às ações por meio das quais se conquista, mantém e exerce o Poder último ou soberano, tal e qual o dos governantes sobre os governados.

[3] Em Darwin a obtenção  da“glória” é um dos meios por intermédio dos quais o homem amplia as possibilidades de sobrevivência dos seus gens.

CHUTE NO TRASEIRO

Prof. Msc. Carlos Gomes

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Creio que os leitores do Blog DO MIRANDA GOMES têm estranhado o fato da minha escassa elaboração de artigos. Justifico a minha ausência.

Quando decidi criar este blog, tinha a pretensão de divulgar boas novas, literatura e poesia, de maneira a ofertar aos leitores um pouco de alento às coisas duras do cotidiano.

Infelizmente, o momento presente nãooferece inspiração para este intento, uma vez que o noticiário diário da imprensa nacional e local somente registram fatos nefastos, descaso governamental, inversão de valores e a persistência de atitudes aéticas dos que deveriam velar pela probidade.

A veleidade impera agora em todos os Poderes, com renovação de escândalos, desvios do dinheiro público, insensatez, arbitrariedade, sandice e prepotência.

Vejam todos os surpreendentes episódios do Tribunal de Justiça; o envolvimento de parlamentares com a improbidade, sob a (de)orientação de profissionais da advocacia, que esquecem os seus deveres éticos; o uso do poder político e econômico nas eleições, arrogância, destempero, corrupção.

Escolas desaparelhadas material e pedagogicamente; merenda estragada; hospitais sem médicos e sem material de atendimento à população; gastos perdulários com obras suntuárias em detrimento do atendimento básico das necessidades básicas reclamadas.

Realmente não sei se devo continuar com o meu espaço eletrônico, pois nem mesmo recebo comentários ao que noticio e escrevo. Parece que a doença da indiferença está em surto permanente.

Vou esperar um pouco mais para ver se o propósito da “Ficha Limpa” vai funcionar; se a CONSOCIAL vai dar em alguma coisa; se vamos barrar a nomeação de pessoas que respondem por improbidade, ou de altos funcionários que se aposentam sem deixar herança de trabalho para cargos estruturantes.

Vou esperar, sobretudo, pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; pelo fantasioso estádio Arena das Dunas; pelas obras de mobilidade urbana; pelo projeto cultural alardeado todos os dias, para ter motivo de aplaudir ou levar ao inferno, governantes e políticos que não tiverem a competência para o cumprimento de suas promessas de campanha. Vou começar a fazer uma lista para cumprimentá-los ou jogá-los no devido lugar que mereçam. Não deixarei de graça os acontecimentos que virão, embora o meu gás esteja terminando!

É preciso dar um “chute no traseiro” dos que governam este País e os demais Entes Públicos, para acordá-los da letargia com a qual estão contaminados.

TENENTE JOAQUIM DE MOURA, ASSASSINO DE CHICO PEREIRA

Chico Pereira, constituinte de Café Filho, assassinado pelo então Tenente Joaquim Teixeira de Moura, no governo de Juvenal Lamartine de Faria

Do mediocridade-plural.blogspot.com.br

Por Laélio Ferreira

Sobre JOAQUIM DE MOURA, Oficial da Força Pública do RN, matador de CHICO PEREIRA, In "Othoniel Menezes - Obra Reunida", "Sertão de Espinho e de Flor - Canto 11 ("taquigrafado numa feira")", com Nota de Laélio Ferreira (Honório de Medeiros):

"- Mermo prus perré [1] ,agora,

Café Fio é a lui da oróra,

Papai Noé do Brasí...

- Ante dele sê tão grande,

cafeísta era no frande [2]

na virola e no fuzí...

- Coração de mé de abêia,

o Café, ocês me creia,

imbora impate robá,

vai dá ciloura [3] e camisa

inté a Joaquim Marfisa [4],

se de tanto percisá...

- Cum tanto do “amigo novo”,

vai mái é ficá pru povo

deferente - é de amaigá!

Num adianta, esse luxo

de teimá sê péla-bucho [5]...

- camalião, vai pra lá! [6] "

[1] Nota de OM.

[2] Idem, idem.

[3] Ceroula, cueca.

[4] Joaquim Teixeira de Moura - Referência velada, ferina, ao Coronel da Polícia Militar do RN. Durante o relativamente curto período do governo (1928-1930) de Juvenal Lamartine de Faria (1874-1956), esse oficial notabilizou-se pela violenta repressão aos correligionários – e à própria família - do futuro Presidente Café Filho, inimigo político do Governador. Ficou célebre, quando tenente, em 1928, pelo frio assassinato de um certo Chico Pereira, acusado de roubo no interior do Estado e constituinte de João Café – que era advogado provisionado. Itamar de Souza, in "A República Velha no Rio Grande do Norte", conta, com detalhes, a terrível façanha do militar. Outro escritor, Ivanaldo Lopes – por sinal, filho de um outro coronel -, no livro Oficiais da PM (1980), retrata Joaquim de Moura como “quase perverso por obrigação do ofício”, revelando que “... às vezes, quando o sacrifício era próximo a núcleos residenciais, sepultava o bandido em cova rasa, ainda vivo, mas inerte, mantendo apenas a respiração ofegante de moribundo. Tanto assim era, que, em muitos casos testemunhados por transeuntes, as reações da vida faziam surgir do túmulo um braço ou uma perna, denunciador de alguém ali sepultado.”

[ 5] Ver nota de OM, adiante.

[6] OM, nesta e na sextilha anterior, critica João Café Filho – que praticamente nada fez pelos amigos da primeira hora, esquecendo-os quando assumiu o poder. Othoniel foi um dos que se desiludiram das promessas do político."

FICHA LIMPA, AMPLA E IRRESTRITA

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A Democracia brasileira, embora com passos lentos, vem caminhando na direção de melhorar o conceito ético da administração pública.

O primeiro passo aconteceu com a aprovação da Lei Complementar nº 135, de 2010, que deu nova conformação à Lei Complementar nº 64, de 1990, a qual ganhou polêmica quanto ao tempo de sua aplicabilidade.

Um segundo passo, ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre a sua constitucionalidade e aplicação já para as próximas eleições municipais, o que aconteceu na sessão histórica do dia 16 de fevereiro do ano em curso.

Com a introdução do novo preceito, ficam alijados da política, por oito anos,aqueles políticos que ardilosamente renunciaram os seus mandatos, quando acossados com processos éticos ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça ou equivalentes, vale dizer, em decisão de segunda instância, apesar da relutância de alguns, de que tal decisão afrontaria o princípio da presunção de inocência.

Deixando à margem a interpretação jurídica, em meu sentir, o preceito legal veio ao encontro dos anseios da sociedade no instante em que caracteriza o combate às posturas deletérias que, seguidamente, são praticadas na política brasileira, reforçando a busca da lisura das eleições e legitimidade do mandato. Aliás, não esquecer, que essa LC teve a iniciativa popular.

Está, assim,consagrada a ideia da “Ficha Limpa”, em sua amplitude espacial e de maneira irrestrita no campo do Poder Legislativo.

Contudo, o regramento ético carece de ampliar os seus efeitos, pois não e incomum, que os derrotados nas urnas ou impedidos de exercer mandatos, procurem sustentabilidade de poder na condição de integrantes da gestão executiva, ocupando cargos comissionados de primeiro escalão e demais, notadamente Secretários de Estado e dos Municípios.

Em Natal, porém, essa tertúlia está com os seus dias contados, salvo se houver veto da Prefeita, pois a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei da autoria do Vereador George Câmara, proibindo nomeação para tais cargos, de pessoas que tenham condenação, na mesma sistemática já consagrada na decisão do Supremo.

Assim, o natalense já possui o alento de saber que a partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar aqueles que tiveram as suas contas reprovadas, ou que praticaram crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dilapidação do patrimônio público ou outro ato enquadrado como de improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou conduta incompatível com a moralidade pública.

No entanto, é fundamental que os Chefes dos Poderes fiquem atentos para a escolha dos seus auxiliares, exigindo deles, igualmente, “ficha limpa”, pois do contrário poderão ser responsabilizados pela escolha equivocada e, por isso, processados por improbidade, a se deduzir dos dizeres do projeto aprovado, que alcança os que tenham abusado do poder político ou econômico para beneficio próprio ou de outras pessoas.

A Prefeita de Natal tem em suas mãos um instrumento de moralidade. A sociedade aguarda a sua decisão! E o Legislativo Estadual ficará omisso?

"HUGH SELWYN MAUBERLY", Ezra Pound

Pound

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"Vai, livro natimudo,
E diz a ela
Que um dia me cantou essa canção de Lawes:
Houvesse em nós
Mais canção, menos temas,
Então se acabariam minhas penas,
Meus defeitos sanados em poemas
Para fazê-la eterna em minha voz
Diz a ela que espalha

Tais tesouros no ar,
Sem querer nada mais além de dar
Vida ao momento,
Que eu lhes ordenaria: vivam,
Quais rosas, no âmbar mágico, a compor,
Rubribordadas de ouro, só
Uma substância e cor
Desafiando o tempo.

Diz a ela que vai
Com a canção nos lábios
Mas não canta a canção e ignora

Quem a fez, que talvez uma outra boca
Tão bela quanto a dela
Em novas eras há de ter aos pés
Os que a adoram agora,
Quando os nossos dois pós
Com o de Waller se deponham, mudos,
No olvido que refina a todos nós,
Até que a mutação apague tudo
Salvo a Beleza, a sós."

Trecho de “Hugh Selwyn Mauberly”, de Ezra Pound.
Tradução de A. de Campos.

DIREITO E JUSTIÇA

Themis

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Por Honorio de Medeiros                           

Diz-nos Werner Jaeger[1] que foi Hesíodo, “o profeta do Direito”, segundo suas palavras, quem introduziu em os Erga, depois intitulado pela posteridade de Os Trabalhos e os Dias, no qual o tema é um processo contra seu irmão Perses, “invejoso, briguento e preguiçoso, que, depois de ter malbaratado a herança paterna, insiste em novos pleitos e reclamações”, a idéia do Direito.

                            Dike é uma divindade independente. “É a filha de Zeus, que se senta junto dele e se lamenta quando os homens abrigam desígnios injustos, porque tem de prestar-lhe contas deles”. Jaeger atribui a “identificação da vontade divina de Zeus com a idéia do direito e a criação de uma nova personagem divina, Dike”, à força religiosa e seriedade moral com que a nascente classe camponesa e os habitantes da cidade sentiram a exigência da proteção do Direito.

                            Se, desde há muito, toda a manifestação do Direito é privilégio dos nobres que administravam a justiça de acordo com a tradição, sem leis escritas, lembra Jaeger, o aumento da oposição entre aqueles e os cidadãos livres, estes surgidos em decorrência do enriquecimento, levou o povo a exigir leis escritas. É para combater os excessos da classe dominante que a palavra Direito, dike, se converte no lema da luta: “Direito escrito era direito igual para todos, grandes e pequenos”.

                            Homero designava o Direito com outro termo: Themis. Etimologicamente significa “lei”. Os nobres patriarcais julgavam de acordo com a lei proveniente de Zeus criada, portanto, livremente, segundo o Direito consuetudinário e o próprio saber. “O conceito de dike não é etimologicamente claro. Vem da linguagem processual e é tão velho quanto themis. Dizia-se das partes contenciosas que ‘dão e recebem dike’. Assim se compendiava numa palavra só a decisão e o cumprimento da pena. O culpado ‘dá dike’, o que equivale originariamente a uma indenização, ou compensação. O lesado, cujo direito é reconduzido pelo julgamento, ‘recebe Dike’, O Juiz ‘reparte Dike’. Assim, o significado fundamental de dike equivale aproximadamente a dar a cada um o que lhe é devido. Significa ao mesmo tempo, concretamente, o processo, a decisão e a pena”.

                            Enquanto themis refere-se originalmente à autoridade, legalidade e validade do Direito, dike significa o cumprimento da justiça. A efetivação, o instrumento de e para a Justiça.

                            Jaeger observa que este termo, dike, desde sua origem, uma acepção mais ampla: o sentido da igualdade, passível de ser compreendida a partir da idéia popular original segundo a qual se tem de pagar igual com igual, devolver exatamente o que recebeu e dar compensação pelo prejuízo causado. “A exigência de um direito igualitário constitui a mais alta meta para os tempos antigos. Forneceu uma medida para decidir as questões sobre o ‘meu e teu’, e dar o seu a seu dono. Repete-se aqui, na esfera jurídica, o problema que na mesma época encontramos na esfera econômica e que levou à fixação de normas de pesos e medidas para o intercâmbio de mercadoria. Procurava-se uma ‘medida’ justa para a atribuição do direito e foi na exigência de igualdade, implícita no conceito de dike, que se encontrou essa medida.

                            É essa a opinião de Jean-Marc Trigeaud, citado por Jean-Cassien Billier e Aglaé Maryoli em História da Filosofia do Direito[2]: “Progressivamente, a palavra dike vai substituindo themis. A dike (de dêiknimi: mostrar) representa a justiça sob um aspecto mais intelectual que voluntário, e é vinculada apenas indiretamente à vontade divina.”

                            Assim também pensa José López Hernández[3]: “Sin embargo, em su evolución semántica, la ‘themis’, de origen patriarcal y guerrero, fue sustituída por la ‘dike’, una legislación más humana, producida por el hombre y al servicio de los hombres. Dike evolucionó em el sentido de oponerse a la fuerza y se convirtió em uma virtud; el que posee esta virtud es ‘dikaios’ (justo).”

                            Ou seja, para os gregos antigos, o Direito como conhecemos hoje seria (e deveria ser) um instrumento para a obtenção da Justiça (valor).

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[1] “PAIDEIA”; JAEGER, Werner; Martins Fontes; 4ª edição; 2ª tiragem; 2003; São Paulo.

[2] Manole; 1ª edição; 2005; Barueri.

[3] “HISTORIA DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO CLÁSICA Y MODERNA”; tirant lo blanch; 1ª edição; 1998; Valencia.

CONVITE DO GRUPO DE ESTUDOS DO CANGAÇO DO CEARÁ

CONVITE

Aos sócios e amigos do GECC (Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará):

Amanhã (Quarta-feira) dia 02 de Abril, excepcionalmente teremos reunião do GECC na livraria Saraiva do Iguatemy (Espaço Rachel de Queiroz)

Horário: 19:00h.

Palestra com Odilon Camargo

Apresentação do trabalho do nosso companheiro Luiz Zanotti : Lampião, Texto, Tela e Palco

Contamos com sua presença.

A ARTE DE ETELÂNIO FIGUEIREDO

Galo no terreiro, acrílica/tela, 2006, Etelânio

TERRA DE NINGUÉM

Por François Silvestre

Não há mais crimes cá no interior do Rio Grande do Norte. Liberou geral. Se não há inquérito nem julgamento não há crime. Matar não é crime. Roubar não é crime. Assaltar não é crime. A casa de mãe-joana escancarou-se. Isso vem de longe e só piora.

 Os assaltos do Sábado e Domingo, repetidos todos os fins de semana, ficam sem registro de queixa.  Na delegacia da cidade um soldado solitário informa que BO só na Quarta-Feira.

Nem BO, inquérito, ou julgamento; punição? Só para o povo. Terra devastada, que lembra povoado do Oeste americano nos tempos do bang-bang. Só que nos bang-bangs daqui não tem xerife.

Em Umarizal, onde os inimigos históricos decretaram a prescrição do ódio, a paz só existe nas mumunhas políticas. O maior número de assassinatos, no Estado. Martins concorre, no item assalto.

Sabe o que é crime? Não responder ofício estúpido exigindo rampa no Forte do Reis Magos. Sabe o que é crime? Não fazer licitação para comprar passagens de cantores do finado Seis e Meia, com dia e hora certa. Sabe o que é crime? Restaurar a Cidade da Criança, sem licitação, mesmo com prova da obra realizada e do trabalho pago, com custo muito abaixo da obra licitada com empreiteira. Para cada um desses “crimes”, cinco promotores na denúncia. E não há prescrição. Para matar gente a prescrição é automática.

Uma das vítimas de assaltos do fim de semana, pois assalto aqui, no Sábado e Domingo, é como chuva em Belém, só uma questão de hora, procurou o Tenente comandante da “guarda policial” da cidade. Sabe qual foi a providência? O Tenente orientou a vítima: “Tome cuidado”.

Como tomar cuidado? Dormir no mato, como nos tempos de Lampião? Nem na delegacia alguém dormirá sossegado. Já invadiram o Fórum e levaram mais de quarenta armas, que se vinculavam a processos pendentes. Invadiram a sede da Promotoria Pública. Arrobaram os Correios. Explodiram a agência do Banco do Brasil. Não há notícia sobre inquéritos ou roteiro desses crimes. Se as autoridades são roubadas, assaltadas e invadidas; imagine os pobres inquilinos de mãe-joana. Dar parte aos “juristas”? Tem jurista aí a bater de vara.

Desarmaram a população, armam os bandidos. Assaltos todo fim de semana; e não há polícia, nem pra se dar queixa. Aqui, um dia é dos bandidos e o outro também. Vai ter policiamento ostensivo para receber os novos amigos da “paz pública” de Umarizal, com fanfarra e discurso chato. Sobre os cadáveres de crimes impunes. Só não é terra de ninguém porque foi escriturada para os bandidos.

Abandono público, com o poder e juristas banhados de óleo de peroba, onde o povo é clandestino no quintal de mãe-joana. E ainda dizem cretinamente que aqui é lugar de turismo. Só se for pra turista doido. Té mais.

 Novo Jornal - 29/04/2012